Para o diretor técnico do instituto, a MP 669 está correta, mas poderiam ter sido feitas opções por outro caminho, como taxação de barcos, helicópteros e grandes fortunas
por José Gilbert Arruda Martins
Passou da hora dos grandes empresários daqui e com filiais no país, darem a sua contribuição.
A renúncia fiscal de 2011 parece ter engordado os lucros empresariais e, em vez de mais investimento, os empresários podem ter migrado com seus capitais para o mercado financeiro (?)
Na hora do arrocho, os trabalhadores e trabalhadoras não vão arcar sozinhos com o reajuste fiscal.
O governo precisa, como afirma o economista Clemente Lúcio, taxar as grandes fortunas, encontrar outras formas de arrecadar sem penalizar ainda mais a Classe Trabalhadora.
"(...) teria sido mais importante se o governo tivesse feito a opção de reorganizar a estrutura tributária do país tornando-a mais eficaz, com, por exemplo, a taxação de iates, helicópteros e grandes fortunas"
Palavras sábias do economista entrevistado. Por que a "grande" mídia não pauta esse tema nas suas argumentações, muitas vezes infundadas, para que a população debata e participe?
A velha e "boa" mídia, e o Povão já começa a enxergar, nunca de fato se importou com quem trabalha e produz concretamente a riqueza, que deveria ser para todos. As novelas, assistidas pelo povo servem para embalar os sonhos e esconder o essencial: a defesa dos interesses de quem já tem muito.
O debate que a matéria trás é fundamental. Professores e professoras, sindicalistas, blogosfera alternativa, mídias alternativas, os partidos de esquerda, a igreja progressista, precisam levar ao grande público esse debate, é urgente.
O país tem condições de melhorar muito mais a vida do seu Povo. Tem condições reais de elevar o salário mínimo a patamares decentes e, com isso distribuir melhor a riqueza.
A questão primordial, e que não foi debatida com a participação da sociedade de forma democrática, é que a riqueza foi, ao longo dos últimos séculos, abocanhada por uma minoria interna e de fora.
As riquezas minerais, naturais do país foram entregues aos rentistas, enquanto a Classe Trabalhadora, com exceção de algumas categorias, continuou recebendo salários indignos.
Apesar do aumento real do salário mínimo da última década, estamos distantes de um salário que a força do trabalho produz. Um salário digno da riqueza produzida pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Gerações se passaram e o Povo continua esperando por uma vida que seja compatível com que o país produziu e produz. Ele, Povo, começa ver essa discrepância, começa ver que pode mais, que pode avançar, e, com certeza irá buscar. Na luta organizada, planejada, pensada. Vamos buscar. O país é de todos. Não podemos permitir que o capital rentista continue dilapidando nossas riquezas e nossa força de trabalho.
Os governos Lula e Dilma foram eleitos para fazer diferente. Fizeram, avançaram. Mas não é o suficiente. As medidas de ajustes não podem desfazer o caminho já trilhado. O retrocesso pode não ser entendido, e não vai, pela Classe Trabalhadora.
Desonerações: para Dieese, melhor seria governo alterar estrutura tributária
Para o diretor técnico do instituto, a MP 669 está correta, mas poderiam ter sido feitas opções por outro caminho, como taxação de barcos, helicópteros e grandes fortunas
Brasília – O economista Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, afirmou que está correta, de certa forma, a medida adotada hoje (27) pelo governo, de reduzir a desoneração da folha de pagamento das empresas, por meio da Medida Provisória 669. Mas ele considera que teria sido mais importante se o governo tivesse feito a opção de reorganizar a estrutura tributária do país tornando-a mais eficaz, com, por exemplo, a taxação de iates, helicópteros e grandes fortunas.
Clemente explicou que as medidas de desoneração implementadas pelo governo em 2011 e ampliadas no ano passado, que se aplicam a um total de 56 setores da economia, tiveram o objetivo de reduzir o custo do trabalho sem reduzir salário, melhorando a capacidade produtiva da indústria e abrindo espaço para o setor produtivo. Segundo ele, em parte, a preservação de emprego foi observada – entretanto, isso não veio acompanhado de desenvolvimento produtivo, o que compromete o sucesso da medida.
“Seria permanente se a capacidade de investimento das empresas tivesse se ampliado e, com isso, os empregos estivessem sendo preservados, mas a desoneração não foi acompanhada de investimento”, afirmou o economista.
Ele também viu de forma positiva o fato de, com a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas, o governo sinalizar que o ônus do ajuste fiscal não será pago apenas pelos trabalhadores – que terão alteradas as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários por conta das MPs 664 e 665, em tramitação no Congresso.
As mudanças repercutidas pelo diretor técnico do Dieese consistem na terceira medida provisória do Executivo, dentro do pacote para o equilíbrio fiscal do país. A MP 669 reduz o benefício fiscal que vinha sendo concedido pelo governo às empresas desde 2011. Dessa forma, as empresas que atualmente pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta voltarão a pagar 2,5%. E as que hoje pagam alíquota de 2% passaram a 4,5%. Os percentuais serão aplicados a partir de junho.
De acordo com a Receita Federal, a renúncia fiscal pelas regras atuais chegou a R$ 21,568 bilhões no ano passado, e a estimativa era de que chegasse a R$ 25 bilhões em 2015. Segundo afirmou hoje o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "a medida mostrou-se extremamente cara e não protege o emprego".
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