Em
pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade
de povos indígenas que vivem no país.
Estima-se
que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando
entre 10 e 40 milhões de pessoas.
Atualmente
encontramos no território brasileiro 255 povos, falantes de mais de 150 línguasdiferentes.
Esses povos originários do
Brasil...
Verdadeiros donos dessas
terras...
Tiveram uma grande vitória sobre Bolsonaro
esta semana...
Isso porque...
Desde sua posse,
o presidente Bolsonaro busca transferir a responsabilidade de demarcação de
terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o ministério da Agricultura(dos
ruralistas).
Em 2/1,
Bolsonaro publicou uma primeira medida provisória sobre o assunto. Depois, em 9/6, o Congresso decidiu manter a atribuição com a Funai.
Bolsonaro não desistiu: baixou uma segunda MP
em 19/6.
"Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem
manda sou eu nessa questão, entre tantas outras. Eu que sou presidente, que
assumo ônus e bônus", afirmou Bolsonaro na ocasião.
A questão foi parar no Supremo Tribunal
Federal.
Nesta
quinta-feira (1o/8) o STF decidiu, por 10 votos a 0 ,manter a demarcação das terras com a Funai.
O ministro Celso
de Mello afirmou em seu voto:
"o comportamento do atual presidente revelado
na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma
sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade
suprema da Constituição Federal".
Ainda segundo o
ministro, a insistência de Bolsonaro é
"uma inadmissível e perigosa transgressão ao
princípio fundamental da separação de poderes. Parece ainda haver na intimidade
do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo".
Além da disputa
no STF, o governo Bolsonaro perdeu também no Datafolha: segundo pesquisa
divulgada hoje, 86% dos brasileiros discordam do plano de Bolsonaro de liberar a ação de mineradoras e garimpeiros em terras indígenas.
IMAGEM: (Créditos: Antonio Cruz/Agência Brasil)
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