Deputado Chico Vigilante e Prof. Gilbert na Plenária do Partido dos Trabalhadores em Brasília-DF
Ontem, no auditório externo da Câmara Legislativa, o PT Plano Piloto se reuniu, primeiramente para assistir e debater duas boas reflexões: "Os números e estatística da eleição de 2014 para presidente" com o advogado e doutor Melillo Nascimento e "O combate à corrupção nos governos Lula e Dilma". Segundo para, numa plenária, fazer um balanço das eleições, local e nacional.
Dr. Melillo, na sua fala mostrou números interessantes e quebrou mitos da eleição no país. Números e estatísticas que demonstram que a vitória de Dilma Roussef foi construída no Rio de Janeiro, Minas Gerais e não no Nordeste.
Quebrou mitos, por exemplo, candidato a governador transfere automaticamente seus votos ao candidato majoritário. Quem sabe ler os números consegue enxergar o fato em mais de um Estado. Vamos postar aqui nos próximos dias o material - cerca de 21 páginas - da fala do companheiro Melillo.
Na segunda, aí muito mais interessante, esclarecedor, foi a exposição de dois jovens do Instituto Alvorada, Rafael Dubeux e Vânia Vieira.
Os dois fizeram uma explanação didática, sucinta e muito clara de como os governos do Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma criaram ao longo dos últimos doze anos a maioria dos instrumentos institucionais de combate efetivo à corrupção. Vide www.institutoalvorada.org
A "grande" imprensa brasileira adora alardear que o Brasil é o país mais corrupto do mundo e que o Partido dos Trabalhadores é o partido de ladrões.
Vamos analisar alguns fatos.
Primeiro, o Brasil, segundo a ONG Transparência Internacional, somos 64° país mais corrupto. Até a percepção da população sobre corrupção o Brasil fica em situação melhor que a maioria dos países da América, inclusive, à frente dos EUA.
Esse fato mostra que a corrupção é um problema mundial. Mostra também que é um problema brasileiro. E que precisamos atacar, resolver. Solucionar.
Falando especificamente de Brasil.
Se a sociedade brasileira e o mundo estão vendo prisões de figurões hoje em dia, isso se deve aos instrumentos criados ou reformulados pelos governos do PT. Órgãos como a Polícia Federal, por exemplo, foram totalmente reestruturados, com mais financiamento, total autonomia e modernos e eficazes aparelhamentos com o objetivo de fazer uma verdadeira caça aos corruptos no país todo.
Quando da campanha presidencial vitoriosa de Lula, ele prometeu que se eleito mudaria a forma de escolha do Procurador Geral da República. E isso foi cumprido.
Lembram na época do FHC? O Procurador Geral da República era escolhido diretamente pelo presidente, o exemplo mais acachapante foi a escolha do Sr. Geraldo Brindeiro "O Engavetador-Geral da República", que arquivou todas, eu disse todas as investigações contra o governo de Fernando Henrique Cardoso na época, nada foi investigado.
Lula ao assumir cumpriu o que havia prometido, a partir de uma lista tríplice, passou a escolher o Procurador Geral da República, o Sr. Cláudio Fontelles foi um dos primeiros. Esse fato demonstrava e demonstra como os governos trabalhistas do PT foram responsáveis em tratar a questão da corrupção como algo sério que retira recursos principalmente dos mais pobres.
Mais fortalecimento institucional
Você conhece a CGU - Controladoria Geral da União? Esse órgão importante foi criado em 2003 no governo de Lula da Silva, substituiu a Corregedoria Geral da União criada no apagar das luzes do governo FHC e que não passava de instrumento para disciplinar funcionários públicos.
A CGU tem status de ministério e total e irrestrita autonomia. É ela que faz, por exemplo, o sorteio público de municípios a serem fiscalizados. Esse modelo de fiscalização por sorteio criado em 2004, já fiscalizou cerca de 40% dos 5.650 municípios do país. Centenas de funcionários públicos ao longo desses doze anos foram punidos. A CGU é hoje um dos órgãos mais respeitados pela sociedade brasileira e elogiado pelo mundo.
Você conhece O Portal da Transparência criado em 2004?, o COAF, a revitalização do CADE?, a AGU - Advogacia Geral da União - que, pela primeira vez está resgatando dinheiro desviado da corrupção?
Nenhum governo na história desse país criou tantos instrumentos legais, institucionais no sentido de fiscalizar e punir como os governos Lula e Dilma. Conheça, "Lei de Conflito de Interesses", "Lei Anticorrupção", "Lei das Organizações Criminosas", que permitiu as atuações da Policia Federal na prisão dos empreiteiros envolvidos em propinas; a "Lei de Acesso à Informação", que permite você saber os salários da presidente, dos ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal.
Outras ferramentas importantes criadas ou reformadas pelos governos de Lula e Dilma: "Observatório das Despesas Públicas", "Sistema de Correição", "Regime Diferenciado de Contratação -RDC", "Cartões de Pagamentos", antes os pagamentos, por exemplo, pagamentos de Programas Sociais, eram feitos em dinheiro ou em cheque, instrumentos que diminuíam sensivelmente a transparência, a fiscalização e o controle; "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos SICONV".
Os jovens apresentadores ainda, para finalizar, trouxeram três sugestões importantes que podem ajudar no combate à corrupção no Brasil: mudanças profundas no Código Penal, Expandir as ações da CGU aos Estados e Municípios e uma Reforma Política que, acabe, entre outras coisas, com o financiamento privado de campanhas no país.
Acredito que muita coisa precisa avançar nessa área de combate à corrupção. Não podemos parar nunca.
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