A professora Camila Marques é ilegalmente detida no interior do Instituto Federal de Goiás (IFGO) na cidade de Águas Lindas cidade no entorno do Distrito Federal.
A PM tem um histórico lamentável de truculência e desrespeito ao povo, agora, com autoridades fazendo apologia à violência, a sensação é de grande e perigosa insegurança.
A professora Camila Marques é ilegalmente detida no interior do Instituto Federal de Goiás (IFGO) na cidade de Águas Lindas cidade no entorno do Distrito Federal.
A PM tem um histórico lamentável de truculência e desrespeito ao povo, agora, com autoridades fazendo apologia à violência, a sensação é de grande e perigosa insegurança.
O pior analfabeto é o
analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos
políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da
farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão
burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o
imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor
abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Bertolt Brecht
Quando Bolsonaro, seus
filhos aloprados, a Damares e o guru Olavo de Carvalho falam asneiras, vem logo
o pensamento de que são todos uns despreparados e incompetentes.
Eu mesmo já falei isso.
Mas na realidade, falar
besteiras, coisas absurdas, sem aparente lógica política, tem um objetivo que,
me parece, poucos analistas percebem.
E qual seja?
Para destruir o Estado de
Bem-Estar Social brasileiro montado ao longo dos últimos 50 anos no Brasil a
direita brasileira precisa de muito mais que aprovação no Congresso.
Fazer uma reforma
trabalhista que destruiu os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras,
terceirizar mão de obra, instalando uma escravidão “legal” no país, a aprovação
de uma emenda constitucional que impede o Estado de investir no social e no humano
é claro, necessita de uma sociedade imbecilizada.
O projeto maior de Bolsonaro
como o grande lacaio do capital financeiro é exatamente este.
Por exemplo, destruir uma
estrutura grandiosa e solidária como a Previdência Pública, que atende milhões
de pessoas no país inteiro e que é um dos principais instrumentos de
distribuição de renda, irá causar, como já está acontecendo, uma revolta
social.
Destruir um sistema de saúde
como o SUS.
Um sistema de educação
pública que atende mais de 75% de todas a população estudantil de um país do
tamanho do nosso, precisa ter projeto para impedir a revolta da população.
O impacto dessa pauperização
no meio social será enorme por isso o governo precisa de instrumentos de
alienação do povo.
Bolsonaro e sua equipe e os
generais, sabem disso.
Nesse sentido, Bolsonaro, de
forma bem articulada, faz um jogo que, ao mesmo tempo é efetivo, mas perigoso.
As aparentes besteiras ditas
praticamente todos os dias, principalmente via redes sociais, tem esse objetivo
que é anestesiar, congelar pensamentos e mentes.
Tem o objetivo de
“emburrecer.”
Imbecilizar.
Transformar cidadãos e
cidadãs em apenas engolidores de palavras soltas, sem sentido algum.
Por isso o discurso de ódio.
Mata, maltrata, mas faz
parte do projeto.
“A equipe de Bolsonaro tem
muita clareza nesse sentido. O governo calculou. O apoio que Bolsonaro teve na
eleição ele não vai mais reconquistar é impossível ele conseguir ter maioria
novamente.”
Mas o fato que ele não
precisa disso para poder governar.
Ele precisa sim transformar
pessoas em analfabetos políticos.
O ideólogo de extrema direita Steve Bannon, aconselhou o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, a atacar o pontífice sobre a questão da migração.
São Paulo –O ideólogo de extrema direita e ex-estrategista chefe do presidente dos EUA Donald Trump, Steve Bannon, aconselhou o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, a atacar o papa sobre a questão da migração. As informações são do The Guardian.
De acordo com a publicação, a declaração foi dada em uma reunião em Washington, em abril de 2016, e Bannon sugeriu que o líder do partido da Liga Anti-imigração da Itália deveria começar a confrontar abertamente o Papa Francisco, que tem na situação dos refugiados uma pedra angular do seu pontificado.
Um importante membro da Liga disse em uma entrevista ao site SourceMaterialque “Bannon aconselhou o próprio Salvini que o papa atual é uma espécie de inimigo.Ele sugeriu, com certeza, atacar frontalmente." Após o encontro, Salvini passou a atacar o papa, justificando que os conservadores no Vaticano estavam do seu lado. Em maio de 2016, um tuíte seu dizia: “O papa diz que os migrantes não são um perigo.Seja como for!”, e em amio do mesmo ano, após o apelo do papa por compaixão para com os migrantes, declarou:“ A imigração descontrolada, uma invasão organizada e financiada, traz caos e problemas, não paz ”.
Na visita de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, Steve Bannon esteve no jantar oferecido pela embaixada brasileira em Washington. Durante a campanha presidencial de 2018, ele declarou apoio ao candidato do PSL e um dos filhos do presidente, Eduardo, já havia dito antes da declaração formal que Bannon ajudaria o pai em sua tentativa de chegar ao Planalto.
Tido como um dos responsáveis pelas fake news que impulsionaram a campanha de Donald Trump à presidência dos EUA, Bannon estava por trás da Cambridge Analytica, consultoria de dados acusada de ter interferido nas eleições do país, assim como no referendo do Brexit, no Reino Unido.
Considerada modelo de inovação na educação escolar indígena no Brasil, a Escola Baniwa e Coripaco Pamáali, na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), precisa de ajuda. Com a infraestrutura deteriorada após 16 anos de funcionamento no meio da floresta amazônica - mais exatamente no Rio Içana, um afluente do Alto Rio Negro -, a escola fechou seu campus no fim de 2016. Sem verba para custear obras e com recursos insuficientes para merenda e transporte, 107 jovens indígenas ficaram sem aulas no local.
“Muitos alunos não quiseram ser deslocados para outras escolas porque não existe na região um ensino como o da Pamáali. Os repasses do poder público são insuficientes e a reforma prevista pelo Ministério da Educação (MEC) não atende a todas as necessidades estruturais da escola. Por isso, estamos pedindo a ajuda das pessoas para reabrir a Pamáali”, ressalta André Baniwa, uma liderança das principais lideranças Baniwa e integrante da Oibi.
Ensino intercultural
Fundada no ano 2000, a Pamáali sempre foi um exemplo de educação e pesquisa intercultural, sendo reconhecida pelo MEC como instituição de referência em inovação e criatividade na educação básica no Brasil. A metodologia de ensino via pesquisa parte do conhecimento tradicional e dialoga com os conhecimentos acadêmicos e científicos “dos brancos”. As histórias de origem da humanidade a partir da visão dos povos Baniwa e Coripaco, a medicina indígena e o manejo de recursos estão entre os principais temas estudados.
A Pamáali atende alunos dos ensinos fundamental e médio de toda a região do rio Içana. Os Baniwa e Coripaco, povos falantes de língua Aruaque, vivem nas fronteiras do Brasil, Colômbia e Venezuela. No lado brasileiro, são a maior etnia habitando as terras indígenas do Alto e Médio rio Negro, com uma população de aproximadamente 6 mil pessoas. Saiba mais sobre os Baniwa e os Coripaco.
A reforma para reabertura do campus da Pamáali necessita de R$ 100 mil para ser concluída. Esse valor será somado aos esforços que os Baniwa e Coripaco vem fazendo localmente com mutirões e arrecadações para verem sua escola-modelo funcionar novamente.
Contribua com os povos Baniwa e Coripaco! Doações podem ser feitas através de depósito na conta abaixo:
Banco do Brasil Agência: 1136-3 Conta Corrente: 18.400-4 Associação Conselho da Escola Pamáali - ACEP CNPJ: 04.911.496/0001-06
Contato de referência: João Florentino da Silva (Diretor-presidente da ACEP) E-mail: pamaali.eibc@gmail.com
A ACEP pede aos apoiadores que notifiquem a doação para o e-mail acima de modo a garantir o registro dos nomes dos "padrinhos" e "madrinhas" da escola. Quem quiser permanecer anônimo, contudo, não precisa se identificar.
Sua contribuição pode ajudar a reabrir a Escola Pamáali, referência na educação escolar indígena no Brasil!
Mais informações: Juliana Radler jornalista do Programa Rio Negro do ISA julianaradler@socioambiental.org (97) 3471-1156 / 2193 / 2182 End.: Rua Projetada 70, Centro, São Gabriel da Cachoeira (AM)
Paulo
Guedes e Bolsonaro defendem que o governo precisa economizar R$ 1 trilhão e,
para isso precisam fazer a Reforma da Previdência.
Na
reforma vai tirar dos mais pobres.
No entanto,
vejam mais essa tragédia.
Bolsonaro
anunciou ontem que vai perdoar uma dívida bilionária dos fazendeiros do
agronegócio.
Pior...
“Bolsonaro
quer aprovar a anistia da dívida bilionária do agronegócio usando o Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que financia aposentadoria, pensões
e assistência social no campo.”
“A
bancada ruralista, que ajudou a elegê-lo, cobra o perdão, foi promessa de
campanha.”
Paulo
Guedes se descabela.
“Afinal
com que cara ele vai dizer que o buraco fiscal é tão grande que se faz
necessário dificultar a aposentadoria de trabalhadores pobres do campo e, ao
mesmo tempo, deixar de cobrar R$ 17 bilhões que iriam para esse fim?”
É
uma desmoralização total da equipe econômica do governo.
Desmoralização,
contudo, é uma questão relativa.
“Há
governo que não se importa com ela desde que mantenha uma base de apoio
gritando “mito”.”
Precisamos
enxergar ao redor.
Esse
governo não se interessa com as questões importantes do povo.
Por
isso vamos lembrar quando essa tragédia começou.
Eles
diziam...
“Primeiro
era só tirar a Dilma que a economia voltaria a crescer. Não cresceu!”
“Depois
era só fazer a reforma trabalhista que o emprego iria surgir das cinzas. O
desemprego aumentou absurdamente!”
“Depois
era só aprovar o congelamento dos investimentos na saúde e educação pública que
a economia cresceria. Não cresceu!”
Vejam
bem...
Bolsonaro
diz não ter dinheiro e vai perdoar dívida bilionária dos ruralistas.
Com
a Reforma da Previdência quer tirar o pouco que restou dos mais pobres.
Segundo
o deputado Ivan Valente do (Psol-RJ), Bolsonaro concede não R$ 17 mas R$ 40
bilhões de isenção aos ruralistas.
É
por isso que o agronegócio não vai mais pedir Lula Livre, o ex presidente nunca
concordaria com um absurdo desses, tirar dos pobres, dos trabalhadores e
trabalhadoras e entregar aos ricos. Jamais!
Antes
de falarmos sobre o novo ministro, vamos pensar um pouco o tamanho da educação
pública brasileira.
Outro
ponto importante a educação pública atende aos filhos e filhas da Classe
Trabalhadora.
Foto Veja.Abril
Ela,
portanto, tem que ser pensada levando em conta, antes de qualquer coisa, esse
ponto fundamental.
Uma
brevíssima radiografia da educação pública brasileira.
No
ano de 2018, foram realizadas 39,4 milhões de matrículas na Rede Pública de
Ensino, apenas na Educação Básica.
Olha
o tamanho dessa demanda...
Olha
onde o mercado pode está colocando seu olho gordo.
Mesmo
com um número espetacular desses, o país ainda tem 2 milhões de estudantes
entre 4 e 17 anos que não frequentam a escola.
Outro
dado importante:
Apenas
15% dos brasileiros têm ensino superior completo e 52% das pessoas com idade
entre 25 e 64 anos não concluíram o ensino médio.
Um
pouco da infraestrutura na rede pública
39%
- Das escolas que oferecem o Ensino Fundamental tem quadras de esportes.
12%
- Das escolas que oferecem Ensino Fundamental possuem laboratório de ciências.
60%
- Das creches possuem banheiros adequados à educação infantil.
82%
- Das escolas que oferecem Ensino Médio contam com laboratórios de informática.
Pois
bem...
Esse
é um pedacinho do cenário que o novo ministro irá encontrar além claro da
grande diversidade humana, tem jovens de todas as cores e sonhos...
Que
olhar o ministro vai ter para esse caldo de culturas, de desejos, de escolhas,
de jeitos e trejeitos?
Todas
e todos que é são do povo precisam acompanhar de perto...
O
governo demitiu um obscurantista e colocou um pior, o economista Abraham
Weintraub.
De
acordo com o jornalista Kennedy Alencar, o novo ministro da Educação, "é
um obscurantista com retórica mais agressiva do que a do antecessor, Ricardo
Vélez";
"O
presidente Bolsonaro mostrou, novamente, incapacidade para escolher alguém que
possa colocar a educação no caminho correto. Optou por uma trilha
desastrosa".
"Com
um discurso de posse beligerante, como será possível para o novo ministro da
Educação acalmar os ânimos na pasta, selar a paz nos conflitos internos e dar
um rumo à área?", questiona o jornalista Kennedy Alencar.
"O
novo ministro da Educação é admirador do escritor e ativista de extrema-direita
Olavo de Carvalho.”
Contou
com apoio de familiares de Bolsonaro para trocar o cargo de secretário-geral da
Casa Civil pelo de ministro da Educação e Cultura.
No
passado recente, disse que seria preciso “vencer o marxismo cultural nas
universidades”.
“O
novo ministro da Educação é um economista e tem passagem longa pela
administração privada e uma especialização na área previdenciária.”
Apesar
de ter sido professor universitário, Weintraub não tem experiência em questões
educacionais".
Com
discurso agressivo e beligerante “Weintraub começou mal, o que é péssima
notícia para a educação".
E
você trabalhadora e trabalhador que tem filhas e filhos na idade de estudar, o
que pensa?
LINK
DO EDUCAÇÃO PÚBLICA”EU APOIO”: http://educacaoeuapoio.com.br/numeros/
Ciro Gomes, como é de
conhecimento de todas e todos, logo após o resultado do primeiro turno da
eleição de 2018, viajou a Paris abandonando a disputa eleitoral no segundo
turno.
A consequência do
afastamento da principal liderança do PDT do processo foi a vitória de um dos
quadros políticos brasileiros mais atrasados de toda a história.
Uma estratégia que ele Ciro
Gomes acredita acertada para fritar o PT e voltar com força política suficiente
e vencer as eleições de 2022.
Críticos dessa aventura
defendem que foi um tiro no pé. Dizem que Ciro poderá virar uma Marina e ver
seu capital político diluir nos próximos anos.
Agora Ciro aparece e faz uma
espécie de balanço dos 100 dias do desgoverno Bolsonaro.
“O PDT lançou nesta
quinta-feira, 11/04, uma plataforma chamada Observatório Trabalhista, por meio
da qual se dispõe a acompanhar e analisar os indicadores do Governo Bolsonaro.”
Ciro comentou uma série de
aspectos do desempenho do Governo Federal: Educação, Saúde, Segurança,
Previdência, autonomia do Banco Central...
Uma delas chamou bastante a
atenção de todas e todos, Ciro comentou sobre a possível autonomia do Banco
Central.
Segundo o Ciro se acontecer
o país será entregue ao controle financeiro de três bancos.
Que banco o ex candidato
fala?
Vou chutar, sei que é
difícil acertar: Badesco, Itaú, Bamerindos...?
“Que outro país entrega o
seu destino a três bancos?”
Aqui uma reflexão importante
para trabalhador e trabalhadora tentar fazer:
São Paulo – Artistas, agentes, produtores e educadores protestam nesta quarta-feira (10) contra as ameaças de cortes na cultura, anunciadas pelo governador João Doria (PSDB). A partir das 14h, os manifestantes se concentram em frente ao Teatro de Contêiner Mungunzá, na Rua dos Gusmões, 43, na Santa Ifigênia, região central. De lá partem em caminhada para reivindicar investimentos no setor.
O governador chegou a afirmar nesta semana que voltou atrás da decisão e não haverá mais o contingenciamento, no entanto, o ato prossegue porque a medida ainda não foi revogada, de acordo com a atriz e pesquisadora teatral da Kiwi Companhia de Teatro Fernanda Azevedo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
"Não é a primeira vez que o Doria tenta desmobilizar o movimento através de promessas que não são cumpridas, ou não é exatamente o que ele fala que vai acontecer", destaca Fernanda aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria acrescentando que, pela proposta do governador, os cortes serão evitados com parcerias público-privadas que, na prática já ocorre.
“Apesar do orçamento de São Paulo de quase R$ 270 bilhões, a gente tem por volta 0,35% desse montante dedicados à pasta da Cultura (...) e o que ele está querendo dizer é que não vai mais investir dinheiro público”, avalia Fernanda.
Os protestos contra reduções na verba do setor continuam ainda pela semana. Na quinta (11), a Frente Estadual de Cultura também convocou uma audiência popular para tratar do Programa de Ação Cultural (Proac) que estão sendo prejudicados com os cortes, ao lado dos pontos estaduais de cultura. A reunião está agendada para as 18h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Acusado pelos EUA de traição por divulgar documentos militares secretos, fundador do WikiLeaks estava na embaixada equatoriana desde 2012.
São Paulo – O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, foi preso hoje (11), na embaixada do Equador em Londres. Ele estava asilado no local desde 2012. A polícia do Reino Unido divulgou nota afirmando que, para efetivar a prisão, "o embaixador equatoriano convidou a polícia britânica para entrar e ele foi imediatamente preso."
Segundo a Reuters, o governo de Lenín Moreno já tinha acertado os detalhes da prisão do ativista digital com as autoridades do Reino Unido, numa operação que havia sido vazada ao próprio WikiLeaks por um funcionário do alto escalão do governo do Equador.
Assange vivia no local – acolhido pelo governo de Rafael Correa – para evitar ser detido e extraditado – primeiro para a Suécia, onde responde a uma acusação de estupro, que ele nega – e, posteriormente, para os Estados Unidos a quem acusa de persegui-lo por ter divulgado milhares de documentos secretos, revelando práticas espúrias do governo e das forças militares americanas, além de diversos governos ao redor do mundo.
No Jornal Brasil Atual, o sociólogo Emir Sader disse que a prisão de Assange já era esperada e no momento a expectativa é que ele seja extraditado para os Estados Unidos. "Ele está totalmente desprotegido, está nas mãos da polícia britânica, aliada há mais de um século dos Estados Unidos", comentou Emir, ressaltando que o ativista prestou um grande serviço à humanidade ao revelar, entre outras informações, a espionagem feita pelo governo norte-americano que, entre outras irregularidades, crimes e contravenções, roubou dados da presidenta Dilma Rousseff e da Petrobras.
Por meio de seu perfil no Twitter, o presidente do Equador, Lenín Moreno, justificou a suspensão do asilo dizendo que "o Equador decidiu soberanamente o asilo diplomático a Julian Assange por violar reiteradamente convenções internacionais e protocolo de convivência".
Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e China Wilson Dias/Agência Brasil
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Perfil dos presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.
Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.
O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.
As próximas duas sessões do tribunal ocorrem nesta quinta-feira e no dia 23, após a Semana Santa. O recurso do ex-presidente não está na pauta do STJ, mas isso não impede que seja julgado.
RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
São Paulo – Depois da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (9), contra a intenção da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar o caso do tríplex do Guarujá para a Justiça Eleitoral, é aguardado agora o julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação, assinada por Aurea Lustosa Pierre, subprocuradora-geral da República, foi contra os argumentos dos advogados de Lula.
Segundo eles, decisão recente do Supremo Tribunal Federal determinaria que é da Justiça Eleitoral a competência para investigar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando relacionados a crimes eleitorais.
Portanto, o caso continua na Justiça Federal. As próximas duas sessões do STJ ocorrem nesta quinta-feira (11) e no dia 23, após a Semana Santa. O recurso de Lula não está na pauta do STJ, mas isso não impede que seja julgado pela 5ª Turma.
Em ato realizado no início da noite em frente ao STF, a deputada Gleisi Hoffmann afirmou que o movimento pela liberdade de Lula está crescendo. “As pessoas estão preocupadas com a situação do país e a liberdade dele”, disse a presidenta nacional do PT. O ato foi parte da jornada Lula Livre, que vem promovendo manifestações no Brasil e no mundo desde a semana passada.
“A luta pela liberdade do Lula é a luta pela liberdade do Brasil, pela soberania que está sendo destruída, pelos direitos sociais que estão sendo destruídos”, continuou. A deputada exortou a militância “a tomar as ruas, falar com as pessoas, e dizer: é preciso resistir, se não resistirmos agora é o fim do nosso país”.
Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou o julgamento relativo à prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para hoje (10). Não há previsão de nova data.
Em novembro, o ministro Felix Fischer – relator da Operação Lava Jato no STJ – negou o recurso especial (REsp) de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou o ex-presidente em janeiro daquele ano. Em agravo regimental, a defesa alegou que Fischer não pode decidir monocraticamente (ou seja, sozinho).
Em parecer publicado no final do ano, a mesma subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre se manifestou a favor da tese da defesa de Lula de que o caso deveria ser julgado pela 5ª Turma.
Segundo o Correio Braziliense, especulações em Brasília dão conta de que – embora deva ser mantida a condenação do ex-presidente por corrupção – Lula pode ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Se isso acontecer, a pena será reduzida, em benefício da progressão de regime, e o petista estaria muito próximo de cumprir um sexto da pena.
A mudança para o regime semiaberto seria decorrência disso, e, por fim, Lula iria para prisão domiciliar, devido à impossibilidade de o sistema penitenciário garantir sua segurança, segundo a matéria do jornal brasiliense.
No último domingo (7), quando se completou um ano da prisão de Lula, seus advogados divulgaram nota na qual afirmam que os recursos dirigidos às Cortes Superiores (STJ e STF) “contêm sólidos fundamentos jurídicos, alinhados à jurisprudência atual desses tribunais, para que seja afastada a condenação imposta por (Sérgio) Moro e pelo TRF4 a Lula e para que ele seja colocado em liberdade”.
Assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a nota enfatiza que “defender a absolvição e o restabelecimento da liberdade plena para o ex-presidente Lula significa defender o resgate do Estado de Direito no país”.
Segundo cálculo do instituto "com parâmetros mais realistas", perdas podem variar de 23,6% a 32,8% em 10 anos. Além disso, área econômica desconsidera impactos sociais.
O instituto "refaz os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, são mais adequados à realidade". E conclui: "As mudanças propostas para o BPC podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos".
O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Paulo Guedes, distorcidas e absurdas, "o que leva a resultados completamente fora da realidade". Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. "Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas", acrescenta o instituto, concluindo a perda no valor, "o que significa uma redução do bem-estar desses idosos".
Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em "parâmetros mais realistas", o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.
Conforme lembra o Dieese, atualmente o governo garante acesso ao BPC – correspondente ao pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 998) – a qualquer pessoa com 65 anos ou mais, em situação de miserabilidade e que não conseguiu atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos) para ter acesso à aposentadoria. Essa situação é reconhecida quando a renda familiar, dividida pelo número de integrantes da família, é igual ou inferior a um quarto do valor do salário mínimo vigente.
Entre as mudanças propostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, o instituto destaca a redução do valor inicial para R$ 400, chegando a um mínimo apenas quando a pessoa completasse 70 anos. Para "compensar" a redução, o benefício seria estendido a idosos a partir dos 60 anos. "A proposta também endurece a regra ao BPC, determinando que só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 98 mil."
Essa medida, aponta o Dieese, afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos inscritos hoje no BPC, "tendendo a atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo". E a redução do valor do benefício "implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos".
RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
