Nem a "prenhez" ideológica da velha e golpista mídia, consegue esconder o aumento real do salário mínimo

por José Gilbert Arruda Martins

Nos últimos 12 anos, período de tempo que coincide com os dois governos de Lula da Silva (2003 - 2010), o 1° e o início do segundo governo Dilma Roussef, virou rotina o debate acalorado no trabalho, em casa e, principalmente, quando temos que visitar a parte coxinha da família, sobre o governo que fez e o que não fez quase nada pelo Brasil.

https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+trabalhadores+do+Brasil&rlz=2C1SAVU

O debate, quando recheado de fundamentos, é sempre saudável.

Por isso, também, resolvi escrever sobre um dos mais importantes avanços dos governos de esquerda no país da última década.

E que tema é esse? o tema do ganho real do salário mínimo no Brasil, que paga mais de 48 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A parte coxinha da família, emprenhada pela TV aberta, principalmente os noticiários maquiavelicamente editados da rede globo, atacando diuturnamente o PT e o governo, têm ouvido basicamente a mesma coisa: O PT e o governo, Lula e Dilma, são atacados e criticados, não pelo que erraram ou deixaram de fazer, mas pelo que fizeram de bom para o país e ao Povo.

A divulgação, esta semana, do índice de reajuste real do salário mínimo de 11,67%, elevando o salário a R$ 880, reafirma e confirma o que temos debatido em casa, no trabalho e nas visitas à família.

"Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979 em relação à cesta básica. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,1 cesta." (Rede Brasil Atual).

Você, que parece não lê outra coisa que não seja a revista Veja, poderia dizer: "É muito pouco, o salário mínimo não compra quase nada etc. etc. etc.", concordo que é ainda muito pouco, aquém do que a Classe Trabalhadora necessita para viver com mais dignidade.

Mas precisamos analisar que, não é politicamente/economicamente possível, elevar o ganho real de um salário que foi, ao longo de quase 50 anos, achatado e aviltado por políticas econômicas de governos que não se importavam com os trabalhadores e trabalhadoras, de uma hora para outra, leva tempo e planejamento.

Não é possível, em apenas 12 anos, recuperar o poder de compra do brasileiro de forma mágica, mesmo por que, não existe mágica nos números da economia, que é uma ciência exata.

O que existe, e o aumento real do salário mínimo dos últimos 13 anos tem mostrado, é vontade política e compromisso dos governos desse período com os trabalhadores e o Povo em geral, o que não acontecia de fato nos governos de FHC do PSDB, por exemplo.

Com a política de aumento real do salário mínimo criada, defendida e implementada pelos governos trabalhistas brasileiros, todo mundo ganha, toda a sociedade ganha.

"Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos." (Rede Brasil Atual)

Já presenciei, senhoras de classe média reclamando do aumento do salário, pois suas empregadas domésticas ganhariam mais e ficaria difícil pagá-las.

Quero dizer a essas senhoras, que o fato da trabalhadora doméstica ganhar um pouco melhor, não irá empobrecê-las, pelo contrário, o aumento do salário das trabalhadoras, atinge toda uma cadeia produtiva que vai chegar até a própria classe média, que também se beneficiará.

"O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central." (Rede Brasil Atual)

"E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego."

"Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de ativação das atividades econômicas locais o salário mínimo."

O governo que cria Programas Sociais de combate à fome e a pobreza, como o Bolsa Família, que cria o Minha Casa, Minha Vida, o FIES, o Prouni, o Ciência Sem Fronteiras; o governo que ampliou o número de Universidades Públicas e Institutos de Tecnologia e Escolas Técnicas, levando aos bancos escolares milhares e milhares de jovens, filhos do Povo, que antes não tinham nenhuma oportunidade, tem que ser mesmo criticado por aqueles que desejam escravizar o nosso Povo, aqueles que são, de fato, contra o Brasil.

"Definição
De acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas (alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social) do trabalhador e sua família. A lei máxima do nosso país também define o reajuste períodico do salário mínimo para preservar o seu poder aquisitivo do trabalhador.

Como é estabelecido
O valor do salário mínimo nacional é estabelecido e reajustado pelo governo federal brasileiro.

Criação
O salário mínimo passou a vigorar no Brasil a partir de 1º de maio de 1940 (criado pelo decreto lei nº 399 de abril de 1938), durante o governo de Getúlio Vargas.

Valor atual 
O valor atual do salário mínimo nacional (a partir de 1 de janeiro de 2016) é de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). Para 2016, o valor foi reajustado em 11,6% em relação ao salário mínimo que vigorou em 2015 (era de R$ 788,00).

Política de Reajuste do Salário Mínimo
Até o ano de 2015, o salário mínimo será reajustado anualmente tendo como base a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

Salário mínimo brasileiro dos últimos anos:
- 2016: R$ 880,00
- 2015: R$ 788,00
- 2014: R$ 724,00
- 2013: R$ 678,00
- 2012: R$ 622,00
- 2011: R$ 545,00"

"Significado de Prenhez
s.f. Condição da fêmea que se encontra no período de gestação; gravidez.
(Etm. prenh(e) + ez)"

Fonte consultadas:

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2015/12/aumento-real-do-minimo-chega-a-77-desde-2002-e-injeta-r-57-bi-na-economia-8046.html

http://www.soleis.com.br/salario_minimo_historia.htm

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/salario_minimo.htm

http://www.dicio.com.br/prenhez/

Imagem: https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+trabalhadores+do+Brasil&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwjosYTZjIbKAhWHf5AKHXlPBvIQsAQIHA&biw=1280&bih=643#imgrc=-xYa4f4iYY1_WM%3A

O gol contra da Gol Linhas Aéreas

por José Gilbert Arruda Martins

Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda aquela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.

https://www.google.com.br/search?q=charge+de+avi%C3%B5es&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwj1x__tnoHKAhXMhpAKHbJaAcsQsAQIHw&biw=1280&bih=643#imgrc=V9Q7yeu11tFQeM%3A

Quem de vocês leitores já leu o contrato, que as empresas aéreas disponibilizam, para que marquemos num minúsculo quadrado, antes de fecharmos a compra de uma passagem? 


Acredito, que poucos leem. Marcamos e seguimos para a conclusão da operação.

Pois é, como não li aquele bendito contrato, apenas marquei o quadrado e segui, fui enganado pela Gol Linhas Aéreas.

E, para tentar ter meus direitos de cidadão respeitados, me apressei em procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Foi exatamente aí que me deparei com o boi que há me mim, e me vi no meio de uma boiada, no Procon - DF, me senti, caro leitor, um ruminante hoje (28/12), na parte da tarde aqui em Brasília, quando me arrisquei a procurar assegurar meus direitos de cidadania.

Pois é, poetas, letristas, compositores, chame do que quiser, escreveram sobre bois e vacas, escreveram para tentar animar o boi que existe em cada um de nós quando somos explorados pelo sistema.

O grande cantor e compositor paraibano Zé Ramalho, fez muito sucesso com a música "Vida de gado", lembram?

"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"

Eu, que já cantei (muito mal, por sinal) essa música em sala de aula, para debater com os meus alunos e alunas, como somos vacas e bois ao matadouro, nesse sistema econômico selvagem, me senti hoje, durante toda a tarde uma manada inteira.

Resumo da história: Adquirimos passagens do Rio a Brasília, ida e volta, nosso filho, por motivos particulares perdeu o embarque na vinda, para que o mesmo não ficasse no aeroporto ou voltasse para a república em Niterói, adquirimos outra passagem o que permitiu ele passar o natal com a família. Quando fomos fazer o chek-in para a volta, ficamos sabendo que fomos multados em R$ 200 e que perdemos o direito à passagem de retorno.

Conclusão, estamos desde antes do natal, correndo de Defensoria Pública ao Aeroporto, do TJ ao Procon, do Procon ao "Na Hora", perdemos tempo, muito tempo e paciência.

Nessa correira, para reavermos um direito, uma coisa ficou mais que clara, "somos todos e todas vacas e bois ao abatedouro".

Não, não fiquei apenas com a impressão que somos boi, pelo que presenciei hoje no "Na Hora" na rodoviária aqui do Plano Piloto, tenho plena certeza que não passamos de "boiada feliz".

O "Na Hora", que funciona na rodoviária, é um espaço de atendimento ao cidadão, onde o cidadão sem cidadania - que somos todos nós -, deveria ter acesso rápido e fácil, a vários serviços sociais, como por exemplo, tirar passaporte, RG, CPF e reclamar do sistema capitalista no Procon.

Acontece que, a desorganização absurda e a pequena quantidade de servidores, nos fizeram sentir como bois, olha bem, nós consumidores, forçados a nos sentir como bois esperando o momento de sermos ferrados e conduzidos ao abatedouro. 

São horas e horas esperando, uma multidão de gente, pessoas de todo os tipos e idades, pessoas que o sistema denomina de cidadãos, espremidos, sofrendo em pé, cansados e desrespeitados.

O sistema capitalista brasileiro, assusta, envergonha, maltrata e mata de raiva seus principais apoiadores que são seus consumidores.

O sistema econômico capitalista, que explora de todas as formas, todos os dias, que criou os seus próprios órgãos de "proteção" e "defesa" dos seus consumidores, é o primeiro a chutar a bunda do seu próprio servo e serva que trabalha a vida toda, ganha pouco a vida toda e gasta a vida toda a consumir, consumir...

A moça que nos atendeu no Procon afirmou, "olha, não tem jeito não, viu! a própria ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), apoia esse tipo de contrato, se você, por algum motivo perde a passagem de ida, perde também a volta e, ainda paga uma multa".

Veja bem, a própria funcionária do serviço de defesa do consumidor, nos alertou que a Agência Reguladora avaliza o contrato que nos multou e nos impede de acessar a passagem de retorno.

Foi aí que chegaram aos meus ouvidos os belos versos da canção do Zé...

"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"

Foi nesse momento, que olhando ao redor, vendo aquela multidão esperando horas e horas pelo atendimento, que tive a confirmação de que estamos todos órfãos, sem segurança jurídica, sem proteção, sem cidadania.

Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda a quela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.

É importante lembrar, que com a redefinição do papel do Estado, na década de 1990, mais especificamente nos dois governos de FHC, o brasileiro passou a conviver mais de perto, com as Agências Reguladoras.

As Agências Reguladoras têm sua origem na Inglaterra, França e EUA, ainda no século XIX.

"Agência Reguladora", "é qualquer órgão da Administração Direta ou entidade da administração Indireta com função de regular a matéria específica que lhe está afeta"

No Brasil não é nova essa ideia. "De longa data existe uma série de órgãos e entidades reguladoras, embora sem a denominação de agências, tais como o Comissariado de Alimentação Pública (1918), o Instituto de Defesa Permanente do Café - IBC (1923), o Instituto do Álcool e do Açúcar - IAA (1933), ..."

As agências tipo ANAC, que me referi acima, só surgiram em nosso país por influência do Direito Estrangeiro, mais precisamente pelo direito estadunidense na segunda metade da década de 1990, nos governos do PSDB.

Só, meu querido amigo, tem um porém, a arquitetura de organização dessas novas agências não tinham, ou não têm, nada de proteção aos consumidores, elas, na realidade, vieram para ajustar o novo tipo de organização econômica que era implantada, uma organização neoliberal que dava e dá, atenção precípua ao mercado e ao grande capital, em prejuízo claro e inequívoco do cidadão/consumidor.

"Por influência do direito alienígena, precipuamente do direito norte americano, a partir da segunda metade da década de noventa são criadas as agencias setoriais de regulação, dotadas de autonomia e especialização, com a natureza jurídica de autarquias com regime especial, vinculadas a uma especial político-ideológica, que visa impedir influências políticas sobre a regulação e disciplina de certas atividades administrativas."

Tomei a liberdade de extrair partes de um artigo da professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti, doutora e mestre pela PUC/SP, para dar maiores informações e clarezas adequadas ao meu texto, especificamente, quando me refiro às agências reguladoras.

Fiz, também, o grifo do último parágrafo  acima, para mostrar, através dos ensinamentos da professora, que as agências, no meu entender, foram criadas muito mais com o escopo de potencializar o "livre mercado" no Brasil.

Seguem algumas reclamações de usuários de, praticamente todo o país, sobre as empresas aéreas que atuam no Brasil:

TÉC: O mercado da aviação civil no Brasil é um dos mais promissores do mundo e, nos últimos 10 anos, o número de passageiros pulou de 30 para 100 milhões de pessoas. No entanto, o setor passa por uma série de problemas para atender a crescente demanda dos usuários. Neste sentido, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle vai debater com os representantes de empresas aéreas, de entidades de defesa do consumidor e da Agência Nacional de Aviação Civil temas como o alto preço das passagens aéreas e a falta de vôos para cidades e capitais de diversos estados brasileiros, como Espírito Santo, Acre, e Mato Grosso do Sul. Os senadores lamentaram que o Brasil é um dos países mais caros do mundo para se viajar de avião. O autor do pedido para a audiência pública, senador Jorge Viana, do PT do Acre, cobrou medidas para defender os passageiros de eventuais abusos, como as elevadas multas para a remarcação dos bilhetes.

(Viana) A Anac tem de criar regulamentos que defendam o usuário, que regulamentem aquilo que é direito do usuário. Não tem sentido. Então, não estou me colocando contra as empresas. Estou me colocando a favor do usuário, que precisa ser respeitado, que tem de parar de ser enganado. Os usuários de transporte aéreo neste País, estão sendo enganados. Estão metendo a mão no bolso do usuário a toda hora, a todo momento” 

Hoje mais cedo vi uma publicação no Facebook que não acreditei. Um usuário chamado Leo Barbalho  publicou uma foto mostrando duas telas de compras de passagens, lado a lado, no site da TAM Linhas Aéreas. A imagem me passaria direto se não fosse o fato de, no site em português, estar três vezes mais caro do que no site em inglês.(Gus Fune)

 

Fonte:

As Agências Reguladoras. Profa. Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Doutora e Mestre pela PUC/SP, professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Ex-procuradora do município de São Paulo.

http://papodehomem.com.br/a-tam-esta-te-fazendo-de-trouxa-e-voce-pode-lucrar-com-isso/

http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=363014

Odeio Política (Anencefalia Generalizada)

por José Gilbert Arruda Martins

“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!” 
                                                                                          Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469-1527), não tinha como saber, mas o mundo da política não mudou tanto. E não mudou, basicamente, porque, nós eleitores, que conquistamos o direito ao voto, não sabemos usá-lo como deveríamos.

Não, não quero dizer com isso, que você votou bem ou mal. Quero cutucar apenas para dizer-te que deverias acompanhar o que anda fazendo o cara que você ajudou a eleger.

Adoramos criticar os políticos.

Mas o que fazemos no nosso dia a dia para acompanhar o que eles realmente fazem?

Por exemplo, se você  é filho ou filha de trabalhador, de um operário, a tentativa de emendar a Constituição e rasgar a CLT com  o PL 4330 e a EC 171 que tenta reduzir a menoridade penal, são temas que deveriam te tocar diretamente, mas você conhece? Já leu sobre?

O artigo "Produção Legislativa foi decepcionante em 2015", do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz, pode ajudar no entendimento do que aconteceu neste ano de 2015 na Câmara e no Senado.

Um bom material para que possamos acompanhar o que faz de útil ao país aqueles em que votamos.

A matéria não é para você, depois que fizer a leitura, deixar de acreditar ainda mais na política, isso não, é, ao contrário, você se interessar e procurar entender que sem a política a coisa não anda de jeito  nenhum.

A política é tão importante quanto o alimento.

Precisamos acompanhar e entendê-la cada vez mais.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), criado em 1983, é órgão importante para que toda a Classe Trabalhadora e o eleitor comum, possa acompanhar o que faz o seu candidato quando eleito.

"O que é

 O DIAP é o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORlA PARLAMENTAR, fundado em 19 de dezembro de 1983, estruturado para atuar nos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores, no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. É um instrumento dos trabalhadores que foi idealizado pelo advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, atual Diretor-Técnico da entidade.
É constituído, hoje, por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País, das quais 90 são de Brasília.
Quem comanda
O comando político-sindical do DIAP é exercido pelas entidades filiadas, que constituem a Assembléia Geral, e se reúnem periodicamente na forma estatutária. A sua diretoria, por igual, é constituída por dirigentes sindicais.
Princípios fundamentais
Os princípios fundamentais em que se baseia o trabalho do DIAP são:

• decisões democráticas;

• atuação "a", "pluri" e suprapartidária;

• conhecimento técnico;

• atuação como instrumento da classe trabalhadora, patrocinando apenas as matérias consensuais no movimento sindical, que representem o seu pensamento majoritário."

Somos bons em criticar os políticos, mas, no geral, somos péssimos em acompanhar o que eles andam fazendo no Congresso, na Câmara e no Senado. 

Você sabe em quem votou nas últimas eleições para senador e deputado federal? Se não sabe é bom saber e acompanhar, cobrar.

Cada deputado e senador tem um e-mail que você pode conseguir acessando o portal da Câmara ou do Senado e enviar mensagens cobrando.

O seu deputado é um golpista?

O que ele tem feito?

Acompanha, do contrário, seu voto pode estar sendo jogado no lixo.

Vamos a um exemplo mais direito: O que fez o "nobre" senador por Minas Gerais, Aécio Cunha Neves, além de conspirar contra o governo e contra o país?

Outro exemplo: O "nobre" deputado Bolsonaro, além de ameaçar estuprar uma colega, quais propostas reais para a melhoria da vida das pessoas ele apresentou ou defendeu?

“Em política, meu caro, sabe tão bem quanto eu, não existem homens, mas ideias; não existem sentimentos, mas interesses; em política, ninguém mata um homem: suprime-se um obstáculo. ponto final.”                                                                                          Alexandre Dumas

Com informações:

http://www.diap.org.br/index.php?Itemid=199

Frases - http://kdfrases

https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=emenda%20constitucional%20da%20redu%C3%A7%C3%A3o%20da%20maioridade%20penal

Produção legislativa foi decepcionante em 2015

na Rede Brasil Atual

por Antônio Augusto de Queiroz

Composição conservadora e a crise política afetaram a produção legislativa em 2015. Foram aprovadas poucas matérias relevantes

A produção legislativa em 2015, considerando as propostas transformadas em norma jurídica entre 1º de janeiro e 17 de dezembro, foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade. Nesse período foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição.

Quanto à origem, das 125 leis ordinárias: a) 71 foram de iniciativa de parlamentares e comissões, sendo 41 da Câmara, 29 do Senado e uma do Congresso, b) 45 do Poder Executivo, sendo 27 oriundas de medidas provisórias, sete projetos de lei do congresso nacional (matéria orçamentária) e 11 de projeto de lei, c) oito do Poder Judiciário, e d) uma do Ministério Público da União.

Em relação às emendas à Constituição e às leis complementares, as seis emendas constitucionais são de iniciativa de parlamentares, sendo quatro da Câmara e duas do Senado, e das cinco leis complementares, quatro são de autoria de parlamentares, sendo uma da Câmara, uma do Senado e outro do Congresso, e uma de iniciativa do Poder Executivo.

Das 125 leis ordinárias, 82 foram votadas em plenário e 43 conclusivamente pelas comissões. Já as emendas constitucionais e leis complementares, por força de disposição constitucional, são necessariamente votadas em plenário.

Sobre a qualidade das normas jurídicas, incluindo as leis ordinárias e complementares e as emendas à constituição, pode se afirmar que deixam muito a desejar em comparação com outras sessões legislativas.

Do ponto de vista temático, o maior número de leis ordinárias, 21, trata de diversos ramos do direito (civil, penal, eleitoral), 16 instituem data comemorativa, 13 dispõem sobre temas orçamentário, 10 tratam de servidores públicos, oito promovem mudanças na legislação tributária, oito falam de homenagens, sete cuidam de temas educacionais, seis dispõem sobre direito do trabalho, quatro alteram a legislação previdenciária, quatro tratam de infraestrutura, quatro de licitações e contatos e as demais disciplinam temas diversos.

Entre as Emendas à Constituição, as mais relevantes trataram do orçamento impositivo e do aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público. No caso das leis complementares, a de maior destaque foi a que regulamentou o trabalho do empregado doméstico.

No universo de leis ordinárias, em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, houve mais ganhos do que retrocesso. No primeiro grupo estão a lei de recuperação do salário mínimo, a lei que instituiu o programa de proteção ao emprego e a lei que instituiu a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário. No segundo, e ainda assim com seus efeitos mais perversos amenizados, podemos citar as leis que resultaram das MPs 664 e 665.

Em temas mais gerais, merecem destaque a lei que garante o direito de resposta na imprensa, a lei que instituiu o estatuto do deficiente, a lei de combate ao bullying, a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos, a lei que define critério para a separação de presos nos estabelecimentos penais e a lei que permite à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.

A composição conservadora e a crise política afetaram a produção legislativa em 2015. Foram aprovadas poucas matérias relevantes, conforme já demonstrado, e muitas propostas que agrediam direitos, felizmente, não concluíram seu processo de votação, embora algumas delas tenham sido apreciadas na Câmara dos Deputados. Fiquemos de olho para evitar retrocesso na próxima sessão legislativa, a partir de fevereiro de 2016.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Cinema negro no Brasil é protagonizado por mulheres, diz pesquisadora

na Rede Brasil Atual

Filmes das realizadoras negras brasileiras alcançam qualidade internacional e já são uma referência, embora pouco conhecidos no próprio país

por Isabela Vieira, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com quatro sessões lotadas no prestigiado Cinema Odeon – incluindo a primeira lotação para 600 pessoas após reforma da casa, no centro do Rio de Janeiro –, o filme Kbela, de Yasmin Thainá, é um dos mais importantes representantes de uma leva de produções feitas por realizadoras negras que ganharam o mundo em 2015. São narrativas que contam com mulheres negras na direção, na produção e como protagonistas, em um terreno onde elas costumam ser estereotipadas.

Levantamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), feito em 2014, já apontava para a sub-representação da mulher negra no cinema nacional. Para a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em História, Janaína Oliveira, Kbela rompeu essa lógica em 2015.

Coordenadora do Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine), um espaço de formação e reflexão sobre a produção de realizadores negros, Janaína afirma que Kbela não está sozinho.

Segundo a pesquisadora, que em 2015 circulou por festivais em países como Burkina Fasso, Cabo Verde e Cuba discutindo e divulgando essas produções, os filmes das realizadoras negras brasileiras alcançaram qualidade internacional e já são uma referência, embora pouco conhecidos no próprio país.

A professora, que é curadora do Festival Panafricano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Fespaco), o maior de todo o continente, recebeu a Agência Brasil em seu apartamento, em Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, para conversar sobre a repercussão dessas produções brasileiras. Para ela, o cinema negro é um campo político, de luta por representação e desconstrução de estereótipos. Leia os principais trechos da entrevista:

O que é o cinema negro?

O que eu venho dizendo, e as pessoas ficam chateadas, é que não dá para definir cinema negro. É um campo político, de luta por representação, de desconstrução de estereótipos, de tornar as representações mais complexas, de ampliação de representações nos espaços mais diversos. Há quem defina, eu não defini. Definir é limitar. O cinema negro tem toda uma história, que começa nos Estados Unidos, passa pela diáspora negra, caminha por vários lugares. Por exemplo, hoje, além do samba, carnaval e futebol, temos o estereótipo da violência na favela presente. Cidade de Deus (ambientado em uma favela e com protagonistas negros) claramente não é cinema negro. A questão é: dá para fazer imagens contra-hegemônicas, que desconstroem o estereótipo dentro de um grande estúdio de cinema ou de uma grande rede de televisão? É difícil.

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

A professora e historiadora Janaína Oliveira

"Nos últimos dez anos nos acostumamos a ver mais negros nas telas fazendo alguma coisa. Mas é pontualmente, fazendo algumas coisas. Ainda estamos presos a um universo de estereótipo. Que não é só o do bandido, o do cafetão, mas o da falta de complexidade das personagens"

Qual foi sua primeira experiência com esse formato?

Sempre gostei de cinema e muito de cinema africano. O primeiro filme africano que vi foi no festival de Cinema do Rio, o Vida sobre a Terra, de Abderrahmane Sissako(diretor, escritor e cineasta da Mautiânia, autor deTimbuktu, longa-metragem que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2014 e a prêmio no Festival de Cannes no mesmo ano).

Quem está produzindo cinema negro hoje no Brasil?

Antes é importante esclarecer que estamos falando de curtas-metragens, falar de longa-metragem é outra coisa, são pouquíssimos os negros que fizeram filmes de longa-metragem de ficção na nova geração, aliás, fica a provocação. Nesse universo, onde as pessoas efetivamente produzem – seja com ajuda de editais, seja nas universidades –, o que temos, de filmes de expressão, que atingiram patamar de técnica e de qualidade são os filmes feitos por mulheres negras. E são várias.

Quais?

São as produções de Renata Martins, que fez Aquém das Nuvens e agora está fazendo uma websérie fenomenal, a Empoderadas, que só fala de mulheres negras, tem a Juliana Vicente, que fez o Cores e Botas e oMinas do Rap e está produzindo um filme sobre os Racionais MCs. Tem a Viviane Ferreira, que fez o Dia de Jerusa, que foi para Cannes. Tem uma menina que está nos Estados Unidos, Eliciana Nascimento, autora de O Tempo dos Orixás, tem Everlaine Morais, de Sergipe, que fez dois curtas muito bons e vai estudar cinema em Cuba. E do Tela Preta (coletivo de realizadoras negras ligado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), a Larissa Fulana de Tal, que fez o Lápis de Cor e acabou de lançar o Cinzas. No Rio, o nome da vez é Yasmin Thayná, que está bombando com o Kbela. Um filmaço, no sentido da técnica e das referências. Quer mais?

Então há mais filmes com estética e cultura negra nos últimos anos?

Nos últimos dez anos nos acostumamos a ver mais negros nas telas fazendo alguma coisa. Mas é pontualmente, fazendo algumas coisas. Ainda estamos presos a um universo de estereótipo. Que não é só o do bandido, o do cafetão, mas o da falta de complexidade das personagens. Os relacionamentos amorosos, os dilemas da vida, onde estão essas coisas? Não estão nas telas.

Qual a novidade nas produções brasileiras que você tem levado aos festivais?

Uma coisa bacana é que nessa conexão com o continente africano, estamos redespertando debates. Em Moçambique, por exemplo, temos o retorno de que os vídeos sobre transição capilar (do cabelo alisado para o cabelo crespo, natural) tem ajudado mulheres e meninas de lá. Esses produtos, principalmente filmes disponíveis no Youtube, são feitos por meninas negras brasileiras. É quase uma rede de solidariedade. O audiovisual tem a capacidade de fazer isso.

E como aumentar a demanda por esse conteúdo no Brasil?

A formação de público é uma questão central. Os filmes precisam ser vistos. Mas mostrar os filmes (em salas de cinema ou televisão) não é suficiente, se fosse, o problema estava resolvido. As pessoas não veem porque elas não gostam e mudar o gosto leva muito tempo. Enquanto você tem uma novela premiada como a Lado a Lado, da Rede Globo (que recebeu o Emmy Internacional em 2013), passando às 18h, em 50 anos da principal emissora de TV do país, você tem uma série como o Sexo e as Negas, em horário nobre com forte divulgação comercial e circulação.

Mas é preciso começar a estimular, não?

Ainda vivemos em um contexto de imagens que precisamos desconstruir. O cinema é uma indústria, uma indústria de dinheiro que constrói imagens que querem ser vistas. Temos um padrão de cinema de Hollywood, daquilo que você espera ver. E esse padrão repete as estruturas de um universo eurocêntrico onde muito claramente está dividido o lugar das pessoas negras e brancas. Então, o que você vê, em geral, são negros e negras em situação de subserviência, nunca em destaque, sempre com atributos negativos. Isso está no universo da colonização da cultura, do gosto, da estética. É a mesma razão para a gente falar “a coisa está preta” quando a situação é negativa. Por que “denegrir” é uma coisa ruim? Por que usar “a coisa fica preta” é ruim? A gente não inventou isso, a gente reproduz isso e isso está nas telas. O cinema que existe é um cinema eurocêntrico que determina padrões estéticos, narrativos, rítmicos e musicais. Se não é isso, pessoas não gostam. Os filmes brasileiros de sucesso, como Tropa de Elite, seguem esse padrão.

E o que é preciso fazer?

Formar redes de distribuição desses filmes. Se possível, junto com debates. É ir além da exibição. As novas imagens têm que chegar nas salas de aula, criar aderência. Além de mais editais, mais parcerias e a presença do Estado, que facilita a produção e a circulação.

GRAFITE - Projeto São Mateus em Movimento faz das ruas galeria arte

na Rede Brasil Atual

Movimento de grafiteiros transforma muros e paredes de casas e promove ao mesmo tempo beleza e reflexão sobre identidade de bairro da zona leste de São Paulo

São Paulo – Como o ativismo cultural pode transformar ruas de um bairro periférico da capital paulista em “galerias de arte”? Uma reportagem da TV Brasil, exibida pelo Seu Jornal, da TVT, foi até o bairro de São Mateus conferir. Um dos responsáveis pelo projeto São Mateus em Movimento, Fernando Rodrigo de Carvalho, o Negotinho, conta que o processo causou alguma apreensão no início mas depois contagiou os moradores. “Teve gente que não queria saber de grafite, mas depois elogiou, quis fazer e diz até que a casa valorizou depois do grafite.”

O projeto foi desenvolvido em parceria com o coletivo Opni (Objetos Pichadores Não Identificados). Um dos integrantes do grupo, Carlos Moreira dos Santos, o Toddy, observa que o trabalho ajuda na reflexão sobre a identidade do bairro, onde predomina a população negra e nordestina: “As pessoas muitas vezes perguntam por que só tem negros. A gente responde com outra pergunta: se fosse só brancos vocês questionariam?”

CONTRA REORGANIZAÇÃO - Alunos de SP e GO fazem confraternização de Natal em escolas ocupadas

na Rede Brasil Atual

Luta contra fechamento e privatização de escolas é recheada por ingredientes como defesa da melhoria dos equipamentos, dos prédios e da qualidade de ensino. E deve marcar também a virada e o ano novo

Ocupações como esta na escola Manuel Ciridião Buarque, na zona oeste, tiveram pizza e promessa de nova ceia na virada

São Paulo – Alunos que participam do movimento de ocupação de escolas em São Paulo comemoraram o Natal dentro dos próprios colégios. Na Escola Estadual Alves Cruz, na zona oeste da capital, cerca de 15 pessoas, entre pais e estudantes, fizeram uma ceia durante a noite de 24. Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, na mesma região, os alunos fizeram um churrasco na tarde de hoje. Na Manuel Ciridião Buarque, também na zona oeste, teve "pizzada" neste dia 25.

Os estudantes sinalizam desocupar os prédios em breve, mas ainda sem data definida. O plano é passar também a virada do ano nas ocupações. “Nosso movimento é contra a reorganização. Nosso movimento não é ocupação. Ocupação é uma tática como os atos de rua são uma tática. Mas, a partir do momento que foi suspensa a reorganização, a tática deixou de ser eficaz, porque a população passou a não apoiar a gente”, disse o aluno João Cecci, que cursa o segundo ano do ensino médio no Alves Cruz.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, havia 18 escolas ocupadas até a noite de ontem. O projeto de reorganização da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo previa o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes. O governo do estado anunciou a revogação da reorganização no dia 4 de dezembro. A previsão é de que as alterações sejam implementadas em 2017, após debates com a comunidade escolar em 2016.

No entanto, mesmo após o recuo do governo, os estudantes mantiveram a mobilização reivindicando a garantia da participação de pais e alunos nos debates previstos para o próximo ano. “Quando a gente for entregar a escola, a gente vai fazer uma série de exigências, inclusive um pouco mais da voz dos alunos dentro da gestão escolar”, disse Cecci.

“Nosso sonho é uma escola que não tenha diretores, que não tenha essa hierarquia dentro dela. Porém, a gente sabe que não é tão fácil de mudar o sistema de ensino, então a gente vai começar por mudanças que a gente realmente possa ajudar, não tão drásticas”, acrescentou.

MANIFESTO - Grupo chama sociedade a participar de luta por educação em 2016

na Rede Brasil Atual

Coletivo lança manifesto “Todos com os Estudantes” e convoca a debate sobre ensino público. Leia e participe

Em 2015, mais de 200 escolas no estado de São Paulo foram ocupadas pelos estudantes secundaristas contra a reorganização proposta pelo governo do estado, que levaria ao fechamento de 94 escolas da rede pública.

Depois de mais de um mês de resistência, inúmeras atividades dentro das escolas, uma Virada Ocupação e muita, muita mobilização por parte dos estudantes, o governo voltou atrás e suspendeu a reorganização, prometendo novas discussões para o ano que vem.

2016 promete ser um ano de debates sobre como melhorar a qualidade da educação no estado e, principalmente, como fazer da comunidade escolar protagonista deste processo.

Estamos formando uma rede de pessoas que querem continuar apoiando o movimento dos secundaristas no ano que vem. E você, vem com a gente? :)

Para participar, clique aqui.

EDUCAÇÃO EM 2015 - Repressão a alunos, tentativa de fechar e privatizar marcam gestões tucanas

na Rede Brasil Atual

No PR, docentes começaram o ano apanhando e terminaram demitidos; em GO, alunos seguem ocupando escolas contra PM e OS na direção escolar; em SP, Alckmin teve de recuar, apesar de agressões a alunos

O movimento vitorioso dos estudantes contra a política de Alckmin está sendo seguida por secundaristas de Goiás

São Paulo – Prioridade nos planos de governo dos candidatos, desprezada pelo conjunto dos políticos eleitos e à margem da cobertura da mídia tradicional, a educação marcou boa parte do noticiário em 2015. E justamente pela reação a políticas de políticos historicamente sem compromisso com o ensino público.

Em São Paulo, os estudantes foram além das ruas em suas manifestações, fizeram da escola seu espaço de resistência e frustraram – até aqui – os planos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esperava começar o ano novo economizando com o fechamento de 94 escolas e com a demissão de professores e funcionários.

Com apoio de pais, professores, artistas e intelectuais até do exterior, a comunidade reagiu ao projeto que está estava em curso. No começo de novembro, passaram a ocupar escolas contra a chamada "reorganização" e por melhores condições de ensino.

No início de dezembro, quando já ocupavam 213 escolas apesar da violenta repressão da Polícia Militar nas manifestações de rua e sofriam ameaças e intimidações dentro das escolas ocupadas, ganhando apoio crescente, Alckmin viu a aprovação de seu governo cair a 28%. No dia 4, demitiu seu secretário Herman Voorwald e anunciou a suspensão da reorganização, prometendo realizar audiências públicas em 2016.

ROVENA ROSA/ABREm SP, a repressão não barrou o avanço do movimento

Enquanto Alckmin adotou a pedagogia da repressão, os alunos trocaram a preocupação com provas, exames, vestibulares e com a vida pessoal pela defesa da escola. Pintaram muros e paredes, carpiram o mato, cuidaram de jardins, desentupiram canos, lavaram banheiros, cozinharam e realizaram atividades culturais e artísticas inéditas nas escolas.

Por tudo isso, os secundaristas paulistas serviram de exemplo para os secundaristas de Goiás. Há 14 dias eles ocupam escolas públicas para protestar contra a decisão do governador Marconi Perillo (PSDB) de transferir a gestão das escolas para organizações sociais (entidades privadas filantrópicas) já em 2016.

Alunos contra Organizações Sociais (OS)

Eles são contrários também à direção de escolas por policiais militares, como já acontece em muitas unidades. Eles dão sinais de que vão virar o ano nessas ocupações.

De acordo com o movimento, já são 23 unidades ocupadas. O governo diz que o novo modelo visa dar agilidade na resposta às demandas da sociedade pelo acesso à uma educação pública de qualidade. Para os alunos e professores, a mudança na administração significa uma privatização do ensino público.

Como Alckmin, Perillo ingressou com pedido de liminar de reintegração de posse e por danos ao patrimônio. Lá, como em SP, o Tribunal de Justiça negou o pedido argumentando que a ocupação é um movimento de protesto.

FACEBOOK SECUNDARISTAS EM LUTA-GOAlunos querem organizações sociais longe do controle das escolas da rede estadual

Outra estratégia do governo goiano para tentar enfraquecer o movimento é o corte do fornecimento de água em algumas escolas, por determinação da própria secretaria da Educação. Os manifestantes criaram uma página na rede social Facebook para divulgar informações sobre o protesto e postaram vídeos mostrando a suspensão do abastecimento.

Universidades, sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos apoiam o movimento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, que já se declarou "nem contra nem a favor das OS, mas em defesa do direito de manifestação dos estudantes", protocolou, na última sexta-feira, uma ação cautelar e um mandado de segurança para garantir o direito de manifestação dos estudantes.

Repressão e demissão

No Paraná, os professores começaram o ano apanhando nas ruas da Polícia Militar do governo de Beto Richa (PSDB) e terminaram demitidos. Nesta segunda-feira (21), a APP-Sindicato, entidade que representa os trabalhadores da educação pública no estado, recebeu a confirmação de que os cerca de 21 mil professores temporários, contratados na modalidade PSS (Processo Seletivo Simplificado), terão seus contratos encerrados no dia 31 de dezembro, não poderão fazer a reposição das aulas do período de greve e só receberão o acerto (proporcional de 1/3 de férias e 13º salário) no final de janeiro. Para o sindicato, "o governador Richa, mais uma vez, demora a tomar uma decisão e, quando finalmente toma, não mede o impacto que isso provocará nas escolas".

E mais uma vez, conforme o sindicato, a justificativa é do ponto de vista econômico. “Evidencia-se a velha máxima deste governo, de economia a qualquer custo e total descompromisso com educação pública. Não adiantam lindas mensagens de final de ano chamando atenção para o fato de sermos a quarta economia do Brasil quando a educação, dia após dia, sofre revés”.

AGÊNCIA PARANÁ

Polícia do Paraná reprimiu com violência manifestação de servidores; professores eram maioria

No final de abril, quando o ano letivo mal tinha começado, mais de duzentos servidores, ficaram feridos em cerca de uma hora e meia de repressão policial, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e até mordida de cães da PM. Eles protestam, havia uma semana, contra mudanças nas regras de custeio da Paraná Previdência, diante da Assembleia Legislativa. A maioria dos manifestantes eram professores, em greve, que estavam acampados ali havia uma semana.

A violência ganhou destaque na imprensa nacional e estrangeira e contribuiu diretamente para a queda da aprovação de Richa. Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, a parcela da população favorável à sua gestão teve uma leve melhora em relação ao levantamento de junho, logo após os confrontos. De lá para cá, a reprovação caiu 13,5 pontos porcentuais – de 84,7% para 71,2%. Hoje, de cada 4 paranaenses, 3 o reprovam. Exatamente o contrário do que acontecia em seu primeiro mandato.

Resta saber se a popularidade de Perillo seguirá por um caminho em queda livre como seus colegas.

Artistas gravam clipe histórico com O Trono de Estudar, de Dany Black