A "Teoria do Domínio do Fato", levada a público durante a circense votação da AP 470, botou na cadeia um inocente: José Dirceu.
Na ocasião do julgamento e execração pública de Zé Dirceu, Joaquim Barbosa presidia a Suprema Corte no País.
Como não conseguiram encontrar uma única prova, "inovaram" o Direito brasileiro, criando o tal "Domínio do fato", uma excrecência legal feita para alimentar "bovinos" seguidores dessa mídia irresponsável e golpista.
Hoje, Zé Dirceu é insultado por grupos de fascistas que desconhecem completamente a legislação brasileira guiando-se apenas pelas manchetes dos jornais e voz do apresentador do jornal.
Agora que esta noticia do suposto envolvimento de Joaquim Barbosa com lavagem de dinheiro, chegou a hora de libertar Zé Dirceu.
Talvez, agora, enxergaremos as possíveis ligações entre o "circo" que foi a votação da AP 470 e os mau-feitos de doleiros, paraísos fiscais e, possivelmente, membros da alta cúpula do judiciário brasileiro. Vamos aguardar.
no Blog Amigos do Presidente Lula
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa é manchete é Miami.
O motivo é ele ter aparecido com uma empresa offshore no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas criada no esquema Mossack Fonseca . O jornal Miami Herald acusa o ex-ministro Joaquim Barbosa de não ter pago nada por seu imóvel em Miami
Arquivos da empresa vazaram para a imprensa internacional pegando políticos do mundo inteiro, como o presidente Macri da Argentina, o figurinha carimbada Eduardo Cunha, cartolas da Fifa como Jerome Valcke, jogadores de futebol como Messi. No mesmo esquema, aguardamos ansiosamente notícias sobre uma mansão em Parati que a TV Globo não noticia.
O nome da empresa de Joaquim Barbosa criada através da Mossack Fonseca é Assas JB1 (diferente da Assas JB, já amplamente noticiada, aberta na Flórida).
Eis alguns trechos da reportagem do Miami Herald:
Arquivos de Propriedades Miami-Dade County parecia sugerir que o magistrado não tinha pago nada pelo seu apartamento de um quarto no Icon Brickell, um dos arranha-céus mais conhecidos naquele bairro condomínios moda.
(...)
Os compradores são obrigados a pagar um imposto de (...) 60 centavos de dólar por $ 100 pagos pela propriedade em Miami-Dade. Os preços de venda (...) pode ser calculado a partir da taxa.
[A compra de Barbosa não tem nenhum recolhimento deste imposto].
O vendedor da unidade enviou um contrato para o Miami Herald que mostra Barbosa pagou US $ 335.000 em dinheiro. O imposto sobre essa venda teria representado cerca de US $ 2.000.
Três advogados imobiliários consultados pelo Miami Herald disseram não ver razão para Barbosa ficar livre do imposto.
(...)
Os detalhes da compra de Barbosa veio à tona depois de um vazamento maciço de documentos internos da empresa panamenha Mossack Fonseca.
Os documentos da Mossack Fonseca mostram que Barbosa estabeleceu uma empresa offshore chamada Assas JB1 para comprar imóveis na Flórida, em meados de 2012, de acordo com e-mails vazados que foram trocados entre sua advogada em Miami Diana Nobile e funcionários da MF. A empresa foi registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal do Caribe que esconde os donos de empresas em seus documentos públicos.
Dias depois, Barbosa comprou o condomínio Icon Brickell usando outra empresa criada na Flórida chamado JB Assas. Embora o preço que ele pagou seja secreto, Barbosa não escondeu seu nome na transação. Ele está listado em documentos públicos da Flórida como presidente da JB Assas.
(...)
O preço de compra real da unidade está registrado com o banco de dados serviço de listagem múltipla (MLS) de agentes imobiliários de propriedade privada.
Em um comunicado enviado por e-mail, Barbosa negou qualquer irregularidade. Ele disse que a empresa intermediária deve ter pago o imposto.
E Barbosa disse que ele não fez segredo do preço de compra.
"Qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema MLS pode verificar o valor pago por minha propriedade em 2012 e o valor de mercado atual", escreveu ele.
A pessoa no escritório do advogado em Miami Barbosa, Diana Nobile, desligou o telefone três vezes quando o Miami Herald chamado para fazer perguntas sobre a compra.
Comento:
Para ser sincero, a princípio acho que o valor do apartamento não é tão alto assim para alguém da posição de Joaquim Barbosa se corromper (pelo menos não deveria). Mas soa muito mal um funcionário público, juiz conhecedor das leis e que julgou crimes de lavagem de dinheiro abrir empresa em paraíso fiscal apenas para comprar um apartamento. Afinal, se a origem do dinheiro é lícita, para quê fazer isso?
Barbosa deveria explicar ao distinto público e aos órgãos de controle. Principalmente sendo quem condenou pessoas, algumas sem provas, outras apenas por fazer caixa dois, em alguns casos de valores muito menores do que os supostos US$ 335 mil que custou o apartamento em Miami.
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