sábado, 14 de fevereiro de 2015

Lindberg Farias propõe tributação dos mais ricos

Senador do PT afirma que a classe alta contribui pouco em proporção ao volume do patrimônio que possui, seja por isenções de impostos, ou até mesmo por sonegações e fraudes. Segundo ele, a tributação de grandes fortunas seria uma forma de desonerar a classe trabalhadora e promover a distribuição de renda no país
Por Maíra Streit na Revista Fórum

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por José Gilbert Arruda Martins
A riqueza tem um tamanho, Não é infinita. Se você comparar com um melão amarelo, por exemplo, dividi-lo 70% para 1 e 30% para 9 você, talvez, entenderá melhor. Não tem como fazer a fruta crescer após colhida, tem um tamanho e será divida em parte iguais a todos que desejam comê-la ou dividida de forma injusta como exposto acima. A mesma coisa acontece com a riqueza, existe uma convenção internacional para denominar a riqueza que é o PIB (Produto Interno Bruto), o PIB é a riqueza de um país, qualquer país.
Como ele é composto? Por tudo que é produzido dentro de 12 meses do ano na indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços. Soma tudo e você tem o PIB. Quem produz? Todos e todas.
Outro ponto importante. A riqueza é produzida por todos, ricos e pobres, principalmente os pobres, por que é quem emprega sua força de trabalho física ou mental. Os ricos são os donos dos meios de produção, não suam trabalhando, suam transando, talvez.
Outro ponto. Toda a riqueza material - meios de produção - terras, fazendas, indústrias etc., são concentrados nas mãos de uns poucos, não por que trabalharam para isso, muito menos foram escolhidos por Deus para serem os proprietários, a concentração da riqueza vem, ao longo de séculos sendo conduzida e concentrada por uns poucos com brutal exploração da Classe Trabalhadora e do Povo como um todo.
Tem um livro novo no mercado com o título: "Devaneios sobre a atualidade do Capital", dos professores da USP Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi, muito bom para ajudar a explicar esses temas abordados acima. É um livro compacto, fácil de ler, muito interessante, principalmente para estudantes jovens.
Cuidado. Leia, estude, se informe, não pense com a cabeça dos outros. Da maneira que é dividida a riqueza é a mesma a divisão na sociedade. A existência de ricos e pobres tem uma explicação sociológica e histórica não tão difícil de compreender. 
Classes diferentes - ricos e pobres - que lutam entre si. Não é muito fácil perceber essa contenda mas ela está aí, ela existe. 
De qual lado você se encontra de fato?

Lindberg Farias propõe tributação dos mais ricos

BRASÍLIA – O senador Lindberg Farias (PT/RJ) defendeu, na última segunda-feira (9), emendas às Medidas Provisórias 664 e 665, que tratam de alterações nas regras do seguro-desemprego e pensões da Previdência. A proposta do senador é aumentar os impostos pagos pelos cidadãos mais ricos, a exemplo de banqueiros e grandes latifundiários.
Segundo ele, a medida busca tornar o sistema tributário mais justo e promover uma distribuição de renda equilibrada no Brasil. Lindberg acredita que a classe alta contribuiu pouco em proporção ao volume do patrimônio que possui, seja por isenções de impostos, ou até mesmo por sonegações e fraudes. “Estou querendo fazer o diálogo com o governo e dar mais destaque a essa pauta. Temos que jogar a conta para o andar de cima”, afirma, lembrando que o assunto já é discutido, hoje, em países como Estados Unidos, França e Grécia.
Ele cita como referência o economista e pesquisador francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no Século XXI, que justifica a tributação de grandes fortunas como uma ferramenta para o combate à desigualdade econômica. Um estudo divulgado no último mês pela ONG britânica Oxfam Internacional mostrou que, em 2016, o volume de riquezas de 1% da população mundial deve ultrapassar o dos outros 99%. E, atualmente, as 80 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma quantidade de recursos que os 50% mais pobres.
Trazendo para a realidade brasileira, o senador ressalta que uma das principais soluções para o problema seria cobrar mais de quem tem mais e, assim, desonerar a classe trabalhadora. Entre as propostas apresentadas, está o aumento do imposto sobre o lucro dos bancos, tributar a distribuição de lucros e dividendos, reestruturar o imposto de renda segundo a capacidade econômica do contribuinte, assim como o imposto sobre remessas de lucros para o exterior e o imposto sobre a propriedade territorial rural.
Sobre uma eventual resistência que possa enfrentar nas alas mais conservadoras do Congresso Nacional, Lindberg destaca a necessidade de união com entidades da sociedade civil que reconhecem a importância dessa iniciativa. “Desse pessoal aqui [no Congresso], tem uma minoria claramente golpista. Precisamos do apoio dos nossos aliados e dos movimentos sociais”, conclui.
(Foto de capa: Luiz Alves/Agência Senado)

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