por José Gilbert Arruda Martins (Professor e Blogueiro)

Postei agora há pouco, comentando uma matéria da Carta Capital sobre o ministro Gilmar Mendes, -que versa sobre a judicialização da política brasileira -, a importância de abrirmos a "Caixa Preta" do Judiciário brasileiro.

A matéria logo abaixo do Luis Nassif, sobre o golpe pensado pela direita brasileira, com apoio de parte dos juízes de direita no Brasil, só fortalece minha tese da urgência em abrir a tal "caixa".

Juízes que se vendem, que fazem do Supremo Tribunal Federal, bancada para expor à opinião pública brasileira seus juízos de valor sobre partido A ou B, políticos A ou B, é fascismo puro, além de autoritário e não ajudar em absolutamente nada o país.

Os Movimentos Sociais de todo o país precisam se preparar para garantir na rua a posse e o governo de Dilma Roussef. Vamos, para iniciar, colocar 200 mil pessoas na posse dia 1° de janeiro 2015.

Os Movimentos Sociais e os Trabalhadores e Trabalhadoras de todo o país, precisam entender o que está sendo articulado pela direita no Brasil e ir para as ruas, de forma clara e objetiva, não da forma de fomos em junho do ano passado - sem bandeira definida, sem organização e direção - por que assim, desorganizados e sem uma pauta definida podemos ser usados pelos conservadores como fomos no junho de 2013.

A clareza do Projeto que queremos para o país vai nos ajudar a defender o governo de Dilma Roussef.

Trabalhador e Trabalhadora, você encontra aqui no nosso blog - blog do professor Gilbert -, farto material de mídias alternativas sobre o que está acontecendo no país. A "grande" mídia não informa trabalhador e o povo. Desinformação, acomodação aos nossos interesses é que pregam de forma subliminar, a gente não percebe bem e, quando nos vimos, estamos defendendo interesses das elites achando que defendemos os nossos. Leia mais, leia material de mídias alternativas, temos centenas de blogs, revistas virtuais, jornais que são engajados na luta para melhorar o país para todos. Entenda isso, não vamos entrar na dos caras, o que é bom para eles, pode ter certeza, não é bom para o Povo.

Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment

por Luis Nassif - no Carta Capital

O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.