Estado e políticas públicas em educação: as ameaças neoliberais

https://www.google.com.br/search?q=imagens+de+professores+em+luta

por José Gilbert Arruda Martins


O presente texto tem como objetivo maior pensar o tema: “Estado e políticas públicas em educação”. Parte do esforço em entender com mais profundidade a importância das Políticas Públicas na construção ou, na reconstrução da cidadania brasileira.

O professor José Murilo de Carvalho, no livro Cidadania no Brasil, destaca um ponto importante da relação entre educação popular e construção da cidadania:

“Nos países em que a cidadania se desenvolveu, por uma razão ou outra a educação popular foi introduzida. Foi ela que permitiu às pessoas tomarem conhecimento de seus direitos e se organizarem para lutar por eles. A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política.” (Carvalho, 2012, pág. 11)

Se, concretamente, a educação pública é importante para a construção da cidadania, por que os filhos e filhas de trabalhadores (as), foram, na maior parte do tempo, excluídos e, até impedidos de alguma forma da educação formal?

As Políticas Públicas em educação, criadas nas últimas décadas serão capazes de incluir e manter, grandes populações de jovens pobres, na sua maioria negros, nas escolas e universidades?

Essas Políticas Públicas serão transformadas em Políticas de Estado? Ou serão desmanteladas e extintas com as mudanças de governos?

O avanço das políticas neoliberais nos estados do Paraná, São Paulo e, tudo indica, aqui em Brasília, poderão inviabilizar os poucos avanços conquistados?

Dentro desse breve contexto relatado, o que a escola pública e seus professores e professoras pode fazer para que os estudantes tenham a chance de conhecer o tema e debater?

As Políticas Públicas na área de educação, construídas até agora, são suficientes como instrumentos de construção cidadã?

Quais os pontos fortes e fracos dessas políticas?

No artigo “Estado e políticas públicas educacionais: Reflexões sobre as práticas neoliberais”, A Profa. Doutoranda Luciene Maria de Sousa e o Prof. Dr. Carlos Alberto Lucena da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), refletindo sobre a questão das influências das políticas neoliberais, problematiza:

(...) o neoliberalismo é concomitantemente original e repetitivo, uma vez que cria uma nova forma de dominação e reproduz formas anteriores. Desse modo, o neoliberalismo reinventa o liberalismo clássico, introduzindo novos conceitos, porém, mais conservador. Assim podemos compreender o neoliberalismo como um ambicioso projeto de reformas no plano econômico, político, cultural e ideológico de nossas sociedades em que uma série de políticas orienta para uma drástica reforma do sistema escolar nacional na contemporaneidade.” (Sousa e Lucena)

Segundo os mesmos autores, “uma das grandes operações estratégicas das práticas neoliberais consiste em transferir a educação da esfera pública para a esfera do mercado” (Sousa e Lucena). 

A despeito das Políticas Públicas conquistadas, existe cenário para avanços?

Brasília, também foi impactada positivamente nos últimos anos com a implantação das Políticas Públicas em educação. No entanto, com a chegada do novo governo, em meio à crise financeira herdada, a desconfiança da classe de professores é grande, devido às diversas medidas adotadas e impostas: suspensão do coordenador (a) pedagógico (a); calendário escolar com término para 27 de dezembro, tentativa de retirar os abonos; ação na justiça contra os aumentos concedidos no Plano de Carreira...

Essas não seriam, ainda que medidas pequenas, uma forma de dar começo à implantação de políticas neoliberais? As Políticas Públicas, que impactaram o Distrito Federal nos últimos anos têm força para manter-se e avançar?

No livro “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, os professores da USP, Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi, trazem uma frase que considero importante e demonstra a importância do conhecimento para a construção da cidadania, eles escrevem:

 “(...) não sabemos qual o mundo ideal, nem como chegar a ele, mas acreditamos que, com um pouco mais de conhecimento, você poderá viver um pouco melhor.” (Filho e Dainezi, 2014, pág. 6)

Portanto, são muitas e angustiantes questões. Sei que o tema é extenso, as questões expostas, por serem muitas,  poderão fugir do conteúdo central, mas acredito que a manutenção e avanço das Políticas Públicas no Brasil, só acontecerá se a Classe de Trabalhadores na educação pública entender os riscos e alertar para a luta no cotidiano das escolas. 

Referências:

Carvalho, José Murilo de, Cidadania no Brasil: o longo caminho. 15ª. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2012.

Artigo: Estado e políticas públicas educacionais: reflexões sobre as práticas neoliberais. Souza, Maria Luciene de & Lucena, Carlos Alberto. Acessado dia 26/02/2015.

Barros Filho, Clóvis de & Dainezi, Gustavo Fernandes, Devaneios sobre a atualidade do capital. Porto Alegre, CDG, 2014.