sábado, 21 de junho de 2014

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS


Imagina, você está em casa com sua mulher, filhos, pais, netos, primos, avós e, de repente, entra porta adentro um monte de violentos conquistadores, massacram sua família e, os poucos que foram poupados são colocados para trabalhar dia e noite num ritmo violento e pesado.
Deve ser assim o sentimento dos milhares de índios brasileiros.
Os “civilizados” chegaram, mataram, destruíram sua cultura, tomaram suas terras e suas almas.
O Estado do Mato Grosso é indígena.
As terras do Estado são dos índios.
Mas eles estão sendo, aos poucos assassinados e tem suas terras invadidas, principalmente pelo agronegócio.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS
MPF/MS
MPF quer saber se houve ordem direta da Casa Civil ou Ministério da Justiça para descumprir acordo que prevê demarcação
20/06/2014
Por MPF/MS
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul. A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega a R$ 1,716 milhão (calculado em 13/06).
Como a multa representa perda de patrimônio da União e consequente prejuízo a toda a sociedade, o MPF oficiou a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para que esclareça a expressão “(...) devem ser observados ajustes cronológicos, em consonância ao contexto sociopolítico hoje encontrado para atuação indigenista na Unidade federada em referência”. Especificamente , se houve ordem, escrita ou verbal, emanada da Casa Civil da Presidência da República e/ou do Ministério da Justiça, para que o TAC não fosse cumprido. 
O MPF também peticionou à Justiça pela responsabilização pessoal da presidente, com estabelecimento de multa, por descumprimento de decisão judicial que determinou que a Funai se manifestasse sobre prazos e condições em que faria a demarcação das terras indígenas em MS.
O descumprimento de acordos assinados e, posteriormente, executados judicialmente, lança sombras sobre a eficácia das mesas de diálogo realizadas pelo governo federal para mediar conflitos indígenas.
Entenda o caso  
Em 12 de novembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o  Ministério Público Federal, que estabeleceu uma série de obrigações para a Fundação, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado, em 30 de junho de 2009. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada foi feito.
Muito índio, pouca terra
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.
Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias - Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.



Movimentos sociais lançam manifesto de apoio à Política Nacional de Participação Social

Participe você também, assine o apoio, se você acredita, assine.
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 1°, defende a criação de organização do Povo para o aprimoramento da democracia.
Professores e professoras do país precisam conhecer essa nova iniciativa do governo em criar a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
O aprimoramento e fortalecimento da democracia brasileira, passam por isso.
Não existe democracia sem participação popular.
É a chance que temos de criarmos na lei instrumentos concretos de participação.
É a chance que temos de construirmos uma sociedade realmente diferenciada.

Por José Gilbert Arruda Martins (professor)

Movimentos sociais lançam manifesto de apoio à Política Nacional de Participação Social
Manifesto aponta que “o decreto contribui para a ampliação da cidadania”. Lançada no final de maio, política nacional é uma resposta às mobilizações de junho e busca participação no governo
20/06/2014
Por Leonardo Ferreira,
Da Radioagência Brasil de Fato
Movimentos sociais, juristas e entidades lançaram um manifesto de apoio e defesa à Política Nacional de Participação Social. Lançada no final de maio, a política nacional é uma resposta às mobilizações de junho e tem o objetivo de fortalecer e articular mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil.
Para os movimentos, a presidenta Dilma Rousseff, ao assinar decreto que cria mecanismos de participação social na administração pública, através de conselhos populares consultivos, fez sua obrigação de regulamentar o que a Constituição Federal prevê desde 1988.
O manifesto aponta que “o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.”
Os movimentos reagem ao que chamam de “histeria geral da direita, nos seus meios de comunicação e no parlamento”, referindo-se à parlamentares e setores da sociedade que são contra a iniciativa do governo.
Em defesa do decreto, os movimentos coletam assinaturas pela internet até o dia 25 de junho, quando serão entregues ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Além disso, sugere que sejam enviadas mensagens diretamente ao presidente do Congresso.
Leia a Íntegra do manifesto em favor da Política Nacional de Participação Social
Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.
Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.
Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.
Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).
Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.
Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social, que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.
Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.
A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.
Brasil, junho 2014
Prof. Fabio Konder Comparato
Prof. Celso de Mello
Prof. Dalmo Dallari
Jose Antonio Moroni, Inesc
Joao Pedro Stédile, MST”


GOLPE DE ESTADO EMBLEMÁTICO DO INTERVENCIONISMO DOS EUA A Guatemala esqueceu Jacobo Arbenz?


Em tempos de Copa do Mundo e de vitórias como a da Costa Rica sobre a Itália, a matéria sobre a Guatemala logo abaixo acaba chegando num momento importante para reflexão.
A imaginação corre solta, ou quase, quando lemos um texto desse, o que fazer para que nós latinos americanos, brancos e negros, trabalhadores e trabalhadoras, índios e índias, enxerguemos a situação do continente frente aos interesses dos Estados Unidos da América e das elites daqui?
Qual o percentual de jovens do Brasil que conhecem os heróis do Povo?
Zumbi é conhecido de que forma?
Os livros trazem imagens de um negro grande, forte, bonito, seguido de um pequeno texto, muitas vezes romântico, sobre o papel da maior e mais importante figura da história do nosso Povo. E só.
Nenhuma análise, nenhuma explicação porquê ele lutou, por exemplo.
A Guatemala, como o Brasil e o restante da América latina, tem dificuldade de cultuar seus homens e mulheres que lutaram pela maioria.
Exemplo é o que acontece na Guatemala com Jacobo Arbenz.
As escolas, principalmente as públicas, daqui e da Guatemala, e de toda a América latina, precisam trabalhar a História Real, trazer à tona, à superfície, fatos históricos que possam ajudar a fortalecer a luta do Povo pela construção de uma sociedade diferente.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

GOLPE DE ESTADO EMBLEMÁTICO DO INTERVENCIONISMO DOS EUA
A Guatemala esqueceu Jacobo Arbenz?
(Retirado do site do Le Monde Diplomatic Brasil dia 21/06/2014)

Para os revolucionários latino-americanos, o golpe que derrubou o presidente Jacobo Arbenz em junho de 1954 ilustra a recusa de Washington em tolerar as mais modestas reformas em seu “quintal”. Presente durante o putsch, Che Guevara recordaria o episódio na Revolução Cubana... Mas do que se lembra a população do país?
por Michael Faujour
O cemitério da capital da Guatemala localiza-se entre dois abscessos de miséria. Em meio a um mosaico de estelas em tons pastel – azul, amarelo, verde –, imponentes sepulturas abrigam os restos mortais de incontáveis oligarcas e ditadores. O lugar também é a última morada de um homem associado à esperança de ruptura na história sangrenta deste pequeno país da América Central: Jacobo Arbenz Guzmán, segundo presidente de uma “Primavera Guatemalteca” que durante dez anos trabalhou para virar a página da pobreza e do feudalismo (ver boxe). Um descanso eterno bem vigiado, no entanto: a 20 metros, uma placa comemorativa saúda o “mártir anticomunista” Carlos Castillo Armas, que no dia 27 de junho de 1954 liderou o golpe de Estado que derrubou Arbenz, forçando-o ao exílio.
 
Foi preciso esperar 24 anos após sua morte para que as cinzas do ex-presidente fossem repatriadas, por iniciativa da Universidade de San Carlos (Usac), e uma homenagem oficial lhe fosse oferecida. Estudantes projetaram o mausoléu: uma pirâmide de três faces, simbolizando as três maiores realizações de sua presidência (a estrada do Atlântico, a reforma elétrica e a reforma agrária). Em 19 de outubro de 1995, puxado por cavalos, o caixão percorreu a cidade.1À sua passagem, centenas de pessoas aproximaram-se. Em seguida, ignorando o protocolo, dezenas de cidadãos entraram no Palácio Nacional. Alguns tomaram a urna para carregar em seus ombros o “soldado do povo” e conduzi-lo até a sala de recepção preparada para o velório.

Memória contra memória
As organizações estudantis, de onde partiu a operação, ficaram surpresas com esse aparente fervor, que não haviam previsto. Mas a historiadora Betzabé Alonzo Santizo minimiza sua amplitude. Segundo ela, a situação explica-se sobretudo pela curiosidade dos transeuntes... Membro ativo da Comissão do Centenário do Nascimento de Arbenz, formada em outubro de 2012, a historiadora faz um balanço amargo das comemorações que ajudou a organizar. Teria a memória do ex-presidente caído no esquecimento e na indiferença para a maioria dos cidadãos? Nossas tentativas de sondar, aleatoriamente, o conhecimento dos guatemaltecos sobre Arbenz, nas ruas da capital e da cidade de Quetzaltenango, parecem confirmar essa hipótese. Mas não a explicam.
“Aqui”, indica o jornalista Manuel Vela Castañeda, “a lembrança de Arbenz incomoda.” À direita, é claro, mas também à esquerda. “Nenhuma guerrilha usou seu nome para batizar uma frente de operações militares.” Essa constatação converge com a do ex-secretário-geral da presidência de Arbenz: Jaime Díaz Rozzotto acredita que o presidente deposto gozou do “raro privilégio de unir contra si [...] a direita ultramontana (fascismo contemporâneo), a direita liberal, a transnacional United Fruit Company, o Departamento de Estado norte-americano, o bipartidarismo yankee, o reformismo latino-americano (radicais, passando pela democracia cristã ou o equivalente à social-democracia europeia) e até o foquismo guerrilheiro (partidários dos focos revolucionários rurais)”.2
Com apenas dois deputados no Congresso, de 58, a União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG-Maiz) continua sendo o principal partido de esquerda do país.3 Em suas instalações figuram um grande mural revolucionário, imagens do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, de Ernesto “Che” Guevara, de Raúl e Fidel Castro, e um poema em memória do comandante Rolando Morán.4 Mas nem a menor evocação de Arbenz... Para Héctor Muila, ex-guerrilheiro e secretário-geral do partido de 2004 a 2013, o erro do ex-presidente foi deixar-se influenciar pelo Partido Comunista e recusar-se a armar o povo para “defender a Revolução”, em 1954. Essa avaliação é semelhante à de Ernesto “Che” Guevara, que esteve na Guatemala durante o golpe de Estado e tirou do episódio suas próprias conclusões estratégicas.
Em meio aos visitantes do domingo, famílias de falecidos e vendedores de lanche que povoam os corredores do cemitério, Betzabé explica essa falta de interesse pela história da esquerda guatemalteca: décadas de caça aos “comunistas” teriam forçado ao exílio aqueles que carregavam essa memória, “sem poder transmiti-la”. “É o que explica, em parte, que a esquerda seja quase inexistente aqui”, diz. “Muitos deixaram o país; outros, também numerosos, morreram durante o conflito armado”, o mais longo e sangrento da América Central (1960-1996).
No nível universitário, a pesquisa memorial só tomou alguma envergadura no final dos anos 2000, seguindo “duas interpretações claramente opostas”, observa Castañeda. Uma, mais favorável ao ex-presidente, desenvolve-se na Usac, onde permanece confinada. A outra, claramente hostil, vem da Universidade Francisco Marroquín (UFM), lar do neoliberalismo guatemalteco, de temível vigor.5 Seu campusé habitado pelos pensadores liberais. Ali encontramos a Praça Adam Smith, a biblioteca Ludwig von Mises, a sala Carl Menger e os auditórios Friedrich Hayek e Milton Friedman. Uma escultura de Atlas homenageia a romancista libertária Ayn Rand.
A respeito do golpe de Estado de 1954, dois autores da Marroquín se destacam: Carlos Sabino, com La historia silenciada, publicado em 2008, e Ramiro Ordoñez Jonama, cujoUn sueño de primavera foi publicado em 2012.6 Os trabalhos ressaltam a violência e a corrupção que teriam marcado a década revolucionária, como se tais características fossem intrinsecamente ligadas ao projeto político de Arbenz. Essa visão da história apaga a propaganda anticomunista da Igreja e da imprensa, a oposição da oligarquia, da Central Intelligence Agency (CIA) e das ditaduras da região e as conspirações militares... Inclinados a denunciar a história “oficial” e “dominante” da Usac, esses historiadores ignoram a força da UFM. Desde sua fundação, em 1971, essa universidade forneceu a elite neoliberal do país. E conta com importantes conexões na imprensa e no mundo político.
Uma nova situação se estabeleceu a partir de 2011, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participou da elaboração de um acordo entre o Estado guatemalteco e a família do ex-presidente. Esta exigiu, além de indenizações pela espoliação de seus bens após o golpe, diversas ações para reabilitar a memória de Arbenz, entre elas o perdão oficial do Estado.
O presidente Álvaro Colom, sobrinho de um mártir do conflito armado, rebatizou a estrada do Atlântico com o nome de seu criador, assim como uma sala do Museu Nacional de História. Uma série de selos postais foi estampada com sua efígie. Mas essas medidas ainda são pouco em comparação com o grande número de locais públicos e bustos homenageando Jorge Ubico (1931-1944) e Justo Rufino Barrios (1873-1885), dois caudilhos racistas que serviram amplamente aos interesses da oligarquia.
Teoricamente, os jovens guatemaltecos conhecem Arbenz no penúltimo e, principalmente, no último ano do ensino fundamental. O período é aprofundado no primeiro ano do colégio. A consulta de vários livros didáticos7 revela um tratamento honesto e, na maioria das vezes, bastante completo da década revolucionária. Eles explicam, por exemplo, os antecedentes que levaram ao golpe de Estado, as ações e os desafios do período revolucionário (na escala do país, da América Central e do mundo). Também tratam do papel dos Estados Unidos em muitas deposições de governantes e guerras civis na região. O problema: essas obras não têm nada de oficial, pois não há um livro comum para todos os estudantes da República. Na maioria das vezes, eles simplesmente não têm livro.
É por isso que o acordo amigável com a família inclui a “revisão” do currículo nacional (Currículo Nacional Base) e prevê a distribuição de um documento de Orientación Curricularaos professores do ensino médio público, com o objetivo de ajudá-los a recuperar a memória de Arbenz. Mas é difícil medir o impacto disso: apenas quatro em cada dez crianças concluíram o ensino fundamental em 2010, segundo a Unicef.8 A questão do conteúdo dos livros didáticos parece, assim, de menor importância.
De acordo com o intelectual septuagenário José Antonio Móbil, há duas Guatemalas: a da cidade e a do campo. Uma fratura particularmente demarcada na questão da memória e da política: “A população rural sabe mais sobre Arbenz que a urbana”, garante. “A população da cidade esqueceu tudo.” Esse fenômeno pode ser explicado pela sobrevivência de uma história transmitida oralmente, de geração em geração, nas áreas submetidas à reforma agrária. Parece que esse tipo de coisa não se esquece...
Um fato que passou relativamente despercebido na atualidade sugere que a memória Arbenz não está morta. Em agosto de 2012, uma operação foi montada, na zona 5 da capital, para remover uma ocupação ilegal com mais de cem famílias que levava o nome do ex-presidente.9 Seu nome continua, portanto, a simbolizar um ideal de justiça social. Como resume Herbert Loarca Moreira, professor de Economia em Quetzaltenango, “é uma referência histórica que vem lembrar que ‘isso’ é possível”.


BOX
 
A Primavera Guatemalteca

No dia 20 de outubro de 1944, jovens militares guatemaltecos, portando as aspirações das classes média e alta da capital, puseram fim a doze anos de uma ditadura feroz. A “Revolução de Outubro”, termo que se refere, por extensão, à década que se seguiu, assinala, segundo o historiador Sergio Tischler Visquerra, “o fim do Estado-finca”,1 ou seja, um Estado a serviço dos interesses privados de latifundiários e empresas estrangeiras, incluindo a United Fruit Company (UFC).
A junta revolucionária e depois a presidência de Juan José Arévalo, que começou em 15 de março de 1945, lançaram um vasto processo de institucionalização e democratização, com duas contribuições fundamentais. Em 1947, o código do trabalho aboliu a servidão regulamentada pela lei desde o final do século XIX. Em 1949, o Instituto Guatemalteco do Seguro Social passou a garantir serviços gratuitos aos cidadãos.
Jacobo Arbenz Guzmán chegou ao poder em 1951. Seu objetivo era “modernizar” a Guatemala. Ele queria primeiro colocar “o país no caminho do capitalismo” e em seguida transformar “uma nação dependente de economia semicolonial em um país economicamente independente”.2 Para a Guatemala da época, era muito. O projeto implicava a proteção e expansão do mercado interno, o estabelecimento de uma economia mista, a industrialização, o lançamento de grandes projetos e a luta contra os monopólios norte-americanos. A criação de uma “Estrada do Atlântico” aboliu o monopólio do frete, detido pela empresa ferroviária International Railways of Central America, pertencente à UFC. Mas o projeto prioritário de Arbenz continuava sendo a reforma agrária, que deveria ajudar a desenvolver o mercado interno. O Decreto n. 900 de 1952 lançou oficialmente suas bases. O Estado desapropriou as terras não exploradas pelo preço fraudulentamente declarado ao fisco – normalmente inferior ao preço real – e as distribuiu em usufruto vitalício. Um projeto como esse logo despertou a preocupação da CIA e da UFC... (M.F.)
Michael Faujour
Michael Faujour é jornalista na Guatemala.


Ilustração: Paulo Lobato

1  Por razões simbólicas, as cinzas foram colocadas em um caixão para a cerimônia de repatriação.
2  El presidente Arbenz Guzmán: “la gloriosa victoria” y la lección de Guatemala[O presidente Arbenz Guzmán: “a gloriosa vitória” e a lição da Guatemala], Centro de Estudios Urbanos y Regionales, Universidade de San Carlos, n.2, Guatemala, abr. 1995.
3  Ler Grégory Lassalle, “Guatemala, le pays où la droite est reine” [Guatemala, o país onde a direita reina], Le Monde Diplomatique, 28 out. 2011.
4  Amigo íntimo de Che, Rolando Morán (1929-1998) foi um dos fundadores da URNG e um dos principais personagens da guerrilha. Após os Acordos de Paz de 1996, recebeu, assim como o presidente e oligarca Alvaro Arzú, o Prêmio pela Paz da Unesco.
5  Cf. Quentin Delpech, “Des usages improbables de l’économie” [Usos improváveis da economia], Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Seuil, Paris, set. 2010.
6  Carlos Sabino, La historia silenciada (1944-1989), vol. I: Revolución y liberación[A história silenciada (1944-1989), vol. I: Revolução e libertação], Fondo de la Cultura Económica de España, Cidade da Guatemala, 2008; e Ramiro Ordoñez Jonama, Un sueño de primavera [Um sonho de primavera], Artgrafic, Cidade da Guatemala, 2012.
7  Editoras McGraw-Hill (Estados Unidos), Santillana Guatemala, Grupo Editorial Norma (Colômbia), Edessa (Guatemala), Banco de Susaeta Ediciones (Guatemala), Consucultura (Guatemala).
8  Relatório anual, 2010.

9          “Habitantes del asentamiento ‘Jacobo Arbenz Guzmán’ se enfrentan a policías” [Habitantes do assentamento “Jacobo Arbenz Guzmán” enfrentam policiais], El Periódico, Guatemala, 16 ago. 2012.
BOX

1  Sergio Tischler Visquerra, Guatemala 1944: crisis y revolución, ocaso y quiebre de una forma estatal [Guatemala, 1944: crise e revolução, ocaso e ruptura de uma forma estatal], Universidade de San Carlos de Guatemala, de 1998.

2          Discurso de posse, 15 mar. 1951.
 
03 de Junho de 2014


sexta-feira, 20 de junho de 2014

MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais

As novas tecnologias não chegaram às escolas públicas. O que houve? Será que o papel dessas novas e geniais tecnologias é apenas enriquecer seus criadores?
A Educação Pública, parece ser a última parada, o ponto de finalização, talvez, quando chegarem às escolas, as tecnologias não serão mais novas, estarão ultrapassadas (?)
Grande parte das escolas de classe média alta, rica e super rica já possui e usa no dia a dia dos alunos e alunas.
A dicotomia da escola apregoada por especialistas parece ainda não ter totalmente se dissipado.
Precisamos levar as novas tecnologias às escolas públicas, os filhos e filhas do Povo precisão estudar com essas ferramentas.
Não podemos mais produzir duas escolas, como sempre foi, uma para as classes abastadas e outra para Operários.

Por José Gilbert Arruda Martins (professor)

MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais
Fonte: site Vermelho.org

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, adiantou à Agência Brasil que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.
"O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos", disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim", disse ela.

Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. "Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola", disse.

Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: "Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para aquiri-las para nossas escolas", ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.

Beatriz participou nesta quarta-feira (18) do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: "Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas".

Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. "Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]" destacou.

Fonte: Agência Brasil 


América Latina - EUA estão envolvidos em execuções na Colômbia, aponta relatório

Com a eleição do novo governo – Juan Manuel Santos – a Colômbia pode prescindir da presença dos EUA.
O texto abaixo retirado do site Vermelho, se comprovada as acusações, é mais uma página de sangue escrita pelos Estados Unidos na América Latina.
Os governos de tendências progressistas precisam concretamente seguir um rumo de soberania e independência e livrar de vez o continente da presença incômoda dos EUA.
Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

América Latina
EUA estão envolvidos em execuções na Colômbia, aponta relatório
Retirado do site http://www.vermelho.org.br/noticia/244479-7

A ajuda militar e policial dada pelos Estados Unidos à Colômbia, principalmente entre 2000 e 2010, teve impacto no aumento substancial dos casos de execuções extrajudiciais, conhecidas no país como "falsos positivos", segundo um relatório divulgado pelo Movimento de Reconciliação e a Coordenação Colômbia-Europa-Estados Unidos.
O estudo analisa o nível de penetração da ajuda militar americana nas diferentes unidades do exército e os registros na procuradoria de "falsos positivos", as execuções extrajudiciais de civis apresentados como baixas em combate em troca de benefícios econômicos ou promoções.
"Existe uma correlação entre as brigadas do Exército que receberam um nível médio de assistência dos Estados Unidos e a comissão de execuções extrajudiciais", estabeleceu o estudo, sem apresentar números concretos.

A explicação desta relação está, segundo testemunhos militares, no fato de que havia uma política estabelecida na instituição para apresentar altos números de guerrilheiros mortos, rebeldes ou não, o que provaria que o auxílio americano estava surtindo efeito.

Por isso, também conclui que "um maior percentual de unidades comandadas por oficiais treinados pelos Estados Unidos entre 2001 e 2003 cometeram execuções múltiplas de unidades de comandantes colombianos escolhidos ao acaso".

Durante o Plano Colômbia, o programa de cooperação com os Estados Unidos implementado em 2002 para acabar com o narcotráfico e as guerrilhas pela via militar, "mostrou um aumento substancial em estatísticas de execuções extrajudiciais pelas Forças Armadas e a polícia, o que torna imprescindível uma avaliação rigorosa dos impactos de tais recursos na situação humanitária da Colômbia", recomendou o relatório.

Entre 2000 e 2010 foram registradas 5.763 execuções extrajudiciais na Colômbia, 1.821 delas atribuídas a uma unidade do Exército por testemunhas, órgãos judiciais e ONGs. Estima-se que durante o governo do ex-presidente e senador eleito, Álvaro Uribe, os casos cresceram em 101%.

Os registros começaram a diminuir em 2008, quando explodiu o escândalo dos "falsos positivos" na pequena cidade de Soacha, próxima a Bogotá, onde 20 jovens civis foram enganados por militares para fazer um trabalho que nunca realizaram e depois foram reportados mortos com uniformes militares.

Em consequência, o investimento americano começou a diminuir porque o mau uso e as violações dos direitos humanos decorrentes do mesmo foram comprovados.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse na segunda-feira, após ser reeleito, que espera que os processos de paz em andamento permitam a utilização dos recursos do Plano Colômbia, que são cada vez menores, no pós-conflito.

Fonte: Agência EFE e Portal Terra