É uma vergonha o que o ministro Gilmar "Mentes" faz no órgão mais importante da justiça brasileira.

por José Gilbert Arruda Martins

A atuação do ministro Gilmar Mendes do STF, à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uma afronta ao Direito, ao Estado de Direito e à Democracia.

Usar uma matéria da revista mais incoerente, mais contra os interesses do país, mais parcial, mais golpista que é a Veja, para fundamentar um pedido de investigação é pura irresponsabilidade, para não dizer, uma verdadeira palhaçada.

Gilmar, se tivesse um mínimo de interesse pelo bem do Brasil, saberia que uma ação desse tipo, apesar de não ter fundamento nenhum, atrapalha o país.

Vejam o que Gilmar fez, para você entender melhor sobre o que estou escrevendo.

"Uma má apuração de um blog de jornalistas demitidos da revista Veja, acusando uma gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma 2014 de ser "empresa fantasma", serviu de base a um novo pedido de investigação contra a campanha. O ministro Gilmar Mendes, integrante de Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia tido um pedido recusado pela Procuradoria-Geral da República por falta de consistência na acusação." (http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/09/grafica-que-gilmar-mendes-quer-investigar-ja-prestava-servicos-ao-psdb-8020.html)

É inaceitável um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), por força do ódio ao Partido dos Trabalhadores, suas lideranças e seu governo, se deixar levar dessa maneira.

É descabida a sua atuação no Supremo.

E essa atuação, politizando a justiça, de forma irresponsável e atabalhoada, não é novidade, na época da votação da AP 470, Gilmar foi, de todos os onze ministros do STF, aquele que mais fez da votação uma retaliação política e um palanque nacional de destruição do PT e, principalmente, da figura de Lula da Silva.

Gilmar Mendes é um tucano de toga.

Sua atuação foi e é marcada por posicionamentos que ficam distantes de um magistrado sério da corte de justiça mais importante de uma nação, que não uma nação qualquer. Não é uma República de bananas.

Reproduzo aqui uma parte da matéria da revista Carta Capital que foi publicada dia 06/12/2014. Para quem tem a preocupação de fazer uma leitura cuidadosa e conhecer o ministro, verá que sua atuação é digna do mais baixo fisiologismo político. Leiam:

"Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode gabar-se de ser sincero. Se assim for, não poderá deixar de admitir que, inelutavelmente, é parcial. No caso dele, a transparência de suas observações mostra que ele é uma toga a serviço de objetivos políticos, preferencialmente sintonizados com a oposição. Prioritariamente, o PSDB. Faz sentido o amor partidário que bate no peito de Gilmar. Projetou-se para a vida pública no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual foi também integrante da AGU. Por indicação de FHC, em junho de 2002, fez a travessia para o STF." (http://www.cartacapital.com.br/revista/829/gilmar-tucano-de-toga-4058.html)

A sociedade brasileira está cansada desse tipo de atuação seja de ministro, seja de políticos, propriamente dito.

A sociedade brasileira, ao contrário do que muita gente acredita, enxerga esse tipo de manobra.

Gilmar Mendes deveria ter a dignidade de pedir renúncia e disputar a prefeitura de Diamantino - MT pelo PSDB ano que vem.

SEM CHECAR - Gráfica que Gilmar Mendes quer investigar prestou serviços ao PSDB

na Rede Brasil Atual no Blog Amigos do Presidente Lula
Inspirado em "notícia reveladora" de blogueiros da revista "Veja", ministro pediu nova investigação das contas de campanha de Dilma. Mas esqueceu de incluir campanhas de Serra e Aécio em suas suspeitas - Veja os documentos, que Gilmar Mendes não viu


por Helena Sthephanowitz, para a RBA

Uma má apuração de um blog de jornalistas demitidos da revista Veja, acusando uma gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma 2014 de ser "empresa fantasma", serviu de base a um novo pedido de investigação contra a campanha. O ministro Gilmar Mendes, integrante de Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia tido um pedido recusado pela Procuradoria-Geral da República por falta de consistência na acusação.

Depois da notícia, Mendes voltou a acionar o procurador-geral Rodrigo Janot para que reabrisse o caso.

A razão para o arquivamento anterior era simples: a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior, no mesmo ano de 2014, prestou serviços também à campanha de José Serra (PSDB) e de Aécio Neves (PSDB). Em 2012 foi fornecedora de campanhas de vereadores do PSDB, PMDB e PSD. E antes ainda, em 2010 trabalhor para diversos candidatos e partidos.

Os fatos comprovam que jamais se tratou de uma "empresa fantasma", e o ministro Gilmar Mendes parece ter apenas acreditado, voluntariamente ou não, na "barrigada" (como é chamada a informação errada no jargão jornalístico) dos blogueiros.

Mendes deveria ter pedido a seus técnicos do Tribunal Superior Eleitoral uma simples consulta ao histórico da VTPB e suas relações com muitos dos partidos políticos do país. Essa consulta é disponível e fácil a qualquer internauta com mais de 8 anos de idade.

Segundo a "apuração" dos referidos blogueiros, ignorando as prestações de contas de 2010 e 2012, a empresa, aberta em 2008, teria atividade de "banca de jornais" até 25 de julho de 2014, quando alterou seu contrato social para incluir – clara e transparente – serviços gráficos em suas atividades.

Nas palavras dos influentes blogueiros, ao menos sobre a formação da opinião do ministro Gilmar Mendes: "No dia 14 de agosto de 2014, apenas 19 dias depois da alteração do objeto social, a VTPB emitiu a primeira nota para a campanha de Dilma Rousseff, no valor de 148 mil reais".

Esquecerem de avisar ao ministro que cinco dias antes de emitir a primeira nota fiscal para a campanha de Dilma, a mesma gráfica emitiu uma nota de R$ 200 mil – no dia 7 de agosto de 2014 – para o Comitê Financeiro para Senador da República PSDB-SP, cujo candidato foi José Serra. Outras 39 notas foram emitidas para a campanha de Serra.

Outras seis notas foram emitidas em setembro e outubro de 2014 para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República PSDB-BR, cujo candidato foi Aécio Neves.
Se houve ou não irregularidades no fato de a empresa não registrar explicitamente em suas atividades econômicas serviços gráficos antes de 2014 é algo que pode ser questionado no âmbito regulatório empresarial, mas não no âmbito eleitoral.

Antes dessa modificação no registro de atividades da empresa, a campanha de José Serra a prefeito de São Paulo em 2012 usou os serviços da gráfica. A VTPB emitiu 21 notas fiscais para o PSDB, sendo 20 delas para o Comitê Financeiro para Vereador PSDB-São Paulo, e uma para o Comitê Financeiro para prefeito PSDB-São Paulo.

Mas isso também os "jornalistas" esqueceram de contar ao ministro Gilmar Mendes.

REFORMA POLÍTICA - Senado aprova projeto que proíbe doação de empresas nas campanhas

na Rede Brasil Atual
por Agência Senado

Senadores concluem votação do projeto que trata do financiamento de campanhas por empresas

Brasília – O Senado aprovou na noite de ontem (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.

O placar apertado refletiu a polêmica durante a discussão do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doações de empresas, prática que ele considera inconstitucional.

"Nós temos uma bela oportunidade de pôr fim a essa presença ilegal, inconstitucional e imoral, que é o envolvimento de empresários no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a política não pode ser uma atividade do lucro" avalia Viana

Na mesma linha está o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional a doação de empresas. Segundo Randolfe, essa prática faz mal à democracia.

"Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes. É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha" disse Randolfe.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), protestou. "Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido" afirmou Cássio.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) também defendeu as doações de empresas. Para ele, as contribuições feitas às campanhas eleitorais mantém, principalmente, as condições de a oposição enfrentar a máquina do governo.

"Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile" questionou Caiado.

O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta.

O "Especialista" e seu miúdo campo de visão humanitária

por José Gilbert Arruda Martins

O sistema econômico capitalista global apresentou ao longo da história da produção de bens de consumo três grandes fases, onde quase sempre, a especialização operou contra o progresso social e humano.

Foi assim na fase pré-capitalista, por volta dos séculos XVI a XVIII; repetiu-se na fase industrial e imperialista dos séculos XIX e XX e, continuou com a globalização financeira, neoliberal e altamente tecnológica dos últimos 50 anos.

Na primeira fase, quando a estrutura de funcionamento da economia era essencialmente rural, a sociedade ocidental europeia possuía seus "especialistas", monges, mercadores, construtores de igrejas etc. que, no geral, não enxergavam nada além do seus próprios interesses.

Os pensadores renascentistas e mais tarde os iluministas, também "especialistas", com seu campo de visão voltado para, com raras exceções, ao imediato da vida e interesses das elites da sociedade pré-capitalista europeia.

Quando o ocidente entra no século XIX, o foco passa a ser a industrialização, sem perder de vista a preocupação com o acúmulo de riqueza, com a conquista, a qualquer preço, da matéria-prima, dos mercados e, principalmente, da exploração da mão de obra escrava, que em várias regiões do mundo, ainda era uma realidade, entre essas regiões, o Brasil.

Essa visão "especializada" em explorar, fazer sofrer, fazia parte do projeto de acumulação de capitais que construiu nos ´seculos anteriores e, construiria, por muito tempo a riqueza das elites da América e da Europa, a um preço social e humano impagável.

Toda a história da "especialização" de pessoas, grupos e empresas, do sistema capitalista, teve como único intento, acumular e, para isso, o sistema produziu milhões de excluídos.

É óbvio que o sistema, até para facilitar mais acúmulo e mais exploração do trabalho, produziu avanços técnicos que permitiram melhorar a vida de muita gente em várias partes do planeta mas, nem a Revolução Industrial do século XIX, nem a Revolução da Internet hoje, conseguiram acabar com a fome e a miséria do mundo.

O surgimento do especialista, tão defendido pelas corporações capitalistas, veio para melhorar e aumentar ainda mais a riqueza de quem já possuía muito.

Portanto, o surgimento da especialização, do trabalho do especialista e seu campo de visão, infelizmente, não operou grandes avanços sociais e humanitários, até mesmo, se levarmos em conta as ideias liberais das revoluções burguesas, a revolução estadunidense, a revolução francesa e, mesmo a revolução socialista russa de 1917, foram capazes de, concretamente, acabar com o sofrimento da Classe Trabalhadora e da sociedade mais pobre como um todo, o foco não era esse, nunca foi.

O Incra vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?

no Portal do MST
Bancada ruralista tenta impedir regras para desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravos.

Por Jacques Távora Alfonsin

Se ainda pudesse sobreviver alguma dúvida sobre o poder da bancada congressual do boi frente ao Poder Executivo da União, ela se dissipa totalmente, com uma notícia recente da Agência Globo, publicada no dia 28 deste agosto:

“O Palácio do Planalto determinou a derrubada de um ato editado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, entre outras medidas, estabelece regras para a desapropriação de terras nas quais autoridades flagrarem trabalhadores em condições análogas às de escravos, para que sejam transformadas em assentamentos rurais. Depois de ser pressionado pela bancada ruralista, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que conteste a Instrução Normativa 83/2015, publicada no início deste mês no Diário Oficial da União. A AGU deve se manifestar nos próximos dias. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promete reagir caso o ato seja anulado.”

Quem acompanhou os trabalhos do Congresso Nacional para discutir e votar o projeto de emenda da nossa Constituição, prevendo punir a exploração do trabalho escravo, teve oportunidade de avaliar o poder da bancada do boi para tergiversar, explorar firulas de ordem regimental, atrapalhar e obstruir a sua votação. Mesmo incluída na Constituição, na forma atual do artigo 243, toda a discussão em torno de tema tão importante resultou em vitória dessa bancada, pois ela foi aprovada sem qualquer efeito prático. A redação da emenda deixou o trabalho escravo dependente de definição a ser feita por lei posterior.

A escravidão e a multidão de escravos que fiquem sofrendo das crueldades inerentes a um estado desumano e perverso, até que o Congresso defina isso, se um dia alcançar fazê-lo. É o que “normalmente” (?) acontece com toda a tentativa de se oferecer garantias de respeito à dignidade humana e a direitos humanos fundamentais sociais, quando se pretende sustenta-las em lei: é indispensável prorrogar qualquer proposta que, mesmo remotamente, coloque em risco quem tira proveito econômico dessa iniquidade. 

Abolida a escravidão em 1888, ainda no tempo do império (!), dia 13 de maio de 2015 vão se completar 127 anos da chamada “lei áurea”. Pelo  pelo menos no entendimento das/os parlamentares da bancada do boi, bem mais de um século ainda não foi tempo suficiente para se saber exatamente o que seja ausência de liberdade, subordinação de alguém à condição de escravo.

O Incra, uma autarquia praticamente abandonada pelo governo da União há anos, ousou dar sentido ao apelido dado à lei de libertação dos escravos. “Aurea”, é a cor do ouro, identificando a liberdade conquistada pelo povo negro como excelente, brilhante. A instrução normativa 83/2015, cumprindo o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Terra,  tratou de sustentar a legalidade da fiscalização  de onde, como e quando o trabalho escravo ainda existe aqui no Brasil, para poder, quem sabe, dar alguma sustentação jurídica ao referido artigo 243 da Constituição.

Quem seria capaz de imaginar como inconstitucional, ilegal, injusta, uma atividade administrativa como essa, projetada na dita Instrução?  Alguém pode-se dizer a favor do trabalho escravo? - A bancada do boi parece achar que sim e, de acordo com a notícia, o próprio Ministro Mercadante também. Que o ouro da lei libertária fique apenas figurado como de liberdade. A bancada do boi acha mais conveniente ficar com o da pecúnia, o  dinheiro do seu lucro, por sinal uma palavra que vem do latim: pecus, cuja tradução literal é gado.    

Se algum latifundiário for flagrado explorando trabalho escravo,  recomende-se às/aos escravas/os terem paciência com a manutenção desse regime, ele deve assim prosseguir pois a lei não definiu ainda o que até os bois sabem o que seja, pois são tratados por ele em muitas fazendas do país.  

Para algumas conclusões a pressão da bancada do boi serviu: assim como já fez com quase todo o capítulo da Constituição Federal, relacionado com a reforma agrária, com quase todo o Estatuto da Terra, vai manter quem ela representa e estiver explorando trabalho escravo, continuar auferindo o nefando lucro extraído do trabalho servil, em prefeita tranquilidade e segurança; depois vai provar a cumplicidade -  outra palavra não cabe -  do governo da União com essa barbárie, se esse continuar tão submisso às suas reivindicações  e,  finalmente, vai matar as esperanças de quem ainda acreditava haver no Poder Executivo da União algum interesse, mesmo remoto, de implementar a política pública de reforma agrária no país, apoiando o Incra em tudo o que a dita autarquia sempre necessita e nunca recebe.

Isso não acontece com as reivindicações da bancada do boi. Mesmo assim, se pela lei de proteção aos animais o boi tem o direito de ser defendido contra maus tratos, não seria demais esperar-se da bancada representativa da economia nele sustentada no Congresso Nacional - já que o seu poder se mostra tão superior ao do Estado - dedicasse às/aos trabalhadoras/es mantidas/os em regime de escravidão, senão superior, o mesmo cuidado com que se dedica aos seus animais.  

*Jacques Távora Alfonsin é procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eu Sou Radical, Eu Estou Diretamente Ligado às Raízes Que Me Sustentam

por José Gilbert Arruda Martins

"quando sou radical estou diretamente ligado à raiz, isto é, estou na coerência, estou buscando a coerência de uma realidade".



Na nossa breve passagem por São Luis, capital do Estado do Maranhão, onde encontramos parte da nossa família e também dezenas de amigas e amigos. Tivemos a grata oportunidade de fazer parte de uma homenagem digna do maravilhoso artista que foi o Bebé,  "Tributo ao Bebé", que recentemente nos deixou, organizado pelo Arialdo, Marta e equipe.

Mas não vou escrever, por enquanto, sobre o Tributo ao Bebé, vou falar, para variar um pouco, sobre Política.

Isso mesmo, Política com "P" grande.

Normalmente quando encontro meus amigos e amigas de mocidade, um ou outro, uma ou outra, costuma dizer: "Betinho, acompanho seu blog, você é radical hem cara?"

Faço militância política há muitos anos, desde a época da Universidade, quando íamos às ruas em Fortaleza para defender o país, os estudantes e o preço baixo do bandejão do restaurante universitário e, levávamos muita porrada e gás lacrimogênio da PM cearense por isso.

E também, quando em nossa cidade natal Grajaú, de férias da faculdade, íamos às ruas para defender os interesses do nosso povo.

Eu, sem muito tempo e local adequado para explicar, perco a oportunidade de tentar abrir um pouco, os olhos e mente de meus estimados e estimadas amigas de infância.

Por isso, pensei muito durante toda a viagem de carro de São Luis até aqui em Palmas, onde estou agora, sobre o assunto e, resolvi tentar escrever alguma coisa.

É claro e evidente, que não tenciono ser arrogante ao ponto de ter a pretensão de ensinar aos amigos e amigas absolutamente nada, são apenas tentativas de aprimorarmos nossos debates e conversas informais que, com certeza, teremos a partir de agora. Apenas isso.

Então vamos lá, o que significa ser radical?

Poderia usar na oportunidade um conceito nu e cru de um dicionário qualquer, mas não.

Vamos usar aqui, em vez do verbete do dicionário e dos ensinamentos do velho, bom e atualíssimo Karl Marx, palavras de um maravilhoso padre da Igreja Católica chamado Fábio de Melo, que, na nossa modesta opinião, conseguiu sintetizar em poucas palavras a beleza e a profundidade que requer a explicação sobre o significado filosófico e político da frase "ser radical", então vamos lá:

"(...) ser radical é tudo aquilo que estar diretamente ligado à raiz, que está direto na fidelidade, na coerência.

A raiz resguarda toda a memória da planta, é ela que dá o sustento para que toda a planta permaneça de pé.

Então, você ser radical, é você estar nesta posição de firmeza.

É como eu pudesse dizer: "quando sou radical estou diretamente ligado à raiz, isto é, estou na coerência, estou buscando a coerência de uma realidade".

O grande problema, é que nós associamos a palavra radicalidade com exagero e não é por aí.

Uma pessoa radical não é exagerada, uma pessoa radical é coerente."

Viram aí?

Não é maravilhosa a explicação do padre?

Nosso blog, muito recente, diga-se de passagem, completou apenas um ano, em março passado. Se propõe a ser uma ferramenta democrática de debate de ideias e projetos para o Grajaú, Maranhão, Brasília e todo nosso país, nunca tivemos a pretensão de esgotar nenhum assunto, mesmo por que é impossível, haja vista a profundidade e complexidade de determinados temas.

Não sou especialista da política, apesar de ser professor graduado em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) há mais de 27 anos.

Sou mais um trabalhador inconformado com a má distribuição de renda, com a violência contra as mulheres, gays, negros, índios... que, nas horas que posso, sento para escrever um pouco e, replicar aqui nesse espaço democrático, matérias de Educação, Economia, Política, Cultura, LGBTs, Cidadania...de outros blogs.

Portanto, não pretendo esgotar nenhum tema, mesmo por que, como afirmei, não sou especialista, o máximo que consigo é, talvez, provocar um pouco meus amigos e amigas e, meus leitores e seguidores em geral.

Na minha passagem por São Luis, como disse acima, Estado dilapidado pelo Clã Sarney por mais de meio século, e, agora, administrado pelo grande, capaz e perspicaz Flávio Dino (PCdoB), além de curtir parte da minha família, tive a honra e alegria de encontrar dezenas de amigas e amigos contemporâneos que fomos nas lutas, farras, festas e nos bares da vida em Grajaú.

Que meus amigos e amigas, que nossos leitores e leitoras, todas as pessoas que nos seguem nas redes sociais, sejam também radicais, que nunca abram mão de ir à raiz dos problemas e das soluções dessa imensa e importante Nação que é de Todas e de Todos nós.

Não pode ser apenas de uma minoria.

Todos nós, com nosso trabalho, com nossa luta, ajudamos a construí-la.

Um beijo grande.

 Com Informações: https://www.youtube.com/watch?v=DJhmE0LNEqc

FICHA SUJA - Quase 40% dos senadores têm pendências criminais

na Rede Brasil Atual
Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal
por Gabriela Salcedo e Edson Sardinha, do Congresso em Foco

Supremo tem denúncia contra Renan há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava Jato

 Congresso em Foco  - Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.

No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.

Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.

Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição.

TERROR - Acampamentos do MST são alvos de atentados no Paraná e Maranhão

na Rede Brasil Atual
“Trabalhadores foram feitos reféns e alguns espancados”, afirma direção do movimento

Famílias sem-terra do acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio reivindicam fazenda explorada pela Araupel

São Paulo – Acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Paraná e no Maranhão foram alvos de ataques na madrugada de hoje (26). Segundo o movimento, homens armados dispararam contra trabalhadores. Até o momento não existem informações sobre feridos.

De acordo com a direção estadual do MST no Maranhão, “os trabalhadores foram feitos reféns e alguns espancados. Os barracos foram incendiados”. A informação é de que a milícia, que atacou o acampamento Egidio Brunetto, na cidade de Amarante, possivelmente seja comandada por fazendeiros da região.

No Paraná, os relatos apontam para mais de 30 tiros disparados contra o acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu. O MST afirma que a madeireira Arapuel, proprietária das terras contratou seguranças, que frequentemente estavam ameaçando os acampados.

O movimento fez boletim de ocorrência e entrou em contato com as secretarias de Segurança Pública dos estados e com as Comissões de Direitos Humanos.

PGR - Janot critica a redução da maioridade penal em sabatina no Senado

na Rede Brasil Atual
“Eu não acho que a redução leva a alguma solução. A questão merece outro enfrentamento”, diz o procurador-geral da República, que tem recebido apoio da maioria dos parlamentares

São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passa por sabatina no Senado desde as 10h30 de hoje (26) para ser reconduzido ao cargo, disse há pouco que é contra a redução da maioridade penal, já aprovada em segunda votação pela Câmara. “Eu não acho que a redução leva a alguma solução. A questão merece outro enfrentamento”, afirmou, lembrando que a ampliação do prazo de internação do menor pelo Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser medida mais eficaz.

Ao longo da sabatina, parlamentares governistas e de oposição têm manifestado apoio ao seu nome. Muitas questões dos senadores e críticas têm recaído sobre o recurso da delação premiada, principal instrumento de condução da operação Lava Jato. O senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre os efeitos dos vazamentos seletivos nas eleições do ano passado. “Houve pessoas que perderam a eleição e não foram nem sequer investigadas”, disse, referindo-se à continuidade dos trabalhos, que não consolidou as suspeitas iniciais, caracterizando possíveis injustiças na condução da operação. Ele também se referiu a parlamentares eleitos que apareceram na operação somente depois da eleição, como é notório o caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), embora não tenha sido citado por Costa.

Em defesa do recurso da delação, Janot disse que ele “encurta o caminho (da investigação), se houve um desvio de percurso”. O procurador também defendeu que a delação permite menor custo, menor tempo e maior taxa de sucesso nas investigações. Além disso, lembrou que foi graças à delação premiada que a Itália conseguiu combater a Cosa Nostra, a máfia siciliana, nos anos 1980.

Questionado sobre o impacto da Lava Jato na economia, o procurador defendeu a atuação dos investigadores. “Essa questão do combate à corrupção, muita gente diz assim: 'Vi num jornal, não lembro qual foi, que está havendo um impacto no PIB, da atuação da Lava Jato'. Não. A atuação da Lava Jato não impacta o PIB, o que impactou o PIB foi a atuação criminosa, em detrimento da Petrobras, não a atuação da Lava Jato. O que a gente faz, simplesmente, é investigar”, afirmou Janot.

O procurador também foi perguntado sobre a questão da criminalização do porte de drogas. O Supremo Tribunal Federal está analisando ação sobre o tema e vai decidir se pessoas flagradas com drogas em quantidades suficientes para consumo próprio devem ser presas. Janot lembrou que já se pronunciou nesse processo contra a descriminalização do porte de drogas, mesmo em pequenas quantidades. Para ele, isso abriria brecha para o crime organizado contratar usuários para a venda de todos os tipos de drogas.

“Uma organização dessas, organizada e com esses valores, teria condição, rapidamente de montar um exército de formiguinhas. Então, assim, se o porte de droga, de pouca droga, é descriminalizado, uma pedra de cracktem um efeito devastador enorme” , afirmou Janot.

Para o procurador, no entanto, a questão é complexa e deve ser definida pelo Legislativo. “Eu acho que o Ministério Público tem que enfrentar isso, sim, tem que auxiliar o Judiciário no enfrentamento dessas questões difíceis. São questões em que, no fundo, o melhor local para serem tratadas é aqui no Parlamento, aqui é o locus ideal para que se possa discutir essa questão. Agora, como a Constituição diz que, havendo lesão de direito ou ameaça de lesão a direito, não se pode excluir a apreciação do Judiciário, essa questão foi ter ao Supremo, e eu assim me pronunciei.”

Rodrigo Janot passa por sabatina para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral. Ele foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, após ser o mais votado entre os colegas do Ministério Público em uma lista tríplice. Logo após a sabatina, a CCJ votará a indicação e, se for aprovada, a expectativa é que o plenário do Senado também vote ainda hoje a recondução do procurador.

• Janot nega ter vazado lista da Lava Jato: 'Não tenho atuação midiática'

Com informações da Agência Brasil

Democracia Contra a Corrupção

por José Gilbert Arruda Martins

Historicamente, o Brasil sempre conviveu com os males da corrupção. Quando os invasores portugueses aportaram aqui, trouxeram na bagagem um dos maiores cânceres já conhecidos por uma sociedade que é a tal da corrupção.

Ao longo do tempo, no Império e na República, o país foi obrigado a suportar uma arquitetura política e uma Administração Pública, onde o público e o privado se confundiam para deleite das elites.

Nenhum governo, em qualquer dos níveis - Municipal, Estadual ou Federal -, conseguiu desbancar a corrupção.

E um fato constatado mesmo pelos mais incautos é, que, corrupção não rima com Democracia.

Por isso, de 2003 para cá, o Brasil vem experimentando uma nova onda de perseguição a corruptos e corruptores.

Os governos Lula e Dilma e seus aliados, criaram, fortaleceram e/ou reestruturaram, uma grande e importante base legal e órgãos de combate à corrupção no Brasil.

Um exemplo importante foi a autonomia e independência dada ao Procurador Geral da República (PGR) que, antes era escolhido diretamente pelo presidente e não tinha independência nenhuma.

De 2003 aos dias atuais, o Procurador é escolhido numa lista tríplice e , como é do conhecimento até da direita brasileira e mundial, tem total independência para agir.

Um segundo exemplo também importante, foi a reestruturação da antiga Controladoria Geral da União, que antes era apenas uma Corregedoria, não fiscalizava, não apurava nada, não punia ninguém.

Quando Lula da Silva assume o governo, cria a CGU, dá poderes, recursos e pessoal, e, hoje a CGU já puniu com demissão mais de 5 mil servidores públicos federais.

Terceiro exemplo importante, a Polícia Federal, quando Lula assumiu, estava completamente desestruturada, não aconteciam mais concursos, os policiais ganhavam salários defasados, a organização não tinha equipamentos modernos, tudo mudou para melhor, os concursos voltaram, foi reestruturada a carreira dos servidores, a organização recebeu viaturas, equipamentos e armas de última geração.

Poderíamos ficar aqui o dia todo mostrando como as leis e os órgãos que fiscalizam e levam às barras da justiça os corruptores e corrompidos mudaram e melhoraram, mas não podemos fazer isso, as informações mais detalhadas estão aí, tanto na pequena como na "grande" mídia, é só pesquisar.

Se as pessoas e instituições estão sendo punidas agora, se a sociedade brasileira está vendo figurões indo para a cadeia, não é por causa do Moro, é, principalmente, por causa da estruturação dada pela União aos órgãos de fiscalização e controle.

Por que a corrupção, além de ser um fenômeno antigo no Brasil e no mundo, não pode ser responsabilidade de apenas um partido político, ou de, uns poucos gatunos que dilapidam a "coisa pública".

Nosso país possui, como já mostramos em outro texto aqui mesmo, 32 partidos, desses, apenas o PCO e o PSTU, não receberam recursos de empresas privadas, muitas citadas na operação lava jato.

Outro ponto para pensar: A corrupção existe em larga escala também na iniciativa privada/particular, no Brasil, para ilustrar apenas, não querendo esgotar o tema, as elites sempre, de alguma forma, enriqueceram "mamando nas tetas do Estado", isso não é novidade para quem conhece um pouco nossa história e nossa estrutura e organização política.

Isso você não ver na Globo e na "grande" imprensa.

VOTO SECRETO - Senado aprova novo mandato de Janot na Procuradoria-Geral

na Rede Brasil Atual
Casa aprovou recondução ao cargo por 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. Ele passou por mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça

Como esperado, a sabatina de Janot no Senado teve vários momentos tensos

São Paulo – Com 59  votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Pouco antes, ele havia sido sabatinado por mais de dez horas de sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quando teve 26 votos favoráveis e um contrário. A votação foi secreta. O atual mandato do procurador-geral termina em 17 de setembro.

Atual procurador-geral, no início do mês Janot foi o mais votado em lista tríplice do Ministério Público Federal, encaminhada para escolha da presidenta Dilma Rousseff, que confirmou o seu nome. Como esperado, a sabatina teve vários momentos tensos, principalmente durante a intervenção do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Janot negou qualquer acordo com autoridades a respeito das investigações da Operação Lava Jato. "Eu não deixaria os trilhos da atuação técnica de Ministério Público para me embrenhar no caminho da política", afirmou. Sobre denúncias de vazamentos seletivos, ele disse que existe especulação por parte da imprensa. Para o procurador-geral, há mal-entendido em relação à delação premiada. "O colaborador não é um dedo-duro. Ele reconhece a prática do crime e fala quem são os demais envolvidos na práticas dos delitos."

• Janot nega ter vazado lista da Lava Jato: 'Não tenho atuação midiática'
• Janot critica a redução da maioridade penal em sabatina no Senado

CORRUPÇÃO - Cunha é notificado pelo STF sobre denúncia da Lava Jato

na Rede Brasil Atual
De acordo com Procuradoria-Geral da República, Cunha recebeu US$5 milhões em negócio intermediado por Fernando Baiano e Nestor Cerveró
por André Richter, da Agência Brasil 

A partir de agora, Eduardo Cunha terá 15 dias para apresentar defesa

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado hoje (26) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a notificação, a defesa de Cunha terá 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto  a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Após a divulgação da denúncia, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e o levará a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.

Oceanografia

por José Gilbert Arruda Martins

Ao longo das próximas semanas, vamos divulgar aqui neste espaço um rol de profissões, para iniciar vamos, com a ajuda de diversos blogs e sites, falar um pouco sobre um curso importante que é Oceanografia.

O Canadá tem o mais longo litoral do mundo, com aproximadamente 202 mil km de extensão. Já Mônaco tem o mais curto litoral, com apenas 4 km.

Na lista divulgada pela CIA, o Brasil aparece em décimo sexto lugar, com cerca de 10 mil km de extensão em sua costa e uma diferença mínima em relação à Itália, que ficou em décimo quinto.

E o que é a tal de Oceanografia?

É a ciência que investiga as características de oceanos, mares, rios, lagos e zonas costeiras sob todos os aspectos, de sua descrição física até a interpretação dos fenômenos que neles se verificam, além de sua interação com os continentes e com a atmosfera. O oceanógrafo pesquisa animais e vegetais, o ambiente e os processos marinhos. Coleta, analisa e interpreta informações sobre as condições físicas, químicas, biológicas e geológicas dos ambientes aquáticos. Analisa a composição da água de rios, lagunas e estuários e atua em projetos de saneamento de áreas costeiras. Desenvolve técnicas de exploração dos recursos naturais e minerais dos mares e avalia os efeitos das atividades humanas sobre o ecossistema, buscando preservar a fora e a fauna oceânica. Também supervisiona o cultivo de organismos aquáticos em cativeiro. Pode atuar tanto no setor público quanto no privado e em ONGs que trabalhem diretamente com a questão da preservação ambiental.

Depois de formada ou formado, preciso trabalhar, onde? Como é o mercado de trabalho para esse curso?

Se no passado a oceanografa era focada em pesquisa, hoje os profissionais se direcionam também para outras áreas. As melhores oportunidades estão na prestação de serviços às companhias do setor do petróleo, por causa dos grandes investimentos em prospecção na camada do pré-sal. "Nesse caso, há a necessidade de se fazer um levantamento sísmico dos oceanos, que é o trabalho do oceanógrafo", diz Katia Naomi Kuroshima, coordenadora do curso de Oceanografa da Univali. Além disso, qualquer atividade humana em ambientes marinhos - como a construção de empreendimentos ao longo do litoral - demanda estudos de impacto ambiental, com levantamentos oceanográficos. Outra atividade cada vez mais valorizada é a modelagem da circulação dos oceanos - a criação e a utilização de modelos que explicam o movimento das correntes, para monitorar, por exemplo, o lançamento de poluentes. Em Santa Catarina, o setor pesqueiro oferece oportunidades. Outras duas áreas merecem destaque como boas empregadoras: a biotecnologia, na extração de produtos de organismos marinhos para as indústrias cosmética, alimentícia e farmacêutica, e a maricultura (criação de animais marinhos), atividade predominante no Sul e no Nordeste. Os estados que mais requisitam este profissional são Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, embora todo o país, em sua faixa litorânea, ofereça oportunidades.

Olha aí galera!

Poucas, mas importantes informações sobre a Oceanografia. Aproveite.

Fontes:

http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/os-paises-com-maior-extensao-de-costa-maritima/

http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/meio-ambiente-ciencias-agrarias/oceanografia-687252.shtml