segunda-feira, 15 de abril de 2019

Ajude a Escola Indígena Pamáali, no Alto Rio Negro, voltar a funcionar!

no Instituto Socioambiental

Considerada modelo de inovação na educação escolar indígena no Brasil, a Escola Baniwa e Coripaco Pamáali, na Terra Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), precisa de ajuda. Com a infraestrutura deteriorada após 16 anos de funcionamento no meio da floresta amazônica - mais exatamente no Rio Içana, um afluente do Alto Rio Negro -, a escola fechou seu campus no fim de 2016. Sem verba para custear obras e com recursos insuficientes para merenda e transporte, 107 jovens indígenas ficaram sem aulas no local.



“Muitos alunos não quiseram ser deslocados para outras escolas porque não existe na região um ensino como o da Pamáali. Os repasses do poder público são insuficientes e a reforma prevista pelo Ministério da Educação (MEC) não atende a todas as necessidades estruturais da escola. Por isso, estamos pedindo a ajuda das pessoas para reabrir a Pamáali”, ressalta André Baniwa, uma liderança das principais lideranças Baniwa e integrante da Oibi.
Ensino intercultural
Fundada no ano 2000, a Pamáali sempre foi um exemplo de educação e pesquisa intercultural, sendo reconhecida pelo MEC como instituição de referência em inovação e criatividade na educação básica no Brasil. A metodologia de ensino via pesquisa parte do conhecimento tradicional e dialoga com os conhecimentos acadêmicos e científicos “dos brancos”. As histórias de origem da humanidade a partir da visão dos povos Baniwa e Coripaco, a medicina indígena e o manejo de recursos estão entre os principais temas estudados.
A Pamáali atende alunos dos ensinos fundamental e médio de toda a região do rio Içana. Os Baniwa e Coripaco, povos falantes de língua Aruaque, vivem nas fronteiras do Brasil, Colômbia e Venezuela. No lado brasileiro, são a maior etnia habitando as terras indígenas do Alto e Médio rio Negro, com uma população de aproximadamente 6 mil pessoas. Saiba mais sobre os Baniwa e os Coripaco.
A reforma para reabertura do campus da Pamáali necessita de R$ 100 mil para ser concluída. Esse valor será somado aos esforços que os Baniwa e Coripaco vem fazendo localmente com mutirões e arrecadações para verem sua escola-modelo funcionar novamente.
Contribua com os povos Baniwa e Coripaco! Doações podem ser feitas através de depósito na conta abaixo:
Banco do Brasil
Agência: 1136-3
Conta Corrente: 18.400-4
Associação Conselho da Escola Pamáali - ACEP
CNPJ: 04.911.496/0001-06
Contato de referência: João Florentino da Silva (Diretor-presidente da ACEP)
E-mail: pamaali.eibc@gmail.com
A ACEP pede aos apoiadores que notifiquem a doação para o e-mail acima de modo a garantir o registro dos nomes dos "padrinhos" e "madrinhas" da escola. Quem quiser permanecer anônimo, contudo, não precisa se identificar.
Sua contribuição pode ajudar a reabrir a Escola Pamáali, referência na educação escolar indígena no Brasil!
Mais informações:
Juliana Radler
jornalista do Programa Rio Negro do ISA
julianaradler@socioambiental.org
(97) 3471-1156 / 2193 / 2182
End.: Rua Projetada 70, Centro, São Gabriel da Cachoeira (AM)

domingo, 14 de abril de 2019

AGRONEGÓCIO NÃO VAI PEDIR LULA LIVRE (14.4.19)





AGRONEGÓCIO NÃO VAI PEDIR LULA LIVRE
Amiga trabalhadora e amigo trabalhador.
Paulo Guedes e Bolsonaro defendem que o governo precisa economizar R$ 1 trilhão e, para isso precisam fazer a Reforma da Previdência.
Na reforma vai tirar dos mais pobres.
No entanto, vejam mais essa tragédia.
Bolsonaro anunciou ontem que vai perdoar uma dívida bilionária dos fazendeiros do agronegócio.
Pior...
“Bolsonaro quer aprovar a anistia da dívida bilionária do agronegócio usando o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo.”
“A bancada ruralista, que ajudou a elegê-lo, cobra o perdão, foi promessa de campanha.”
Paulo Guedes se descabela.
“Afinal com que cara ele vai dizer que o buraco fiscal é tão grande que se faz necessário dificultar a aposentadoria de trabalhadores pobres do campo e, ao mesmo tempo, deixar de cobrar R$ 17 bilhões que iriam para esse fim?”
É uma desmoralização total da equipe econômica do governo.
Desmoralização, contudo, é uma questão relativa.
“Há governo que não se importa com ela desde que mantenha uma base de apoio gritando “mito”.”
Precisamos enxergar ao redor.
Esse governo não se interessa com as questões importantes do povo.
Por isso vamos lembrar quando essa tragédia começou.
Eles diziam...
“Primeiro era só tirar a Dilma que a economia voltaria a crescer. Não cresceu!”
“Depois era só fazer a reforma trabalhista que o emprego iria surgir das cinzas. O desemprego aumentou absurdamente!”
“Depois era só aprovar o congelamento dos investimentos na saúde e educação pública que a economia cresceria. Não cresceu!”
Vejam bem...
Bolsonaro diz não ter dinheiro e vai perdoar dívida bilionária dos ruralistas.
Com a Reforma da Previdência quer tirar o pouco que restou dos mais pobres.
Segundo o deputado Ivan Valente do (Psol-RJ), Bolsonaro concede não R$ 17 mas R$ 40 bilhões de isenção aos ruralistas.
É por isso que o agronegócio não vai mais pedir Lula Livre, o ex presidente nunca concordaria com um absurdo desses, tirar dos pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras e entregar aos ricos. Jamais!


por José Gilbert Arruda Martins

WEINTRAUB: BOLSONARO ERRA (DE NOVO)


Antes de falarmos sobre o novo ministro, vamos pensar um pouco o tamanho da educação pública brasileira.
Outro ponto importante a educação pública atende aos filhos e filhas da Classe Trabalhadora.

Foto Veja.Abril

Ela, portanto, tem que ser pensada levando em conta, antes de qualquer coisa, esse ponto fundamental.
Uma brevíssima radiografia da educação pública brasileira.
No ano de 2018, foram realizadas 39,4 milhões de matrículas na Rede Pública de Ensino, apenas na Educação Básica.
Olha o tamanho dessa demanda...
Olha onde o mercado pode está colocando seu olho gordo.
Mesmo com um número espetacular desses, o país ainda tem 2 milhões de estudantes entre 4 e 17 anos que não frequentam a escola.
Outro dado importante:
Apenas 15% dos brasileiros têm ensino superior completo e 52% das pessoas com idade entre 25 e 64 anos não concluíram o ensino médio.
Um pouco da infraestrutura na rede pública
39% - Das escolas que oferecem o Ensino Fundamental tem quadras de esportes.
12% - Das escolas que oferecem Ensino Fundamental possuem laboratório de ciências.
60% - Das creches possuem banheiros adequados à educação infantil.
82% - Das escolas que oferecem Ensino Médio contam com laboratórios de informática.
Pois bem...
Esse é um pedacinho do cenário que o novo ministro irá encontrar além claro da grande diversidade humana, tem jovens de todas as cores e sonhos...
Que olhar o ministro vai ter para esse caldo de culturas, de desejos, de escolhas, de jeitos e trejeitos?
Todas e todos que é são do povo precisam acompanhar de perto...
O governo demitiu um obscurantista e colocou um pior, o economista Abraham Weintraub.
De acordo com o jornalista Kennedy Alencar, o novo ministro da Educação, "é um obscurantista com retórica mais agressiva do que a do antecessor, Ricardo Vélez";
"O presidente Bolsonaro mostrou, novamente, incapacidade para escolher alguém que possa colocar a educação no caminho correto. Optou por uma trilha desastrosa".
"Com um discurso de posse beligerante, como será possível para o novo ministro da Educação acalmar os ânimos na pasta, selar a paz nos conflitos internos e dar um rumo à área?", questiona o jornalista Kennedy Alencar.
"O novo ministro da Educação é admirador do escritor e ativista de extrema-direita Olavo de Carvalho.”
Contou com apoio de familiares de Bolsonaro para trocar o cargo de secretário-geral da Casa Civil pelo de ministro da Educação e Cultura.
No passado recente, disse que seria preciso “vencer o marxismo cultural nas universidades”.
“O novo ministro da Educação é um economista e tem passagem longa pela administração privada e uma especialização na área previdenciária.”
Apesar de ter sido professor universitário, Weintraub não tem experiência em questões educacionais".
Com discurso agressivo e beligerante “Weintraub começou mal, o que é péssima notícia para a educação".
E você trabalhadora e trabalhador que tem filhas e filhos na idade de estudar, o que pensa?

LINK DO EDUCAÇÃO PÚBLICA”EU APOIO”: http://educacaoeuapoio.com.br/numeros/


por José Gilbert Arruda Martins

sexta-feira, 12 de abril de 2019

CIRO: “IR ÀS RUAS E QUEBRAR TUDO” (12.4.19)





CIRO: “IR ÀS RUAS E QUEBRAR TUDO”
Ciro Gomes, como é de conhecimento de todas e todos, logo após o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, viajou a Paris abandonando a disputa eleitoral no segundo turno.
A consequência do afastamento da principal liderança do PDT do processo foi a vitória de um dos quadros políticos brasileiros mais atrasados de toda a história.
Uma estratégia que ele Ciro Gomes acredita acertada para fritar o PT e voltar com força política suficiente e vencer as eleições de 2022.
Críticos dessa aventura defendem que foi um tiro no pé. Dizem que Ciro poderá virar uma Marina e ver seu capital político diluir nos próximos anos.
Agora Ciro aparece e faz uma espécie de balanço dos 100 dias do desgoverno Bolsonaro.
“O PDT lançou nesta quinta-feira, 11/04, uma plataforma chamada Observatório Trabalhista, por meio da qual se dispõe a acompanhar e analisar os indicadores do Governo Bolsonaro.”
Ciro comentou uma série de aspectos do desempenho do Governo Federal: Educação, Saúde, Segurança, Previdência, autonomia do Banco Central...
Uma delas chamou bastante a atenção de todas e todos, Ciro comentou sobre a possível autonomia do Banco Central.
Segundo o Ciro se acontecer o país será entregue ao controle financeiro de três bancos.
Que banco o ex candidato fala?
Vou chutar, sei que é difícil acertar: Badesco, Itaú, Bamerindos...?
“Que outro país entrega o seu destino a três bancos?”
Aqui uma reflexão importante para trabalhador e trabalhadora tentar fazer:
Um mercado vende alimentos, por exemplo.
O que o banco vende?
O que faz um banco?
O que faz um banqueiro para ganhar a vida?
Por que são bilionários?
Talvez por isso Ciro defendeu:
“Ir às ruas e quebrar tudo!”

Por José Gilbert Arruda Martins




quinta-feira, 11 de abril de 2019

REIVINDICAÇÃO - Movimentos saem às ruas de São Paulo contra cortes de Doria na cultura

no Rede Brasil Atual



São Paulo – Artistas, agentes, produtores e educadores protestam nesta quarta-feira (10) contra as ameaças de cortes na cultura, anunciadas pelo governador João Doria (PSDB). A partir das 14h, os manifestantes se concentram em frente ao Teatro de Contêiner Mungunzá, na Rua dos Gusmões, 43, na Santa Ifigênia, região central. De lá partem em caminhada para reivindicar investimentos no setor.
O governador chegou a afirmar nesta semana que voltou atrás da decisão e não haverá mais o contingenciamento, no entanto, o ato prossegue porque a medida ainda não foi revogada, de acordo com a atriz e pesquisadora teatral da Kiwi Companhia de Teatro Fernanda Azevedo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
"Não é a primeira vez que o Doria tenta desmobilizar o movimento através de promessas que não são cumpridas, ou não é exatamente o que ele fala que vai acontecer", destaca Fernanda aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria acrescentando que, pela proposta do governador, os cortes serão evitados com parcerias público-privadas que, na prática já ocorre.
“Apesar do orçamento de São Paulo de quase R$ 270 bilhões, a gente tem por volta 0,35% desse montante dedicados à pasta da Cultura (...) e o que ele está querendo dizer é que não vai mais investir dinheiro público”, avalia Fernanda.
Os protestos contra reduções na verba do setor continuam ainda pela semana. Na quinta (11), a Frente Estadual de Cultura também convocou uma audiência popular para tratar do Programa de Ação Cultural (Proac) que estão sendo prejudicados com os cortes, ao lado dos pontos estaduais de cultura. A reunião está agendada para as 18h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

PERSEGUIÇÃO - Julian Assange é preso na embaixada do Equador em Londres

no Rede Brasil Atual

Acusado pelos EUA de traição por divulgar documentos militares secretos, fundador do WikiLeaks estava na embaixada equatoriana desde 2012.



São Paulo – O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, foi preso hoje (11), na embaixada do Equador em Londres. Ele estava asilado no local desde 2012. A polícia do Reino Unido divulgou nota afirmando que, para efetivar a prisão, "o embaixador equatoriano convidou a polícia britânica para entrar e ele foi imediatamente preso." 
Segundo a Reuters, o governo de Lenín Moreno já tinha acertado os detalhes da prisão do ativista digital com as autoridades do Reino Unido, numa operação que havia sido vazada ao próprio WikiLeaks por um funcionário do alto escalão do governo do Equador.
Assange vivia no local – acolhido pelo governo de Rafael Correa – para evitar ser detido e extraditado – primeiro para a Suécia, onde responde a uma acusação de estupro, que ele nega – e, posteriormente, para os Estados Unidos a quem acusa de persegui-lo por ter divulgado milhares de documentos secretos, revelando práticas espúrias do governo e das forças militares americanas, além de diversos governos ao redor do mundo.
No Jornal Brasil Atual, o sociólogo Emir Sader disse que a prisão de Assange já era esperada e no momento a expectativa é que ele seja extraditado para os Estados Unidos. "Ele está totalmente desprotegido, está nas mãos da polícia britânica, aliada há mais de um século dos Estados Unidos", comentou Emir, ressaltando que o ativista prestou um grande serviço à humanidade ao revelar, entre outras informações, a espionagem feita pelo governo norte-americano que, entre outras irregularidades, crimes e contravenções, roubou dados da presidenta Dilma Rousseff e da Petrobras.
Por meio de seu perfil no Twitter, o presidente do Equador, Lenín Moreno, justificou a suspensão do asilo dizendo que "o Equador decidiu soberanamente o asilo diplomático a Julian Assange por violar reiteradamente convenções internacionais e protocolo de convivência".

Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

no Site da EBC

Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e China  Wilson Dias/Agência Brasil

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Perfil dos presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.
Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.
O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.
Edição: Kleber Sampaio

quarta-feira, 10 de abril de 2019

UM ANO DEPOIS - Cresce expectativa de julgamento de recurso de Lula pelo STJ

no Rede Brasil Atual

As próximas duas sessões do tribunal ocorrem nesta quinta-feira e no dia 23, após a Semana Santa. O recurso do ex-presidente não está na pauta do STJ, mas isso não impede que seja julgado.

RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA


São Paulo – Depois da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (9), contra a intenção da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar o caso do tríplex do Guarujá para a Justiça Eleitoral, é aguardado agora o julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação, assinada por Aurea Lustosa Pierre, subprocuradora-geral da República, foi contra os argumentos dos advogados de Lula.
Segundo eles, decisão recente do Supremo Tribunal Federal determinaria que é da Justiça Eleitoral a competência para investigar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando relacionados a crimes eleitorais.
Portanto, o caso continua na Justiça Federal. As próximas duas sessões do STJ ocorrem nesta quinta-feira (11) e no dia 23, após a Semana Santa. O recurso de Lula não está na pauta do STJ, mas isso não impede que seja julgado pela 5ª Turma.
Em ato realizado no início da noite em frente ao STF, a deputada Gleisi Hoffmann afirmou que o movimento pela liberdade de Lula está crescendo. “As pessoas estão preocupadas com a situação do país e a liberdade dele”, disse a presidenta nacional do PT. O ato foi parte da jornada Lula Livre, que vem promovendo manifestações no Brasil e no mundo desde a semana passada. 
“A luta pela liberdade do Lula é a luta pela liberdade do Brasil, pela soberania que está sendo destruída, pelos direitos sociais que estão sendo destruídos”, continuou. A deputada exortou a militância “a tomar as ruas, falar com as pessoas, e dizer: é preciso resistir, se não resistirmos agora é o fim do nosso país”.
Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou o julgamento relativo à prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para hoje (10). Não há previsão de nova data.
Em novembro, o ministro Felix Fischer – relator da Operação Lava Jato no STJ – negou o recurso especial (REsp) de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou o ex-presidente em janeiro daquele ano. Em agravo regimental, a defesa alegou que Fischer não pode decidir monocraticamente (ou seja, sozinho).
Em parecer publicado no final do ano, a mesma subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre se manifestou a favor da tese da defesa de Lula de que o caso deveria ser julgado pela 5ª Turma.
Segundo o Correio Braziliense, especulações em Brasília dão conta de que – embora deva ser mantida a condenação do ex-presidente por corrupção – Lula pode ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Se isso acontecer, a pena será reduzida, em benefício da progressão de regime, e o petista estaria muito próximo de cumprir um sexto da pena.
A mudança para o regime semiaberto seria decorrência disso, e, por fim, Lula iria para prisão domiciliar, devido à impossibilidade de o sistema penitenciário garantir sua segurança, segundo a matéria do jornal brasiliense.
No último domingo (7), quando se completou um ano da prisão de Lula, seus advogados divulgaram nota na qual afirmam que os recursos dirigidos às Cortes Superiores (STJ e STF) “contêm sólidos fundamentos jurídicos, alinhados à jurisprudência atual desses tribunais, para que seja afastada a condenação imposta por (Sérgio) Moro e pelo TRF4 a Lula e para que ele seja colocado em liberdade”.
Assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a nota enfatiza que “defender a absolvição e o restabelecimento da liberdade plena para o ex-presidente Lula significa defender o resgate do Estado de Direito no país”.

Dieese: proposta do governo para BPC considera taxas distorcidas

no Rede Brasil Atual

Segundo cálculo do instituto "com parâmetros mais realistas", perdas podem variar de 23,6% a 32,8% em 10 anos. Além disso, área econômica desconsidera impactos sociais.



São Paulo – Em nota técnica, o Dieese contesta estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia, sobre as alterações nos benefícios de prestação continuada (BPCs) propostas na "reforma" da Previdência.
O instituto "refaz os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, são mais adequados à realidade". E conclui: "As mudanças propostas para o BPC podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos".
O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Paulo Guedes, distorcidas e absurdas, "o que leva a resultados completamente fora da realidade". Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. "Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas", acrescenta o instituto, concluindo a perda no valor, "o que significa uma redução do bem-estar desses idosos".
Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em "parâmetros mais realistas", o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.
Confira aqui a íntegra da nota técnica.
Conforme lembra o Dieese, atualmente o governo garante acesso ao BPC – correspondente ao pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 998) – a qualquer pessoa com 65 anos ou mais, em situação de miserabilidade e que não conseguiu atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos) para ter acesso à aposentadoria. Essa situação é reconhecida quando a renda familiar, dividida pelo número de integrantes da família, é igual ou inferior a um quarto do valor do salário mínimo vigente.
Entre as mudanças propostas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, o instituto destaca a redução do valor inicial para R$ 400, chegando a um mínimo apenas quando a pessoa completasse 70 anos. Para "compensar" a redução, o benefício seria estendido a idosos a partir dos 60 anos. "A proposta também endurece a regra ao BPC, determinando que só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 98 mil."
Essa medida, aponta o Dieese, afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos inscritos hoje no BPC, "tendendo a atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo". E a redução do valor do benefício "implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos".

Especial: 100 medidas que provocam o desmonte do Estado brasileiro em 100 dias de governo Bolsonaro

na Revista Fórum

A Fórum, junto com especialistas, levantou 100 medidas em 10 áreas primordiais que revelam que a eleição e a posse de Jair Bolsonaro (PSL) provocaram uma hecatombe no Brasil.

Bolsonaro (Foto: Reprodução/Flickr)

Um discurso autoritário e uma centena de medidas – ao menos – que resultam, em 100 dias, no desmonte do Estado brasileiro. A Fórum, junto com especialistas, levantou 100 medidas em 10 áreas primordiais que revelam que a eleição e a posse de Jair Bolsonaro (PSL) provocaram uma hecatombe no Brasil.

Da política de perseguição ideológica a opositores à implementação à toque de caixa de medidas ultra-liberais na área econômica, Bolsonaro impõe uma série de medidas que esfacelam o Estado democrático de Direito e afeta sobretudo a população mais carente e minorias representativas (que compreendem a maioria populacional), como negros, indígenas, LGBTs, entre outros.
Desta forma, as políticas econômicas neoliberais tratoradas por Paulo Guedes – diante da ignorância confessa de Bolsonaro no assunto – realizam o desmonte das ações de desenvolvimento social, privilegiando os agentes do sistema financeiro e colocando em marcha a implantação de políticas privatistas, em clara submissão aos interesses hegemônicos de Donald Trump.
Veja a lista das 100 medidas em cada área e acesse cada uma das reportagens com os detalhes
Desenvolvimento Social
1) “Redução” do Salário Mínimo e fim da valorização
2) Fim do ministério do Desenvolvimento Social
3) Extinção das secretarias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
4) Extinção do Consea
5) Retirada da Caixa do conselho curador do FGTS
6) Novo Pacto Federativo: fim da vinculação de recursos da União
7) Preconceito contra o Bolsa Família
8) Minha Casa Minha Vida em risco
9) Reforma da Previdência: fim do modelo de sociedade pactuado em 1988
10) Carteira de trabalho verde e amarela: menos direitos ainda
Economia
11) Aposentadoria cada vez mais distante
12) Política monetária e financeira
13) Política Fiscal
14) Entrega do Pré-Sal
15) Carteira Verde e Amarela
16) Perseguição a sindicatos
17) Extinção do Ministério do Trabalho
18) Venda de Imóveis
19) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
20) Privatização de bancos públicos
Justiça e Segurança Pública
21) Decreto que facilita posse de armas
22) Prisão em Segunda Instância
23) Excludente de ilicitude, a autorização para a polícia matar
24) “Plea Bargain”
25) Realização de audiências por videoconferência
26) Infiltração de agente policial em organizações criminosas
27) Alterar o conceito de organização criminosa
28) Introdução do “informante do bem” ou do “whistleblower”
29) Coleta de DNA de condenados
30) Endurecimento de pena
Saúde
31) Menos Médicos
32) Retrocessos na Saúde Mental
33) Perda da certificação contra o sarampo
34) Brasil na ONU contra a Saúde da Mulher
35) Problemas no Farmácia Popular
36) Moralismo aumenta vulnerabilidade entre adolescentes
37) Desmonte no combate a Aids
38) Suspeita por tráfico de influência
39) Fim de gastos mínimos com Saúde?
40) “Dinheiro suficiente”
Educação
41) PNLD
42) Hino Nacional
43) Militarização de escolas
44) Revogação do CAQi-CAQ
45) Abandono do PNE
46) “Brasileiro é ladrão”
47) “Elite intelectual”
48) Enem
49) Perseguição política
50) Escolha de Abraham Weintraub
Meio Ambiente
51) Menos fiscalização
52) Clima
53) Raposa no galinheiro
54) Paralisação de projetos
55) Sem participação social
56) Fundo da Amazônia
57) Mais veneno
58) Caça com cão
59) Ameaça a garantias
60) Avanço de transgênicos e mineração
Agricultura
61) Extinção da SEAD
62) Explosão na liberação dos agrotóxicos e renovação do Convênio 100/97 (isenção fiscal agrotóxicos)
63) Paralisação da reforma agrária e nomeação do Nabhan Garcia
64) Envio do SFB ao MAPA e subordinação da agenda ambiental à agrícola
65) Criminalização dos movimentos e violência no campo
66) Promessas de arrendamento de áreas indígenas
67) Aposentadoria rural
68) Insegurança jurídica – revisão dos atos anteriores
69) Terras indígenas no MAPA
70) Extinção do Consea
Política indigenista
71) Transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
72) Entrega das pastas da Demarcação e licenciamento ambiental para o ruralistas (MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
73) Extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC)
74) Extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
75) Aumento dos conflitos territoriais devido ao discurso que afirma “não haverá um centímetro de terra demarcada”
76) Negociação e entrega da Amazônia a interesses e corporações nacionais e internacionais
77) Facilitação de posse de arma e incentivando o uso no campo
78) Determinação de municipalizar a saúde indígena, acabando com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
79) Exploração e empreendimentos que impactam diretamente as terras indígenas com consequências irreversíveis para o meio ambiente, a cultura e modo de vida dos povos indígenas
80) Estabelecimento de novo marco legal
População LGBTI
81) Aumento da discriminação e violência verbal e física contra LGBTIs
82) Cessam as políticas de promoção da diversidade na educação
83) Fim da diretriz de promoção e defesa dos direitos da população LGBTI
84) Fim das campanhas específicas de prevenção às IST/Aids
85) Ataque às liberdades individuais e a diversidade: “meninas vestem rosa”, meninos vestem azul”
86) Guerra contra a chamada “ideologia de gênero”
87) Desconstrução do Estado laico: “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, diz Damares Alves
88) Esvaziamento dos espaços de participação social
89) Legitimação da violência contra LGBTI
90) Retirada de direitos e discriminação
Cultura
91) Extinção do Ministério
92) Facada no Sistema S
93) Orçamento
94) A farsa das medidas de contenção econômica
95) Lei Rouanet
96) Petrobrás Cultural
97) Vitrine Petrobras
98) Caixa Cultural
99) Biógrafo de Frota na Secretaria do Audiovisual
100) O fim do pensamento crítico no governo

Sou um otário assumido

na Revista Fórum

Em novo artigo, Cid Benjamin diz: “Enquanto esse quadro de terrível desigualdade social se agrava, o presidente da República esbraveja contra o IBGE e a pesquisa que mostra 13 milhões de brasileiros desempregados”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Moro num bairro de classe média do Rio de Janeiro. Como há muitos anos decidi não ter mais carro, além de usar regularmente ônibus e metrô, ando bastante a pé. Isso dá outra perspectiva da cidade. Ao caminhar, a pessoa vê um mundo diferente daquele que vislumbra ao volante de um carro, protegido por vidros escuros.

Dito isto, afirmo sem medo de errar: é visível a multiplicação da quantidade de gente morando nas ruas. E quando falo em multiplicação, não exagero. É a mais pura verdade. Não foi um aumento qualquer.

Como consequência das injustiças sociais que vêm de séculos e de um fim da escravidão que abandonou suas vítimas à própria sorte, o Brasil sempre teve pobres e mendigos. Gente pedindo esmola nas ruas e crianças perambulando por elas, eventualmente cometendo pequenos delitos, não são novidades.
No caso do Rio, consolidou-se um contingente de trabalhadores que, desempregados, passam a semana nas ruas do Centro ou de bairros da Zona Sul recolhendo latas vazias de cerveja para vender e revirando latas de lixo de restaurantes, buscando restos de comida. Nas sextas-feiras à noite vão para casa, em bairros distantes da Zona Oeste ou da Baixada Fluminense, para estarem de volta na segunda-feira seguinte. O transporte é caro e não há dinheiro para as passagens todo dia.
Aumentou, também, o número de pessoas largadas nas calçadas, meio dormindo, meio acordadas, alheias ao que acontece ao redor. De tão derrotadas, já nem pedem esmola ou cometem pequenos roubos. Derrotadas pela fome – e, muitas, pelo crack – simplesmente vegetam. Quase não são percebidas por quem passa.
Na música “Construção”, de Chico Buarque, há menção a um trabalhador da construção civil que despenca de um prédio e cai na contramão “atrapalhando o trânsito”. Mal é notado pelos que estão envoltos pelas coisas do dia a dia, salvo pelas consequências que sua queda traz: o engarrafamento, que, este sim, é percebido pelos motoristas e os aborrece. Os mortos-vivos nas calçadas também são invisíveis à maioria. Só são vistos quando atrapalham o vaivém das pessoas. A maioria delas, diga-se, já brutalizada e alheia ao drama humano que se apresenta aos seus olhos. Um drama quase invisível para quem passa.
Há também moradores de rua vivendo em grupo. É gente que mora nas calçadas, mas em situação próxima à de acampamentos. São, às vezes, mais de 15 ou 20 pessoas. Instalam-se embaixo de viadutos com colchões velhos e móveis danificados que recolhem em algum lugar. Dormem durante parte do dia. Sempre acompanhadas por alguns cachorros, que servem de companhia aos mais solitários e de guardiões dos parcos bens de seus donos ou da pequena comunidade.
De certa forma, essa gente está menos largada do que os que vegetam sós nas calçadas. Tem, ao menos, a solidariedade dos que estão a seu lado. Mas está só um pequeno degrau acima dos que vegetam sozinhos. Um degrau quase imperceptível e que, amanhã, pode desaparecer. A fronteira entre eles é tênue, muito tênue.
Cresceu muito, também, o número dos que buscam outras formas de sobrevivência. Quaisquer que sejam. Estes tampouco têm emprego, mas são de uma camada social superior àqueles. Na orla, tocam e cantam em busca de uma gorjeta dos que comem e bebem nos bares. Quase sempre conseguem levantar alguma coisa.
Adoro música e em toda a vida ouvi samba e choro. Nas rodas, sempre canto e chego a empunhar um violão, quando os verdadeiros músicos são amigos e tolerantes com os amadores. Mas o que se ouve na orla está longe do que se poderia chamar de música de boa qualidade. Um pandeiro espancado pelo “percussionista”, um tamborim mal tocado (afinal, todo mundo acha que sabe tocar tamborim…), um tantam primário e, quase sempre, um insuportável cavaquinho (às vezes substituído por um banjo estridente, o que é ainda pior). Não bastasse isso, os “músicos” cantam mal e alto.
Pois bem, toda semana tomo uma cerveja na orla com um grupo de amigos, acompanhando um querido companheiro com quem militei na clandestinidade nos anos de chumbo e que teve um AVC. Ele está em cadeira de rodas e não fala, mas acompanha as conversas. Esse programa, aos sábados, lhe faz muito bem. E para nós, seus amigos, também é muito agradável. Os tais grupos musicais quase sempre aparecem. Quando chegam, ninguém mais conversa em paz, pois, esmerando-se em agradar a “plateia”, os “músicos” cantam a todo volume, achando que assim farão jus aos trocados. Não fosse uma indelicadeza que não merecem, seria o caso de dar-lhes logo a gorjeta com a condição de que fossem baixar em outra freguesia. Mas é gente que está tratando de sobreviver.
Estávamos comentando isso recentemente no grupo a que me referi quando Sérgio Henrique, conhecido por Tchecha – o principal organizador da rede de solidariedade ao nosso amigo doente, e o mais velho da mesa quando não está presente Milton Temer – nos trouxe à razão: “Vamos ter paciência com esses caras. Não tem emprego pra ninguém. Eles estão correndo atrás…”
A partir daí, passei a ver com mais condescendência não só esses “músicos”, como também outro tipo de gente que batalha nas ruas. Por exemplo, os que aplicam um conhecido golpe. Abordam os passantes com uma história que, com poucas variações, é a seguinte: “Moro em tal lugar (uma cidade do interior) e vim ao Rio ver uma oferta de emprego (mostra um endereço). Deu tudo errado e não tenho como voltar pra casa. Tenho isso aqui (mostra algumas notas) e me falta tanto (mostra um papel com as contas) para comprar a passagem”.
Já caí nesse golpe algumas vezes. Em outras, escolado, me recusei a dar o dinheiro. Mas, passei a ver coisas assim com outros olhos. Passei a levar em conta de que essas pessoas prefeririam ter um emprego, em vez de andar por aí tentando passar a perna nos demais. Passei a dar o dinheiro, mesmo sabendo que a história era conversa fiada. Afinal, é coisa pequena o que pedem, em torno de R$ 10 ou R$ 15.
Minha ótica passou a ser a da solidariedade, não a da condenação da pequena trapaça. Quem aplica o golpe é gente que busca alguma forma de sobreviver.
Enquanto esse quadro de terrível desigualdade social se agrava, o presidente da República esbraveja contra o IBGE e a pesquisa que mostra 13 milhões de brasileiros desempregados. Ao reclamar do resultado da pesquisa, Bolsonaro faz mais ou menos como faziam os déspotas antigamente, mandando matar os portadores das más notícias.
Ele e sua turminha braba governam para os ricos. Arrocham cada vez mais os pobres. Agora, querem praticamente acabar com a Previdência pública. Até que a resistência popular vire esse jogo (e para isso não se pode esperar longos quatro anos!!!!), vão aumentar a prostituição infantil, juvenil e adulta, o desamparo à velhice, o abandono de crianças pobres e o número de pessoas nas ruas.
Algumas dessas últimas, prostradas, como mortos-vivos. Outras, maltratando sambas que muitas vezes até são bons. E há, também, as que aplicam pequenos golpes para comer e chegar ao dia de amanhã.
A quem tem consciência do drama que vivemos, resta cerrar fileiras e resistir aos sucessivos ataques aos direitos dos trabalhadores. De minha parte, admito, enquanto faço isso, não deixo mais de dar uns trocados para o cara que vem me contar que precisa voltar para sua cidade natal e reencontrar a família, depois de frustrada a busca de um emprego no Rio.
Não importa que não seja verdade. Por uma questão de humanidade, finjo que me deixo enganar e que caio no golpe. Dou o dinheiro solicitado. Conscientemente.
Sou um otário assumido.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.