Constitucionalista critica quebra de sigilo e diligências individuais e afirma que ministro não pode atuar como “tutor moral” do Supremo
O jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano afirmou que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), “perdeu o equilíbrio” na condução dos desdobramentos da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Para Serrano, as decisões tomadas individualmente por Mendonça levantam dúvidas sobre a observância da colegialidade da Corte e podem ampliar a crise interna do tribunal em plena campanha eleitoral.
Em entrevista à TV 247, Serrano criticou especialmente as diligências determinadas por Mendonça antes de uma decisão do plenário e a posterior retirada do sigilo sobre informações da investigação. Segundo o jurista, ainda que os indícios relacionados a Moraes devam ser apurados, o procedimento adotado pelo relator pode ter ultrapassado os limites que deveriam reger uma investigação sobre outro integrante da Suprema Corte.
“São atitudes dele que me surpreendem até. Ele estava tendo muitas vezes atitude equilibrada. Ele perdeu o equilíbrio, me parece”, afirmou Serrano.
A controvérsia jurídica ganhou uma nova dimensão depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação de parte da investigação. Em manifestação apresentada ao STF em 1º de setembro, Gonet sustentou que o aprofundamento das apurações envolvendo Moraes deveria ter sido autorizado pelo plenário da Corte, e não determinado individualmente pelo relator.
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Brasil 247
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