terça-feira, 15 de março de 2016

Imagem emblemática: Manifestantes vestem mendigo com placa: “Tomei no *C"

por José Gilbert Arruda Martins

A "democracia" e a "justiça" dos que pedem pela justiça, o fim da corrupção e a destituição de um governo democraticamente eleito pela povo. Seria cômico se não fosse trágico, já dizia o poeta.

Com que moral e ética, os filhos da Casa Grande saem às ruas para pedir justiça e o fim da corrupção? Não estariam eles, defendendo apenas seus privilégios?

Maneira tosca e deprimente de exigir justiça, para dizer pouco, frente às imagens e discursos ocos que vimos em praticamente todas as manifestações de domingo.

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"morador" de rua é desrespeitado por manifestantes pró golpe

As manifestações dos aloprados pelo país neste fim de semana, teve vários pontos de extremo fascismo e baixaria, faixas xingando a presidenta de "quenga", desenhos de crianças defendendo a morte de Lula e Dilma, o discurso nazista do deputado Bolsonaro em Brasília entre outras barbaridades.

No entanto duas imagens chamaram bastante a atenção, uma, um casal no Rio de Janeiro que levou a empregada para a manifestação, empurrando carrinho dos filhos, essa viralizou, mostrou bem a "justiça" branca da Casa Grande.

Mas a que chocou a todos e todas foi essa acima, manifestantes da avenida paulista, vestiram um "morador" de rua e fixaram placa com dizeres "tomei no cu".

Repliquei logo abaixo, parte de uma boa reflexão sobre o que a classe média defende, talvez ajude no entendimento desse comportamento absurdo.

Em matéria de 2013, com o título: Desvendando a espuma: o enigma da classe média brasileira, divulgada pelo GGN do Luis Nassif, o professor Renato Santos de Souza da UFSM/RS, entre outras análises defende:

"Vou gastar as últimas linhas deste texto para oferecer algumas razões para isto, para mostrar porquê a meritocracia é um fundamento perverso de organização social. 
a) A meritocracia propõe construir uma ordem social baseada nas diferenças de predicados pessoais (habilidade, conhecimento, competência, etc.) e não em valores sociais universais (direito à vida, justiça, liberdade, solidariedade, etc.). Então, uma sociedade meritocrática pode atentar contra estes valores, ou pode obstruir o acesso de muitos a direitos fundamentais.
b) A meritocracia exacerba o individualismo e a intolerância social, supervalorizando o sucesso e estigmatizando o fracasso, bem como atribuindo exclusivamente ao indivíduo e às suas valências as responsabilidades por seus sucessos e fracassos. 
c) A meritocracia esvazia o espaço público, o espaço de construção social das ordens coletivas, e tende a desprezar a atividade política, transformando-a em uma espécie de excrescência disfuncional da sociedade, uma atividade sem legitimidade para a criação destas ordens coletivas. Supondo uma sociedade isenta de jogos de interesse e de ambiguidades de valor, prevê uma ordem social que siga apenas a racionalidade técnica do merecimento e do desempenho, e não a racionalidade política das disputas, das conversações, das negociações, dos acordos, das coalisões e/ou das concertações, algo improvável em uma sociedade democrática e pluralista.
d) A meritocracia esconde, por trás de uma aparente e aceitável “ética do merecimento”, uma perversa “ética do desempenho”. Numa sociedade de condições desiguais, pautada por lógicas mercantis e formada por pessoas que tem não só características diferentes mas também condições diversas, merecimento e desempenho podem tomar rumos muito distantes. O Mário Quintana merecia estar na ABL, mas não teve desempenho para tal. O Paulo Coelho, o Sarney e o Roberto Marinho estão (ou estiveram) lá, embora muitos achem que não merecessem. O Quintana, pelo imenso valor literário que tem, não merecia ter morrido pobre nem ter tido que morar de favor em um hotel em Porto Alegre, mas quem amealhou fortuna com a literatura foi o Coelho. Um tem inegável valor literário, outro tem desempenho de mercado. O José, aquele menino nota 10 na escola que mora embaixo de uma ponte da BR 116 (tema de reportagem da ZH) merece ser médico, sua sonhada profissão, mas provavelmente não o será, pois não terá condições para isto (rezo para estar errado neste caso). Na música popular nem é preciso exemplificar, a distância entre merecimento e desempenho de mercado é abismal. Então, neste mudo em que vivemos, valor e resultado, merecimento e desempenho nem sempre caminham juntos, e talvez raramente convirjam. 
Mas a meritocracia exige medidas, e o merecimento, que é um juízo de valor subjetivo, não pode ser medido; portanto, o que se mede é o desempenho supondo-se que ele seja um indicador do merecimento, o que está longe de ser. Desta forma, no mundo da meritocracia – que mais deveria se chamar “desempenhocracia” - se confunde merecimento com desempenho, com larga vantagem para este último como medida de mérito.
e) A meritocracia escamoteia as reais operações de poder. Como avaliação e desempenho são cruciais na meritocracia, pois dão acesso a certas posições de poder e a recursos, tanto os indicadores de avaliação como os meios que levam a bons desempenhos são moldados por relações de poder; e o são decisivamente. Seria ingênuo supor o contrário. Assim, os critérios de avaliação que ranqueiam os cursos de pós-graduação no país são pautados pelas correntes mais poderosas do meio acadêmico e científico; bons desempenhos no mercado literário são produzidos não só por uma boa literatura, mas por grandes investimentos em marketing; grandes sucessos no meio musical são conseguidos, dentre outras formas, “promovendo” as músicas nas rádios e em programas de televisão, e assim por diante. Os poderes econômico e político, não raras vezes, estão por trás dos critérios avaliativos e dos “bons” desempenhos.
Critérios avaliativos e medidas de desempenho são moldáveis conforme os interesses dominantes, e os interesses são a razão de ser das operações de poder; que por sua vez, são a matéria prima de toda a atividade política. Então, por trás da cortina de fumaça da meritocracia repousa toda a estrutura de poder da sociedade.
Até aí tudo bem, isso ocorre na maioria dos sistemas políticos, econômicos e sociais. O problema é que, sob o manto da suposta “objetividade” dos critérios de avaliação e desempenho, a meritocracia esconde estas relações de poder, sugerindo uma sociedade tecnicamente organizada e isenta da ingerência política. Nada mais ilusório e nada mais perigoso, pois a pior política é aquela que despolitiza, e o pior poder, o mais difícil de enfrentar e de combater, é aquele que nega a si mesmo, que se oculta para não ser visto.
e) A meritocracia é a única ideologia que institui a desigualdade social com fundamentos “racionais”, e legitima pela razão toda a forma de dominação (talvez a mais insidiosa forma de legitimação da modernidade). A dominação e o poder ganham roupagens racionais, fundamentos científicos e bases de conhecimento, o que dá a eles uma aparente naturalidade e inquestionabilidade: é como se dominados e dominadores concordassem racionalmente sobre os termos da dominação.
f) A meritocracia substitui a racionalidade baseada nos valores, nos fins, pela racionalidade instrumental, baseada na adequação dos meios aos resultados esperados. Para a meritocracia não vale a pena ser o Quintana, não é racional, embora seus poemas fossem a própria exacerbação de si, de sua substância, de seus valores artísticos. Vale mais a pena ser o Paulo Coelho, a E.L. James, e fazer uma literatura calibrada para vender. Da mesma forma, muitos pais acham mais racional escolher a escola dos seus filhos não pelos fundamentos de conhecimento e valores que ela contém, mas pelo índice de aprovação no vestibular que ela apresenta. Estudantes geralmente não estudam para aprender, estudam para passar em provas. Cursos de pós-graduação e professores universitários não produzem conhecimentos e publicam artigos e livros para fazerem a diferença no mundo, para terem um significado na pesquisa e na vida intelectual do país, mas sim para engrossarem o seu Lattes e para ficarem bem ranqueados na CAPES e no CNPq. 
A meritocracia exige uma complexa rede de avaliações objetivas para distribuir e justificar as pessoas nas diferentes posições de autoridade e poder na sociedade, e estas avaliações funcionam como guiões para as decisões e ações humanas. Assim, em uma sociedade meritocrática, a racionalidade dirige a ação para a escolha dos meios necessários para se ter um bom desempenho nestes processos avaliativos, ao invés de dirigi-la para valores, princípios ou convicções pessoais e sociais.
g) Por fim, a meritocracia dilui toda a subjetividade e complexidade humana na ilusória e reducionista objetividade dos resultados e do desempenho. O verso “cada um de nós é um universo” do Raul Seixas – pérola da concepção subjetiva e complexa do humano - é uma verdadeira aberração para a meritocracia: para ela, cada um de nós é apenas um ponto em uma escala de valor, e a posição e o valor que cada um ocupa nesta escala depende de processos objetivos de avaliação. A posição e o valor de uma obra literária se mede pelo número de exemplares vendidos, de um aluno pela nota na prova, de uma escola pelo ranking no Ideb, de uma pessoa pelo sucesso profissional, pelo contracheque, de um curso de pós-graduação pela nota da CAPES, e assim por diante. Embora a natureza humana seja subjetiva e complexa e suas interações sociais sejam intersubjetivas, na meritocracia não há espaço para a subjetividade nem para a complexidade e, sendo assim, lamentavelmente, há muito pouco espaço para o próprio ser humano. Desta forma, a meritocracia destrói o espaço do humano na sociedade.
Enfim, a meritocracia é um dos fundamentos de ordenamento social mais reacionários que existe, com potencial para produzir verdadeiros abismos sociais e humanos. Assim, embora eu tenda a concordar com a tese da Marilena Chauí sobre a classe média brasileira, proponho aqui uma troca de alvo. Bradar contra a classe média, além de antipático pode parecer inútil, pois ninguém abandona a sua condição social apenas para escapar ao seu estereótipo. Não se muda a posição política de alguém atacando a sua condição de classe, e sim os conceitos que fundamentam a sua ideologia. 
Então, prefiro combater conceitos, neste caso, provavelmente o conceito mais arraigado na classe média brasileira, e que a faz ser o que é: a meritocracia."

Leia o texto completo aqui: http://jornalggn.com.br/fora-pauta/desvendando-a-espuma-o-enigma-da-classe-media-brasileira






segunda-feira, 14 de março de 2016

POR QUE LULA DEVERIA SIM SER MINISTRO.

no DCM

por Paulo Nogueira

A hora pede ousadia
A hora pede ousadia


“Ficaria decepcionada se o Lula aceitasse um convite para ser ministro”, ouço de minha mulher, Erika.
Não tinha ainda refletido detidamente sobre o assunto, mas a frase de Erika me estimulou a fazer isso.
Por que alguém progressista como ela se decepcionaria?
A resposta padrão é mais ou menos esta: Lula ganharia foro privilegiado e se livraria das garras de Moro, mas mostraria medo. Ficaria claro, para muita gente, que ele tem algo a esconder.
Ora, ora, ora.
Não poderia discordar mais.
Se Lula estivesse numa disputa com Mujica ou com o papa Francisco, eu concordaria.
Mas ele está medindo forças – involuntariamente – com forças que lembram não Mujica, não Francisco, mas Al Capone.
Você tem que jogar o jogo conforme seu adversário, e não de acordo com seus sonhos. Esta é a realidade. Pode não ser idílica, ou utópica, ou romântica. Mas esta é a única realidade que temos.
Avalie os escrúpulos e o caráter dos que estão do outro lado. A Globo e a família Marinho, Aécio, FHC, a Veja e os Civitas, a Folha e os Frias, Moro e a PF, e isso para não falar dos Eduardos Cunhas e dos Conserinos.
Eles querem preservar seus formidáveis privilégios, e para isso buscam loucamente um golpe sob os pretextos mais esdrúxulos.
Desde a saída dos resultados, a vitória de Dilma é contestada da maneira mais infame possível. A desculpa A não colou? Vamos para a B. Também ela não vingou? Passemos para a desculpa C. E nisso foi um alfabeto inteiro de pretextos que escondiam uma única coisa: um golpe. Um crime de lesademocracia que jogaria, ou jogará, o país mais de meio século para trás.
Os índios americanos entraram na história por episódios de resistência épicos em que opunham pedrinhas às balas dos predadores brancos.
É lindo, é comovente, mas é claro que eles usariam outras armas se as tivessem.
Contra predadores, e é disso que se trata, você tem que ajustar sua estratégia à índole dos inimigos.
Lula já errou demasiadamente nisso.
Por exemplo. FHC nomeou um amigo para a Procuradoria Geral da República, o tristemente famoso Brindeiro, engavetador de qualquer coisa que pudesse embaraçar a presidência.
Lula se recusou a nomear uma réplica de Brindeiro. Colocou o primeiro da lista que lhe foi passada pelos procuradores.
Deu no que deu.
No STF, ele fez o mesmo. FHC indicou juízes como Gilmar Mendes. Uma das primeiras indicações de Lula foi Eros Grau, de conhecida simpatia pelo PSDB. (Fez campanha por Aécio em 2014.)
Isso não é republicanismo. É ingenuidade, é tolice, é não enxergar do que são capazes os que detestam você.
A direita prega para os rivais um republicanismo que ela jamais praticou.
A hora dura pede ousadia, pede inovação. Lula como ministro é uma resposta a quem deseja apenas tirar Dilma do jeito que for e impedir que Lula concorra em 2018.
A reação popular seria esta. Os que detestam Lula continuariam a detestá-lo. Os que o amam continuariam a amá-lo.
Que as urnas digam, em 2018, qual destes grupos é maior.


O GRANDE PERDEDOR DESTE DOMINGO 13 FOI AÉCIO. POR PAULO NOGUEIRA

no DCM

por

Nada vai cair no colo de Aécio, como aconteceu com Lacerda
Nada vai cair no colo de Aécio, como aconteceu com Lacerda


Outro dia fiz uma comparação entre Lacerda e Aécio.
Lacerda sempre conspirou contra a democracia, e acabou indo para a história com o apelido de Corvo, dado por Samuel Wainer.
Sugeri que Aécio passe para a história como o Abutre, pelo mal que ele vem fazendo à democracia. Ele é a prova dos riscos que maus perdedores trazem às instituições.
Desde o primeiro dia de sua derrota ele vive sabotando a democracia com argumentos esdrúxulos, substituídos sem cerimônia assim que se revelam risíveis.
O protesto deste domingo 13 de março trouxe mais um ponto de contato entre Lacerda e Aécio. Foi sem dúvida o ponto alto, se é que é possível usar tal expressão, na manifestação.
Aécio conseguiu ser vaiado na Paulista. Foi chamado de vagabundo, corrupto e oportunista. Um manifestante disse: “Se ele pensa que tudo vai cair no seu colo está enganado.”
Ora, ora, ora.
Também Lacerda imaginava que tudo iria cair no seu colo depois que os militares derrubaram Jango em 1964, com sua contribuição milionária.
Ele dava como certo vancer as eleições presidenciais pós-golpe. Como governador da Guanabara, era o único grande nome que estava no páreo. Juscelino fora cassado, Jânio estava desmoralizado: a presidência estava praticamente em suas mãos.
Praticamente.
Porque os militares gostaram. Lacerda se desesperou. Chegou a dizer que o general Castelo Branco era ainda mais feio por dentro do que por fora. Acabaria sendo cassado.
A presidência não caiu no seu colo.
As vaias a Aécio num protesto do qual ele pretendia ser um grande líder têm significado parecido. Sou obrigado aqui a repetir um manifestante citado acima. Se Aécio pensa que a presidência vai cair no seu colo, está enganado.
Aécio aprendeu hoje que ele é rejeitado, desprezado pelos que pedem o impeachment. Os ídolos são Moro e Bolsonaro.
É verdade que os manifestantes são tolos e manipulados em sua imensa maioria. Mas mesmo cegos uma hora enxergam a hipocrisia ululante de alguém que várias vezes citado em casos de corrupção, e com um passivo sinistro de delinquências, se atreve a liderar uma “marcha contra a corrupção”.
Pode-se dizer que este domingo representa um marco negativamente poderoso na carreira de Aécio. A pancada pode ter sido definitiva.
A classe média ignara que bate panelas e veste camisa da CBF em protestos não respeita Aécio. Os progressistas que se batem pela democracia o abominam.
Sobrou o que para ele?
O apoio da Globo, é verdade. Agora: o mesmo mal que se abate sobre Aécio alcança a Globo. Ela é, merecidamente, rejeitada pelos dois lados em que se divide a sociedade.
No fundo, o que ela quer, como Aécio agora e Lacerda no passado, é que tudo caia no seu colo. Um governo amigo – Aécio, por exemplo – representa a permanência dos privilégios e mamatas indecentes de que ela sempre viveu.
Publicidade bilionária a despeito de audiências cadentes, acesso ilimitado a bancos públicos – este tipo de coisa que Roberto Marinho chamava na época da ditadura de “favores especiais” a que julgava fazer jus por apoiar os generais.
O Brasil parece ter se cansado enfim da Globo.
Nem ela, com todas as mídias que possui e que usa acintosamente na defesa de seus interesses, será capaz de erguer o amigo Aécio, o Abutre.


domingo, 13 de março de 2016

#GLOBO GOLPISTA QUER INCENDIAR O PAÍS

por José Gilbert Arruda Martins

O DF não tem apenas coxinhas, temos guerreiros e guerreiras da democracia e da liberdade, esse manifestante prova isso, somos uma parte do Brasil, como muitas outras, que enxerga as manipulações da Globo.


Fazemos parte de uma maioria que não é analfabeto político, sabemos distinguir o certo do errado, temos consciência do Brasil que era e do Brasil que temos hoje, sabemos também que temos muito a avançar nas questões sociais; sabemos também que o momento é de crise econômica do sistema capitalista global, que atinge nosso País e o Povo, mas que podemos superar com trabalho, organização, debate, reflexão e paz. 

Paz Social que a Rede Globo desconhece, o que eles querem é incendiar o País, todo dia usam o palanque nacional privilegiado - como um partido político -, para atacar Lula, Dilma e os Movimentos Sociais. 

Acompanhamos ao longo desses anos, a criação desse monstro de várias cabeças denominado Rede Globo, muita gente não sabe, mas a TV Globo não defende interesses do Brasil, a organização defende os bilionários Marinhos e interesses do grande capital internacional.

O que você está presenciando hoje no Brasil é uma tentativa descarada de criminalizar Lula, Dilma o PT e os Movimento Sociais para facilitar as ações do capital internacional.

Alimentamos, com nossa ingênua audiência, um monstro que quer nos devorar.

A Globo além de dever milhões de reais ao Estado em impostos sonegados, envia dinheiro para contas em paraísos fiscais, com essa artimanha lesa o povo brasileiro como um todo, isso o Analfabeto Político faz questão de não debater.

Desligue a Globo, desligue o Golpe, o que eles estão fazendo além do exposto acima é ajudando na tentativa da direita voltar para arrochar salários, vender o patrimônio nacional, entregar o pré sal às corporações europeias e estadunidenses.

Desligue a Globo, leia os blogs, leia a Carta Capital, a Caros Amigos, o Jornal Brasil Popular, Brasil de Fato, assista à TV dos Trabalhadores.





A MARCHA DOS ALOPRADOS.

no DCM

Batman, um aloprado sempre presente nos protestos

Viralizou no Twitter a hashtag #MarchaDosCorruptos. Não acho que seja esta a melhor expressão para designar os protestos de amanhã pelo impeachment.
Marcha dos Aloprados reflete melhor o espírito da coisa, em minha opinião.
É certo que corruptos consagrados como Aécio e FHC estão por trás das manifestações, insufladas por companhias de mídia que sonegam, mentem, conspiram contra a democracia e escondem casas paradisíacas em praias que tornaram criminosamente particulares, para ficar apenas em algumas de suas boas ações.
Mas o típico manifestante é o aloprado – aquele ser que encarna características do ludibriado, do analfabeto político e do midiota.
Ele acha que o que sai na imprensa é verdade. Não faz ideia de que por trás das pseudonotícias estão os Marinhos, ou os Civitas, ou os Frias – e seu exército de colunistas e editores pagos para reproduzir o gangsterismo jornalístico dos patrões. São os pequenos, minúsculos, venais Lacerdas destes nossos tempos.
Ontem e hoje, os aloprados são presa fácil para a palavra corrupção. É com ela que são enganados e conduzidos como rebanho descerebrado para protestos como os de amanhã.
“Corrupção”, mesmo que partida de corruptos despudorados como Eduardo Cunha, sempre funcionou.
Eduardo Cunha virou ídolo de aloprados graças a suas denúncias, aspas, de corrupção. Não fossem as autoridades suíças, que documentaram sua roubalheira, ele certamente seria um dos líderes dos protestos de amanhã e, talvez, presidente da República em 2018.
Getúlio foi levado ao suicídio pela campanha do Mar de Lama, tramada por réplicas dos conspiradores de hoje. Jango foi derrubado da mesma forma. E agora, com o mesmo expediente sinistro e idênticos propósitos, os filhotes dos golpistas querem matar uma jovem democracia que não chegou sequer aos 30 anos.
Para tanto, eles contam com os aloprados que vestirão a camisa da honrada CBF e clamarão pelo golpe em sua imbecilidade tonitruante.
Não fossem manipulados, eles entenderiam que uma coisa, absolutamente legítima, é protestar contra um governo. Macri, nem bem assumiu, já enfrenta manifestações enormes contra sua gestão.
Outra coisa, intolerável, é marchar por um golpe que significaria a destruição de 54 milhões de votos.
“Ah, o governo está paralisado”, estão argumentando cabeças do golpe como Aécio.
Ora, ora, ora.
Desde que saíram os resultados, Aécio não faz outra coisa que não impedir Dilma de governar. No apogeu de sua louca cavalgada, ele se juntou a Eduardo Cunha em nome do “combate à corrupção”.
Nada, numa democracia, é pior que o mau perdedor, e você pode comprovar isso com as atitudes de Aécio – e de tantos políticos da oposição. Inclui-se aí FHC, o homem que comprou a reeleição, pagou com dinheiro público à Globo para esconder a amante e agora posa de estadista virtuoso.
Mas o canalha maior é mesmo Aécio. Com seu cinismo, demagogia e sua falta de caráter demolidora, ele dividiu ainda mais um país já tão dividido. A história haverá de dar a ele o papel que merece. Lacerda é o Corvo, como o apelidou Samuel Wainer. Aécio será um Abutre, ou coisa parecida.
O aloprado dança nas mãos de corruptos que fingem combater a corrupção enquanto a praticam alucinadamente à sombra, protegidos pela mídia amiga e cúmplice.
É ele, o aloprado, que veremos em profusão nos protestos. Preste atenção nas imagens. Você, se tiver olhos bons, notará os cordões com os quais ele é manobrado por espertalhões.
Mas ele, em sua estupidez desumana, não sente e não enxerga nada.

Lula deve participar de ato contra golpe, em São Paulo, na próxima semana

na Caros Amigos


Manifestação convocada pela Frente Brasil Popular está agendada para dia 18
Por Lúcia Rodrigues
Caros Amigos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, no próximo dia 18, em São Paulo. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular, também terá como mote a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Dirigentes da organização, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sociais do país, anunciaram que a manifestação começará por volta às 16 horas em frente ao Masp, o Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista. De lá, os manifestantes devem seguir pela rua da Consolação até a Praça da República, onde o protesto será encerrado.
 
Não foi informado se Lula participa do início da manifestação ou de seu encerramento ou se percorrerá todo o trajeto junto com os manifestantes.
O presidente da CUT estadual de São Paulo, Douglas Izzo, reforçou que não haverá nenhuma manifestação da Frente Brasil Popular neste domingo (13). As lideranças populares querem evitar possíveis confrontos com opositores da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula
“A nossa agenda é diferente da deles. Eles defendem a ditadura, as privatizações, a precarização (do trabalho), a subordinação do Brasil aos Estados Unidos e ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Nós defendemos direitos e democracia”, enfatiza Izzo.

Hitler também foi visto como “herói”. Por Rubens Casara, juiz de Direito

no Tijolaço

POR  

aroeiraprisao

Ainda há juízes no Brasil, embora o que a gente esteja vendo seja a glorificação daqueles que se concederam o poder de césares na arena, a decidir, com os gritos da platéia e um movimento de polegar, quem vive ou morre para a vida social.
Imperdível a leitura do texto do juiz Rubens Casara, no site jurídico Justificando.com.
É triste ver que tenho companhias mais capazes, conhecedoras do Direito e da história jurídica e que chegam às mesmas conclusões que este modesto blogueiro expôs, ontem, aqui. E com muito mais fundamentos.

Vamos comemorar um tribunal que
julga de acordo com a opinião pública?

Juiz Rubens Casara, no Justificando.com
Em 1938, o líder nazista Adolf Hitler foi escolhido o “homem do ano” da revista Time. Antes disso, Hitler figurou na capa de diversas revistas europeias e norte-americanas, no mais das vezes com matérias elogiosas acerca de sua luta contra a corrupção e o comunismo que “ameaçavam os valores ocidentais”. Seus discursos contra a degeneração da política (e do povo) faziam com que as opiniões e ações dos nazistas contassem com amplo apoio da opinião pública, não só na Alemanha. O apelo transformador/moralizador da política e as reformas da economia (adequada aos detentores do poder econômico) fizeram emergir rapidamente um consenso social em favor de Hitler e de suas políticas.
Diversos estudos apontam que a população alemã (mas, vale insistir, não só a população alemã) apoiava Hitler e demonizava seus opositores, inebriada por matérias jornalísticas e propaganda, conquistada através de imagens e da manipulação de significantes de forte apelo popular (tais como “inimigo”, “corrupção”, “valores tradicionais”, etc.).[1] Em material de repressão aos delitos, os nazistas, também com amplo apoio da opinião pública, defendiam o lema “o punho desce com força”[2] e a relativização/desconsideração de direitos e garantias individuais em nome dos superiores “interesses do povo”.
A “justiça penal nazista” estabeleceu-se às custas dos direitos e garantias individuais, estas percebidas como obstáculos à eficiência do Estado e ao projeto de purificação das relações sociais e do corpo político empreendida pelo grupo político de Hitler. Aliás, a defesa da “lei e da ordem”, “da disciplina e da moral” eram elementos retóricos presentes em diversos discursos e passaram a integrar a mitologia nazista. Com o apoio da maioria dos meios de comunicação, que apoiavam o afastamento de limites legais ao exercício do poder penal, propagandeando uma justiça penal mais célere e efetiva, alimentou-se a imagem populista de Hitler como a de um herói contra o crime e a corrupção, o que levou ao aumento do apoio popular a suas propostas.
Hitler, aproveitando-se de seu prestigio, também cogitava alterações legislativas em matéria penal, sempre a insistir na “fraqueza” dos dispositivos legais que impediriam o combate ao crime. Se o legislativo aplaudia e encampava as propostas de Hitler, o Judiciário também não representou um obstáculo ao projeto nazista. Muito pelo contrário.
Juízes, alguns por convicção (adeptos de uma visão de mundo autoritária), outros acovardados, mudaram posicionamentos jurisprudenciais sedimentados para atender ao Führer (vale lembrar que na mitologia alemã o Führer era a corporificação dos interesses do povo alemão). Vale lembrar, por exemplo, que para Carl Schmitt, importante teórico ligado ao projeto nazista, o “povo” representava a esfera apolítica, uma das três que compõem a unidade política, junto à esfera estática (Estado) e à esfera dinâmica (Movimento/Partido Nazista), esta a responsável por dirigir as demais e produzir homogeneidade entre governantes e governados, isso através do Führer (aqui está a base do chamado “decisionismo  institucionalista”, exercido sem amarras por Hitler, mas também pelos juízes nazistas).
O medo de juízes de desagradar a “opinião pública” e cair em desgraça  – acusados de serem coniventes com a criminalidade e a corrupção – ou de se tornar vítima direta da polícia política nazista (não faltam notícias de gravações clandestinas promovidas contra figuras do próprio governo e do Poder Judiciário) é um fator que não pode ser desprezado ao se analisar as violações aos direitos e garantias individuais homologadas pelos tribunais nazistas. Novamente com o apoio dos meios de comunicação, e sua enorme capacidade de criar fatos, transformar insinuações em certezas e distorcer o real, foi fácil taxar de inimigo todo e qualquer opositor do regime.
Ao contrário do que muitos ainda pensam (e seria mais cômodo imaginar), o projeto nazista não se impôs a partir do recurso ao terror e da coação de parcela do povo alemão, Hitler e seus aliados construíram um consenso de que o terror e a coação de alguns eram úteis à maioria do povo alemão (mais uma vez, inegável o papel da mídia e da propaganda oficial na manipulação de traumas, fobias e preconceitos da população). Não por acaso, sempre que para o crescimento do Estado Penal Nazista era necessário afastar limites legais ou jurisprudenciais ao exercício do poder penal, “juristas” recorriam ao discurso de que era necessário ouvir o povo, ouvir sua voz através de seus ventríloquos, em especial do Führer, o elo entre o povo e o Estado, o símbolo da luta contra o crime e a corrupção.
Também não faltaram “juristas” de ocasião para apresentar teses de justificação do arbítrio (em todo momento de crescimento do pensamento autoritário aparecem “juristas” para relativizar os direitos e garantias fundamentais). Passou-se, em nome da defesa do “coletivo”, do interesse da “nação”, da “defesa da sociedade”, a afastar os direitos e garantias individuais, em uma espécie de ponderação entre interesses de densidades distintas, na qual direitos concretos sempre acabavam sacrificados em nome de abstrações. Com argumentos utilitaristas (no mais das vezes, pueris, como por exemplo o discurso do “fim da impunidade” em locais em que, na realidade, há encarceramento em massa da população) construía-se a crença na necessidade do sacrifício de direitos.
A Alemanha nazista (como a Itália do fascismo clássico) apresentava-se como um Estado de Direito, um estado autorizado a agir por normas jurídicas. Como é fácil perceber, a existência de leis nunca impediu o terror. O Estado Democrático de Direito, pensado como um modelo à superação do Estado de Direito, surge com a finalidade precípua de impor limites ao exercício do Poder, impedir violações a direitos como aquelas produzidas no Estado nazista. Aliás, a principal característica do Estado Democrático de Direito é justamente a existência de limites rígidos ao exercício do poder (princípio da legalidade estrita). Limites que devem ser respeitados por todos, imposições legais bem delimitadas que vedam o decisionismo (no Estado Democrático de Direito existem decisões que devem ser tomadas e, sobretudo, decisões que não podem ser tomadas).
O principal limite ao exercício do poder é formado pelos direitos e garantias fundamentais, verdadeiros trunfos contra a opressão (mesmo que essa opressão parta de maiorias de ocasião, da chamada “opinião pública”). Sempre que um direito ou garantia fundamental é violado (ou, como se diz a partir da ideologia neoliberal, “flexibilizado”) afasta-se do marco do Estado Democrático de Direito.  Nada, ao menos nas democracias, legitima a “flexibilização” de uma garantia constitucional, como, por exemplo, a presunção de inocência (tão atacada em tempos de populismo penal, no qual a ausência de reflexão – o “vazio do pensamento” a que se referia H. Arendt – marca a produção de atos legislativos e judiciais, nos quais tanto a doutrina adequada à Constituição da República quanto os dados produzidos em pesquisas sérias na área penal são desconsiderados em nome da “opinião pública”).
Na Alemanha nazista, o führer do caso penal (o “guia” do processo penal, sempre, um inquisidor) podia afastar qualquer direito ou garantia fundamental ao argumento de que essa era a “vontade do povo”, de que era necessário na “guerra contra a impunidade” ou na “luta do povo contra a corrupção” (mesmo que para isso fosse necessário corromper o sistema de direitos e garantias) ou, ainda, através de qualquer outro argumento capaz de seduzir a população e agradar aos detentores do poder político e/ou econômico (vale lembrar aqui da ideia de “malignidade do bem”: a busca do “bem” sempre serviu à prática do mal, inclusive o mal radical. O mal nunca é apresentado como “algo mal”. Basta pensar, por exemplo, nas prisões brasileiras que violam tanto a legislação interna quanto os tratados e convenções internacionais ou na “busca da verdade” que, ao longo da história foi o argumento a justificar a tortura, delações ilegítimas e tantas outras violações). E no Brasil?

* * *

Por fim, mais uma indagação: em que medida, as tentativas de proibir a publicação da edição crítica do livro “Minha luta”, de Adolf Hitler, ligam-se à vergonha dos atores jurídicos de identificar naquela obra suas próprias opiniões? Da mesma forma que ilegalidades não devem ser combatidas com ilegalidades, o fascismo/nazismo não deve ser combatido com práticas nazistas/fascistas, como a proibição de livros (aqui não entra em discussão a questão ética de buscar o lucro a partir de uma obra nazista). Importante conhecer a história, para que tanto sofrimento não se repita.
 

[1] POR TODOS, VALE CONFERIR: GELLATELY, ROBERT. APOIANDO HITLER: CONSENTIMENTO E COERSÃO NA ALEMANHA NAZISTA. TRAD. VITOR PAOLOZZI. RIO DE JANEIRO: RECORD, 2011.   
[2] TODESSTRAFE UND ZUCHTHAUS FÜR ANSCHLÄGE UND VERRAT. IN VÖLKISCHER BEOBACHTER, EM 02 DE MARÇO DE 1933. 

sábado, 12 de março de 2016

Urgente e Grave, Polícia Militar de São Paulo invade plenária da sub-sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

por José Gilbert Arruda Martins

Ontem à noite em Diadema, na sub-sede do SMABC um ato de solidariedade a Lula, com sindicato lotado de trabalhadores e trabalhadoras, a Polícia Militar chegou com metralhadoras e pistolas em mãos e sem nenhum mandado ou explicação, tentaram invadir a reunião, logo depois mais policiais chegaram em mais quatro viaturas e armamento pesado.

diadema
PM de São Paulo em frente à sub sede do  SMABC

Diziam que queriam fazer "averiguações" na plenária. Deputados presentes conseguiram impedir a entrada, ficaram estacionados na porta intimidando os trabalhadores e a todos os presentes na reunião.

Estamos vivendo, infelizmente, um Estado de Exceção, acredito que os tolos do povo e ricos que apoiam esse tipo de coisa e que participarão amanhã dos atos, não têm nenhuma ideia do que seja um Estado de Exceção.

Infelizmente não conseguem ver o que e a quem estão dando seu apoio neste momento triste para a história desse país.

Somos um país com um pouco mais de 500 anos pós invasão portuguesa, depois que mataram os índios, quase todos, nossas elites se apossaram dons bens da nação e do trabalho dos pobres, de lá até o início de 2003 éramos tratados apenas como explorados do sistema, as coisas mudaram, ou pelo menos começaram a mudar aí, os caras não aceitaram e hoje, repito, com o apoio de parte do povo, as elites e seus apaniguados, retornam com força para solapar o governo por que não conseguem ganhá-lo nas runas.

O que estamos presenciando na sub-sede do sindicatos dos metalúrgicos em São Paulo é um desrespeito às leis, é um desrespeito ao direito consagrado na Constituição de reunião, todos podem se reunir de forma pacífica e não precisa de autorização do poder público e de ninguém, está na carta maior.

Se perdermos o rumo e os agentes públicos não seguirem a Constituição perderemos, todos nós perderemos, as leis estão aí e existem para serem seguidas e respeitadas, do contrário é o caos, a barbárie.


sexta-feira, 11 de março de 2016

O pedido de prisão preventiva de Lula é um ato político e não jurídico, não tem base na Constituição

por José Gilbert Arruda Martins

Em outro texto, postado aqui mesmo em nosso blog, fiz a seguinte pergunta: Qual é a pauta, qual é o projeto de Brasil do PSDB, PMDB, DEM e direita em geral?




Muitos comentários, nas redes sociais nos ajudaram no debate – claro, tirando aqueles que só sabem atacar e insultar.

Já quem deseja o debate democrático disse que que o PT é corrupto e que o país está cheio de corruptos.

Outros, e aí me incluo, rebateram afirmando:

A corrupção no Brasil sempre existiu, veio nas caravelas dos invasores;

A corrupção aparece muito mais agora por que vivemos uma democracia e assim os órgãos sérios de imprensa podem divulgar corruptores e corrompidos (na Ditadura Militar a imprensa amordaçada, não podia divulgar);

Na década de 1990, nos dois governos do FHC do PSDB, o sistema de investigação e combate à corrupção foi completamente sucateado, quando Lula assumiu o sistema todo foi revigorado com nova legislação, com concursos públicos para aumentar os efetivos, compra de viaturas e equipamentos modernos com autonomia para a Polícia Federal, criação da CGU, escolha democrática do Procurador Geral da República, entre outras medidas...

Todos os políticos petistas envolvidos em corrupção foram punidos ou pelo partido ou pela justiça brasileira (alguns, inclusive, de forma midiática e sem provas cabais, como Zé Dirceu);

E mais, toda a imprensa, inclusive a velha mídia golpista, têm veiculado a corrupção no PSDB, DEM e demais partidos de direita, por que não são investigados?

Desvios de recursos da merenda escolar em São Paulo...a justiça anda a passos de tartaruga...

Trensalão Tucano...ninguém punido ou investigado...

Furnas, com vasta documentação, ninguém punido ou investigado...

Suposto apartamento de FHC em Paris...nada investigado...

Compra de votos na emenda constitucional para a reeleição de FHC...pasta rosa...na investigado...

Entrega da Vale do Rio Doce por R$ 3,3 bilhões, a empresa valia R$ 92 bilhões...nada investigado...

Ainda assim, como somos democratas, apesar de parte do sistema de justiça, da Polícia Federal no Brasil ter um comportamento autoritário, com vazamentos para a velha mídia, irresponsável e antirrepublicano, acreditamos nas instituições brasileiras.

Apesar de alguns Procuradores açodados, despreparados, com ações fora da legalidade, Procuradores que deveriam ser instrumento contra todo e qualquer tipo de violação às leis e à Constituição, acreditamos no funcionamento das instituições, por que, apesar de tudo, acreditamos que a legalidade e o respeito ao Estado de Direito ainda seja a melhor saída.

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva é um total desrespeito à Constituição e a ordem democrática.

Isso quem afirma não são apenas pessoas simples do povo, trabalhadores e trabalhadoras organizados, são Juristas sérios como Dalmo Dallari e outros como Cláudio Pereira de Souza Neto (ex-secretário geral do Conselho Federal da OAB), Marcello Lavenere Machado ex-presidente do Conselho Federal da OAB) que tive o prazer de conhecer pessoalmente, esses e muitos outros democratas acreditam que MP não está se orientando por critério jurídico e que a medida é um "ato político".

E nós, como sociedade, não podemos entrar em uma aventura autoritária dessas.

A UNE, a UBES, o MST, o MST, o Movimento Negro, Indígena, o Movimento de Mulheres, as Igrejas...enfim todo o Movimento Social organizado sabe que hoje existe uma manobra de parte da justiça em conluio com a mídia conservadora num ataque frontal aos direitos sociais conquistados até aqui.

Vamos dá um basta a tudo isso, vamos nos organizar, vamos nos unir, a pauta da direita brasileira é de:

Arrocho salarial;

Entrega do pré sal aos estrangeiros (como fizeram com a Vale do Rio Doce, Embraer, Eletrobrás, Sistema de Comunicação...);

Entrega da Petrobrás;

Banco do Brasil;

Caixa Econômica Federal;

Correios;

Entre outros bens do patrimônio público (do povo brasileiro).

Escolha um lado, espero que seja o lado do país, dos trabalhadores.

GOLPISMO - Movimentos sociais veem uso político 'escancarado' em denúncia contra Lula

na Rede Brasil Atual

Pedido de prisão preventiva do ex-presidente faz menção a “rede violenta de apoio” e “agressões [na Barra Funda] a outros manifestantes que se encontravam de forma democrática no local”

por Rodrigo Gomes e Sarah Fernandes, da RBA

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Manifestante com aparato que faz apologia ao golpe de 1964 faz gestos a manifestantes pró-Lula, no Fórum da Barra Funda




São Paulo – O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contém várias demonstrações do posicionamento político dos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat. Ao lembrar depoimento que se realizaria no Fórum da Barra Funda, em 17 de fevereiro – que acabou suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, os promotores afirmam que “apoiadores e fãs do denunciado (...) compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local”, referindo ao confronto entre movimentos antipetistas (democratas) e militantes sociais e de centrais sindicais.
Na ocasião, cerca de 50 manifestantes anti-Lula faziam provocações a cerca de 3 mil apoiadores que foram prestar solidariedade ao ex-presidente. Mas a "convivência" desproporcional só acabou em confusão e algumas agressões, entre manifestantes e por parte da Polícia Militar, quando os que pediam intervenção militar tentaram inflar um boneco de Lula com roupa de prisioneiro.
Em outro trecho, os promotores fazem referências de cunho populista, acusando Lula de produzir “verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”. “O denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”. Antes disso, citaram trecho da obra Assim Falou Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzche, para argumentar que Lula não se encontra acima da lei.
Ainda segundo os promotores, Lula deve ser preso porque, do contrário, “movimentará ele toda a sua 'rede' violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto”.
E continuam: “Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei'”.
Utilizando-se de reportagens veiculadas na imprensa, Conserino, Araújo e Blat também criticaram a presidenta da República, Dilma Rousseff, pelos pronunciamentos feitos após Lula ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal, na última sexta-feira (4), novamente com claro julgamento ideológico.
“A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”, afirmam.

Reações

Para o militante da Frente Brasil Popular Raimundo Bonfim, a ação do PM é uma tentativa de inflamar ainda mais os ânimos para as manifestações do dia 13, que pedem o impeachment da presidenta Dilma. "Isso é um absurdo. É uma generalização absurda, é uma estratégia para inflar a os protestos da direita no dia 13. Estamos apelando para que juíza não acolha pedido do MP porque não não tem menor cabimento e só vai acirrar mais os ânimos", afirmou.
O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, avaliou que essa "é mais uma ação política do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem como objetivo macular a imagem do ex-presidente Lula e tentar desconstruí-la perante a população brasileira". Para ele, o pedido de prisão preventiva serve como combustível para a manifestação de domingo, que é apoiada pelos partidos de oposição ao governo petista, como DEM e PSDB.
Para Izzo, os promotores ressuscitam o discurso da imprensa da década de 1980 que colocava o PT e a CUT como grupo de baderneiros e de pessoas que incitavam a violência. "O que temos acompanhado é que são pessoas que vão para as ruas fazer manifestações democráticas, mas a imprensa trata coisas iguais de forma diferente: quando os golpistas vão para a Avenida Paulista pedir a volta da ditadura tratam com pompa. Agora, quando outros grupos saem à rua democraticamente, para manifestar seu posicionamento político, muitas vezes são hostilizados."
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como “medida midiática” o pedido de prisão do ex-presidente. “O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula”, criticou, ao dizer que a medida causa “indignação”.
“Eu não tenho preocupação porque seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz que fosse, conceder esse pedido sem qualquer fundamento, simplesmente para criar um fato midiático”, afirmou Falcão. "Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o ex-presidente não merece credibilidade, não tem imparcialidade e portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido."
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) recebeu com cautela a notícia do pedido do Ministério Público de São Paulo. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, diz, em nota, o senador tucano.