Fim da Nova República?

Crise da hegemonia petista, golpe de Estado e soberania popular no capitalismo brasileiro.

por Carlos Eduardo Martins - Na Boitempo

^{O DRAMA POLÍTICO BRASILEIRO}

A ofensiva contra o governo Dilma e a principal liderança petista, Luiz Inácio Lula da Silva, parece encerrar um ciclo iniciado no Brasil a partir da abertura em 1979, que condicionou o processo político no país a avanços democráticos, lentos, graduais e seguros para as classes dominantes, responsáveis pelo Golpe de 1964 e por seu modelo econômico.

A Nova República que se estabeleceu desde 1985, com a eleição de Tancredo Neves e posse de Jose Sarney, configurou-se essencialmente numa obra de hegemonia política das classes dominantes que articulou a preservação e o aprofundamento dos seus interesses com a pressão crescente das massas por participação política e inclusão social. Para isso, aceitou gradativamente a gestão política do Estado brasileiro para o centro ou à esquerda ao mesmo tempo em que manteve o controle sobre o poder econômico, criando nesta simbiose um processo de circulação das elites e de ascensão de novos segmentos sociais aos seus quadros. À emergência do PMDB em substituição ao PDS, maculada pela presença de Sarney, seguiu-se a renúncia e impeachment de Fernando Collor e a transição, já no governo Itamar, para a ascensão do PSDB, dirigida pela elite intelectual pequeno-burguesa paulista que, apesar de reivindicar o espírito de autenticidade do velho MDB e uma concepção socialdemocrata, criava um novo bloco de poder, de caráter neoliberal, que refundava o modelo de dependência do país, associando-o à reestruturação da hegemonia estadunidense e aos principais grupos financeiros, agrícolas e industriais do país. A crise econômica, política e ideológica deste bloco abriu o espaço para chegada ao governo brasileiro do PT, que não alterou substancialmente as bases do novo modelo de dependência, ainda que tenha introduzido modificações e adaptações no seu funcionamento para atender a alguns compromissos sociais mínimos.

Durante este processo de exercício de hegemonia econômica e ideológica que mantém a democracia dentro de marcos relativamente seguros à burguesia nacional e ao grande capital internacional, estes ficarão na defensiva em vários momentos, sendo obrigados a fazer uma série de concessões que limitam o exercício de seu poder econômico, ainda que busquem arranjos políticos para neutralizá-las, ou eliminá-las, restaurando parcialmente ou totalmente seu protagonismo. São exemplos destas concessões os direitos sociais, a definição do caráter social da propriedade social, a definição de empresa nacional e as limitações das taxas de juros reais da Constituição de 1988, bem como a emergência de atores ligados aos movimentos sociais e a classes trabalhadoras à condição de gestores do capitalismo brasileiro nos quatro mandatos conquistados pelo PT na Presidência da República. Durante este período, gesta-se um novo bloco de poder que se articula com frações importantes do empresariado brasileiro sem conquistar a preferência política do conjunto do grande capital nacional e internacional e da pequena-burguesia.

A tolerância aos governos petistas por parte do conjunto da classe dominante se explica por um conjunto de fatores:

1. a profunda crise de legitimidade nacional dos diversos grupos políticos burgueses, cujas principais forças são o PFL/DEM, o PMDB e o PSDB;
2. o perfil centrista assumido pelos governos petistas, desde a “Carta aos brasileiros” na campanha de 2002, buscando atender ao interesse de diversos grupos sociais, principalmente os do extremo superior e os do extremo inferior da pirâmide social, que reúnem, respectivamente, o capital financeiro, o grande capital industrial, o agronegócio, o empresariado da construção civil e da educação, de um lado, e a população em situação de extrema pobreza, de outro;
3. a conjuntura internacional extremamente favorável que impulsionou a balança comercial brasileira através do agudo incremento dos preços das commodities entre 2003-2011, elevando a taxa de lucro do setor exportador, estimulando o crescimento econômico e a arrecadação do governo federal para implementar políticas sociais.

Todavia, a emergência da crise econômica, a partir de 2012, leva as classes dominantes e o grande capital internacional a conspirar contra o projeto centrista impulsionado pelos governos petistas para mudar o padrão regulatório do capitalismo brasileiro, abrindo novas fontes de investimento que afetem a soberania nacional e restrinjam o consumo popular, reforçando a superexploração do trabalho, em parte limitada pelas políticas de elevação do salário mínimo. A incapacidade que o governo Dilma e as principais lideranças petistas estão demonstrando para responder à quebra do pacto liberal e democrático que constituiu a Nova República e a retomada de iniciativas políticas fascistas e de violação da soberania popular, por parte do grande capital nacional e internacional, constitui o grande drama da situação política brasileira presente. Para entender esta incapacidade aparentemente surpreendente, temos que inseri-la no bojo do paradigma de esquerda trazido pelo PT e na sua evolução histórica na conjuntura nacional.

^{O PARADIGMA DE ESQUERDA DO PT}

O Partido dos Trabalhadores surgiu de um conjunto de fatores: da organização sindical que se estabeleceu com a forte modernização industrial dos anos 1970, nos marcos do capitalismo associado e dependente, da sua articulação com a esquerda católica, com integrantes das organizações políticas que lutaram contra o Golpe, pela via institucional ou armada, e com setores do movimento estudantil. Esta articulação foi fortemente impulsionada pelo espaço aberto com a brutal repressão ao trabalhismo e seu legado principal alvo do golpe de 1964 e da ditadura. Esta negou a Brizola a recuperação da legenda histórica do PTB, entregando-a a seus velhos adversários, oriundos da UDN e do PSD, e estimulou a criação de um novo partido para dividir a classe trabalhadora e bloquear a rearticulação do trabalhismo em São Paulo, onde Jango Goulart alcançou cerca de 30% dos votos na eleição para vice-presidente em 1960.

O PT se colocou em sua fundação como o partido que representava autenticamente a classe operária, priorizando a autonomia dos movimentos populares diante do Estado e a democracia ao nacionalismo e socialismo. O socialismo seria o futuro distante de uma longa acumulação de lutas democráticas que se daria pela combinação entre a via representativa e institucional, a auto-organização dos trabalhadores e a educação das massas. Constituído nas lutas contra a ditadura militar, o PT descartava soluções de cúpula e propunha-se à construção de um socialismo democrático, de baixo para cima, a partir do grau de auto-organização dos trabalhadores e educação política das massas, que condicionaria os limites e o alcance do programa estratégico de governo. Opunha-se à concepção de vanguarda oriunda do marxismo-leninismo e lançava mão do conceito de populismo, cunhado por seu ex-secretário Geral, Francisco Weffort, para criticar lideranças políticas verticalizadas, carismáticas e propositivas que, oriundas de frações burguesas ou pequeno-burguesas, supostamente subordinariam os trabalhadores e suas organizações sociais a um projeto nacional-popular de capitalismo de Estado nacional, lhes retirando o protagonismo e autonomia. O PT afirmou-se assim contra a tradição trabalhista e comunista e Lula se tornou o principal emblema da nova proposta de partido: a personalidade e a liderança operária, síntese entre a cúpula e a base, que garantiria o vínculo com a auto-organização da classe trabalhadora e dos movimentos populares. À medida que o partido crescia, ampliava o seu aparato institucional parlamentar e governamental, as suas alianças e incorporava outras frações de classe em seu interior. O partido se expandiu em várias direções articulando-se com movimentos sociais organizados como o MST, sindicatos rurais como o dos seringueiros, mas também com o proletariado de serviços, setores médios e parcelas importantes da pequena burguesia.

A recessão de 1991-92, a abertura da economia brasileira e os programas neoliberais dos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso afetaram significativamente a capacidade de organização dos trabalhadores e a base social do PT. Debilitaram significativamente o operariado industrial do ABC paulista, um dos seus mais importantes segmentos, ao ampliar o desemprego e a desindustrialização, o que reduziu drasticamente o número, as reivindicações e a intensidade das greves em relação à segunda metade da década de 1980. A redução na capacidade de organização sindical das massas e as derrotas eleitorais de 1994 e 1998 levaram a uma forte revisão nos programas de governo e seus compromissos. O Programa de 1994 estabeleceu uma importante inflexão ao mencionar que a participação popular seria o resultado da auto-organização da sociedade, e não mais da organização independente dos trabalhadores reivindicada nos anos 1980, e a “Carta aos brasileiros”, de 2002, transportava este conceito para o contexto do fim do governo Fernando Henrique Cardoso, reivindicando, em razão da crise econômica, a necessidade de iniciar uma transição, sem passes de mágica e gestos unilaterais do governo, para um novo modelo, que não se especificava. Esta seria uma transição moderada e pactuada, fundada no diálogo com todos os setores da sociedade.

Tratava-se de respeitar contratos e obrigações do país, fazer superávits primários para controlar a dívida pública, condicionar a queda dos juros à redução da vulnerabilidade externa, promover o agronegócio para estimular as exportações e preservar a estabilidade monetária. Em 14 anos de governos petistas, a dívida pública bruta não caiu de patamar; a relação juros/PIB nunca foi menor que 5% do PIB, mesmo reduzindo-se significativamente a vulnerabilidade externa; o agronegócio e o latifúndio ampliaram seu espaço no campo brasileiro; a disciplina fiscal conteve os salários do funcionalismo público e estendeu a este a reforma da previdência; as políticas sociais focalizaram-se em programas específicos como o “Bolsa-família” e o “Minha casa, minha vida”, que representaram gastos públicos de 7 a 10 vezes inferiores aos pagamentos de juros; e a política externa se, por um lado, diversificou o comércio e as articulações geopolíticas brasileiras, de outro, não avançou na construção de uma arquitetura financeira sul-americana, acomodando-se à falta de iniciativa do Congresso Nacional para ratificar a aprovação do Banco do Sul.

Entre 1994 e 2002, operou-se uma evolução do basismo petista, que rechaça o protagonismo da vanguarda, uma vez que os processos sócio-políticos devem vir essencialmente de baixo para cima e serem sintetizados no governo, no parlamento e no partido. Ao passar a definir a participação popular como resultado da auto-organização da sociedade e não de trabalhadores e setores populares, os governos petistas incluíram em sua base a burguesia dependente e associada e passaram a vincular-se privilegiadamente a esta, diante da retração do movimento sindical provocada pela ofensiva neoliberal sobre a indústria brasileira e sobre o gasto público nos anos 1990. Os governos petistas propuseram-se então a ser os articuladores de um consenso social que preservasse as posições relativas das distintas frações de classe, através de políticas centristas, distribuindo ganhos proporcionais numa conjuntura internacional extremamente favorável e de crescimento econômico interno. Ao descartarem o papel das vanguardas, em nome da crítica ao populismo, não perceberam a inflexão da conjuntura política que abriu a oportunidade para amplas mobilizações de massa, em função do rechaço da população brasileira à experiência neoliberal, como acontecia no conjunto da América do Sul. Quando a “Carta aos brasileiros” foi publicada, Lula já liderava as intenções de voto e continuava a subir nas pesquisas. O seu objetivo foi muito mais o de propor um pacto de governabilidade com o grande capital, do que garantir a vitória de Lula através do apoio do capital financeiro e do o agronegócio, papel que equivocadamente alguns analistas lhe atribuíram

Ao reafirmar este tipo de liderança política e comprometê-la com as estruturas do capitalismo dependente neoliberal, o PT jamais pôde avançar na transição a outro modelo de acumulação, nem politizar e elevar o nível de consciência das massas, como na Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Lideranças propositivas, vanguardistas e revolucionárias como a de um Hugo Chávez, jamais teriam espaço protagônico dentro do padrão de política petista. Não houve aposta na mobilização de massas, apesar do enorme potencial que proporcionava a conjuntura e questões como o enfrentamento ao monopólio dos meios de comunicação jamais foram incorporadas seriamente pelo estilo liberal e gradualista de governo petista. A Telesur permanece fora do campo de comunicação de massa do povo brasileiro, que é privado do acesso a uma fonte importante de produção cultural latinoamericana e do jornalismo crítico de esquerda. Tampouco temas como a liberação do aborto, a legalização da união homoafetiva e do consumo de drogas de menor potencial ofensivo – todos de enorme impacto para as mulheres, os homossexuais e a juventude – que inclusive foram objeto de campanha e mobilização de massas por parte dos governos Lula e Dilma, mas que foram postos em segundo plano em detrimento da aliança estratégica com setores evangélicos.

^{CRISE DO CENTRISMO E A OFENSIVA CONSERVADORA}

A crise econômica que se abate sobre a economia brasileira a partir de 2013 gera uma crise do centrismo político e possui três determinantes que se articulam de forma combinada:

1. a inversão cíclica do período de boom das commodities;
2. a reação da burguesia à expansão do mercado interno para os setores populares, em função da valorização do salário mínimo e seus efeitos em cadeia sobre os custos de produção;
3. as políticas monetárias, fiscais e cambiais pró-cíclicas, e seus efeitos sobre a dívida pública, a taxa de lucro e o investimento.

A crise do centrismo abriu o espaço para a burguesia brasileira romper com a política de compartilhamento do poder e se livrar da transferência da gestão do seu modelo de acumulação a setores oriundos das esquerdas. Entretanto, para que isso ocorresse foi necessária a drástica queda de popularidade do governo Dilma, que auferia de popularidade de 70%, em maio de 2013. As Jornadas de Junho de 2013 – quando multidões, em especial a juventude, saem às ruas, de forma anárquica e difusa, para reivindicar direitos sociais formalmente consignados na carta de 1988 – atingem em cheio a popularidade da Presidenta, que cai para 30% naquele mês. Elas abrem uma forte crise no liberalismo e indicam a disposição de setores de baixa renda e dos setores médios para participar de processos insurrecionais, faltando-lhes para isso delimitar qual o inimigo a ser combatido, o que sua heterogeneidade e desorganização não permitia fazer.

A incapacidade de o governo Dilma utilizar a energia das Jornadas de Junho para reformular o projeto de poder petista, dando início à prometida transição de modelo econômico anunciada em 2002, aproximando-o da classe trabalhadora e das organizações populares, possibilitou que o grande capital tomasse a dianteira. Este vai indicar para a sua base de massas, formada principalmente por setores médios, através do discurso de sua vanguarda organizacional – constituída por estruturas de poder verticalizadas, como as empresas de comunicação de massa, em particular a Rede Globo, associações empresariais como a FIESP e igrejas evangélicas – o inimigo a ser batido: as lideranças do Partido dos Trabalhadores, que agiriam como uma facção criminosa, organizando um processo sistêmico de corrupção no Estado brasileiro para se perpetuar no poder e proporcionar enriquecimento pessoal.

O grande capital ainda preferia uma solução eleitoral para o problema do poder em 2014, mas a repolitização do discurso de Dilma, como candidata, em função da atuação da militância de esquerda e dos estudantes nas redes sociais lhe garantiu margem apertada de vitória nas eleições de 2014. Entretanto, a candidata que fazia um discurso desenvolvimentista, atacando a política de altos juros proposta pelo capital financeiro para combater o recrudescimento da inflação, a rigor não tomou posse. Antes de expirar seu mandato anterior, logo após as eleições iniciou uma nova onda de elevação das taxas de juros e tentou nomear Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, como Ministro da Fazenda do novo governo – frustrando-se com sua recusa, mas aceitando a sua indicação de Joaquim Levy. Ao mesmo tempo nomeou para o Ministério da Agricultura, Katia Abreu, vinculada organicamente ao agronegócio.

Eleita, Dilma escolheu aceitar pressões do capital financeiro e de seu bloco histórico, como se isto lhe garantisse sua governabilidade. Pelo contrário, ao adotar o programa rejeitado pela maioria da população, durante as eleições de 2014, elevando juros e cortando verbas para educação, saúde e programas sociais, perdeu sensivelmente popularidade, caindo a 8% desde os 52% que havia alcançado ao fim das eleições. Se o PT havia incluído estruturalmente o capital financeiro na sua base de apoio, a reciproca não era verdadeira: a conversão do PT em braço político do grande capital nacional e estrangeiro era provisória. A perda de popularidade da Presidenta abriu espaço para uma ofensiva fascista organizada pelos meios de comunicação e pelas lideranças do PSDB e do bloco liberal-conservador sob articulação de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves. Tratava-se de realizar um golpe civil, sem militares, como havia sido implementado no Paraguai, durante a queda de Lugo, ou em Honduras, durante a queda de Zelaya.

FIM DA NOVA REPÚBLICA

As razões para o golpe são várias:

1. impedir o fortalecimento dos movimentos sociais e o eventual giro à esquerda, no futuro, de um governo petista, mobilizado em torno do carisma de Lula e da recuperação do crescimento da economia;
2. realizar uma nova ofensiva neoliberal sobre a economia brasileira, realinhando-a aos padrões clássicos do capitalismo dependente, o que implica nova onda de privatizações, alienar recursos estratégicos, eliminar direitos sociais e retomar com vigor o dinamismo da superexploração do trabalho contra as políticas de elevação do salário mínimo, de renda mínima e de aumento do poder de compra da população de baixa renda;
3. Realinhar geopoliticamente o país à liderança dos Estados Unidos, limitar o alcance da integração do país aos BRICS e sua arquitetura financeira, reduzir a influência de China e Rússia na região e a do BRICS na política internacional, retomar uma política externa subimperialista e isolar as experiências populares de capitalismo de Estado na América do Sul.

A direita tem se atrapalhado no que diz respeito à forma do golpe, temendo uma reação popular. Para isso tem usado no Parlamento a agressividade de um aventureiro, oportunista e corrupto como Eduardo Cunha, e a mobilização das camadas médias por meio do irracionalismo de campanhas sensacionalistas que se valem da parceria de grandes meios de comunicação com setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que extrapolam suas competências legais, fazendo uso político de suas atribuições e violando direitos individuais.

Entretanto, vão se estabelecendo alguns consensos preliminares. Trata-se de não apenas cassar os direitos de Dilma, ou de Lula, impedindo a sua candidatura em 2018, mas de golpear a soberania popular. Surge a proposta, a ser avalizada pelo STF, de substituir por PEC, sem consulta popular, o regime presidencialista pelo parlamentarista, deslocando o poder de gestão do Estado brasileiro para o Congresso Nacional, onde a esquerda nunca teve protagonismo na história brasileira, e onde, na atual legislatura, 70% dos deputados tiveram suas campanhas financiadas por 10 empresas, várias delas com envolvimento nos delitos que investiga a Operação Lava-Jato. Em torno desta proposta podem surgir variações que contemplem duas necessidades: reduzir os custos políticos do golpe e dar a ele credibilidade. Para atender à primeira necessidade, uma possibilidade que não pode ser descartada é a construção um consenso com o PT, em torno do apoio ao parlamentarismo, com ou sem consulta popular, em troca da preservação de mandatos e direitos políticos. Entretanto a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada pela incerteza sobre a garantia de compromissos recíprocos e pela profunda violação às tradições basistas do PT. Outra alternativa é que junto à cassação dos direitos políticos de Lula e Dilma, se agreguem algumas figuras de maior calibre da oposição, atingidas por delações premiadas, para dar de imparcialidade política. Novamente a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada e em função do risco de contágio anárquico e desagregador.

A violação da soberania popular, se efetivada, marcaria o fim da Nova República. Qualquer capacidade do Governo Dilma impedir a ameaça de golpe está vinculada à retomada de sua popularidade, o que requer mudar a política econômica de recessiva para desenvolvimentista, enfrentar o protagonismo do capital financeiro sobre o Estado, baixar radicalmente as taxas de juros, impulsionar a economia através de um conjunto de investimentos públicos em saúde, educação, habitação, transporte e infraestrutura e chamar à mobilização popular sobre temas chaves como reforma política, democratização dos meios de comunicações, fortalecimento da educação pública. O documento publicado na Fundação Perseu Abramo, sob a coordenação de Marcio Pochmann, Por um Brasil justo e democrático, aponta para várias destas direções. A ida de Lula para o ministério pode ser talvez a última oportunidade para esta virada.

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Doutor em Sociologia pela USP, professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

Eduardo Bolsonaro, o "Principe" Defende a Extinção da Esquerda

El País

Eduardo Bolsonaro se oferece como cruzado pela “extinção da esquerda” na América Latina

Deputado e filho do presidente eleito organiza Cúpula Conservadora das Américas em Foz do Iguaçu. Olavo Carvalho, por vídeo, foi uma das estrelas e pregou batalha anticomunista na educação.

Eduardo Bolsonaro chega a um hotel de luxo de Foz do Iguaçu (PR) cercado por seguranças que vestem roupas pretas e cochicham o tempo inteiro por rádios comunicadores.

A fila eram 60 pessoas pacientemente organizadas ao lado de livros de autores liberais, como Gilbert Chesterton ou Ludwig Von Misses, e araras com camisetas com lemas que exaltam o armamento da população (um deles era “Você não vai combater a violência soltando pombas”).

O evento só começa depois que termina a fila dos fãs do “chanceler paralelo” do futuro Governo Bolsonaro - o deputado foi aos EUA se apresentar aos norte-americanos, não foi acompanhado do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Durante um dos debates no evento, o ideólogo do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho, afirmou que o país precisava fazer com os esquerdistas "o mesmo que os espanhóis fizeram com os astecas que viviam na América espanhola".

“A esquerda deslegitimou a direita. Temos de fazer exatamente a mesma coisa com eles”, afirmou Carvalho por videoconferência. Enquanto discursava da sua mesa de trabalho em casa, nos Estados Unidos, o escritor ora dava um trago no seu cachimbo ora tomava um gole de conhaque em um copinho de cachaça. Disse ainda: “Temos de perseguir um por um. Sobretudo as empresas de mídia que apoiaram o Foro de São Paulo”.

Nessa linha, seguiu o deputado Eduardo: “Temos uma mania de entorpecer, principalmente através de universidades e escolas, as mentes das pessoas. Para combater isso, temos de estar nessa batalha cultural”.

A ideia da cúpula conservadora era, justamente, fazer contraponto ao citado Foro de São Paulo, a organização esquerdista que teve seu auge, na década de 1990, reunindo partidos como o PCdoB e o PT.

Na definição do deputado eleito Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), na linha de sucessão da extinta monarquia brasileira, o encontro da direita trata-se de uma manifestação da cidadania, mas que não tinha como objetivo demonstrar qualquer tentativa de controle cultural, econômico ou midiático para toda a América Latina. “Não queremos criar um fórum para controlar e dominar a região. Não é isso. É para se ter um fórum de resgate da cidadania e da libertação. E para que todos os países tenham orgulho de sua nação.”

O discurso de que o continente americano precisa conter o comunismo também era algo constante. O filósofo cubano Orlando Gutiérrez, um dos representantes dos exilados em Miami, insistiu: “O comunismo é a morte”. Ao passo que o deputado Eduardo disse que o futuro Governo fará de tudo para restabelecer a liberdade em Cuba.

Mais uma vez agindo como se comandasse o Ministério das Relações Exteriores – ainda que negue com veemência qualquer influência na área – ele também sinalizou ao representante da oposição venezuelana, Roderick Navarro, do grupo Rumbo Libertad, que o Brasil trabalharia para romper as relações com o Governo Nicolás Maduro. “Temos de agir de todas as maneiras para restabelecer a liberdade no nosso país. Nós, hispânicos, valorizamos a família, as instituições e a religião. A esquerda é contra tudo isso porque ela prega a barbárie, não a civilização”, afirmou Navarro, um exilado venezuelano em São Paulo.

Entre os 606 espectadores da cúpula (900 a menos do que os que se inscreveram) havia mais homens que mulheres. Quase não apareceram negros. E o português era o idioma mais ouvido, apesar de entre os palestrantes haver representantes de diversos países de língua espanhola. Uma das exceções no público era o advogado paraguaio Francisco Clerch, um militante do conservador Partido Colorado, que por décadas governa o Paraguai – com exceção dos anos de Fernando Lugo (2008-2012). “Estou aqui porque sou contra o aborto, a favor da economia liberal e preciso saber o que os outros países conservadores como o nosso pensam”. Jovens com camisetas do Movimento Brasil Livre e outros com bandeira do Brasil imperial também circulavam pelo hotel.

O presidente eleito fez uma aparição surpresa por videoconferência e deu o tom que já era esperado dele. “Ou mudamos o Brasil agora ou o PT volta, mais forte ainda (...) O que está em jogo não é o sucesso ou o fracasso do Brasil. O que está em jogo é a nossa liberdade.”

Corrupção no Clã Bolsonaro - O fim do "Mito"

A corrupção foi discurso usado historicamente pela direita brasileira e pela grande imprensa no sentido de apear do poder os governos de centro - esquerda, trabalhistas que, com Políticas Públicas inclusivas tentaram atender os anseios do povo trabalhador e a sociedade em geral. Além, os governos trabalhistas ou de Centro - Esquerda sempre priorizaram a autonomia, independência e a soberania do país. Em 2014, num espetáculo circense deprimente, parte da Câmara Federal, entre eles Bolsonaro e o Filho Eduardo, derrubaram do poder uma presidenta honesta e elita soberanamente pelo povo com o discurso contra a corrupção. Agora, os Bolsonaros são pegos em corrupção. E aí?

Pastora evangélica Damares Alves, que defende Escola Sem Partido Vai Int...

A advogada e pastora evangélica Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta, foi anunciada hoje (6) como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo do presidente eleito de Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pelo futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Damares vai comandar também a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixará o guarda-chuvas do Ministério da Justiça a partir do próximo governo para integrar o seu ministério.

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Folha de São Divulga Fraude da Campanha de Bolsonaro!

Submundo do Whatsapp: fraudes com CPF de idosos viabilizaram envios em massa

Reportagem da Folha traz relato de ex-funcionário de empresa de marketing digital que trabalhou para políticos no período eleitoral e foi subcontratada por produtora da campanha de Bolsonaro

por Redação RBA

Povos Mesopotâmicos - Sumérios - Parte II

Sumérios

Os primeiros povos a estabelecerem-se na Mesopotâmia foram os sumérios, por volta de 5000 a.C.

Eles fundaram as primeiras cidades da região, das quais se destacam, por exemplo, Ur, Uruk, Eridu, Nipur, Lagash.

As cidades sumérias logo assumiram a condição de cidades-estado, ou seja, possuíam total autonomia e uma administração própria.

Essas cidades estiveram em constante estado de guerra umas com as outras pela disputa de terras.

Curiosidade: Atualmente, podem ser consideradas cidades-estado o Vaticano, Singapura e Mônaco.

Cada uma delas possuía um deus ou deusa distinto e, para a adoração desse deus, eram construídos templos conhecidos como zigurates.

As cidades sumérias desenvolveram uma característica típica dos agrupamentos humanos: as diferenças entre classes sociais.

Na Suméria, existia uma pequena classe bem estabelecida e privilegiada que vivia à custa do trabalho das classes baixas.

Povos Mesopotâmicos - Parte I

Povos da Mesopotâmia

Na Mesopotâmia, formaram-se as primeiras civilizações da humanidade.

Os sumérios foram os povos mais antigos da região, que também abrigou amoritas, assírios e caldeus.

Mesopotâmia foi o nome da região localizada entre os rios Tigre e Eufrates, no Oriente Médio, principalmente onde hoje se concentra o Iraque.

Essa região é considerada um dos berços da civilização, uma vez que as primeiras cidades do mundo surgiram lá.

A palavra “Mesopotâmia” teve origem no idioma grego e significa “terra entre rios”, fazendo menção exatamente aos dois rios que banhavam seu território.

Povos da Mesopotâmia

A Mesopotâmia abrigou diversos povos da antiguidade, atraídos pela fertilidade do solo que era garantida pelos ciclos de cheias dos rios Tigre e Eufrates.

Entre os inúmeros povos que habitaram a região, destacam-se os sumérios, os amoritas, os assírios e os caldeus.

Outros povos que tiveram relevância na história mesopotâmica foram os acádios e os elamitas.

REFERÊNCIAS:

Povos da Mesopotâmia. Disponível:  https://www.todamateria.com.br/povos-da-mesopotamia/Acessado dia 29.11.2018.

Povos da Mesopotâmia. Disponível: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/povos-mesopotamia.htm Acessado dia 29.11.2018.

Conceito e Periodização Tradicional da História Parte II pronto

Educação discute ações do Programa Estrada do Conhecimento no Tocantins com técnicos do Banco Mundial

por Secretaria Educação Juventude e Esporte do Tocantins

Representantes do Banco Mundial se reuniram com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta quarta-feira, 7, para avaliar o andamento das ações desenvolvidas na Educação com recursos do Banco Mundial. A missão setorial da instituição financeira cumpre agenda de visita esta semana no Tocantins com a finalidade de supervisionar as atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Equipe técnica da Seduc apresenta projetos contemplados pelo PEC e PDRIS - Manoel Lima / Governo do Tocantins

Entre as ações desenvolvidas pela Educação apresentadas durante reunião estão o Estudo Longitudinal de alunos do ensino médio de seis municípios contemplados com ações do Programa Estrada do Conhecimento (PEC),a fim de diagnosticar o perfil dos estudantes, estudo piloto de diagnóstico da qualidade do ensino da educação infantil, assessoramento técnico e apoio logístico para realizar a pesquisa piloto de observação de sala de aula, treinamento de observadores da sala de aula e formação dos professores e estudo de gênero e violência contra crianças e adolescentes.

À equipe da missão setorial também foi apresentado o cronograma das obras de reformas nas escolas atendidas pelo PEC no Estado,localizadas às margens da BR-153, que apresenta índice acentuado de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Para a titular da Seduc, Adriana Aguiar, foi um momento muito rico de avaliar as ações desenvolvidas no Estado. “Essa colaboração com o Banco Mundial traz para a Secretaria um conjunto de ações, de levantamento de indicadores, de formação, de melhoria da infraestrutura das unidades escolares, que possibilitam um avanço na qualidade de vida da população tocantinense”, ressaltou.

O representante do Banco Mundial Satoshi Ogita disse que os resultados apresentados foram satisfatórios. “O objetivo da nossa visita é avaliar os avanços das ações. Percebemos que as atividades estão andando bem, de estudos com alunos, treinamento, formação. Algumas ações, como aquelas que dependem de licitação, é preciso acelerar os processos a fim de finalizar as atividades que beneficiam a sociedade tocantinense”, destacou.

PEC

O Programa Estrada do Conhecimento é parte do acordo de compromisso firmado entre Banco Mundial/Brasil e Governo do Tocantins e tem como objetivo subsidiar o PDRIS, com recursos do Banco Mundial.

O Programa, de caráter intersetorial, tem participação de diversos órgãos do Estado, e visa promover educação efetiva e integrada, de modo a viabilizar o acesso à qualidade de vida e a inclusão social às crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino mediante a utilização de situações didáticas significativas de forma a garantir a permanência do aluno na escola; estimulando a criação de oportunidades de trabalho e geração de renda para alunose famílias em situação de vulnerabilidade social.
 

Para secretária Adriana foi um momento de avaliar as ações desenvolvidas no Estado - Manoel Lima / Governo do Tocantins

O representante do Banco Mundial Satoshi Ogita disse que os resultados apresentados foram satisfatórios - Manoel Lima / Governo do Tocantins

Brigadeiro Rui Barbosa Moreira Lima: Perseguido, Preso e Torturado

Revolta de Aragarças

Apesar da anistia concedida por JK aos militares envolvidos na Revolta de Jacareacanga em fevereiro de 1956, o clima de insatisfação e de conspiração contra o governo continuou, sobretudo na Aeronáutica.

A Revolta de Aragarças, que eclodiu em 2 de dezembro de 1959, começou a ser articulada em 1957. A nova conspiração teve a participação do ex-líder de Jacareacanga, tenente-coronel aviador Haroldo Veloso, e de dezenas de outros militares e civis, entre os quais o tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier, que foi o seu principal líder. O objetivo era iniciar um "movimento revolucionário" para afastar do poder o grupo que o controlava, cujos elementos seriam, segundo os líderes da conspiração, corruptos e comprometidos com o comunismo internacional.

Partindo do Rio de Janeiro, com três aviões Douglas C-47 e um avião comercial da Panair sequestrado, e de Belo Horizonte, com um Beechcraft particular, os rebeldes rumaram para Aragarças, em Goiás. Pretendiam bombardear os palácios Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar também as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará, entre outras. Na realidade, nem o bombardeio aos palácios, nem a ocupação das bases chegaram a ocorrer, e a rebelião ficou restrita a Aragarças. A revolta durou apenas 36 horas. Seus líderes fugiram nos aviões para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros.

Rui Barbosa Moreira Lima (Biografia) (Nasceu em Colinas, Maranhão, 12 de junho de 1919 — Faleceu no Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013) foi um piloto militar de caça e Tenente-brigadeiro-do-ar brasileiro. Até o início de 2013, era um dos três únicos caçadores veteranos da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial ainda vivos. Moreira Lima atuou ao lado dos militares legalistas que se opuseram ao Golpe de 1964, tendo sido perseguido e torturado pela ditadura militar que se seguiu. Carreira

É um dos Fundadores da Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (Adnam)

Foi o piloto de combate da esquadrilha verde no 1° Grupo de Aviação de Caça (GAvCa) da Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Durante o combate, executou 94 missões. A primeira aconteceu em 6 de novembro de 1944 e a última em 1 de maio de 1945. Além disso, foi comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 de agosto de 1962 e 2 de abril de 1964, quando foi afastado após o golpe militar. Foi cassado e preso pela Ditadura Militar. Foi posteriormente anistiado. É o autor do livro Senta a Pua! no qual conta as memórias dos combates no teatro de operações na Itália.

Perguntado se a tese apresentada no livro "1964 – O DNA da Revolução" (dos ex-oficiais Jônathas de Barros Nunes e Gastão Rúbio de Sá Weyne), que afirma que todo o golpe foi engendrado por cerca de 300 oficiais, o brigadeiro não teve dúvidas: "não li o livro, mas os autores devem estar com a razão. Foram poucos".

Rui Moreira Lima, o militar que recusou a ditadura, faleceu terça-feira 13/08/2013, no Rio de Janeiro, o brigadeiro Rui Moreira Lima, aos 94 anos. Em decorrência de complicações de um AVC sofrido. Em outubro de 2012, ele prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade, que iniciou então um grupo de trabalho sobre militares perseguidos pela Ditadura Militar. Em seu depoimento, Moreira Lima também foi questionado a respeito dos antecedentes do golpe. Para ele, o grupo que tomou o poder à força era uma minoria dentro das Forças Armadas. A CNV (A Comissão Nacional da Verdade) identificou 6.591 militares presos, torturados ou processados pela Ditadura Militar.

Os documentos mostram que não houve apenas torturas, mas mortes de militares que foram contra a ditadura. Um dos casos aconteceu em Porto Alegre. Na capital gaúcha, o tenente-coronel da Aeronáutica Alfeu Monteiro foi morto em 4 de abril de 1964 com cinco tiros pelas costas. Os disparos foram feitos por militares, após Monteiro resistir à prisão.

A Comissão identificou a prática de torturas em unidades militares no Rio, em Natal, Salvador, Fortaleza, no Recife e Porto Alegre.

Ditadura Militar Brasileira - Nem Todo Militar é Golpista e Entreguista

por José Gilbert Arruda Martins

A CNV (A Comissão Nacional da Verdade) identificou 6.591 militares presos, torturados ou processados pela Ditadura Militar. De acordo com o relatório, a Aeronáutica é a força que mais teve militares perseguidos pelo regime: 3.340. Seguida pela Marinha com 2.214; Exército com 800 e as Polícias Estaduais com 237.

Revista Carta Capital – Especial 50 Anos do Golpe - Ano: 2014.

Título: Uma mentira que insiste em sobreviver.

por Pedro Luiz Moreira Lima (Filho)

Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, começaram as prisões em massa.  Uma ação criminosa com oficiais do Exército, policiais e no apoio, oficias golpistas da Aeronáutica, tentou sequestrar, provocar e matar meu pai em uma madrugada. (...)

Ali passei a compreender a palavra “golpe” e a temer seu aterrorizante significado. Tinha na época 13 anos. (...)

O telefone toca. “Coronel Rui, se apresentar na Terceira Zona Aérea”. Era o arbítrio mostrando sua cara e, naquele momento, nossa única certeza era a incerteza do futuro. “Meu filho, você agora é o homem da casa, se comporte, estuda muito, não tenha medo e cuida de sua mãe e das suas irmãs”. (...)

Nossa casa era constantemente vigiada. O mês de abril teve um dos mais fortes invernos no Rio de Janeiro e convivemos com os “James Bonds” do regime disfarçando, com ridículos jornais e revistas as espionagens. (...)

O terror veio em 1970, quando fui levado pelo DOI-CODI como refém para prenderem meu pai. Fui solto ao som dos gritos do meu pai. “Soltem o garoto”. Ele ficou incomunicável por três dias. Neste período, foi torturado física e mentalmente no Regimento de Cavalaria Mecanizado em Deodoro. (...)

Hoje, quem rasgou a Constituição, compactuou com as prisões, perseguições, torturas, estupros, assassinatos e desaparecimentos, treme e se apavora. Isso fica claro na destruição de provas, nas recusas de se apresentar nas Comissões da Verdade e nos recursos à Justiça, coisa que negaram a suas vítimas.

Depois de longos anos abro as cortinas de minha alma, como estivesse ainda rua Raul Pompéia. Falo, escrevo e, livre, conto para as futuras gerações que as ditaduras só podem sobreviver e durar à custa do medo e do terror.

*Pedro Luiz Moreira Lima é filho do major-brigadeiro do ar Rui Moreira Lima. Veterano da Segunda Guerra Mundial, o brigadeiro Rui, como era conhecido, foi um dos vários militares perseguidos por ser contrário ao golpe de 1964. Ele morreu aos 94 anos, em 13 de agosto de 2013.

Nazismo, ideologia de Direita ou de Esquerda?

por José Gilbert Arruda Martins

O nazismo foi um dos fenômenos históricos mais complexos e obscuros surgido na Alemanha do século XX, sob o poder de um personagem racista e altamente exterminador chamado Adolf Hitler. O nazismo foi baseado em políticas de segregação racial dirigida especialmente contra os judeus.

O nazismo surgiu como consequência da complexa situação que vivia a Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. O fracasso econômico e político da República Weimar, assim como os altos custos impostos à nação por gerar o primeiro conflito bélico, tornaram a região extremamente caótica.

1.     Nazismo é de Direita ou de esquerda?

"Tanto o nazismo alemão quanto o fascismo italiano surgem após a Primeira Guerra Mundial, contra o socialismo marxista - que tinha sido vitorioso na Rússia na revolução de outubro de 1917 -, mas também contra o capitalismo liberal que existia na época. É por isso que existe essa confusão", afirma Denise Rollemberg, professora de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A ideia de uma "revolução social para a Alemanha" deu origem ao Partido Nacional-Socialista alemão, em 1919. O "socialista" no nome é um dos principais argumentos usados nos debates de internet que falam no nazismo como um movimento de esquerda, mas historiadores discordam.

"Me parece que isso é uma grande ignorância da História e de como as coisas aconteceram", disse à BBC Brasil Izidoro Blikstein, professor de Linguística e Semiótica da USP e especialista em análise do discurso nazista e totalitário.

"O que é fundamental aí é o termo 'nacional', não o termo 'socialista'. Essa é a linha de força fundamental do nazismo - a defesa daquilo que é nacional e 'próprio dos alemães'. Aí entra a chamada teoria do arianismo"

De acordo com Blikstein, os teóricos do nazismo procuraram uma fundamentação teórica e filosófica para defender a ideia de que eles eram descendentes diretos dos "árias", que seriam uma espécie de tribo europeia original.

"Estudiosos na Europa tinham o 'sonho da raça pura' nessa época. Quanto mais próximos da tribo ariana, mais pura seria a raça. E esses teóricos acreditavam que o grupo germânico era o mais próximo. Daí surgiu a tese de que, para serem felizes, tinham que defender a raça ariana, para ficar longe de subversões e decadência. (Alegavam que) a raça pura poderia salvar a humanidade."

Mesmo propagando a ideia de que o nazismo planejava uma revolução social na Alemanha - o que incluía, por exemplo, maior intervenção do Estado na economia -, o partido fazia questão de deixar clara sua oposição ao marxismo.

"Os comícios hitleristas eram profundamente antimarxistas", disse à BBC Brasil a antropóloga Adriana Dias, da Unicamp, que é estudiosa de movimentos neonazistas.

"O nazismo e o fascismo diziam que não existia a luta de classes - como defendia o socialismo - e, sim, uma luta a favor dos limites linguísticos e raciais. As escolas nacional-socialistas que se espalharam pela Alemanha ensinavam aos jovens que os judeus eram os criadores do marxismo e que, além de antimarxistas, deveriam ser antissemitas."