no site da Caros Amigos
por José Gilbert Arruda Martins
Uma das questões importantes para trabalhadores, indígenas, , negros, grupos LGBT, mulheres e a todas as minorias é escolher melhor, criteriosamente, em quem votar a cada eleição.
Esses caras da bancada ruralista, não foram eleitos apenas com voto da família, muita gente do Povo, com certeza, ajudou a elegê-,los.
A Classe Trabalhadora e, todos os grupos que lutam no dia a dia a favor da sociedade precisa dar qualidade ao voto.
Os partidos de esquerda no Brasil, precisam voltar às suas bases, fazer formação política com adultos e jovens, principalmente jovens, do contrário, as dificuldades serão muito maiores no futuro breve.
O possível arquivamento da PEC 215 é uma vitória, mas, uma vitória momentânea, trabalhadores, trabalhadoras, indígenas e a sociedade brasileira, com suas organizações sociais espalhadas por todo o país, não poderão "dormir no ponto", permanecer bem acordados, de olhos focados no Congresso Nacional durante todo o ano de 2015.
A questão indígena no Brasil, apesar dos governos Lula e Dilma, não avançou como deveria e pode. Só a mobilização e a luta permanente dará outras vitórias e amplitude às demandas desses Povos importantes do nosso país.
Acreditar na formação política desses grupos, é o começo, dar qualidade ao voto na hora das eleições pode ser uma fundamental posição para conquistas e manutenção de direitos da sociedade democrática
PEC 215 não é votada e pode ser arquivada
Fosse aprovada, PEC iria acabar por paralizar definitivamente processos de oficialização de Terras Indigenas
Oswaldo Braga de Souza
Do Instituto Socioambiental
ndígenas protestam contra PEC 215 na Câmara dos Deputados. (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)
O Congresso finalizou, tarde da noite de quarta (17/12), as votações do ano legislativo e da atual legislatura sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e o projeto arquivado, numa vitória histórica para defensores do meio ambiente, indígenas e comunidades tradicionais.
Com apoio da bancada do agronegócio na Câmara, a PEC pretendia transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais.
As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta, quando parlamentares ruralistas e socioambientalistas travaram uma batalha de manobras regimentais em torno de sua tramitação. Desde terça (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. Indígenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos e seis deles foram presos.
O vice-presidente da comissão especial, o ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em plenário, apesar da bancada do agronegócio dominar o colegiado. "Não conseguimos terminar o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence (PT-BA), nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião", resignou-se o deputado.
Frustração ruralista
Durante boa parte da manhã, conduzindo uma reunião conturbada da comissão, Florence rejeitou pacientemente, uma a uma, as várias questões de ordem apresentadas pelos poucos deputados contrários à PEC. O petista, no entanto, ganhou tempo e irritou os ruralistas. Pouco antes do meio-dia, quando faltou luz no Congresso, ele suspendeu a sessão. Os deputados tiveram de ir ao plenário da Câmara para acompanhar as votações da ordem do dia.
A expectativa dos ruralistas era ler e votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assim que as votações no plenário terminassem e a reunião fosse retomada. Com o alongamento de votações complexas no plenário, Florence pediu a palavra e determinou o encerramento da reunião da comissão de lá mesmo, sob protestos de Nílson Leitão. Nos corredores da Câmara, a expectativa era de que os ruralistas tentariam uma nova manobra para realizar uma nova reunião da comissão. Eles continuaram pressionando Alves e Florence a voltar atrás e para tentar votar o relatório de PEC até tarde da noite, mas, já com o Congresso esvaziando-se, não tiveram sucesso.
Eles precisariam apreciar o substitutivo de Serraglio no máximo até esta quinta. Em geral, os parlamentares deixam Brasília para voltar aos seus estados no máximo na quinta na hora do almoço. O recesso parlamentar está previsto para começar na próxima segunda (22).
Do lado de fora do Congresso, um grupo de mais de 50 índios passou o dia em protesto contra a PEC, cantando e dançando, impedido de entrar no prédio por um grande contingente de policiais. Não houve incidentes durante todo o dia.
“Essa foi realmente a vitória de 2014, num momento em que não víamos a possibilidade de vencermos, diante dos votos e das manobras ruralistas”, comemorou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela ressaltou a importância da união de parlamentares aliados, organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas na luta contra a PEC.
Arquivamento
“O artigo 105 do Regimento da Câmara determina que os projetos devem ser arquivados ao final da legislatura caso não sejam aprovados por todas as comissões pelas quais precisam tramitar”, explica Maurício Guetta, advogado do ISA.
Ele aponta, no entanto, que os ruralistas ainda podem tentar uma amanobra regimental objetivando o não arquivamento da PEC, ainda neste ano, ou o seu desarquivamento, no início da próxima legislatura. Guetta prevê que eles seguirão tentando aprovar propostas contrárias ao meio ambiente e aos direitos de indígenas e comunidades tradicionais.
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