São Paulo
por José Gilbert Arruda Martins (Professor)
O projeto do reajuste do IPTU em São Paulo, ao contrário do que diz a mídia = PIG, principalmente a Bandeirantes de São Paulo, é, pela primeira vez em quase 500 anos, um projeto que pode favorecer os proprietários de imóveis mais humildes do município.
Impostos podem ser instrumentos eficazes de distribuição de justiça tributária e, consequentemente, de distribuição melhor da renda. A prefeitura viu isso e está fazendo, primeiro o que determina a lei, depois o que determina o bom senso, aqueles que podem mais, pagam mais.
O mais incrível é verificar no dia a dia, a "grande" mídia divulgar e se colocar contra o projeto de uma forma leviana e completamente raivosa e irresponsável.
Quem conhece o projeto sabe que ele faz justiça tributária. E, isenta milhões de pessoas pobres das periferias da maior e mais importante cidade do Brasil.
Se colocar contra já é absurdo, fazer do projeto do IPTU manchetes de jornais e chamadas levianas e política ante-petista na TV é beirar o crime.
Paulo Haddad está firme nosso propósito de implementar o novo IPTU na cidade, ele sabe que é democrático e justo.
Prefeitura de SP isenta 3,1 milhões de famílias de pagamento do IPTU
Liberado pela Justiça após embargo de ação do PSDB, reajuste será maior para imóveis de alto padrão e menor para os mais humildes
Por Agência PT de notícias
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014
A cidade de São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT), conseguiu uma vitória há muito esperada: a liberação do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Com a medida, a taxa passa a ser cobrada de forma escalonada, com valores mais altos por imóveis em áreas nobres, e menores para a periferia.
A nova regra isenta ainda 3,1 milhões de imóveis de baixo padrão, avaliados em até R$ 160 mil, e de aposentados que ganham até três salários mínimos.
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou liminar que impedia, desde o ano passado, o reajuste do imposto. A alteração estava suspensa por duas ações propostas pelo PSDB e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que consideravam a cobrança abusiva.
O reajuste do IPTU da cidade é vinculado à Planta Genérica de Valores (PGV), lei municipal que é um dos fatores usados para calcular as taxas, que devem ser atualizadas a cada dois anos.
O imposto para imóveis comerciais será reajustado em 35% e os residenciais em até 20%. A cobrança será aumentada em até 10% para 133 mil pessoas e em 15% para 240 mil, o que representa 34% do total de contribuintes.
Por outro lado, cerca de 130 mil contribuintes serão isentos do pagamento e 973 mil manterão o direito à isenção. Segundo a prefeitura, ao todo serão mais de 1.1 milhão de cidadãos isentos de pagamento do IPTU em 2015, ou seja, um terço de todos os contribuintes da capital paulista. E mais, 320 mil terão redução da cobrança.
Para este ano, quem pagou a mais no período em que a lei ficou suspensa, deverá receber a diferença. A estimativa é que 454 mil contribuintes serão restituídos ou compensados pelo que foi pago a mais em 2014. O valor total das restituições chega a R$ 169 milhões, devolvido diretamente ou por abatimento no próximo carnê de IPTU.
A intenção da Prefeitura é que o novo valor cobrado passe a valer somente a partir de 2015. Entretanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei proposto por Haddad à Câmara Municipal. Segundo o texto, a cobrança da diferença deverá ser anulada e o reajuste aplicado somente no próximo ano.
A nova regra isenta ainda 3,1 milhões de imóveis de baixo padrão, avaliados em até R$ 160 mil, e de aposentados que ganham até três salários mínimos.
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou liminar que impedia, desde o ano passado, o reajuste do imposto. A alteração estava suspensa por duas ações propostas pelo PSDB e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que consideravam a cobrança abusiva.
O reajuste do IPTU da cidade é vinculado à Planta Genérica de Valores (PGV), lei municipal que é um dos fatores usados para calcular as taxas, que devem ser atualizadas a cada dois anos.
O imposto para imóveis comerciais será reajustado em 35% e os residenciais em até 20%. A cobrança será aumentada em até 10% para 133 mil pessoas e em 15% para 240 mil, o que representa 34% do total de contribuintes.
Por outro lado, cerca de 130 mil contribuintes serão isentos do pagamento e 973 mil manterão o direito à isenção. Segundo a prefeitura, ao todo serão mais de 1.1 milhão de cidadãos isentos de pagamento do IPTU em 2015, ou seja, um terço de todos os contribuintes da capital paulista. E mais, 320 mil terão redução da cobrança.
Para este ano, quem pagou a mais no período em que a lei ficou suspensa, deverá receber a diferença. A estimativa é que 454 mil contribuintes serão restituídos ou compensados pelo que foi pago a mais em 2014. O valor total das restituições chega a R$ 169 milhões, devolvido diretamente ou por abatimento no próximo carnê de IPTU.
A intenção da Prefeitura é que o novo valor cobrado passe a valer somente a partir de 2015. Entretanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei proposto por Haddad à Câmara Municipal. Segundo o texto, a cobrança da diferença deverá ser anulada e o reajuste aplicado somente no próximo ano.
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