Imagina, você está em casa
com sua mulher, filhos, pais, netos, primos, avós e, de repente, entra porta
adentro um monte de violentos conquistadores, massacram sua família e, os
poucos que foram poupados são colocados para trabalhar dia e noite num ritmo violento
e pesado.
Deve ser assim o sentimento
dos milhares de índios brasileiros.
Os “civilizados” chegaram,
mataram, destruíram sua cultura, tomaram suas terras e suas almas.
O Estado do Mato Grosso é
indígena.
As terras do Estado são dos
índios.
Mas eles estão sendo, aos
poucos assassinados e tem suas terras invadidas, principalmente pelo
agronegócio.
Por José Gilbert Arruda Martins
(Professor)
Funai deve ser multada em
mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS
MPF/MS
MPF
quer saber se houve ordem direta da Casa Civil ou Ministério da Justiça para
descumprir acordo que prevê demarcação
20/06/2014
Por MPF/MS
O Ministério Público Federal em
Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação
Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas
em Mato Grosso do Sul. A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega
a R$ 1,716 milhão (calculado em 13/06).
Como a multa representa perda de
patrimônio da União e consequente prejuízo a toda a sociedade, o MPF oficiou a
presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para que esclareça a expressão
“(...) devem ser observados ajustes cronológicos, em consonância ao contexto
sociopolítico hoje encontrado para atuação indigenista na Unidade federada em
referência”. Especificamente , se houve ordem, escrita ou verbal, emanada da
Casa Civil da Presidência da República e/ou do Ministério da Justiça, para que
o TAC não fosse cumprido.
O MPF também peticionou à Justiça
pela responsabilização pessoal da presidente, com estabelecimento de multa, por
descumprimento de decisão judicial que determinou que a Funai se manifestasse
sobre prazos e condições em que faria a demarcação das terras indígenas em MS.
O descumprimento de acordos
assinados e, posteriormente, executados judicialmente, lança sombras sobre a
eficácia das mesas de diálogo realizadas pelo governo federal para mediar
conflitos indígenas.
Entenda
o caso
Em 12 de novembro de 2007, a
Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público
Federal, que estabeleceu uma série de obrigações para a Fundação, que deveriam
resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas
no estado, em 30 de junho de 2009. A Funai também deveria ter encaminhado ao
Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à
demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada foi feito.
Muito
índio, pouca terra
Mato Grosso do Sul tem a segunda
maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias
etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras
indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000
ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras
ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
A taxa de mortalidade infantil
entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a
média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos -
cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional,
enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os
guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.
Em Dourados, há uma reserva com
cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias
- Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é
de 0.3 hectares/pessoa. O procurador da República Marco Antonio Delfino de
Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro
confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida
social, econômica e cultural.
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