Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão

Fonte: CPISP

por José Gilbert Arruda Martins

O conhecimento é talvez o melhor instrumento contra o racismo.

Ao longo desta semana, vamos postar aqui um pouco das Comunidades Quilombolas do Brasil.

Temos como objetivos, levar essa informação aos nossos estudantes e, principalmente, fazer com que esse conhecimento combata o preconceito e o racismo.

Não existe, a meu ver, forma mais coerente para conhecer a história do Brasil e do nosso povo, do que estudar profundamente e saber sobre a África e sobre a escravidão.

As Comunidades Quilombolas, podem nos dá uma grande e valiosa ajuda nesse sentido. Portanto boa leitura.



Segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios. Elas concentram-se principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.

O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.

Até outubro de 2007, 20 comunidades quilombolas maranhenses haviam conquistado o título de propriedade de suas terras. Os títulos foram outorgados pelo governo do estado por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma).

TERRAS DE QUILOMBO TITULADAS NO MARANHÃO (até setembro de 2007) Comunidades Hectares Município Expedidor Ano Eira dos Coqueiros 1.012 Codó Iterma 1999 Mocorongo 163 Codó Iterma 1999 Santo Antônio dos Pretos 2.139 Codó Iterma 1999 Genipapo 589 Caxias Iterma 2002 Cipó dos Cambaias 2.440 São João do Soter Iterma 2002 Santa Helena 345 Itapecuru-Mirim Iterma 2006 Jamary dos Pretos 6.613 Turiaçu Iterma 2003 Olho D’Água do Raposo 188 Caxias Iterma 2005 Altamira 1.220 Pinheiro Iterma 2005 São Sebastião dos Pretos 1.010 Bacabal Iterma 2005 Usina Velha 1.162 Caxias Iterma 2006 Agrical II 323 Bacabeira Iterma 2006 Santo Inácio 1.364 Pedro do Rosário Iterma 2006 Santana 202 Santa Rita Iterma 2006 Queluz 256 Anajatuba Iterma 2006 Rio dos Peixes 542 Pinheiro Iterma 2006 Imbiral 404 Pedro do Rosário Iterma 2006 Bom Jesus dos Pretos 217 Cândido Mendes Iterma 2006 Santa Isabel 838 Cândido Mendes Iterma 2006 Lago Grande 907 Piritoró Iterma 2006 20 comunidades 21.935 RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FRECHAL – A comunidade Frechal teve suas terras transformadas em reserva extrativista por meio do Decreto Federal N° 536/1992. Essa área não consta na tabela de terras tituladas porque a mesma não é de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação. É de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais. O Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior número de terras de quilombo tituladas, atrás apenas doPará. Essas e outras conquistas são fruto da árdua luta dos quilombolas maranhenses articulados na Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ). Nessa trajetória os quilombolas contam com o apoio de valiosos parceiros como o Centro de Cultura Negra do Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Ministério Público Federal. Muitas comunidades quilombolas no Maranhão lutam nesse momento pela garantia de seus territórios. Em setembro de 2007, tramitavam no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 89 processos para a titulação de terras quilombolas situadas no Maranhão. O cotidiano da maior parte das comunidades é marcado por disputas e conflitos envolvendo seus territórios. Especialmente preocupante é a situação enfrentada pelos quilombolas de Alcântara que, nos anos 1986 e 1987, foram vítimas de deslocamentos compulsórios promovidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Segundo o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos, a expansão do CLA pode resultar no deslocamento forçado de mais 1.500 quilombolas em Alcântara. Não falta, porém, disposição aos moradores das comunidades para lutar por seus direitos, tampouco alegria de viver. Um símbolo da resistência cultural é o Tambor de Crioula, uma manifestação de várias das comunidades maranhenses e que envolve muita música e dança. • Escravidão e formação de quilombos no Maranhão • Lutas, vitórias e desafios • Saiba mais sobre as comunidades • Leia os depoimentos de mulheres quilombolas do Maranhão • Fontes consultadas Consulte também: • Processos de titulação das Terras Quilombolas no Maranhão