Deputados vão à Justiça contra aprovação da PEC 171 e conduta de Cunha

na Rede Brasil Atual
Grupo suprapartidário vai ao STF pedir anulação da sessão da PEC 171; também vai questionar judicialmente atos do presidente da Câmara desde que assumiu o cargo
por Hylda Cavalcanti,

Molon: “Vamos mostrar ao STF que o presidente da Câmara está adquirindo o hábito de levar as votações à exaustão"

por José Gilbert Arruda Martins

Cunha desrespeitou por que está amparado em um clima de instabilidade jurídica e política do governo e das esquerdas.

Clima propositalmente criado e abastecido pela direita reacionária ancorada principalmente no Dem e no Psdb.

É claro, que sozinhos, não são capazes de tanto, esses partidos e suas lideranças que apostam no caos, tem o apoio claro da mídia conservadora, de grande parte do judiciário país afora.

Esperamos que o STF decida pela inconstitucionalidade da sessão golpista que aprovou a redução da maioridade penal, mas aposto que Cunha não acatará, e aí?

O STF deu liminar para que os estudantes da Une e da Ubes entrassem nas galerias da Câmara para assistir à votação, Cunha, simplesmente, barrou todo mundo.

O Supremo vai fazer o quê?


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Brasília – Um grupo suprapartidário de 60 deputados decidiu, em reunião na tarde de hoje (2), elaborar um mandado de segurança a ser interposto na segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da sessão que aprovou ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, na Câmara. A PEC trata de redução da maioridade penal. Os parlamentares também vão estudar uma possível medida judicial, restrita à conduta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra regimental.

Em paralelo, o grupo vai trabalhar para ampliar a mobilização das entidades da sociedade civil contra a redução da maioridade penal e se articular com o Senado para alterar o teor da PEC, caso não haja mudança na votação em segundo turno na Câmara.

Fazem parte do grupo, entre outros, Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Rocha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB- RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Paulo Pimenta (PT-RS)

Segundo Alessandro Molon (PT-RJ), o trabalho dos deputados terá de ir além da questão que envolve a PEC 171. “Vamos mostrar ao STF que o presidente da Câmara está adquirindo o hábito de levar as votações à exaustão, por meio de emendas aglutinativas que são apresentadas e apresentadas até serem aprovadas da forma como ele quer. Se ficar assim, ficará comprovado que, neste parlamento, quem detiver a atenda terá sempre o poder e isso não é compatível com um ambiente democrático”, disse.

Molon ressaltou que o documento será construído “sem pressa”, mas no sentido de mostrar que o atual presidente da Câmara fere a democracia e rasga a Constituição e o regimento interno da casa.

O deputado Henrique Fontana disse que não há mais como admitir a postura de Eduardo Cunha e que o que se viu na última sessão representa forte prática casuística. “O presidente desta casa tem sido muito arrogante na conduta dos trabalhos legislativos e age como quem quer ser o dono do plenário. Só se pode explicar suas atitudes a partir do autoritarismo de quem não é capaz de respeitar um resultado e comete ilegalidades”, ressaltou.

"A sessão foi uma farsa", disse Glauber Braga, acrescentando: “Temos de discutir a redução dos critérios mínimos de democracia no parlamento. É um hábito nocivo e degradado esse de se armar um golpe ao regimento da Câmara e à democracia”.

Guerra declarada

A reunião dos deputados representou uma espécie de guerra declarada ao grupo liderado hoje por Eduardo Cunha, formado em grande parte por setores mais conservadores do Congresso, sobretudo as bancadas que representam os evangélicos e o empresariado. Cunha disse que está em ação uma estratégia do PT para “sabotar” a articulação política que tem sido coordenada pelo vice-presidente Michel Temer (do PMDB) e as queixas dos deputados sobre o resultado da sessão desta madrugada representa “choro de perdedores”.

“Isso é choro de quem não tem voto, de quem está entrando em agenda que não é da sociedade. Não é à toa que o governo está indo para 9% de popularidade e está do mesmo tamanho de quem apoia a manutenção da idade penal”, alfinetou, ao criticar a base aliada e o governo numa única declaração.

O presidente da Câmara disse que vai procurar Temer para sugerir que ele deixe a missão recebida pela presidenta Dilma Rousseff de tocar a articulação política no Congresso. Acrescentou que, a seu ver, a postura dos deputados da base aliada de criticá-lo (Cunha) e de obstruírem sua atuação legislativa configura-se em “clara maneira de sabotar o trabalho do vice-presidente por parte do PT”.

A saia justa já resultou numa declaração feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Ele afirmou que o presidente da Câmara tem todo o direito de se posicionar da forma como quiser, como é prerrogativa de todo regime democrático, mas o vice presidente Michel Temer “tem papel fundamental na governabilidade do país”.

‘Base partidarizou’

Para o autor da emenda aglutinativa que limitou ainda mais a redução da maioridade penal – e, com isso, levou 24 deputados a mudarem seus votos, resultando na virada de jogo que aprovou a PEC (depois de ter sido rejeitada na véspera), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a derrota dos que são contrários à redução deve ser computada ao governo, porque “a base aliada se comportou de forma partidária e não levando em consideração o que acha a maioria dos deputados que a integram”.

Rosso, que trabalhou para reduzir a maioridade, lidera na casa o partido de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades – pasta tida como uma das pastas mais prestigiadas e influentes do atual governo.

“Esta deveria ter sido uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém, o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base. O líder do governo tinha que ter liberado a bancada, já que grande parte dos partidos da base se posicionou favorável à redução”, acentuou Rosso, em crítica ao líder José Guimarães (PT-CE).

Guimarães, que não comentou a fala do líder do PSD, contou que apelou para que a votação fosse suspensa com o intuito de se construir um texto de consenso e chamou a atenção para o bom senso dos parlamentares. “Fiz um apelo, para evitar exatamente que uma discussão sobre um tema tão importante para o país fosse feita com tamanha dureza. Essa proposta foi rejeitada e a matéria foi votada num clima de esticar a corda. Isso não é bom para o parlamento”, destacou.

O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a quebra de normas regimentais termina por passar fragilidade e insegurança no processo legislativo. “Se aceitarmos essa interpretação do regimento, estaremos abrindo precedentes onde nunca mais aprovaremos nada que alguns não concordam, porque farão votações intermináveis para atender à vontade deles”, avaliou. O assunto continua sendo o principal foco das discussões de hoje no Congresso.

Rejeição ou insuficiência?
A confusão que está instalada se deu porque, na votação da segunda sessão que apreciou a PEC 171, uma emenda aglutinativa considerada quebra de regimento por parte dos que são contrários à redução da maioridade penal foi incluída na pauta. A emenda terminou sendo aprovada por 323 votos favoráveis e 155 votos contrários. O placar mostrou que, por conta da emenda – que alterou o texto apreciado na véspera e restringiu a redução da maioridade apenas para casos os casos de crimes hediondos (estupro, sequestro e latrocínio) – 24 deputados decidiram mudar seus posicionamentos e passaram a apoiar a aprovação do texto –o que levou à virada.

Os parlamentares que criticam a atitude consideram que, pelo fato de o assunto já ter sido votado e encerrado na sessão da madrugada de ontem, a emenda deveria ter sido considerada prejudicada e ter sua inclusão na pauta considerada proibida. 

A brecha encontrada pelo grupo liderado por Eduardo Cunha foi o fato de que, como a matéria em questão é uma PEC, a votação anterior, não foi rejeitada, e sim, deixou de ter os votos necessários considerados suficientes para que fosse aprovada, motivo pelo qual consideram que caberia, sim, a emenda. Na sessão anterior, a PEC teve 303 votos favoráveis (eram necessários 305) e 184 votos contrários.

Cunha é um estuprador de regimento

no Conversa Afiada
A tornozeleira do Cunha tarda mas não falha​.

Do Globo:

Com manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal 

Num estupro do regimento, segundo o Deputado Chico Alencar, do PSOL/RJ, Eduardo Cunha, aquele que, breve, combinará as gravatas Hermès com a tornozeleira eletrônica, submeteu a redução da maioridade penal a uma segunda votação, sem público nas galerias – e aprovou a redução que tinha sido derrotada na véspera – leia artigo afiado do Jean Willys.

O Cunha é manjado.

Ele perde e depois faz uma segunda votação para vencer.

É um segundo turno com violação da urna.

Foi o que tinha feito com o fim do financiamento de empresas de telefonia à sua campanha – o que ficou claro na votação do Marco Civil da Internet.

Perdeu e, no dia seguinte, num ato público de estupro regimental, votou de novo para ganhar (em dueto cívico com o Ministro Gilmar, que não devolve.)

Mas, isso cai no Supremo.

Como cairá essa pedalada – como disse Jandira Feghali -  para botar na cadeia quem devia estar na escola, na análise cortante do Lula.

O Janio de Freitas tem razão: Cunha é o ponto mais fundo e sinistro do impasse institucional.

Cunha se sentou à direita de Deus Pai, o Gilmar do Fernando Henrique.

É o Trio de Ouro do Golpe.


Paulo Henrique Amorim 

Eduardo XIV do Brasil "L'État c'est moi"

por José Gilbert Arruda Martins

Quem pode ou teve estômago suficiente para acompanhar o golpe que o presidente da Câmara dos Deputados deu no dia de ontem (01/07), ficou, além de desanimado com o desmonte da Cidadania, estarrecido em presenciar um verdadeiro imperador governando a Casa do Povo, em pleno século XXI.

"Luis XIV, também conhecido como Luis, O grande ou o Rei Sol, foi rei da França de 1643 até sua morte. Seu reinado de 72 anos e 110 dias é o mais longo da história de qualquer monarca europeu"

"A ele é atribuída a famosa frase: "L'État c'est moi" - em bom portuguê, o Estado sou eu -, apesar de grande parte dos historiadores dizerem que isso é um mito."

Qual a ligação que quero fazer entre o Eduardo Cunha e o Luis XIV?

Bem, se pegarmos os 72 anos de reinado do francês, sua administração foi repleta de violência e desrespeito ao mais básico Direito Natural. As pessoas eram perseguidas, aprisionadas e assassinadas.

Pois bem, o rei francês é do século XVII/XVIII, não existiam leis de controle, não existia praticamente nada que amparasse a cidadania, só existia a vontade do imperador.

Eduardo Cunha, está à frente da presidência da Casa do Povo - a Câmara Federal -, há apenas 6 meses, colocou em votação diversos projetos de vão flagrantemente contra os trabalhadores: PL 4330 da terceirização, financiamento privado de campanhas, e, ontem, a aprovação da PEC 171/2003 que reduz de 18 para 16 anos a idade penal.

Não estive ontem na votação, acompanhei pela TV Câmara, e o que vi foi um verdadeiro desrespeito ao Regimento Interno da casa, aos seus pares - deputados contrários à proposta de redução -, e, o que é bastante preocupante, um desrespeito feroz, uma verdadeira afronta à Lei Maior do País, a Constituição.

Imaginem o seguinte, se Luis XIV, fez e desfez lá nos idos do séculos XVII e XVIII na Europa, passando por cima de tudo e de todos; Hitler também fez isso, "a noite dos punhais" é um exemplo histórico, quando Adolfo Hitler mandou assassinar todos os seus opositores, Se Eduardo Cunha em apenas 180 dias já causou tanto retrocesso, quanto ainda fará nos próximos 2 ou 4 anos, pois pode se reeleger?

Ontem, quando a votação se encaminhava para seu triste final, os grupos no WhatsApp que faço parte e que lutam contra a Redução da Maioridade Penal, as pessoas estavam perplexas. Foi uma tristeza absoluta, um desânimo enorme de todos e todas.

O que parece que fica após a batalha perdida, além do desânimo, é, infelizmente, a certeza de que precisamos lutar, lutar e Lutar.

Não temos outra alternativa.

Não temos outra saída que não seja nos organizarmos para a batalha que está apenas começando.

Eduardo Cunha demonstrou que pode muito mais do ele próprio acreditava.

Um exemplo sublime, os estudantes que portavam uma liminar do Supremo Tribula Federal para assistirem á votação no plenário, foram impedidos, Cunha desrespeitou até a mais alta Corte da Justiça brasileira.

O que está acontecendo é uma verdadeira afronta aos direitos duramente conquistados. Uma afronta à democracia participativa. Uma afronta à legalidade.

Viva a Cidadania! Cunha é Mais uma Vez Derrotado.

por José Gilbert Arruda Martins

"A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves.

Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis - equivalente a 3/5 do número total de deputados, mas somente 303 votaram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções."


Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiu a presidência da Câmara dos Deputados para, juntamente com seus lacaios e bajuladores, desmontar a cidadania brasileira.

Conseguiu algumas vitórias, mas foi derrotado agora com a votação da PEC 171 da redução da maioridade penal.

A vitória de ontem, apesar de muito apertada, pode ser um sinal que a base de lacaios está se desfazendo. Outro sinal, agora direto a Cunha, é que ele precisa respeitar o regimento e a democracia levando ao debate todos os temas importantes.

A classe política, principalmente todos aqueles que desconhecem a história desse país, precisa entender as entranhas do grande causador da violência no Brasil.

Várias são as causas, a maioria causas menores, que podem inclusive, serem solucionadas de imediato: faltam escolas em quantidade suficiente, equipamentos de esporte, lazer e cultura nas comidades e cidades, bibliotecas, transporte público decente e gratuito etc.

As causas mais profundas e importantes, essas sim, precisam de um olhar mais apurado: A cultura elitista do mandonismo da Casa Grande, o fundamentalismo religioso etc...e, outras, talvez tanto ou mais fundamentais que são, a distribuição de renda, reforma agrária popular, reforma tributária democrática, reforma política por meio de uma Constituinte Exclusiva.

O Estado brasileiro precisa colocar em prática o que defende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei n° 8069 de 13 de julho de 1990. O ECA, nunca foi concretamente colocado em prática, se for, duvido muito se nossos jovens irão para as ruas abraçar qualquer tipo de crime.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo primeiro trás o princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente, ratificando o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 que defende:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estado brasileiro não conseguiu concretizar às crianças, adolescentes e jovens as condições mínimas defendidas na lei maior.

As Políticas Públicas de distribuição de Renda dos últimos anos, que atinge cerca de 42 milhões de pessoas, precisam avançar e, efetivamente, avançar também no oferecimento de condições de empregabilidade às famílias mais pobres.

O que nossa juventude precisa é de mais e melhores escolas. Mais e melhores oportunidades. Isso, definitivamente é o que a juventude precisa e não de mais cadeia.

Dilma a Obama: Moro, cadê as provas ?

no Conversa Afiada
Obama: o Brasil é potência mundial !

Quem não é nem potência é a Casa Grande nem seus pigais trombones ! (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

 A GloboNews perguntou (em inglês) a Obama se ele considerava o Brasil uma potência regional ou mundial.

Obama foi taxativo:

O Brasil é uma Potência Mundial !

E descreveu os vários setores em que o Brasil é uma potência mundial.

(Nesse ponto ouviu-se o cortar dos pulsos dos colonistas do Globo e do FHC… É só desligar a Globo e sair de São Paulo que o Brasil melhora.)

(Um repórter da Fel-lha – ver no ABC do C Af -  também tentou, em inglês, fazer o Obama comentar as ações que investidores americanos movem – inutilmente – contra a Petrobras, na Justiça americana. Obama mandou ele àquela devida parte: não ia comentar ação judicial em curso. Esperrrto esse repórter. Vai ser promovido a colonista…)

A Dilma fez uma defesa enfática da Petrobras.

Se dois funcionários cometeram erros têm que ser punidos, depois de cumprido o devido processo legal.

Mas, a empresa, uma das mais eficientes do mundo, com Oscar em Inovação, não pode nem vai ser prejudicada.

Aliás, disse ela, não se sabe de que são acusados.

E diretamente ao Juiz da Vara de Guantánamo: quero ver as acusações contra meus ministros !, disse, não exatamente nesses termos.

Que história é essa de delação e vazamento seletivos, Dr Moro ?

Quero saber de que o Edinho e o Mercadante são acusados.

(Ficou feio, na frente do Obama, do corpo de correspondentes da Casa Branca, Dr Moro, o senhor ficar com a fama de ditador, de praticar atos da Idade Media, como disse a Presidenta. Que vergonha !)

(E não esquecer que ela não respeita esses 1001 delatores diaraque da Lava Jato, que dizem o que querem, depois dizem o que não tinham dito, para desespero do Ataulpho, que, se pudesse, teria sido aliado de Calabar e Silvério dos Reis.)

Quem tem que acusar é o acusador, disse ela a Obama.

Não é o acusado que tem que se defender, disse Dilma, ao lembrar que esse é um dos princípios da Civilização Ocidental, embora não seja respeitado na Vara de Guantánamo, nem pelos que aplaudiram Fleury e hoje endeusam o Moro.

Dilma começou a ir pra cima do Moro.

Demorou, mas está em tempo !

Chega de Golpe Paraguaio !


Paulo Henrique Amorim


Em tempo: sobre os acordos firmados entre as duas Grandes Potencias, leia o documento oficial: 

COMUNICADO CONJUNTO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E DO PRESIDENTE BARACK OBAMA – WASHINGTON, 30 DE JUNHO DE 2015

A convite do Presidente Barack Obama, a Presidenta Dilma Rousseff realizou visita oficial de trabalho aos Estados Unidos, nos dias 29 e 30 de junho de 2015, para passar em revista os principais temas das agendas bilateral, regional e multilateral.

Os Presidentes ressaltaram os vínculos tradicionais que unem os dois países e sublinharam sua determinação de fortalecer uma parceria cada vez mais madura e diversificada, fundada no respeito e na confiança mútua, nos valores compartilhados e na atenção às necessidades e aspirações das sociedades das duas maiores democracias e economias das Américas.

Os líderes também enfatizaram a importância dos principais mecanismos de concertação e diálogo bilateral – o Diálogo de Parceria Global, o Diálogo Econômico e Financeiro, o Diálogo Estratégico de Energia e o Diálogo de Cooperação em Defesa.

Expandindo a Cooperação em Comércio e Investimentos

Reconhecendo o robusto fluxo de comércio e de investimento entre os dois países, os Chefes de Estado comprometeram-se a aprimorar esforços para ampliar o comércio e o investimento, bem como aumentar a competitividade e a diversidade das duas economias. Os mandatários ressaltaram que o momento de aceleração da economia norte-americana, principal destino das exportações brasileiras de produtos manufaturados, e os fortes vínculos que unem os dois países, oferecem importantes oportunidades para ampliação das correntes bilaterais de comércio e de investimento.

Em linha com o objetivo de expandir os fluxos de comércio bilaterais, os Presidentes ressaltaram os recentes avanços nas áreas de facilitação de comércio e avaliação de conformidade. Congratularam-se pela recente assinatura de Memorando de Intenções sobre Facilitação de Comércio, entre o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC), e reiteraram a importância do compartilhamento de melhores práticas público-privadas para o avanço do comércio. Os Governos acordaram realizar reuniões, pessoalmente ou por meio de videoconferência, para o intercâmbio de experiências e de melhores práticas à medida que cada país desenvolve e operacionaliza seus respectivos portais únicos de comércio exterior. Esse processo terá início antes do fim de 2015.

Manifestaram, também, a intenção de assinar Memorando Bilateral de Intenções em Normas Técnicas e Avaliação de Conformidade, com o intuito de dar um arcabouço formal à cooperação levada a cabo pelas indústrias dos dois países na área de normas técnicas e avaliação de conformidade. Manifestaram, ademais, a disposição de aprofundar a cooperação na área de normas técnicas e avaliação de conformidade por meio do apoio a iniciativas que contribuam para a eliminação de entraves ao crescimento dos fluxos de comércio e investimento bilaterais. Os Presidentes expressaram satisfação com a conclusão de uma declaração acordada sobre o compartilhamento de tarefas entre os respectivos Escritórios Nacionais de Patentes para tornar mais eficientes os processos de registro de patentes.

Os Presidentes manifestaram sua satisfação com os resultados da IX Reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, realizado em 18 e 19 de junho, em Brasília. Em 19 de junho, os membros do setor privado do Fórum de Altos Executivos entregaram aos co-presidentes governamentais recomendações conjuntas nas áreas de energia; tributação, comércio e investimentos; aviação; educação e inovação; infraestrutura; e serviços de saúde. Os Presidentes afirmaram o compromisso de seus Governos de trabalhar com os membros do setor privado do Fórum de Altos Executivos, e com a comunidade empresarial de modo geral, para avaliar e responder às recomendações conjuntas para promover os laços de comércio e investimento entre Brasil e Estados Unidos. Nesse espírito, os Presidentes acordaram realizar, no segundo semestre de 2015, a próxima reunião da Comissão Conjunta sobre Relações Econômico-Comerciais, no âmbito do Acordo de Cooperação Econômico-Comercial.

Os Presidentes saudaram a crescente parceria entre os dois países na área de agricultura. Sendo os dois maiores países produtores de alimentos, Brasil e Estados Unidos são parceiros na tarefa de alimentar o mundo.

Brasil e Estados Unidos comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para desenvolver procedimentos eficientes e novas tecnologias para fazer frente à crescente demanda por alimentos seguros e sustentáveis, e ao mesmo tempo enfrentar a mudança do clima. Como líderes globais no uso de tecnologias inovadoras de produção agrícola, os dois países compartilham o compromisso de tomada de decisões baseada em critérios científicos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos estão comprometidos a trabalhar de maneira colaborativa para fortalecer ainda mais nossa já robusta relação. A parceria reflete o empenho mútuo na superação de divergências, bem como o contínuo compromisso com a busca da eliminação de barreiras ao comércio bilateral agrícola.

Nesse sentido, os Presidentes saudaram a iminente abertura do comércio de carne bovina in natura entre os dois países. A Presidenta Dilma Rousseff manifestou satisfação com a publicação da “final rule” norte-americana. O Brasil também está tomando providências para expandir o acesso da carne norte-americana no futuro próximo.

(…)

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

Secretaria lança cartilha dos conselhos tutelares

no Portal da Secretaria da Criança - DF

Material deve orientar o leitor sobre o funcionamento das unidades

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude lançou nesta segunda-feira (22) uma cartilha com informações gerais relacionadas aos conselhos tutelares. O material orienta o leitor quando se deve procurar o local, qual a função do conselheiro tutelar e como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, além de relacionar os endereços e contatos das 40 unidades do Distrito Federal.

Os dez mil exemplares estão sendo distribuídos em locais de grande movimentação como terminais rodoviários e pontos turísticos. As cartilhas também podem ser encontradas nas sedes dos conselhos tutelares. "Essa é mais uma ferramenta para orientar a população sobre os direitos de crianças e adolescentes. É muito importante a pessoa procurar o conselho quando esses direitos forem violados", explicou a secretária Jane Klebia Reis.

O conselho tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/1990). Atualmente, o Distrito Federal tem 40 unidades e cada uma conta com cinco conselheiros tutelares, eleitos pela comunidade, que trabalham em conjunto, durante quatro anos.

Veja a cartilha

Locais de distribuição da cartilha:

- Terminais rodoviários das regiões administrativas

- Rodoviária do Plano Piloto

- Rodoviária Interestadual

- Aeroporto Juscelino Kubitschek

- Estações do Metrô de Brasília

- Casa de Chá, Praça dos Três Poderes

- Torre de TV

- Centro de Convenções Ulysses Guimarães

- Parque da Cidade

- Centros de Atendimento ao Turista

Prova para conselheiro tutelar contará com atendimento especial

no Portal da Secretaria da Criança-DF

DODF publicou, nesta quarta-feira, os pedidos homologados

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta quarta-feira (24/6), o resultado de análise dos requerimentos encaminhados ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) sobre pedidos para atendimento especial no dia da realização de prova objetiva para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal, em 5 de julho. Foram homologados 16 pedidos.
No dia 5 de julho os mais de 26 mil inscritos farão a prova de conhecimentos específicos. Serão três horas para resolver 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Serão avaliadas as habilidades e os conhecimentos do candidato a respeitos de instrumentos normativos, a organização e o funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Os locais de prova serão divulgados, em breve, no portal da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Quem obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% das questões será habilitado a passar para fase seguinte, a da documentação. O conteúdo completo que será abordado está detalhado no edital do processo.
SERVIÇOProcesso de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do DFProva objetiva: 5 de julhoInformações: http://www.eleicoes.criancadf.com.br/

"Poder Econômico", seus lacaios, e a ingerência na coisa pública

por José Gilbert Arruda Martins

Caras como FHC, Serra, Alkmin, Aécio...estão ancorados num grande poder do capital interno e externo, em grande parte do judiciário, na polícia federal - que o governo do PT ressuscitou com mais concurso público, com plano de carreira, com salários decentes e com muitos equipamentos modernos e autonomia.

Leia sobre o tema "Poder Econômico", seus lacaios e ingerência na coisa pública, na carta Maior.

O que mais impressiona nesse cenário, é a imobilidade do governo, do PT e aliados, frente ao "golpe por dentro" que está sendo preparado.

A entrevista da presidenta ontem pode sinalizar um começo de reação, o discurso do deputado Federal Sílvio Costa também.

Não acredito que, apesar de toda a garra dos internautas e blogueiros, verdadeiros ativistas digitais, possamos fazer frente a essa onda conservadora e golpista apenas via internet.

A Frente de Esquerda precisa ir ao front urgentemente e chamar o povo e a classe trabalhadora para a guerra.

Que deveria ser apenas guerra de ideias.

A UNE, as UBes, as Centrais Sindicais a OAB - apesar da classe de advogados ser muito reacionária, no geral.

Não é possível lutar contra esses grupos das elites apenas via internet e movimentos de rua aqui na Esplanada dos Ministérios, isso cansa e não tem muito efeito político imediato.

Caras como FHC, Serra, Alkmin, Aécio...estão ancorados num grande poder do capital interno e externo, em grande parte do judiciário, na polícia federal - que o governo do PT ressuscitou com mais concurso público, com plano de carreira, com salários decentes e com muito equipamentos modernos e autonomia.

Portanto, precisamos de fato de uma reação de dentro para fora do governo.

Não será fácil essa reação, devido ao já exposto acima e, principalmente, ao fato de muitos órgãos públicos, ministérios e secretarias hoje, estarem nas mãos de aliados que ajudam a tramar o golpe por dentro do governo.

O que percebo é que está cada dia mais complicado manter o governo, por que o Partido dos Trabalhadores e a Dilma Roussef, não têm o poder.

E perdendo o governo, inviabilizará a continuação do grande Projeto de Inclusão Social que foi iniciado e que Marieta Severo falou tão bem no "esgotão do Faustão".

Se o PSDB ganhou mais de empreiteiras da Lava Jato, só doações ao PT são crime?

no Tijolaço

O Miguel começou, eu pego o mote e sigo adiante.

O site AsClaras, mantido pela Transparência Brasil – organização que tem muita gente até simpática à oposição – consolidou todas as doações, por empresas e partidos.

E eles próprios separaram as doações das cinco maiores empreiteiras – as protagonistas da Lava-Jato – e os quatro maiores partidos políticos em 2014.

O que fiz, no gráfico acima, foi apenas apurar o percentual doado a cada partido por elas. O original está no link.

É  difícil crer, olhando os valores, que contratos com a Petrobras fossem o determinante para saber a quem doariam.

E impossível imaginar que as acusações que se faz ao PT não pudessem, da mesma forma, ser feitas ao PSDB, que recebeu até mais dinheiro das maiores empreiteiras acusadas pela investigação da Vara do Dr. Moro.

Porque é impossível suspeitar de quem recebe R$ 58 milhões e não tratar da mesma forma quem recebe R$ 65 milhões, mesmo sem ser, até a beirinha das eleições, favorito, não é?

São valores, é certo, imensos e que, declarados ou não, doados legalmente, ou de qualquer outra forma conspurcam a política.

É dinheiro demais e, sobretudo, como ocorre com os bancos, que ganham com os juros do BC, são empresas que têm boa parte de seu faturamento derivado de obras públicas.

O dinheiro privado, nas eleições, vem do dinheiro público.

Mas é essa a regra da política real, para todos os partidos e que acaba, inclusive, de se encaminhar para colocar na própria Constituição, sem que haja protestos daqueles que se apresentam como arautos da pureza.

A qualquer momento, qualquer dirigente de qualquer destas empresas, preso por seis meses e ameaçado de muito mais pode alegar que foram dadas por coação.

Aí está  porque além de todas as violações jurídicas, os procedimentos coercitivos, a partir de um certo ponto, comprometem a verdade que a investigação deve buscar.

Porque o arbítrio, na administração da Justiça, é como a corrupção na administração pública: você viola as regras do poder que lhe foi confiado para satisfazer seus apetites, ambições e razões.

E, no caso da imprensa, o dever de raciocinar, em lugar de funcionar como simples amplificador de versões sabidamente discricionárias.

Do contrário, vira simples instrumento de propaganda, como ocorre nas ditaduras.

Infelizmente, estamos trocando a possibilidade de moralizar o processo eleitoral – e em grande parte, sua sombra sobre as administrações – pela implantação da imoralidade praticada em nome da justiça.

O modo de operação das empreiteiras com o governo paulista

na Rede Brasil Atual
Grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato são contratadas de grandes obras do governo paulista. Ao mesmo tempo, fizeram doações vultosas para campanhas eleitorais. Trata-se de um esquema de corrupção ou não?
por Luis Nassif e Patricia Faermann, do jornal GGN

Registros do TSE revelam que mais da metade da campanha de 2014 de Alckmin foi bancada por empresas investigadas por fraudes

As grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato são contratadas de grandes obras do governo paulista. Ao mesmo tempo, fizeram doações vultosas para campanhas eleitorais. Trata-se de um esquema de corrupção ou não? No fundo, repetem o mesmo padrão com todos os estados onde têm obras e com todos os políticos que possam ter alguma influência na dotação das obras. Mesmo assim, os interrogatórios conduzidos pelos procuradores da Lava Jato focam especificamente as campanhas do PT, reforçando as suspeitas de que há um componente político direcionando as investigações.

Dois episódios são significativos das relações dos governadores paulistas com as empreiteiras. Assim que assumiu o governo de São Paulo, em janeiro de 2011, Geraldo Alckmin convocou o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu, figura de estrita confiança, para anunciar a revisão dos contratos com as concessionárias de rodovias. Saulo alertou que a medida significaria uma redução de R$ 300 milhões no lucro da Autoban. O comunicado soou como um aviso para as concessionárias saberem com quem deveriam conversar dali por diante.

O segundo episódio foi na campanha eleitoral de 2010, quando o operador Paulo Preto tornou-se suspeito de ter desviado recursos da campanha do PSDB. Em um primeiro momento, Serra alegou não conhecer Paulo Preto. Quando o operador ameaçou - com a frase "não se deixa um aliado ferido no campo de batalha" - Serra imediatamente voltou atrás. Mas nenhum inquérito foi aberto a respeito das suspeitas.

Atualmente, a CCR possui participação em diversos consórcios no setor de transportes. Estão na malha do grupo a Autoban, a NovaDutra, ViaLagos, RodoNorte, ViaOeste, RodoAnel, Renovias, ViaQuatro, Actua, Engelog, Controlar, EngelogTec, Barcas, SAMM, STP, Transolímpica, Ponte Rio-Niterói, Aeroporto Internacional de Quito, Aeroporto Internacional de San José e Aeroporto Internacional de Curaçao - empreendimentos que ultrapassam as fronteiras brasileiras. E os principais acionistas da CCR são os grupos Soares Penido (Serveng), Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Nas campanhas de 2010, a Andrade Gutierrez doou mais de R$ 16 milhões ao comitê nacional do PSDB, a Camargo Correa pouco mais de R$ 8 milhões ao caixa nacional do partido e R$ 3,15 milhões ao comitê de São Paulo do PSDB, e a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê de São Paulo do partido. Em 2014, a Andrade Gutierrez doou R$ 25,9 milhões ao PSDB nacional. Já a Serveng doou um total de R$ 3,25 milhões à Direção Estadual do PSDB em São Paulo.

Hoje, foi anunciado um novo aumento nos pedágios. As iniciativas privadas terão reajuste do IPCA acumulado com a diferença "perdida" dos anos que o governo de Alckmin não autorizou os aumentos, referente a 2013. No ano passado, o governador autorizou 5,29%, um pouco abaixo da inflação.

Depois de reeleito, o governador concede 8,47% de reajuste aos trechos Oeste e Sul do Rodoanel Mario Covas e as Rodovias D.Pedro I, Raposo Tavares, Marechal Rondon (Oeste e Leste) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Também fará um reajuste de 4,11%, referente ao IGP­M, para 12 concessionárias: Autoban, Tebe, Vianorte, Intervias, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, ViaOeste, Colinas, SPVias e Ecovias.

A relação não é de datas recentes.

Em reportagem da Folha de agosto de 2006, concessionárias do serviço público das áreas de rodovias e telecomunicações burlaram a lei para realizar doações para as campanhas de 2002 e 2004. Apesar de não trazer discriminado quanto foi doado às direções nacional e estadual de São Paulo do PSDB, grandes e médias empreiteiras que detêm autorizações do Estado e da União para operar aparecem como doadoras oficiais de cerca de R$ 23 milhões de 2002 a 2006 a diversos partidos. 

Em 2006, então candidato à Presidência, Alckmin se reuniu em São Paulo com 16 executivos de teles. O empresário João Dória Júnior, então colaborador da campanha tucana, chegou a falar da importância de contribuir para a candidatura do então governador. Como tratava-se de concessionárias, Dória recomendou que as doações fossem feitas por meio das controladoras ou dos fornecedores das teles. O caso das concessionárias que exploram pedágios em rodovias federais e estaduais é o financeiramente mais expressivo.

"O Grupo CCR domina 1.452 km de rodovias sob responsabilidade de seis concessionárias, comandado por empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Juntas, doaram R$ 2,7 milhões a candidatos diversos nas eleições de 2002", publicou o jornal, na época.

Além dos consórcios envolvendo comunicações e concessionárias, com malhas de rodovias de São Paulo, as empreiteiras participam de outras obras, como a Linha 6-Laranja do Metrô, que teve a licitação vencida o consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty. A construtora Queiroz Galvão repassou R$ 4,1 milhões, a CR Almeida doou R$ 1 milhão e a construtora OAS R$ 860 mil ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB. A Serveng, investigada pelo Cade, colaborou com R$ 2 milhões. Alckmin também recebeu R$ 500 mil da UTC, investigada na Lava Jato.

Os registros do TSE revelam, ainda, que mais da metade da campanha de 2014 do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, conforme publicou o Uol, em setembro do ano passado.

Em nível federal, as mesmas que bancaram a campanha de Aécio Neves a presidência, em 2014. A direção nacional do PSDB recebeu R$ 6,2 milhões da OAS (R$ 5,7 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 500 mil). No ranking, a UTC aparece como a quinta maior doadora do tucano, com um total de R$ 44,5 milhões repassados ao comitê financeiro para a Presidência do PSDB.

Os benefícios também foram estendidos a outros candidatos, no ano eleitoral de 2010, segundo as investigações da Operação Lava Jato. Apontado nos últimos vazamentos de delação de Ricardo Pessoa, da UTC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) teria recebido oficialmente R$ 300 mil, e outros R$ 200 mil em dinheiro vivo da empreiteira. Em resposta, o senador disse que as transações foram legais, declaradas à Justiça.
Ainda em meio às investigações da Operação Lava Jato e do esquema de cartel do Metrô de São Paulo, o governador mantem as negociatas futuras. 
Em coluna da Monica Bergamo, em maio deste ano, a jornalista relata que Alckmin convidou alguns dos maiores empresários do Brasil para jantar na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. "Entre eles estavam Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht, e Jorge Gerdau, do grupo Gerdau. O jantar, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contou ainda com a presença de Carlos Terepins, da construtora Even, Johnny Saad, do grupo Bandeirantes, Pedro Faria, da BRF, e João Doria Jr., do grupo Lide", publicou.

A Folha de S Paulo e o Ódio ao Luis Inácio Lula da Silva

por José Gilbert Arruda Martins

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o 16º agraciado com o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris em 140 anos de história. 

Toda semana, durante os últimos 12 anos, os assessores do ex-presidente, são obrigados a desmentir os absurdos de um dos maiores e tradicionais jornais do país, a Folha de S Paulo.

É uma perda de tempo absurda. 

Que tipo de liberdade de expressão existe na cabeça dos dirigentes desse jornal?

Que tipo de democracia esses senhores defendem?

O ódio disseminado no país hoje, pode ter nesse tipo de jornalismo parte de sua origem. Ódio que  é potencializado, pode analisar, por esse tipo de atitude irresponsável e nefasta ao país.

Todo mundo que acompanha a política nesse país sabe do que a Folha de S Paulo é capaz. O jornal deu apoio irrestrito á Ditadura Militar, é uma espécie de filhote do regime de exceção, se desenvolveu apoiando os torturadores, não tem moral nenhuma perante a sociedade brasileira, talvez tenha junto aos coxinhas paulistanos.

O ódio manifestado pelo jornal e seus poucos leitores, pode ser inveja. Isso mesmo, inveja das brabas, como dizem meus conterrâneos nordestinos.

Afinal Luis Inácio Lula da Silva, é uma brasileiro do Nordeste, um homem de estatura mediana, não é branco, não tem os olhos azuis, não estudou na Sorbonne, é apenas um operário que chegou faminto em São Paulo, criou o mais importante partido de esquerda da América Latina, ganhou duas vezes a eleição para um dos maiores países do planeta.

Lula é apenas isso.

Um presidente operário que, durante oito anos de governo, catapultou o país no cenário internacional como nenhum outro governante.

Levou nossa política externa à África, ao Oriente Médio, à China.

Fortaleceu o Mercosul, mostrando ao mundo que a América do Sul é uma região importante para o desenvolvimento do mundo.

Livrou o Brasil das garras estranguladoras do FMI e do Banco Mundial. Antes de Lula, um dos temas mais debatidos pela imprensa e pela política brasileira, era nosso endividamento externo e o controle e ingerência desses organismos internacionais, hoje ninguém fala mais nisso.

Um operário presidente que investiu em educação pública, como nenhum outro na história desse país. O Enem foi completamente reformulado, e hoje é um exame respeitado por todo o país e até por Universidades do exterior.

O operário presidente, expandiu o Ensino Superior às mais diversas regiões do país, a  Universidade que  antes dele formava apenas os filhos das elites e da alta classe média, recebe agora em seus bancos e salas, os filhos e filhas do Povo.

O operário presidente que ampliou o atendimento das escolas públicas, da creche ao Ensino Superior. Leia a sobre a emenda constitucional número 59 de 2009.

O operário que transformou os aeroportos em um tipo de "rodoviária". O Povo passou a viajar de avião, antes privilégio das elites.

O operário doutor honoris causa em várias Universidades do mundo. - http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2011/09/lula-sera-o-16o-doutor-honoris-causa-de-universidade-francesa-em-140-anos.

O operário presidente que lidera de verdade uma grande parte do Povo Brasileiro junto à construção da nossa democracia e da cidadania que foi esquecida pelas elites.

Luis Inácio Lula da Silva é odiado por uma parte da elite por que fez muito pelo povo e pelo Brasil.

É inveja pura.

A BURRICE ESTÁ VENCENDO

DEMIAN MELO no Brasil 247

A última dos teocratas no Brasil é a cruzada contra o que chamam de "ideologia de gênero" nas escolas. Certamente, como todo tipo de burrice que circula no país é só mais um pretexto para buscar restringir a autonomia pedagógica dos professores e professoras e criar uma interdição para que nas escolas não sejam discutidos temas tão caros como o da violência doméstica (que majoritariamente atinge as mulheres) e a igualdade de gênero. Para esses cruzados, a ideia de que homens e mulheres tenham direitos iguais é "um atentado à família tradicional".

A burrice não pára por ai. Fala-se também em "acabar com a doutrinação marxista nas escolas", a partir de uma pregação estúpida que acredita poder haver neutralidade no conhecimento e que na verdade esconde por trás a mais doutrinária das concepções pedagógicas. Um dos alvos da campanha é o filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, tratado como um verdadeiro diabo por uma legião de imbecis que nem devem saber dizer em que época e onde viveu o líder comunista. Mas a burrice não pára por ai. Nesse movimento sobrou até para o pedagogo cristão Paulo Freire, cuja obra é uma referência internacional não só em programas de alfabetização no âmbito da UNESCO, como sua obra é estudada nas maiores universidades do mundo.[1] Num país em que astrólogo é tomado como referência filosófica, podemos esperar coisa bem pior.

Em 1925, nos EUA, precisamente no estado sulista do Tennessee, o professor John Scopes foi condenado em um tribunal insólito por ensinar a teoria da evolução de Charles Darwin. Os fundamentalistas cristãos não queriam que os estudantes tivessem acesso a outro tipo de explicação para o desenvolvimento biológico do ser humano que não fosse compatível com a explicação da Bíblia. O episódio ficou conhecido como "o julgamento do macaco", pois até um primata foi apresentado no tal tribunal por aqueles que argumentavam contra a tese científica darwinista. Curiosamente, o darwinismo social, uma teoria reacionária e conformista que buscava explicar a desigualdade de classe e entre os países a partir da ideia de "evolução dos mais aptos" foi bem recebida entre os teocratas estadunidenses.

Voltando ao Brasil do século XXI, agora temos um Congresso Nacional dominado por teocratas, a começar pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que promoveu alguns cultos pouco republicanos naquela casa que deveria prezar pela sua laicidade. A burrice habita nas altas esferas do poder e da representação parlamentar, que já deu mostras de não ter limites para impor enormes retrocessos.

Outra atitude burra estimulada é a de que os estudantes devem recusar e no limite denunciar o ensino de noções tidas como "contrárias à fé cristã", como, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e mesmo a mais tênue empatia pelo outro.

Brasil, 2015: a burrice está vencendo.

Poema "Brother" (Nelson Maca) por Gog

no You Tube
por José Gilbert Arruda Martins

Para pensar, para agir além de pensar, por que não basta apenas refletir, você precisa sair da inércia que o mercado do consumismo, da telenovela, dos discursos fáceis de pastores e religiosos despreparados te impuseram.

Um poema profundo, que fala da injustiça a que foram "destinados" os negros e pobres dessa imensa nação.

Nação violentamente dominada por uns poucos grupos de ricos.

Que fazem de tudo, de tudo o que for possível para barrar toda e qualquer política pública de avanços sociais.

Avanços que trazem de volta a cidadania perdida ao longo de 5 séculos de colonialismo econômico e mental.

Mental por que nos impuseram pensar como a cabeça dos ricos pensam.

E quando pensamos assim, perdemos a nossa essência, perdemos a nossa capacidade de discernir o quê ou quem está verdadeiramente do nosso lado.