Senado deve votar nesta terça-feira (16) regime de urgência para o projeto de lei que quer colocar fim à participação da empresa estatal em ao menos 30% nos consórcios de exploração do pré-sal
por Helder Lima
Serra: interesse em tirar a participação de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração, ferindo a soberania do país
por José Gilbert Arruda Martins
Ainda que a parceira público/privada seja uma espécie de privatização, como aconteceu com aeroportos, o que o PSDB deseja é entregar ao capital internacional a única empresa que pode ainda permitir autonomia e soberania ao Brasil.
Os trabalhadores e trabalhadoras, por meio de suas organizações sindicais, vêm alertando a sociedade brasileira para as intenções do PSDB em relação às empresas públicas.
A Petrobrás é a bola da vez. O PSDB, que desmontou o Estado brasileiro na década de 1990 nos dois governos de FHC, pretende, já que perdeu as eleições e, dificilmente volta ao poder nos próximos oito anos, fazer no Senado, através dos senadores Serra e a Aécio, o desmonte da lei que garante o controle do petróleo do pré-Sal pelo Brasil.
O PSDB tem saudades da teoria e da prática da dependência, FHC defendeu isso quando era sociólogo, ajoelhar-se e voltar a ser quintal dos EUA, sem autonomia, sem soberania é o grande sonho, não apenas do Tio Sam, mas dos entreguistas da direita no Brasil, entre eles, Serra, Aécio, FHC,o PSDB, o DEM...
Resta à Classe Trabalhadora lutar contra esse estado de coisas. De forma organizada, unindo os Sindicatos e Centrais Sindicais num movimento que reúna o maior número possível de pessoas da sociedade e dos Movimentos Sociais para pressionar o Senado e a classe política com o intuito de barrar mais essa artimanha anti-nacionalista do PSDB.
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São Paulo – Representantes dos trabalhadores, sobretudo petroleiros, vão se concentrar amanhã (16) no Senado para fazer pressão contra projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende mudar o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal, estabelecido pela Lei 12.351, de 2010.
Com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, Serra quer derrubar o artigo 10 da lei, segundo o qual a participação da mínima da empresa estatal nos consórcios de exploração não pode ser inferior a 30%. Mas isso pode ferir interesses nacionais, já que com a lei de 2010 o país passou a ter mais soberania na produção de petróleo. A propriedade sobre o petróleo passou a ser do Estado, e não mais da empresa concessionária que faz a extração.
Leia da Revista nº 104 "Ofensiva dos tucanos confirma o que personalidades jurídicas e movimentos sociais já denunciaram: muito além das apurações da Lava Jato, aproveitadores jogam para criar condições de privatização da empresa"
“Nós entendemos que o modelo de partilha é um avanço significativo do período de governo do PT e o projeto do Serra, um retrocesso”, afirma o coordenador regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro), Gustavo Marsaioli, que estará amanhã em Brasília. "Não sabemos em qual horário será colocado em votação, mas vamos ficar de prontidão, concentrados no Senado desde o primeiro momento dos trabalhos, e vamos dispersar somente após essas votação”, afirma Marsaioli.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, também discorda do projeto de Serra. “A empresa (Petrobras) tem demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza de que a Petrobras daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”. “O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobras, está aproveitando o momento de fragilidade da empresa.”
Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de onde é encaminhado para a sanção presidencial.
“Nós acreditamos que esse projeto que está sendo colocado agora é o pagamento de dívida de campanha do José Serra. Na campanha de 2010, teve um vazamento no WikiLeaks, indicando que ele teve financiamento de empresas multinacionais do petróleo; o projeto é um pagamento de dívida com essas empresas”, afirma Marsaioli.
Com informações da CUT
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