quarta-feira, 6 de maio de 2015

O Moro quer o Golpe

por José Gilbert Arruda Martins

Todo mundo já está "careca de saber" qual é o grande objetivo do juiz de Curitiba, sr. Moro.
O grande objetivo do juiz é criar as condições conjunturais para desestabilizar o governo, derrubá-lo, privatizar a Petrobrás, destruir o Partido dos Trabalhadores e o Lula da Silva.

E, mais importante, o ódio desse senhor e de parte dos ricos e da classe média média, não é porque o PT, o governo ou dirigentes petistas, estejam supostamente envolvidos em corrupção, o ódio maior, talvez não tão visível, é exatamente pelo que os governos progressistas de Lula e Dilma fizeram pelo país e pelos mais pobres; quer dizer, têm ódio dos acertos do partido e do governo.

Para alcançar seus objetivos - voltando ao juiz -, o magistrado não se importa em jogar na lata de lixo o Estado de Direito.

O país, desde a AP 470, vive uma insegurança jurídica enorme, não sou especialista, mas não precisa, para entender os erros e os absurdos cometidos tanto lá como agora no caso da Petrobrás.

Instrumentos legais, como o habeas Corpus, direito ao contraditório e à ampla defesa, para citar apenas dois, foram completamente desrespeitados.

Os presos da "masmorra do Moro", foram sentenciados antes de existirem as provas. O que o juiz tem, são delações premiadas de senhores sem a mínima responsabilidade social ou democrática. Até a simples visita aos encarcerados, está sendo dificultada.

Moro tem o apoio procuradores, aqueles da "República dos Procuradores", aqueles que levam 1h45 em frente ao espelho antes de sair para o trabalho, apenas para adequar o topete com gel, procuradores completamente ignorantes de como é e funciona a sociedade brasileira, são peças ou parte de uma engrenagem autoritária, ante-democrática e que adoram aparecer na velha mídia que lhes dá palanque cotidiano.

O genial juiz argentino Raúl Zaffaroni, o maior penalista da América Latina, em entrevista para a Carta Maior, que foi publicada ontem dia 05/05, referindo-se sobre respondendo a uma pergunta de um professor da USP Alysson Leandro Mascaro, defende:

"Não tenho a menor dúvida de que a Televisa, no México, ou a Rede Globo, no Brasil, entre outros exemplos, são conglomerados, formam parte indissociável do capital financeiro transnacional. Logo, também são parte desse modelo de sociedade, que é uma sociedade com uns 30% de incluídos e 70% de excluídos. Um modelo de sociedade excludente. Daí nasce uma necessidade, querem moldar um jurista que se mantenha nessa lógica formal e não perceba que está legitimando um processo de genocídio a conta-gotas. Temos esse tipo de genocídio, em grande parte da América Latina, em circunstância em que o Estado já não é mais o que mata, senão o que fomenta a violência letal entre esses 70% que o modelo quer excluir. Não nos esqueçamos que dos 23 países que superam a taxa anual de 20 homicídios a cada 100 mil habitantes 18 são da América Latina e do Caribe, os outros cindo são africanos. Tampouco esqueçamos que também somos campeões de coeficientes de Gini, ou seja, má distribuição da renda. Esse é o modelo de sociedade que os meios massivos concentrados querem reafirmar. O pior que pode acontecer na América Latina é continuar assimilando assepticamente as teorias importadas como se não tivessem conteúdo político, e nos perdermos nas doutrinas vinculadas a teorias presas a meros planteamentos normativistas. Se, ideologicamente, a doutrina jurídica latino-americana não evolui em direção ao realismo, lamentavelmente não fará nenhum favor nem ao Estado de Direito nem às nossas democracias."

Em outras palavras, o que Raúl Zaffaroni defende, indo direto ao ponto, é que o modelo de sociedade e de estado, que privilegia uns em detrimento da maioria, onde os oligopólios e monopólios dominam, como o Brasil, os agentes da justiça, entre eles os procuradores, ministros dos tribunais superiores, acabam agindo em defesa dos opressores e sistema que exclui.

Penso, que na formação de nível superior, no modelo de curso que possuímos, principalmente no caso da Graduação em Direito, temos no Brasil uma enorme fábrica de profissionais que, quando no mercado de trabalho profissional irão agir e se comportar como opressores ou do lado do opressor.


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