Vencido o golpe, resta a lição: fazer política

no Tijolaço

Os jornalões amanheceram prudentes. A capa da Folha de hoje joga água na fervura.

O Globo diz que a movimentação nas redes tem sido bem menor do que o esperado.

Só o fato dos jornalões darem esse tipo de notícia, num cenário midiático geralmente de oposição histérica e manipulação sistemática da informação, já mostra uma mudança de rumos. Ao menos temporariamente.

Todo o sistema oligárquico pareceu recuar fortemente nos últimos dias, após análise de último minuto das trágicas consequências de um golpe de Estado para a democracia brasileira.

Boletim de alguma consultoria séria, provavelmente estrangeira, deve ter circulado nos altos escalões do poder econômico: bancos, indústrias e mídia, com previsões catastróficas de um golpe para a imagem do Brasil lá fora e para a economia aqui dentro.

Protestos, greves, revolta, cenário de guerra civil.

O presidente da CUT, ao falar que pegaríamos em armas e iríamos todos às ruas defender a democracia, usou uma metáfora.

Mas também falou uma verdade literal.

Derrubar o poder do voto, depois de uma campanha tão difícil em 2014, seria uma profunda ofensa para milhões de brasileiros que se deram ao trabalho de fazer campanha e votar.

Seria humilhante para os 54 milhões de eleitores de Dilma Rousseff.

E a humilhação é um péssimo conselheiro.

54 milhões de humilhados, então, seriam um barril com 54 milhões de toneladas de pólvora.

Agora é importante que a sociedade civil organizada, os setores do governo, e todo o campo progressista e popular não se deixe iludir com esse recuo das oligarquias.

Evidentemente, trata-se de estratégia.

Fizeram um cálculo e constataram que um golpe machucaria seus bolsos. Então vão tentar usurpar o poder de outra maneira.

O governo tem de entender que a melhor defesa é o ataque. E que esse recuo das oligarquias é a sua oportunidade de reagir.

Seria uma colossal estupidez voltar a enfiar a cabeça num buraco.

É hora das grandes agendas positivas, e voltadas sobretudo para o campo progressista e popular.

Inaugurar casas populares é legal, mas isso pode ficar por conta de ministros. A presidenta precisa tomar as rédeas das grandes narrativas políticas e ideológicas.

Com verve e inteligência, com discursos bem escritos, com uma assessoria de comunicação eficaz, a presidenta poderia recuperar sua liderança política e ajudar o governo na sempre dificílima missão de gerenciar expectativas, ou seja, de fazer a mediação entre as utopias e as realizações possíveis.

Todos continuam reclamando muito da falta de horizontes. O governo corta verbas de bolsas estudantis, por exemplo, mas não sinaliza quando haverá recomposição. Com isso, deixa seus defensores nos sindicatos rendidos, sem discurso.

A sociedade precisa de algo a que se agarrar para não sucumbir às tempestades de más notícias da mídia brasileira.

O governo pode ter vencido, temporariamente, o golpe, mas o apagão político e comunicacional ainda não foi superado.

As dificuldades orais de Dilma precisam ser superadas através do uso da palavra escrita. Por que Dilma não assina artigos e os divulga via redes sociais? Por que não faz discursos diários para veicular em seu blog?

Por que não organiza conversas públicas, com empresários, sindicalistas, jornalistas, ativistas, parlamentares, para veicular na internet?

É importante que Dilma se exponha em eventos públicos, mas se ela é tímida e tem dificuldade para discursar em palanques, porque não faz eventos mais fechados, mais organizados, voltados para a internet?

Por que o governo federal não lança aplicativos voltados especialmente para as atividades, escritos, discursos e entrevistas da presidenta?

O problema do governo está extremamente concentrado na figura de Dilma Rousseff. Isso tem um lado ruim, que é jogar peso demais numa pessoa, mas também possui um lado bom.

O lado bom é que bastaria melhorar a imagem de Dilma, e melhoraríamos a imagem do governo.

Para isso, basta pôr de lado os convencionalismos, os formalismos, os discursos cerimoniais, a agenda burocrática, e se concentrar exclusivamente numa agenda política e comunicacional feita com os mais modernos recursos da tecnologia moderna.

A demolição do SUS

na Carta Capital por Marcelo Pellegrini 

Projetos em tramitação no Congresso ameaçam a sobrevivência do sistema único

Maior sistema público de saúde do planeta, o SUS é uma obra em demolição. O mais recente flerte nesse sentido foi um item que estava presente na Agenda Brasil, proposta como uma saída para a crise econômica pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida previa "a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda", mas foi retirada da agenda após uma reunião entre Renan e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Logo após a divulgação da ideia, o governo foi pressionado pelos setores que desejam manter o SUS como um sistema universal e gratuito para pobres e ricos, indistintamente.

Outras ameças ao Sistema Único de Saúde brasileiro, contudo, estão em curso. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%. A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez maiores nas despesas. Propostas em tramitação no Congresso Nacional minam o financiamento do setor e colocam em risco a sobrevivência de uma das grandes conquistas sociais da Constituição de 1988.

O atual subfinanciamento ganhou contornos dramáticos com a aprovação do Orçamento Impositivo pelo Congresso em março deste ano. Considerado uma derrota para o governo, o dispositivo cria uma nova lei para os gastos na Saúde, ao atrelar o investimento da União às receitas correntes líquidas. Por causa da estagnação econômica, a arrecadação de impostos está em queda e, por consequência, caem os valores repassados ao sistema.

Por seu lado, o governo anunciou o bloqueio de 13,4 bilhões de reais do Orçamento da Saúde em 2015, parte do ajuste fiscal. Apesar de preservar os programas prioritários, os cortes atingirão áreas de custeio do ministério e emendas parlamentares. Internamente, a Pasta tenta inserir uma emenda no Projeto de Lei Orçamentária para que, em caso de queda no volume de recursos, voltar a valer a regra anterior, baseada na variação nominal do PIB.

A necessidade de mais recursos para o SUS é admitida pelo ministro Arthur Chioro. Não há, porém, consenso em relação às fontes. “Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat? Existem várias possibilidades a serem discutidas com a sociedade.” Segundo Chioro, novas fontes são necessárias para “dar sustentabilidade ao sistema”.

A preocupação do ministro explica-se pela tendência de envelhecimento da população, o que vai aumentar a demanda por serviços de saúde. Há ainda o baixo investimento de recursos públicos em comparação com outros países com sistemas semelhantes ao SUS. Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2013 apenas 6,93% dos gastos públicos brasileiros foram para o setor. No Reino Unido, esse porcentual é de 16% e na Argentina, de 31%.

Fonte: Ministério da Saúde e OMS/2013, respectivamente

Para o ex-coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Sergio Piola, a principal causa do baixo investimento é a queda relativa da participação da União. Hoje, segundo ele, 57% dos recursos provêm dos estados e municípios, cujos repasses superam o dobro do estipulado por lei. “Os municípios estão explodindo”, afirma. “Por lei, as prefeituras devem contribuir com 15% de suas receitas, mas hoje os municípios aplicam, em média, mais de 20%. Em alguns casos, a participação chega a 30%.”

Chama a atenção a alta participação da saúde privada. Em todos os países com sistemas de cobertura universal, o porcentual público no financiamento é superior a 60%. No Brasil fica abaixo de 50%.

Os investimentos dos planos de saúde nem sempre se traduzem em qualidade no serviço. Ao longo da última década, a chamada saúde suplementar liderou o ranking de reclamações dos consumidores no Procon. Os planos perderam 88% das ações movidas contra eles na Justiça, por conta de problemas no cumprimento das obrigações contratuais.

No Congresso, não há sinalização de aumento de investimentos. Ao contrário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, encampa diversas ações que minam a sustentabilidade da rede pública. Em 2013, ele relatou a Medida Provisória 627, que anistiava a dívida dos planos com o SUS em 2 bilhões de reais. O estrago só não se concretizou em decorrência do veto de Dilma Rousseff.

Cunha apoiou ainda duas outras iniciativas de fortalecimento do sistema privado em detrimento do público: votou a favor da MP 656, que permite a entrada de capital estrangeiro na assistência à saúde, e redigiu a Proposta de Emenda Constitucional 451, que insere “planos de assistência à saúde” como direitos dos trabalhadores.

Na prática, a PEC 451 obriga as empresas a pagar planos de saúde privados para todos os empregados. Dessa forma, o número de clientes das operadoras de saúde privada saltaria dos atuais 50 milhões para 71,5 milhões. Na proposta, Cunha justifica que “saúde é direito de todos”, por isso as empresas deveriam pagar pelos planos. Segundo críticos, não foi levado em conta o direito à saúde universal e pública garantido pela Constituição. O cidadão só teria direito ao benefício se estivesse empregado. 

Já em 2015, logo após ser empossado como presidente da Câmara, Cunha impediu a instalação de uma CPI para investigar os planos, sob a alegação de “falta de foco” da comissão. Meses depois, um parecer da consultoria legislativa da Câmara afirmou que o pedido atendia às exigências e era de “relevância nacional”.

Cunha recebeu contribuições de campanha e atuou a favor dos planos. Nas eleições de 2014, as doações eleitorais dessas empresas superaram em 32 vezes o valor de 2012. Somaram 54,9 milhões de reais distribuídos a 131 candidatos.

A relação entre doadores e políticos é forte, segundo a avaliação de especialistas reunidos no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O maior exemplo é o aparelhamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Criada em 2000 para regular a atuação dos planos de saúde, a ANS sempre teve os cargos estratégicos ocupados por ex-executivos de planos de saúde. Para o médico Mário Scheffer, professor da Universidade de São Paulo, as indicações atendem aos interesses dos financiadores. “Em troca de dinheiro nas campanhas, o governo atende às pressões dos planos pelo aumento dos subsídios, pela desregulação do mercado e por cargos na ANS.”

Entre os subsídios citados por Scheffer estão o não ressarcimento das dívidas da saúde suplementar com o SUS e a renúncia fiscal para a área, estimada neste ano em 25 bilhões de reais. De acordo com a professora de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o calote ao SUS é “imenso e incalculável”. Os planos não cobrem os tratamentos mais caros e jogam a conta para o sistema. 

Além do baixo ressarcimento, as altas isenções fiscais concedidas pelo governo ameaçam a saúde pública, dizem os especialistas. De acordo com as previsões de 2015, apenas as renúncias superam em mais de 10 bilhões de reais os cortes decorrentes do ajuste fiscal.

O governo, diz Piola, precisa fazer uma escolha política: ou apoia uma saúde pública ou um modelo calcado no sistema privado. “Estabelecer um limite à renúncia fiscal da saúde teria o efeito de mostrar qual a efetiva prioridade do financiamento. Não há garantia de que os recursos de isenção fiscal iriam para o SUS, mas certamente haveria maior pressão pela melhora dos serviços públicos.”

Em nota, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade sindical que representa os planos de saúde no País, afirma que a saúde suplementar é “um importante fator de equilíbrio no sistema brasileiro porque diminui a demanda do SUS e traz inovações e qualidade assistencial”.

A entidade também diz desconhecer as doações de campanha mencionadas ou que “alguma entidade tenha tido qualquer influência na indicação de qualquer dirigente da agência”.

A ANS, por sua vez, afirma que os integrantes de sua diretoria possuem “ampla e reconhecida experiência em suas áreas
de atuação”. Quanto aos valores ressarcidos ao SUS, a agência disse não considerá-los baixos e informou que “vem aprimorando e aumentando de forma expressiva os valores arrecadados”.

*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 862 de CartaCapital

Hoje é Dia de Golpistas nas Ruas

por José Gilbert Arruda Martins

Pessoas, partidos políticos e supostos líderes que desconhecem a História do Brasil, quando pedem a intervenção militar, quando apoiam golpes, quando são a favor de impeachment sem fundamentos legais.

Hoje é dia de golpistas nas ruas.

Estou em casa com minha família, curtindo a canção do Chico Buarque, bebendo um vinho, lavando as louças de ontem e me preparando para fazer o almoço, quando ouvi alguns estalidos de fogos de artifício, não tão forte como em março passado, parece que os golpistas estão se convencendo da ilegalidade que defendem.

Hoje é dia da intolerância ir às ruas.

Pessoas, partidos políticos e supostos líderes que, guiando pessoas como gado, enganam, escondem uma realidade social, econômica e política que, até um dia desses atrás - cerca de 12 anos passados -, marcavam a história desse país. Uma realidade de sofrimento social, com mais de 52 milhões de famintos.

Um passado, não tão distante, onde as Políticas Públicas de atendimento aos mais pobres eram modelos que não produziam autonomia social, pessoal nenhuma, além de desorganizadas e insuficientes.

Estamos preparados para essa violência e intolerância.

E nossas armas são todas baseadas no debate democrático de ideias e programas.

Estamos armados sim, mas com a arma da solidariedade, do respeito às pessoas de todos os credos e cor. Estamos bem armados na defesa da liberdade, da humanidade.

Não vamos aceitar retrocessos. estamos certos desse fato.

Hoje é dia dos golpistas irem às ruas. Liderados por políticos que querem entregar o pré sal, e, com isso, inviabilizar o financiamento da educação pública brasileira.

Compara o que a direita fez pela Educação Pública brasileira nos últimos cem anos com o que Lula da Silva e Dilma Roussef fizeram nesses quase 13 anos de governo. Compara!

A manchete verdadeira é: investigação "clandestina" não encontra nada contra Lula.

Os Amigos do Presidente Lula

Pelo que vemos nos jornais e revistas já houve uma investigação clandestina devassando a vida do presidente Lula e não encontraram nada contra ele. Nem tem o que encontrar.

Ou alguém duvida de que já teriam pedido sua prisão se encontrassem?

Como não encontraram nada, a investigação é como aqueles papéis que já não servem para mais nada, então embola a papelada e joga no lixo. Só que esse lixo é "reciclado" em manchetes das revistas e jornais golpistas, para fazer campanha eleitoral demotucana antecipada.

Aí vazam coisas corriqueiras, que até comprovam a honestidade de Lula, mas que nas mãos de jornalistas inescrupulosos publicam como se fosse algo "suspeito".

Ontem o Estadão publicou um grampo telefônico de Lula com uma conversa que não tem absolutamente nada de ilícito nem suspeito. A mesma conversa poderia ser travada em um programa destes de entrevista na TV com dois ou três debatedores na Globonews.

Lula comenta sobre um seminário com o nome "Uma Agenda para Dinamizar a Exportação de Serviços" promovido pelo jornal "Valor Econômico", cujos donos são as Organizações Globo e o grupo Folha (do jornal Folha de São Paulo), do qual participou, entre outras pessoas, Marcelo Odebrecht, cinco dias antes de ser preso.

Se houve crime foi de abuso de autoridade por agentes da PF conforme já descreveu o Fernando Britto, por incluir em um relatório esta conversa onde não existe nenhum sinal de nenhuma maracutaia e ainda vazar para jornais.

Outra surpresa é a revista Veja publicar a quebra do sigilo bancário da empresa de palestras de Lula, criada depois que ele saiu da presidência. De novo não tem nenhum sinal de maracutaia. O mundo inteiro soube das palestras dadas por Lula para grandes empresas, no Brasil e no exterior. A própria assessoria de imprensa do Presidente sempre divulgou as palestras. Como uma das maiores lideranças do mundo, é claro que o preço destas palestras para grandes empresas são caras. Ou alguém acha que Lula deveria fazer palestras de graça para grandes empresas que tem fins lucrativos? Lula participa de eventos de graça para movimentos populares e atividades políticas, como fez ontem ao discursar no ato "Todo o PT pela Educação".

O Brasil tem políticos bons, como Lula e Dilma, e ruins, como muitos picaretas. Essa imprensa golpista e prostituída que fica jogando lama no nome de Lula é aliada e sócia dos ruins (basta conferir a relação de políticos que tem TVs afiliadas da Globo). Usa seu poder de propaganda para difamar os bons como arma para colocar os ruins de volta no poder.

Zé Augusto 

Gentili, Caiado e os 'bandidos frouxos'

na Carta Maior

O Instituto Lula anunciou que solicitará na justiça explicações a Danilo Gentili, que afirmou que que a bomba lançada no instituto foi forjada pelo PT.

Altamiro Borges, em seu blog

O Instituto Lula não está mais disposto a aceitar as calúnias e difamações difundidas diariamente pela mídia "privada" - nos dois sentidos da palavra. De forma ágil e bem fundamentada, a entidade decidiu acionar a Justiça contra qualquer ataque leviano. Nesta quinta-feira (13), ela anunciou que solicitará explicações ao "humorista" Danilo Gentili, do SBT, que afirmou que a bomba lançada contra a sede do instituto foi "forjado". Outras veículos e políticos também estão sendo processados. O caso mais patético é do senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, que acusou Lula de ser "um bandido frouxo". Com medo das represália, o valentão ruralista já ensaia um recuo - coisa típica de "bandido frouxo".

 

No caso do "humorista" Danilo Gentili, um reacionário convicto e recalcado, a ação do Instituto Lula poderá resultar em duras punições. Vale conferir a nota à imprensa da entidade:

 

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Instituto Lula pede explicações a Danilo Gentili perante a Justiça

 

O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili. Em seu perfil pessoal no Twitter, o pretenso comediante ironizou o ataque a bomba sofrido pelo Instituto no fim de julho ao afirmar que o atentado teria sido “forjado” para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “fizesse de vítima”.

 

Gentili concluiu sua fala grosseira com a afirmação de que o resultado do ataque teria sido que as pessoas lamentarem o fato de a bomba não ter atingido o ex-presidente. Há duas semanas, a Polícia Civil investiga o atentado, ainda sem resultados.

 

A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar. Os advogados do Instituto apresentaram seis perguntas que gostariam de ver respondidas por ele:

 

- A conta @DaniloGentili pertence ao suposto humorista?

 

- O comentário publicado nesse perfil é de autoria de Gentili?

 

- Mais alguém participou da elaboração desse comentário?

 

- Gentili tem algum elemento de prova de que o atentado ao Instituto teria sido forjado? Se sim, qual?

 

- Qual foi a intenção de dizer que o atentado foi forjado?

 

- Gentili confirma o comentário ou gostaria de se retratar?

 

A partir da resposta do apresentador serão avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra Gentili.

 

José Chrispiniano e Gabriella Gualberto - Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

*****

Na semana passada, a entidade já havia ingressado com três queixas-crimes contra caluniadores. "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, abriram três queixas-crime contra autores de calúnias contra eles. Os alvos das medidas judiciais são o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani (PSDB), e os repórteres da revista 'Veja' responsáveis pela reportagem de capa da edição de 25 de julho passado", informou o Instituto Lula em nota publicada em 6 de agosto, que detalhou as ações judiciais: 

"O ex-presidente é autor de queixa-crime contra Robson Bonin e Adriano Ceolin, repórteres de 'Veja'. Eles são autores das reportagens de capa da edição nº 2436 da revista, em que pretensa reportagem afirma que uma delação premiada estaria próxima de envolver Lula na Operação Lava Jato. Aquele que seria o autor da delação, o empreiteiro Leo Pinheiro, negou integralmente as informações no mesmo dia da publicação de 'Veja' por meio de nota de seus advogados, e o texto não expôs nenhuma evidência concreta para sustentar as afirmações difamatórias que publicou e divulgou com grande estardalhaço por meio de publicidade física e nas redes sociais".

Já em relação ao deputado, a ação se refere às mentiras do tucano em entrevista ao programa de rádio "Bom dia Divinópolis", em fevereiro de 2015. Na ocasião, Domingos Sávio afirmou que o filho do ex-presidente enriqueceu de maneira ilícita e possui fazendas. A decisão de mover a ação penal foi tomada depois que o parlamentar teve oportunidade de se retratar perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas preferiu insistir em divulgar mentiras contra o filho de Lula. Já o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, publicou mentiras em sua página no Facebook, afirmando que o BNDES "financia a Frioboi, que pertence ao Lulinha, e paga cachês milionários para o ator Tony Ramos para vender em rede nacional sua carne financiada com recursos de saúde educação".

A conferir como irão se comportar Danilo Gentili e os bravateiros tucanos. Será que eles seguirão o exemplo do valentão Ronaldo Caiado. Segundo o blog "Diário do Centro do Mundo", o ruralistas do DEM já ensaia um recuo temendo as consequências das suas calúnias. "Caiado chamou Lula de 'bandido frouxo'. Lula foi à Justiça. Caiado terá que se explicar num processo no STF cujo relator é Fachin. Ao jornalista Lauro Jardim, da Veja, ele disse qual vai ser sua linha de argumentação. Tente encontrar alguma explicação para o 'bandido frouxo'. Não há nenhuma. É um caso clássico em que a resposta não tem nada a ver com a pergunta. Eis o que afirmou Caiado a Lauro Jardim:

"Saí em defesa dos manifestantes que se preparavam a ir às ruas no dia 15 de março. Vou exercer o meu direito de defesa e reiterar o que sempre disse: como um dos líderes da oposição no Senado Federal não admitirei qualquer tentativa de intimidação do cidadão brasileiro ao seu direito de se manifestar por movimentos supostamente sociais ou milícias ligadas ao PT". O que tudo isso tem a ver com "bandido frouxo"? O argumento de Caiado faria sentido apenas caso o relator de seu processo fosse Gilmar Mendes".

Créditos da foto: reprodução

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Dilma: criança pobre tem que ter chance de criança rica

no Conversa Afiada
A raiz da desigualdade social começa cedo.

A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida nesta sexta-feira (14), em Juazeiro, na Bahia. Em seu discurso, Dilma ressaltou a importância de oferecer condições para que as crianças pobres se desenvolvam.

“O Estado tem que garantir que a criança que venha da classe popular tenha a mesma oportunidade que a de uma família rica”, disse a presidenta, que destacou a necessidade da criação de creches, especialmente para crianças de até 5 anos. Dilma ponderou que é nessa idade que as crianças desenvolvem as capacidades que vão marcar toda a vida adulta.

O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que a prefeitura de Salvador, de ACM Neto (DEM), não construiu nenhuma das 200 creches que lhe foram oferecidas. Porque, segundo Rui Costa, certos prefeitos preferem asfaltar rua: asfaltar e só voltar lá na próxima eleição. Creche exige luz, água, merenda e salário de professor.

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), por sua vez, assegurou a continuidade de investimento nas creches: “Juazeiro já construiu 14 creches e vai construir mais cinco”.

No evento, Dilma confirmou o lançamento da próxima etapa do Minha Casa Minha Vida. “Vamos lançar o Minha Casa Minha Vida 3 no dia 10 de setembro. Isso significa mais 3 milhões de casas”, prometeu. Até 2018, o programa terá dado um lar a 28 milhões de brasileiros.

A presidenta também tratou da situação do rio São Francisco, que já jorra. “Temos que olhar para o São Francisco. A primeira coisa que temos que fazer é recuperar as margens do rio”, declarou. Daqui a duas semanas Dilma volta à região para inaugurar os primeiros 49km do canal do São Francisco.

A presidenta contou que construiu um milhão de cisternas para enfrentar a pior seca da história do semi-árido: “e ninguém ouve falar em invasão de supermercado”, ponderou.

Dilma também deixou uma mensagem de otimismo, e garantiu que o país vai superar a crise. “O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer e vai reduzir a inflação”, disse a presidenta.

A primeira etapa do Residencial Juazeiro, entregue hoje, beneficiará mais de 6 mil pessoas e contou com investimentos de R$ 88,8 milhões. A obra gerou cerca de 1.200 empregos diretos e, destes, 90% são ocupados por mão de obra local.


João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada, com informações do Blog do Planalto

Às Armas Trabalhadores e Trabalhadoras, O Inimigo Está à Espreita!

por José Gilbert Arruda Martins

Vou iniciar essa matéria explicando que, apesar do título, as nossas armas são o debate de ideias, a defesa intransigente da democracia, a solidariedade, o respeito aos direitos, contra todo tipo de violência, a solidariedade internacional...

No encontro com a presidente Dilma Roussef no dia de ontem, o companheiro Vagner, presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores, foi enfático em afirmar: "Golpistas, nós somos construtores da democracia. Nós iremos para as ruas, entrincheirados, se necessário. Nós seremos o exército que vai enfrentar a burguesia nas ruas".

Não vamos aceitar o golpe.

Não vamos aceitar retrocessos.

Isso está muito claro na cabeça de todos os Movimentos Sociais do Brasil.

O PSDB e suas lideranças desejam o pior para o Brasil. Isso está ficando claro a cada dia, até as pessoas mais simples estão percebendo. A direita, capitaneada pelo PSDB e o DEM, apostam no "quanto pior melhor", não pensam no país e no seu povo.

Os Movimentos Sociais têm lado. E por que eles têm lado? Por que acreditaram no projeto, viram e usufruem dos avanços significativos em várias áreas do país.

Avançamos em muitas áreas, na distribuição de terras, na educação pública, na construção de moradia para quem nunca acreditava que pudesse possuir uma casa.

Falta muito. Mas os Movimentos Sociais enxergam claro, não é com a direita que a sociedade brasileira irá avançar ainda mais.

A direita teve seu tempo, e não foi pouco, mandaram e desmandaram no Brasil por séculos, montaram no Estado e tomaram para si as riquezas do país.

Chegou a hora dos trabalhadores e trabalhadoras ocuparem seus espaços e abocanharem parte do que é produzido.

A 5a. Marcha das Margaridas, dias 11 e 12, aqui em Brasília, com mais de 100 mil Mulheres e Homens nas ruas, foi uma demonstração clara e objetiva, não vamos aceitar golpe.

A reunião de ontem com os Movimentos Sociais é outra importante demonstração de apoio à democracia e ao governo Dilma Roussef.

Juízo reacionários. Juízo golpistas! 

DEMOCRACIA - Entidades rechaçam golpismo e cobram de Dilma agenda vencedora em 2014

na Rede Brasil Atual
Em encontro com centenas de representantes de movimentos sociais, Dilma é cobrada por retomada de projeto que defendeu nas eleições e afirma que "nunca mudou de lado"
por Eunice Pinheiro, para a RBA

Movimentos sociais gritaram palavras de ordem como "não vai ter golpe" e alertaram: "É pra nós que você deve governar"

Brasília – "Eu sei de que lado estou. Na minha vida, já mudei muito. Às vezes para melhor, outras, segundo algumas pessoas, até para pior. Mas eu nunca mudei de lado", afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com os movimentos sociais, realizado hoje (13). Na reunião, foi anunciada a criação, em setembro, do Fórum Nacional de Debates sobre Trabalho, Renda, Emprego e Previdência Social, que será mais um canal de diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Dilma afirmou que está tomando medidas para que o país volte ao caminho do crescimento e que está na presidência para resolver todos os problemas do país até 31 de dezembro de 2018, quando deixará o governo. A presidenta voltou a citar versos do compositor Lenine: "Quando a lida está má, a gente enverga, mas não quebra".

A presidente foi recebida por centenas de representantes de movimentos sociais, que gritavam palavras de ordem, como "não vai ter golpe". Em seguida, líderes das entidades sociais apresentaram os assuntos de maior importância para cada segmento. Um item foi quase unânime: a retomada do projeto debatido durante a campanha eleitoral e que a diferenciou do projeto representado por seu adversário, Aécio Neves (PSDB).

"Foi aquela agenda que nós elegemos. Este ajuste fiscal, como está sendo posto, não condiz com o programa que elegemos. Este programa econômico é neoliberal e está alinhado com as políticas norte-americanas", disse Alexandre Conceição, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, a reunião com a presidenta foi importante, porque os movimentos puderam passar recados tanto para o governo, como para a oposição que hoje tenta articular um golpe.

O repúdio à ameaça de golpe foi outro ponto comum em todas as falas dos líderes de entidades. "Golpistas, nós somos construtores da democracia. Nós iremos para as ruas, entrincheirados, se necessário. Nós seremos o exército que vai enfrentar a burguesia nas ruas", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, aplaudido de pé pelos militantes.

Freitas enfatizou a cobrança dos movimentos sociais para que o governo Dilma ouça mais a base social que a elegeu e retome a "agenda vencedora" em 2014. "É para nós que estamos aqui que a senhora tem de legislar", alertou. O presidente da CUT associou a ampliação do apoio social ao governo também à forma como conduzirá a recuperação da economia.

“Ajuste fiscal é reforma tributária que reduza a carga de impostos pagos pelos mais pobres e aumente a dos mais ricos. O que precisa ser feito é fazer andar a pauta dos trabalhadores de forma efetiva e consistente”, cobrou o dirigente. “Esse povo que está aqui tem condição de fazer a transformação do Brasil. Não é o mercado que vai garantir a governabilidade. É esse povo que está aqui, presidenta Dilma. Todos juntos por um Brasil melhor, com Dilma e contra o golpe.”

Outra reivindicação comum, entre os líderes das entidades, foi o pedido para que Dilma vete a Lei antiterrorismo, aprovada pelo Congresso Nacional. "Essa Lei visa apenas uma coisa: criminalizar os movimentos sociais", afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Ela pediu que a educação não seja afetada pelo ajuste fiscal e que os movimentos sociais sejam incluídos na discussão da agenda política brasileira.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, reivindicou a manutenção dos direitos agrários, maiores investimentos na reforma agrária, na agricultura familiar, nos empreendimentos agroecológicos e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta respondeu que programa foi reformulado e que, em setembro próximo, será lançada a terceira etapa.

Representando o Movimento de Articulação Nacional de Mulheres Pescadoras Artesanais, Eleonice Sacramento falou da importância de manutenção dos territórios das comunidades tradicionais, que hoje se encontram sob ameaça. "Não teremos vida para defender esse governo, se não tivermos nossos territórios", afirmou Eleonice, que reivindicou também a criação de uma Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi enfático ao falar sobre a ameaça de impeachment da presidenta Dilma: "Faço um alerta aos golpistas. Essa turma do Leblon, dos Jardins e do Lago Sul não representam o povo brasileiro". Boulos deixou claro, porém, que o MTST rechaça a política econômica e não aceita que o povo pague a conta da crise. Cobrou da presidenta que o ajuste fiscal deve ser feito usando a taxação das grandes fortunas e dos bancos, e ainda com auditoria da dívida pública.

Para Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares, o ajuste fiscal proposto pelo governo não pode impedir os avanços conquistados. "Queremos a taxação das grandes fortunas, o combate à sonegação, a punição aos que mantêm contas no exterior. Queremos também a manutenção de um diálogo efetivo com o governo, a repetição desse evento e a implementação da pauta eleitoral", disse.

A demarcação das terras indígenas também foi reivindicada por Alexandre Conceição, do MST. Ele pediu ainda a redução dos gastos do governo em publicidade oficial diretamente com a Rede Globo.

POR DEMOCRACIA - Manifestações do dia 20 podem ampliar diálogo de movimento social com população

na Rede Brasil Atual
"Temos uma Câmara de Deputados reacionária, homofóbica e fundamentalista, que tenta reduzir a maioridade penal, mas os meios de comunicação estão focados sempre na Lava Jato", diz ativista
por Eduardo Maretti, da RBA

Manifestação de entidades de esquerda no dia 13 de março levou cerca de 100 mil pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo

São Paulo – Ao contrário de manifestações contra o governo Dilma Rousseff, como a que ocorreu em 15 de março e a que será realizada no próximo domingo (16), com forte apoio da mídia, atos políticos da sociedade civil estão longe de ter destaque nos meios de comunicação. Para militantes e ativistas, se o ódio ao PT e o clima de impeachment artificialmente criado a partir da crise decorrem também da parcialidade da mídia, a mobilização para o dia 20, em defesa da democracia, podem significar a ampliação do diálogo com a sociedade.

“O dia 20 vai significar para a gente, não um divisor de águas, mas talvez a ampliação de um diálogo melhor com a população, que ainda está bastante perdida, confusa, por ter a versão só de um lado, e muitas vezes de forma distorcida”, avalia Rosina Conceição, da União Brasileira de Mulheres (UBM). “Acho que temos uma mídia hoje que está jogando um papel muito ruim no sentido de diálogo com a sociedade.”

A constatação não é mera retórica política de grupos em busca de espaço político. É um fato verificado por instituições insuspeitas. Em debate promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) na segunda-feira, no Sindicato dos Jornalistas no Rio de Janeiro, por exemplo, o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, Giancarlo Summa, sugeriu que no Brasil não há liberdade de expressão democrática. “A liberdade de expressão é um direito humano e não significa somente ausência de censura, mas também a diversidade de ideias e jornalistas trabalhando sem ameaças econômicas ou, até mesmo, contra sua integridade física.”

“A América Latina tem alguns pontos incomuns. De forma geral, a mídia é muito concentrada na mão de poucas empresas, o que não é bom para a democracia”, disse à repórter Marina Vianna, da TVT. No Brasil, seis famílias controlam 90% de toda a receita publicitária pública e privada dos meios de comunicação.

“Na atual conjuntura, a mídia está sinalizando que há uma crise no Brasil. Nós não temos ainda o significado dessa crise. Sabemos que a população e os trabalhadores não estão de acordo com medidas que o governo federal implementou. No entanto, temos uma Câmara de Deputados reacionária, homofóbica e fundamentalista, que tenta reduzir a maioridade penal, por exemplo, mas eles (os meios de comunicação) estão focados sempre na Lava Jato. E em criminalizar o PT e o governo da presidenta Dilma”, lembra Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

Para ela, um dos principais significados das manifestações do dia 20 é que “a população vai para a rua e falar ‘não concordamos com o que a mídia está fazendo’”. Um dos recados da data será “reforçar que temos uma presidenta que foi eleita pela maioria da população brasileira e ela vai governar até o final”, diz.

Uma das principais críticas de entidades civis, como o coletivo Intervozes, aos governos petistas desde os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) é a falta da “vontade política” que impediu a regulamentação dos meios de comunicação, prevista na Constituição de 1988. O parágrafo 5° do artigo 220 prevê que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Cinco anos e meio depois de encerrada a Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), em dezembro de 2009, e 27 anos após a promulgação da Constituição, a mídia continua oligopolizada e antidemocrática, e os efeitos disso todos conhecem.

Enquanto isso, boa parte dos ativistas aposta na internet como alternativa. “Para nós, a internet é um instrumento  fundamental, pelo papel que tem na vida das pessoas e pela autonomia que a gente tem na internet”, disse Sarah de Roure, da Marcha Mundial das Mulheres.

"Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou", diz Lula à Marcha das Margaridas

no Instituto Lula

Foto: RIcardo Stuckert / Instituto Lula

Milhares de trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas estiveram presentes na abertura da 5ª edição da Marcha das Margaridas, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (11), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O ato é organizado pela Contag.

"Foi a dignidade de vocês que construiu esse país", elogiou Lula, na abertura de seu discurso. "A presidenta Dilma deve estar agora orgulhosa de presidir um país que tem um povo da  qualidade das margaridas que estão aqui hoje", disse o ex-presidente. "Hoje é um dia para celebrar a força das mulheres e do povo brasileiro", continuou.

Lula exaltou a eleição da presidenta Dilma Rousseff: "ousamos eleger uma mulher que aos 20 anos foi presa e torturada. E hoje, com a coragem das mulheres, ninguém ameaçará a democracia", e completou: "se tem uma coisa que o povo brasileiro aprendeu nos últimos anos, foi fazer a sua própria história".
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"Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou dia 26 de outubro e que a Dilma é presidenta deste país", questionou Lula. O ex-presidente relembrou que, diante das dificuldades atuais, "algumas pessoas querem jogar a responsabilidade na presidenta Dilma", e lembrou que "esses que agora se apresentam como solução, entregaram o país quebrado e devendo dinheiro para o FMI".

Lula foi exaltado ao afirmar que está organizando sua agenda para "voltar a viajar este país". "Eu quero ver se nossos adversários estão dispostos a andar por este país e discutir este país como ele precisa ser discutido", desafiou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou dois compromissos: a luta pela reforma agrária e levar as políticas públicas do governo aos agricultores de todo país. "Estaremos juntos sempre para fazermos do Brasil uma pátria justa e solidária", saudou. A ministra da secretária de Mulheres, Eleonora Menicucci, reforçou: "mulher nenhuma pode aceitar o ódio de gênero, o ódio de quem não suporta uma mulher governando este país".

Alessandra Lunas, secretaria de mulheres da Contag, falou sobre a importancia da construcao da democracia participativa. "A marcha das margaridas vai às ruas em defesa da democracia neste momento crucial". A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), afirmou que "as margaridas estão aqui para dizer que é preciso construir um país com igualdade entre homens e mulheres".

História

A primeira Marcha das Margaridas foi realizada pela CONTAG no ano 2000, quando cerca de 20 mil mulheres de todas as regiões vieram para Brasília para fortalecer a luta das trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas de todo o Brasil. A 2ª Marcha aconteceu em 2003, quando ainda mais mulheres uniram-se na capital federal por um país mais igualitário e com direitos para todos. Em 2007, com a participação de Lula em seu segundo mandato como presidente, a 3ª Marcha floriu Brasília mais uma vez. Em 2011, mais de 100 mil mulheres marcharam na 4ª Marcha das Margaridas.

Uma Pátria Educadora se faz com educadores de verdade.

por José Gilbert Arruda Martins

O que é um professor (a) de verdade?

Será aquele (a) que trabalha na selva de pedra da grande cidade?

Ou aquele (a) que trabalha na zona rural, longe da tal "civilização"?

O certo, a meu ver, é que somos todos e todas guerreiras e guerreiros para lutar no dia a dia da sala de aula em qualquer lugar desse país.

Somos guerreiros por que além das condições materiais ruins que ainda temos, apesar de todos os avanços dos últimos 12 anos, estamos muito longe, em grande parte das escolas públicas do Brasil, da qualidade e da decência.

Além, na maioria, somos mal remunerados, grande parte dos mais de 5.650 municípios do país, ou não paga o piso, ou paga apenas o piso.

Somos trabalhadores e trabalhadoras em crise financeira permanente, apesar, repito, dos avanços implementados na última década, a remuneração do professor e da professora não condiz com a importância da nossa profissão e da nossa tarefa de construir uma nação ou Pátria Educadora.

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É consenso nacional a prioridade máxima que deve ser atribuída à educação pública básica. Assim, cumpre a nós, gestores educacionais, organizar a agenda e estabelecer estratégias e cronogramas de ações conjuntas para vencermos este desafio. A partir deste horizonte de desafios que UNDIME, CONSED e MEC, articulados, estabeleceram a Iniciativa Educadores do Brasil – uma ação com foco na meta 17 do PNE – valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica – e também na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão entre todas as escolas do Brasil. Essa iniciativa também alinha-se ao conceito de Pátria Educadora, que propõe o avanço na qualificação do ensino a partir de uma organização da cooperação federativa em educação.

Uma das mais importantes diretrizes das políticas públicas educacionais no Brasil é a sua elaboração e execução mediante a colaboração dos entes federados. A organização federativa da educação brasileira e a divisão de responsabilidades entre as diferentes instâncias supõem efetiva articulação e reunião de esforços com o objetivo de alcançar padrões de qualidade que atendam, com equidade, a todas as crianças, jovens e adultos como cidadãos, sujeitos de iguais direitos.

Com base nesses princípios está definida a legislação educacional no País. Seu cumprimento depende de ações de diversos tipos, que se efetivam, entre outras, nas políticas de organização dos sistemas de ensino; de oferta da educação escolar nos diferentes níveis e modalidades; de garantia de acesso e permanência ao longo da trajetória escolar; de financiamento e gestão de recursos financeiros; de alocação de recursos materiais e provimento de adequada infraestrutura e insumos didáticos e pedagógicos; e de valorização dos profissionais da educação.

Não é por acaso que, em vinte metas, o Plano reserva cinco metas voltadas para esses profissionais. São eles obviamente agentes estratégicos na concretização de uma educação de qualidade. É imperativo, portanto, que as políticas educacionais a eles assegurem o devido reconhecimento de sua relevância. Essas são as principais razões que fundamentam a decisão do Ministério da Educação e do Consed de integrar os Prêmios Professores do Brasil e Gestão Escolar. Essa ação se insere no âmbito da Iniciativa Educadores do Brasil, estabelecida pelo MEC, Consed e a Undime, com foco na meta 17 do PNE, de valorização de profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e também na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão entre todas as escolas do Brasil. Trata-se de mais uma proposta para promover o avanço na qualificação do ensino a partir de uma organização da cooperação federativa em educação.

Fonte: Portal do MEC

Pagar pelo SUS é distorção no sistema, diz Padilha ao comentar Agenda Brasil

no Portal Saúde Popular

Ex-ministro da Saúde falou da proposta de cobrança de procedimentos no SUS, durante debate que marcou o lançamento do site Saúde Popular

Da Redação

O ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha, criticou nesta terça-feira (11) a proposta da Agenda Brasil de cobrança de alguns procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) dependendo da faixa de renda do paciente. “Qualquer proposta que pense o financiamento do SUS, cobrando procedimentos realizados vai provocar uma profunda distorção. Se até no financiamento público você remunerar pelo procedimento já gera distorção na organização do serviço de saúde, imagine se você coloca o financiamento privado?”, pontuou.

A declaração foi feita durante debate “Direito à saúde X Ofensiva conservadora”, que marcou o lançamento do portal Saúde Popular, na capital paulista. Para Padilha, que é o atual secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, tal proposta vai no desencontro de eixos estruturantes do SUS e de conquistas históricas.

A Agenda Brasil, apresentada nesta terça-feira no plenário do Senado, pelo presidente da Casa Renan Calheiros, prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas. O objetivo delas seria aumentar a confiança dos investidores na economia do país.

MARCHA DA MARGARIDAS - Lula diz não admitir retrocesso e que voltará a viajar pelo país

na Rede Brasil Atual
Ex-presidente afirma que os que agora se apresentam como solução entregaram o país quebrado e desafia: "Quero ver se estão dispostos a andar por este país e discutir este país como precisa"
por Eunice Pereira, para a RBA

Brasília – “Quem chegou onde a gente chegou, não pode retroceder. Quero dizer que estou preparando meu caminho para voltar a viajar pelo meu país”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura oficial da 5ª Marcha das Margaridas, ontem (11) à noite. "Eu quero ver se nossos adversários estão dispostos a andar por este país e discutir este país como ele precisa ser discutido", disse.

Lula defendeu a presidenta Dilma Rousseff, pedindo para que ela não seja julgada por uma crise econômica que ela não criou. “A crise não começou no Brasil. Ela começou nos Estados Unidos e na Europa”, afirmou. “Algumas pessoas não perceberam que a eleição acabou dia 26 de outubro e que a Dilma é presidenta deste país.”

O ex-presidente afirmou que os mesmos setores que querem “jogar a responsabilidade das dificuldades atuais à presidenta Dilma” e que se “agora se apresentam como solução, entregaram o país quebrado e devendo dinheiro para o FMI”.

Sobre as ameaças de impeachment da presidenta, Lula definiu como tentativa de dar como inacabada uma campanha eleitoral na qual os adversários saíram derrotados. “Eles não perceberam que a eleição acabou. Eles não saem do palanque”, disse.

O ex-presidente reconheceu que o momento é difícil, mas lembrou que os que hoje pedem o impeachment da presidenta Dilma são os mesmos que, em 2005, falavam em retirá-lo do poder. Porém, tinham consciência de que, para isto, teriam de enfrentar o povo. “Com Dilma não será diferente. Tenho certeza que cada mulher que está aqui, que cada brasileiro, com sua coragem, vai defender esse governo. Ninguém vai barrar o processo democrático”, disse.

Lula criticou os movimentos de setores que tentam impor retrocessos sociais, como a tentativa de redução da maioridade penal. “Como o Estado pode cobrar de uma pessoa para a qual esse mesmo Estado não deu a formação necessária.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou dois compromissos: a luta pela reforma agrária e levar políticas públicas aos agricultores de todo país. “Estaremos juntos sempre para fazer do Brasil uma pátria justa e solidária.” A ministra da Secretaria de Mulheres, Eleonora Menicucci, reforçou: “Mulher nenhuma pode aceitar o ódio de gênero, o ódio de quem não suporta uma mulher governando este país”.

A coordenadora da Marcha, Alessandra Lunas, da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), falou sobre a importância da construção da democracia participativa. “A Marcha das Margaridas vai às ruas em defesa da democracia neste momento crucial.”

Com informações do Instituto Lula