Fundação Cultural Palmares, Quilombo Urbano

por José Gilbert Arruda Martins

“Não existe Brasil sem África e, portanto, não existe identidade nacional sem a cultura afro-brasileira” (RATTS; DAMASCENO, 2006, p. 180)

O presente texto tem como objetivo apresentar aos estudantes do Brasil e do exterior, um pouco da Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu trabalho de reconhecer e desenvolver ações com vistas a garantir a reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades negras urbanas e quilombolas.

Constam no Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010, artigo 2°), os objetivos de ‘reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; estimular o pensamento crítico reflexivo em torno dos valores simbólicos; qualificar a gestão na área cultural, nos setores público e privado’.

A FCP tem como missão garantir que esses e outros objetivos do PNC, bem como toda a política cultural, por meio de suas secretarias e órgãos vinculados, contemplem as especificidades dos agentes culturais afro-brasileiros.

O conceito de quilombo atravessa o tempo e designa os territórios onde se organizavam negros africanos que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam contra a situação de escravidão.

No Brasil Colonial (século XVI ao XVIII) existia mais de uma centena de quilombos no país. Palmares era o mais populoso e mais conhecido.

Constituir um quilombo, então, tornou-se um imperativo de sobrevivência, visto que a Lei Áurea os deixou abandonados à própria sorte.

Desprovidos de qualquer patrimônio, vivendo na mais absoluta miséria, os negros recusaram-se a conviver no mesmo espaço com aqueles que os considera inferiores e não os respeitava na sua humanidade. Além disso, enfrentaram resistências e preconceitos de uma sociedade que desprezava sua cultura e sua visão de mundo.

Muitas comunidades permanecem agregadas até os dias de hoje, algumas, inclusive,  guardando resquícios arqueológicos.

O seu reconhecimento não se materializa mais pelo isolamento geográfico. É possível afirmar que a ligação com o passado reside na manutenção de práticas de resistência e reprodução do seu modo de vida num determinado local, onde prevalece a coletivização dos bens materiais e imateriais.

Hoje são territórios de resistência cultural e deles são remanescentes os grupos éticos raciais que assim se identificam.

As comunidades remanescentes de quilombos são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade.

A identidade étnica de um grupo é a base para sua organização, sua relação com os demais grupos e sua ação política.

A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social, elementos linguísticos e religiosos.

Até o advento da Constituição de 1988, o País não havia debatido nada sobre a questão quilombola.

“Marco histórico contemporâneo de extrema relevância, o processo constituinte de 1988 propiciou uma ampla mobilização da sociedade civil brasileira. No cerne desta  mobilização estavam entidades do Movimento Negro urbano, buscando incluir dentre os princípios constitucionais a luta quilombola pelo direito à terra e ampliando o debate no campo das políticas públicas acerca da realidade da população negra.”

O decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamentou em todo território nacional os procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Portanto, as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira.

Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes.

“A interpretação conjunta e harmônica destes dispositivos constitucionais cria uma nova realidade jurídica: as terras quilombolas devem ser consideradas como ‘Território Cultural Afro-Brasileiro’ (art. 6° Portaria n° 6, de 1° de março de 2004 da Fundação Cultural Palmares)”

O Governo federal assumiu as responsabilidades do Estado Brasileiro com o cumprimento dos preceitos constitucionais.

Desta forma, em 21 de março, por meio da Medida Provisória n° 111 – convertida na Lei n° 10.678, de 23 de maio de 2003 - , foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com a tarefa institucional de coordenar e articular a formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade racial e de combate à discriminação racial e étnica.

Hoje são mais de 2.800 comunidades quilombolas certificadas pelo Governo Federal de 2004 a 2016.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), criada em 1988, para mim, é uma espécie de quilombo na cidade, um ponto importante de resistência institucional.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.

A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras. No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:

"(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira."

A FCP tem sua sede em Brasília no Setor Comercial Sul quadra 2 bloco C n° 256 edifício Toufic além de representações nos Estados da Bahia, em Salvador; Alagoas, em Maceió; Maranhão, em São Luis; Rio de Janeiro, na cidade do Rio; e Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

·         Revista Programa Brasil Quilombola. Brasília, 2005

·         Revista Palmares – Cultura afro-brasileira. Ano X Ed. 08, novembro de 2014.

·         Reis, Alexandro Anunciação. Cartilha comunidades quilombolas no processo de licenciamento ambiental. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2014.

·         http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/quilombos/

Temer: "Sem Estado Democrático de Direito, sem voto popular e sem vergonha."

por José Gilbert Arruda Martins

"E veio o golpe, UM GOVERNO ILEGÍTIMO, em menos de 24 horas, TOMA DE ASSALTO muitas de nossas conquistas, fim do Ministério da Cultura, do Ministério das Mulheres e da Igualdade Racial... quem tem medo da liberdade, detesta a Democracia"

Como a invasão/usurpação o governo interino/golpista de Temer nas primeiras 24 horas adotou várias medidas arbitrárias e antipovo para chocar e causar paralisia na sociedade; não funcionou, faltou acertar com os Movimentos Sociais Organizados que foram à luta e estão, aos poucos, barrando o golpe.

Só que enquanto saímos às ruas cantando e bradando "Não, não golpe não, quem não teve voto, tem que respeitar...", o governo usurpador de Temer criava, na escuridão do planalto central, ações arbitrárias por meio de Medidas Provisórias e Decretos, para tentar dá ao "novo" regime uma fachada aparentemente "legal".

Entre essas medidas uma se destaca, a Medida Provisória - "MP n° 727 publicada no nefasto 12/5 em edição extra do Diário Oficial da União, criando o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI."

"Se a MP 726, da reforma ministerial, concretizou a intenção dos articuladores do golpe de extirpar da estrutura de governo representações e interesses de minorias (e só secundariamente cortar despesas), a MP 727, por sua vez, materializa o que há de mais estratégico e ideológico no projeto político-econômico que está por trás do golpe."

Nós que lutamos contra o golpe todos os dias e, principalmente a sociedade em geral, não percebeu e dificilmente enxergará que o núcleo duro do golpe, liderado por Cunha, Serra, FHC, Aécio e cia, preparam a entrega do patrimônio público brasileiro ao grande capital internacional através dessa MP 727.

Para isso instalaram nos ministérios estratégicos homens "preparados" para fazer a entrega, entre eles o sr. José Serra (PSDB-SP).

Com a MP 727 "Retoma-se o processo de desestatização da economia conduzido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), entregando para a iniciativa privada as empresas estatais que interessarem ao capital privado."

FHC, Serra e o PSDB só não entregaram tudo que é público ao grande capital na década de 1990, quando governaram por oito anos, porque não deu tempo.

Agora, com a usurpação do governo, usando o ventríloquo sr. Michel Temer, a Fiesp, a direita brasileira e o EUA têm a "faca e o queijo" na mão para retirar direitos dos trabalhadores e do povo e privatizar sem limites.

Nos últimos 13 anos, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados de esquerda como o PCdoB por exemplo, o Estado se voltou a um Projeto Popular com a criação de Políticas Públicas de garantia e defesa de Direitos à sociedade como em nenhum outro momento da história brasileira.

Mas, com a usurpação do poder, a intenção dos golpistas é mudar radicalmente o caráter do Estado brasileiro reimplantando o velho e autoritário Neoliberalismo que não deu certo em nenhum país por onde passou.

"Está clara, no texto da MP 727, a recepção integral da Lei  N° 9.494 de 1997, que instituiu o Programa Nacional de Desestatização. A Lei de 1997, que garantiu a privatização criminosa da Companhia Vale do Rio Doce, Eletropaulo e Telebrás, por exemplo, assumiu como propósito principal “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público”. Depois de ficar por 13 anos sem uso, durante os governos do PT, ela foi reencarnada no novo corpo: o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)."

O "Outras Palavras" trás um texto de Alessandra Cardoso - Governo Temer: o plano oculto, que explica de forma clara o tema da MP 727. 

REFERÊNCIAS:

http://outraspalavras.net/brasil/governo-temer-o-plano-oculto/

Temer financiou candidatos em 2014 com doações de empresas da Lava Jato

no Blog Amigos do Presidente Lula

Recibo de doação da Andrade Gutierrez para o então candidato a vice-presidente Michel Temer

A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato -- OAS e Andrade Gutierrez.

Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.

As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como "abuso de poder econômico".

Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.

Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.

Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.

As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.

Doações

Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.

As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.

Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.

Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará (R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).

Gastos próprios

Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha --feita em conjunto com a prestação de Dilma--, aparecem doações feitas à campanha dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses, a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.

O valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens, hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material de divulgação.

Para advogado, pode haver abuso de poder econômico

Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um eventual julgamento no TSE.

"Trata-se de um fato grave, que deve ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso do poder econômico", analisou.

Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.

"São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que foram ajuizados", afirmou.Informações da Uol

Caminhos do golpe:Paraguai, Honduras, Brasil...

por José Gilbert Arruda Martins

O golpe nos juntou a três importantes, mas pequenos e famélicos países da América Latina no que se refere ao atraso secular que sofreremos com a quebra das instituições “quase” democráticas.

Não que Honduras e Paraguai não mereçam todo nosso respeito e consideração, mas as elites rentistas e as locais daqueles dois países esqueceram as leis e a Constituição e, como aqui, derrubaram governos eleitos pelo voto popular.

A imprensa do mundo – The New York Times, The Guardian, El País, Le Monde Diplomatique…jornais da Alemanha etc. estão diariamente criticando e debatendo o golpe absurdo no Brasil.

Somos a “chacota da vez”, a piada de apresentadores, diplomatas, povo do cafezinho nas padarias e bares do mundo.

Destituímos uma presidenta que não cometeu crime algum com um parlamento recheado de ladrões e corruptos.

Todo o mundo sabe o ladrão não é apenas Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esse senhor foi apenas o “capitão” do golpe, por trás, na escuridão do chiqueiro malcheiroso, temos José Serra (PSDB-SP), um dos orquestrados do golpe, o conhecido entreguista que assumiu ontem o Ministério das Relações Exteriores, pasta estratégica para alguém que deseja de forma rápida, silenciosa e sorrateira, entregar a Caixa, o BB, os Correios e o que ele não conseguiu entregar da Petrobrás na década de 1990.

A imprensa tupiniquim fala, inclusive, do retorno do Brasil ao FMI, ao Banco Mundial, ao Clube de Paris, será um triste fim da trajetória de uma política externa construída ao longo dos últimos 13 anos baseada na altivez e na construção de alternativas como por exemplo, os BRICS.

Mas, o pior de tudo, o lado mais sombrio dessa farra golpista é o sofrimento concreto que essa gente causará ao nosso povo mais pobre.

Os “novos” ministros – sete deles envolvidos até o pescoço com corrupção e crimes outros -, têm alardeado aos quatro ventos que os programas sociais precisam ser revistos. O Bolsa Família, segundo informações veiculadas nas redes sociais, sofrerá uma redução importante; o Minha Casa Minha Vida idem...até o SUS está ameaçado em desaparecer ou diminuir, são os novos ventos do autoritarismo vindo exatamente de encontro aos interesses e necessidades dos mais frágeis da sociedade.

Há! Não poderíamos deixar de citar outros famosos golpistas: Aécio Neves, Agripino Maia, Paulo da Força Sindical, Cristovam Buarque, Reguffy, Hélio José, Izalci, Alberto Fraga, Geraldo Alckmin, FHC sendo que esse último marcou sua já deteriorada biografia como um dos mais importantes golpistas, foi aquele que, junto a Serra e outros, esquematizaram o golpe nas sombras...

Uma saída para o contragolpe talvez, seja unir o povo de Honduras, Paraguai e Brasil nas ruas e lutar, fazer o contraponto desse circo absurdo criado pelas elites e pela velha mídia.

Retratos do golpe no Brasil (12 de maio de 2016)

por José Gilbert Arruda Martins

O Brasil não tem tradição democrática, em pouco mais de 100 anos sofremos nada menos que cinco golpes de Estado – 1889, 1930, 1937, 1964, 2016 – que desmantelaram as nossas já precárias instituições.

Sendo que, com exceção do de 1964 – que derrubou um governo trabalhista de João Goular – e o atual, 2016 – que apeou um governo popular de Dilma Roussef -, todos os outros foram rearranjos da própria burguesia.

O Brasil tem atualmente cerca de 36 partidos políticos e mais 54 em processo de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desses apenas quatro podem ser denominados de esquerda ou progressistas - PT, PCdoB, PDT, PSOL e PCO -,  o golpe foi articulado e efetivado dentro das outras 32 agremiações políticas.

Você pode perguntar: E o PSTU? Não é de esquerda? Me recuso a citar esse partido e colocá-lo ao lado da esquerda progressista no Brasil, o PSTU é um dos apoiadores do golpe.

Foi essa arquitetura parlamentar atrasada, ultra conservadora, apegada a Igrejas Evangélicas, que rasgaram a Constituição e as leis dia 12 de maio de 2016.

O Congresso brasileiro hoje é dominado pela Bíblia, pela Bala e pelo latifúndio – “Bíblia” é uma referência aos parlamentares eleitos e apoiados por igrejas, principalmente as evangélicas neopentecostais; a  “bala” é uma referência aos parlamentares ligados ao setor militar, defensores da máxima “bandido bom é bandido morto” e do extermínio das populações negras periféricas;  “latifúndios” referência ao agronegócio nacional e internacional que domina o campo no país expulsando, invadindo terras de pequenos agricultores e assassinando lideranças camponesas.

Esse acima é um pequeno retrato da atual composição do Congresso que deu o golpe no governo eleito com mais de 54 milhões de votos.

Diversos fatores motivaram e criaram o cenário e  as condições políticas e jurídicas para o golpe, dois deles se destacam, o primeiro é a questão do petróleo, o Brasil em 2006 descobriu “um mar de óleo” uma quantidade imensa de petróleo de primeira qualidade nas entranhas da bacia atlântica, o governo Lula da Silva, para resguardar a soberania e os interesses do país, resolveu criar uma nova empresa estatal para cuidar da questão e mais criou um sistema que deu à Petrobrás o controle sobre a exploração, esse fato jogou as empresas multinacionais do petróleo para cima do governo; o outro ponto, não menos importante, é a questão dos Programas Sociais – Certificação de terras aos quilombolas – de 2004 a março de 2016 foram entregues mais de 2.800 certificações de terras quilombolas -, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Prouni, Fies, Mais Médicos, Pronatec, para citar apenas alguns, que retiraram da pobreza extrema milhares de brasileiros antes completamente esquecidos pelas elites.

São esses dois projetos, o pré-sal e o Projeto Popular de resgate da cidadania perdida, que motivaram os golpistas.

O governo de Dilma Roussef foi usurpado, não porque ela cometeu erros, mas por ter acertado, por dá continuidade aos projetos de autonomia do país e do povo.

Projeto Popular que a chamada “Casa Grande” – referência ao poder dos Senhores de Engenho do Brasil Colonial -, não aceitou e, como não conseguem vencer no voto, resolveram, com a ajuda da velha e carcomida mídia, com uma estrutura judiciária atrasada e cheia de mandonismo , autoritarismo e vícios seculares, rasgar a Constituição e apear um governo eleito democraticamente.

O Brasil tem uma estrutura oligopolizada de mídia completamente antidemocrático e autoritário.

Foi esse monopólio midiático que, durante os últimos treze anos, de forma ininterrupta e diuturnamente, veio atacando a esquerda, os movimentos sociais e o governo, preparando o cenário para o desfecho golpista do dia 12 de maio.

Sem o apoio da mídia – a verdadeira oposição política do Brasil, liderada pela Rede Globo de Televisão  -, o golpe dificilmente teria tido sucesso.

Dados sobre a Economia brasileira um dia antes do golpe

por José Gilbert Arruda Martins

Quando a direita, tendo à frente o PSDB governou o País, durante dois mandatos do Príncipe da Privataria FHC, o Brasil vivia de joelhos, éramos conhecidos pelo mundo afora como o "quintal" dos Estados Unidos da América, e mais, éramos também conhecidos como os "pidões" de pires na mão, onde encontrássemos o Clube de Paris, o BIRD, o FMI.



O Príncipe da Privataria, FHC, quando era sociólogo e estava fingindo ser um exilado político no Chile, chegou a lançar um livro onde, descaradamente, defende a dependência brasileira e Latino Americana ao centro do capitalismo global.

Pois bem, os golpistas, que não conseguem ganhar eleição nas urnas e por isso usurparam o poder nos envergonhando perante o planeta, deixaram o País na década de 1990 na miséria e em uma situação patrimonial de total ou quase total entrega aos estrangeiros.

Quando FHC deixou o governo em dezembro de 2002 tinha uma aceitação do povo de menos de 7%, o País em uma crise financeira, econômica violenta e devendo bilhões de dólares ao FMI.

Com a usurpação do poder, retornamos há 14 anos, voltamos ao status quo de "pedintes" de joelhos, voltamos a ser "quintal" dos EUA. Os midiotas conseguem enxergar?

Quem, baseado nas Políticas Públicas que foram criadas e implementadas, quem, baseado na Política Externa Independe e Autônoma, quer mais o bem do Brasil e do Povo?

Olha ao redor. Enxerga.

Preservar a existência da Fundação Cultural Palmares é de suma importância

por José Gilbert Arruda Martins

Uma forma digna e forte de defender e preservar a cultura e os interesses dos negros e negras do Brasil é preservar a existência de uma das mais importantes instituições federais que tem como uma de suas prerrogativas a defesa do patrimônio imaterial e material da cultura negra do País, a Fundação Cultural Palmares.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura e instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto  de 1988.

Presidenta Cida Abreu ao lado do Ministro da Cultura Juca Ferreira durante as comemorações do 27 aniversário da Fundação Cultural Palmares.

A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro  de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras. No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:

"(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira."

O artigo 215 da Constituição Federal de 1998 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".

Michel Temer é um usurpador e seu governo não deve ser obedecido

por José Gilbert Arruda Martins

Por muitas vezes afirmamos aqui neste espaço, as elites brasileiras fazem o que estão aprontando agora, jogando o povo numa situação cada dia pior e a imagem internacional do Brasil na lama, porque nunca se importaram com o povo ou com o Brasil, a não ser para explorar e obter mais e mais lucros.

A contra história golpista brasileira demonstra esse total descaso com o país. Esperávamos quase todo tipo de artimanhas e sujeiras das elites, não passava em nossas cabeças no entanto, um golpe desse tipo em pleno século XXI, é a contra história. É o suprassumo do reacionarismo.

As elites não aceitaram os avanços sociais dos últimos 13 anos, por isso montaram uma estratégia golpista que esta semana deságua num golpe empresarial/jurídico/político/midiático, e nós da esquerda, entramos tarde demais na luta.

Foram mais de 2 anos de sucessivas ilegalidades, desde a AP 470, quando o STF montou aquele deprimente e exitoso circo dirigido pelo Joaquim Barbosa, até a Lava Jato com prisões seletivas, injustificadas e ilegais, humilhações de investigados, difamações, tortura psicológica de presos, vazamentos seletivos e oportunistas, repetição de incriminações, linguagem partidária e autoritária de procuradores, da PF e da PGR.

Esta receita, acima descrita, e que ainda não acabou, e que precisa, para completar o golpe, acabar com a imagem de Luís Inácio Lula da Silva, deu no golpe que tem no afastamento da presidenta Dilma Roussef seu primeiro e importante desfecho.

Precisamos, no entanto, entender de forma clara e inequívoca, o afastamento da presidenta é uma verdadeira declaração de guerra das elites a Classe Trabalhadora. Isso temos que compreender e nos preparar para uma batalha que está apenas inciando.

O senhor Michel Temer é o capitão do golpe, um traidor de primeira linha, que não contou até um para conspirar ao lado de tipos como Eduardo Cunha, Aécio Cunha Neves, Renan, FHC...

Saudações deputado Waldir Maranhão

por José Gilbert Arruda Martins

Quem diria, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), depois de dizer não ao golpe dia 17 de abril, resolveu entrar para a história anulando a farsa do impeachment, diga-se GOLPE, votado durante uma apresentação circense na Câmara dos Deputados. Valeu Maranhão.

Em nome dos guerreiros e guerreiras militantes de esquerda ou não, que estão nas ruas há meses lutando contra o golpe, saúdo a decisão do nobre deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente da Câmara dos Deputados de anular a sessão da Câmara que no dia 17 de abril admitiu a continuidade do processo golpista contra Dilma Roussef.

Waldir Maranhão entrou para a História, teve a coragem e o discernimento necessários para anular o processo e forçar o retorno à Câmara incluindo agora o traidor Michel Temer.

Todo o processo dirigido pelo senhor Cunha foi ilegal e viciado e, além dos erros processuais há uma questão básica de mérito. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime, e portanto, não pode ser objeto de impeachment.

Manual do perfeito midiota - 22, por Luciano Martins Costa

no jornal GGN

Limpando todo o lixo publicado pela mídia hegemônica, o que temos é apenas o seguinte: o presidente da Câmara, que conduziu a votação do impeachment, tem o mandato suspenso pelo STF

do Brasileiros

Manual do perfeito midiota - 22

por Luciano Martins Costa

A crise política construída caprichosamente pelas empresas que dominam o setor de comunicação no Brasil chegou a um ponto no qual o cidadão comum, aquele que acredita em tudo que vê, ouve ou lê na mídia tradicional, se sente mais perdido que cachorro em festa de São João.

A cada momento pode estourar um rojão, a todo tempo pode haver um buscapé voando a meia altura.

Você, que acompanhou atentamente, e com toda fé, tudo que tem saído no noticiário desde a eleição de 2014, deve estar estranhando que até este ponto não apareceu nenhuma indicação segura de que a presidente da República levada ao Planalto pelo voto da maioria tenha cometido qualquer ilegalidade que justifique a suspensão do seu mandato.

Pelo contrário: entre os juristas indicados pela oposição para recomendar seu impeachment na comissão que discute a questão no Senado Federal, houve quem defendesse o afastamento da chefe do Executivo pelo “conjunto da obra”.

Ora, até o calouro da pior escola de Direito do País sabe que “quod non est in actis non est in mundo”, ou seja, o que não está nos autos não está no mundo. Portanto, o tal jurista estava apenas confirmando que todo esse movimento não ocorre no campo da Justiça, mas no pântano da política mais rasteira.

E quem é esse jurista? É presidente de um Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

Vamos lá olhar o que é essa entidade supostamente global, supostamente independente, supostamente engajada no melhor Direito, e verificamos que é apoiada por nada menos do que o Lide – Grupo de Líderes Empresariais -, iniciativa do empresário João Dória Júnior, candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, cujo negócio consiste em alisar o ego de gente endinheirada.

Digamos que uma coisa não tenha nada a ver com a outra.

Fiquemos no conceito proposto pelo jurista, segundo o qual, não havendo no processo encaminhado ao Senado nenhum ato ilegal que justifique o afastamento da presidente, seja ela punida “pelo conjunto da obra”.

A quem caberia, e quanto tempo demandaria um julgamento desse tipo?

O que ele chama de “conjunto da obra” é apenas a versão que a imprensa hegemônica vem dando aos atos e declarações da presidente desde que ela foi eleita.

Pois é justamente para evitar esse absurdo jurídico que os julgadores devem se limitar ao que está contido nos autos. O resto não está no mundo, ainda que esteja na mídia. Entendeu?

Agora, vejamos os fatos que se seguiram à aprovação da continuidade do pedido de impeachment pela Câmara dos Deputados. Limpando todo o lixo publicado pela mídia hegemônica, o que temos é apenas o seguinte: o presidente da Câmara, que conduziu essa votação, tem o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim sendo, todos os atos oficiais que praticou no cargo de presidente do Legislativo a partir da denúncia que motiva seu afastamento devem ser colocados sob suspeição e, eventualmente, anulados. Inclusive e principalmente o processo do impeachment.

Olha só a confusão em que você se meteu ao apoiar esse golpe travestido de processo legal.

Já ouviu o Bolero, de Ravel? Parece uma boa trilha sonora para o processo desse golpe. É uma melodia uniforme e repetitiva, como o noticiário em que você tanto acredita.

Mas o final pode surpreender.

Para ver e ouvir: Bolero, do francês Maurice Ravel, na interpretação da Concertgebouw Orchestra, de Amsterdã, sob regência de Barry Wordsworth.

**Jornalista, mestre em Comunicação, com formação em gestão de qualidade e liderança e especialização em sustentabilidade. Autor dos livros “O Mal-Estar na Globalização”,”Satie”, “As Razões do Lobo”, “Escrever com Criatividade”, “O Diabo na Mídia” e “Histórias sem Salvaguardas”

Deputado tucano é cassado por superfaturar leite de crianças carentes

no Blog Amigos do Presidente Lula

Depois de 14 anos de recursos, juiz determinou, na semana passada, perda do mandato do deputado estadual paulista Mauro Bragato (PSDB) por superfaturamento no preço do leite destinado a crianças carentes

O juiz condenou Bragato por improbidade administrativa no período em que administrou o município de 220 mil habitantes, 550 quilômetros a oeste da capital. O deputado deve perder os direitos políticos por, de acordo com a sentença, praticar fraudes na licitação para compra de 110.697 litros de leite do tipo C. O produto, destinado a crianças carentes, entre os anos de 1999 e 2000, foi adquirido por preço muito superior ao encontrado no mercado..Continue lendo aqui

Ex-eleitores do Senador Cristovam Buarque entregam pacote com desvotos

por José Gilbert Arruda Martins

Hoje (07/05) ex-eleitores do senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), montaram a urna e receberam milhares de desvotos e entregaram na residência da filha do parlamentar na Asa Norte.

Urna itinerante do "desvoto" no Senador Cristóvam Buarque (PPS-DF)

Veja o vídeo:

A parada da urna hoje foi na 116 Norte, centenas de ex-eleitores do senador fizeram questão de ir dá seu desvoto.

Gente como o casal de grande amigos, Tércio e a esposa Marilene que moram no Cruzeiro mas fizeram questão de participar.

Cristóvam Buarque foi eleito pela primeira vez ao senado pelo Partido dos Trabalhadores com o empenho e a força da militância petista.

Saiu do partido e retornou ao PDT e agora, oportunamente, filiou-se ao PPS - partido golpista.

O senador, que fala pelos cotovelos, resolveu votar a favor do golpe em curso.

Seus antigos eleitores, revoltados, estão mandando suas mensagens: "Nunca mais será novamente eleito no Distrito Federal"

Prof. Gilbert desvotando

Ivana Maria desvotando

Entrega dos desvotos

Grande lutador e militante incansável Vinícius na entrega dos desvotos

Tércio desvotando

Eleições Municipais é a Hora de dar o troco nos GOLPISTAS

por José Gilbert Arruda Martins

Os golpistas de Brasília - Alberto Fraga (DEM-DF), Rôney Nemer (PMDB-DF), Augusto Carvalho (SD-DF), Izalci (PSDB-DF), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Laerte Bessa (PR-DF), Reguffe (sem partido), Hélio (PMDB-DF) e o traidor Cristóvam Buarque (PPS-DF). Precisam ter seus nomes, suas caras de pau, nomes dos partidos políticos divulgados.

Esses "digníssimos" senhores rasgaram a Constituição apoiando o golpe contra a democracia. A sociedade brasileira não aceitará mais essa infâmia.

Os deputados federais e os três senadores por Brasília, acima destacados, que votaram contra a democracia estão, na verdade, atacando os direitos dos trabalhadores e de todo o povo.

Como já dissemos, o golpe não é contra o governo Dilma Roussef é contra o Bolsa Família, é contra o FIES, é contra o Minha Casa, Minha Vida é contra um Projeto Popular que deu autonomia ao povo brasileiro.

Em outubro teremos eleições municipais é a hora de votar contra os candidatos e partidos apoiados pelos golpistas.