Material deve orientar o leitor sobre o funcionamento das unidades
A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude lançou nesta segunda-feira (22) uma cartilha com informações gerais relacionadas aos conselhos tutelares. O material orienta o leitor quando se deve procurar o local, qual a função do conselheiro tutelar e como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, além de relacionar os endereços e contatos das 40 unidades do Distrito Federal.
Os dez mil exemplares estão sendo distribuídos em locais de grande movimentação como terminais rodoviários e pontos turísticos. As cartilhas também podem ser encontradas nas sedes dos conselhos tutelares. "Essa é mais uma ferramenta para orientar a população sobre os direitos de crianças e adolescentes. É muito importante a pessoa procurar o conselho quando esses direitos forem violados", explicou a secretária Jane Klebia Reis.
O conselho tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/1990). Atualmente, o Distrito Federal tem 40 unidades e cada uma conta com cinco conselheiros tutelares, eleitos pela comunidade, que trabalham em conjunto, durante quatro anos.
Locais de distribuição da cartilha:
- Terminais rodoviários das regiões administrativas
- Rodoviária do Plano Piloto
- Rodoviária Interestadual
- Aeroporto Juscelino Kubitschek
- Estações do Metrô de Brasília
- Casa de Chá, Praça dos Três Poderes
- Torre de TV
- Centro de Convenções Ulysses Guimarães
- Parque da Cidade
- Centros de Atendimento ao Turista
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