domingo, 21 de fevereiro de 2016

Conhecer a importância e a história do Parlamento é caminho para a construção da cidadania.

 por José Gilbert Arruda Martins
Para início de conversa

O surgimento do Parlamento está intimamente ligado ao exercício do poderQuando o homem e a mulher escolheram viver em sociedade como forma de garantia da sobrevivência sua e do grupo, eles se viram obrigados a criar regras. Estas regras são criadas para atender aos interesses da coletividade.

 Assim, o uso do poder deve atender às necessidades do coletivo, ou seja, do bem comum. Para que os interesses possam ser atendidos é preciso enumerá-los. Para tanto, criou-se o Parlamento.

Você sabe a importância do Parlamento na vida das pessoas?

Quase tudo em nossas vidas passa ou passou pelo debate e votações no Parlamento, os gregos anteriores a Cristo já usavam essa maravilhosa ferramenta da democracia para solucionar problemas do seu dia a dia.

Os debates e suas possíveis soluções aconteciam na Ágora.


A Ágora era o nome que se dava às praças públicas na Grécia Antiga. Nestas praças ocorriam reuniões onde os gregos, principalmente os atenienses, discutiam assuntos ligados à vida da cidade.

As assembleias aconteciam na Ágora e os gregos podiam decidir sobre temas ligados a justiça, obras públicas, leis, cultura, etc. Os cidadãos votavam e decidiam através do voto direto. Também era uma espaço público de debates para os cidadãos gregos.

 Porém, foi na Inglaterra do século XIII que surgiu o Parlamento mais próximo do que conhecemos.


Na Europa medieval o Parlamento deixou de ser um órgão meramente consultivo, incorporando papel de representação de interesses de senhores feudais perante o rei, como no caso do rei João Sem Terra, na Inglaterra.

A legitimação do poder passou a ser associada com o livre exercício do Parlamento, ou seja, deveria haver um órgão de representação e controle do poder do governante.

O Parlamento francês sofreu, como os demais, com as oscilações de poder por toda a Europa medieval. A França vivia o absolutismo do pós Estado-Império e o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa se justificava em Deus.

 

A Revolução Francesa de 1789, apeou o rei e implantou um sistema onde o Parlamento, agora dirigido pelo povo, tinha vez e voz.

A soberania nacional pela participação popular no exercício do poder era mais uma vez exercida na França, inspirada nos ideais liberais, que extinguiu as diferenças de classes criadas pelo absolutismo, não havendo privilégios para os nobres, membros do clero ou do povo, todos eram iguais para o novo Estado a ser construído.

Nos Estados Unidos da América, antes da sua Constituição organizar em um único país as treze colônias, havia os conselhos populares, conglomerações espontâneas que ainda não eram consideradas o Estado Constitucional, mas que se reuniam ao velho estilo bretão, herdando o costume parlamentar dos ingleses.

Contudo, foi a partir do reflexo dos ideais republicanos da Revolução Francesa que nos EUA compôs-se a federação norte americana.

O Parlamento naquele país exercia papel fundamental, representando o povo e as colônias, em um sistema de Assembleia bicameral, com Senado e Câmara dos Deputados, sistema adotado também no Brasil.

A história do Parlamento no país inicia-se no Rio de Janeiro durante o Império, entre os anos de 1808 e 1822, período no qual Napoleão, ao invadir Portugal com suas tropas, forçou a transferência da Corte portuguesa para o Brasil com a vinda da família real.


Na história do Brasil, o Parlamento teve momentos de vital importância, mas também houve momentos em que a instituição foi violada e, literalmente, teve suas portas cerradas pelo poder ditatorial.


Com a vinda da família real para o Brasil e, posteriormente, com a Proclamação da Independência, o Parlamento foi ganhando força e prestígio perante o povo.

Declarada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1822, foram convocadas eleições para a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, do Império do Brasil, cuja primeira reunião, em sessão preparatória, aconteceu no dia 17 de abril de 1823.

O Parlamento no Segundo Império foi bicameral e nele tomaram assento conservadores e liberais. Na contramão da história do Parlamento, os grandes acontecimentos, como a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, tiveram origem no partido conservador.

Com os olhos marejados em lágrimas o Marechal Deodoro da Fonseca prendeu o Imperador, declarando extinta a monarquia no Brasil.

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foram dissolvidas a Câmara dos Deputados e o Senado e nomeados interventores nas Assembleias Provinciais e Câmaras Municipais.

A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e teve sua vigência até o dia 16 de julho de 1934. Teve forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos da América.

Consagrou-se o princípio federativo, a Nação passou a ser uma federação de vários estados, com seus próprios governos, submetidos ao governo central.

Os deputados passaram a ser eleitos nos Estados e no Distrito Federal, proporcionalmente às suas populações, para triênios, e os senadores, extinta a sua vitaliciedade, para o período de nove anos, em número de três por estado e Distrito Federal.

O presidente da República passou a ser eleito, pelo voto direto, para um mandato de quatro anos, e a eleição passou a ser realizada no primeiro dia de março do último ano do período presidencial.

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder por meio de um golpe apoiado pelas Forças Armadas, por operários e estudantes.

O Congresso Nacional foi fechado. Em 16 de julho de 1934 é promulgada uma nova Constituição.

Foi dissolvido o Parlamento, e o presidente assumiu amplos poderes de gestão do país. Era o início do Estado Novo de Vargas.

Após longo período de ditadura, os militares depuseram Getúlio Vargas e, em 1946, o país experimentou um processo de luta contra as ditaduras, liderado pelos representantes da democracia.

O Brasil atravessou um período de experiência liberal conservadora que durou de 1946 até 1964, quando os militares assumiram o poder sob o argumento de impedir a invasão comunista.

Novamente, o país passou por períodos de turbulência política e o Parlamento teve suas atividades diminuídas até o seu completo fechamento, no auge da ditadura, com o Ato Institucional n. 5



Com o processo de redemocratização e o movimento das Diretas já!, o Brasil voltou a ter uma nova Constituição, prevendo a existência de um governo representativo do povo e dividido em três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, indissolúveis e que fundamentam a estrutura do poder.

Caros jovens,

“A democracia não é o sistema onde todo mundo é ético, mas é o sistema onde os não éticos podem ser punidos; a democracia não é o sistema onde todo mundo é bom, mas é o sistema onde alguns ruins podem ser punidos; a democracia não é o sistema que garante o paraíso na terra, mas é o sistema que impede que o inferno se instale.”      (prof. Leandro Karnal)


Referências bibliográficas:
História do parlamento : livro didático / Myriam Righetto ; design
instrucional Karla Leonora Dahse Nunes. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007.
97 p. : il. ; 28 cm.
  

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