Neide Castanha*
A
sociedade tem ditado a maneira como homens, mulheres e jovens devem atuar e se
comportar, e os valores que devem ter sobre o que é correto ou incorreto, “bom”
ou “mau” dentro da sociedade. Aos jovens se tem negado e reprimido seus
sentimentos e seus direitos a informação sobre o seu corpo, seu prazer e seu
desenvolvimento.
Em troca, eles convivem com proibições e tabus que provocam
dúvidas e temores sobre sua própria sexualidade. Esse processo perverso não os
permite reconhecer e desfrutar suas sensações e desejos, criando obstáculos ao
seu amadurecimento e impedindo sua autonomia em direção ao exercício dos seus
direitos sexuais.
Sexualidade é uma parte integrante da personalidade de todo ser
humano. O desenvolvimento total depende da satisfação de necessidades humanas
básicas, como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer,
carinho, amor.
A sexualidade é construída através da interação entre os
indivíduos e as estruturas sociais.
O total desenvolvimento da sexualidade é
essencial para o desenvolvimento individual, interpessoal e social. Os direitos
sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade inerente,
dignidade e igualdade para todos os seres humanos.
Saúde sexual é um direito
fundamental, então saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para
assegurar que os seres humanos e a sociedade desenvolvam uma sexualidade
saudável, os direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados,
defendidos por todas as sociedades de todas as maneiras.
Saúde sexual é o
resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita os direitos
sexuais. Portanto, a negação dos direitos sexuais é uma forma de violência que
pode revelar na face mais cruel e perversa que é o abuso e a exploração sexual,
e em particular quando vitimiza crianças e adolescentes.
O enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil tem sido assumido por
uma mobilização nacional e uma articulação de organizações da sociedade civil,
de representantes dos poderes públicos, de organismos internacionais, de
setores empresariais que lutam pelos direitos infanto-juvenis.
Nesse contexto,
desde o ano 2000, o marco dessa luta é simbolizado pelo o dia 18 de maio – Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi instituída pela Lei Federal n.º 9970/00, e foi escolhida porque em
18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou
conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8
anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por
jovens Prefácio 8 Caderno Temático de classe média alta daquela cidade. Esse
crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Ter um dia no
calendário nacional para destacar a temática da violência sexual é uma
estratégia fundamental para avançar na formação de uma nova cultura e
consciência da sociedade brasileira, capaz de garantir a toda criança o direito
ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres de
abuso e exploração sexual.
A mobilização e manifestação de massa é um fator
preponderante para convocar a sociedade e facilitar o seu engajamento no
enfrentamento da violência sexual, bem como criar oportunidades para articular
e integrar as autoridades dos poderes públicos, criar acordos, compromissos e
pactos que possam barrar as atrocidades que ocorre com milhares de meninas e
meninos brasileiros vitimizados pelo abuso sexual intra familiar e pela
exploração sexual comercial na forma da prostituição infantil, do turismo
sexual, da prostituição nas rodovias, da pornografia, da pedofilia e do tráfico
interno e internacional para fins sexuais.
O 18 de Maio acontece também para
reafirmar: “Os Direitos Sexuais são Direitos Humanos”.
* Neide Castanha
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Contra Crianças e Adolescentes
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