Decreto de Participação Social Aprofunda Democracia

Você não é apenas Consumidor, Você é, antes de tudo Cidadão ou Cidadã. É participativo (a). Sabe das coisas de você e do seu país.

E, com certeza já leu sobre o que seja a Democracia, sabe que Democracia é um termo de origem grega e quer dizer (demo = povo / cracia= governo, Governo do Povo), sabe também que a nossa Constituição elaborada, votada e promulgada em 1988 defende no seu artigo 1° ” todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente".

Você sabe que Democracia não é apenas votar de quatro em quatro anos, Democracia é, antes de tudo participar, saber o que está acontecendo com o país, com o seu Estado, sua cidade, seu bairro, sua comunidade.

Democracia, portanto, você sabe, vai muito além do Voto.

Outra coisa que você já está cansado de saber que, após a promulgação da Constituição de 1988 o país criou mais de trinta tipos de Conselhos Populares: Saúde, Educação etc., não é novidade para você que possuímos diversos instrumentos de Participação Popular, cerca de 35.

A criação dessa Lei: 8.234/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), portanto não é novidade para ninguém, muito menos para o mundo, países como “Suíça, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Inglaterra, tem conselhos especialmente no âmbito municipal”, beleza?

Você sabe então quem está se colocando contra a Política Nacional de Participação Social (PNPS)? que quer ver você apenas como eleitor de quatro em quatro anos, que você seja apenas consumista?

Veja no texto abaixo e fique sabendo, são políticos que só se interessam por você nas eleições, só na hora do voto, conheça os Partidos Políticos desses caras, descubra, se você ainda não sabe, que esses partidos nunca se importaram concretamente com você e com o nosso Povo.

Conheça. Para isso você precisar “perder” um pouco do seu tempo e ler o texto por completo.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Decreto de participação social aprofunda democracia

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/politica-2/4195-decreto-que-institui-politica-nacional-de-participacao-social-divide-opinioes

Retirado do site da revista Caros Amigos dia 17/06/2014.

Medida é atacada pela mídia conservadora e pela oposição, e vista como progresso por movimentos sociais

Por Amanda Secco
Caros Amigos

No dia 23 de maio, durante o evento Arena de Participação Social, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 8.234/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), medidas que pretendem melhorar o diálogo entre sociedade civil e o Governo Federal. Movimentos sociais enxergam no decreto uma possibilidade de mudança, mas a oposição e a mídia burguesa atacam o governo e o acusam de abuso de poder.

O texto publicado no Diário Oficial da União no dia 26 define que a PNPS é constituída por nove mecanismos, que possibilitam a participação da sociedade civil nas decisões de âmbito federal (da administração direta, indireta e das agências reguladoras). Esses mecanismos são: conselho de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública e ambiente virtual de participação social. O SNPS pretende articular esses mecanismos entre si.

Em uma série de textos publicados após a aprovação do decreto, veículos da mídia conservadora acusam que o decreto institui uma ditadura, fere a representação democrática, esvazia o poder do Legislativo, entre outras críticas. No Congresso, já há iniciativas para sustar os efeitos do decreto: na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), líder do DEM, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) elaboraram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.291; no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) está à frente do Projeto de Decreto de Legislativo nº 177.

Mas para Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, a preocupação em relação ao decreto não tem fundamento. "Eu não vejo nenhuma inconstitucionalidade. Ao contrário, eu acho que, de algum modo, esse decreto casa muito bem com aquele ideia do Artigo 1º", analisa. Ele cita o artigo da Constituição de 1988 que diz que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Ele relata ainda que a participação popular não é invenção brasileira. "Vários países adotam conselhos com ampla participação popular. E não são países stalinistas, comunistas, nazistas ou de tendência autoritária. Eu estou falando da Suíça, da Suécia, da Noruega, da Dinamarca, da Inglaterra, em que você tem conselhos especialmente no âmbito municipal".

Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, também afasta a hipótese de autoritarismo. "É um decreto de orientação. Então, os ministérios que não têm ainda conselhos, ouvidorias, conferências, têm que começar a pensar nisso. E pra isso, nós vamos criar um plano de implementação do decreto. Isso vai ser discutido num fórum governamental, com todos os ministérios, num processo bastante democrático", explica. A própria minuta do decreto, segundo Pedro, foi objeto de consulta popular pública, no portal de participação social Participa.br, em que foram apresentadas ao menos 300 propostas. Em comunicado, a Secretaria Geral da Presidência da República esclarece que o decreto não cria novos conselhos e comissões, não instala novos órgãos na administração pública federal e não obriga a criação de conselhos ou de outras instâncias de participação por nenhum órgão da administração pública federal. 

Para Pedro, o decreto fortalece a democracia, pois traz o exercício da democracia participativa como complemento à democracia representativa. "O PPA [Plano Plurianual, instrumento de planejamento do Governo] foi objeto de debate no fórum interconselhos com mais de 300 representantes de todos os conselhos nacionais, movimentos, entidades, etc. O Ministério do Planejamento incorporou quase 90% das propostas que apareceram nesse fórum. Mas quem aprova o PPA é o Congresso", exemplifica. O procurador Aurélio Rios concorda. "Somente na Secretaria de Direitos Humanos, nós temos o Conselho Nacional da Pessoa Idosa, o Conanda (o Conselho Nacional da Criança e Adolescente), Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Trabalho Escravo. E nenhum desses conselhos briga com o Congresso Nacional", cita. Atualmente, já existem 35 conselhos nacionais.

Em relação à possibilidade de que esses mecanismos de participação social possam extrapolar suas funções, Aurélio Rios aponta que há maneiras de controle. Como controle preventivo, há, por exemplo, o parágrafo 2º do Artigo 10º do decreto (sobre os conselhos), que exige que antes da publicação das resoluções haja o crivo de um órgão jurídico competente. E após a publicação das resoluções dos conselhos há também formas de questionamento. "Tanto a Advocacia Geral da União, quanto o próprio Ministério Público ou qualquer cidadão podem impugnar a validade disso. Podem entrar com uma ação dizendo: essa resolução do conselho é ilegal", conta. "Qualquer resolução, de qualquer conselho, na órbita do Governo pode ser questionada", complementa.

Ampliação da Participação Social 

Pedro Pontual explica também que a ideia do Governo é integrar municípios e estados ao PNPS. Para isso, foi criado o Termo de Compromisso Nacional pela Participação Social, disponível no site da Secretaria Geral da Presidência da República. O município ou estado que adere ao termo tem prazo de 120 dias para apresentar um plano de trabalho para os próximos cinco anos e estabelecer métodos para fortalecer e ampliar os processos de participação social. A Secretaria Geral fornecerá assessoria pra elaboração do plano e anualmente serão realizados encontros para discutir as experiências. Entre os estados já aderidos estão Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Acre. Outros 35 municípios também já aderiram.

Movimentos sociais

Além de um manifesto recente assinado por juristas, acadêmicos, intelectuais e movimentos sociais em favor da PNPS, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também emitiu uma nota de apoio que diz manifestar "total apoio ao decreto da presidenta Dilma e repúdio à reação descabida das forças conservadoras, que desta forma dá mais uma prova de sua profunda aversão aos movimentos sociais e ao povo brasileiro".

Para Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) a iniciativa do decreto é importante, mas ainda insuficiente. "A sociedade civil tem que uma função deliberativa. O Governo tem que facilitar a implementação de plebiscitos, de consultas populares deliberativas. Tem que fortalecer os mecanismos reais de participação popular. E isso se dá com reforma política e com fortalecimento as organizações de base", opina.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, concorda que os esforços do Governo não podem parar no decreto e também fala na necessidade de uma reforma política. Ele diz ainda que a participação social não é novidade, mas que o decreto é oportunidade de retomar assuntos como os direitos dos trabalhadores, das terras indígenas, da reforma agrária, da redemocratização dos meios de comunicação, entro outros. "Não dá mais pra gente viver na representatividade. O povo que foi às ruas em junho de 2013 foi justamente dizer isso: que esse País só será verdadeiramente democrático com participação popular".

Ele critica ainda as tentativas de sustar o decreto. "Esses que sempre dominaram, que apoiaram a ditadura militar, que sempre tiveram o monopólio da comunicação, que sempre tiveram o monopólio da terra, ficam reclamando porque eles não querem a participação popular. Querem a participação do povo apenas no dia da votação", protesta. Ele diz esperar que o Governo não recue de sua posição.

O procurador Aurélio Rios tem opinião similar. "Eu acho muito mais grave essa ideia que as pessoas têm de que a cada quatro anos elegemos um presidente e damos a ele um cheque branco para agir", diz. Ele discorda ainda das críticas da oposição de que apenas movimentos ligados ao Governo se beneficiariam do decreto. "Eu tenho dificuldade em acreditar nessa teoria conspiratória de que o Governo tem controle sobre os movimentos sociais. Não é isso que a gente está vendo no planeta inteiro", diz ele. “As pessoas que sentem na pele isso, nunca vão deixar de protestar e de lutar por melhores condições de vida”, finaliza.

DILMA E A COPA: OS PESSIMISTAS PERDERAM ! Integra do pronunciamento de Dilma Rouseff em horário nobre

Minhas amigas e meus amigos,

A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil, acompanhando a maior Copa da história.

Pelo menos 3 bilhões de pessoas vão se deixar fascinar pela arte das 32 melhores seleções de futebol do planeta.

Para o Brasil, sediar a Copa do Mundo é motivo de satisfação, de alegria e de orgulho.

Em nome do povo brasileiro, saúdo a todos que estão chegando para esta que será, também, a Copa pela paz e contra o racismo;

a Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito;

a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento.


A Seleção Brasileira é a única que disputou todas as Copas do Mundo realizadas até hoje.

Em todos os países, sempre fomos muito bem recebidos.

Vamos retribuir, agora, a generosidade com que sempre fomos tratados, recebendo calorosamente quem nos visita.

Tenho certeza de que, nas 12 cidades-sede, os visitantes irão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro, e se impressionar com um país cheio de belezas naturais e que luta, dia a dia, para se tornar menos desigual.

Amigos de todo o mundo: cheguem em paz!  
O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês.


Brasileiras e Brasileiros,

Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada – e muitas vezes sofrida.

Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis.

Mas o resultado e a celebração final valem o esforço.

O Brasil venceu os principais obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo.

Para que esta vitória seja ainda mais completa é fundamental que todos os brasileiros tenham uma noção correta de tudo que aconteceu.

Uma visão sem falso triunfalismo, mas também sem derrotismo ou distorções.

Como se diz na linguagem do futebol: treino é treino, jogo é jogo.

No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo.

Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca.

Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios.

Os estádios estão aí, prontos.

Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos.

Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos.

Eles estão prontos para atender quem vier nos visitar; prontos para dar conforto  a milhões de brasileiros.

Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia. Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois dela.

O nosso sistema elétrico é robusto, é seguro, pois trabalhamos muito para isso.

Chegaram também ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!

Além das grandes obras físicas e da infraestrutura, estamos entregando um sistema de segurança capaz de proteger a todos, capaz de garantir o direito da imensa maioria dos brasileiros e dos nossos visitantes que querem assistir os jogos da Copa.

Estamos entregando, também, um moderno sistema de comunicação e transmissão que reúne o que há de mais avançado em tecnologia, incluindo redes de fibra ótica e equipamentos de última geração, em todas as 12 sedes.


Minhas amigas e meus amigos,

A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público.

Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros.

Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios, não voltarão na mala dos turistas.

Ficarão aqui, beneficiando a todos nós.

Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda vida.

Os novos  aeroportos não eram necessários apenas para receber os turistas na Copa.

Com o  aumento do emprego e da renda, o número de passageiros mais que triplicou nos últimos dez anos: de 33milhões em 2003, saltamos para 113 milhões de passageiros no ano passado, e devemos chegar a 200 milhões em 2020.

Por isso, precisávamos modernizar nossos aeroportos para, acima de tudo, melhorar o dia-a-dia dos brasileiros que,cada vez mais, viajam de avião.

Agora também temos estádios modernos e confortáveis, de Norte a Sul do país, à altura do nosso futebol e dos nossostorcedores.

Além de servir ao futebol, serão estádios multiuso: vão funcionar também, como centros comerciais, de negócios e de lazer, e palcos de shows e festas populares. 


Minhas amigas e meus amigos,

Tem gente que alega que os recursos da Copa deveriam ter sido aplicados na saúde e na educação.

Escuto e respeito essas opiniões, mas não concordo com elas. Trata-se de um falso dilema.

Só para ficar em uma comparação: os investimentos nos estádios, construídos em parte com financiamento dos bancos públicos federais, e em parte com recursos dos governos estaduais e das empresas privadas, somaram 8 bilhões de reais.

Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em educação e saúde. Repito, 1 trilhão e 700 bilhões de reais.


Ou seja : no mesmo período, o valor investido em educaçãoe saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios.


Vale lembrar, ainda, que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo.

É preciso olhar os dois lados da moeda.

A Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país.

É fator de desenvolvimento econômico e social.

Gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos. 

De uma coisa não tenham dúvida: as contas da Copa estão sendo analisadas, minuciosamente, pelos órgãos de fiscalização.
Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor.


Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil que recebe esta Copa é muito diferente daquele país que, em 1950, recebeu sua primeira Copa.

Hoje, somos a 7ª economia do planeta e líderes, no mundo, em diversos setores da produção industrial e do agronegócio.

Nos últimos anos, nosso país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria.

Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante.

Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar, cada vez mais, nossas instituições democráticas.

Instituições que nos respaldam tanto para garantir a liberdade de manifestação como para coibir excessos e radicalismos de qualquer espécie.

Meus queridos jogadores e querida Comissão Técnica,

Debaixo da camisa verde-amarela, vocês materializam um poderoso patrimônio do povo brasileiro.

A Seleção representa a nacionalidade. Está acima de governos, de partidos e de interesses de qualquer grupo.

Por isso, vocês merecem que um dos legados desta Copa seja, também, a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte.

O Brasil precisa retribuir a vocês, e a todos os desportistas, tudo o que vocês têm feito por nosso povo e por nosso país.

O povo brasileiro ama e confia em sua Seleção.

Estamos todos juntos para o que der e vier.

Viva a Paz!
Viva a Copa!
Viva o Brasil!

Obrigada e Boa Noite.

OAB SOBRE BARBOSA: PIOR QUE OS DITADORES ! OAB: O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado

Retirado do site Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil direcionada a Joaquim Barbosa, presidente do STF, que expulsou o advogado de José Genoíno do Plenário, nesta quarta-feira (11):

OAB EMITE NOTA DE REPÚDIO A PRESIDENTE DO STF, QUE EXPULSOU ADVOGADO

Brasília – Leia abaixo nota de repúdio do Conselho Federal da OAB contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira (11) expulsou do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do apenado José Genoíno, Pacheco usou a tribuna para requerer que entrasse na pauta da Casa julgamento sobre pedido de prisão domiciliar de seu cliente.

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014

GLOBO TEM A PIOR AUDIÊNCIA EM JOGOS DA COPA Não vai ter é a Globo … 35 pontos não pagam a conta

Estão rindo de quê?

bOA NOTÍCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA, BOA NOTÍCIA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, BOA NOTÍCIA PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, BOA NOTÍCIA PARA O FUTEBOL BRASILEIRO.

rEPETIDO? SIM, MAS É PARA COMEMORAR MESMO, A AUDIÊNCIA ESMAGADORA DA GLOBO, QUE AGORA ESTÁ CAINDO, É ASSUSTADORA, É PERIGOSA, ELA PODE FAZER O QUE BEM ENTENDER E VAI TODO MUNDO ACHAR BOM (???).

NO DOCUMENTÁRIO DA BBC DE LONDRES QUE FOI AO AR EM TODO O MUNDO NA DÉCADA DE 90 CHAMAVA A ATENÇÃO PARA O FENÔMENO DA MANIPULAÇÃO NO BRASIL.

AGORA A BBC DEVERÁ FAZER UM NOVO DOCUMENTÁRIO MOSTRANDO A QUEDA DA “TODA PODEROSA”

POR JOSÉ GILBERT ARRUDA MARTINS (PROFESSOR)

GLOBO TEM A PIOR AUDIÊNCIA
EM JOGOS DA COPA

Não vai ter é a Globo … 35 pontos não pagam a conta

Retirado do site Conversa Afiada

No Noticias da TV, de Daniel Castro:

BRASIL ESTREIA NA COPA COM PIOR AUDIÊNCIA DE TODOS OS TEMPOS

Globo e Band dominaram a audiência com a transmissão de Brasil x Croácia, na abertura da Copa do Mundo de 2014, nesta quinta (13). Segundo dados preliminares, a Globo marcou 35,1 pontos na Grande São Paulo e a Band, 9,1, enquanto a bola rolou na Arena Corinthians. Foi a maior audiência da Globo desde fevereiro, nas primeiras semanas da novela Em Família, mas o menor ibope de um jogo do Brasil em Copa do Mundo na TV aberta em todos os tempos.

Em relação ao Mundial de 2010, a queda foi significativa, de 22%. No primeiro jogo do Brasil na Copa da África do Sul, a Globo cravou 45 pontos e a Band, 10. Na abertura da Copa daquele ano, entre África do Sul e México, a Globou somou 22 e a Band, 5.

O destaque negativo foi a Record. A emissora jogou a toalha e, com a série Todo Mundo Odeia o Chris, chegou a dar traço (menos de meio ponto) durante vários minutos e a ficar em oitavo lugar, atrás da TV Cultura, Gazeta e TV Brasil. Na média do jogo, o SBT teve 1,9 e a Record, 1,0. Maior audiência dos dias úteis da Record, o Cidade Alerta não passou de um ponto.

A queda da audiência da TV aberta não quer dizer que caiu o interesse do brasileiro pela Copa. Neste ano, há o dobro de lares com TV por assinatura do que em 2010. São quase 18,6 milhões de residências com o serviço, ou quase 60 milhões de telespectadores.

(…)

“VOCÊ MELHOROU DE VIDA ?” MELHOROU !

Compare você hoje e você amanhã com o que seus pais eram na sua idade.Chora, Dudu!

Retirado do site Conversa Afiada

Em 1980, num debate contra Jimmy Carter, Ronald Reagan fez essa pergunta mortífera: “você melhorou de vida ?”

Ele pedia ao eleitor para comparar os últimos quatro anos de Carter com os oito anos de Nixon e Ford, de seu partido, o Republicano.

Reagan ganhou a eleição.

De fato, os republicanos tinham oferecido aos americanos um padrão de vida melhor.

(Porém, a eleição de Reagan, a de Thatcher na Inglaterra e o Golpe de Pinochet no Chile lançaram as bases doutrinárias do neolibelismo (*) que o Príncipe da Privataria instalou no Brasil. Um desastre !)

No pronunciamento em rede de televisão – http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/pronunciamento-a-nacao-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-em-cadeia-nacional-de-radio-e-tv-1 – neste domingo,  Dilma usou o mesmo argumento – mortífero: sua vida melhorou ?

Ela convidou os brasileiros a se perguntar: compare a sua vida e as suas possibilidades com a de seus pais na sua idade, com a sua infância e com o que você é hoje e o que pode ser amanha: 

“O Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz.”

Mortal !

O Brasil tem o menor índice de desemprego do mundo !,  ela lembrou.

Então, quando você pensar em 2014, lembre-se de que você vai ter emprego e vai poder pagar a prestação da casa própria (do Minha Casa Minha Vida).

Chora, Dudu, chora !

Dilma, portanto, não é como os adversários da oposição que estão obrigados a construir castelos no futuro.

Dilma tem o que mostrar – no passado ! 

E chamou às falas o Dudu e o Aécio, que se associaram às vozes da Urubologia  sem rumo:

Disse Dilma, de olho, sobretudo no Dudu, aquele que cultiva os ricos de São Paulo com o “dá para fazer mais” juros !

O Brasil melhorou, a nossa vida melhorou, mas o melhor é que temos tudo para melhorar ainda mais. O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que o imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.

O mesmo raciocínio se aplica à nossa economia. Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir para conciliar o justo interesse da população e das classes trabalhadoras e os interesses dos setores produtivos. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

E quem faz “guerra psicológica” para inibir investimentos e retardar as iniciativas ?

O PiG (**), a Urubologa e seus trombones de 2014, o Dudu, o Aécio e Bláblárina, a da rebelião das massas .

E, no fim, o recado ideológico, que a distingue dos outros:

(…) nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo na luta em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade pelo fim da miséria e em defesa das minorias. 

Não deixe de ver o que o Araújo, importante quadro do brizolismo gaúcho, ex-marido da Dilma, diz sobre ela e os adversários.


Paulo Henrique Amorim.






 

O combate à miséria está no rumo certo

Vivian Cruz (em pé), de beneficiária do Bolsa Família a dona do salão

Gostei do “para fazer um omelete, precisamos quebrar os ovos”; agora, não basta só gostar se frases feitas, é importante aproveitar o momento para fazer análises.

O texto abaixo retirado do site da revista Carta Capital, mostra que o governo Dilma vem fazendo o que muitos especialistas sérios chamam de “novo milagre”; diferente do dos anos 70, que a ditadura escamoteou, num verdadeiro castelo de areia, esse é diferente, diferente não por que é dos anos 2000, século XXI, mas por que é um “milagre” social.

Estamos, dentro daquilo que a ONU chama de miseráveis, acabando com a miséria no Brasil.

Assim o governo Dilma vai continuar “quebrando mais e mais ovos”, apostando no que é certo e justo, distribuir melhor a riqueza, atacando com o que temos de mais violento, mais injusto que é a má distribuição de renda.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

O combate à miséria está no rumo certo

O Brasil, indica a projeção dos números, reduz a extrema pobreza aos níveis recomendados pelas Nações Unidas

por Rodrigo Martins

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/803/miseria-residual-5813.html

No casebre de paredes maltratadas havia uma única porta, a que se abriu para a inesperada visita de uma assistente social. Nos demais cômodos, a privacidade só era assegurada por cortinas improvisadas. Foi de pés descalços sobre o chão rústico, em meio à inquietude dos dois filhos no colo, que Bárbara da Silva, de 22 anos, descobriu ter direito ao Bolsa Família para superar a extrema pobreza. “Fiquei surpresa. Nunca fui atrás, porque não tinha todos os documentos. Não faz nem um mês, consegui tirar o Título Eleitoral e o CPF”, conta a nova beneficiária, incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal naquela abafada tarde do fim de maio.

Para viver na modestíssima casa em Formosa, interior de Goiás, Bárbara paga 150 reais de aluguel. É o valor que o antigo companheiro costuma enviar à mãe solteira para contribuir com a criação do filho Kauã Lukas, de 1 ano e 8 meses. Todas as demais despesas são custeadas com os 300 reais ganhos com o emprego de babá. O trabalho não lhe garante, porém, segurança alimentar. “Nem sempre dá para comprar o leite dos meus filhos. Não posso contar com o pai de Ana Beatriz, de 2 anos e 5 meses, que sumiu no mundo. Agora, com o Bolsa Família, espero que não falte nada em casa.”

A babá e seus filhos representam uma do mais de 1,1 milhão de famílias incluídas no programa pela busca ativa do governo federal nos últimos três anos. Desde o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em junho de 2011, quando Dilma Rousseff assumiu o compromisso de erradicar a extrema pobreza no País, as ações na área sofreram profundas mudanças. Em vez de esperar a iniciativa dos mais pobres, o Estado decidiu ir até eles.

Além disso, o desenho do Bolsa Família foi aperfeiçoado. Se antes os valores transferidos dependiam essencialmente do número de crianças e adolescentes, com o lançamento da Ação Brasil Carinhoso, em 2012, o cálculo passou a considerar a intensidade da miséria em cada família. E o governo se dispôs a complementar a renda doméstica de forma que cada integrante disponha de, no mínimo, 70 reais mensais, renda per capita usada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para definir quem está abaixo ou acima da linha da extrema pobreza.

Mesmo antes das mudanças, o Brasil havia conquistado um feito inimaginável duas décadas atrás. Em 1990, a população com renda inferior a 70 reais mensais somava 13,4%. Segundo os organismos internacionais, que usam como parâmetro a renda per capita de 1,25 dólar por dia, 25,5% dos brasileiros eram extremamente pobres. Em 2012, o cenário captado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, era diferente: 3,5% dos habitantes viviam com menos de 70 reais mensais, ou 3,6% com renda de 1,25 dólar ao dia.

O Brasil estaria muito próximo, portanto, de erradicar a miséria, uma vez que o Banco Mundial considera residual uma taxa de 3%. A Pnad de 2013, a ser divulgada em setembro, espera o governo, deve confirmar a superação dessa barreira.

“Essa meta de 3% leva em conta o fato de a pobreza não ser um fenômeno estático. Muitos fatores podem levar famílias à miséria, choques conjunturais como a perda do emprego ou questões mais perenes como doenças incapacitantes”, explica a economista norte-americana Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Na maioria dos contextos não é possível chegar a um nível zero de extrema pobreza. A preocupação principal é eliminar as formas crônicas desse fenômeno.”

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o Brasil erradicou a extrema pobreza, se levar em conta apenas o critério da renda. “Não há mais beneficiários do Bolsa Família na miséria. Mais de 22 milhões de brasileiros abandonaram essa condição somente com as mudanças feitas no desenho do programa no governo Dilma.” Em junho deste ano, emenda a ministra, o valor das transferências foi reajustado de forma a garantir que todas as famílias tenham renda per capita superior a 77 reais. “Hoje, só permanece na miséria quem está fora do Bolsa Família. Por isso iniciamos a busca ativa.”

Pelas estimativas da pasta, falta incluir cerca de 300 mil famílias extremamente pobres. Ninguém sabe o número exato, até pela dificuldade em encontrar os indivíduos. “Há casos de famílias com quatro gerações sem documentos”, explica Campello. “Mas todas as projeções indicam que, hoje, estamos com um índice abaixo de 2%.”

A última Pnad, sustenta a ministra, não captou os efeitos das recentes mudanças no programa, mas uma simulação do Ipea revela um promissor potencial de redução da miséria. O instituto traçou três cenários distintos. O primeiro indica uma prevalência de 10% da extrema pobreza entre crianças e adolescentes, e cerca de 5% entre os adultos, caso o programa não existisse. No segundo cenário, com o formato do Bolsa Família de 2011, o porcentual cai para menos de 6% na infância e gira em torno de 3% na idade adulta. Com o novo desenho dos benefícios a partir de 2013, todas as faixas etárias se aproximam de 1%.

“Tudo indica que, em 2013, houve drástica redução da extrema pobreza. Não sabemos se a próxima Pnad vai captar isso, mas a expectativa é de que a média fique abaixo dos 3%”, diz Rafael Osório, diretor do Departamento de Políticas Sociais do Ipea.

A expectativa é compartilhada pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek. “Esperamos que as pesquisas confirmem a superação dessa marca de 3%. O Brasil teve um avanço extraordinário e é uma das nações que mais contribuíram para a diminuição da miséria no mundo.”

A China, aponta o Pnud, teve uma queda mais expressiva: 60,2% de sua população era extremamente pobre em 1990, porcentual reduzido a 13,1% em 2008. No início dos anos 1980, metade da população da Índia era miserável. Em 2010, passou a 32,7%. “Em números absolutos, eles tiveram uma evolução maior, mas só o Brasil está próximo da erradicação”, compara Chediek. “Este é o novo milagre do País. Nos anos 1970, a economia cresceu de forma notável, mas a concentração de renda aumentou. O milagre de hoje é do ponto de vista social.”

Quem vive com pouco mais de 1,25 dólar por dia continua, obviamente, em situação bastante precária. Tal linha, explica Wetzel, do Banco Mundial, representa “uma severa privação no atendimento das necessidades humanas básicas, inclusive comida, água potável, educação, saúde e moradia”. Os especialistas consultados por CartaCapital destacam que a renda é apenas um dos critérios usados na medição da pobreza. E o estabelecimento de uma única linha, para o mundo ou para o Brasil, pode encobrir distorções.

Por essa razão, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) lida em diferentes linhas de pobreza extrema, baseadas em especificidades regionais. A linha da indigência na região metropolitana de São Paulo, a maior do País, foi estimada em 108,6 reais em 2012, bem acima dos 70 reais estabelecidos pelo governo. Na zona rural da Região Nordeste, só quem ganha menos de 59,3 reais é considerado miserável.

“O custo de vida varia muito de um lugar para outro. Isso indica que o governo subestima a miséria na periferia das metrópoles e a superestima no campo”, afirma a economista Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. “De toda forma, é inegável o êxito do Bolsa Família. Muitos exigem que o programa apresente portas de saída, mas é besteira. Seu objetivo é distribuir renda e ponto. A saída está na educação, na geração de empregos.”

Transferir renda é só o primeiro passo, reconhece Campello. “O desafio agora é universalizar o acesso aos serviços públicos e, na medida do possível, fazer com que eles cheguem primeiro aos setores mais vulneráveis da sociedade.” Para ampliar o acesso das crianças mais pobres em creches, o governo federal oferece um repasse adicional às prefeituras para cada vaga destinada aos beneficiários. Também busca convencer os estados e municípios a priorizá-los nas escolas de tempo integral. Hoje, dos 48,5 mil colégios públicos com jornada ampliada de estudo, 31,7 mil têm mais de 50% dos alunos inscritos no programa. “Com as crianças na creche ou na escola em período integral, elas têm a garantia de cinco refeições diárias. E a mãe tem ao menos um turno livre para trabalhar.” Mais de 1,2 milhão de brasileiros de baixa renda, destaca a ministra, estão matriculados em cursos do Pronatec e 405,9 mil beneficiários do Bolsa Família se tornaram microempreendedores.

Inscrita no programa há sete anos, a cabeleireira Vivian de Souza Cruz improvisou um salão de beleza em um cômodo de sua casa. Fez um curso de inglês pelo Pronatec e pretende se inscrever em outro, de design de sobrancelhas. Seu marido também passou por qualificação e hoje é operador de máquinas agrícolas. A renda é modesta, mas assegura uma vida digna às duas filhas, de 11 e 14 anos. “Agora, ele ganha dois salários mínimos e eu consigo mais uns trocados no salão. Cobro 10 reais pelo corte de cabelo. Só em mulher, senão perco o marido”, brinca.

A família quer trocar a velha moto de 100 cilindradas por um carro usado. Vivian Cruz tem confiança na capacidade de realizar o sonho em breve. Só muda a feição otimista ao lembrar-se das privações do passado. “Meu marido vivia de bicos de pedreiro nem sempre tinha trabalho. Por falta de pagamento, ficamos sem água, luz e gás várias vezes. Tive até de cozinhar com cavacos de madeira”, conta. “O benefício ajudou a manter as contas em dia e não faltar nada para as meninas. Aos poucos, nos reerguermos.”

*Publicado originalmente na edição 803 de CartaCapital sob o título "Miséria residual"

registrado em: Bolsa Família brasil sem miséria

Regados muita Cocaína do Morumbi para Itaquera

Os “filhinhos de papai” da elite ultra conservadora paulistana acaba de, mais uma vez, mostrar a cara, não bastasse segurar durante anos a fio o PSDB no governo de São Paulo, os “filhinhos de papai” do Morumbi, cheios de cocaína nos luxuosos apartamentos que um trabalhador levaria dezenas de vidas para comprar, vão ao Itaquera, pagam R$ 990 por ingresso e ainda protagonizam uma das maiores e abissais falta de respeito ao um presidente.

Vamos aprofundar as mudanças rumo ao Povo.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

MAMA MAMA MAMA MAMA
(PAPA PAPA PAPA PAPA)

Minha mãe até me deu essa guitarra
Ela acha bom que o filho caia na farra
E o meu carro foi meu pai que me deu
Filho homem tem que ter um carro seu
Fazem questão que eu só ande produzido
Se orgulham de ver o filhinho tão bonito
Me dão dinheiro prá eu gastar com a mulherada
Eu realmente não preciso mais de nada

Todo Apoio à Política Nacional de Participação Social

A Revolução Francesa de 1789, em determinados momentos teve a participação popular mas não foi um movimento do Povo. A burguesia, os ricos da época controlaram quase todo o tempo e foram os que realmente ganharam. De lá para cá, as organizações governamentais no ocidente miraram nos preceitos tidos como democráticos e controlam o poder ou, pelo menos os governos.

Esses governos ditos democráticos fizeram, ao longo desses últimos 200 anos administrações públicas que privilegiaram as empresas em detrimento da maioria das populações. O Povo, na maioria das vezes, ficou de espectador ou de consumidor.

No Brasil, com exceção do governo lula da Silva e agora Dilma Roussef, que na sua essência, são representantes do Povo, pois suas origens indicam isso e grande parte de suas ações governamentais também, toda nossa estrutura de governo teve como representação as elites ou classe média alta.

Além dos avanços que tivemos até aqui nesses últimos 12 anos, faltam algumas ações de governo que indiquem com mais clareza que esses dois governos estão realmente à esquerda e do lado da maioria, - Reforma Agrária, Lei de Democratização da Mídia, Reforma Política, Reforma tributária -, uma delas é essa nova lei que cria a Política de Participação Popular, considerada um avanço importante.

Nossa democracia precisava disso. Nossa democracia irá se fortalecer com essa lei.

A participação popular é fundamental. Pode inclusive, ajudar a diminuir a corrupção e potencializar a construção de políticas públicas que concretamente possam ajudar a construir uma sociedade mais justa e democrática.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Em favor da Política Nacional de Participação Social

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/direto-dos-movimentos/4190-em-favor-da-politica-nacional-de-participacao-social

Manifesto de juristas, acadêmicos, intelectuais e movimentos sociais em favor da Política Nacional de Participação Social

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.

Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social, que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.

Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.

Brasil, junho 2014

Prof. Fabio Konder Comparato

Prof. Celso de Mello

Prof. Dalmo Dallari

Jose Antonio Moroni, INESC

Joao Pedro stedile, MST"

Dilma responde a xingamentos (Vamos quebrar mais ovos e aprofundar as melhorias para o Povo)

Valeu presidenta Dilma, os caras que xingaram e que pagaram os R$ 990 pelo ingresso são na sua maioria coxinhas da classe rica e média, o povo que estava vendo ao jogo pela TV é, na sua maioria civilizado.

Vamos aprofundar o “omelete”, vamos então quebrar mais ovos e fazer muito mais pelo Povo, além do...

Ciência sem Fronteiras;

Prouni;

Livros didáticos para o Ensino Médio;

Interiorização das Universidades Federais;

Interiorização das escolas Técnicas;

Mais Médicos;

Bolsa Família;

Luz Para Todos;

Transposição do Rio São Francisco;

Hidroelétricas;

Creches para filhos e filhas de trabalhadores;

Transporte coletivo;

Metrô;

Portos modernos;

Ferrovias modernas;

Cotas para negros;

...

Precisamos aprofundar ainda mais as mudanças e melhorias para o Povo...

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Dilma responde a xingamentos

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano-2/4194-dilma-responde-a-xingamentos

Presidente falou em evento em Brasília sobre vaisas e xingamentos na abertura da Copa

Da Redação

A presidente Dilma Rousseff respondeu nesta sexta-feira (13), em evento no Distrito Federal, às vaias e xingamentos da torcida no jogo de abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em São Paulo, nesta quinta-feira (12). A presidente afirmou que o comportamento da torcida não a enfraquece e não a machuca. Ela também mencionou a tortura física que sofreu quando foi torturada durante a ditadura militar e disse que mesmo na época não abandonou suas convicções por causa de agressões. Dilma disse que tem a consciência de que esses xingamentos não expressam os sentimentos do povo brasileiro que é “civilizado e extremamente generoso e educado”.

Não vou me deixar perturbar, atemorizar por xingamentos que não podem sequer ser escutados pelas crianças e famílias. Aliás, na minha vida pessoal, enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade, situações que chegaram num limite físico. Superei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do meu rumo, dos meus compromissos, nem do caminho que tracei para mim. Quero dizer para todos, não serão xingamentos que vão me intimidar, não me abaterei por isso”, disse a presidente.

Dilma disse que tem a consciência de que esses xingamentos não expressam os sentimentos do povo brasileiro que é “civilizado e extremamente generoso e educado”. 

* Com informações da Agência Brasil

Salvador: Colégio Castelo Branco muda nome para Mandela

Sua escola tem nome de ditador? Ou de alguém ligado à ditadura militar? Converse com a direção, alunos e alunas, professores e professoras e a comunidade e mude.

A ditadura militar brasileira – 1964 a 1985, foi um dos momentos mais violentos da história desse país. Sua escola não pode ter nome de pessoas ligadas a esse triste momento.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Salvador: Colégio Castelo Branco muda nome para Mandela

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano-2/4189-salvador-colegio-castelo-branco-muda-nome-para-mandela

Colégio é o segundo a trocar de nome, primeiro foi o Colégio Carlos Marighella

Por Rafael Zanvettor
Caros Amigos

Em mais uma decisão histórica, o Colégio Estadual Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco trocou o nome para Colégio Estadual "Madiba" Nelson Mandela através de uma eleição com a participação de alunos, funcionários, professores, pais e moradores do bairro, realizada na última quinta-feira (5). O nome de Nelson Mandela teve 496 votos, ficando em primeiro lugar; o segundo mais votado foi o geógrafo Milton Santos, com 209 votos, e em terceiro e quarto lugares o guerrilheiro Carlos Lamarca, com 203 votos, e o educador Paulo Freire, com 61 votos. Outros 13 anularam e 26 votaram em branco.

Fora o líder de oposição ao apartheid sul-africano Nelson Mandela, todos os nomes indicados são de brasileiros que resistiram à ditadura no Brasil, que teve Castelo Branco como primeiro ditador.

Educação

A eleição marcou o fim de um intenso ciclo de formação e conscientização política na escola, situada no bairro do Periperi, em Salvador. Segundo a vice-diretora do vespertino, Lucineide Vieira, a ideia foi debatida e amadurecida por mais de um semestre, a partir da iniciativa da nova diretora, Olivia Costa. Ao assumir a direção, a diretora sinalizou que o nome do general Castelo Branco não representava a ideia de educação democrática proposta pela escola.

Depois da morte de Mandela, em dezembro do ano passado, se concretizou a ideia de propor o nome dele para ocupar o lugar do general Castelo Branco. A ideia foi  trabalhada pelos alunos através de aulas sobre a história e cultura africana e a ditadura militar.

Lei que cria cotas para negros em concursos públicos entra em vigor

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano-2/4184-lei-que-cria-cotas-para-negros-em-concursos-publicos-entra-em-vigor

Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, lei garante 20% das vagas para negros e pardos

Por Redação

Após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (9), a lei (nº 12.990/ 2014) que garante aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

Saiba mais:

Cota de 20% para negros em concursos públicos federais é aprovada pelo Senado

Racistas não vão para cadeia

“Esta é a segunda lei que eu tenho a honra de promulgar com ações afirmativas, para fechar um fosso secular de direitos e oportunidades engendrados pela escravidão e continuados pelo racismo, ainda existente entre negros e brancos em nosso país”, disse, em referência à Lei de Cotas para as universidades federais.

A lei vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. De acordo com o Artigo 2º, poderão concorrer às vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso seja comprovado que a declaração é falsa, o candidato pode ser eliminado do concurso e, se já houver sido aprovado, pode ter sua admissão anulada.

A lei vale por dez anos e não se aplica aos editais de concursos publicados anel da sanção da lei.

* Com informações da Agência Brasil