sexta-feira, 11 de março de 2016

O pedido de prisão preventiva de Lula é um ato político e não jurídico, não tem base na Constituição

por José Gilbert Arruda Martins

Em outro texto, postado aqui mesmo em nosso blog, fiz a seguinte pergunta: Qual é a pauta, qual é o projeto de Brasil do PSDB, PMDB, DEM e direita em geral?




Muitos comentários, nas redes sociais nos ajudaram no debate – claro, tirando aqueles que só sabem atacar e insultar.

Já quem deseja o debate democrático disse que que o PT é corrupto e que o país está cheio de corruptos.

Outros, e aí me incluo, rebateram afirmando:

A corrupção no Brasil sempre existiu, veio nas caravelas dos invasores;

A corrupção aparece muito mais agora por que vivemos uma democracia e assim os órgãos sérios de imprensa podem divulgar corruptores e corrompidos (na Ditadura Militar a imprensa amordaçada, não podia divulgar);

Na década de 1990, nos dois governos do FHC do PSDB, o sistema de investigação e combate à corrupção foi completamente sucateado, quando Lula assumiu o sistema todo foi revigorado com nova legislação, com concursos públicos para aumentar os efetivos, compra de viaturas e equipamentos modernos com autonomia para a Polícia Federal, criação da CGU, escolha democrática do Procurador Geral da República, entre outras medidas...

Todos os políticos petistas envolvidos em corrupção foram punidos ou pelo partido ou pela justiça brasileira (alguns, inclusive, de forma midiática e sem provas cabais, como Zé Dirceu);

E mais, toda a imprensa, inclusive a velha mídia golpista, têm veiculado a corrupção no PSDB, DEM e demais partidos de direita, por que não são investigados?

Desvios de recursos da merenda escolar em São Paulo...a justiça anda a passos de tartaruga...

Trensalão Tucano...ninguém punido ou investigado...

Furnas, com vasta documentação, ninguém punido ou investigado...

Suposto apartamento de FHC em Paris...nada investigado...

Compra de votos na emenda constitucional para a reeleição de FHC...pasta rosa...na investigado...

Entrega da Vale do Rio Doce por R$ 3,3 bilhões, a empresa valia R$ 92 bilhões...nada investigado...

Ainda assim, como somos democratas, apesar de parte do sistema de justiça, da Polícia Federal no Brasil ter um comportamento autoritário, com vazamentos para a velha mídia, irresponsável e antirrepublicano, acreditamos nas instituições brasileiras.

Apesar de alguns Procuradores açodados, despreparados, com ações fora da legalidade, Procuradores que deveriam ser instrumento contra todo e qualquer tipo de violação às leis e à Constituição, acreditamos no funcionamento das instituições, por que, apesar de tudo, acreditamos que a legalidade e o respeito ao Estado de Direito ainda seja a melhor saída.

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva é um total desrespeito à Constituição e a ordem democrática.

Isso quem afirma não são apenas pessoas simples do povo, trabalhadores e trabalhadoras organizados, são Juristas sérios como Dalmo Dallari e outros como Cláudio Pereira de Souza Neto (ex-secretário geral do Conselho Federal da OAB), Marcello Lavenere Machado ex-presidente do Conselho Federal da OAB) que tive o prazer de conhecer pessoalmente, esses e muitos outros democratas acreditam que MP não está se orientando por critério jurídico e que a medida é um "ato político".

E nós, como sociedade, não podemos entrar em uma aventura autoritária dessas.

A UNE, a UBES, o MST, o MST, o Movimento Negro, Indígena, o Movimento de Mulheres, as Igrejas...enfim todo o Movimento Social organizado sabe que hoje existe uma manobra de parte da justiça em conluio com a mídia conservadora num ataque frontal aos direitos sociais conquistados até aqui.

Vamos dá um basta a tudo isso, vamos nos organizar, vamos nos unir, a pauta da direita brasileira é de:

Arrocho salarial;

Entrega do pré sal aos estrangeiros (como fizeram com a Vale do Rio Doce, Embraer, Eletrobrás, Sistema de Comunicação...);

Entrega da Petrobrás;

Banco do Brasil;

Caixa Econômica Federal;

Correios;

Entre outros bens do patrimônio público (do povo brasileiro).

Escolha um lado, espero que seja o lado do país, dos trabalhadores.

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