VIDA E OBRA - Marisa Letícia: eterna companheira

na Rede Brasil Atual

Lições de amor da primeira-dama que, em 43 anos de casamento, lutou e venceu ao lado de Lula

por Flávia Martinelli, do Jornalistas Livres

Marisa esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais

Jornalistas Livres – Foi num palácio. O Palácio da Alvorada. E era domingo festivo: Dia das Mães, 11 de maio de 2003, ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos jardins, acontecia um churrasco. Diante da corte de fotógrafos, jornalistas  e curiosos, Lula ajoelha-se aos pés de sua mulher. A primeira-dama, então, pousa os pés sobre a perna do marido. E ele amarra o cadarço solto do tênis dela.

No dia seguinte, UAU, a foto sai estampada na capa dos principais jornais e revistas do país. Mais uma vez, o Brasil inteiro se derretia com a demonstração explícita de afeto do presidente por sua companheira, Marisa Letícia Lula da Silva. A vida de dona Marisa, no entanto, nunca foi de Cinderela. Nem Marisa sonhou ser princesa. Lula sempre a tratou como rainha, fato. Mas isso nada tem a ver com os jardins palacianos do flagra em Brasília. A majestade de dona Marisa Letícia já vinha de muito, muito antes do cargo de primeira-dama.

Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma "grande mãe italiana". Ela esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais. Mas preferiu ficar longe dos holofotes. "Fora de casa Lula é o centro das atenções. No campo doméstico, Marisa é soberana. Ela é a âncora da família", contou amiga dos tempos de sindicalismo Miriam Belchior, que foi ex-assessora especial da Presidência. Mulher de opiniões declaradas, sempre foi discreta, tímida e, segundo a amiga, optou por esse papel.

O temperamento forte sempre foi da porta para dentro, onde botava "os pingos nos is". Em público foi reservada. Gentil, simpática e afetuosa com os amigos, tratava com indiferença gente que julgava interesseira. Também nunca foi de lamentar, mas de resolver os problemas. Em sua primeira entrevista como primeira-dama, à revista Criativa em 2003, respondeu sobre o segredo de seu casamento: "quando somos jovens imaginamos que o mundo tem que ser cor-de-rosa, só que ele não é. Isso muitas vezes é um choque. O amadurecimento proporciona isso, compreensão das coisas, mais paciência. Nós (Lula e ela) aproveitamos o nosso tempo juntos para ficar bem, felizes."

REPRODUÇÃO

Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma 'grande mãe italiana'

Pés no chão de terra batida

Neta de italianos, dona Marisa nasceu num sitio em São Bernardo do Campo, SP, onde havia plantações de batata e milho e criações de galinhas e porcos. A casa de dois quartos onde viveu até o sete anos era de pau-a-pique e chão de terra batida. Não tinha luz elétrica. Nem água encanada, só poço. O colchão onde dormia era de palha. Marisa foi a penúltima filha dentre 12 irmãos. Sua mãe, Regina Rocco Casa, era famosa benzedeira: sabia tirar quebranto, curava menino com bucho virado. O pai hortelão, Antônio João Casa, adorava plantas. Marisa puxou isso dele.

A primeira-dama tinha "mão boa" para lidar com mudas. Quando levou uma jabuticabeira no vaso para dentro do apartamento em São Bernardo, Lula achou que a planta jamais ia vingar. "Eu fiquei, como muitos, todo santo dia resmungando e dizendo que era impossível", disse o marido num discurso em que fez parábola da planta de Marisa. Lula disse que o Brasil poderia crescer em pleno aperto econômico como a jabuticabeira que, contrariando todas as previsões, sua mulher fez vicejar. "Como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba dá frutos quatro, cinco vezes por ano, coisa que esse conselho [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] pode imitar se quiser", disse Lula, quando criou órgão do governo em fevereiro de 2003.

Marisa sempre cultivou legumes e verduras. A ponto de não precisar comprá-los no mercado por anos. Quando virou primeira-dama incrementava a horta atrás do Alvorada. Orgulhava-se de dizer que os canteiros estavam com mais variedade. Também povoou o lago do Palácio com peixes e patos quando se mudou para Brasília. A ex-primeira-dama gostava de bichos. Em plena correria da campanha do primeiro mandato de Lula, levou para o apartamento um cabritinho que a mãe rejeitou e o alimentou a mamadeira. Instinto maternal exercido desde criança. Quando ainda era menina de nove anos, em vez de bonecas, Maria foi embalar três sobrinhas do pintor Cândido Portinari. De babá, virou operária aos 13 anos. Embalou, então, bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Teve de parar de estudar na sétima série.

PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS

Lula, Fidel e Dona Marisa, em 1989, durante encontro em São Paulo

Encontro de fortes

Moça bonita, loura de cachos até a cintura, aos 19 anos, Marisa saiu da casa dos pais para se casar com seu primeiro namorado, Marcos, um motorista de caminhão. Ele carregava areia para construções durante o dia e  de noite, saía com o táxi do pai, um Fusca, para ganhar um extra. Queria comprar a casa própria. Seis meses depois do casamento, Marcos foi morto por bandidos num assalto ao táxi. Viúva, a única herança de Marisa foi o filho de quatro meses na barriga. Ela morou no primeiro ano de viuvez com o sogro, depois foi para a casa de sua mãe e trabalhou como inspetora de alunos num colégio público. Dona Marília, a primeira sogra que sempre foi amiga do peito de Marisa, ajudou a nora criar o neto de sangue, Marcos Claudio, e os outros três que a primeira-dama teve com Lula.

Curiosidade dos destino: o sogro do primeiro casamento de Marisa, seu Cândido, foi quem primeiro falou de Marisa para Lula. Em 1973, Luiz Inácio tinha o apelido de "Baiano". Novato no sindicato dos metalúrgicos, sofria o luto por sua primeira mulher, Maria de Lourdes, que perdeu, com o filho, na sala de parto havia dois anos. Vez ou outra, Lula fazia uma corrida no taxi Fusquinha de seu Cândido porque a bandeirada era mais barata do que a dos carros de quatro portas. Lula contou, em entrevista à escritora Denise Paraná no livro "O filho do Brasil", que seu Cândido, sempre que falava da morte do filho, dizia que a nora Marisa era muito bonita. "Foi muita coincidência. O tempo passou. Quando um belo dia estou no sindicato chega essa tal de dona Marisa", disse Lula.

No encontro entre os dois viúvos não houve suspiros de contos de fada. Marisa foi ao sindicato buscar um carimbo para retirar sua pensão. Lula deixou cair sua carteirinha de identidade de sindicalista para mostrar que também era viúvo. Ele inventou uma firula qualquer na documentação dela para ter desculpa para pedir o telefone de Marisa. Ela nem atendia as ligações. Mas o ex-operário, que venceu a primeira eleição para presidente na quarta tentativa, é insistente. Um dia estacionou o carrinho TL na porta da casa da viúva loura e botou o então namorado de Marisa para correr, dizendo que precisava falar um assunto sério com ela. Lula acabou conquistando a simpatia da mãe de Marisa, Dona Regina, a benzedeira, e depois o coração da ex-primeira-dama. Em sete meses se casaram.

WIKICOMMONS

Marisa e Lula, durante a posse da presidência em 2003

Companheira

Um ano depois do casamento, Lula já era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Naquele tempo, Marisa não entendia nada sobre sindicalismo, greves, ditadura, passeatas, piquetes… Carregava no colo o recém-nascido Fábio Luiz e tinha na barra da saia o primogênito Marcos Cláudio, que Lula adotou como seu. Um dia, cansada do sumiços de Lula – que saía de casa de madrugada para fazer piquete em porta de fábrica–, Marisa decidiu entrar no curso de política do religioso militante de esquerda Frei Betto. Aos poucos, ela passou a entender a luta dos sindicalistas e acabou por influenciar outras mulheres de metalúrgicos.

Certamente não foi fácil. Lula nunca pôde acompanhar a mulher na maternidade no nascimento dos filhos, por exemplo. Marisa foi mãe e pai dos meninos. Reunião de escola, festinha, finanças da casa, crediário… Tudo era ela quem cuidava. E sem empregada. Joana, considerada uma "irmã de criação" de Marisa, e a ex-sogra, dona Marília, a acudiam em situações especiais.

Em 1980, os militares tomaram o sindicato e a sala da casa de dona Marisa virou a nova sede dos metalúrgicos. E ela também assumiu posto de secretária. Nesse mesmo ano, Lula foi preso. Acusado de incitar uma greve ilegal, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, principal instrumento de repressão do regime militar. "Marisa organizou toda a passeata com as mulheres de metalúrgicos encarcerados. E levou as crianças no meio daquela multidão ", recorda amiga Miriam Belchior, que também participou da manifestação. "Tinha polícia para tudo quanto é lado", Marisa disse em entrevistas. Ela levava os filhos Marcos, Fábio e Sandro para visitar o pai na cadeia. O caçula, Luiz Cláudio, ainda não tinha nascido.

Sempre junto de Lula, dona Marisa fundou o partido dos trabalhadores também em sua sala. "Marisa entendia a missão do Lula. Ela só pegava no pé do marido aos domingos", disse Luiz Marinho, amigo do casal, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ministro da Previdência no governo Lula. Para ela, domingo era sagrado, era o dia da família. E pouco importava se o almoço familiar acontecesse no apartamento de São Bernardo ou nos salões projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A cena dominical do dia das Mães em que Lula se ajoelhou aos seus pés não teve nada de excepcional como alardeou a imprensa na época. Os pequeninos gestos de carinho de Lula à sua mulher eram rotineiros. Em uma entrevista, Marisa disse: "Em um casamento o amor é muito importante. Mas sonhar juntos é fundamental". Nos sonhos de dona Marisa, estávamos todos incluídos.

REPRESENTATIVIDADE - Goleira do MST é convocada para Seleção Brasileira de futebol

na Rede Brasil Atual

Maike Weber passou boa parte de sua infância no Assentamento Conquista na Fronteira, no oeste de Santa Catarina

por José Eduardo Bernardes, do Brasil de Fato 

Maike revela que não conteve a emoção ao receber a notícia da convocação. 'Chorei antes de começar o treino'

Brasil de Fato – A assentada do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Maike Weber, de 24 anos, será a nova goleira da Seleção Brasileira feminina de futebol. A catarinense, natural da cidade de Maravilha, mas que passou boa parte de sua infância com os pais, no assentamento do Movimento em Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina, foi convocada pela técnica Emily Lima para um período de testes na Granja Comary, centro de treinamentos do time nacional, entre os dias 6 e 11 de fevereiro.

A goleira, que hoje atua pelo Flamengo – clube que mantém parceria com a Marinha brasileira – revela que não conteve a emoção ao receber a notícia da convocação. "Chorei ali mesmo antes de começar o treino", diz Maike, em entrevista exclusiva para o Brasil de Fato.

Essa é a primeira convocação de Maike, que é sobrinha de Marlisa Wahlbrink, a "Goleira Maravilha", que defendeu a Seleção Brasileira por mais de 10 anos. Foi a tia quem encorajou a goleira a realizar o sonho de ser jogadora profissional. "Foi por meio dela que consegui o meu primeiro time. Ela sempre deu o suporte necessário para que eu enfrentasse tudo com a cabeça erguida, e seguir em frente diante das dificuldades que eu iria encontrar", disse.

Maike Weber conta que sempre jogou, "desde pequena com meus irmãos, meus amigos". Mas revela que só em 2008 teve coragem de contar aos pais seu desejo de se tornar atleta. "Fui em busca dos meus sonhos. Saí de Dionísio Cerqueira, uma cidade pequena, com pouco mais de 14 mil habitantes, para encarar a cidade grande lá fora", lembra.

Ainda assimilando a conquista, a goleira disse que pretende "treinar cada vez mais forte para me firmar na Seleção Brasileira". Outro sonho é jogar por uma equipe fora do Brasil, "onde o futebol feminino é muito mais valorizado", disse.

Conquista na Fronteira

O Assentamento Conquista na Fronteira, situado na divisa entre Brasil e Argentina, local onde a goleira cresceu, é uma referência internacional. Em 1990, dois anos após a conquista do assentamento, os agricultores sem-terra organizaram no local a Cooperunião, uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), onde todas as questões são resolvidas em Assembleia Geral.

A iniciativa dos agricultores privilegia e garante a alimentação das 43 famílias e mais de 120 pessoas que vivem no local e também se tornou uma fonte de geração de renda, a partir da bovinocultura para a produção de leite e corte, da avicultura e da produção de grãos como o feijão, além da criação de abelhas para a extração de mel.

As famílias que ocuparam o assentamento Conquista na Fronteira e construíram a Cooperunião estavam entre as primeiras que ocuparam latifúndios em Santa Catarina, em 1985, nos municípios do oeste do estado, logo nos primeiros passos do MST, enquanto organização.

Por seu pioneirismo, o assentamento é constantemente visitado por estudantes, pesquisadores, integrantes de governos, militantes sociais e demais interessados em conhecer a experiência da reforma agrária em Santa Catarina.

ANÁLISE - 'Democracia brasileira foi corroída', diz instituto francês de estudos políticos

por José Gilbert Arruda Martins

A matéria abaixo é daquelas que todos e todas deveriam ler, claro que se apenas olharmos a imagem logo abaixo, com certeza, poderemos ter a impressão de que é em vão a nossa luta por um país melhor e por o restabelecimento democrático. Por que digo isso? Por que a foto mostra bem, um grupo de homens que, pelos semblantes de cada um, parecem dizer: "que se foda o Brasil, estou pensando em tudo menos no país". Infelizmente, parece ser exatamente essa a decisão desses senhores, é tanto que não se importam se o povo vai ou não gostar das medidas absurdas de entrega do patrimônio público ao capital internacional; da reforma da previdência, da reforma trabalhista etc. É meu amigo e amiga, enquanto você dorme, os caras estão aprontando mais uma para te pegar.

na Rede Brasil Atual

Grupo de estudos da Sciences Po levanta dúvidas se Temer chegará até o fim de 2018 e afirma que país está atolado. "Já em uma crise econômica e política, mergulha agora em uma crise de regime"

por Jean-Philip Struck, da DW Brasil

Suposta solução para a governabilidade, impeachment de Dilma acabou abrindo período de instabilidade

DW Brasil – O Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço sombrio sobre a crise brasileira em seu novo relatório anual sobre a região. Segundo o texto, "a alternância não eleitoral de 2016 desafia um quarto de século de consolidação democrática".

"Como na maioria dos períodos de crise que o Brasil conheceu em sua história, a solução de conflitos políticos acontece fora da arena eleitoral, em um círculo fechado das elites. Mas, desta vez, a solução não foi negociada. Ela foi imposta pelo desvio de um instrumento da democracia (o impeachment). Agindo assim, os representantes corromperam a democracia brasileira", aponta o relatório. "Essa corrupção moral do regime constitucional foi somada a uma corrupção moral e financeira do sistema político, reforçando o descrédito da democracia."

O documento também afirma que o procedimento foi realizado de "maneira brutal, abusiva e indecente" e "teve o efeito de reforçar a polarização política e fragilizar as instituições democráticas".

O OPALC aponta que "as revelações que se sucedem no contexto da Lava Jato [...] alimentam o descrédito da classe política e fazem tremer o sistema político em seu todo". E que "ao fim de 2016, a democracia brasileira parece esfarrapada, corroída pelos excessos de seus representantes."

O documento também apontou um caráter ilegítimo na ascensão do presidente Michel Temer e de um novo projeto de reformas. "Apesar de o procedimento de destituição (impeachment) ter como objetivo punir as ações pessoais de um indivíduo, a queda de Dilma provocou um expurgo governamental e a ascensão de um projeto político que havia sido minoritário nas eleições de 2014. Nesse sentido, a alternância política que resultou da destituição pode ser qualificada como ilegítima."

De guerra fria a união sagrada

O relatório também levanta dúvidas sobre a capacidade do governo Temer. "O ano de 2016 foi concluído em um clima de profunda incerteza. A democracia brasileira está literalmente atolada. Já em uma crise econômica e política, o Brasil mergulha em uma crise de regime."

"Apresentado como uma solução para melhorar a governabilidade do país, o impeachment de Dilma acabou abrindo um período de instabilidade (...). A sociedade brasileira está mais dividida do que nunca, e a sequência do impeachment desempenhou um papel importante no reforço dessa polarização. Os antipetistas e os pró-petistas, no entanto, compartilham uma rejeição comum às suas elites políticas", diz o texto.

"Ilegítimo e impopular, o governo Temer encarna uma geração política que já chega acossada por ter usado o poder em excesso e abusado dele. Só falta um gatilho para que a 'guerra fria' se transforme em uma 'união sagrada' (referência à trégua e à aliança entre a direita e a esquerda francesas durante a Primeira Guerra) contra Temer, às custas do regime democrático".

Por fim, o relatório aponta a crise de apoio à democracia no Brasil. "O apoio à democracia passou de 54% a 32% entre 2015 e 2016. Nenhum outro país da América Latina experimentou um recuo parecido."

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do Opalc e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica.

Em entrevista à DW, Louault afirma que 2017 deve ser mais um ano imprevisível na política brasileira. Ele diz que a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pode desacelerar a Lava Jato, mas não vai ser suficiente para parar a operação. 

"Ainda vamos continuar vendo essa dinâmica de tensão entre o Judiciário e o mundo político. A operação pode perder velocidade, mas a máquina vai continuar em andamento mesmo que Temer coloque uma figura amigável no STF. Há muitos juízes e investigadores que vão continuar a trabalhar. É provável que em marco apareçam novos elementos que venham a criar dificuldades para Temer", opina.

Louault também afirma que, sem apoio popular e legitimidade, o governo Temer só pode esperar aguentar até 2018 se a economia melhorar. "Se ela não se mexer, essa frágil estabilidade do seu governo vai enfrentar ainda mais dificuldades". 

No ano passado, em seu relatório sobre 2015, o Opalc já havia previsto um período difícil em 2016 por causa dos efeitos colaterais do modelo de presidencialismo de coalizão, apontando que a democracia brasileira precisava de "reformas políticas profundas para se consolidar".

LAWFARE - Defesa denuncia inquérito oculto e relâmpago da Polícia Federal contra Lula

na Rede Brasil Atual

"Trâmite desse processo é recorde digno de figurar no Guinness". Defesa teve apenas dois dias para se manifestar antes de abertura do inquérito

por Jornal GGN

Defesa alega que MPF criou uma "relação inexistente com as investigações da Operação Lava Jato"

GGN – A defesa de Lula protocolou ontem (26) defesa referente à acusação do Ministério Público Federal sobre pagamento de vantagem indevida pela Odebrecht na forma de um terreno para construção do Instituto Lula e a compra de apartamento vizinho ao que o ex-presidente habita em São Bernardo do Campo (SP). 

Ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados de Lula apontaram que a denúncia não tem "respaldo mínimo que lastreie" o processo, além de ter sido feita com base em um inquérito policial que tramitou de maneira oculta e em tempo recorde, sem nenhuma isenção.

Em nota à imprensa, a defesa observou que Lula era alvo de dois inquéritos da Polícia Federal de maneira oculta durante pelo menos oito meses. Os inquéritos 290/2016 e 1034/2016 foram instaurados em 15 de março de 2016 e a defesa só foi tomar conhecimento em 29 de novembro de 2016, quando a "data em que a autoridade policial expediu ofício requerendo esclarecimentos de Lula sobre a questão."​

"O trâmite desse processo é um recorde digno de figurar no Guinness, considerando que a denúncia foi aceita em 19/12 pelo juiz da 13ª Vara, sendo proveniente de um IP no qual o ex-Presidente e seu advogado Roberto Teixeira – que agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância do dever ético inerente à profissão – tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida 3 dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu em 4 dias úteis. Sob a égide constitucional, é incabível o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser concluído um dia depois do investigado prestar seus esclarecimentos! Onde ocorreu o mínimo de respeito às garantias fundamentais dos investigados? Como atribuir impessoalidade a tal investigação?"

A defesa alega ainda que o Ministério Público Federal criou uma "relação inexistente com as investigações da Operação Lava-Jato" para alegar que Lula "teria participado conscientemente da empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigido a agentes políticos e seus respectivos partidos. As imputações são vagas e genéricas e a acusação francamente especulativa. Nesse contexto artificial, a denúncia do MPF acusa Lula da prática do crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro e Marisa Letícia, da prática do crime de lavagem de dinheiro – pressupondo a existência de uma “organização criminosa”, tese que repudiamos com veemência."

A defesa observou que o suposto crime de organização criminosa praticado por Lula é alvo de uma ação penal que corre sob batuta da Procuradoria Geral da República. "Indaga-se, então, como os Procuradores da Lava-Jato acusam – com toda 'convicção' – o que ainda é investigado pelo seu chefe máximo e, cuja eventual procedência será futuramente analisada pelo Supremo Tribunal Federal? Como a 'convicção' dos subscritores de tal denúncia pode afirmar o que ainda é apurado pela instância superior?"

Quanto ao mérito da denúncia, o advogado Cristiano Zanin Martins apontou que Lula não comprou ou fez uso do imóvel situado na Rua Haberbeck, em São Paulo, que a Lava Jato insiste que teria sido repassado pela Odebrecht para a construção do Instituto Lula.

"Imóvel da Rua Haberbeck. Foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula, e não houve interesse na sua aquisição. O ex-Presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra. O que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes. Mas a denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo IPET – Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador e Lula jamais teve a posse ou a utilização do citado imóvel."

Zanin também explicou que a questão do apartamento em São Bernardo é totalmente de âmbito privado, nada tendo a ver com a corrupção da Petrobras - esta sim, ao alcance de Sergio Moro.

"Pretende-se atribuir a Lula a propriedade de um bem imóvel do qual são locatórios ele e sua esposa, conforme prova existência de contrato. O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava-Jato."

Por fim, Zanin apontou que essa é mais uma acusação permeada da tática lawfare - uso de meios jurídicos para perseguir politicamente uma figura pública. "É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo e, mais que isso, eliminá-lo da vida pública."

A nota completa está disponível aqui.

O processo em questão é a Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Fórum Social Mundial

por José Gilbert Arruda Martins

Viu ai?

Enquanto Davos, na Suíça, descobre que apenas 8 caras têm mais dinheiro que 3,5 bilhões de outras pessoas do mundo, Porto Alegre no Rio Grande do Sul organiza de 23 a 27 de janeiro o Fórum Social Mundial.

"A desigualdade está crescendo. Hoje, apenas 8 homens têm a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo. O 1% mais rico da população detém uma riqueza maior que os outros 99% juntos!"

Enquanto Davos, regada a vinhos caros diz debater o sistema capitalista e como fazê-lo mais humano, como fosse possível; Porto Alegre, numa reunião de pessoas, grupos e países...

EPIDEMIA - Leis trabalhistas 'flexíveis' aumentam mortes por excesso de trabalho no Japão

na Rede Brasil Atual

Pesquisador japonês culpa lei similar à que Temer quer aprovar no Brasil pelos casos de "karoshi", as ditas mortes por excesso de trabalho

por André Campos, do Repórter Brasil

Para pesquisador, Japão deveria adotar parâmetros similares aos previstos na leis trabalhistas brasileiras

Repórter Brasil – O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono. Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de "karoshi" – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes.

Para o presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa em Karoshi, Koji Morioka, uma das principais causas dessa realidade são as leis trabalhistas japonesas. Elas permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia – justamente uma das mudanças que o governo Temer quer implementar no Brasil. Em entrevista à Repórter Brasil, Morioka alerta: "se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, e as mortes por excesso de trabalho aumentarão".

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados em dezembro sua proposta de reforma trabalhista através do projeto de lei 6787/2016. Ele estabelece diversos pontos onde acordos coletivos entre sindicatos e empregadores passariam a ter força legal.  A jornada de trabalho é um deles, ficando apenas limitada a um patamar máximo de 220 horas mensais. Não há, por exemplo, a previsão de um limite diário para as horas trabalhadas. Tampouco está claro como seriam contabilizadas as horas extras.

No Japão, foram registrados 1.456 pedidos formais de indenização por karoshi nos doze meses anteriores a março de 2015. Trabalhadores nas áreas da saúde, assistência social e construção civil estão entre os maiores atingidos.

Como mudar essa realidade? Para o pesquisador, ao invés do Brasil seguir o exemplo japonês, o Japão é que deveria adotar parâmetros similares aos previstos na lei brasileira: jornada regular de oito horas e acrescidas de, no máximo, duas horas extras por dia.

Qual é o tamanho do problema quando falamos das mortes relacionadas ao excesso de trabalho no Japão?

As mortes incluem não só "karoshi" no sentido estreito, que são as mortes por doenças cerebrais e cardíacas. Há também os casos de "karojisatu" – suicídios ligados a doenças mentais provocadas pelo excesso de trabalho e pelo estresse no trabalho. Não há estatísticas oficiais exatas do número de óbitos. Geralmente, utilizamos dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar sobre os pedidos de indenização relacionados aos falecimentos por trabalho excessivo. Esses números, no entanto, são só a ponta do iceberg. Muitos familiares desistem de solicitar compensação quando se deparam com karoshi e karojisatsu.

O problema tem aumentado em anos recentes?

De acordo com o Ministério, os pedidos de indenização por doenças cerebrais e do coração duplicaram entre 1999 e 2007. Já os casos relacionados a doenças mentais se multiplicaram por dez de 1999 a 2015. Os episódios de karojisatsu afetam principalmente trabalhadores jovens, entre 20 e 30 anos. O aumento dos casos reflete a frequente ocorrência de assédio moral nos ambientes de trabalho japoneses, além do estresse e do excesso de trabalho.

Quantos trabalhadores japoneses estão em risco?

Quase uma em quatro empresas admitiram, em uma pesquisa recente englobando 1.743 companhias, que parte de seus funcionários fazem mais de 80 horas de horas extras mensais (limiar adotado pelo governo japonês onde a perspectiva de morte torna-se passível de qualificada como karoshi).

Mas o que a lei diz sobre isso? Quais são os limites de horas trabalhadas no Japão?

De acordo com as leis japonesas, se os empregadores assinam um acordo com um sindicato organizado pela maioria dos trabalhadores, ou mesmo com uma pessoa que represente essa maioria, as jornadas laborais podem ser estendidas ilimitadamente. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar estabelece limites para as horas extras – 15 horas por semana, 45 horas por mês e 360 horas por ano [assim como no Brasil, a jornada normal japonesa é de oito horas diárias]. Mas essas diretrizes não são obrigatórias. Os acordos sobre horas extraordinárias têm isenções especiais que permitem aos empregadores exigir horas extras ilimitadas. 

Os acordos são comuns?

A maioria das grandes corporações possui acordos permitindo mais de 80, 100 ou até 150 horas extras mensais. Ou, ainda, mais de 800 ou 1.000 horas extras por ano. Algumas empresas têm acordos sancionando 15 horas extras por dia. Isto significa 24 horas de trabalho seguidas – as oito horas normais acrescidas de 15 horas extraordinárias e de uma hora de intervalo.

Essa é uma das principais causas da crise de karoshi no Japão?

As horas extras – incluindo casos em que elas não são remuneradas como tal – são o motivo mais óbvio para as longas jornadas de trabalho no Japão. Desregulamentações no controle de jornada foram frequentes nos últimos 30 anos. A globalização, a informatização e a "financeirização" da economia também tiveram um grande impacto na ampliação das horas trabalhadas.

Você acha que as leis trabalhistas japonesas devem ser alteradas para prevenir adoecimentos e mortes?

Em um primeiro momento, deveríamos demandar o cumprimento obrigatório dos limites de horas extras máximos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. E então, num futuro próximo, deveríamos alterar a lei para restringir horas extras a duas por dia, oito por semana e 150 horas por ano.

No Brasil, a jornada legal é de oito horas por dia e 44 semanais, acrescidas de, no máximo, duas horas extras eventuais. Como no Japão, a ideia é que sindicatos e empregadores negociem a jornada sem limites. Qual é o seu conselho para os políticos brasileiros que irão votar essas mudanças?

Nas relações dentro de uma empresa, o capital é sempre mais forte do que o trabalho. Se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, como ocorreu no Japão, e as mortes por excesso de trabalho, incluindo os suicídios, aumentarão.

TEORI ZAVASCKI - Morte de ministro causa perplexidade e dúvidas sobre substituto na Lava Jato

na Rede Brasil Atual

Assim que morte foi confirmada, começaram a ser divulgadas declarações pedindo investigação das causas do acidente aéreo e esclarecimentos sobre como ficará a relatoria da operação

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Teori Zavascki: corpo do ministro deve ir a Brasília e depois para Santa Catarina, onde será sepultado

Brasília – Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília vive, juntamente com o choque da notícia, a busca por três informações, tidas como importantes e necessárias. Primeiro, detalhes sobre os procedimentos de substituição de Zavascki na relatoria dos processos da Operação Lava Jato no STF. Depois, pedidos de investigação sobre a queda da aeronave que o vitimou e em que circunstâncias. E, por fim, o comunicado oficial do tribunal sobre os locais de velório e sepultamento do magistrado.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, foi um dos mais contundentes a se pronunciar sobre a morte de Teori. Ele afirmou, em nota, que os magistrados federais estão todos consternados. “Perdemos um magistrado sério, honesto e cumpridor dos seus deveres. Diante da alta responsabilidade dos processos que ele conduzia, é imprescindível a investigação das circunstâncias que resultaram na queda do avião”, destacou.

Da mesma forma, o delegado Marcio Anselmo, responsável por várias das investigações da Lava Jato, afirmou em uma rede social que está perplexo e que “um acidente aéreo às vésperas da homologação da delação premiada da construtora Odebrecht deve ser investigado profundamente”.

Informações extraoficiais no STF (ainda não confirmadas pela família, nem pelo tribunal) são de que o corpo do ministro virá primeiro a Brasília e será velado no Supremo. Em seguida, seguirá para Santa Catarina, onde será sepultado.

Já a dúvida que diz respeito à substituição do ministro na relatoria da Lava Jato continua sendo objeto de opiniões diversas. Magistrados e operadores do Direito destacaram que há duas possibilidades. No caso de morte de um ministro, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para substituí-lo e, neste caso, o seu sucessor deverá, segundo estabelece o regimento interno da corte, assumir todos os processos que estavam sob a relatoria do antecessor.

Por outro lado, existe a possibilidade de a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, ter a prerrogativa de decidir de imediato um outro ministro para a relatoria dos processos da Lava Jato, antes mesmo de ser escolhido o substituto de Teori, levando-se em conta a relevância deste trabalho. Precedente neste sentido, segundo confirmou o ministro Marco Aurélio Mello, já foi observado tempos atrás no tribunal.

Também já se pronunciaram sobre o falecimento do ministro o juiz federal Sérgio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Moro afirmou que o ministro foi “um grande magistrado e um herói brasileiro”. “Ele foi exemplo para todos os juízes, promotores e advogados. Espero que o seu legado de seriedade e firmeza na aplicação da lei não sejam esquecidos”, acrescentou. Janot divulgou nota ressaltando que Zavascki “honrou o papel de magistrado ao atuar de forma ética, isenta e extremamente técnica em toda a sua carreira”.  

Esta semana, o ministro Teori Zavascki confirmou que estava trabalhando no período de recesso para adiantar os trabalhos sob sua alçada. O magistrado tinha interrompido as férias para analisar a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht e já estava determinado o início das audiências com os depoentes para a próxima semana.

Confirmação

A certeza de que o ministro Teori Zavascki faleceu no acidente com um avião que caiu por volta das 14h na chegada a Paraty foi divulgada pouco antes das 18h. A informação do Corpo de Bombeiros é de que quatro pessoas estavam na aeronave. Destas, três estão mortas e uma continua desaparecida. Foi o filho do magistrado, Francisco Zavascki, quem confirmou que a família tinha acabado de receber a informação do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

Desde que foi divulgada a notícia da queda da aeronave, a capital do país passou a viver um ambiente de nervosismo e turbulência na área próxima à sede do STF e seus edifícios anexos. A mesma movimentação nervosa também foi observada nos corredores do Congresso Nacional e demais órgãos dos três poderes.

Dentro do STF, o clima foi de choro, correria dos servidores de um gabinete para outro, e poucas informações divulgadas, assim como muita procura por notícias. O ambiente também foi semelhante na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Zavascki foi ministro de 2003 até 2012 – quando deixou o cargo para assumir vaga no Supremo, e é muito querido, tanto entre os servidores como junto aos colegas magistrados.

Cármen Lúcia, que tinha acabado de chegar a Belo Horizonte quando soube do acidente, entrou em contato de imediato com  o presidente Michel Temer para pedir que fossem colocadas à disposição da operação de resgate equipes da Marinha e mais grupos do corpo de bombeiros. A ministra, assim como vários magistrados do STF, já está se deslocando de volta a Brasília.

O avião que conduzia o ministro saiu de São Paulo e era do modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM.  A aeronave está registrada em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são de que toda a documentação da aeronave encontra-se em situação regular.

Ainda não há divulgação sobre a causa do acidente. A queda aconteceu no mar de Paraty, próximo da chamada Ilha Rasa, localizada a cerca de dois quilômetros do litoral.

De estilo discreto, avesso a entrevistas, embora cordial com os jornalistas, Teori Zavascki era considerado um dos ministros mais dedicados aos trabalhos do tribunal. Ele sempre se destacou como julgador por sua predileção por temas relacionados a Direito Tributário, mas quando foi escolhido para a relatoria dos processos da Lava Jato empenhou-se ao trabalho com igual afinco.

Depois que ficou viúvo, em 2013, o ministro passou a se voltar ainda mais para o trabalho. E não foram poucas as vezes em que os jornalistas se amontoaram em frente ao prédio do STF, em domingos e feriados, diante da constatação de que Teori e sua equipe estavam reunidos no gabinete, para adiantar relatórios e processos.

OCUPAÇÃO COLONIAL - Polícia volta a usar violência em reintegração na zona leste de SP

na Rede Brasil Atual

São cerca de 700 famílias que pediam o adiamento da reintegração para que pudessem se inscrever em programas de habitação da prefeitura. Recurso do MP também foi ignorado

Policia Militar não poupou a utilização de forte aparato e violência na reintegração da Ocupação Colonial

São Paulo – Com bombas, balas de borracha e gás lacrimogêneo, a Tropa de Choque da Polícia Militar executou na manhã de hoje (17) ação de reintegração de posse da Ocupação Colonial, na região de São Mateus, zona leste de São Paulo. No local, cerca de 700 famílias ocupavam uma área composta por dois terrenos particulares e um terreno da prefeitura, e agora não têm para onde ir. 

Dezenas de policiais do batalhão de choque, além de caminhões blindados, estavam concentrados desde o início da manhã. A Justiça de São Paulo decidiu pela reintegração há cinco dias. Os moradores da ocupação tentaram negociar o adiamento da desocupação para que, ao menos, as famílias fossem devidamente cadastradas em programas de habitação da prefeitura. 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também chegou a entrar com ação pedindo a suspensão da reintegração. Ainda assim, a reintegração foi executada, antes mesmo que a Justiça pudesse julgar o pedido do MP.

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pediam que os policiais aguardassem algumas horas até o horário de abertura do Fórum, quando o recurso poderia ser julgado. "Se o juiz acata esse pedido de adiamento, olha a situação que vai se criar", apelava Guilherme Boulos, líder do movimento. "Um terreno abandonado há mais de 40 anos. Ninguém nunca fez nada. Agora que a gente fez alguma coisa para sair do aluguel, eles vêm tomar", reclamou outro morador. 

Os moradores chegaram a esboçar resistência, com uma barricada na rua de acesso à ocupação. Há relatos de moradores feridos, repórteres que sofreram asfixia devido ao uso de gás lacrimogêneo pelos policiais e até animais de estimação machucados pela ação. A repórter da Rádio Brasil Atual Anelize Moreira também passou mal, por efeitos das bombas de gás.

É a primeira reintegração de posse executada na gestão do prefeito João Doria (PSDB), que afirmou diversas vezes que não iria tolerar ocupações. 

Até as 9h30, os moradores ainda acompanhavam a desocupação e tentavam retirar seus pertences. Eles deverão rumar para um novo acampamento, ainda sem local definido. "Não tenho lugar. Não sei o que vou fazer. Vou por as minhas coisas na garagem de uma amiga, e não tenho para onde ir. Sou sozinha, tenho 70 anos. Não sei o que fazer da minha vida", disse uma moradora da ocupação. Os moradores da Ocupação Colonial encontravam-se dispersos pela região, abrigados da chuva por vizinhos. As crianças foram abrigadas em uma igreja também nas proximidades.

Em sua página no Facebook, o MTST comunicou que Guilherme Boulos havia sido preso pela PM de São Paulo. Em nota, o movimento classifica a prisão como "absurda" e ressalta que Boulos esteve o tempo todo procurando uma mediação para o conflito. Boulous foi preso por desobediência, e conduzido ao 49º DP, onde presta depoimento.  

"Não aceitaremos calados que além de massacrarem o povo da ocupação Colonial, jogando-os nas ruas, ainda querem prender quem tentou o tempo todo e de forma pacífica ajuda-los", afirma a nota.

Vídeo do Jornalistas Livres mostra a resistência dos moradores que, com pedras, tentam conter o ataque da polícia, armada com bombas e balas de borracha e protegida por escudos.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS - 'Minha filha só fala que não quer voltar para a rua. Não sabemos o que fazer'

na Rede Brasil Atual

Sem assistência da prefeitura ou do Judiciário, famílias da Ocupação Colonial estão na rua desde a manhã, quando foram desalojadas, em uma operação violenta conduzida pela Polícia Miliar

por Sarah Fernandes, da RBA

Moradores da Ocupação Colonial procuram objetos em meio a escombros, após reintegração de posse

São Paulo – Sem alternativa ou qualquer tipo de assistência, famílias que viviam na Ocupação Colonial, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, estão espalhadas pelas ruas da cidade, sem ter para onde ir, após desocupação violenta realizada pela Polícia Militar na manhã de hoje (17). As pelo menos 700 famílias que viviam no local não foram nem sequer cadastradas em programas habitacionais da prefeitura ou do governo do estado.

Durante a reintegração, marcada por violência policial, não havia representantes do poder público. Os moradores não tiveram tempo de retirar seus pertences de casa. Com, bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, centenas de policias do batalhão da tropa de choque dispersaram os moradores e destruíram barracos de madeira.

“Minha filha tem 8 anos e me diz a toda hora que não quer voltar para a rua. Eu só consigo dizer: ‘tenha fé Larissa. Não sei o que fazer”, diz a dona de casa que quis se identificar apenas como Pâmela e que esta em uma rua de São Mateus com a filha e o filho de seis anos desde a manhã, sem terem feito ainda nenhuma refeição. Ela viveu 17 anos na rua, onde teve os dois filhos, e há um ano e meio foi acolhida na ocupação.

Procurada, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) afirmou que o terreno era particular e que por isso a prefeitura não tem participação no processo. “A Sehab informa ainda que disponibiliza às famílias o cadastramento para os programas habitacionais do município através do site da Cohab-SP.”

“As famílias estão todas espalhadas. Tem um pouco em cada canto, sem nenhum destino. Eu estou na calçada com meus dois filhos... Vou fazer o quê? Tudo o que tínhamos perdemos”, diz Pâmela, que vivia de doações. “Meu maior medo é que o Conselho Tutelar tire meus filhos de mim por eu estar de novo na rua. Seria como arrancar uma parte de mim”, aos prantos.

A Justiça de São Paulo decidiu pela reintegração há cinco dias. Os moradores tentaram negociar o adiamento para que as famílias ao menos fossem cadastradas em programas de habitação da prefeitura. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também chegou a entrar com ação pedindo de suspensão da reintegração. Ainda assim, a reintegração foi executada, antes mesmo que a Justiça pudesse julgar o pedido do MP.

“As pessoas estão nas ruas, procurando pontes para passarem a noite. Elas não tiveram garantidos direitos básicos em uma reintegração de posse. Elas não foram inscritas nem em projetos de moradia”, lamenta um dos líderes da ocupação, Eduardo Roz, lembrando que não foram oferecidos banheiros químicos, nem ambulâncias, na operação. “Cansei de ver famílias da ocupação comendo arroz com ração que colocavam para cachorros. São pessoas em situação de miserabilidade.”

É a primeira reintegração de posse executada na gestão do prefeito João Doria (PSDB), que afirmou diversas vezes que não iria tolerar ocupações. Roz afirmou que protocolou uma carta no gabinete do prefeito quando a comunidade foi notificada sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta. “O mínimo que o prefeito poderia ter feito era ter mobilizado a equipe para inscrever as famílias em programas de habitação social. A reintegração aconteceu debaixo de chuva torrencial. Não houve o mínimo respeito pelas famílias.”

Reconstruindo a Cidadania (projeto em Santa Maria-DF)

por José Gilbert Arruda Martins

Para Clodovis Boff, Sócrates, um dos maiores educadores do Ocidente, tinha consciência da dificuldade de educar que dizia não pretendia ser mestre de ninguém nem ter discípulos, mas antes amigos. A "ironia socrática" exprime a consciência da própria ignorância e é o princípio da sabedoria no trabalho junto ao povo. É a atitude mais originária de todo agente popular.

Santa Maria - DF

Nesse sentido e, levando em conta o que Clodovis defende, estivemos ontem (14/01), pela terceira etapa do nosso projeto de pesquisa para o Mestrado em Ciência Política da Unieuro, que estamos em fase final, eu, minha esposa Ivana Maria e nosso amigo Hermeson Martins em Santa Maria - DF, a 27 km aqui do Plano Piloto, num primeiro encontro de Grupos Focais.

Nossa pesquisa de mestrado tem como tema: CIDADANIA, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: um estudo do impacto do Programa Bolsa Família no Distrito Federal.

Nesses primeiros dias de pesquisa de campo resolvemos iniciar pelo lado "mais fácil', procurar lideranças comunitárias para nos ajudar no recrutamento de beneficiárias do Programa Bolsa Família e, uma dessas é exatamente o padre venezuelano da Paróquia Santa Mãe de Deus sr. Alexis que nos recebeu de braços abertos e pronto a nos ajudar.

Ontem, ao final do encontro com a mães, tivemos novo contato rápido com o Alexis, rápido porque aos sábados pela manhã das 10h as 11h30 é horário de confissões/atendimento individual do padre com a comunidade, forma-se com isso, fila enorme, por isso nossas conversas com o pároco devem ser sempre rápidas para atrapalhar o mínimo possível, como estava dizendo, nesse segundo encontro sugerimos criar um projeto para atendimento às mães beneficiárias ou não do Bolsa Família em uma oficina de nome já batido, mas muito eficaz: Escola de Mães.

Alexis topou na hora, esta semana vamos colocar no papel em forma de um pequeno projeto e levá-lo ao padre e, também aos donos de supermercados aqui do Plano e da própria Santa Maria com o objetivo de conseguirmos o lanche dos encontros e cestas básicas que distribuiremos ás mães uma vez por mês.

Se você que está lendo esse texto deseja ajudar é só depositar qualquer quantia na conta que está na capa/frente principal aqui do blog - agência: 0942 - operação: 013 - conta poupança: 6879-2 -, por enquanto esta será a conta do projeto, mais tarde abriremos uma com o registro do programa e divulgaremos.

A ideia geral do projeto é fazer atendimento todo sábado no salão paroquia mães beneficiárias do Bolsa Família em grupos que chamamos de "Escola de Mães", Ivana Maria, como psicóloga fará o atendimento em um sábado, outras 3 psicólogas farão o mesmo nos outros sábados do mês.

Como são famílias muito pobres, algumas inclusive, ainda em situação de extrema pobreza, o projeto distribuirá, como mencionado acima, cestas básicas uma vez por mês.

“Vivemos a desconsolidação da democracia”

no Outras Mídias

Participante dos governos FHC e Lula, Paulo Sérgio Pinheiro dispara: país está acuado por grupos criminosos; maior responsável é “o presidente não eleito, que constituiu um governo de réus”

Por Fernanda Cirenza, na Brasileiros

Cinco dias depois do massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, o episódio de mortes em série na penitenciária agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, que aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 6, deixando 33 presos mortos, mantém o país em estado de alerta. Como em Manaus, fala-se que essa tragédia também é resultado da guerra entre facções.

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que em abril de 2015 já declarava aqui no site da Brasileiros que “o crime organizado está gargalhando da sociedade” , agora afirma que a maioria dos estados brasileiros está acuada por facções criminosas. “Estudos mostram que vários grupos criminosos têm o controle do sistema penitenciário. Desde o início da redemocratização, nenhum governo conseguiu efetivamente fazer o controle democrático do sistema penitenciário. Além da impunidade das execuções pela Polícia Militar, um território onde há um legado maior da ditadura é o mau funcionamento do sistema penitenciário. No entanto, os governos deram a sua colaboração para os direitos humanos, mas essa caminhada foi interrompida com o impeachment de Dilma Rousseff, com a posse de um presidente não eleito democraticamente.”

Respaldado por quase quatro décadas de atividades em defesa dos direitos humanos, Paulo Sérgio afirma que um dos maiores déficits da consolidação da democracia é a política de reclusão fácil, que mantém quase a metade dos presos reclusos sem sentença. “Isso é um absurdo dentro do estado de direito. Não tenho um carinho especial por pessoas que cometem crimes. Mas a questão é que existe uma legislação. Há mais de 200 mil presos sem sentença, pessoas que não deveriam estar na prisão. A política moderna nas democracias de verdade só coloca em reclusão aqueles que cometeram crimes violentos. Mas, no Brasil, tem gente na cadeia que roubou galinha, chocolate no mercadinho. Isso é um escândalo.”

O País, de acordo com ele, vive o que ele chama de “processo de desconsolidação” da democracia. “Todas essas leis antipopulares, como a PEC dos 20 anos, o aumento da jornada de trabalho para 12 horas, a idade mínima de 70 anos para a aposentadoria, esses horrores são sinal de um processo lento e gradual de desconsolidação da democracia desde o golpe. E o maior responsável por esses problemas é o presidente não eleito, que constituiu um governo de réus.”

Ele continua: “Temos a pior distribuição de renda do mundo e uma descabida, fenomenal má distribuição da renda aliada ao racismo. A maioria desses presos é de pessoas sem poder, afro-brasileiros, negros, jovens. A sociedade não se importa que nessa desconsolidação da democracia haja esses retrocessos de barbárie. Mas governos e governantes, evidentemente, não deveriam ser motivados pelo clamor da sociedade que quer que essas pessoas sumam. Se este fosse um governo legítimo, teria que fazer uma intervenção federal no estado do Amazonas. Como é um governo não eleito e acuado nas mãos do crime organizado, não tem coragem, nem atitude e honradez para fazer o que deveria ser feito”.

Ressalta ainda que o comentário do governador José Melo de Oliveira, do Amazonas, de que não havia nenhum santo no presídio onde o massacre aconteceu, legitima as mortes e decapitações. “Quem é esse homem para dar certificado de santidade? Quer dizer, só em um país bárbaro, como é essa nossa Banana Republic, isso pode acontecer.”

Paulo Sérgio, que ocupou postos em defesa dos direitos humanos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, acrescenta que as alianças feitas nos três governos são parecidas, mas havia um diferencial. “Os três presidentes eleitos democraticamente, por experiência pessoal ou por convicção, colocavam limites aos horrores que agora são rotina nesse governo não eleito. É um liberou total. Quem tem hoje hegemonia neste governo? O circo daqueles que votaram pelo impeachment. Por que temos um Congresso que não representa o Brasil? Porque grupos econômicos importantes, sem nenhum controle, compraram esses mandatos. É um escândalo.”

Para o cientista político, que desde 2011, o cientista político está no comando de uma comissão internacional nomeada pela ONU para investigar violações de direitos humanos na Síria, este ano, infelizmente, será pior que o passado. “É desagradável dizer isso nos primeiros dias de janeiro. Mas vai ser pior por causa de todas as caixinhas de horror que esse governo abriu com os projetos absolutamente retrógrados que estão para ser votados. Para mim, a única solução é que se organize eleição direta. Não vejo outra maneira.”