Resposta a Breno Altman: Por uma esquerda inconformista

Por Juliano Medeiros

"Acredito que, convencido de que a sociedade brasileira não suportava mais que um "reformismo fraco", o PT abandonou a perspectiva de superação política e econômica do modelo das elites em favor de uma adaptação às regras do jogo, um aggiornamento, no dizer de Lincoln Secco"

Dias atrás foi publicado artigo de autoria de Breno Altman, com o provocativo título que pergunta "por que a ultra-esquerda brasileira é residual". Curiosamente, Altman coloca a questão em debate justamente no momento em que o PT busca apoderar-se de um discurso mais ideológico contra sua principal adversária nessas eleições, Marina Silva, evocando uma contundente crítica aos bancos e defendendo - ainda que timidamente - o controle público sobre o Banco Central. Não considero que Altman, conhecido por estimular debates fundamentais para a esquerda brasileira, esteja apenas servindo como anteparo a uma estratégia que busca proteger o flanco petista junto aos eleitores assumidamente de esquerda. Ainda assim, seu artigo sugere questões que não poderiam deixar de ser respondidas.

Começo com o título do artigo, que apresenta uma premissa no mínimo questionável: seriam os partidos por ele citados membros de uma mesma "ultra-esquerda", digna de ser assim definida? O PCO, por exemplo, desde o início da campanha eleitoral deixou claro que seu objetivo é estritamente propagandístico. O PCB, por sua vez, embora não diga com essas palavras, vai mais ou menos pelo mesmo caminho, quando afirma que a prioridade nas eleições é a denúncia do capitalismo. Já o PSTU relativiza esse discurso, uma vez que admite que a eleição de parlamentares socialistas cumpre um importante papel na luta anticapitalista. O PSOL, por sua vez, nega peremptoriamente essas perspectivas e não esconde de ninguém que vê na disputa das instituições um elemento essencial na construção de uma alternativa de poder dos trabalhadores. Assim, além do fato de acreditarem que o socialismo é um objetivo a ser alcançado, pouco há em comum entre um partido minúsculo como o PCO e uma agremiação como o PSOL, que governa uma capital e elegeu parlamentares em todos os níveis desde que foi criado. Portanto, rotular pontos de vista tão distintos simplesmente como parte de uma "ultra-esquerda" não passa de um recurso de desqualificação que não pega bem para quem quer discutir a sério os dilemas da esquerda brasileira.

Mas não é aí que reside a diferença fundamental entre a análise de Altman e aquela que fazem os partidos – e falo apenas em nome do PSOL – que optaram por manter-se fora da grande concertação liderada pelo PT. Na verdade, a questão de fundo é a validade do pacto conservador – no dizer de um intelectual petista de boa-fé – como forma de superação dos limites historicamente impostos pela dinâmica capitalista brasileira. Particularmente, não estou entre aqueles que imputam à uma suposta "traição" do PT o abandono de sua vocação anticapitalista. Acredito que, convencido de que a sociedade brasileira não suportava mais que um "reformismo fraco", o PT abandonou a perspectiva de superação política e econômica do modelo das elites em favor de uma adaptação às regras do jogo, um aggiornamento, no dizer de Lincoln Secco.

Mas é compreensível que Altman busque forjar uma caricatura de nossas posições. Só assim pode simplificar a realidade para colocá-la a favor de seu discurso conformista. Quem conhece o mínimo da dinâmica econômica do capitalismo brasileiro, sabe que não é possível manter uma política macroeconômica que privilegie igualmente todos os ramos da economia. E ao fazer determinadas opções em favor deste ou daquele setor, o PT acaba forjando suas alianças. Por exemplo, enquanto o agronegócio lucra como nunca com a atual política cambial – herdada dos neoliberais e mantida pelo PT – a indústria definha ano a ano. Assim se constrói o pacto de classes que permite que um poderoso partido com raízes profundas no movimento de massas possa servir como elemento estabilizador da hegemonia de determinas frações da burguesia. Isso é o mesmo que dizer que "o PT e os demais partidos burgueses seriam farinha do mesmo saco"? Evidente que não. Essa seria uma leitura pobre (ou, pelo menos, propagandística) da realidade. Tão pobre quanto a que coloca PSOL e PCO “no mesmo saco”...

Afora os preconceitos e caricaturas que não merecem comentários (como a da "origem de classe" dos partidos que não compõem o governo petista), Altman agarra-se a duas teses principais: a) o PT tem grande base social e enraizamento popular – coisa que falta a muitos partidos da tal "ultra-esquerda" – porque representa verdadeiramente os interesses de classe dos trabalhadores; b) ao não apoiar o governo petista, a "ultra-esquerda" alia-se indiretamente à burguesia.

Burguesia

As premissas de Altman poderiam ser corretas, não fossem os ensinamentos da história. Os elementos destacados por ele como prova do compromisso do PT com os trabalhadores – expansão dos gastos públicos, políticas distributivistas, aumento do emprego e da renda dos trabalhadores – são, objetivamente, ganhos reais, mas que não comprovam qualquer compromisso em si. Por exemplo, o PMDB, partido que melhor representa os interesses do agronegócio, antagônicos ao desenvolvimento e aos trabalhadores, está alinhadíssimo com o governo. E por que seria? Porque, objetivamente, os ganhos listados por Altman não foram obstáculos ao projeto desta parte das elites. Pelo contrário. Aumentar a renda e expandir os gastos públicos, por exemplo, são instrumentos utilizados pela burguesia sempre que as condições conjunturais permitirem. Ou a Ditadura Militar também não aumentou o emprego e a renda, angariando ampla simpatia popular, no período do chamado “milagre econômico”? Não representava o regime militar um tipo de nacionalismo conservador, útil a determinadas frações da burguesia? Evidentemente, o aumento do emprego, da renda, das políticas redistributivas, é resultado de determinadas opções que podem ser consideradas corretas. Mas o fato de que a maioria da população não tenha se convencido dos limites do lulismo – tal como não estava convencida das propostas radicais do PT em 1989, optando por Collor – não colocam a "narrativa" de Altman mais próxima da realidade.

"O núcleo da burguesia que assumiu protagonismo com o crescimento da economia mundial e a explosão das commodities em meados da década passada é aquele que hoje está ao lado do governo e não contra ele: o agronegócio, as empreiteiras e setores do capital financeiro"

Por isso o petismo precisa lançar mão de outro argumento central: o de que não apoiar o governo é fazer, objetivamente, o jogo da direita. O problema, aqui, é que Altman considera a "direita" um bloco homogêneo, cujo "núcleo central" está em oposição ao governo. Nada mais falso. O núcleo da burguesia que assumiu protagonismo com o crescimento da economia mundial e a explosão das commodities em meados da década passada é aquele que hoje está ao lado do governo e não contra ele: o agronegócio, as empreiteiras e setores do capital financeiro. Ficaram no prejuízo a indústria e outra parte dos financistas. A CNA, de Kátia Abreu, não está com o governo? As empreiteiras, não estão com o governo? Os partidos que representam esses setores não estão com o governo?

Conformismo

A narrativa que coloca a direita como um bloco homogêneo é pobre, mas funcional. Através dela, todos os que estiverem contra o governo, estão com a direita. A retomada das privatizações (ou "concessões", como prefere o governo), a regressão da legislação ambiental e indígena, o crescimento do fundamentalismo no Congresso Nacional, as altas taxas de juros que inviabilizam o investimento produtivo e garantem o lucro dos bancos, tudo isso, não pode ser imputado exclusivamente a uma direita abstrata, que só existe em oposição ao governo. A direita também está no governo. E não através de um golpe, mas convidada pelos anfitriões do baile. Com isso, este também é um governo da direita, ou ao menos de parte dela. Da mesma forma, há milhares de trabalhadores que consideram, por ausência de uma alternativa, que este também é seu governo. Como achava a maioria dos trabalhadores que viviam sob o fascismo na Itália dos anos 20. Com isso, quero dizer que legitimidade não é suficiente para determinar o caráter de um projeto.

Por fim, afora todo o conformismo de Altman, para o qual o governo está no limite do possível, encontro em seu artigo uma afirmação verdadeira: há espaço à esquerda do PT. Não para cumprir o papel sugerido por Altman – a saber, a de uma "consciência crítica" do PT – mas para apresentar uma alternativa de poder que considere a hipótese de enfrentamento com os senhores que, há quinhentos anos, determinam os rumos do país. Esse é o bloco histórico do qual o Brasil precisa, e espero sinceramente que nele estejam muitos pós-petistas, que não tendo abandonado a crença de que os trabalhadores podem determinar seu destino, não aceitaram os limites do conformismo que a realpolitik impôs ao PT.