Levando em conta a admissibilidade da PEC sobre Redução da Maioridade Penal por parte do nosso Congresso Nacional, o processo de privatização do sistema penitenciário que tem sido debatido de forma muito marginal e o processo geral de aumento do encarceramento em massa em nosso país os elementos levantados por Love podem ajudar na reflexão sobre o que ocorre aqui no Brasil.
Faculdade ou prisão: o que é mais importante? Em 16 estados na terra da liberdade, a resposta é prisão.
Deixe de afundar por um minuto. Mais pessoas atrás das grades do que nos dormitórios. O que isso poderia dizer sobre o sul dos EUA, que poderia explicar isso? Poderia ser por conta da tradição da escravidão, violência racial e segregação promovida pelas leis de Jim Crow, um legado de criminalização e desumanização das pessoas e o fato do povo não ter sido tratado bem?
Lembre que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, mais de 2 milhões, são 500 presos por 100.000 habitantes (o número sobe para 700 se levarmos em conta a população que está em prisões locais). O diabo está nos detalhes, e, aparentemente, muito da história é no sul, onde a proporção de presos por habitantes (552 por 100.000) nos EUA é maior do que o nordeste (296), centro-oeste (389), ou oeste (418).
Desempacotando apenas um pouco mais, dentro da região sul mesmo, alguns estados são piores do que os outros. Por exemplo, a Louisiana é o estado com a maior taxa de encarceramento no país (867), seguido do Mississippi (686), Oklahoma (654), Alabama e Texas (648 cada).
Onde quer que se encontre encarceramento em massa, encontramos racismo e abuso. Como o estado com a maior taxa de encarceramento do país, a Louisiana pode gabar-se de ter uma porcentagem de encarceramento do seu povo maior do que em qualquer lugar do mundo. Louisiana é o lar de boa comida e boa música e uma rica cultura. Mas o estado Bayou prende 1 em cada 86 pessoas. Também na Louisiana, um júri unânime não é necessário para condenar alguém de um crime, ou até mesmo condenar à prisão perpétua.
A Louisiana é lar da Penitenciéria Estadual de Louisiana na cidade de Angola, a plantação que antes reunia escravos ainda funciona como uma plantação de escravos, com os presos em sua maioria negros que se dedicam a trabalhos forçados nos campos e guardas brancos tradicionalmente conhecidos como “homens livres”. Enquanto isso, 1 em 14 homens negros em New Orleans está preso, e 1 em 7 está sob algum tipo de supervisão governamental, seja na prisão ou em liberdade condicional.
No Alabama, um dos líderes de aprisionamento nos EUA, a população carcerária cresceu de6.000 em 1979 para mais de 28.000 hoje, de acordo com a Equal Justice Iniciative. O estado possui algumas das sentenças mais longas do país para infratores violentos e não-violentos. O Alabama é culpado pelo maior crime de retirada de direito de sufrágio do país. Enquanto isso, as despesas de aprisionamento aumentaram 45% de 2000 para 2004, no Alabama, os gastos em educação aumentaram apenas 7,5%, dando credibilidade à ideia de que a educação sofre quando mais e mais prisões são construídas.
Enquanto isso, embora os negros sejam 27% da população do Alabama, eles são 63% da população carcerária. E nenhum dos juízes de apelação e apenas um dos procuradores eleitos é negro.
Não é por acaso que os estados que mais aprisionam – incluindo o extremo sul – estão entre os mais pobres e encontram-se no fundo do poço em termos de expectativa de vida, padrões de saúde e educação. Afinal, Dixie (como se chama o sul profundo dos EUA) tem uma grande experiência em privar as pessoas de oportunidades educacionais quando se proibiam os negros a ler e escrever, os prendiam contra a vontade nas plantações de escravos. Além disso, os códigos de escravos criaram um estado policial que criminaliza as pessoas negras e os escolheu para punição. E na era da segregação Jim Crow só continuou a opressão racial e o trabalho forçado e prisões, mesmo até os dias atuais.
Então você vê, o sul tem uma longa história de priorizar prisões mais do que educação, o que poderia tornar-se a sua derrocada. E os investimentos em escolas são cortados à medida que mais prisões são construídas, apesar da queda da crimilidade durante as últimas décadas. Quanto mais dinheiro você tem para um, menos se tem para o outro. Alguns hábitos são muito difíceis de mudar.
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