quarta-feira, 30 de março de 2016

OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA - Moro admite ao STF equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma

por José Gilbert Arruda Martins

Democracia é isso, você tem que ler e ouvir imbecilidades a todo tempo, mas...parabéns ao Rede Brasil Atual, boa matéria. Ficou claro o que especialistas vêm afirmando, a Lava Jato pode está com os dias contados, pois tinha o único objetivo de derrubar o governo e humilhar o ex presidente Lula. Os tolos, incautos, desinformados não conseguem enxergar um palmo além do próprio umbigo não conseguem ver a cortina de fumaça jogada com o "combate" à corrupção que esconde os reais interesses de uma elite medonha, com fome de poder. A corrupção é secular no Brasil, mas alguns só vem a corrupção hoje.

O listão da Odebrecht sendo enviado ao STF libera a bancada de cerca de 270 parlamentares brasileiros - envolvidos com todo tipo de falcatruas e crimes, alguns são acusados, inclusive de assassinatos -, para votar tranquilamente pelo impedimento da presidenta que não cometeu nenhum crime.

Fica evidente à opinião da sociedade os interesses das elites com a Lava Jato.

Repito o que venho defendendo, Sérgio Moro precisa ser desconstituído, para o bem da Democracia.



na Rede Brasil Atual

Moro disse ao ministro Teori Zavascki que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos

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STF decidirá quinta-feira se Moro continuará à frente das investigações do ex-presidente Lula

por André Richter, da Agência Brasil

Brasília – O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
"O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça", justificou Moro.
Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.
Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

terça-feira, 29 de março de 2016

Traduzindo o Golpe II (Golpe contra o Minha Casa, Minha Vida)

por José Gilbert Arruda Martins

O Golpe do impeachment tem o objetivo de acabar com os Programas Sociais, entre eles o Minha Casa, Minha Vida.


Historicamente as elites brasileiras nunca de importaram de fato em criar um programa habitacional que atendesse para valer as camadas mais pobres da sociedade.

A parte da sociedade mais pobre, que precisa de uma casa para morar, tinha que recorrer a financiamentos em instituições privadas absurdamente caros, ou pagar aluguel.

O Programa Mina Casa Minha Vida criado em 2009 no governo Lula da Silva e fortalecido no governo Dilma Roussef, já entregou mais de 1,7 milhões de casas e apartamentos, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros e brasileiras.

É um programa para pessoas de baixa renda, famílias de brasileiros, que sempre sonharam com uma casinha um teto sobre as cabeças e que não tinham oportunidade nenhuma.


"Números do Minha Casa Minha Vida
O Programa já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país. No Pará, mais de 259 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega de mais de 64,8 mil unidades. Na Bahia, foram entregues mais de 175,3 mil unidades, beneficiando mais de 701,2 mil pessoas. Já no Piauí, o PMCMV beneficiou mais de 203,2 mil pessoas com a entrega de mais 50,8 mil unidades habitacionais. No estado de São Paulo, foram entregues mais de 457,4 mil unidades, beneficiando mais de 1,8 milhão de pessoas."


O golpe do impeachment é contra esse Programa que alcança milhares de brasileiros. 

Tenha total atenção ao que está acontecendo, acompanhe, essa história de combate à corrupção (que todos nós queremos que seja combatida) esta história está servindo para encobrir os reais interesses dos entreguistas da direita: PSDB, DEM, PPS... e do grande capital daqui e de fora.

Lula diz à imprensa estrangeira que impeachment é risco à democracia do Brasil

na Rede Brasil Atual

Para o ex-presidente, o governo de Dilma deve sobreviver à crescente pressão que vem sofrendo do Congresso

por Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil

Para Lula, Dilma poderá resistir ainda que parte do PMDB decida deixar o governo



Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff deve sobreviver à crescente pressão que têm sofrido no Congresso Nacional pelo seu impeachment. Em entrevista coletiva para jornalistas de veículos internacionais, ele afirmou que a democracia do Brasil estará em risco caso o processo de impedimento de Dilma seja aprovado.
De acordo com o portal online do jornal New York Times, o ex-presidente, nomeado recentemente ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a presidenta poderá resistir ainda que parte do PMDB decida deixar o governo.
Lula, cuja nomeação para o cargo está suspensa pela Justiça até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão definitiva, informou ainda, segundo o New York Times, que vai conversar com o vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda, e outros políticos em Brasília com o objetivo de ajudar Dilma a continuar no cargo.
Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidenta. Amanhã (29), o  Diretório Nacional do PMDB vai se reunir para decidir se deixa ou não o governo.
Lula concedeu a entrevista a diversos jornais estrangeiros, entre eles o El PaísWall Street JournalFinancial TimesTelamAgência LusaThe Guardian e Le Monde.
Ainda de acordo com o New York Times, o ex-presidente disse que não quer ser um “intruso” no governo da presidenta e negou as afirmações de que ele aceitou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil para evitar ser preso por acusações de corrupção.

Ex-presidente do PP cita FHC, ministro do TCU e irmã de Aécio em delação

Blog Amigos do Presidente Lula


O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP com mais de 40 anos de atividade parlamentar, citou políticos da oposição e da base do governo em sua delação premiada, negociada por cerca de oito meses e assinada há duas semanas com a PGR. 

De acordo com Corrêa, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, recebia mesada de José Janene, ex-deputado do PP. Nardes, responsável pelo parecer das "pedaladas fiscais", que dá base ao impeachment, também foi deputado pelo PP.

Reportagem da Folha de S. Paulo com trechos da delação premiada que vem sendo negociada pelo ex-deputado indica que se esta for homologada pelo Supremo Tribunal Federal pode garantir transtornos à oposição. 

Quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, em 2005, um recibo que comprovava o pagamento da propina teria sido destruído. O valor era entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Corrêa também mencionou a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, uma das principais assessoras do político, em uma lista de operadores de propina, como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano.

Em outro trecho, Corrêa fala que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comprou a emenda da reeleição, com o apoio de grandes empresários, como do banqueiro Olavo Setúbal, já falecido, ex-dono do Itaú.

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos", diz o anexo da delação.

domingo, 27 de março de 2016

Traduzindo o golpe (O golpe contra os trabalhadores no Brasil)

por José Gilbert Arruda Martins

Os trabalhadores, trabalhadoras e o povo em geral precisam entender: O impeachment é GOLPE e algumas explicações simples demonstram esse fato.



1. Dilma não é investigada na justiça.

2. Pedalada Fiscal não é crime.

3. Outros presidentes e governadores já fizeram.

4. O parecer do Tribunal de Contas da União não foi julgado pelo Congresso.

5. E mesmo que fosse, o alegado - pedaladas fiscais -, não aconteceu neste mandato.

6. Dilma Roussef não cometeu crime de responsabilidade nenhum, 100% da população brasileira sabe disso. 100% dos parlamentares sabem disso. 100% do judiciário sabe disso. 100% da mídia sabe disso.

Então por que a oposição, a Globo e a velha e carcomida mídia, parte do MP e do judiciário quer o impeachment?

Querem derrubar Dilma e Lula da Silva para:

1. Acabar com o Minha Casa, Minha Vida;

2. Acabar com o Bolsa Família;

3. Acabar com o Prouni, Fies, Pronatec...

4. Privatizar as Universidades Federais.

5. Entregar o pré sal aos estrangeiros.

6. Privatizar os Correios, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, a Petrobrás, o BNDES...

7. Desemprego, Arrocho Salarial...

Além dos pontos acima, se o golpe tiver sucesso teremos no país uma grande perseguição aos sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, movimentos LGBTs, Movimentos Negros e Quilombolas, Indígenas, perseguições às religiões de matriz africana...

Essa história de acabar com a corrupção é apenas um pretexto para que as elites coloquem o PSDB, o DEM, o PMDB, o PPS e demais partidos conservadores no poder. O grande objetivo é mudar o caráter do Estado Brasileiro, acabar com o Estado do Bem Estar Social, que estávamos construindo e implantar o Estado Neoliberal e executar políticas de arrocho salarial e demais maldades expostas acima.


'Podem investigar o que quiserem, não vão encontrar nada'

na Carta Maior

“Ou ele (Lula) vem como ministro ou vem como assessor, isso ninguém poderá impedir, virá de uma forma ou de outra. Nós vamos trazer o presidente Lula para que ajude o governo”.


Roberto Stuckert Filho/ PR

“Lula é, sem sombra de dúvidas, o maior líder do Brasil depois de Getúlio Vargas… eu convidei o presidente Lula para participar do governo há muito tempo, ele sempre foi meu conselheiro…trabalhamos juntos durante seis anos, quando eu era ministra da Casa Civil, mas agora eu quero que ele ajude o governo neste momento de crise.”

Golpe institucional e ditaduras

“É muito triste lembrar este 24 de março, quando se completam 40 anos do golpe de Estado na Argentina, mas ao mesmo tempo devemos estar felizes de que agora os argentinos tenham um sistema democrático. Os golpes mudam suas características com o passar do tempo. Se hoje houvesse um golpe neste Brasil democrático, seria um tipo de golpe institucional”.

Essa foi a primeira resposta da presidenta Dilma Rousseff durante uma entrevista de quase 100 minutos, na ampla mesa de madeira circular do terceiro andar do Palácio do Planalto. Dilma e o ministro das Comunicações, Edinho Silva, se sentaram próximos a uma parede branca onde se vê o brasão da República. Ela pede para ligar o ar condicionado, enquanto os garçons oferecem suco de laranja natural. É uma manhã de calor, típica do outono no cerrado brasileiro: o atípico é que, até o início do encontro, não se viram grupos hostis ao governo e à democracia, acampados em frente ao Palácio, os que aparecem quase todos os dias, para protestar em favor do impeachment, e alguns inclusive pedindo intervenção das Forças Armadas”.

“Nós tivemos golpes militares na América Latina, nos Anos 60 e 70, eu sei o que aconteceu na Escola de Mecânica da Marinha (campos concentração usado pela ditadura, em Buenos Aires)… agora não se dão mais golpes como aqueles, a estratégia agora, como neste caso brasileiro, é romper o delicado tecido democrático… alimentam a intolerância… buscam quebrar o pacto (social) baseado na Constituição de 1988”. Ela afirma que “não se pode derrubar um presidente da República legitimamente eleito, a não ser que se prove que ele cometeu crime de responsabilidade. Se não há provas contra mim (para sustentar o impeachment) isso é um golpe, um golpe contra a democracia”, reforçou a mandatária, durante o encontro no qual também participaram jornalistas do The New York Times, Le Monde, El País, The Guardian e Die Zeit.

“Esta é uma democracia e temos que reagir de forma democrática. Vamos recorrer a todos os instrumentos legais para deixar claro as características deste golpe. Mas eu recomendo que se perguntem quem está se beneficiando desta situação, muitos dos quais ainda estão escondidos por trás do cenário principal dos fatos”.

Enquanto subimos do segundo ao terceiro piso do Palácio por uma rampa helicoidal – projetada pelo arquiteto modernista Oscar Niemeyer, a mesma pela qual Lula e Dilma desceram há 8 dias, quando ele pretendia assumir o cargo de ministro –, um assessor fala do carácter “aguerrido” da presidenta, que se incrementa a medida em que o cerco se fecha sobre o Planalto.

Muito mais magra, graças a baterias de exercício em bicicleta todas as manhãs, e pelo estresse de enfrentar uma conspiração por dia, Dilma não tem o semblante de quem está abatida. Talvez o contrário. Sóbria, vestia uma blusa de cor bordô e negra, combinada com um colar dourado, pouca maquiagem, pintura nos lábios, mas não nas unhas.

Quando indagada sobre a possibilidade de renunciar, ela alça a voz e responde olhando com firmeza a um dos correspondentes.

Renunciar jamais

“Querem que eu renuncie? Por que? Por ser uma mulher frágil? Não, eu não sou uma mulher frágil. Minha vida não foi isso. Pedem que eu renuncie para evitar a vergonha de ter que derrubar de forma ilegal a uma presidenta eleita democraticamente”.

Ela assegura que os inimigos do governo subestimam sua capacidade de enfrentar as adversidades. “Eles pensam que eu estou completamente afetada, pressionada, desestruturada, e não estou. A verdade é que não estou. Tive uma vida muito complicada. Eu tinha 19 anos (início dos Ano 70, época em que ela militou numa organização armada de resistência à ditadura) quando fui presa, e estive presa por três anos.

Aqui, a prisão não era nada leve, era muito difícil, talvez similar ao que houve na Argentina, embora o caso argentino tenha tido o agravante de ter sido mais generalizado que aqui em termos de assassinatos de pessoas. Mas no Brasil também houve mortes. Eu lutei naquela época, em condições muito mais duras que as de hoje, que estamos em democracia. Esta situação de hoje é mais segura. Eu vou lutar, não vou renunciar, para me tirar daqui vão ter que provar (que houve crime de responsabilidade). Por isso digo que temos que reagir, por isso a consigna daqueles que me apoiam é `não vai ter golpe´”.

Dilma lembra que o mentor do processo de impeachment contra ela é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dono de várias contas comprovadas na Suíça, nas quais foram depositados cinco milhões de dólares, fruto de possíveis esquemas de suborno para mediar contratos na Petrobras.

Dilma contrasta a situação de Cunha, sobre quem as investigações não avançam, com o fato de que desde que começou o seu segundo governo, em 2014, foi criada o que ela considera uma campanha para derrubá-la, com acusações insustentáveis. “Eu fui investigada devida e indevidamente pela imprensa e por todo mundo. Podem investigar o que quiserem, não vão encontrar nada”.

Ela considera o impeachment “muito frágil em termos legais”, e recorda: “esse processo surgiu quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que se não votássemos contra uma investigação contra ele, colocaria o processo de impeachment na pauta”.

“Não tenho sentimento de culpa. Aqui no Brasil, você pode ser preso por ter cachorro ou por não ter, então não sei qual é a resposta correta. Sei que me criticam por não estar deprimida. E eu tenho dormido muito bem. Me deito às 22h e me levanto às 5h45”.

Palácio sitiado

Segurança reforçada, agentes colocados em pontos estratégicos da Praça dos Três Poderes, no centro da cidade, controles de metais mais rigorosos para a entrada à sede de uma administração que, sitiada, se torna trincheira da defesa da democracia. “Não passarão”, garante a chefa de governo, assumindo que o gigante sul-americano está diante de uma eventual guerra política de desfecho incerto.

Tanto ela quanto seu companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, “o maior líder político” do país, chegaram à conclusão de que o campo opositor – juízes, meios de comunicação, banqueiros e partidos conservadores – desde o começo de março, passou a agir para desestabilizar o país, combinando manobras de obstrução no Congresso com denúncias espalhafatosas e sem fundamento, um golpismo sem rodeios.

Junto com esse crescimento das forças pró-impeachment, também surgiu o protagonismo do juiz Sérgio Moro, uma espécie de templário contra a corrupção e adversário jurado de Lula.

No dia 16 de março, esse magistrado de primeira instância interceptou uma ligação de Lula e Dilma, e poucas horas depois entregou o conteúdo à opositora Rede Globo de Televisão.

Segundo Moro, a presidenta e seu correligionário fizeram um acordo antecipar a nomeação de Lula, para que ele, como ministro, tivesse foro qualificado, e pudesse burlar a Justiça.

Fascismo

Dilma Rousseff discorda do juiz Moro. Ela sustenta que o grampo telefônico e sua posterior divulgação foram uma forma de alimentar a ira dos opositores, que voltaram a ocupar as ruas no mesmo dia 16.

Segundo ela, alguns setores que aproveitam a efervescência do público para “estimular a violência, a agressão aos ministros (em restaurantes e aviões), aos deputados, e isso tem um nome, isso se chama fascismo”.

Membros do gabinete consideram que essa intercepção telefônica difundida por Moro não foi somente uma estratégia para excitar as hordas. Com ela, o juiz também buscou impedir que Lula assumisse o cargo de ministro, no dia seguinte.

Após o incêndio causado pela divulgação dos grampos, e as críticas que eles receberam de vários juristas, Moro ensaiou uma justificativa polêmica, ao comparar o ocorrido no Caso Watergate, nos Estados Unidos, nos Anos 70 – quando o então presidente Richard Nixon acabou renunciando ao seu cargo.

A comparação do juiz foi refutada por Dilma. “Alegar que o antecedente norte-americano justifica essa ação é ridículo, porque naquele caso, o grande invasor das conversações era o presidente da República (Nixon), que grampeava quem entrava (na Casa Branca), enquanto aqui o que aconteceu foi que um juiz de primeira instância grampeou a presidenta da República”.

“A atitude correta (de Moro) deveria ser o envio da gravação ao Supremo Tribunal Federal” que é o único órgão que tem competência para julgar uma chefa de Estado.

Sem mencionar o nome do juiz, Dilma criticou o magistrado federal do Paraná, dizendo que comunga da estratégia pregada pela oposição, do “quanto pior melhor”.

A interceptação telefônica é algo inaceitável, afirmou a presidenta, e logo arrematou “o juiz tem que ser imparcial, não pode jogar com as paixões políticas”.

Trump e Berlusconi

Dilma fala sobre os recentes protestos multitudinários contra e a favor do seu governo, ambos mostrando grande capacidade de mobilização. Ela aceita que houve multidões nas ruas, mas que, ainda assim, os mobilizados não chegaram “nem a 2% da população brasileira”.

Uma das curiosidades desta rebelião “neocon” é que os protestos contra o governo também registram hostilidade contra a maioria da dirigência partidária opositora. No ato com o maior número de pessoas, realizado no dia 13 de março, quando 500 mil pessoas foram ao centro de São Paulo, os manifestantes revoltados, a maioria gente branca de classe média ou da elite da cidade, não se limitaram a exigir a queda de Dilma Rousseff, e descarregaram sua raiva nos “presidenciáveis” da oposição, o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista Geraldo Alckmin, ambos dos PSDB. Os dois foram impedidos de discursar no evento, sob vaias e gritos que os qualificavam como “corruptos”.

O único personagem celebrado na Avenida Paulista foi o juiz Sérgio Moro, que diz pretender realizar no Brasil um processo similar ao da Operação Mãos Limpas, que aconteceu na Itália, nos Anos 90.

O advogado e deputado federal do PT, Wadih Damous opina que Moro na verdade a implosão do sistema político para projetar a si mesmo como uma espécie de “salvador da pátria”, ao estilo Silvio Berlusconi, o magnata que emergiu da queda do modelo político italiano após a Operação Mãos Limpas”.

Depois de abordar o “clima das ruas” e o que elas dizem, Dilma mostrou que aceita o ambiente onde o Brasil exibe um empate entre as forças democráticas e as destituintes. A presidenta sugere que uma forma de romper esse impasse seria una negociação com a oposição, mas sem chantagens.

“Qual é a solução que defendemos? Que se abra o diálogo… mas esse pacto não pode ser realizado por fora da cultura democrática, tem que ser feito dentro do marco democrático. O que isso quer dizer? Que não pode haver tentativas impeachment infundadas. Nesse pacto, é preciso discutir qual é a saída democrática para a crise. Vamos discutir mudanças no sistema político? Vamos combinar o (atual) presidencialismo com um parlamentarismo? Estamos dispostos a discutir a quantidade de partidos que temos, creio que catorze ou mais, e eu acho que deveríamos ter até cinco.”

“O mais grave desta crise é essa desconfiança na política, que é estimulada pela oposição, plantando um clima de caos, e depois se cria um `salvador da pátria´. Essa é uma solução autoritária e trágica”.

São cerca de 12h30, Dilma encerra a entrevista com um “até aqui chegamos com as perguntas”, e se dirigiu até a saída do seu escritório. Sorridente, ela conta que é um costume que o anfitrião abra a porta, como gesto de que deseja que os convidados regressem.

Em meio às despedidas, perguntamos: você falou do fantasma da antipolítica, acha que o Brasil corre o risco de que surja um Donald Trump ou um Silvio Berlusconi?”.

“Ai querido, não me faça essa pergunta. Por ser presidenta, eu não posso falar do que acontece em outros países… quando terminar o meu mandato, ou respondo e te digo exatamente o que penso disso”.

Tradução: Victor Farinelli

O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média

na Carta Maior

Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
André Calixtre
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Quem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salò, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana.

O que é que Salò tem que ajudaria a compreender a sociedade brasileira nos dias de hoje? Muito. Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo. Essa percepção não vem somente dos recentes episódios de espancamentos físicos e morais de pessoas comuns, na maioria mulheres, inclusive mães com bebês, única e exclusivamente devido à roupa vermelha utilizada em espaço ppúblico. Não, a percepção de que o Brasil está gestando o fascismo do século XXI vem do comportamento de suas instituições, ou melhor, do estado de sítio a que elas estão sendo progressivamente submetidas. 

O obsoleto sistema político brasileiro adotou como estratégia de sobrevivência o abandono das principais regras de convivência democrática, em prol do objetivo inescrupuloso de retirar do poder, a qualquer custo e sem fato concreto, um presidente democraticamente eleito. A celebração dessa festa bizarra assumiu contornos alarmantes quando nenhuma repreensão, fora do campo democrático, foi vista diante do vazamento a veículos alheios ao devido processo legal de escutas ilegais da mandatária máxima à mídia encastelada na defesa de seus interesses de derrubar o governo, expondo as garantias constitucionais aos ouvidos de todos.
A democracia é uma instituição frágil, convive mal com os sentimentos dos homens; mas tende a se consolidar na sociedade se houver tempo para florescer, e o Brasil esta longe desse exemplo. Na última década, a combinação das redes sociais com o decadente sistema político fermentou novas bases de avanço do fascismo, conferindo voz pública a pessoas que restringiam suas manifestações grotescas às mesas de bar, aos cultos, às lojas e agremiações sociais e à tribuna exercida por partidos antes nanicos e exóticos. Atores políticos participaram do banquete coprofágico e utilizaram a fragilidade das instituições democráticas para golpear valores fundamentais de nossa sociedade moderna. Em poucos anos, temos em curso a redução da maioridade penal, a restrição do conceito de família, a criminalização dos movimentos sociais, o ataque a múltiplos direitos fundamentais da seguridade social, a entrega da soberania sobre os recursos naturais às grandes corporações internacionais. O fascismo do século XXI vai-se fortalecendo na desconstrução dos direitos constitucionais pactuados pela redemocratização. 
 
Hannah Arendt ensina que a força totalitária espreita a qualquer ação política, mesmo dentro da democracia, alimentando-se de todos os campos ideológicos. O fascismo (considerando suas inúmeras variantes históricas) é a forma mais brutal desse governo, mas, para ele existir, precisa estar sempre hígido, cheiroso, impecável. O fascismo nutre-se do sentimento de pureza das pessoas de bem ao seu redor, em suas camisas negras ou verdes-amarelas, convictas de que contribuem para a ampliação da democracia, quando fazem o inverso. Atrás da montanha de vaidades construída pela “beleza” fascista é que se operam os campos de concentração na sodoma dos homens. 
 
Nesse invólucro que protege o fascismo dele mesmo, os cidadãos do lado claro da montanha não podem saber o que acontece no lado escuro dela. Enquanto a turba ocupa as ruas exigindo candidamente o verde-amarelo do fim da corrupção (de toda a corrupção!), o fascismo corrompe o sistema democrático ao turvar as garantias individuais em nome do jogo de poder. Juízes transformam-se em justiceiros e assumem as feições sobre-humanas do fascismo. Heróis acima da lei capazes de guiar o destino dos homens comuns. O fascismo é uma epopeia peculiar, pois se mobiliza nos heróis-ninguéns, em pessoas esquecidas pelas elites sociais, culturais ou intelectuais que, repentinamente, são alçadas à condição de semi-deuses. Não é por menos que, nos períodos em que o fascismo impera como sistema, a produção artística rebaixa-se em quantidade e, principalmente, em qualidade. 
 
A Classe Média é a referência política de qualquer sistema social moderno e capitalista. Por isso, a disputa do fascismo está dentro de seus determinantes, na qual esse avança à medida que o sistema político não encontra mais formas de equacionar democraticamente o conflito distributivo no interior do desenvolvimento socioeconômico. Diferentemente do que afirmou Mussolini ao definir a sociedade por meio de um Estado totalitário em que nada estaria abaixo dele, o fascismo na verdade representa uma ruptura radical da separação entre Estado e Indivíduo, fundindo-os numa força sem regras que limitem a existência de ambos. A engenharia social, ao mesmo tempo racista e racionalista, é a principal propaganda de atração dos descontentes e dos desesperados em meio às crises cíclicas do capitalismo.  
 
A Classe Média brasileira é peça chave na direção do processo democrático, e, infelizmente, tem demonstrado intensa fadiga desde sua peculiar consolidação no período do Regime Militar, cujos valores republicanos foram deturpados pelo ambiente de ausência de liberdades civis e pela impensável concentração de renda e riqueza promovida pela ditadura. A meritocracia, modo de operação da legitimidade de qualquer classe média no mundo, é uma falácia no Brasil, pois não há igualdade de oportunidades em nenhum estágio de vida entre um membro do interior da Classe Média e outro de fora dela. Nos anos 2000, o convívio com os subalternos foi promovido pela tentativa de estruturação do mercado de trabalho e pelo resgate das políticas públicas. 
 
Muitos pontos de contato foram produzindo tensões entre a Classe Média e as novas classes trabalhadoras em ascensão. Nos espaços públicos, nas universidades, nos lares, tudo parecia em disputa. A intensidade do crescimento econômico favorecia muito mais as rendas baixas que as médias-altas. Em termos geracionais, os filhos da Classe Média pós-ditadura sentem-se em desvantagem ante os filhos das classes trabalhadoras. Esta é a principal origem do ódio de classes hoje no Brasil. Mas o fascismo não vive apenas de ódio, ele precisa de algo mais: deve-se justificar na ideia de pureza dos cidadãos de bem. É preciso que este ódio vista a máscara dos símbolos da Classe Média; cujo centro é a sempre meritocracia. 
 
Como o código de ascensão social ancorado por políticas públicas afronta simbolicamente o mito da meritocracia, a Classe Média inteira não é capaz de proteger a incorporação dos outros extratos, portanto ela se fragmenta entre uma subclasse progressista e outra profundamente reacionária. O fascismo atua diretamente sobre essa cisão, aprofundando o antagonismo entre as frentes de posicionamento e fragilizando a defesa histórica que a Classe média deveria ter para com a democracia. A promessa do fascismo é de um caminho mais curto de retrocessos sociais, amplificando o desespero social em medidas que ignoram as regras do jogo democrático. O objetivo último, a volta dos novos atores a seus lugares do passado, é o que importa. 
 
Amparado pela propaganda cotidiana dos monopólios midiáticos, a fração racionária da Classe Média acredita, como um fetiche, ser a real portadora da mudança moral do país. Isso é o mecanismo mais profundo de florescimento do fascismo: a transferência para o outro de todo o lado sombrio da montanha. Reproduza isso a um partido político, que em segundos a onda fascista atinge as instituições, acovardando-as ante os heróis-ninguéns criados no processo histórico. O fascismo do século XXI representa este atalho no retrocesso social, e a Classe Média pode-se transformar em sua vanguarda contrarrevolucionária.


O que pensa juiz que trabalhou com Moro de atitudes como as que Moro pratica? Por Marcelo Auler

no Tijolaço

POR 

escutajuiz

No blog de Marcelo Auler, opiniões preciosas.
As do juiz Flávio Antônio da Cruz, antigo juiz-substituto da Vara Criminal Federal onde atua Sérgio Moro.
18 regras de bom proceder judicial. Algumas delas:
Em Direito, fins e meios devem ser ambos legítimos;
Ninguém está acima da lei, nem mesmo quem as aplica;
Investigação não pode ser promovida para se confirmar aquilo que se imagina já saber. O nome disso é novela;
Nestes tempos em que a Lava Jato – e Sérgio Moro, pessoalmente – está  sendo questionada não só pela divulgação de escutas feitas além do prazo legal e envolvendo pessoas sobre as quais não tem autoridade jurisdicional, mas também pelo grampo feito sobre o advogado de Lula, é bom saber o que dizia o Dr. Flávio, quando substituía Moro, segundo publicou o Conjur, em junho de 2010:
É o que também pensa Flávio Antônio da Cruz. Despachando ao lado da sala de Sérgio Moro — juiz que assina decisão autorizando a prorrogação das escutas no presídio, publicada pela ConJur —, Cruz não compartilha das opiniões do responsável por sua vara. “Qualquer sujeito — acusado ou mesmo já condenado — deve ter assegurado o direito ao contato pessoal ereservado com o advogado da sua escolha (artigo 5º, LXIII, CF). Sem esta prerrogativa, certamente o devido processo e o direito de petição (artigo 5º, XXXIV, ‘a’, CF e artigo 41, XIV, LEP) ficariam legados ao mundo das idéias de Platão; sem qualquer efetividade”, disse o juiz em voto dado no dia 18 de maio do ano passado.
E, de novo no post de Auler, retirado do Facebook do juiz:
“Tenho ministrado aulas de processo penal. Missão difícil. Mais difícil que resolver algumas equações hiperbólicas em derivadas parciais. Direito trata do que deve ser, é necessariamente contrafático. Costumo ensinar que conversa entre suspeitos e seus advogados, nessa condição, são indevassáveis. Afinal de contas, em uma democracia, é indispensável que suspeitos e acusados possam conversar com defensores da sua confiança, sem a intromissão do Estado. Claro que isso não impede que advogados sejam monitorados, preenchidos os requisitos do art. 5, XII, CF e lei 9.296, desde que sejam alvo de fundadas suspeitas, documentadas em inquérito, sob acompanhamento do juízo natural do caso. Mesmo nessa hipótese, todavia, segundo a lei, os clientes que tenham contado suas confidências para o defensor, no exercício de seus direitos constitucionais, não poderão ser prejudicados.
E suas opiniões sobre o linchamento midiático:
As distintas percepções do momento político atual são, no geral, igualmente respeitáveis. Há parcela de razão de parte a parte, segundo penso. O que não consigo compreender é o fato de alguns jornais simplesmente estarem incitando verdadeira disputa fratricida, parecendo querer que o antagonismo de argumentos seja substituído pela via coativa. Em alguma medida, em jornais de distintos matizes ideológicos, tem havido bastante proselitismo editorial, sem a indispensável cautela e isenção. Até parece que há quem queira que as torcidas organizadas se encontrem em campo, cada qual com seu tacape. Quem ganha com isso?“
A propósito: além de defensor das garantias constitucionais e processuais, o Dr. Flávio da Cruz  é ético. Não há, em seus comentários, qualquer referência direta a pessoas ou a decisões de Sérgio Moro. Basta-lhe o plano do Direito, ao contrário do que temos visto Gilmar Mendes fazer com seus comícios políticos no STF.
Tanto é assim que não quis fazer comentários sobre fatos jurídicos concretos.

Vazamento atesta colaboração entre Moro e autoridades dos EUA

na Rede Brasil Atual

Conferência realizada em outubro de 2009 no Rio de Janeiro reuniu representantes do Ministério Público, Judiciário e PF com autoridades norte-americanas para treinamento de combate ao terrorismo


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São Paulo – O “complexo de vira-lata” dos brasileiros, na célebre expressão criada pelo escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, e a relação de colaboração do juiz Sérgio Moro com autoridades norte-americanas têm um testemunho inconteste, segundo um documento da diplomacia dos Estados Unidos vazado pelo WikiLeaks, e publicado ontem (23) pelo jornalista Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho.
Uma conferência realizada em outubro de 2009 no Rio de Janeiro reuniu membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com autoridades dos Estados Unidos para treinamento no combate ao terrorismo.
Segundo o documento, a conferência contou com juízes federais e promotores de cada um dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, além de 50 delegados da PF e também 30 juízes, promotores e policiais de alçadas estaduais. Estiveram presentes ainda representantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“A conferência de uma semana foi elogiada por escrito pelos participantes, com muitos deles solicitando mais treinamento, incluindo treinamento específico de combate ao terrorismo”, afirma o documento.
“Em adição, os participantes elogiaram o fato de que o treinamento foi multijurisdicional, prático e incluiu demonstrações reais (como preparar uma testemunha para depor e o exame direto das testemunhas). Treinamentos futuros devem ser elaborados em áreas como a de forças-tarefa em finanças ilícitas, o que pode revelar-se a melhor maneira de combater o terrorismo no Brasil”, diz ainda a mensagem da diplomacia.
“Essa é a primeira conferência regional construída sob o projeto 'Pontes' (do inglês, Bridges Project), um novo conceito introduzido em fevereiro de 2009 para consolidar o treinamento bilateral na aplicação da lei”, afirma o documento, que também destaca a participação do juiz Sérgio Moro no evento: “O juiz federal Sérgio Moro falou sobre os 15 problemas mais comuns que ele vê na lavagem de dinheiro, segundo os casos que estão nas cortes brasileiras”.
A ironia do documento fica por conta de seu pretenso afastamento de questões políticas: “Nas avaliações pós-conferência, o treinamento mais solicitado esteve relacionado com contraterrorismo, demonstrando claramente que os juízes, promotores e outros profissionais da aplicação da lei federal estavam menos preocupados com o campo minado da política em torno do termo e realmente interessados em aprender como envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

sábado, 26 de março de 2016

Não Acredito na Grande Mídia "limpinha"

por José Gilbert Arruda Martins

Faça você mesmo (a) a sua história. Há pouco mais de 30 anos o Brasil viveu uma das piores e mais violentas Ditaduras Militares do mundo, fruto da incompreensão, ambição dos rentistas e mídia da época, instalada após um golpe que destituiu o governo João Goulart que fora eleito pelo povo diretamente.





A história passa por sua janela à sua frente, entre nela, participe, não permita que os interesses do grande capital vença e instale em nosso país um governo distante dos interesses do povo.

Sua participação, sua luta em favor da democracia se fortalece com informação de qualidade  e intensamente democrática. 

Para isso vamos dispor aqui uma lista grande de blogs que fazem nesse país uma verdadeira guerra pela boa informação sem manipulação.

"Nesse momento em que os 5 maiores conglomerados da velha mídia controlam 99% das notícias que circulam nos meios de comunicação sobre política, economia e sociedade, etc., torna-se fundamental divulgarmos canais alternativos de informação.

Segue uma pequena lista da blogsfera independente.

Compartilhem!!!

Blogosfera, jornais e Revistas Virtuais

Marcelo Auler - http://wwwmarceloauler.com.br/blogosfera

Outras Palavras - http://outraspalavras.net/

A Pública - http://www.apublica.org/

Le monde diplomatique Brasil - http://www.diplomatique.org.br/

Brasil 247 - http://www.brasil247.com/

Revista Fórum - http://www.revistaforum.com.br/

Brasil Debate - http://brasildebate.com.br/

O cafezinho - http://www.ocafezinho.com/

Passa Palavra - http://www.passapalavra.info/

O Escrevinhador - http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/geral/37912/

Melhores Links da mídia alternativa - http://osmelhoreslinksdamidiaalternativa.blogspot.com.br/

http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=61&id_noticia=278217

http://www.brasildefato.com.br/node/34573

http://novo.fpabramo.org.br/

http://www.pragmatismopolitico.com.br/

http://www.cartamaior.com.br/

http://www.institutolula.org/

http://independenciasulamericana.com.br/

Jornal GGN - jornalggn.com.br/


Crise repercute no exterior, e Dilma acusa tentativa de golpe a jornais estrangeiros

na Rede Brasil Atual

Presidenta reafirma: não renuncia. "Por que querem que eu renuncie? Porque sou uma mulher fraca? Não sou. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país"

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Dilma: rivais políticos pedem renúncia para evitar a dificuldade de removê-la 'ilegalmente e criminalmente'

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff foi entrevistada nesta sexta-feira (24) por seis jornais estrangeiros, em Brasília. Com a crise política como principal tema dos questionamentos, ela falou com jornalistas do The New York Times (Estados Unidos), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Página/12 (Argentina), Le Monde (França) e Die Zeit (Alemanha).
Dilma voltou a negar qualquer possibilidade de renúncia. A presidenta afirmou, segundo o The Guardian, que seus rivais políticos querem sua renúncia para evitar a dificuldade de removê-la do posto "indevidamente, ilegalmente e criminalmente". Também questionou diretamente os ânimos dos opositores. "Por que eles querem que eu renuncie? Porque eu sou uma mulher fraca? Eu não sou", declarou, acrescentando que se "mantém firme" no cargo.
"Pensam que devo estar muito afetada, que devo estar completamente desestruturada, muito pressionada. Mas não estou assim, não sou assim. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país", destacaram o The Guardian e o El País.
De acordo com Dilma, o governo não aceitará o resultado do processo de impeachment que corre no Congresso, conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa. "Nós apelaremos a todos os meios legais disponíveis", ressaltou. Segundo ela, o esforço da oposição para tirá-la do Planalto "carece de bases legais".
O impeachment, acrescentou aos correspondentes, irá deixar "cicatrizes profundas e duradouras" para a democracia brasileira. Dilma acusou os oposicionistas do que chamou de "métodos fascistas" e declarou que os adversários apostam no "quanto pior, melhor"ao sabotar as propostas econômicas do governo. Reafirmou, ainda, que eles não aceitaram o resultado das últimas eleições.
The Guardian cita a alegação de Dilma de que Cunha e os oposicionistas têm sabotado a agenda legislativa do governo e incitado o país. "Nós nunca vimos tanta intolerância no Brasil. Nós não somos um povo intolerante", disse a presidenta.
El País destaca não só que a presidenta disse ser o processo de impeachment "muito fraco", mas também que ela acusa o presidente da Câmara de ter tentado barganhar o andamento do processo de afastamento com o apoio do governo contra o possível processo de cassação que ele pode enfrentar no Conselho de Ética, devido à constatação de que ele tem movimentações em contas na Suíça.
"Digo a vocês como esse processo surge: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para evitar que a Câmara o investigasse, quis negociar com o governo. Se nós não votássemos contra essa investigação, ele punha o processo em curso. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque encontraram cinco contas na Suíça. Não sou eu quem digo, quem diz é o Ministério Público Federal", reproduziu o jornal.
Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma negou que sua nomeação como ministro da Casa Civil tenha sido uma tentativa de protegê-lo, e ressaltou que ele continuará respondendo à Justiça se vier a ser ministro, porém, ao STF."Lula é meu parceiro", comentou, de acordo com o NY Times. Segundo o jornal norte-americano, a nomeação de Lula foi justificada pelo talento político do ex-presidente e de sua grande capacidade de articulação em um momento em que o governo está sob forte tensão.
A respeito de sua reação às recentes manifestações pelo impeachment, Dilma disse: "Não vou dizer que é agradável ser vaiada. Mas não sou uma pessoa depressiva".
Os jornais não citam referências da presidenta ao papel dos meios de comunicação na atual ofensiva contra seu governo. Ao encerrar a entrevista, ela disse acreditar que a paz reinará no Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, a partir de agosto.