Eleição Municipal, a hora do Povo!?

por José Gilbert Arruda Martins

2016 é ano de eleição municipal, o brasileiro vai eleger 5.570 novos prefeitos, e cerca de 59.591 vereadores. O município é a menor unidade política-administrativa da Federação, mas, seguramente a mais importante e fundamental, pois está mais próxima do cidadão.

https://www.google.com.br/search?q=imagem+dos+Conselhos+Populares&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&espv=2&biw=1280&bih=643&tbm=isch&imgil=BPk3BeoUk_

Menor no sentido da organização político-administrativa, pois se formos medir, o município de Altamira no Pará, "é quase duas vezes maior que Portugal".

O que conhecemos por Estado brasileiro, é formado basicamente, por quatro entidades principais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Portanto, o município é parte de um todo na arquitetura administrativa e política do país.

O município possui o Poder Executivo, dirigido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários, e a Câmara de Vereadores, que é o Poder Legislativo Municipal.

"O vereador tem um papel muito importante para a sociedade, é ele que esta em contato constante com a população, vivenciando problemas do povo. Vereador vem do verbo verear, isto é, zelar pelo sossego e bem estar dos munícipes. É ele, também que cuida dos interesses do município.

O artigo 29 da Constituição Federal inciso VIII diz que o vereador é inviolável no exercício da vereança por suas opiniões, palavras e votos na circunscrição do município. Por isto, deve exercer o seu mandato com independência e desassombro, já que a nossa Constituição lhes dá garantia.

O vereador não deve ter medo de criticar o Poder Executivo e os seus membros, desde que tenha razões e prove as acusações. Não existe, nesse caso, o risco dele ser processado por calúnia, injúria ou difamação, já que está protegido pela Constituição Federal.

O vereador deve estar atento se os atos da administração municipal obedecem aos ditames da lei. É pra isto que ele recebe o subsidio, para ter tempo necessário pra fazer a defesa dos interesses da sociedade. É obrigação dele ter noções básicas sobre a Câmara de vereadores e suas atribuições, conhecer a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. Legislar é a primeira e mais importante das funções que lhes são delegadas pela Constituição, todas as leis do município deverão ser discutidas, votadas, emendadas e, se for o caso, aprovadas ou rejeitadas pelos vereadores."

Os quadros abaixo, extraídos do Jornal do Senado, trazem números de 2012; uma das eleições, mais disputadas da história.

Na estrutura de organização do Estado, e isso muita gente, infelizmente não sabe, o município além de estar mais próximo, é a iniciação, vamos dizer assim, da vida e da participação política do cidadão.

Nele podemos encontrar os Conselhos Populares de Educação, de Saúde, Tutelar...espaços que o cidadão e a cidadã podem e devem participar e influir, não podemos permitir que o Poder Executivo local, o Prefeito, controle essas instâncias populares, colocando dentro delas, pessoas de sua confiança para, assim, defender interesses escusos.

Os Conselhos são um marco da Soberania Popular, espaços que pessoas e políticos de direita não são muito acostumados a conviver, por isso também, é fundamental que o eleitor ou a eleitora, conheça em quem irá votar.

"O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Responsabilidades dos Conselhos:

Conselho de Alimentação Escolar

• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.

• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.

• Analisa a qualidade da merenda comprada.

• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho Municipal de Saúde

• Controla o dinheiro da saúde.

• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.

• Participa da elaboração das metas para a saúde.

• Controla a execução das ações na saúde.

• Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Conselho de Controle Social do Bolsa Família

• Controla os recursos do Programa.

• Verifica se as famílias do Programa atendem aos critérios para fazer parte.

• Verifica se o Programa atende com qualidade às famílias que realmente precisam.

• Contribui para a manutenção do Cadastro Único.

Conselho do Fundef

• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).

• Supervisiona anualmente o Censo da Educação.

• Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho de Assistência Social

• Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social. Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas.

• O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura."

Administrar uma unidade dessas é um grande desafio, o país tem municípios, em termos populacionais, enormes, um exemplo é São Paulo com cerca de "11 milhões de habitantes", imaginem os desafios e as dificuldades para que a administração pública chegue e chegue bem a todas as comunidades e pessoas, não é simples.

Mas o Brasil também tem unidades municipais que não chegam a mil habitantes, Serra da Saudade, em Minas Gerais, tem, segundo o IBGE, 825 moradores.

Grandes ou pequenos, os municípios têm sua importância, a eleição do dia 02 de outubro próximo pode e deve ser a oportunidade que toda a população de cada unidade, escolha bem e depois acompanhe e cobre seu prefeito e vereador.

Durante a campanha, quando o candidato a prefeito ou a vereador entrar na sua residência pedindo voto, lembre-se, eles têm um Programa no qual se pautarão para, no caso do vereador, fiscalizar e o prefeito executar, se os caras não possuírem ou não souberem falar de um Programa, mande sair de sua residência, esses não servirão aos interesses populares.

No Brasil, não existe candidatura avulsa, uma pessoa que deseja se candidatar a algum cargo eletivo, precisa ser, obrigatoriamente, filiado a um partido político, e o Brasil tem atualmente, 34 agremiações partidárias, verifique se o partido defende interesses populares, se não, coloca o ou a candidata para correr da sua casa.

Fontes consultadas:

1. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm

2. https://pt.wikipedia.org/wiki/Munic%C3%ADpios_do_Brasil

3. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Outubro/serie-reforma-eleitoral-2015-conheca-os-principais-pontos-alterados-no-codigo-eleitoral

4. http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/08/com-825-habitantes-cidade-mineira-e-menor-do-brasil.html

5. http://www.portaltransparencia.gov.br/controlesocial/conselhosmunicipaisecontrolesocial.asp

6. http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2012/11/13/numero-de-vereadores-cresce-na-eleicao-mais-disputada-da-historia.

7. http://blogdocoelho13123.blogspot.com.br/2013/09/papel-do-vereador-na-defesa-da-sociedade.html

Antropoceno: a era da manipulação da informação

na Carta Maior

85,5% das importações audiovisuais da América Latina são originárias dos EUA, e elas estão tentando construir a ideia de que não existe aquecimento global.

Najar Tubino

Enojar é o verbo inspirador deste texto. Depois de muito pesquisar sobre a concentração de poder no mundo hoje, onde 147 transnacionais controlam outras 43 mil, o que corresponde a 40% do mercado mundial, onde os três principais veículos de economia do mundo ocidental fazem parte da carteira de clãs conhecidos há séculos, como os Rothschild, Agnelli, ou já na era moderna, os Murdoch, donos do The Wall Street Journal, do Dow Jones e da Fox News, que divulga diariamente as mentiras sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global. The Economist, a revista inglesa de 1873 é a outra fonte, muito celebrada pelos neoliberais e conservadores por sua respeitabilidade, transparência e ética.

Ao iniciar 2016, a revista publicou uma capa sobre o Brasil quebrado e desorganizado, com uma foto da presidenta Dilma Rousseff cabisbaixa. Em agosto de 2015 a Pearson, dona da revista vendeu 50% das ações – 27,3% foram compradas pela família Agnelli, os outros 23,7% pelo próprio Grupo Economist. Ocorre o seguinte: os outros 50% pertencem aos Rothscild, aos agentes financeiros Schroder, aos Agnelli e a Cadbury, maior fabricante de doces do Reino Unidos, que foi engolido pela Kraft Foods, dos Estados Unidos. O detalhe: estas famílias detêm a maioria das ações classe A, que dão direito a indicar a maioria dos 13 membros da diretoria. Ou seja: eles mandam e estabelecem as diretrizes editoriais.

Negócio perfeito no capitalismo

Pior: o grande negócio da The Economist é o Economist Intelligence Unit, que em 2014 faturou US$93 milhões, mais do que os US$37 milhões do Financial Time Group, que publica o jornal FT, que também era da Pearson e foi vendido no ano passado para o grupo japonês Nikkei por US$1,3bi. Este é o funcionamento perfeito do capitalismo: os cães farejadores levantam a situação das empresas, dos setores econômicos em todo o mundo – inclusive faturando com a publicidade- depois entregam para os seus patrões, que no mesmo momento, sairão pelo mundo comprando ações, empresas, terras, de barbada. Um golpe que o clã dos Rothschild britânico instituiu no então poderoso império por Nathan, que se instalou na City londrina em 1809.



A estratégia límpida e transparente, naquela época não tinha o sustentável, conhecida historicamente como o Golpe na Bolsa de Londres consistiu no seguinte: seus informantes presentes na Batalha de Waterloo forneceram o resultado final da carnificina ao patrão, logo em seguida começou a vender os papéis na Bolsa espalhando o boato que Napoleão vencera. Ao mesmo tempo, seus agentes passaram a comprar os papéis por ninharia. Logo depois, o poderoso império ficou sabendo da vitória do seu exército e os papéis explodiram. Então caía o Império Napoleônico e nascia oficialmente o império especulativo dos Rothschild.

No Planeta Mentira não há mudanças climáticas

Mas vamos voltar ao Antropoceno, o novo período geológico que será definido este ano, com as mudanças da espécie humana. Na realidade os mais de sete bilhões de habitantes do mundo não sabem exatamente em que planeta vivem. O controle exercido pelos 30 maiores conglomerados de mídia expõe apenas a sua visão da Terra. Nela, as mudanças climáticas, a destruição de florestas, a extinção de espécies, da miséria da própria espécie são apenas ingredientes do mercado, do sistema econômico que necessita crescer infinitamente, porque sem crescimento não haveria planeta. E afinal, como os 85 bilionários – com mais de 20 bilhões de dólares - poderiam viver e usufruir das maravilhas da natureza, com seus iates, seus clubes de golfe, seus carros esportivos, suas ilhas exclusivas?

Sem contar os outros 300, que estão na lista da Bloomberg, que possuem juntos US$3,7 trilhões e que ao longo de 2014 ganharam mais US$524 bilhões, segundo a pesquisa do professor Luiz Marques, no livro “Capitalismo e Colapso Ambiental”. Para reforçar um pouco mais o poder: as sete principais holdings financeiras dos Estados Unidos – JP Morgan Chase, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, Goldman Sachs, Metlife e Morgan Stanley detêm mais de US$10 trilhões em ativos consolidados, o que corresponde a 70,1% de todos os ativos dos Estados Unidos. São eles que controlam a riqueza mundial, dos 147 grupos que controlam os 43 mil – uma pesquisa do ETH Instituto Federal Suíço de Pesquisas Tecnológicas, de Zurique, selecionaram as 43 mil corporações entre 30 milhões.

Ricos não podem pagar impostos

Eles constataram que os banqueiros são os intermediários que possibilitam a articulação da rede. É claro que as famílias bilionárias do mundo participam de tudo isso. Sem esquecer, que parte desta fortuna, segundo a Tax Justice Network, pelo menos US$21 trilhões estão em paraísos fiscais. Porque o Planeta ficcional criado pelos conglomerados da mídia instituiu que os ricos não podem pagar impostos. Prejudica os negócios, o crescimento. Uma citação do final do livro de Thomas Piketty – O Capital no século XXI – que definiu 300 anos de dados sobre a desigualdade econômica em 669 páginas:

“- A desigualdade entre a taxa de crescimento do capital e da renda e da produção faz com que os patrimônios originados no passado se recapitalizem mais rápido do que a progressão da produção e dos salários. Essa desigualdade exprime uma contradição lógica fundamental. O empresário tende a se transformar, inevitavelmente, em rentista e a dominar cada vez mais aqueles que só possuem sua força do trabalho. Uma vez constituído o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a produção. O passado devora o futuro”.

A desigualdade será a norma no século XXI

E pode investir em educação, conhecimento e tecnologias não poluentes, nada disso elevará as taxas a 4 ou 5% ao ano, como rende o capital. A experiência histórica indica que apenas países em recuperação econômica, como a Europa nos 30 anos gloriosos pós- segunda guerra, ou a China e os emergentes podem crescer neste ritmo por um tempo.

“- Para os que se situam na fronteira tecnológica mundial e em última instância para o planeta como um todo, tudo leva a crer que a taxa de crescimento não pode ultrapassar 1 a 1,5% ao ano, no longo prazo, quaisquer que sejam as políticas a serem seguidas. Com o retorno médio do capital na ordem de 4 a 5% é provável que a desigualdade das taxas de crescimento já citadas voltem a ser a norma no século XXI, como sempre foi na história.”

O divertimento ao invés da realidade

Conclusão: o Planeta criado pelos conglomerados continua executando a mesma plataforma, desde o século XIX, sendo que somente nos períodos posteriores às guerras mundiais que as fortunas foram taxadas. E o que faremos nós no século XXI? Já sabemos que o aquecimento aumenta, os eventos climáticos se aceleram e o agronegócio continua dominando mais áreas de floresta do planeta. Neste momento, entra a outra parte dos conglomerados de mídia – o entretenimento. A força da Disney Company – faturou US$45 bi em 201- e pagou US$21bilhões pela franquia da séria Star Wars e ainda produzirão outros cinco filmes.

E pretendem vender US$5 bilhões em produtos licenciados – videogames, publicações, música, brinquedos. O mercado é grande: parques temáticos em Paris, Hong Kong, Tóquio, agora em 2016, Shangai, na China. Compraram todos os talentos, a Pixar, de Steve Jobs- era o maior acionista individual da Disney -, os heróis em quadrinhos da Marvel, na figura canhestra do Homem de Ferro, rico, cibernético e arrogante. Depois ainda compraram os estúdios de George Lucas. Total: mais de US$15 bilhões. Ou seja, não acreditem em caos climático, divirtam-se.

No Planeta de mentira informação é entretenimento

A revista das famílias poderosas, a The Economist – fez uma daquelas matérias pegajosas sobre “a força” da Disney, em dezembro de 2015. Um trecho:

“- A estratégia deles é a seguinte: os filmes aparecem no centro, a sua volta estão os parques temáticos, os licenciamentos, a música, as publicações e a televisão, Cada unidade da companhia produz conteúdo e impulsiona as vendas das demais”.

É perfeito, se aliar isso a canais de esportes – ESPN – que fatura a metade da grana na Disney, que é uma das quatro líderes mundiais. As outras são: Google, que mais fatura em publicidade, depois a Comcast, que tem a maior rede de televisão a cabo do mundo, e é proprietária da rede NBC e da Universal. Depois vêm a 21st Century Fox, da News Corporation, de Rupert Murdoch; Viacom, dona da MTV e da Paramount, mas dividiu a corporação, criando a CBS Corporation, outra rede dos Estados Unidos. Na lista agora constam Facebook e Baidu, o Google chinês, em faturamento de publicidade.

85,5% das importações audiovisuais dos Estados Unidos

Mas eles não têm o poder dos conglomerados tradicionais. Faltou a Time Warner Company, dona da CNN, que é outra das bases de informação no mundo, além do Carlos Slim, dono da telefonia na América Latina, que agora tem 16,8% das ações do The New York Times, maior acionista individual. Último dado enjoativo desta que é a praga maior desta era geológica: 85,5% das importações audiovisuais da América Latina – 150 mil horas de filmes, seriados e programas jornalísticos- são originários dos Estados Unidos. E em todos estes conglomerados tem a participação acionária dos maiores fundos de investimento ou de pensões do mundo, como é o caso da Vanguard Group – 160 fundos nos Estados Unidos e 120 fora deles -, que estão processando a Petrobras nos Estados Unidos, e que os Rothschild são acionistas.

A família Rothschild – significa a casa do escudo vermelho, baseado no escudo da cidade de Frankfurt, onde Mayer Amschel Bauer, considerado o primeiro banqueiro internacional começou o império. Segundo a versão popular, com uma fortuna do nobre alemão Guilherme IX, que fugia de Napoleão, e deixou três milhões de libras esterlinas em dinheiro e obras de arte, para ele administrar.

Outros negócios dos Rothschild

Ele investiu bem, conta a lenda, que não dividiu um centavo dos lucros. Também diz a lenda que não são judeus étnicos, mas se converteram ao judaísmo no século oito da era cristã. Os Rothschild, em seus vários ramos, são detentores de tudo o que é importante no mundo. A De Beeres, maior empresa de exploração, lapidação e comércio de diamantes, os extratores de minérios Rio Tinto e Anglo American, como acionistas. O Barão francês Edouard, já falecido, em 2005 comprou 37% do jornal Liberation, considerado um veículo que defende ideias de esquerda.

Recentemente se associaram com os Rockfellers na Rússia unindo ativos de US$40 bilhões. Até hoje, as cotações do ouro são definidas no prédio da N M Rothschild & Co, que no Brasil se chama Rothschild, e trabalha no ramo de assessoria financeira, focada em fusões e aquisições, reorganizações societárias. Conta com 50 escritórios espalhados pelo mundo. No Brasil já prestaram serviços para o Itaú Unibanco, no fechamento de capital da Redecard, fizeram o laudo de avaliação do Santander Brasil, que vendeu parte do controle, além da BM&F, Camargo Corrêa, OI e Ambev.

No Laudo de avaliação do Santander, a Rothschild Brasil esclarece: que não possui informações comerciais e creditícias de qualquer natureza que possam impactar o laudo; não possui conflito de interesse, que lhe diminua a independência necessária ao desempenho da função. E que receberia US$800 mil pelo laudo. Algumas linhas adiante: e mais US$4,5 milhões pelo trabalho de assessoria do Santander S.A., que não é o Santander Brasil. Entenderam: tudo ético, transparente e sustentável. E nós estamos ferrados com este planeta mentiroso, que os conglomerados inventaram.           

Reforma Eleitoral 2015: conheça os principais pontos alterados no Código Eleitoral

na Página do TSE

Série Reforma Eleitoral 2015: conheça os principais pontos alterados no Código Eleitoral

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Como a norma foi sancionada um ano antes do pleito municipal de 2016, no dia 27 de outubro, já será aplicada, no que couber, às eleições do próximo ano. Confira abaixo as principais mudanças e inovações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 no Código Eleitoral.

Cassação de registro

A primeira alteração destacada como “importante” pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é a prevista em parágrafo incluído no artigo 28 do Código (parágrafo 4º). O dispositivo determina que, a partir de agora, as decisões dos Tribunais Regionais sobre quaisquer ações que resultem em cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os integrantes. E o parágrafo 5º do artigo 28 prevê que, no caso de ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o suplente da mesma classe.

Segundo o ministro Henrique Neves, a regra do quórum completo para julgar esses tipos de processos sempre existiu para o TSE. Já nos TREs, conta ele, muitas decisões observavam o quórum mínimo e eram tomadas por 3 votos a 2. Para o ministro, a regra é fundamental, uma vez que “o tema tratado pela Justiça Eleitoral quase sempre é muito importante. Estamos tratando da soberania e da democracia”.

Outra inovação no Código Eleitoral é que, a partir de agora, o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo (parágrafo 2º do artigo 257).

Para o ministro Henrique Neves, “é bom” que essa regra esteja, agora, expressa na lei. Ele afirma que a inovação trará “uma responsabilidade à Justiça Eleitoral para que esses processos, por terem efeito suspensivo automático, já previsto em lei, sejam examinados e decididos o mais rápido possível”.

Registro de candidatura

A nova redação do artigo 93 do Código Eleitoral determina que o prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

A data para o julgamento do requerimento de registro também foi alterada. Conforme o parágrafo 1º do artigo 93 do Código Eleitoral, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem ser julgados pelas instâncias ordinárias, e estar com suas respectivas decisões publicadas, até 20 dias antes da data das eleições. A redação anterior do dispositivo tinha como marco temporal o septuagésimo dia anterior à data marcada para a eleição.

Convenções partidárias

A nova redação do parágrafo 2º do artigo 93 do Código prevê, agora, que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

Cálculo dos eleitos no pleito proporcional

A Reforma Eleitoral 2015 alterou as regras de cálculo dos candidatos eleitos nos pleitos proporcionais, que inclui as eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A partir de agora (artigo 108 do Código Eleitoral), entre os candidatos registrados por um partido ou coligação, estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

Conforme explica o ministro Henrique Neves, no Brasil, os candidatos chamados de puxadores de votos, aqueles políticos que obtém uma votação mais expressiva, podem utilizar esses votos em favor do partido. “Mas a pessoa que está sendo eleita pelo partido tem que ter o mínimo de representatividade popular e, por isso, se estabeleceu esses 10%”, afirma o ministro.

A partir do momento que se verifica quem são as pessoas que obtiveram esse quociente individual, ou seja, votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, serão feitos os demais cálculos para se verificar a quais partidos serão destinadas as sobras. Segundo o parágrafo único do artigo 108, os lugares não preenchidos em razão da exigência da votação nominal mínima serão distribuídos de acordo com as novas regras do artigo 109.

Novas eleições

No capítulo do Código Eleitoral que trata sobre as nulidades da votação, foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 224. O parágrafo 3º determina que a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. O parágrafo 4º, por sua vez, diz que essa eleição será custeada pela Justiça Eleitoral e será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, nos demais casos.

Voto em trânsito

A Reforma Eleitoral 2015 também ampliou as possibilidades do voto em trânsito. Até as eleições 2014, essa forma de exercer o direito de voto valia exclusivamente para os cargos de presidente da República, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Agora, o artigo 233-A do Código Eleitoral assegura aos eleitores em trânsito no território nacional o direito de votar para diversos cargos nos municípios com mais de cem mil eleitores.

“Esperamos, no futuro, poder reduzir [esse número de total de eleitores por município] ainda mais”, afirma o ministro Henrique Neves. Ele informa que “o voto em trânsito foi ampliado por sugestão da própria Justiça Eleitoral, que espera poder implantá-lo, no futuro, em todas as cidades”.

Os eleitores que se encontrarem fora o estado de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito somente para o cargo de presidente da República. Já os eleitores em trânsito dentro do estado em que tiverem domicílio eleitoral poderão exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente da República, para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital (artigo 233-A do Código Eleitoral).

Outra novidade é o parágrafo 2º do artigo 233-A, que assegura aos membros das Forças Armadas, aos integrantes dos órgãos de segurança pública e aos integrantes das guardas municipais o voto em trânsito caso estejam a serviço das eleições.

“Houve uma proposta muito interessante do Congresso Nacional, muito bem pensada, que visa garantir algo que sempre foi uma preocupação da Justiça Eleitoral, que [é o direito de voto] das pessoas que estão trabalhando obrigatoriamente no dia das eleições. Principalmente os guardas, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, que têm como obrigação trabalhar para garantir a segurança e a tranquilidade que são necessárias no dia do pleito”, disse o ministro Henrique Neves.

Ele explicou que essas pessoas ficavam impedidas de votar por terem que trabalhar em áreas muito distantes do seu local de votação. Com a nova norma, disse o ministro, as chefias ou comandos dos órgãos a que esses profissionais estiverem subordinados deverão enviar com antecedência à Justiça Eleitoral (até quarenta e cinco dias da data das eleições) a listagem dos profissionais que estarão em serviço no dia da eleição com indicação das seções eleitorais de origem e destino.

De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral fará uma transferência provisória do título de eleitor desse profissional para uma seção perto do local onde ele prestará seu serviço. “Se o profissional está em uma determina localidade para dar segurança àquele lugar, que se permita que ele possa também exercer o seu direito ao sufrágio”, pondera o ministro Henrique Neves.

Propaganda eleitoral

Segundo a nova regra do artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Antes, essa propaganda podia ser iniciada após a escolha dos candidatos em convenção.

Novo passaporte

A legislação prevê que os eleitores que não votaram, não apresentaram justificativa posteriormente ou não pagaram a multa devida ficam impedidos, entre outras coisas, de tirar passaporte. Com a inclusão do parágrafo 4º no artigo 7º no Código Eleitoral, essa penalidade não mais se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil.

RR/RC

RETROCESSO - Dez projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

na Rede Brasil Atual

Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo

por Luiz Carvalho, da CUT

Contra avanço das pautas conservadoras, ano também deverá ser de intensa mobilização dos trabalhadores

São Paulo – Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos dez projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tido de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender da pressão que sofrerá, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

Estatuto da Família (PL 6583/2013) Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara. Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.
Maioridade Penal (PEC 171/1993) Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF). Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anos. Situação: aprovado na Câmara, está agora no Senado. Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015) Autor: Poder Executivo. Resumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terrorista. Situação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara. Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.

Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013) Autores: deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros. Resumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela Constituição. Situação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.

Terceirização (PLC 30/2015)Autor: ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Resumo: permite a terceirização sem limites. Situação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no Senado. Perspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.

Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)Autor: senador José Serra (PSDB-SP). Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-sal. Situação: aguarda votação no Senado. Perspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.

Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogo. Situação: aguarda inclusão na pauta da Câmara. Perspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.

Privatização das Estatais (PLS 555/2015)Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Resumo: permite a venda e participação do capital privado em empresas estatais como Correios e Caixa Econômica. Situação: aguarda apreciação do Senado. Perspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.

Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravo. Situação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do Senado. Perspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.

Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anosSituação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovação. Perspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

HISTÓRIA NEGATIVA - Desastre em Mariana é o maior acidente mundial com barragens em 100 anos

na Rede Brasil Atual

Segundo consultoria americana de gestão de riscos relativos à construção pesada, apenas cinco acidentes com barragens de rejeitos excederam 10 milhões de metros cúbicos de lançamentos, até hoje, em todo o mundo

por Noelle Oliveira, do Portal EBC

Lama vazada da Samarco quebra recorde em termos de distância percorrida, são 600 quilômetros até o momento

Brasília – O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 - que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues - é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados - 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) - o acidente em Mariana (MG) equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo - ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.  Os dados estão presentes em estudo da Bowker Associates - consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada, nos Estados Unidos - em parceria com o geofisico David Chambers.

Apenas cinco acidentes com barragens de rejeitos excederam 10 milhões de m³ de lançamentos, até hoje, em todo o mundo.

Mas não é apenas nessa métrica (volume de rejeitos) que a tragédia mineira sai negativamente na frente. Em termos de distância percorrida pelos rejeitos de mineração, a lama vazada da Samarco quebra outro recorde. São 600 quilômetros (km) de trajeto seguidos pelo material, até o momento. No histórico deste tipo de acidente, em segundo lugar aparece um registro ocorrido na Bolívia, em 1996, com metade da distância do trajeto da lama, 300 quilômetros.

O ineditismo numérico continua em um terceiro quesito: o custo. O investimento necessário para reposição das perdas ocasionadas pelo desastre, no caso brasileiro, está orçado pela consultoria norte-americana em US$ 5,2 bilhões até o momento. O maior valor contabilizado com a mesma finalidade, após os anos 1990, foi de um acidente com perdas próximas a R$ 1 bilhão, na China. "Essas avaliações não levam em consideração a 'limpeza' das áreas afetadas, nem a 'correção' de danos diversos os quais os reparos podem não ser economicamente viáveis ou tecnicamente realizáveis", acrescenta o estudo da consultoria norte-americana.

"Embora os números exatos permaneçam um pouco distorcidos, a diferença de magnitude em relação a catástrofes passadas torna inequivocamente claro que o caso da Samarco é o pior registrado na história sobre essas três medidas de gravidade", pontua Lindsay Newland Bowker, coordenadora da Bowker Associates. O estudo registra, de 1915 a 2015, um total de 129 eventos com barragens - de 269 conhecidos - e projeta, em média, um acidente grave por ano no período de uma década.

Até 2015, foram registrados 70 eventos "muito graves" com barragens em todo o mundo. A classificação leva em conta o fato de esses acidentes terem ocasionado o vazamento de, no mínimo, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos, cada. De acordo com a pesquisa, enquanto na década que se encerra em 1965 havia sido contabilizado 6 milhões de m³ vazados em desabamentos de barragens, na década que termina em 2015, esse número saltou para 107 milhões de m³.

O estudo prevê que a década que se encerrará em 2025 registre 123 milhões de m³ de vazamentos de barragens de rejeitos. Em termos de quilometragem, também é registrada a tendência de crescimento. Na primeira década pesquisada, eram 126,7 quilômetros tomados por lama de rejeitos. Na última década, foram 722,2 quilômetros totais, já incluindo a falha da Samarco. A expectativa para os dez anos que se encerram em 2025 é de 723,5 km.

"Todas as catástrofes na mineração são ocasionadas por erro humano e falhas ao não se seguir as melhores práticas estabelecidas, o melhor conhecimento, a melhor ciência", pondera Lindsay.

A consultora complementa que os acidentes são, também, "falhas dos parceiros públicos"."Uma das preocupações é que o Brasil permite a utilização de barragens à montante, o método menos estável de construção, com barragens grandes. Trata-se de um desvio aos conhecimentos e práticas globalmente aceitas", explica. "No caso específico da Samarco, essa instabilidade inerente foi exacerbada por uma taxa de deposição de rejeitos e uma taxa de aumento na barragem muito superiores aos melhores padrões globais", complementa Lindsay.

O estudo lembra, ainda, outro acidente ocorrido com barragens no Brasil, em setembro de 2014, em Itabirito, também no estado de Minas Gerais. A Herculano Mineração é a responsável pela obra. Na ocasião, dois trabalhadores morreram e um desapareceu.

"As falhas da Samarco e da Herculano são apenas os dois exemplos mais recentes de um Estado que tem falhado na política nacional de mineração. Nenhuma ação foi tomada pelo governo em nível estadual ou federal para a identificar quais foram os problemas e evitar a sua manifestação com novas falhas repentinas", conclui Lindsay.

Esta semana, o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vítor de Abreu, em depoimento à comissão da Assembleia Legislativa do Estado que investiga o desastre da barragem de Mariana, afirmou que Minas Gerais quer proibir o sistema de alteamento de barragens à montante na unidade da Federação. Procurada pelo Portal EBC, a empresa Samarco não se manifestou, até o momento, sobre os dados apresentados pelo estudo da Bowker Associates.

O Menino que trocava brinquedos por livros

por José Gilbert Arruda Martins

"Fadas, duendes, gnomos e seres fantásticos, podem estar do seu lado agora mesmo, então fique alerta! Há muito mais nesse mundo do que os olhos podem ver"

Davi Martins e a leitura completa do primeiro livro de aventura

Espalhados em pontos estratégicos da casa, os Gibis são a "iniciação", claro, além dos livros que a professora indicou, nada, no entanto, substitui a pequena revista, é muito eficiente nesse primeiro momento.

Começa com a "Turma da Mônica", lê uma página, larga em qualquer lugar e vai brincar, volta, lê mais um pouco e assim vai criando hábito.

Todos os filhos passaram por essa fase, primeiro os gibis, depois os livros de historinhas infantis, até chegar aos livros de aventuras fantásticas, que adoram.

"Desventuras em série - A sala dos répteis" Lemony Snicket, "Harry Potter" de J. K. Rowling; a coleção de "Percy Jackson" de Rick Riordan; "As aventuras do caça-feitiço, O Aprendiz" de Joseph Delaney; "Eragon" de Christopher Paolini; "As crônicas de Nárnia" de C. S. Lewis; "O senhor dos anéis" de J. R. R. Tolkien; "A tormenta de espadas" de George R. R. Martin...

Além dos livros de aventura, seria pecado, não citar outros grandes títulos e autores, também lidos por nossas crias - "Anna Karenina" de Liev Tolstói; "Orgulho e Preconceito" de Jane Austen; "O Segundo Sexo" de Simone de Beauvoir; "Lolita" de Vladimir Nabokov; "Memórias Póstumas de Brás Cubas" de Machado de Assis; "Don Casmurro" de Machado de Assis...

Livros que fizeram e fazem, com suas histórias maravilhosas, nossos filhos e filha, viajarem por lugares especiais dos quatro cantos do planeta e de mundos imaginários, vale muito a pena incentivar.

Um dos nossos filhos, de apenas 7 anos, que desde o ano passado resolveu ler tudo que vê, chegou e disse "Pai, vou trocar meus brinquedos por livros", para qualquer pai ou mãe, um momento para comemorar, não que criança não tenha que brincar com brinquedos, inclusive argumentei isso com ele, mas o garoto foi enfático, "vou pedir ajuda a minha irmã, vamos usar a internet para trocar brinquedos por livros".

A empolgação, com a leitura até o fim do primeiro livro foi contagiante. 

Quando iniciou a aventura de ler um livro de 109 páginas, ficamos todos maravilhados e na expectativa, será que vai dar conta? Não é que o garoto conseguiu! Leu por completo seu primeiro livro de aventura, "As crônicas de Spiderwick - O guia de campo", um livro de bolso, com capa dura, lindo. 

Ontem deu a largada na leitura do livro 2 - A Pedra da Visão -, da mesma coleção.

Livro 1 "O Guia de Campo"

Título: As Crônicas de Spiderwick – Livro 1: O Guia de Campo

Autores: Tomy DiTerlizzi e Holly Black

Editora: Rocco

Sinopse: Fadas, duendes, gnomos e seres fantásticos, podem estar do seu lado agora mesmo, então fique alerta! Há muito mais nesse mundo do que os olhos podem ver. Para divulgar essa informação, os irmãos Grace pediram que Holly Black e Tony DiTerlizzi transformassem a sua história em uma série de cinco livros. Tudo começa com a mudança para a casa na propriedade de Spiderwick. Desde então, a vida de Jared, Simon e Mallory Grace não tem sido fácil. O pai não mora mais com eles, Jared tem vivido confusões na escola e fatos assustadores estão ocorrendo. Jared decide explorar a velha casa. Logo descobre uma biblioteca secreta e um grande tesouro – O Guia de Campo de Artur Spiderwick para o mundo fantástico. O livro é um guia para aprender a lidar com os seres fantásticos, contém todas as informações sobre a vida, a aparência e hábitos dessas perigosas criaturas. A partir desse momento, a vida das crianças, toma um rumo inesperado e elas vivem aventuras emocionantes em um mundo paralelo, atiçando a ira de goblins, gnomos e duendes.

Resenha Extraída de: https://garotasdejales.wordpress.com/2014/12/02/resenha-as-cronicas-de-spiderwick-livro-1-o-guia-de-campo/

Depoimentos em redações revelam violência enfrentada por participantes do Enem

na Página do Inep

O tema da redação do Enem 2015 foi saudado por educadores como atual e relevante para discussão entre os jovens brasileiros. "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" foi abordada pelos mais de 5,8 milhões de participantes que buscavam bons resultados no Exame. Porém, em 55 casos, mais do que uma prova, os textos se revelaram como depoimentos preocupantes, de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunhas desses tipos de crime.

Simone de Beauvoir

Ao falar dos resultados do Enem, em coletiva de imprensa realizada nessa segunda feira (11), o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, destacou que essas redações chamaram a atenção dos avaliadores pelo teor. "Em muitos destes casos a violência está muito próxima. A redação foi um grande momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda sociedade", afirmou o ministro.

Diante desses depoimentos, e considerando a relevância do tema, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) decidiu divulgar, por meio de seu Portal na Internet, orientações sobre como denunciar de forma segura e identificar um ato de violência contra a mulher. Inicialmente, para que haja efetiva prevenção, punição e erradicação deste tipo de crime, é essencial que a vítima do abuso ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra a mulher, comunique o fato às autoridades competentes.

Denúncia – A principal opção é entrar em contato, de forma anônima e gratuita, na Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, serviço que pertence à Secretaria Nacional de Política para as Mulheres. Outra possibilidade é procurar diretamente as delegacias de defesa da mulher (DDM) ou os órgãos especializados em atendimento à mulher.

Como identificar – A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção De Belém do Pará) a define como "qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado". 

Legislação – Como forma de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher foi editada, em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física de uma mulher. Esta Lei prevê ainda medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física da mulher agredida e dos filhos.

Além disso, no ano de 2015, como resposta aos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil, foi também sancionada a nº Lei 13.104, que incluiu no Código Penal mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio. Esse tipo de homicídio, agora incluído no rol dos crimes hediondos, ocorre quando é praticado por razões relacionadas à condição de sexo feminino, ou seja, naqueles casos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação às mulheres.

Para mais informações sobre os órgãos responsáveis em cada Estado pelo combate à violência contra a mulher, acesse o endereço eletrônico da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Alexandre Retamal

Assessoria de Comunicação Social

Universidade do Algarve prorroga as inscrições para brasileiros

O blog do Professor Gilbert, repassa uma notícia interessante sobre oportunidade de estudo, publicada na página do Inep.

https://www.google.com.br/search?q=imagem+Universidade+de+Algarve+Portugal&rlz=2C1SAVU

Sabemos que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), reformulado e transformado em um dos mais singulares instrumentos de acesso ao ensino superior para as classes populares, é "ponte" importante para que estudantes do país inteiro, tenham condições de acessar o ensino superior, pois bem, o Enem, já faz algum tempo, é também usado por várias Universidades de Portugal como instrumento que permite alunos e alunas daqui, adentrarem aquelas instituições.

A página do Inep na internet, traz uma outra boa novidade, vejam!

Universidade do Algarve prorroga as inscrições para brasileiros

A Universidade do Algarve (UAlg) prorrogou até o dia 28 próximo o período de inscrições da primeira fase de candidaturas (2016–2017) para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a universidade portuguesa, são mais de 300 vagas em 42 cursos.

Estão matriculados em cursos de graduação mais de 50 estudantes selecionados pela instituição com base na nota do Enem. A única exigência é que os brasileiros obtenham um mínimo de 500 pontos na redação e pelo menos 475 pontos em cada uma das provas objetivas do exame.

Os participantes que cumprem o critério, desde a edição de 2011, podem se candidatar nessa primeira fase. Até o momento, mais de 225 brasileiros já se candidataram.

A Universidade do Algarve, que congrega unidades de ensino superior universitário e politécnico, criou ainda um incentivo aos estudantes de outros países, ao reduzir o valor da anuidade. Os diplomas são reconhecidos em todos os países da União Europeia, o que habilita o aluno a fazer pós-graduação em outras universidades da Europa.

A UAlg conta com três unidades na cidade de Faro e uma em Portimão. Há áreas de formação em artes, comunicação e patrimônio, ciências sociais e da educação, ciências e tecnologias da saúde, ciências da terra, do mar e do ambiente, economia, gestão e turismo, engenharias e tecnologias.

Os candidatos mais bem classificados continuam com a bolsa de anuidade reduzida, no valor de mil euros. São 60 vagas disponíveis. Houve um reajuste no valor das anuidades, que agora variam entre 2 mil e 3,5 mil euros. Elas podem ser pagas em até oito mensalidades.

Mais informações na página da Universidade do Algarve na internet para estudantes internacionais.

Ruane Santos
Assessoria de Comunicação Social

Estudantes de escolas públicas do Brasil, Uni-vos!

por José Gilbert Arruda Martins

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Brasil tem cerca de 45 milhões de alunos nas escolas públicas.

https://www.google.com.br/search?q=imagem+do+movimento+passe+livre+em+s%C3%A3o+paulo&rlz=2C1SAVU

Esse número colossal, é mais que suficiente para lutarmos a favor do ensino público, e nossa luta, necessariamente, deve ser consciente de que os interesses dos capitalistas nesse filão do mercado vem crescendo.

O Brasil, inclusive, recebeu nessas últimas décadas, dezenas de empresários globais da educação, grandes grupos internacionais dos EUA e da Europa, que ocupam cada vez mais espaços nesse nicho de mercado, transformando a educação em mais um simples produto de prateleira, em produto do "deus mercado."

Esses grupos são atraídos pelo grande mercado consumidor nacional, mas também pelos estímulos de toda ordem, que recebem de governos neoliberais tupiniquins.

O que vem sendo implementado por esses governos que seguem a linha neoliberal no país em relação à educação pública, parece ser uma clara e inequívoca tentativa de privatização, temos denunciado esse fato, já há algum tempo.

A educação pública, somos todos sabedores,tem uma importância muito grande para nossa sociedade como um todo, claro que a maioria dos 45 milhões de estudantes, são oriundos das famílias mais populares, mas a escola pública também atende filhos e filhas da classe média.

Todos e todas têm a obrigação de defendê-la.

A reação dos governadores nunca foi e não será de diálogo, principalmente os da direita como do PSDB, percebam o que o tucano vem fazendo em São Paulo.

O cenário em São Paulo, com a chamada "reorganização" do ensino público e com o aumento das tarifas dos transportes coletivos, tudo imposto goela abaixo dos estudantes e do povo, faz-se mais que necessária muita luta, resistência e união.

Resistir é preciso!

Em um Estado de Direito, o cidadão deve ser respeitado, o ir vir deve ser igualmente, protegido pelo próprio Estado. 

Absolutamente, não é o que vem acontecendo em São Paulo, nos últimos anos, principalmente nas administrações do sr. Geraldo Alckmin, o social virou caso de polícia, a PM usa força completamente desproporcional contra o povo, os negros, os professores e contra os estudantes.

Questões para pensar:

"A democracia reconhece o direito à violência"?

Os jovens, que saíram às ruas em luta contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, faziam um movimento ilegal?

A repressão violenta da Polícia Militar, contra os Movimentos Sociais de ocupação das escolas e também contra o MPL, que não aceita o aumento da tarifa do transporte coletivo, pode ser considerada legal?

Se a reação desproporcional e brutal da polícia é ilegal, então podemos, no âmbito da democracia vigente, reagir também com violência?

São questões que devem ser debatidas, pensadas (ou não)?

Aceitar calado, passivo os aumentos das tarifas, a "reorganização" das escolas, e a violência brutal da PM contra estudantes desarmados, é omissão e apoio ao absurdo.

Portanto a união e a resistência se faz necessária e urgente.

União para combater o autoritarismo, a falta de diálogo, a falta de seriedade com as coisas do povo.

União em favor de um transporte público gratuito e de qualidade.

União em favor da educação pública de qualidade.