Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda aquela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.
https://www.google.com.br/search?q=charge+de+avi%C3%B5es&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwj1x__tnoHKAhXMhpAKHbJaAcsQsAQIHw&biw=1280&bih=643#imgrc=V9Q7yeu11tFQeM%3A
Acredito, que poucos leem. Marcamos e seguimos para a conclusão da operação.
Pois é, como não li aquele bendito contrato, apenas marquei o quadrado e segui, fui enganado pela Gol Linhas Aéreas.
E, para tentar ter meus direitos de cidadão respeitados, me apressei em procurar os órgãos de defesa do consumidor.
Foi exatamente aí que me deparei com o boi que há me mim, e me vi no meio de uma boiada, no Procon - DF, me senti, caro leitor, um ruminante hoje (28/12), na parte da tarde aqui em Brasília, quando me arrisquei a procurar assegurar meus direitos de cidadania.
Pois é, poetas, letristas, compositores, chame do que quiser, escreveram sobre bois e vacas, escreveram para tentar animar o boi que existe em cada um de nós quando somos explorados pelo sistema.
O grande cantor e compositor paraibano Zé Ramalho, fez muito sucesso com a música "Vida de gado", lembram?
"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"
Eu, que já cantei (muito mal, por sinal) essa música em sala de aula, para debater com os meus alunos e alunas, como somos vacas e bois ao matadouro, nesse sistema econômico selvagem, me senti hoje, durante toda a tarde uma manada inteira.
Resumo da história: Adquirimos passagens do Rio a Brasília, ida e volta, nosso filho, por motivos particulares perdeu o embarque na vinda, para que o mesmo não ficasse no aeroporto ou voltasse para a república em Niterói, adquirimos outra passagem o que permitiu ele passar o natal com a família. Quando fomos fazer o chek-in para a volta, ficamos sabendo que fomos multados em R$ 200 e que perdemos o direito à passagem de retorno.
Conclusão, estamos desde antes do natal, correndo de Defensoria Pública ao Aeroporto, do TJ ao Procon, do Procon ao "Na Hora", perdemos tempo, muito tempo e paciência.
Nessa correira, para reavermos um direito, uma coisa ficou mais que clara, "somos todos e todas vacas e bois ao abatedouro".
Não, não fiquei apenas com a impressão que somos boi, pelo que presenciei hoje no "Na Hora" na rodoviária aqui do Plano Piloto, tenho plena certeza que não passamos de "boiada feliz".
O "Na Hora", que funciona na rodoviária, é um espaço de atendimento ao cidadão, onde o cidadão sem cidadania - que somos todos nós -, deveria ter acesso rápido e fácil, a vários serviços sociais, como por exemplo, tirar passaporte, RG, CPF e reclamar do sistema capitalista no Procon.
Acontece que, a desorganização absurda e a pequena quantidade de servidores, nos fizeram sentir como bois, olha bem, nós consumidores, forçados a nos sentir como bois esperando o momento de sermos ferrados e conduzidos ao abatedouro.
São horas e horas esperando, uma multidão de gente, pessoas de todo os tipos e idades, pessoas que o sistema denomina de cidadãos, espremidos, sofrendo em pé, cansados e desrespeitados.
O sistema capitalista brasileiro, assusta, envergonha, maltrata e mata de raiva seus principais apoiadores que são seus consumidores.
O sistema econômico capitalista, que explora de todas as formas, todos os dias, que criou os seus próprios órgãos de "proteção" e "defesa" dos seus consumidores, é o primeiro a chutar a bunda do seu próprio servo e serva que trabalha a vida toda, ganha pouco a vida toda e gasta a vida toda a consumir, consumir...
A moça que nos atendeu no Procon afirmou, "olha, não tem jeito não, viu! a própria ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), apoia esse tipo de contrato, se você, por algum motivo perde a passagem de ida, perde também a volta e, ainda paga uma multa".
Veja bem, a própria funcionária do serviço de defesa do consumidor, nos alertou que a Agência Reguladora avaliza o contrato que nos multou e nos impede de acessar a passagem de retorno.
Foi aí que chegaram aos meus ouvidos os belos versos da canção do Zé...
"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"
Foi nesse momento, que olhando ao redor, vendo aquela multidão esperando horas e horas pelo atendimento, que tive a confirmação de que estamos todos órfãos, sem segurança jurídica, sem proteção, sem cidadania.
Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda a quela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.
É importante lembrar, que com a redefinição do papel do Estado, na década de 1990, mais especificamente nos dois governos de FHC, o brasileiro passou a conviver mais de perto, com as Agências Reguladoras.
As Agências Reguladoras têm sua origem na Inglaterra, França e EUA, ainda no século XIX.
"Agência Reguladora", "é qualquer órgão da Administração Direta ou entidade da administração Indireta com função de regular a matéria específica que lhe está afeta"
No Brasil não é nova essa ideia. "De longa data existe uma série de órgãos e entidades reguladoras, embora sem a denominação de agências, tais como o Comissariado de Alimentação Pública (1918), o Instituto de Defesa Permanente do Café - IBC (1923), o Instituto do Álcool e do Açúcar - IAA (1933), ..."
As agências tipo ANAC, que me referi acima, só surgiram em nosso país por influência do Direito Estrangeiro, mais precisamente pelo direito estadunidense na segunda metade da década de 1990, nos governos do PSDB.
Só, meu querido amigo, tem um porém, a arquitetura de organização dessas novas agências não tinham, ou não têm, nada de proteção aos consumidores, elas, na realidade, vieram para ajustar o novo tipo de organização econômica que era implantada, uma organização neoliberal que dava e dá, atenção precípua ao mercado e ao grande capital, em prejuízo claro e inequívoco do cidadão/consumidor.
"Por influência do direito alienígena, precipuamente do direito norte americano, a partir da segunda metade da década de noventa são criadas as agencias setoriais de regulação, dotadas de autonomia e especialização, com a natureza jurídica de autarquias com regime especial, vinculadas a uma especial político-ideológica, que visa impedir influências políticas sobre a regulação e disciplina de certas atividades administrativas."
Tomei a liberdade de extrair partes de um artigo da professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti, doutora e mestre pela PUC/SP, para dar maiores informações e clarezas adequadas ao meu texto, especificamente, quando me refiro às agências reguladoras.
Fiz, também, o grifo do último parágrafo acima, para mostrar, através dos ensinamentos da professora, que as agências, no meu entender, foram criadas muito mais com o escopo de potencializar o "livre mercado" no Brasil.
Seguem algumas reclamações de usuários de, praticamente todo o país, sobre as empresas aéreas que atuam no Brasil:
TÉC: O mercado da aviação civil no Brasil é um dos mais promissores do mundo e, nos últimos 10 anos, o número de passageiros pulou de 30 para 100 milhões de pessoas. No entanto, o setor passa por uma série de problemas para atender a crescente demanda dos usuários. Neste sentido, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle vai debater com os representantes de empresas aéreas, de entidades de defesa do consumidor e da Agência Nacional de Aviação Civil temas como o alto preço das passagens aéreas e a falta de vôos para cidades e capitais de diversos estados brasileiros, como Espírito Santo, Acre, e Mato Grosso do Sul. Os senadores lamentaram que o Brasil é um dos países mais caros do mundo para se viajar de avião. O autor do pedido para a audiência pública, senador Jorge Viana, do PT do Acre, cobrou medidas para defender os passageiros de eventuais abusos, como as elevadas multas para a remarcação dos bilhetes.
(Viana) A Anac tem de criar regulamentos que defendam o usuário, que regulamentem aquilo que é direito do usuário. Não tem sentido. Então, não estou me colocando contra as empresas. Estou me colocando a favor do usuário, que precisa ser respeitado, que tem de parar de ser enganado. Os usuários de transporte aéreo neste País, estão sendo enganados. Estão metendo a mão no bolso do usuário a toda hora, a todo momento”
Hoje mais cedo vi uma publicação no Facebook que não acreditei. Um usuário chamado Leo Barbalho publicou uma foto mostrando duas telas de compras de passagens, lado a lado, no site da TAM Linhas Aéreas. A imagem me passaria direto se não fosse o fato de, no site em português, estar três vezes mais caro do que no site em inglês.(Gus Fune)
Fonte:
As Agências Reguladoras. Profa. Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Doutora e Mestre pela PUC/SP, professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Ex-procuradora do município de São Paulo.
http://papodehomem.com.br/a-tam-esta-te-fazendo-de-trouxa-e-voce-pode-lucrar-com-isso/
http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=363014
Nenhum comentário:
Postar um comentário