sábado, 9 de abril de 2016

CONTRA O GOLPE - Frente vai às periferias de SP convocar para a defesa da democracia

na Rede Brasil Popular

Militantes avaliam que parte importante da população está alheia ao debate e é preciso dialogar com a periferia das grandes cidades

FBP
Frente Brasil Popular vem mobilizando diferentes setores para atos em defesa da democracia

São Paulo – A Frente Brasil Popular realiza neste fim de semana a segunda mobilização Brigadas Populares Contra o Golpe, visitando os bairros de Grajaú e Jardim Miriam (zona sul), Vila Prudente (zona sudeste), Itaquera e São Miguel Paulista (zona leste), todos na periferia de São Paulo. O objetivo é dialogar com a população sobre os interesses dos defensores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os militantes também vão convidar a população para participar da manifestação do próximo dia 17, às 10h, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista.
Segundo Raimundo Bonfim, coordenador da frente e militante da Central de Movimentos Populares (CMP), grande parte da população das periferias não aderiu ao movimento pelo impeachment, mas também não compareceu aos atos em defesa da democracia. “Uma parte significativa do povo está alheia quanto ao debate. É preciso esclarecer que o interesse dos que querem derrubar a Dilma é liquidar direitos e programas sociais, acabando com as conquistas dos últimos anos”, afirmou.
Além da mobilização da FBP, neste sábado (9), a partir das 11h, na Praça Roosevelt (região central de São Paulo), será realizada a chamada Aula Pública em Defesa da Democracia. Estão previstas as presenças da urbanista Raquel Rolnik, do humorista Gregório Duvivier, da economista Laura Carvalho, do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e da presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. A atividade é coordenada por diversas entidades estudantis, como UNE e UEE, e vinculadas a universidades.
O ato do dia 17 terá objetivo de pressionar o Congresso pelo arquivamento do processo de impeachment contra Dilma. Serão realizadas manifestações em várias cidades. Em Brasília, os manifestantes vão se concentrar desde a sexta-feira (15). Neste mesmo dia, a frente promove uma Jornada Nacional de Mobilização com o fechamento de estradas, ocupações, paralisações e assembleias em fábricas, entre outras ações. Diversos atos serão realizados durante toda a próxima semana, com manifestações e debates, com objetivo de mobilizar a população contra a derrubada do governo Dilma.
Confira a agenda de mobilizações da Frente Brasil Popular:
Sábado (9)
São Paulo
9h - Ato pela Democracia - Av. Deputado Cantídio Sampaio, 1701 - Vila Souza
9h - Mutirão contra o Golpe a Hora e a Vez da Periferia Nenhum Direito a Menos, região de Itaquera e Vila Prudente
9h30 as 13h30 - Plenária pelo Direito a Comunicação e Democracia no Sindicato dos Bancários - Rua São Bento, 413, centro
Artur Nogueira - SP
21h - Evento Cultural: Viva la Democracia
Curitiba
9h - A crise atual e vias de superação (com Emir Sader) na APP Sindicato - Av. Iguaçu, 880
Belo Horizonte
17h - Ato pela Democracia, e Contra a Rede Globo - Avenida Américo Vespúcio, 2045 - Caiçara
Campinas - SP
18h - Canto da Democracia - Largo do Rosário
Campo Grande
9h - Ato Mulheres vem pra Democracia - Praça Ary Coelho
Salvador 
8h - Panfletagem e Bandeiraço no Mercado de Camaçari
Florianópolis
10h - Em Defesa da Democracia e Contra o Machismo - Esquina Democratica
Rio de Janeiro
10h - Ato torcedores contra o golpe - na estátua do Beline, estádio do Maracanã
Cabo Frio - RJ
10h - Plenária FBP Lagos - Sindicato dos Estivadores em Cabo Frio
Aracaju
18h - Café Nordestino pela Democracia - Clube Cotinguiba - Av. Augusto Maynard, 13

Domingo (10)
Rio de Janeiro
11h - Lançamento da Frente Brasil Popular Zona Sul Praia do Leme
Porto Alegre
10h - Cortejo Cultural pela Democracia - Av. Osvaldo aranha, S/N, Farroupilha

Segunda ( 11)
São Paulo - SP (Transmissão ao vivo pela TVT)
19h - Debate: A democracia e o Sistema Político no Brasil - FespSP – R. General Jardim, 522
Rio de Janeiro
17h - Ato pela Democracia - Fundição Progresso
19h - Cultura pela democracia ato - Lapa
Porto Alegre
18h - Fórum pela Democracia - Assembleia Legislativa RS
Curitiba
19h - Aula pública e ato em defesa da democracia - Rua XV de Novembro, 1299
Blumenau
15h - Um olhar jurídico sobre a conjuntura política nacional - Auditório Sintraseb
Joinville - SC
18h30 - Um olhar jurídico sobre a conjuntura política nacional - Sindicato dos Metalúrgicos
Terça (12)
Brasília 
16h - Ciências Agrárias pela Democracia - Salão Verde da Câmara Federal - Praça dos Três Poderes
São José - SC
19h - Um olhar jurídico sobre a conjuntura política nacional (local a confirmar)

Quinta (14)
Curitiba
18h30 - Debate com Tico Santa Cruz - APP Sindicato - Av. Iguaçu, 880
Tubarão - SC
14h - Um olhar jurídico sobre a conjuntura política nacional - Auditório do Sinpaaet

Sexta (15)
Chapecó - SC
15h - Um olhar jurídico sobre a conjuntura política nacional - Auditório do Sitespm-CHR

Domingo (17)
São Paulo 

10h - Manifestação no Vale do Anhangabaú
14h - Três anos de MAP: Sarau da Praça Especial #PeriferiaContraOGolpe

'NÃO VAI TER GOLPE' - Lula em São Paulo: 'Não há hipótese de eu ficar quieto, a não ser a morte'

na Rede Brasil Atual

Com duro discurso em evento realizado em São Paulo na noite desta sexta-feira, o ex-presidente criticou os golpistas que disseminam o ódio: "Eu lembro do discurso de Hitler que fez nascer o nazismo"

Lula no Anhembi
'Estão tentando transformar o Brasil numa sociedade dividida como foi feito na Venezuela', disse Lula



São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, na noite de hoje (8), em São Paulo, um duro discurso contra os articuladores do golpe que pretende derrubar o governo Dilma Rousseff. Apesar de ter afirmado que voltou a ser “o Lulinha paz e amor”, ele não poupou ásperas críticas aos disseminadores do ódio e disse que não vai se intimidar diante das pressões midiáticas, políticas e jurídicas contra o projeto dos governos petistas.
“Não há hipótese de eu ficar quieto, a não ser a morte. Ninguém vai me fazer abaixar a cabeça. Vou continuar indo pra rua, defender a democracia”, disse. Ele encerrou o discurso de cerca de 40 minutos com a frase que se tornou símbolo da resistência no país: “Não vai ter golpe”.
O ex-presidente falou no Encontro da Educação com Lula em Defesa da Democracia, no Centro de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital, organizado por movimentos sociais e entidades da educação, como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e a CUT.
No discurso, atacou o PSDB, a disseminação do ódio pela mídia, o vice-presidente Michel Temer e o plano Uma Ponte para o Futuro, do PMDB. Disse também que tem refletido nos últimos tempos sobre exemplos da história, semelhantes ao atual no Brasil, que terminaram em tragédias universais ou nacionais. “Eu lembro do discurso de Hitler que fez nascer o nazismo. Eu lembro das razões de Mussolini para criar o fascismo. Lembro dos discursos que levaram Getúlio Vargas à morte em 1954, os discursos que fizeram contra Juscelino Kubitschek.”
Sem citar o nome da empresa Andrade Gutierrez, ele mencionou a mais nova delação premiada, que se insere no contexto de incontáveis denúncias e acusações que alimentam as manchetes de jornais, televisão, rádio e internet. “Essa delação premiada está me cheirando um big brother. A empresa é de Minas. Certamente, é muito ligada aos tucanos. Fiquei pasmo, porque na hora em que aparece na imprensa, não aparecem os tucanos”, disse.
Em seguida dirigiu-se a Rui Falcão, presidente nacional do PT, e alertou: “Pô, Rui Falcão, manda o nosso pessoal pegar um pouco de dinheiro onde os tucanos pegam. Acho que eles pegam na sacristia. Ou no dízimo”. Ele citou o escândalo da merenda, que envolve tucanos de alta plumagem, como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez. “A merenda não é problema deles. A merenda é culpa de vocês”, ironizou.
Lula repetiu o recado ao ex-aliado Michel Temer de dias atrás. “Quero dizer ao companheiro Temer: se quiser chegar à presidência, dispute a eleição.” Afirmou ainda que o programa Uma Ponte para o Futuro, do PMDB, “diz o seguinte: não tem mais verba garantida para educação, saúde”.
O ex-presidente afirmou que o Brasil é vítima de uma estratégia cujo objetivo é dividir o país, semelhante à utilizada na América Latina contra outras nações. “Estão tentando transformar o Brasil numa sociedade dividida como foi feito na Venezuela. Queremos dizer pra todos, sem distinção: não irão transformar esse povo maravilhoso, que tem orgulho de andar de vermelho, num povo raivoso”, disse. “Nós não consideramos aqueles que botam uma camisa amarela e vão para a Avenida Paulista fazer protesto, nossos inimigos. Eles só são desinformados. Eles apenas não gostam de política, negam a política. A Itália, quando negou a política, surgiu Berlusconi.”

Ódio

Lula responsabilizou os disseminadores do ódio destilado ao longo dos quatro governos petistas por situações de agressão contra militantes e membros do partido. “O que eles fizeram foi para permitir que pessoas sejam agredidas quando chegam no restaurante, nos aeroportos, na escola, para permitir que uma pediatra, que não tem capacidade de ser pediatra, se recuse a atender uma criança porque o pai da criança é um petista. Esse ódio nunca existiu neste país e foram eles que fomentaram”, disse. “Qual é o mal que fizemos para tanto ódio? Será que de repente aquele prédio da Fiesp virou defensor dos trabalhadores e a CUT, inimiga dos trabalhadores? Será possível que os demônios viraram santos e os santos viraram demônios?”
Lembrou os trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mortos ontem (7), em uma emboscada contra o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). Pediu “uma salva de palmas aos dois companheiros sem-terra assassinados. São mais duas vítimas da falta de respeito ao povo brasileiro”.
Ele também disse que os movimentos sociais e ele próprio devem “ajudar” a presidenta Dilma a mudar a política econômica. “Não queremos o ajuste para fazer corte, corte, corte. Nós queremos fazer crescimento, crescimento, crescimento.”
O ex-presidente fez uma autocrítica e reconheceu que os governos petistas deixaram de realizar projetos fundamentais, como a regulamentação dos meios de comunicação. “Não pode continuar nove famílias mandando na comunicação deste país. Não fizemos tudo o que queríamos fazer, e uma das coisas é a regulamentação dos meios de comunicação."
O presidente da CUT-São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que as manifestações contra o golpe vão continuar. “Por que a CUT, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo estão contra o golpe? Porque quem está por trás do golpe é a Fiesp, os banqueiros e a elite, que querem chegar ao poder sem voto e cancelar os direitos trabalhistas, mexer nos benefícios sociais de milhões de brasileiros.”
A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp, falou da necessidade de explicar aos alunos, nas escolas, sobre o que está acontecendo no país. “Não dá para conversarmos com nossos alunos e deixar de explicar esse falso impeachment com nome de golpe. O impeachment significará sobretudo que vamos ficar de joelhos de novo para o FMI ditando normas para o Brasil. Por isso, o papel dos professores é fundamental.”

quinta-feira, 7 de abril de 2016

"Aula" de manipulação das organizações Globo (ou democratização da mídia já!)

por José Gilbert Arruda Martins

Esta semana um procurador Federal de Rondônia, sr. Douglas Kirchner, acusado de espancar e manter em cárcere privado a ex-mulher foi demitido após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) numa votação que terminou com o "placar" de 10 a 2.

O jornal O Globo - como é de costume - mais uma vez tentou manipular a opinião pública afirmando em sua manchete que "Conselho do MP determina demissão de procurador que investiga Lula".

:

É uma vergonha, a má fé, insensatez e a total falta de ética jornalística do O Globo e sua organização.

Claro, não é de agora, e 100% do povo sabe, o jornal faz parte de um monstro da comunicação que entre outras coisas possui: TV aberta em todos as 27 unidades da Federação, TV fechada com dezenas de canais, rádios, entre elas a Rádio CBN, revistas, entre elas a IstoÉ, sites na internet etc.

É um monstro que todos e todas nós ajudamos a alimentá-lo e mantê-lo por todos esses anos.

Ajudamos por que assistimos seus programas, consumimos as marcas e produtos anunciados pelo grupo, acreditamos no que eles dizem.

Esquecemos muitas vezes, que o monstro é dirigido por pessoas "normais", homens e mulheres de carne e osso que buscam os acontecimentos no seio social, editam da forma que desejam e divulgam ao público.

Esquecemos que os proprietários são pessoas, homens e mulheres que têm seus interesses no governo, na sociedade, na política e na economia.

O monstro que ajudamos a criar e manter durante todos esses anos tem no entanto que ser democraticamente domado, controlado; esse controle passa pela DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA.

Um debate que precisa ser levado a toda a sociedade, nas escolas, nas Universidades, nas fábricas, nos sindicatos, nas comunidades...

O monstro, com seus diversos tentáculos precisa ser esfacelado em muitas empresas, entregues a vários dirigentes e acabar de vez com o monopólio.

Nenhum monopólio é bom para a sociedade, são capazes de organizar e incentivar golpes de Estado - como estamos presenciando -; são capazes de controlar preços e produtos; são capazes de controlar almas e mentes - o que é mais assustador.


Conselho do MP afasta promotor que torturava a mulher, cuja advogada era Janaína Paschoal

Da Folha:
 
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta terça-feira (5) pela demissão do procurador da República Douglas Kirchner, acusado de participar de episódios de espancamento à própria mulher e de mantê-la em cárcere privado.
Ele foi condenado pelo plenário do Conselho por prática de “incontinência pública e escandalosa que comprometa gravemente a dignidade do Ministério Público da União”, de acordo com o CNMP.
Segundo a denúncia, as agressões ocorreram em 2014, quando ele e a mulher, Tamires Souza Alexandre, integravam a seita da Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho (RO).
Kirchner teria permitido e presenciado castigos impostos a ela por uma pastora.
Ainda de acordo com a acusação, Tamires chegou a levar uma surra de cipó da pastora por ter jogado sua aliança de casamento fora. A denúncia sustenta que ela também foi mantida em cárcere privado, dormindo no chão da casa onde o procurador morava, sem acesso a itens de higiene pessoal.
O caso foi descoberto depois que a vítima fugiu do alojamento da seita, onde passou alguns dias, e fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual de Rondônia.

A aula de direito (e bons modos) que Marco Aurélio Mello deu no Roda Viva. Por Paulo Nogueira

no DCM

Uma luz nas sombras: Mello

Foi um espetáculo ao mesmo tempo pavoroso e fascinante o Roda Viva desta segunda com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Pavoroso pela parcialidade estridente e reacionária dos entrevistadores, a começar por José Nêumanne Pinto, que parecia à beira de um ataque apoplético. Babava, vociferava, perguntava e respondia, tremia, interrompia os colegas e o entrevistado a todo momento: em suma, um horror.
Fascinante pela postura clara, didática, serena de Marco Aurélio Mello.
Num país imerso em sombras, Mello é hoje um dos raros focos de luz e de razão.
O problema central dos entrevistadores com o entrevistado é que, ao contrário do que habitualmente acontece no Roda Viva, Mello não disse o que eles gostariam de ouvir.
Era evidente a decepção deles com as respostam que ouviam. O ministro do STF adequado àquela grupo era Gilmar Mendes, o suposto juiz que fez do STF o palco para sua militância política.
A bancada ficou especialmente horrorizada quando Mello criticou Moro e a Lava Jato. As críticas enquadram-se num cenário de cansaço com os abusos crescentes de Moro.
Mello falou com visível desagrado das delações premiadas. Porque elas subvertem o princípio da presunção da inocência. Você coloca um suspeito no xilindró – a expressão é de Mello mesmo – para forçá-lo a denunciar.
Do ponto de vista legal, é uma questão complexa. Do ponto de vista dos direitos humanos, é uma aberração. Não estamos falando de confortáveis xilindrós noruegueses, mas de precárias celas em que sequer privada existe.
Não por coincidência, as delações premiadas receberam nesta semana uma potente bordoada, na forma de humor, do grupo Porta dos Fundos. Gregória Duvivier é um interrogador totalmente desinteressado de qualquer denúncia que não diga respeito a Lula e ao PT.
O delator vai falando e ele responde com bocejos e enfado. Quando o delator fala a palavra “lula”, em referência a uma nota de um restaurante, o interrogador acorda, se entusiasma e manda prender o citado.
É outro sinal do incômodo cada vez maior com os métodos de Moro e da Lava Jato. O vídeo viralizou nas redes sociais.
No Roda Viva, outro momento que despertou histeria entre os entrevistadores foi quando Mello disse que, sim, o STF poderia intervir no processo de impeachment como “último reduto da cidadania”.
Nêumanne parecia Hulk no processo de transformação. Faltou apenas a cor verde.
Mello explicou em que circunstância isso se daria. Caso a Câmara e o Senado optassem pelo impeachment sem a comprovação de um crime de responsabilidade, o STF faria a defesa da Constituição.
Não é apenas um julgamento político. É um processo político e jurídico. A Constituição impõe um crime de responsabilidade para afastar um presidente. Mas a gangue política do Congresso, sob o comando de Eduardo Cunha, pode perfeitamente subverter a Constituição.
“Devemos deixar por isso mesmo?”, perguntou Mello. Para os entrevistadores, sim, sem dúvida: o que importa a eles é um golpe.
Mello se ergue hoje como mais uma referência para você formar opinião. No STF você tem, de um lado, Gilmar Mendes, o ícone da Justiça corrompida pelo partidarismo. De outro, Mello, com suas ponderações razoáveis e não contaminadas por comprometimento com “facção” nenhuma. (A expressão é dele.)
Com quem você fica?
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O público e o privado no caso FHC - Mirian Dutra

O DCM vai mergulhar mais fundo num caso que mistura o privado e o público.
O projeto
Em fevereiro de 2016, numa entrevista à revista Brazil com Z, a jornalista Mírian Dutra contou, em detalhes, sua história com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mirian falou do filho Tomás, cujo pai seria FHC, de como foi parar em Lisboa e depois Barcelona pela Globo sem trabalhar, do papel da empresa de Duty Free Brasif, que a empregou sem que ela precisasse pisar numa loja, entre outras revelações.
Mírian depois entrou em contato com o repórter Joaquim de Carvalho e esmiuçou suas aventuras.
O exílio aconteceu porque FHC não queria vazar seu caso e o filho que tiveram. Ele era candidato à presidência da República e era casado com Ruth Cardoso. Dois exames de DNA afirmam que Tomás não teria parentesco com o ex-presidente, mas Mírian Dutra contesta os resultados.
A mãe do filho secreto de FHC tentou voltar ao Brasil e teria sido convencida do contrário por políticos como Antonio Carlos Magalhães e seu filho Luís Eduardo.
Mas a história não está completa. Faltam pontas, detalhes e imbricações que vamos apurar para este projeto especial.
O DCM vai mergulhar mais fundo num caso que mistura o privado e o público.
Vamos realizar uma série de reportagens com os personagens principais envolvidos no caso. De executivos da Globo, passando por políticos que tiveram papel relevante no episódio, vamos ouvir todas as partes.
Contaremos neste trabalho com Joaquim, jornalista com vasta experiência e autor de projetos anteriores, como A Lista de Furnas e A Sonegação da Globo. Os custos pagarão a viagem de Joaquim, sua estadia e alimentação, bem como a contratação de um cinegrafista.
Além de matérias no Diário do Centro do Mundo, teremos um documentário.
Orçamento
A verba será utilizado exclusivamente para cobrir custos de produção, incluindo gastos de passagens aéreas e deslocamentos de carro.

LEGITIMIDADE - Professores realizam ato na USP por democracia e pela educação pública

na Rede Brasil Atual

Em carta aberta à comunidade internacional, acadêmicos afirmam que clamor contra a corrupção está sendo instrumentalizado para desestabilizar um governo democraticamente eleito

por Jornal GGN


manifesto
'Quando a forma de proceder das autoridades públicas esbarra nos direitos fundamentais, é preciso ter cautela'


GGN – Professores universitários brasileiros reúnem-se hoje (6), a partir das 17h30, no prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da USP, para uma manifestação em defesa da democracia e da educação pública. O evento também marca o lançamento de uma carta aberta dos acadêmicos brasileiros para a comunidade científica internacional.
A carta está sendo divulgada em cinco idiomas: português, inglês, espanhol, francês e italiano. Os acadêmicos afirmam que o clamor contra a corrupção está sendo instrumentalizado para desestabilizar um governo democraticamente eleito. Eles observam que não há denúncias de corrupção contra a presidenta Dilma Rousseff e que muitas arbitrariedades estão sendo cometidas ao longo da investigação.
"Quando a forma de proceder das autoridades públicas esbarra nos direitos fundamentais dos cidadãos, atropelando regras liberais básicas de presunção de inocência, isonomia jurídica, devido processo legal, direito ao contraditório e à ampla defesa, é preciso ter cautela."
A carta é assinada por intelectuais e pesquisadores ligados à universidade. Entre eles, Fábio Konder Comparato, Miguel Nicolelis, Wilson Cano, Eduardo Viveiros de Castro, Marilena Chauí, Wanderley Guilherme dos Santos, Alfredo Bosi, Roberto Schwarz, Walnice Nogueira Galvão, Ruy Fausto, Luis Felipe Alencastro e Leda Paulani.
As assinaturas já compiladas estão disponíveis no site www.brazilianobservatory.com. Mais de duas centenas de professores estrangeiros já assinaram o texto em solidariedade, entre eles Susan Buck-Morss, Antonio Negri e Jacques Paulain.
No evento de hoje, estarão presentes os professores Alfredo Bosi, Ruy Fausto, Lincoln Secco, Luiz Bernardo Pericás, Marilena Chaui, Laymert Garcia dos Santos, Deisy Ventura, Vera Paiva, Reginaldo Mattar Nasser, Vladimir Safatle, Heloísa Buarque de Almeida, Marcio Sotelo Felippe e Dennis de Oliveira.
Abaixo, o texto completo:
Carta Aberta à Comunidade Acadêmica Internacional
Nós, pesquisadores e professores universitários brasileiros, dirigimo-nos à comunidade acadêmica internacional para denunciar um grave processo de ruptura da legalidade atualmente em curso no Brasil.
Depois de um longo histórico de golpes e de uma violenta ditadura militar, o país tem vivido, até hoje, seu mais longo período de estabilidade democrática – sob a égide da Constituição de 1988, que consagrou um extenso rol de direitos individuais e sociais.
Apesar de importantes avanços sociais nos últimos anos, o Brasil permanece um país profundamente desigual, com um sistema político marcado por um elevado nível de clientelismo e de corrupção. A influência de grandes empresas nas eleições, por meio do financiamento privado de campanhas, provocou sucessivos escândalos de corrupção que vêm atingindo toda a classe política.
O combate à corrupção tornou-se um clamor nacional. Órgãos de controle do Estado têm respondido a esta exigência e, nos últimos anos, as ações anticorrupção se intensificaram, atingindo a elite política e grandes empresas.
No entanto, há uma instrumentalização política desse discurso para desestabilização de um governo democraticamente eleito, de modo a aprofundar a grave crise econômica e política atravessada pelo país.
Um dos epicentros que instrumentaliza e desestabiliza o governo vem de setores de um poder que deveria zelar pela integridade política e legal do país.
A chamada "Operação Lava Jato", dirigida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que há dois anos centraliza as principais investigações contra a corrupção, tem sido maculada pelo uso constante e injustificado de medidas que a legislação brasileira estabelece como excepcionais, tais como a prisão preventiva de acusados e a condução coercitiva de testemunhas. As prisões arbitrárias são abertamente justificadas como forma de pressionar os acusados e deles obter delações contra supostos cúmplices. Há um vazamento permanente e seletivo de informações dos processos para os meios de comunicação. Existem indícios de que operações policiais são combinadas com veículos de imprensa, a fim de ampliar a exposição de seus alvos. Até a Presidenta da República foi alvo de escuta telefônica ilegal. Trechos das escutas telefônicas, tanto legais quanto ilegais, foram apresentados à mídia para divulgação pública, ainda que tratassem apenas de assuntos pessoais sem qualquer relevância para a investigação, com o intuito exclusivo de constranger determinadas personalidades políticas.
As denúncias que emergem contra líderes dos partidos de oposição têm sido em grande medida desprezadas nas investigações e silenciadas nos veículos hegemônicos de mídia. Por outro lado, embora não pese qualquer denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff, a "Operação Lava Jato" tem sido usada para respaldar a tentativa de impeachment em curso na Câmara dos Deputados - que é conduzida pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e oposicionista, acusado de corrupção e investigado pelo Conselho de Ética dessa mesma casa legislativa.
Quando a forma de proceder das autoridades públicas esbarra nos direitos fundamentais dos cidadãos, atropelando regras liberais básicas de presunção de inocência, isonomia jurídica, devido processo legal, direito ao contraditório e à ampla defesa, é preciso ter cautela. A tentação de fins nobres é forte o suficiente para justificar atropelos procedimentais e aí é que reside um enorme perigo.
O juiz Sérgio Moro já não possui a isenção e a imparcialidade necessárias para continuar responsável pelas investigações em curso. O combate à corrupção precisa ser feito dentro dos estritos limites da legalidade, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados.
O risco da ruptura da legalidade, por uma associação entre setores do Poder Judiciário e de meios de comunicação historicamente alinhados com a oligarquia política brasileira, em particular a Rede Globo de Televisão – apoiadora e principal veículo de sustentação da ditadura militar (1964-1985) -, pode comprometer a democracia brasileira, levando a uma situação de polarização e de embates sem precedentes.

Por isso gostaríamos de pedir a solidariedade e o apoio da comunidade acadêmica internacional, em defesa da legalidade e das instituições democráticas no Brasil.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Joaquim Barbosa aparece no esquema Mossack Fonseca com empresa em paraíso fiscal #panamapapers

por José Gilbert Arruda Martins

A "Teoria do Domínio do Fato", levada a público durante a circense votação da AP 470, botou na cadeia um inocente: José Dirceu.

Na ocasião do julgamento e execração pública de Zé Dirceu, Joaquim Barbosa presidia a Suprema Corte no País.

Como não conseguiram encontrar uma única prova, "inovaram" o Direito brasileiro, criando o tal "Domínio do fato", uma excrecência legal feita para alimentar "bovinos" seguidores dessa mídia irresponsável e golpista.

Hoje, Zé Dirceu é insultado por grupos de fascistas que desconhecem completamente a legislação brasileira guiando-se apenas pelas manchetes dos jornais e voz do apresentador do jornal.

Agora que esta noticia do suposto envolvimento de Joaquim Barbosa com lavagem de dinheiro, chegou a hora de libertar Zé Dirceu.

Talvez, agora, enxergaremos as possíveis ligações entre o "circo" que foi a votação da AP 470 e os mau-feitos de doleiros, paraísos fiscais e, possivelmente, membros da alta cúpula do judiciário brasileiro. Vamos aguardar.

no Blog Amigos do Presidente Lula


O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa é manchete é Miami. 

O motivo é ele ter aparecido com uma empresa offshore no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas criada no esquema Mossack Fonseca . O jornal  Miami Herald acusa o ex-ministro Joaquim Barbosa de não ter pago nada  por seu imóvel em Miami

Arquivos da empresa vazaram para a imprensa internacional pegando políticos do mundo inteiro, como o presidente Macri da Argentina, o figurinha carimbada Eduardo Cunha, cartolas da Fifa como Jerome Valcke, jogadores de futebol como Messi. No mesmo esquema, aguardamos ansiosamente notícias sobre uma mansão em Parati que a TV Globo não noticia.

O nome da empresa de Joaquim Barbosa criada através da Mossack Fonseca é Assas JB1 (diferente da Assas JB, já amplamente noticiada, aberta na Flórida).

Eis alguns trechos da reportagem do Miami Herald:

Arquivos de Propriedades Miami-Dade County parecia sugerir que o magistrado não tinha pago nada pelo seu apartamento de um quarto no Icon Brickell, um dos arranha-céus mais conhecidos naquele bairro condomínios moda.
(...)
Os compradores são obrigados a pagar um imposto de (...) 60 centavos de dólar por $ 100 pagos pela propriedade em Miami-Dade. Os preços de venda (...) pode ser calculado a partir da taxa.

[A compra de Barbosa não tem nenhum recolhimento deste imposto].

O vendedor da unidade enviou um contrato para o Miami Herald que mostra Barbosa pagou US $ 335.000 em dinheiro. O imposto sobre essa venda teria representado cerca de US $ 2.000.

Três advogados imobiliários consultados pelo Miami Herald disseram não ver razão para Barbosa ficar livre do imposto.
(...)
Os detalhes da compra de Barbosa veio à tona depois de um vazamento maciço de documentos internos da empresa panamenha Mossack Fonseca.

Os documentos da Mossack Fonseca mostram que Barbosa estabeleceu uma empresa offshore chamada Assas JB1 para comprar imóveis na Flórida, em meados de 2012, de acordo com e-mails vazados que foram trocados entre sua advogada em Miami Diana Nobile e funcionários da MF. A empresa foi registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal do Caribe que esconde os donos de empresas em seus documentos públicos.

Dias depois, Barbosa comprou o condomínio Icon Brickell usando outra empresa criada na Flórida chamado JB Assas. Embora o preço que ele pagou seja secreto, Barbosa não escondeu seu nome na transação. Ele está listado em documentos públicos da Flórida como presidente da JB Assas.
(...)
O preço de compra real da unidade está registrado com o banco de dados serviço de listagem múltipla (MLS) de agentes imobiliários de propriedade privada.

Em um comunicado enviado por e-mail, Barbosa negou qualquer irregularidade. Ele disse que a empresa intermediária deve ter pago o imposto.

E Barbosa disse que ele não fez segredo do preço de compra.

"Qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema MLS pode verificar o valor pago por minha propriedade em 2012 e o valor de mercado atual", escreveu ele.

A pessoa no escritório do advogado em Miami Barbosa, Diana Nobile, desligou o telefone três vezes quando o Miami Herald chamado para fazer perguntas sobre a compra.

Comento:

Para ser sincero, a princípio acho que o valor do apartamento não é tão alto assim para alguém da posição de Joaquim Barbosa se corromper (pelo menos não deveria). Mas soa muito mal um funcionário público, juiz conhecedor das leis e que julgou crimes de lavagem de dinheiro abrir empresa em paraíso fiscal apenas para comprar um apartamento. Afinal, se a origem do dinheiro é lícita, para quê fazer isso?

Barbosa deveria explicar ao distinto público e aos órgãos de controle. Principalmente sendo quem condenou pessoas, algumas sem provas, outras apenas por fazer caixa dois, em alguns casos de valores muito menores do que os supostos US$ 335 mil que custou o apartamento em Miami.

PERSEGUIÇÃO - As hienas e as uvas - por Jean Wyllys

por José Gilbert Arruda Martins

Parabéns caro deputado Jean Wyllys. A democracia é o espaço do debate, do contraditório, mas infelizmente, muita gente desinformada e que deseja ver o circo pegar fogo, por que ganham com isso, não podem confundir as coisas, o ataque aos atores Vagner Moura, Letícia Sabatella e outros, é autoritário, é irracional.

A democracia só perde.

Precisamos do contraditório para construirmos um debate mais profícuo e que colabore com o aprofundamento democrático, não podemos, no entanto, aceitar xingamentos e apologia ao ódio.


na Rede Brasil Atual

Wagner Moura e a atriz Letícia Sabatella estão sofrendo uma verdadeira caça às bruxas. Listas negras de artistas é característica comum de todas as ditaduras

por Jean Wyllys, no Facebook


democracia.jpg
Temos no caso desses ataques uma mistura de burrice, má fé e fascismo


O ator Wagner Moura e a atriz Letícia Sabatella - talentosíssimos e queridos amigos - estão sofrendo uma verdadeira caça às bruxas nas redes sociais, que inclui ataques de trolls no perfil da Letícia (que chegou a ser suspenso), insultos, acusações absurdas e macartismo, tudo isso por terem se manifestado contra o golpe e a favor da democracia, ainda que nenhum deles seja petista ou governista (e mesmo que fossem isso não justificaria os ataques).
A caça às bruxas contra os artistas (que começa sempre com a velha acusação de "comunismo") foi uma característica comum de todas as ditaduras. Em toda a América Latina houve, nas décadas tenebrosas de 1960 e 1970, listas negras de artistas proibidos, censurados e perseguidos. Semanas atrás, confirmando aquela velha afirmação de Marx de que a história sempre se repete, primeiro como tragédia e depois como farsa, o colunista fascistinha e indigente intelectual Rodriguinho Pateta publicou sua lista negra pessoal na internet e a claque de ignorantes que o segue começou o ataque contra os talentosos músicos, atores, diretores, poetas e escritores mencionados nela, com especial ênfase, nos últimos dias, contra Wagner e Letícia.
O que revolta os patéticos perseguidores-online é o enorme sucesso e prestígio destes dois extraordinários artistas e o engajamento político deles, que entendem que, como figuras públicas que são, queridas e admiradas por tanta gente, devem se posicionar diante da grave situação política que vive o Brasil.
Nem deveria ser necessário explicar isto, mas, já que é o argumento preferido dos fascistas contra todos os artistas que defendem a democracia (argumento falacioso alimentado por alguns veículos de comunicação), vamos esclarecer a eles que a Lei Rouanet, sancionada em 1991 sob a presidência de Fernando Collor, não é nenhuma concessão do governo do PT, mas um direito conquistado há tempos, ou, na verdade, dois: o direito dos artistas a recolher fundos privados com incentivo fiscal para possibilitar o desenvolvimento de seu trabalho artístico e o direito da população a ter acesso à cultura e à arte, que também são necessidade básicas de uma sociedade democrática que valoriza a vida com pensamento. Qualquer artista, seja qual for o pensamento político dele, tem esse direito, que não depende do governo, mas da lei!
É especialmente revoltante que os jornais O Globo e Estado de São Paulo tenham endossado, de maneira enviesada, essa estupidez contra os artistas, através de matérias tendenciosas que pretendem confundir seus leitores sobre o que significa a lei Rouanet. Nesses casos, não se trata de ignorância, mas de má de fé, já que os editorialistas de ambos os jornais sabem que as grandes beneficiadas pela Lei Rouanet são as fundações dos bancos (Itaú e Bradesco em especial) e as empresas de telefonia (Oi, Tim e Vivo), que anunciam em suas páginas. Aliás, se as acusações contra Wagner Moura e Letícia Sabatella procedessem, o diretor Cláudio Botelho, o músico Lobão, o jornalista Leandro Narloch e o cineasta José Padilha (todos conhecidos pelo antipetismo virulento que expressam) teriam que entrar para o rol dos "sustentados pelos governos do PT" ou dos que "recebem do governo", já que todos foram contemplados por leis de incentivo, seja pela Rouanet, seja pela lei de audiovisual e os fundos da Ancine. É um direito deles, claro, que não depende de suas filiações políticas. Mas não só deles!
Então, o que temos no caso desses ataques e difamações absurdas contra Wagner Moura e Letícia Sabatella é uma mistura - perigosa para a demode burrice (por parte de quem "opina" sem conhecimento de causa), má fé (por parte dos canalhas deflagradores da difamação, sejam aqueles ligados ao PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e grupelhos de extrema-direita como MBL e Revoltados Online, sejam os que atuam em redações dos principais jornais - na edição de domingo de O Globo, o Artur Xexéo e a Patrícia Kogut decidiram fazer ameaças veladas aos artistas da Globo que se posicionaram a favor da democracia) e de fascismo (por parte dos que não suportam a divergência nem a crítica política).
Burrice, má fé e fascismo têm sido as armas dos golpistas!
Mas, no caso dos ataques a Wagner e Letícia, há um componente a mais: a inveja! Os insultadores e caluniadores não suportam o fato de Wagner e Letícia serem incontestavelmente talentosíssimos, inteligentes, lindos, bem-sucedidos, politizados e se colocarem contra o golpe. Seus detratores golpistas gostariam de ter alguém desse quilate de seu lado, pois só contam com "artistas" menores, sub-celebridades, gente de talento discutível e um ou outro verdadeiro talento, mas carente de informação de qualidade que lhe permita pensar criticamente (não dá pra achar que pode opinar sobre o que está acontecendo no Brasil lendo apenas Veja, Estadão, IstoÉ e O Globo, né?). Mas os detratores não têm. Então, como na fábula de La Fontaine, eles dizem que as uvas estão verdes já que não podem alcançá-las.

Toda minha solidariedade ao Wagner, à Letícia e a todos os artistas que fazem nossa vida mais feliz e mais livre! Todo o meu repúdio às listas negras e aos ataques covardes contra eles! Fascistas, não passarão!

Panamá papers: Banco Holandês investiga lavagem de dinheiro em contratos com a TV Globo.

no Blog Amigos do Presidente Lula


Os jornalistas investigativos holandeses que se debruçam sobre os arquivos do Panamá vazados da Mossack e Fonseca descobriram o que o jornalista Fernando Rodrigues "ainda não enxergou" no Brasil:

A TV Globo está citada na investigação de lavagem de dinheiro do De Nederlandsche Bank.

O texto está em holandês e a tradução automática não fica bem compreensível. Mas vamos começar a divulgar dentro do espírito do jornalismo colaborativo dos blogs que levaram à descoberta da mansão em Paraty - que a TV Globo não noticia - comprada também no esquema da Mossack Fonseca.

Pelo que deu para entender, trata-se de empresas offshores de fachada que intermediaram propinas para cartolas de futebol pelos direitos de transmissão da Copa Libertadores da América negociados com a TV Globo. 

Segundo a notícia, os investigadores não veem lógica na intermediação dos direitos de transmissão feitos com a Globo, através de uma empresa que parece ser de fachada.

Esse assunto já está em investigação pelo FBI nos Estados Unidos mas o Panamá Papers parece confirmar alguns fatos e trazer novos elementos à investigação.

Algumas empresas citadas:

Torneos & Traffic Sports Marketing BV (T&TSM, empresa que assinou contrato com a TV Globo)

Valente Corp. (empresa offshore panamenha).

Arcos Bussiness (Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas).

Spoart Promoções e Empreend. Artíticos e Esportivos Ltda. (Empresa brasileira de familiares de José Margulies, investigado no caso Fifa).

Em tempo: O Fernando Rodrigues também "não viu" os donos da mansão em Paraty até agora.

domingo, 3 de abril de 2016

O ataque da revista IstoÉ não é apenas contra Dilma é contra você mulher.

por José Gilbert Arruda Martins

O que a revista IstoÉ fez, usando fhotoshop em uma fotografia de 2013 da presidente Dilma, além de uma mentira, de uma leviandade, é um ataque às mulheres desse País.

É um ataque machista, com requintes de desumanidade e nenhum respeito às mulheres. Quem ainda compra um lixo desses?




Quem se presta a escrever esse tipo de asneira, não suporta perceber e conviver com a presença da mulher nos cargos de direção.

São machistas que morrem de medo de mulher e com esse comportamento, acabam potencializando atos covardes como os que a presidenta tem sofrido ao longo do seu mandato.

Viva às Mulheres! 

O que fazer com uma revista/organização empresarial, que defende interesses privados - interesses de uma família, já rica, bilionária o clã Marinho -, quando ataca uma mulher e que pode está ganhando dinheiro com isso, por que ainda tem pessoas que compram esse lixo?


Pega na internet as últimas edições das duas revistas mais "esgoto" do Brasil - a Veja (da Abril) e a IstoÉ (da Globo) -, e estuda as capas, verás um ataque de ódio, partidário, de tentativa de destruição moral, social e física de Lula e de Dilma Roussef.

Quando digo "últimas edições", falo dos últimos quatro a cinco anos, é um tempo bastante longo, não foi desse ano, não foi apenas de 2014 para cá, os ataques ao governo, às instituições democráticas, e às mulheres, vem de longo tempo.

Pergunto o que fazer, por que, principalmente a Veja (da Abril), já foi acionada na justiça, perdeu 100% das ações e continua atacando a honra das pessoas.

O que fazer se a justiça não resolve?

Engrossando  o caldo fascista da mídia "grande", a apartação da sociedade brasileira, insuflando o ódio, tanto a Veja (da Abril) como a IstoÉ (da Globo), já tiveram que desembolsar financeiramente diversos pagamentos de ações de reparação, mesmo assim continuam no ataque, fomentando a violência social todos os dias.

O que fazer se nem a questão financeira está resolvendo?

Alguém pode me perguntar: Você está defendendo um ataque às redações, aos autores das matérias? 

NÃO, não estou, o que faço ao escrever essa pequena e simples matéria é cutucar a todos que leem, que essas revistas são parte de um negócio de duas famílias.

Famílias já ricas, que estão usando do ataque contra a honra de pessoas para ganhar dinheiro.

Estão fazendo dos ataques covardes contra todas as mulheres do país, uma forma de tentar manter seus privilégios, seu poder de manipulação e consequentemente de continuar a ganhar mais dinheiro.

A matéria-prima dessas revistas - Veja (da Abril) e IstoÉ (da Globo), é o ataque a honra de pessoas. Observem a monstruosidade, ganham dinheiro, ficam mais ricos com comportamento que nem de perto se parece com jornalismo.


MISOGINIA - Dilma, uma vítima do planeta intolerância

na Rede Brasil Atual

Edição desta semana da revista 'IstoÉ' é ofensiva à presidenta Dilma; AGU vai exigir direito de resposta e abertura de inquérito



ROBERTO STUCKERT FILHO/PR/FOTOS PÚBLICAS
paz1.jpg
O ódio destilado contra Dilma Rousseff vem de um manancial caudaloso
Bem Blogado – Num programa de auditório comandado por Ary Barroso chega ao palco uma mocinha magra, com o rosto marcado pelos maus-tratos da vida. O apresentador e compositor, querendo fazer graça, pergunta: “De que planeta você veio, minha filha”? De pronto, a jovem candidata a cantora respondeu: “Do planeta fome, seu Ary”. Era a hoje consagrada cantora Elza Soares, que também está na campanha “não vai ter golpe”. Se hoje alguém perguntar para a presidenta Dilma de onde ela veio, ela pode, de pronto, responder: “Vim do planeta intolerância”.
O ódio destilado contra Dilma Rousseff vem de um manancial caudaloso. Agora foi a revista(?) Isto É que dedicou uma capa eivada de intolerância e misoginia contra esta mulher tão torturada, antes fisicamente pela ditadura, hoje mentalmente pela oposição e a chamada velha mídia.
Contra a publicação, a Advocacia Geral da União vai acionar o Ministério da Justiça para que este determine abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República.

Nota da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.
A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas. 
Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.