PACOTE DE MORO AUMENTA A LETALIDADE POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES

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PACOTE DE MORO AUMENTA A LETALIDADE POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES.

A análise de Humberto Fabretti, Doutor em Direito e Professor Universitário sobre o “Pacote anticorrupção de Moro” diz, “das diversas modificações legislativas propostas, quase nada se aproveita. Analisado com cuidado, o pacote anticorrupção não resiste a uma crítica fundamentada e orientada pela Constituição Federal de 1988, pois não passa de um projeto populista, incapaz de modificar a realidade da criminalidade brasileira, que apenas agravará os nossos problemas.”

Moro, que se calou sobre a corrupção e envolvimento com milícias do clã Bolsonaro, desculpou o caixa 2 de Onix, não falou nada sobre a corrupção do agora ex ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), botou a cabeça de fora agora fazendo populismo com a questão da violência para tentar manter o ar de paladino da justiça.

Só que isso não cola mais, as pessoas, mesmo os fãs mais afoitos, começam a questioná-lo.

Moro não tem segurança no que defende e diz.

Tem uma leitura profundamente precária das leis incluindo o código penal.

Intelectualmente é muito limitado, nesse sentido é muito parecido com Bolsonaro.

O professor Humberto defende que “o pacote anticorrupção do Ministro da Justiça Sérgio Moro, infelizmente, traz mais do mesmo e ao invés de solucionar problemas relativos à criminalidade, letalidade policial, genocídio da população negra, superpopulação carcerária etc., apenas os agrava. O problema estrutural do pacote legislativo apresentado é a fé cega e irracional de que aumentando as penas e desrespeitando os direitos fundamentais, dar-se-á maior efetividade à lei penal, combatendo a impunidade.”

Moro, na apresentação do “pacote anticorrupção”, demonstrou extrema limitação cognitiva. Pensa dentro da caixinha o tempo todo. Tem muita dificuldade em organizar as ideias.

Escreve textos precários que combina, quase sempre com profunda fragilidade retórica.

Moro deturpou a instituição de legítima defesa.

Nesse sentido o professor Humberto afirma que: “Entre as diversas modificações, chama atenção àquela que modifica o Código Penal, e passa a considerar em legítima defesa o policial que mata o suspeito, antes mesmo de ser ameaçado. É preciso lembrar que organismos internacionais cobram políticas públicas do Brasil no sentido de redução da letalidade policial, já que temos os maiores índices de mortes provocadas por policiais do mundo. Tal medida provocará, sem sombra de dúvidas, um aumento do número de mortes provocados por policiais, sendo certos que suas vítimas quase sempre são os jovens negros e pobres das periferias do país.”

O “pacote” é um conjunto de propostas flagrantemente inconstitucional.

Já pensou quem será o alvo?

REFERÊNCIA:

Pacote Anticorrupção do Moro: mais do mesmo na política criminal brasileira. O Conversa Afiada publica análise de Humberto Barrionuevo Fabretti, Doutor em Direito e Professor Universitário.