quarta-feira, 21 de agosto de 2019

LULA: 500 DIAS DE INFÂMIA



São inúmeros os exemplos na história das nações que demonstram que as prisões deixam os líderes ainda mais fortes.
O que...
Gandhi, Mandela, Gramsci, Fidel, Luther King, Lula da Silva…
Têm em comum?
"As condenações contra Lula são aberrações jurídicas, estruturadas a partir de denúncias frívolas e delações negociadas com réus que alteraram depoimentos seguidas vezes, dobrando-se à pressão de procuradores e sequiosos por recuperar tanto sua liberdade quanto seu patrimônio".
A perseguição dos defensores de projetos dos ricos...
Une essas figuras históricas...
Lula foi acusado de ter recebido da OAS um apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha chave do imóvel.
"O STF tem nas mãos nova chance de reparar esses 500 dias de abuso e infâmia". 
Amplos setores, de diferentes matizes político-ideológicas, já se levantam contra o abuso de poder e em defesa do Estado de Direito.
"Nenhuma democracia pode coexistir com julgamentos forjados e prisões políticas.
Lula livre!".

FONTE:
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CONDENAÇÃO DE HADDAD É O GOLPE QUE PARECE NÃO TER FIM (21.8.19)

terça-feira, 20 de agosto de 2019

#MoroMente. É um Fantoche, Afirma Haddad



Em ato de juristas, Haddad aponta ilegalidades de Moro na Lava Jato e cobra militares.
"Não podemos chamar de Forças Armadas meia dúzia de generais entreguistas"
 “Moro mente. Além de ser um Pinóquio, é um fantoche.
Não conseguiu honrar seu cargo de ministro e vem sendo humilhado diuturnamente pelo governo que ele resolveu servir”, disparou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Candidato à Presidência da República pelo PT, em 2018, Haddad também é advogado e esteve na noite desta segunda-feira (19) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.
Ao lado dele, um grande número de juristas, lideranças políticas e autoridades, juntos para denunciar atos ilícitos do ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro.
O ato foi convocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com mais de 2 mil associados, entre juízes, desembargadores, acadêmicos cujo objetivo é denunciar violações de direitos.
E celebrou oficialmente o lançamento da campanha #MoroMente, que já toma as redes sociais e círculos de advogados desde o início desse mês.
As ações têm como objetivo “explicar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato”, afirma a entidade.
Haddad subiu o tom contra Moro, a quem atribuiu “todas as ilegalidades possíveis para bancar uma história, inventar provas para tirar Lula da disputa presidencial, que ele ganharia”.
O objetivo de Moro? Colocar no poder o seu projeto, da extrema-direita, que culminou na eleição de Bolsonaro (PSL), tornado evidente, segundo operadores de direito, quando o ex-juiz só deixou a condução promíscua da Operação Lava Jato – como revelado pela Vaza Jato – para assumir um cargo no governo que ajudou a eleger.
Desonra militar
Clamando por justiça, Haddad expôs outra face do projeto de poder de Moro e Bolsonaro: o entreguismo. O petista fez um apelo àqueles que, teoricamente, deveriam se dedicar à defesa do país: as Forças Armadas. “Ficamos atônitos também com o comportamento dos militares bolsonaristas. Temos de começar a chamar as coisas pelo nome. Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas. Desonram a pátria e desonram o Brasil, entregando o patrimônio nacional.”
Haddad lamentou a postura desses militares bolsonaristas em desafiar as instituições. “A cada momento em que o STF é chamado a fazer Justiça, entra no circuito um militar bolsonarista ameaçando, dizendo que tem homens armados, tuitando para constranger os ministros. Me pergunto o que se passa na cabeça de alguém que chegou a general diante de tanta entrega do patrimônio nacional. Temos que libertar o Judiciário da intimidação, para que cumpram seu dever e declare esse processo uma farsa.”
O deputado federal do Psol paulista Ivan Valente lembrou que Moro mentiu para a população sobre os verdadeiros objetivos da Lava Jato. “Muita gente acreditou que a Lava Jato tinha como papel combater a corrupção. Está claro que Moro não combateu a corrupção, ele corrompeu a democracia. Ele precisa pagar o preço. Desmoralizado, desmistificado e fora do ministério imediatamente.”
‘Moro mente. Além de ser Pinóquio é um fantoche’, afirma Haddad. ‘Está num governo que merece’, diz Kakay

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RICARDO STUCKERT

Com reportagem de Cláudia Motta e redação de Gabriel Valery

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VAZA JATO ESCANCARA CONSPIRAÇÃO CONTRA LULA!



Zanin: Dallagnol faz devassa e não encontra nada!
Nota oficial de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do Presidente Lula
Mensagens divulgadas hoje (18/08/2019) pelo The Intercept e pela Folha de S. Paulo reforçam que o ex-presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva é vítima de uma conspiração por partes de alguns agentes públicos que atuaram para condená-lo sem que ele tenha praticado qualquer crime — objetivando tentar retirá-lo da vida pública e prejudicar sua honra e sua reputação.
As mensagens estão diretamente relacionadas aos dois processos nitidamente corrompidos que tiveram origem na 13ª. Vara Federal de Curitiba (casos “triplex” e “sítio”) e nos quais foram impostas injustas condenações a Lula, uma delas usada para privá-lo de sua liberdade por meio de execução antecipada da pena — incompatível com o que dispõe a Constituição Federal (art. 5º, LVII) e a lei (CPP, art. 283) —, e também para retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 mesmo após termos obtido duas decisões liminares do Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2018 para que o ex-presidente pudesse concorrer até que lhe fosse assegurado o direito a um processo justo.
Mensagens divulgadas em 12/06/2019 pelo The Intercept mostram que as investigações contra Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sérgio Moro para o procurador da República Deltan Dallagnol em 07/12/2015. A Lava Jato de Curitiba efetivamente passou a investigar Lula formalmente nesse momento por meio de uma devassa na vida do ex-presidente, seus funcionários, colaboradores, pessoas relacionadas e até advogados — com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de inúmeras pessoas sem a presença de qualquer das hipóteses autorizadas em lei, em situação que pode configurar abuso de autoridade.
Para além disso, a mensagens divulgadas nesta data permitem saber que antes de qualquer decisão judicial de quebra dos sigilos os procuradores da Lava Jato e ocupantes de elevados cargos da Receita Federal acessavam informal e permanentemente informações e dados protegidos pelo sigilo constitucional e legal contra alvos previamente eleitos e todas as pessoas a ele relacionadas, incluindo um caseiro e os assessores de Lula. O quadro demonstra que tais autoridades agiam sem qualquer apreço às garantias fundamentais, à margem do devido processo legal e orientadas por uma prática intimidatória e arbitrária visando a aniquilar o direito de defesa.
A quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão sem prévia autorização judicial e nas hipóteses estabelecidas na Lei nº 105/2001 configura crime (art. 10 da mesma lei) punível com reclusão de 1 a 4 anos para cada conduta ilícita.
Mesmo após toda essa devassa por meios ilegais, a Lava Jato não conseguiu provar qualquer ato ilícito praticado por Lula e desprezou as provas de inocência que levamos ao processo. Lula foi condenado e está preso mesmo após o ex-juiz Sergio Moro ter reconhecido que nenhum valor proveniente da Petrobras foi dirigido ao ex-presidente e que ele jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do “triplex” ou de qualquer outro imóvel que lhe foi atribuído pelo Sistema de Justiça.
Há real necessidade de essa situação, que revela a prática de “lawfare” e que já foi objeto de diversos pronunciamentos da comunidade jurídica nacional e internacional, seja revertida o mais breve possível pelos Tribunais Superiores, por meio dos recursos e habeas corpus pendentes de julgamento, especialmente porque no caso do ex-presidente se fazem presentes diversas preferências legais e regimentais para o julgamento desses procedimentos.
Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis no Brasil e no procedimento aberto deste 2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU para reforçar a necessidade de que os processos abertos contra Lula sejam declarados nulos, para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente e, ainda, para que os agentes públicos envolvidos na prática de atos ilícitos sejam investigados e, se o caso, punidos, com as consequências decorrentes da lei.

Cristiano Zanin Martins
Valeska T. Zanin Martins

Fonte:

Imagem:
The Intercept Brasil


BOLSONARO BOTA FOGO NO BRASIL (LITERALMENTE)



O sistema capitalista para vender a alma ao satanás criou uma metodologia mercadológica eficaz.
E que metodologia é essa?
Para ganhar sujeitos ávidos por consumir qualquer coisa, o sistema criou dia para tudo:
Mães...
Pais...
Namorados...
Natal...
Nesses dias os números no consumo sobem exponencialmente, as pessoas, embaladas pelos belos anúncios veiculados na Tv e redes sociais, mergulham nas compras mesmo que no dia seguinte não tenham a mínima idéia de como irão honrar as novas dívidas...
A conseqüência mais clara desses dias são meses, anos a fio de consumidores amargurados, tristes, sem saber o que fazer para limpar o nome...
Com se não bastassem os dias do consumismos expostos nos calendários do sistema...
O Brasil acaba de criar uma outra data significativa que irá contribuir enormemente para o bem-estar da nação, segundo os fundamentalistas bolsonaristas...
O Brasil de Bolsonaro criou o “Dia do Fogo”...
“Os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) às políticas ambientais, aos ambientalistas e aos órgãos de fiscalização estimularam fazendeiros da região amazônica a promoverem o “dia do fogo” ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará. Várias cidades foram cobertas por densas nuvens de fumaça.”
“No sábado (10) a principal cidade da região, Novo Progresso, teve 124 registros de focos de incêndio, aumento em 300% em relação ao dia anterior. No domingo, foram 203 casos. Outra cidade bastante atingida foi Altamira, com 194 casos no sábado e e 237 no dia seguinte.”
Ninguém pode esquecer que em maio o A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que “flexibiliza” o Código Florestal. 
Entre as principais alterações, consta o perdão para aqueles que tenham desmatado ilegalmente determinados biomas até a data de sua descrição específica nas leis ambientais. No caso do cerrado, será considerado o ano de 1989. Para os pampas, o pantanal e a caatinga, 2000. 
Quem disse que não pode piorar?
A instalação do fascismo no Brasil de janeiro para cá é um fenômeno completo...
Só não ver quem não quer...

Por José Gilbert Arruda Martins

Fonte:



segunda-feira, 19 de agosto de 2019

BOLSONARO APARELHA O ESTADO PARA FACILITAR FALCATRUAS



Falamos aqui no Resistência...
E todos que têm um pouco de memória e idade lembram...
Que o Estado brasileiro pós Ditadura Militar...
Foi aparelhado basicamente por dois presidentes...
Com motivações diferentes...
FHC aparelhou o Estado com o intuito de torna-lo mais eficiente, um conceito que na visão neoliberal está anos-luz dos interesses do povo...
Lula deu ao Estado, sem livrá-lo de ingerências neoliberais, uma outra cara, a cara da inclusão social do povo...
Lula e Dilma, inclusive, criaram e fortaleceram leis, órgãos, instituições de combate à corrupção...
Pois bem...
O novo governo dá que cara ao Estado?
Segundo Celso Rocha de Barros, na Folha de SP...
Aparentemente, a maneira de parar a Lava Jato era fazê-la de otária. Nada dessa coisa da esquerda de confrontá-la abertamente, nada de tentar desmontá-la em silêncio, como tentou Temer: o negócio era se eleger como campeão da luta contra os corruptos, colocar Moro no Ministério da Justiça, prometer-lhe uma vaga no STF, convocar passeata todo domingo contra a corrupção, e, enquanto isso, aparelhar os tribunais, a polícia, a Receita, o Coaf, todos os órgãos que foram responsáveis pelas investigações de corrupção da última década.
Bolsonaro conseguiu que Toffoli neutralizasse o Coaf, e não deixou que Moro nomeasse gente sua para o órgão. Fez tudo isso enquanto convocava manifestações dizendo que o Coaf era a coisa mais importante de todos os tempos, que se o Coaf não ficasse com Moro o mundo acabaria. No fim, quem tirou o poder de Moro sobre o Coaf foi o próprio Bolsonaro.
Bolsonaro já deixou claro que só nomeará para procurador-geral da República quem aceitar ser submisso ao presidente. A tradição de escolher o mais votado da lista tríplice, defendida pela turma da Lava Jato, acabou, não tem mais, morreu, vai ver era comunismo aquilo.
E qual vai ser a desculpa para descartar todo e qualquer nome que não aceite acobertar esquemas? A moral, é claro.
Cada vez que um candidato der sinais de que tem alguma mínima restrição às picaretagens dos bolsonaristas, eles vão inventar algum esquerdismo para o sujeito. Lembrem-se: o perfil oficial do presidente da República compartilhou um texto que diz que Deltan Dallagnol é tão de esquerda quanto o PSOL. Se você for honesto, não se candidate à PGR sob Bolsonaro: em 15 minutos, sua tia vai receber mensagem no WhatsApp dizendo que você defende distribuir mamadeira de pinto em creche.
E deixo aqui meus parabéns para quem foi domingo protestar contra o STF: começou a dar certo, o Toffoli já parou a investigação do Flávio.
Na semana passada, o desmonte se acelerou na Receita e na Polícia Federal.
O superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, foi atacado por autoridades investigadas e prontamente afastado por Bolsonaro, que também declarou que a Receita persegue sua família.
O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi afastado por não interferir nas investigações sobre Flávio Bolsonaro. Bolsonaro achou que houve abusos na investigação, foi lá, afastou o cara —tudo isso enquanto seus apoiadores estão nas redes sociais pedindo para fechar o Congresso por causa da lei do abuso de autoridade.
E o Moro? Essa é a jogada mais impressionante, pela ousadia. Vários políticos tentaram neutralizar Moro, mas só Bolsonaro foi arrojado o suficiente para neutralizá-lo dando-lhe um cargo.
Desde então, Moro só perdeu poder, teve que silenciar sobre o caso Queiroz e é ridicularizado pelo presidente da República sempre que possível. Pare de prestar atenção no Lula, Moro, esqueça o Greenwald: quem está te derrubando é o Jair.
Ainda não se sabe se o aparelhamento bolsonarista será bem-sucedido. A Polícia Federal, a Receita, os procuradores vão reagir. E parece cada vez menos provável que Moro termine o ano no cargo de ministro. Mas, em termos de popularidade presidencial, talvez não dê em nada: talvez a indignação toda tenha sido mesmo só cinismo.

Por José Gilbert Arruda Martins

FONTE:
IMAGEM:
CAROLINA ANTUNES/PR – na RBA


BOLSONARO APARELHA O ESTADO PARA FACILITAR FALCATRUAS (19.8.19)

domingo, 18 de agosto de 2019

MORO: A POLÍCIA POLÍTICA NA LAVA JATO



Lava Jato cometeu crime para obter dados da Receita!
Principal obsessão, claro, era Lula!
Vamos pensar juntos e juntas...
Qual o custo da Operação Lava Jato?
Edifício de 17 andares em Curitiba, cheio de procuradores...
Viagens internacionais...
Diárias...
Etc. etc.
Tudo isso para quê?
A Lava Jato, foi uma organização para sequestrar a presidência da República.
Sequestrar um país...
Com o atual governo, que a Lava Jato ajudou a eleger, o país foi transformado em colônia dos EUA...
Moro, dallagnol e procuradores criaram uma verdadeira Polícia Política dentro da Lava jato...
Polícia Política de dar inveja aos maiores ditadores da história...
Hoje a Vaza Jato do The Intercept Brasil divulga novas conversas que mostram mais uma vez ao Brasil e ao mundo uma organização criminosa liderada por um juiz e por procuradores da República...
É isso...
Além de incentivar secretamente investigações de ministros do Supremo Tribunal Federal, colaborar de forma proibida com então juiz Sergio Moro, usar partido político e grupos da sociedade civil como lobistas para emplacar suas pautas políticas, tramar o vazamento de uma delação para interferir na política de outro país e se encontrar secretamente com banqueiros em pleno ano eleitoral, os procuradores da operação Lava Jato também usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal – ou seja, sem nenhum controle da Justiça.
O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e seus colegas em Curitiba recorreram em diversas ocasiões a um informante graduado dentro da Receita para levantar o sigilo fiscal de cidadãos sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra.
As investigações clandestinas são reveladas agora pelo Intercept em parceria com a Folha de S.Paulo, graças ao arquivo da Vaza Jato.
Para obter os dados sigilosos, os procuradores recorreram ao auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiava a área de inteligência da Receita em Curitiba, onde trabalhava.
Leonel é hoje presidente do Coaf foi levado ao governo de Jair Bolsonaro por Sergio Moro.
A relação entre Leonel e a força-tarefa era tão próxima que eles pediram para o auditor informações sigilosas de contribuintes até mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos.
A Lava Jato, como o Intercept mostrou em parceria com o El País, já se movimentou contra seus inimigos declarados motivada apenas por boatos.

por José Gilbert Arruda Martins

FONTE:


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The Intercept Brasil


DALLAGNOL VAI PARA A CADEIA?



Com as novas revelações do The Intercept...
Fica claro que a Lava Jato não destruiu apenas a engenharia brasileira... ou
A democracia e quase 100% das instituições do país...
Novos Diálogos revelam promiscuidade total entre Deltan e Receita Federal.
“Parabéns à Lava Jato por ter destruído os mecanismos de controle sobre as movimentações financeiras do Brasil.”
Sigilos fiscais quebrados por uma simples mensagem de Telegram.
É isso que aparece – e aos montes – nas mensagens trocadas entre o hoje chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Roberto Leonel, quando este era o “adido” da receita junto à Força Tarefa.
Não era detectar movimentação atípica de dinheiro nas contas de investigados, mas de vasculhar declarações de imposto de renda do caseiro do sítio de Atibaia e até operações de compras de eletrodomésticos visando incriminar a família de Lula.
Violações suficientes para levar ambos, Deltan e Leonel, para a cadeia pela legislação brasileira, mesmo sem a nova lei de abuso de autoridade.
Não preciso repetir os diálogos, estão longamente descritos na Folha e no The Intercept.
E eles não se referem exclusivamente a casos que estivessem sob investigação em Curitiba: até sobre a família de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de Michel Temer, e sobre todos os que fizeram a repatriação – autorizada por lei – de recursos no exterior a Lava Jato avançou, pedindo ao auditor da Receita dados que nem ele poderia ter acesso.
E isso é o que ficou registrado nos diálogos via aplicativos de mensagem. Não se sabe o quanto mais foi pedido por telefone e em contatos pessoais.
O Coaf, órgão importantíssimo para controlar movimentações financeiras inexplicáveis, já está morto e vai ser enterrado numa repartição burocrática do Banco Central.
A decisão de Dias Toffoli de suspender as investigações geradas por seus dados conseguiu uma justificativa moral.
E a Receita Federal, sobre a qual Bolsonaro está estendendo as suas garras, fica fragilizada e desmoralizada.
Parabéns à Lava Jato por ter destruído os mecanismos de controle sobre as movimentações financeiras do Brasil.

por José Gilbert Arruda Martins

POR FERNANDO BRITO

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MORO E A POLÍCIA POLÍTICA DA LAVA JATO

desMOROnou



Quando Lula assumiu em janeiro de 2003 a PF não tinha nem gasolina para as viaturas...
Governo Lula reestruturou a instituição com salários... concursos... aparelhamento...novas viaturas... reconhecimento... autonomia...
A PF esqueceu...
Ajudou a dar o golpe que derrubou Dilma...
Ajudou Temer...
Ajudou eleger o Bozo...
E agora se ver com a ingerência de um aprendiz de ditador
Por isso...
Moro acabou...
O ex juizeco que liderou caçada implacável a Lula para ganhar cargo no governo, acabou...
Bolsonaro deixou Moro minúsculo!
O ex juiz virou um puxa-saco do presidente...
Bozo não perde oportunidade de humilhá-lo em público...
Agora resolve interferir na escolha de delegado da PF...
Ex-ministros da Justiça se escandalizam com interferência na PF!
Três ex-ministros da Justiça ouvidos pelo Painel da Folha confirmam que Bolsonaro, ao interferir na escolha do novo superintendente da Polícia Federal no Rio, fez Moro encolher ainda mais.
Os ex-ministros dizem que a ingerência de Bolsonaro é inédita na Democracia e altamente ofensiva à autonomia dos policiais federais.
Mas, além disso, essa intromissão é corrosiva para a autoridade do Moro.
Para os ex-ministros, ao dizer "sou eu quem manda", Bolsonaro rebaixa seu ministro.
Ainda no Painel há uma declaração de Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, sobre esse caso:
“Eu fico pasmado de ver pessoas que têm envergadura e luz própria se curvarem, sem nenhum tipo de resistência.”
Delegados da PF ameaçam pedir demissão coletiva caso Bolsonaro não recue da interferência.

Por José Gilbert Arruda Martins

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Arte: Comitê Nacional Lula Livre

LULA: “NUNCA TIVEMOS TANTO MOTIVO PARA LUTAR”



Mônica, viúva de Marielle, visita Lula.
Mônica Benício não teve escolha sobre a vida que passou a levar desde a noite de 14 de março de 2018.
Naquela data, a sua companheira e vereadora carioca Marielle Franco não voltou para casa como acontecia durante os 14 anos anteriores e os responsáveis por sua ausência ainda circulam impunes pelas ruas do país.
Desde então, a ativista e viúva de uma das vozes mais promissoras da política nacional transformou sua rotina numa luta incansável por justiça.
Diante do descaso do estado em solucionar o assassinato que chocou o mundo, Mônica tem buscado forças de todas as formas para manter não só a memória de Marielle viva como também a esperança de que a verdade logo prevalecerá.
Não à toa, nesta quinta-feira, ela decidiu ir de encontro àquele que, para ela, tornou-se símbolo máximo de resistência do país: Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu sou muito agradecida por ter sido recebida por Lula porque isso me inspira a seguir lutando também”, resume a ativista, logo após visitar o ex-presidente ao lado do escritor cubano Leonardo Padura.
“Encontramos um homem obstinado a provar a sua inocência, mas que É também um retrato do que é a injustiça neste país.”
Uma frase que ele me disse e que me marcou muito:
“nunca tivemos tanto motivo para lutar”.
Leonardo Padura é uma celebridade em seu país.
O cubano de 64 anos, nascido no auge da revolução que transformou a pequena ilha num oásis de garantias individuais e direitos humanos, Padura é hoje um dos mais lidos autores de sua geração.
É, também, um grande admirador do companheiro brasileiro.
A reação ao encontrá-lo, como acontece com todos que o visitam foi de surpresa dada a força demonstrada pelo ex-presidente.
“Lula me fez rir muito. Isso é uma demonstração de sua fortaleza.
Sinto-me muito honrado de estar com ele.”
O escritor revelou ainda a grande admiração que o povo cubano tem pelo maior presidente que o Brasil já teve e garante:
“Me encontrei com um homem com uma força e um desejo de lutar muito grande. Um homem que só sairá da prisão quando sua inocência for provada. Lula é um homem que merece toda admiração e respeito das boas pessoas deste mundo”.

FONTE:

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Joka Madruga

DIREITOS HUMANOS 1 X 0 GOVERNO



Desmilitarizar a polícia, segurança pública e Direitos Humanos...
Procuradoria-Geral da República manteve seminário que governo tentou censurar.
Como alguém, em sã consciência, pode ser contra um evento onde os indicadores expressam violência insuportável?
Vejam os dados...
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2018, foram registradas mais de 50 mil mortes violentas no Brasil.
Em 2017, foram mais de 60 mil, índices comparados aos de países em conflito.
Outro dado alarmante diz respeito ao crescimento da população carcerária, que já ultrapassa os 700 mil presos.
Destes, apenas 13% respondem pelo crime de homicídio, enquanto 28% estão presos por tráfico de drogas.
Entre a população carcerária feminina, esse índice é ainda mais preocupante: 62% das detentas respondem por tráfico de drogas.
A taxa de resolução de homicídios, por sua vez, é outro fator que chama a atenção: apenas por volta de 5 a 8% dos crimes desse tipo são solucionados.
O número de policiais mortos também é considerado alto: em 2018, somente no Rio de Janeiro, estima-se que mais de 100 PMs foram mortos, a maioria fora do horário de serviço.
Apesar desses números alarmantes Witzel e o governo federal, tentaram impedir o evento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi em frente e manteve o debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos”, realizado na terça-feira (13).
O evento contou com a participação de especialistas da segurança pública, policiais militares, autoridades com experiência no tema e representantes da sociedade civil.
A organização dentro da PGR responsável pela realização do evento foi a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF), em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global.
o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, criticou o evento via Twitter. Segundo ele, a abordagem do tema era “inaceitável”, comprovando que o MPF realizava “eventos políticos, com claro desvio de suas atribuições institucionais”.
O debate também irritou bolsonaristas.
Alguns dias antes do evento, o líder do PSL, partido do presidente, no Senado, Major Olimpio (SP), gravou um vídeo afirmando que iria protocolar uma manifestação de repúdio na PGR “para que não se realize esse evento” e conclamando os policiais para “que compareçam também, que venham fardados”.
Witzel tentou censurar o debate. Segundo informações da coluna de Mello Franco, no jornal O Globo, o governador do Rio enviou áudios para grupos de PMs atacando o evento e ameaçando os procuradores envolvidos. “Devem ser severamente advertidos e punidos”, afirmou.
O debate contou com a participação do especialista em segurança pública, escritor e professor Luiz Eduardo Soares; do coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos da Silveira; de Sandra Carvalho, socióloga, coordenadora da Organização Não Governamental Justiça Global e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e de Elias Miller, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e diretor da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais.
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, integrante da 7CCR, leu uma nota na abertura do evento enviada ao órgão pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência, subscrita por 45 entidades da sociedade civil.
“Apenas quando for entendido que a atenção e o compromisso com os direitos humanos é uma condição fundamental para um projeto de segurança pública eficaz, que garanta e proteja direitos ao invés de ceifar vidas, conseguiremos avançar no enfrentamento da violência e do racismo estruturais, bem como na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática”, aponta a entidade.
Eduardo Soares, que é autor do livro Elite da Tropa, que inspirou a realização do filme Tropa de Elite, manifestou ainda que o quadro atual da polícia revela um método de encarceramento que atinge diretamente o jovem negro e pobre de comunidades periféricas, classificado por ele como mero “varejista do tráfico”. O grande traficante, por sua vez, permanece impune.

IMAGEM:
Antonio Agusto/Secom/PGR
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