SP: Estudantes são recebidos pela prefeitura para negociar passe livre estudantil irrestrito

Entre as conquistas do grupo está a inclusão dos estudantes do ensino técnico no benefício

Por Amanda Secco  -  Da Caros Amigos

Estudantes afirmam que passe livre para estudantes de baixa renda é uma conquista, mas que benefício deve ser ampliado (Foto: Facebook/ UNE)

Às 4h da quinta-feira (15), cerca de 200 estudantes com barracas ocuparam a frente da prefeitura. Entre eles, representantes da UEE-SP (União Estadual de Estudantes de São Paulo); da UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas); da UNE (União Nacional dos Estudantes); da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secudaristas); da UMES (União Municipal dos Estudantes Secudaristas de São Paulo); da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos); dos DCEs (Diretórios Central de Estudantes) da FATEC, da UNICAMP, da UNIP e da UNINOVE; e estudantes da FMU, do Mackenzie, da PUC e da USP. A prefeitura concordou em receber o grupo no final da tarde, após mais de 12 horas de vigília.

A reunião

Carina Vitral, presidenta da UEE-SP, afirma que o grupo é contra o aumento da tarifa (de R$ 3 para R$ 3,50), mas que o passe livre para estudantes de baixa renda - anunciado pela prefeitura no início do ano - foi visto como uma vitória. "A gente comemora e luta", diz ela. "Agora a gente quer para todos os estudantes". Na reunião, eles levaram uma pauta com 10 pontos a serem atendidos (veja aqui). Em relação a dois deles a prefeitura se comprometeu: a inclusão do ensino técnico no passe livre; e a criação de uma Comissão de Negociação sobre a ampliação do Passe Livre Estudantil na nova licitação do transporte, prevista para ocorrer em março.

Sobre outros três pontos, a prefeitura não deu respostas concretas, mas acenou de forma positiva, segundo o grupo. A inclusão no passe livre de estudantes de instituições privadas, que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (o equivalente a R$ 1.182); a inclusão de integrantes de programas de bolsas concedidas pelas próprias instituições de ensino, que também possuem critério de renda; e a questão das cotas. A portaria da prefeitura sobre o passe livre prevê 24 cotas (dias) de passe livre com limite de oito viagens diárias. A intenção dos estudantes é que o benefício seja ampliado para 31 dias. Diante da negativa da prefeitura, está em estudo que, ao menos, essas viagens sejam cumulativas. Ou seja, caso o estudante não utilize parte das oito passagens no dia, ele pode utilizá-la em outro.

Uma nova reunião entre estudantes e a prefeitura deve ocorrer na próxima semana para discutir estes assuntos pendentes. O grupo desmontou a ocupação na frente da prefeitura por volta das 21h, após uma assembleia para definir os rumos do movimento. "O prefeito está avisado de que se não se transformar em conquista concreta, a gente volta a ocupar e volta a lutar", alerta Carina.

Governo estadual

Carina Vitral conta também que os estudantes estudam maneiras de pressionar o governo estadual, que ainda não aprovou o passe livre para os estudantes na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os deputados voltam à ativa no dia 1º de fevereiro e o ano letivo no dia 2 - ou seja, corre-se o risco de os alunos voltarem às aulas sem passe livre. "A nossa reivindicação é que ele [governador Geraldo Alckmin] convoque os deputados antes, para dar tempo de o passe livre ser implementado".

Um objetivo do movimento estudantil é que o passe livre seja também estendido a outras cidades do estado de São Paulo. Para isso, foi convocada uma jornada de lutas em diversas cidades para pressionar pela implementação do transporte gratuito para estudantes.

Visão do MPL

O Movimento Passe Livre (MPL) se posicionou nesta sexta-feira (16) sobre a reunião de Haddad com os estudantes e sobre outra reunião do prefeito com 15 membros da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), revelada pelo jornal El País - ambas para discutir a pauta do transporte público.

A nota divulgada pelo movimento diz que "segundo grave denúncia feita pelo jornal El País, Haddad articulou uma manobra lamentável para tentar acabar com a luta da população de São Paulo, convocando grupos da base aliada do governo que já não representam ninguém (se conseguem convocar 50 pessoas é muito), para um teatro em que estes grupos exigiriam uma ampliação do passe escolar e o prefeito simularia estar em negociação. Não vamos aceitar migalhas como a ampliação do passe escolar para escolas particulares, que só repete a lógica do atual aumento de excluir mais quem já é excluído pelo transporte".

O grupo argumenta ainda que "esta prefeitura deveria estar mais preocupada em mudar o paradigma do sistema de transporte e não em aplicar uma renovação dos contratos com regras que permitem que as margens de lucro, e consequentemente a tarifa, aumentem cada vez mais".

A matéria do jornal aponta ainda que as negociações de Haddad com os grupos podem esvaziar os protestos que vem sendo organizados pelo MPL. Carina Vitral, no entanto, diz que a UEE-SP legitima as passeatas. "A gente vai participar e apoiar as manifestações. Mas decidiu como foco principal lutar pelo passe livre estudantil e convocar atividades próprias", explica. O 2º Grande Ato Contra a Tarifa na cidade de São Paulo ocorrerá nesta sexta-feira (16), a partir das 17h, e partirá da Praça do Ciclista.