DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA AVANÇA

‘Reforma’ avança independentemente do governo com aval de Maia.

Presidente da Câmara conduziu processo que permitiu aprovação de projeto em comissão especial, driblando inabilidade de Paulo Guedes.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta na aprovação da “reforma” da Previdência antes do recesso parlamentar, no dia 18, o que significa concluir a votação praticamente durante a próxima semana, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 chega ao plenário da Casa.

É Maia, e não o Executivo, quem dá a dinâmica da tramitação do projeto, observa o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“A reforma caminha a despeito do governo”, afirma.

Segundo Verlaine, foi o chamado centrão, bloco parlamentar majoritário, que “alterou, negociou e viabilizou” a votação da PEC 6 na comissão especial, aprovando o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a 13.

“Ele (centrão) está impondo a agenda.”

Assim, o projeto avança não pelo governo, mas pela convergência de interesses entre um Congresso de perfil liberal-conservador, com presença majoritária de empresários, e as mudanças propostas para a Previdência, pouco alteradas com o relatório do deputado tucano.

Ele identifica aproximadamente 100 deputados alinhados com a oposição, outros 100 ou um pouco menos na base governista mais consolidada e os demais 300 nesse bloco reunidos sob lideranças como Maia.

Com algumas mudanças – “Tênues”, diz Verlaine –, o texto mantém as bases da proposta que havia sido encaminhada já no governo Temer: aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, com redução do valor do benefício. “Num quadro de instabilidade econômica, de alta rotatividade, o trabalhador da iniciativa privada vai ter muita dificuldade de se aposentar.

A grande maioria não tem nenhuma chance de se aposentar pelo valor integral”, observa o analista, lembrando ainda da crescente informalidade do mercado, reforçada por modalidades criadas por outra “reforma”, a trabalhista, como os contratos a tempo parcial e intermitente.

“Essa massa de gente trabalhando sob novos contratos não tem nem como contribuir (para a Previdência).”

RBA: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/07/reforma-avanca-independentemente-do-governo-com-aval-de-maia-observa-analista/