OFICINA “O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”

acervo Click Humano PROGRAMAÇÃO LOCAL: EDIFÍCIO SEDE DO MPDFT, SALA DO CONSELHO SUPERIOR, SALA 921/923 DATA: 22, 23, 28 E 29/05/2013 HORÁRIO: 8H30 - 12H DIA 22/05 8h30 – 10h: Especificidades dos problemas da população em situação de rua Etiologia do fenômeno Visão panorâmica dos principais problemas relacionados Desafios para a intervenção do Ministério Público Palestrante convidada para oficina: Prof.ª Dra. Maria Lúcia Pinto Leal (Violes/UnB) – 1h30. 10h – 12h: Questões afetas a crianças e adolescentes em situação de rua Convidada especial: Dra. Maria do Rosário de Oliveira Carneiro (Centro Nacional de Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Material Reciclável – CNDDH) – 20min. Formas de intervenção socioassistencial Coordenação: PJDIJ – Cível – 40 min. Exploração sexual de crianças e adolescente em situação de rua Coordenação: CNDH – 40 min. acervo Click Humano DIA 23/05 8h30 – 10h: Problemas relacionados à drogadicção da população em situação de rua Convidado especial: Dr. Arthur Pinto Filho (Promotor de Justiça do MP//SP) – 30 min. Internação compulsória vs. política de integração social Prevenção à drogadicção da população em situação de rua Intervenção da Justiça Criminal com usuários de drogas Coordenação: PJ Entorpecentes (20 min.), PJEC (15 min.), PJDIJ – cível (15 min.) Política pública de saúde aos drogaditos em situação de rua Coordenação: PROSUS – 15 min. 10h – 12h: População em situação de rua e conflitos com a lei As diversas formas de crimes e atos infracionais Desafios para uma intervenção criminal humanizada e inclusiva Coordenação: PJEC (20 min.), NCAP (20 min.), PJDIJ – infracional (20 min.) Discussão conclusiva: 1h. acervo Click Humano DIA 28/05 8h30 – 12h: Políticas públicas específicas à população situação de rua Convidado especial: Dr. Carlos Ricardo – Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da SDH Política de albergamento provisório: PDDC Política assistencial: SEPSI e PRODEP Política específica para crianças e adolescentes: PJDIJ – Cível Política habitacional própria: PRODEP e PROURB Política de saúde específica (Consultório de Rua): PROSUS Política de desenvolvimento econômico e o caso dos catadores de lixo: PRODEMA Integração das políticas públicas com o terceiro setor: PJFEIS Problemas gerais de atendimento da população em situação de rua em equipamentos públicos (ausência de endereço e documentos, falta de empoderamento): CNDH (20 min. para cada interveniente) acervo Click Humano DIA 29/05 8h30 – 10h: Ocupação de áreas públicas, violência policial e discriminações Ocupações de áreas públicas e atividades de desocupações: PROURB e PJM (20 min.) Violência policial contra população em situação de rua: NCAP e PJM (30 min.) Discriminação social da população em situação de rua e desafios de inclusão social: CNDH (20 min.) Articulação do Ministério Público com movimentos sociais da população em situação de rua: CNDH e PDDC (20 min.) 10h – 12h: Encerramento Grupos de trabalho para elaboração de documento com o programa de intervenções do MPDFT para a efetividade dos direitos humanos da população em situação de rua.

Filme: Dois Pesos e Duas medidas.

Esta semana vamos trabalhar nas aulas de PD2 o Filme: Dois Pesos e Duas medidas.

O filme conta a história do aposentado José Carlos Carneiro que teve suas pernas amputadas por uma doença causada exclusivamente pelo cigarro e entrou com ação para reparação de danos contra a fabricante de cigarros. Embora sua imagem tenha sido estampada nos maços como alerta para os danos causados pelo tabagismo, a Justiça não reconheceu seu direito à indenização. O documentário traz a opinião de especialistas em direito, saúde e políticas públicas com o intuito de promover o debate na sociedade sobre como o Poder Judiciário vem usando pesos e medidas diferentes quando se trata do direito do consumidor tabagista e responsabilidade civil empresarial.

Realização: ACT - Aliança de Controle do Tabagismo (actbr.org.br)

Diretor: Rodrigo Gontijo

www.doispesosduasmedidas.org.br

Sem fins lucrativos/ativismo

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Conversa com Pais e Mães

Os pais e mães podem dar alegria e satisfação para um filho e filha,

Mas não há como lhes dar felicidade.

Os pais e mães podem aliviar sofrimentos enchendo-os de presentes,

Mas não há como lhe comprar felicidade.

Os pais e mães podem ser muito bem-sucedidos e felizes,

Mas não como lhe emprestar felicidade.

Mas os pais e mães podem aos filhos e filhas

Dar muito amor, carinho, respeito,

Ensinar tolerância, solidariedade e cidadania,

Exigir reciprocidade, disciplina e religiosidade,

Reforçar a ética e a preservação da Terra.

Pois é de tudo isso que se compõe a auto-estima.

É sobre a auto-estima que repousa a alma,

E é nesta paz que reside a felicidade.

Içami Tiba

Conversa com pais e mães

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Ontem tivemos na escola uma tarde inteira de reuniões com pais e mães, começou no auditório com a exposição e questões sobre o funcionamento da instituição, disciplina, pontos pedagógicos e uma pequena exposição e comentários sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), depois das 16 horas iniciamos nossas conversas com pais e mães em salas de aula. Sai por volta das 19h30.

O poema acima “Felicidade” tirei do livro “Quem Ama Educa” do autor Içami Tiba. Entendo que o poema diz muito sobre, principalmente um item, a disciplina e a importância da família.

Família que dialoga, que conversa em torno de uma mesa de almoço, lanche ou jantar, tem menos problemas no seu dia a dia.

Nossa escola passa por um momento importante, alguns alunos e alunas estão confundindo a escola com outros ambientes de convivência e, além disso, desenvolvem comportamentos não muito adequados ao ambiente escola e de sala de aula.

Estamos prestes, a meu ver, de presenciarmos reações de agressões físicas a alunos e professores, digo isso porque esta semana tivemos, infelizmente, um imbróglio que envolveu uma professora e um aluno que nos deixou perplexos.

O que Içami Tiba talvez nos ensine? Pais e mães (famílias), são importantes e precisam urgentemente se organizarem para cobrar de seus filhos e filhas atitudes de humanidade, companheirismo, disciplina e, principalmente, RESPEITO.

Muitas dessas atitudes e comportamentos são adquiridos em casa, na família que dialoga. Temos recebidos jovens na escola que, além de não saberem ler e escrever – nossa escola é de Ensino Médio – não sabem o que é RESPEITO.

A falta de RESPEITO, de solidariedade para com o outro, pode estar levando ou potencializando, comportamentos violentos. E isso assusta.

Pais e mães, conversem mais com seus filhos e filhas, criem o hábito do diálogo, tirem um tempo para conversar, assim, talvez, teremos mais pessoas curtindo a FELICIDADE.

RJ: MPF denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

Deputado Rubens Paiva

Esse é um momento histórico, as famílias que perderam seus familiares e que estão esperando até hoje por justiça, com certeza devem estar esperançosos e certos que os mandantes, torturadores e assassinos dos seus entes queridos serão exemplarmente punidos, mesmo depois de tantos anos de sofrimento.

Outra que deve estar feliz é a nossa democracia tantas vezes ultrajada. A possibilidade de punição desses crimes fortalece nossas instituições além de mandar um aviso a todos aqueles golpistas de plantão que hoje estão, como urubus, torcendo e insuflando pessoas, grupos e parte da grande mídia no sentido da desestabilização do atual governo.

Os educadores e educadoras do Brasil que ainda não conhecem o período do golpe e da ditadura militar brasileira, precisam se debruçar nas pesquisas, não é razoável um professor ou professora de História do Brasil desconhecer fatos tão medonhos, acontecimentos e fatos que maltrataram toda uma sociedade, que atingiu toda a sociedade brasileira e que, de forma violenta desrespeitou todos os limites da lei, que oprimiu, prendeu, torturou, matou e desapareceu com centenas de corpos de brasileiros.

Professor (a) de Ciências Humanas em geral deve se preocupar em levar a verdade dos fatos a seus alunos e alunas.

E a verdade é que a ditadura militar brasileira foi um regime tirânico que todo brasileiro e brasileira precisa conhecer profundamente.

Por José Gilbert Arruda Martins

Leia a matéria logo abaixo:

RJ: MPF denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

Detalhes Publicado em Quarta, 21 Maio 2014 13:14

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/politica-2/4143-mpf-denuncia-cinco-militares-por-crimes-contra-a-humanidade-no-caso-rubens-paiva

Novas provas apresentadas permitiram a acusação contra cinco agentes pelo desaparecimento do ex-deputado

Por Redação

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro anunciou na segunda-feira (19) a denúncia contra cinco militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971. Os crime foi cometido nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, instalado em um prédio dos fundos do Batalhão de Polícia do Exército, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro. O MPF também denunciou os cinco militares por associação criminosa armada e três deles por fraude processual.

O ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do CIE, coronel Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Eles podem ser condenados em até 37 anos e seis meses éde prisão. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. As penas para os três podem superar dez anos de prisão. Além das penas de prisão, o MPF pede ainda que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo de suas carreiras.

Na denúncia, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição do MPF apresenta novas provas - documentais e testemunhais - que permitiram a comprovação da participação dos cinco agentes denunciados, além de outros já falecidos, no desaparecimento do ex-deputado e na farsa posteriormente criada para encobrir o crime. Dentre as novas provas apresentadas destacam-se documentos encontrados na residência do militar Paulo Malhães, assassinado dia 24 de abril, relacionados a Rubens Paiva e aos denunciados. Tais documentos foram apreendidos pelo MPF no dia 28 de abril, após obtenção de ordem judicial de busca na casa do militar falecido.

As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas (testemunhas e investigados) em seis cidades diferentes, num total de 41,3 horas de registros em vídeo ou impressos. Foram expedidas 33 intimações e 16 ofícios requisitando informações. As investigações identificaram o envolvimento dos cinco denunciados, além de outros nove envolvidos, já falecidos.

Os procuradores da República, Sergio Gardenghi Suiama, Antonio do Passo Cabral, Tatiana Pollo Flores, Ana Cláudia de Sales Alencar e Andrey Borges de Mendonça (PR-SP) e o procurador Regional da República, Marlon Weichert, apontam que os crimes cometidos pelos militares se deram em um contexto de ataque sistemático e generalizado contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política, baseado em invasões de domicílio, sequestro, tortura e desaparecimento de inimigos do regime. Por esse motivo, afirmam eles, os crimes denunciados não prescreveram, nem estão abrangidos pela Lei de Anistia de 1979. “Ainda que os crimes cometidos pelos denunciados fossem cometidos em nome do Estado, jamais foram assumidos como atos oficiais, permanecendo na clandestinidade das ações publicamente negadas. Portanto, não há nenhuma dúvida de que, ainda que agindo em nome do Estado, todos os membros da quadrilha armada estavam conscientemente associados para praticarem crimes”, ressaltam os procuradores na denúncia.

Entre os anos de 1970 e 1974, período em que Rubens Paiva foi morto, a atuação da quadrilha armada se intensificou no Rio de Janeiro. A organização passou a adotar, como prática sistemática, as execuções e desaparecimentos de opositores, sobretudo aqueles tidos como mais “perigosos” ou de maior importância na hierarquia dos grupos. Particularmente, esses anos representam o período em que mais dissidentes desapareceram no Estado. Além de Rubens Paiva, outros 14 casos são reconhecidos oficialmente neste período, só no Rio de Janeiro.

Com informações da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Outras Pautas - 50 Anos do Golpe Civil-Militar brasileiro

Acervo prof. Gilbert

Debater pautas que a imprensa dita normal não debate e de forma democrática é o objetivo desse espaço criado pelo Sindicato dos professores e Professoras do Distrito Federal.

Ontem dia 20 de maio foi a vez do professor e médico Gilney Vianna, ex-preso político e torturado durante a ditadura militar, falar sobre os 50 anos do golpe que implantou no Brasil um regime autoritário que durou 21 anos (1964 a 1985).

Estivemos na palestra com vários alunos e alunas da escola, aprendemos um pouco mais e saímos com a cabeça aberta para aprofundarmos ainda mais as pesquisas e o conhecimento sobre o assunto.

Parabéns aos alunos e alunas que participaram, Valeu!

Despertando a Cidadania (Projeto Click Humano a serviço da educação)

Dona Meire - Acervo Click Humano

Por José Gilbert Arruda Martins (professor)

“A questão da violência perpetrada por ou contra os jovens é uma das mais delicadas e dolorosas fraturas da vida social no Brasil, e no mundo, e é sobre ela que precisamos aprender novas formas de problematização para suscitar debates à altura dos desafios. É preciso lembrar que práticas de violência não ocorrem no vazio social, mas estão conectadas a um contexto sociológico mais amplo. As diversas formas da violência estão ligadas a variados conflitos sociais e ao campo das desigualdades que as tornam mais agudas” (Revista Carta na Escola, 84, março de 2014)

Sr. Richard - Acervo Click Humano

Em nossa escola, de fevereiro para cá, nós professores e professoras, estamos notando e vivendo um crescimento de comportamentos violentos por parte dos nossos alunos e alunas; cotidianamente ouvimos e passamos por algum momento de desrespeito que beira a violência física, essa situação é extremamente estressante e antipedagógica, todos perdem, nós educadores e os jovens também.

Sr. Elismar - Acervo Click Humano

O que fazer? Acreditamos que o projeto iniciado em fevereiro, no começo com atividades apenas de sala de aula, e agora, com atividades como a de ontem quando recebemos cinco pessoas em situação de rua para bater um papo com os alunos e alunas, pode ajudar concretamente.

Sr. Raimundo - acervo Click Humano

Qual a intensão do Projeto Click Humano? As atividades fora da sala de aula são eficazes? São capazes de impedir nossos jovens alunos entrarem no mundo da violência? Conseguiremos efetivamente desenvolver o processo de ensino-aprendizagem nesse tipo de evento?

Acreditamos que sim. Como já foi defendido por vários estudiosos, a sala de aula tradicional ou o ambiente formal de educação não são os únicos locais de aprendizagem, o projeto proporciona aos alunos e alunas participantes um ambiente muito rico de novas experiências, de novas sensações que normalmente não são vivenciadas em sala de aula.

Se formos capazes de, ao longo do processo de desenvolvimento das atividades, orientarmos os participantes no sentido de despertá-los para, por exemplo, a cultura de paz na família, na comunidade onde residem na escola e na convivência com os professores e colegas, o projeto já estará fazendo seu papel.

Sr. Jailson - acervo Click Humano

O Projeto Click Humano, Um Olhar Sobre a População de Rua do Distrito Federal fez ontem dia 20 de maio mais um evento no auditório da escola, reunimos três turmas “C”, “E” e “F”, cerca de 60 alunos e alunas da 1ª. série do Ensino Médio.

O evento, o segundo com pessoas em situação de rua, recebeu os alunos da Escola de Meninos e Meninas do Parque: Dona Meire, Jailson, Sr. Raimundo, Elismar e Richard, além de três professoras.

Acervo Click Humano

Sr. Raimundo esteve com nossos alunos e alunas pela primeira vez e nos contou sua história, já foi jogador de futebol do Madureira Futebol Clube, apelidado como “Cafezinho” fez sucesso no clube carioca da Zona Norte na década de 1970.

As histórias são comoventes, Dona Meire, por exemplo, é de São Paulo, nunca viu o pai ou a mãe, foi entregue para adoção pela família quando tinha 3 meses de idade, passou pela antiga Febem e hoje vive em Brasília.

Srs. Elismar e Raimundo - acervo Click Humano

Jailson, Elismar, Richard...nomes gente, ser humano que, por algum motivo perdeu tudo e agora sobrevivem do apoio das pessoas e do Estado.

Essa situação não é exclusividade do Brasil, a maioria das cidades médias e grandes do mundo estão tendo que conviver com esse fenômeno, é o sistema econômico excludente produzindo no seu dia a dia milhares de “restos” sociais, gente que a sociedade não enxerga.

Acervo Click Humano

Um dos objetivos do projeto Click Humano é dar visibilidade a essas pessoas e provocar nos alunos e alunas sentimentos de respeito ao outro.

Nos encontros que fizemos semana passada e no de ontem, a emoção foi a tônica, muitos alunos e alunas foram às lágrimas quando os convidados começaram a contar as histórias de suas vidas.

O projeto serve ainda para debatermos o sistema e modelo de desenvolvimento econômico brasileiro e mundial, um modelo que exclui, que não respeita as pessoas. Como disse um aluno da turma I, “Os moradores de rua não são vistos pelo sistema por que não podem consumir, comprar, ir ao shopping”.

Homens Invisíveis - Documentário sobre moradores de rua

Dentro do Projeto Click Humano estamos desenvolvendo atividades com nossos alunos e alunas com o uso de textos e documentários, esse documentário “Homens Invisíveis” é perfeito para o debate. Vamos Lá!

Questões para debate:

a)   Como se constrói o Homem/Mulher invisível?

b)  Qual a tua concepção de ser humano?

c)   Qual a função social do “morador” de rua segundo o documentário?

d)   O que é o marginalizado?

De Saulo Leal

Enviado em 24/02/2008

Vídeo documentário sobre moradores de rua.
Trabalho realizado por alunos da Uesc.

Uma possível explicação através de falas de especialistas sobre o tema:Moradores de Rua
http://www.4shared.com/file/102251581...

O veneno está na mesa

Enviado em 02/08/2011

SIGA @cineamazonia
http://www.facebook.com/festcineamazonia

Sinopse
O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.

O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A ideia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Educação

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Silvio Tendler 

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Silvio_Tendler

(Rio de Janeiro, 1950) é um documentarista brasileiro. Conhecido como "o cineasta dos vencidos" ou "o cineasta dos sonhos interrompidos" por abordar em seus filmes personalidades como Jango, JK, Carlos Marighella, entre outros, Silvio já produziu cerca de 40 filmes, entre curtas, médias e longas-metragens. Em 1981 fundou a Caliban Produções Cinematograficas Ltda., produtora direcionada para biografias históricas de cunho social.

Possui licenciatura em História pela Universidade de Paris VII, mestrado em Cinema e História pela École des Hautes-Études/Sorbonne e especialização em Cinema Documental aplicado às Ciências Sociais no Musée Guimet, também na Sorbonne.

Seus filmes são resgates da memória brasileira e inspiram seus espectadores a reflexão: sobre os rumos do Brasil, da América Latina e do mundo em desenvolvimento.

É dono de um jeito peculiar de fazer cinema. Entre a gestação de uma ideia, sua execução e finalização, muitas vezes contam-se décadas. Tem sempre vários projetos e vai tocando todos ao mesmo tempo.

Parte das pesquisas de seus filmes tem origem no volumoso acervo particular de imagens, com mais de dez mil títulos sobre a História do Brasil e do mundo dos últimos 50 anos.

Projeto Click Humano, o sistema capitalista é uma fábrica de "sonhos"

Foto acervo click humano

Por José Gilbert Arruda Martins

O sistema capitalista é uma fábrica de “sonhos”.

O sistema capitalista é uma fábrica de pesadelos.

A fábrica de sonhos funciona de forma diferente para as classes pobres e médias/ricas, nesses grupos sociais abastados, no geral, os “sonhos” já foram ou estão sendo concretizados, é o carro novo para andar no engarrafamento – as pessoas adoram os engarrafamentos – eles (engarrafamentos) já fazem parte dos debates “intelectuais” das reuniões de amigos para o churrasco de domingo com carne da Friboi; outro ponto do debate “inteligente” é o cartão de crédito, o salário acabou por causa do consumismo desenfreado, só restou o cartão para tentar continuar sonhando, por isso vamos ao shopping, importante é consumir; alguns vão até aos shoppings de Miami nos EUA ou na Europa.

Foto acervo click humano

As outras classes, média baixa e pobres em geral, estão num dilema da moléstia, compram alimento ou passeiam no shopping? Pagam o aluguel ou compram a TV tela grande? O “sonho” tem hora que parece distante, longe das mãos e do salário.

O sistema capitalista é um pesadelo para todos aqueles que não conseguiram entrar no sistema de consumo, por que consumir, não importa se não vai dormir, é o que é importante, consumir...consumir...consumir...

Foto acervo click humano

O pesadelo para muitos é, além de não ter acesso digno à alimentação numa mesa, junto à família, é “morar” nas ruas das médias e grandes cidades do Brasil e do mundo.

O sistema capitalista, como uma fábrica de pesadelos, produz miseráveis todos os dias, em Paris são milhares, no Rio são cerca de 8 a 10 mil segundo estatísticas da prefeitura, em São Paulo, cerca de 14 a 16 mil e em Brasília, dados de uma pesquisa da Universidade de Brasília de 2010, são cerca de 2,4 mil.

Foto acervo click humano

Fábrica de “sonhos” para uns, pesadelo para outros, penso que a escola tem a obrigação de provocar o debate do sistema, nós professores e professoras não podemos virar os olhos para essa realidade, não é minha condição de assalariado em um nível supostamente melhor que pode me impedir de enxergar uma realidade nua e crua, precisamos urgentemente entrar no debate, esse modelo de desenvolvimento econômico está mais do que falido.

Foto acervo click humano

No Projeto Click Humano, faremos hoje, dia 20/05 a segunda rodada de bate papo com pessoas em situação de rua do Distrito Federal, o encontro será a partir das 13h30 no auditório da escola, as turmas “B”, “C” e “E” serão as contempladas, nosso maior objetivo é provocar mudança de atitude nos nossos alunos e alunas sobre a concepção de ser humano que cada um tem ou precisa ter, despertar o sentimento de cidadania e de ver o outro para ver-se completamente como pessoas, como gente preocupada em pensar o outro, sentir pelo outro, se colocar no lugar do outro, RESPEITAR o outro (a).