Assembléia Distrital Brasília-DF
por José Gilbert Arruda Martins
"O pensamento age quando pensa"
Martin Heidegguer
A CUT, o Sinpro e demais sindicatos devem aproveitar o acampamento e a mobilização da Classe Trabalhadora para, além de buscar salários e demais pendências financeiras, debater e refletir os porquês de a Educação Pública de Brasília e do Brasil se encontrar nessa situação.
Pensar os porquês de chegarmos a esse momento lamentável agora e refletir ações coletivas de construção de uma política de Estado que leve concretamente a educação dos filhos e filhas dos trabalhadores com seriedade, talvez seja a melhor coisa a fazer agora. Salário em dia é consequência.
Sem hipocrisia, salário é consequência desde que os trabalhadores e trabalhadoras não estivessem passando literalmente fome e grandes necessidades nesse momento.
Dito isto, vamos às reflexões.
Existe no país uma política deliberada de sucatear a educação pública para poder justificar sua privatização e entrega ao capital rentista.
Quem da Classe de Trabalhadores da educação pública conhece realmente essa política?
Quem da classe de professores e professoras já leu e conhece a importância do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social?
O professor Vladimir Safatle em seu livro "A esquerda que não teme dizer seu nome" defende o papel do Estado como instrumento indutor do desenvolvimento e da distribuição de bens e riqueza aos que constroem o país:
"(...) Não há outra instituição capaz de desempenhar papel semelhante. Por isso, em nome do combate à desigualdade econômica, a esquerda não pode abrir mão do fortalecimento da capacidade de intervenção do Estado."
Somos capazes de enxergar esse debate? de pensar essa questão e aprofundá-la, ao ponto de usá-la para fortalecer a luta da Classe de educadores e educadoras?
Em outra passagem, Safatle, continua a reflexão sobre o papel do Estado:
"Os últimos trinta anos demonstraram claramente como dinâmicas de redistribuição e de luta contra fraturas sociais não se realizam sem a força de intervenção do Estado."
Vivemos um impasse nas questões sobre a Educação Pública no Distrito Federal e no país.
O discurso corrente diz que educação é prioridade.
Quem faz o discurso, no caso específico do Distrito Federal, deixa os professores e professoras sem receber salários e ameaça retirar direitos duramente conquistados.
Mas, será que o impasse é apenas esse? Não está passando da hora de aprofundarmos o debate da educação nas escolas, nas salas de aula?
Será que os desafios da Classe de Professores não passa pela formação?
Os educadores (as) quando da formação, estão aprendendo o quê? Que tipo de temas são debatidos? Que tipo de textos e livros são lidos?
Quais são os verdadeiros desafios que os professores têm diante de si e que podem nos impulsionar ou nos imobilizar?
"Quem ignora, efetivamente, que os lobos andam em matilha?"
Quem ignora que exista a luta entre capital e trabalho?
Quem ignora a concentração cada vez maior da riqueza ino Brasil e no mundo? Que problemas esse fato trás para meu desempenho de professor (a) em sala de aula e na vida?
Quem ignora, que o Estado Neoliberal é um estado militante, atuante?
Eu, como professor e professora, ignoro o que seja Estado Neoliberal? Quais são seus princípios? O que defende?
E, Estado do Bem-Estar Social? Já ouvi falar?
Eu professor e professora, ignoro que sou trabalhador e trabalhadora, que tenho apenas minha força de trabalho para vender e ganhar o pão para alimentar a família?
O que defendo em sala de aula?
Conheço e debato as questões sociais, econômicas e políticas que envolvam a mim, a minha comunidade e a minha classe?
Se, como professor e professora, ignoro completamente as questões levantadas acima, tenho condições reais de ensinar?
O acampamento e as mobilizações precisam de reflexões mais profundas, do contrário, resolveremos o problema do recebimento salarial agora mas a Educação Pública continuará carecendo de qualidade.
A boa qualidade não se resume apenas a boas salas e materiais didáticos. Mas a Qualidade de aula, de debate, de reflexão sobre as questões que envolvam nossos estudantes, principalmente os mais pobres.
Referência: SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três estrelas, 2012.
Por André Barreto
ARO pode ser votada a qualquer momento da próxima semana.
Dirigentes da CUT Brasília, do Sinpro/DF e de demais sindicatos de servidores se reunirão na Câmara Legislativa com deputados distritais, na manhã da segunda-feira (26). O objetivo é acertar o dia de votação do Projeto de Lei da Antecipação de Receita Orçamentária – ARO, que permitirá ao GDF pagar na integralidade os salários atrasados e demais direitos trabalhistas dos servidores das áreas de Educação e Saúde.
Caso a proposta do Poder Executivo seja enviada ainda em janeiro, os deputados distritais se comprometeram a receber o projeto e votá-lo, a fim de que os servidores recebam seus salários o mais rápido possível.
Tão logo a data de votação seja definida, o Sinpro/DF fará uma convocação geral da categoria para acompanhar a tramitação do PL.
Diferentemente do que afirmou o governador Rodrigo Rollemberg, que enviaria a solicitação de ARO somente no dia 3 de fevereiro, quando as atividades legislativas oficialmente começam em 2015, a Câmara Legislativa se colocou à disposição para votar o projeto o quanto antes.
A Antecipação de Receita Orçamentária nada mais é do que um empréstimo que o GDF pode fazer, junto ao sistema bancário, para resolver uma momentânea insuficiência de caixa.
Ao longo das negociações com o governo, a comissão do Sinpro/DF alertou várias vezes a bancada governista sobre a possibilidade de se usar esse mecanismo, regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, sempre se deparou com a resistência do governo, que insistia no parcelamento dos débitos.
Por fim, GDF cedeu aos argumentos da bancada sindical e anunciou, em mesa de negociação na terça-feira passada (20), que iria apresentar à Câmara Legislativa o pedido de Antecipação de Receita Orçamentária para quitar todos os débitos com a Educação e a Saúde.
Tramitação – Para acelerar o trâmite do projeto, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, pretende publicar no Diário da Câmara Legislativa a abertura de prazo para que os líderes de blocos e partidos indiquem os membros das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com os critérios de proporcionalidade previstos no Regimento da Casa.
São essas as comissões pelas quais o projeto precisa passar para ser analisado e votado. Os pareceres podem ser dados no plenário, com a proposição tramitando em regime de urgência, o que reduz os prazos para análise e deliberação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário