Austeridade O Paraná se afunda em uma crise política

Em meio a greves de vários setores, o governador Beto Richa (PSDB) apela a "tapetão" legislativo para aprovar pacote de cortes

por René Ruschel, de Curitiba, na página da Carta Capital

O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná ocupado: governistas realizaram sessão no restaurante da Casa

por José Gilbert Arruda Martins

O que é austeridade? 

"Em economia, a austeridade significa rigor teórico no controle de gastos. ... com as medidas de austeridade, em função do medo em relação ao Abismo Fiscal." (wikipedia)

Por que os governos, de qualquer partido, simplesmente, todas as vezes que precisam cortar gastos, a primeira coisa que fazem é atacar os trabalhadores e trabalhadoras?

O tal abismo fiscal quem cria?

Por que os governos, não fazem o que tem que ser feito que é taxar as grandes fortunas, diminuir lucros?

Resposta: Por que os governos são mantidos no poder pelo grande capital, pela "grande" mídia, pela alta classe média. Esses grupos têm seus interesses e fazem lobe em buscar de mantê-los e, até ampliá-los. 

A Classe Trabalhadora e a sociedade pobre precisa entender que, se desejam manter direitos, precisa ir para as ruas, fazer pressão. Lutar todos os dias e, importante, se organizar, fazer Política.

As mulheres, do Paraná ou de qualquer outro estado da federação, precisam entender a importância de participar mais ativamente da Política.

Os negros e Negras, os Grupos LGBTs, os Movimentos Sociais, MST, MTST...

A austeridade precisa ser feita? Vamos debater onde cortar. Vamos mostrar aos parlamentares que, historicamente, a sociedade e a Classe Trabalhadora, sempre pagaram a conta.

Austeridade

O Paraná se afunda em uma crise política

Em meio a greves de vários setores, o governador Beto Richa (PSDB) apela a "tapetão" legislativo para aprovar pacote de cortes

por René Ruschel, de Curitiba, com redação

As sessões de quarta-feira 11 e quinta-feira 12 na Assembleia Legislativa do Paraná deverão entrar para os anais do absurdo. Na quarta-feira, com o plenário tomado pelos servidores públicos em greve, os parlamentares que compõem a base de apoio do governador Beto Richa (PSDB) se reuniram no restaurante da Casa para discutir e aprovar um requerimento de Luís Claudio Romanelli (PMDB), líder da bancada governista, que prevê a votação "expressa" de um pacote de medidas administrativas e financeiras do Executivo. Nesta quinta, a sessão foi retomada. Com a Assembleia cercada pelos manifestantes, que tentavam evitar a chegada dos deputados, os governistas entraram no prédio escoltados pela Polícia Militar, escondidos em um caminhão da PM. Os grevistas reagiram e cercaram os deputados até que o projeto fosse retirado da pauta.

A bizarra entrada dos parlamentares na Assembleia tinha como objetivo aprovar o projeto que propunha a instalação de uma Comissão Geral para votar, em regime de urgência, o chamado "pacotaço" lançado por Beto Richa. Com essa manobra, a votação do pacote poderia se dar em menos de 24 horas, sem passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem voltar ao plenário para os debates.

A estratégia indignou os manifestantes, que voltaram a tentar ocupar a Assembleia. Os policiais militares reagiram, usando balas de borracha, gás de pimenta e bombas de efeito moral, mas foram incapazes de segurar a multidão. Em pouco tempo, os manifestantes reocuparam todas as dependências da Assembleia e acuaram os parlamentares governistas em uma sala e impediram que eles saíssem. Aos gritos de "retira ou não sai", segundo relato do jornal Gazeta do Povo, os manifestantes exigiram que o projeto fosse retirado da pauta e tiveram sucesso.

Os deputados da oposição, que não participaram da sessão de quarta-feira, tentaram mediar o conflito entre os governistas e os manifestantes, mas não tiveram sucesso. “Trata-se de uma farsa com a qual não compactuamos. O Paraná vive a maior crise de sua história. Uma crise política, financeira e ética” afirmou na quarta-feira o deputado Requião Filho (PMDB).

Na manhã de quarta-feira, o presidente da AL, deputado Ademar Traiano (PSDB), decidiu cancelar a reunião de terça-feira 10, que provocou a rebelião. Nela, por 34 votos favoráveis e 19 contrários, os parlamentares aprovaram o requerimento que transformava o plenário da Casa em Comissão Geral. Foi o que bastou para provocar a invasão do plenário.

Apesar da mixórdia, desde segunda-feira o governador tucano não fez nenhuma manifestação à imprensa. Segundo rumores, no dia em que os servidores deflagraram a greve, Richa teria se ausentado do Palácio Iguaçu, que fica do outro lado da praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, onde mais de 15 mil grevistas protestavam e aguardavam o encaminhamento da votação pelos deputados. Na quarta-feira 11, o secretário Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, declarou que o governador não está fugindo de suas responsabilidades e, no momento adequado, “irá se manifestar”.

Todo o imbróglio teve início com o envio de um projeto do governador Beto Richa à Assembleia propondo uma série de mudanças na estrutura organizacional e financeira do Estado. Dentre elas, Richa subtraía vantagens conquistadas pelos professores em seu plano de cargos e salários, como o fim do “quinquênio” – um adicional que é incorporado ao salário dos professores a cada cinco anos – além da demissão de professores, pedagogos e até merendeiras. Além disso, a Secretaria de Educação promoveria o que os professores chamam de “desmonte da estrutura educacional do Paraná”, com o fechamento de mais de 2.500 turmas de sala de aula e a suspensão de cursos noturnos em comunidades carentes. No fim da tarde de quarta-feira, todas as universidades estaduais aderiram à greve.

O que tem provocado maior debate, no entanto, é a proposta de transferir 8 bilhões de reais da previdência estatal reservada para o pagamento dos futuros aposentados no caixa único do governo. Com isso, o governador poderá utilizar a “poupança futura” para o pagamento da folha atual. Segundo especialistas, em menos de três anos esse montante terá virado pó e os servidores, ativos, inativos e pensionistas, podem ficar a ver navios.

Na Assembleia Legislativa, onde Richa tem uma folgada maioria de 37 deputados de um total de 54, o embate com a oposição e grevistas se dá pelo fato dos parlamentares da base do governo não aceitarem discutir o projeto pelos trâmites normais, debatidos nas comissões da Casa e depois em plenário, mas aprovar em menos de 24 horas com a chancela da Comissão Geral. “Esse projeto mexe com a vida de milhares de servidores e suas famílias. É preciso cautela e bom senso. O Paraná vive uma situação caótica e o governador não é um imperador para decidir, sozinho, os destinos dos paranaenses” afirmou o deputado Tadeu Veneri (PT).