domingo, 11 de agosto de 2019

LULA NÃO QUER REGIME SEMIABERTO



“‘Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política’. Juristas estrangeiros pedem libertação de ex-presidente”.
“Para advogados, ex-ministros da justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países, "práticas ilegais e imorais" fazem Justiça brasileira viver "grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional"
Por isso afirmar...
“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”
O ex-presidente só pretende ir para casa após absolvição ou anulação da pena!
Lula determinou aos advogados...
Que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.
Lula avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.
Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.
Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.

IMAGEM:

Reprodução

FONTE:



Nenhum comentário:

Postar um comentário