Reeditada, trilogia “A Era Vargas” expõe interesse da elite em vender a Petrobras

Essa matéria abaixo ajuda entender a importância de governos trabalhistas no Brasil.

O que é governo trabalhista, voltado para os anseios da maioria e o que é governo neoliberal, voltado aos interesses dos mais ricos e das empresas daqui e de fora?

Getúlio Vargas governou por dois momentos na história brasileira – de 1030 a 1945 e de 1950 a 1954 quando se matou.

No primeiro governo foi ditador, entregou Olga Prestes à Gestapo (polícia política de Hitler); foi também trabalhista, no governo dele foi criada a primeira Lei Trabalhista do Brasil a CLT.

No segundo governo foi criada a Petrobrás (1953), as realizações dos governos trabalhistas demonstram muitas coisas, uma talvez seja a mais importante: Lei de amparo à classe trabalhadora e indústrias de base, que permitiram o início do desenvolvimento industrial brasileiro.

Grande parte das empresas brasileiras criadas de 1942 até hoje foi vendida no governo neoliberal de FHC na década de 90, no maior desmonte estatal já visto.

De todo o parque industrial criado no Brasil nos últimos 70 anos, restou, principalmente a Petrobrás.

O que nos espera a eleição de 2014 em relação à questão da privatização?

Nos governos lula da Silva – 2002 a 2010 e Dilma Roussef, presenciamos dois governos preocupados em fortalecer o Estado e criando dezenas de políticas públicas que beneficiaram principalmente os mais vulneráveis.

Entender o que é um governo neoliberal, privatista e diferenciá-lo de governos trabalhistas, voltados para a maioria é fundamental.

Você que é trabalhador, trabalhadora, que não é rico, que luta todos os dias para manter sua família, precisa procurar entender essa diferença.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Reeditada, trilogia “A Era Vargas” expõe interesse da elite em vender a Petrobras

Fonte: site da revista Caros Amigos – retirado dia 19/06/2014

Autor falou à Caros Amigos sobre a reedição e a herança trabalhista

Por Rafael Zanvettor
Caros Amigos

“A Era Vargas”, trilogia do jornalista José Augusto Ribeiro, foi relançada em um nova e extendida edição, em homenagem aos 60 anos de Getúlio Vargas. A nova edição traz mudanças significativas em ralação à primeira, de 2001, como uma descrição minuciosa da Revolução de 1930 que não contava na edição anterior. O relançamento foi na Câmara dos Deputados, em maio, em Brasília, como parte da programação do evento “60 Anos Sem Getúlio Vargas".

O livro conta a trajetória política de Getúlio, e, mais do que apenas seu percurso pessoal, a  trajetória do próprio trabalhismo, a partir de suas raízes no republicanismo gaúcho.

Segundo o autor do livro, José Augusto Ribeiro, a nova edição foi motivada a pedido de estudantes, que sempre o questionavam em relação aos acontecimentos anteriores à ascensão de Getúlio: “Aproveitei a pesquisa que já tinha feito e fiz um primeiro volume sobre a revolução de 30, no segundo volume juntei o primeiro e segundo governo, e fiz um último volume sobre a crise de 1954". O jornalista  já trabalhou nos principais veículos de comunicação do País e é autor, entre outros, dos livros “De Tiradentes a Tancredo, história das Constituições do Brasil” (1987) e “Nossos Direitos na Nova Constituição” (1988). Ainda este ano, lançará, pela Record, uma biografia sobre Tancredo Neves, de quem foi assessor de imprensa, função que também exerceu na campanha de Leonel Brizola à Presidência da República, em 1994.

Novidades

O primeiro volume conta os antecedentes da revolução de 30, que, segundo o autor, foi muito inspirada nos eventos de 1882, sobretudo na criação do Partido Republicano no Rio Grande do Sul: “Era um partido abolicionista, que fez uma campanha muito grande pela alforria dos escravos sem compensação aos fazendeiros (procedimento comum na época). No Rio Grande do Sul eles conseguiram libertar 60 mil escravos, sem pagamento de indenização; quando chegou a abolição, apenas 6 mil foram libertados, ou seja, eles já haviam libertado 90% dos escravos. Getúlio considera que a Revolução de 30 foi necessária para aprofundar as leis trabalhistas, e por isso considerava que a Lei Áurea havia sido a primeira lei trabalhista”.

O último volume, também acrescentado à pesquisa anterior, apresenta novas informações ao leitor, principalmente em relação ao ano final da vida de Getúlio, até seu suicídio: “Com as modificações acredito ter trazido algumas novas informações, como a de que no auge da crise o presidente sofria muitos ataques da imprensa brasileira, pela imprensa de Assis Chateaubriand. O general Mozart Dornelles, subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República, foi perguntar para Chateaubriand o motivo dessa campanha, e ele disse: ‘Eu adoro o presidente, tenho a maior admiração por ele, se ele quiser tiro Lacerda da televisão e coloco qualquer um para defender o governo, basta ele desistir da Petrobras'”.

Herança

Para o jornalista, a herança do presidente Vargas foi compartilhada por dois ministros dele, Tancredo Neves, da Justiça, e João Goulart, ministro do Trabalho. “Os dois trabalharam juntos no governo de Vargas e voltaram a trabalhar juntos quando Jânio Quadros renunciou e João Goulart era vice”. Na época, sob a pressão de forte instabilidade política e constante conspiração da ala golpista dos militares, foi aprovado o sistema parlamentarista e Tancredo foi indicado como primeiro-ministro. Para o autor, se o gabinete de Tancredo como primeiro-ministro resistisse, talvez João Goulart não tivesse sofrido o golpe dos militares.

Ele também afirmou que o último que levou o legado trabalhista à frente foi Leonel Brizola. "Quando voltou a democracia foi convocada a constituinte e os dois primeiros legatários da herança de Getúlio já estavam mortos, e o terceiro, Leonel Brizola, já tinha organizado o antigo partido trabalhista, mas o governo de Figueiredo, influenciado pela linha dura, não queria saber de trabalhismo e nacionalismo, fez uma manobra através do procurador e negou a legenda PTB. Então, Brizola teve que transformar o PTB no PDT”, afirmou.

A Copa e o Complexo de Vira-latas - Documentário aborda sentimento de inferioridade que o brasileiro sente frente ao estrangeiro

FHC, segundo o livro “O Rei da Privataria”, governou com o complexo de vira-latas. Segundo os críticos, foi por isso que o governo dele teria conduzido o maior e mais espetacular desmonte de um Estado já feito até então.

A copa do mundo de 2014, trouxe à tona esta questão, por que?

A elite rica, voltada para os Estados Unidos, mas principalmente para a Europa, onde estudaram e curtiram a vida, tendo como presidente um nordestino, fizeram questão de alardear na imprensa conservadora aqui e no exterior que no país não teria condições de sediar um torneio tão importante.

O complexo de vira-latas de FHC e das elites brancas ligadas mais à Europa que ao próprio país foi vencida.

Somos 200 milhões de pessoas.

Somos um dos povos mais trabalhadores do mundo.

Temos uma riqueza espetacular que é o pré sal, o maior achado em termos de petróleo do mundo.

Temos condições de investir grande parte desse dinheiro em Educação Pública e em Ciência.

Além de tudo o país mostrou a todos que pode, estamos fazendo, talvez, a melhor copa de todos os tempos; ótimos estádios, estádios lotados, sem grandes problemas, com um sistema de comunicação perfeito, ou próximo disso.

Nosso Povo é capaz, nosso Povo construiu o evento do início ao fim. Falta a seleção seguir, se classificar e tornar-se campeão, aí o complexo de vira-latas será esquecido por um tempo, não se acabará por que é cultural, está nas entranhas da cultura brasileira.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

A Copa e o Complexo de Vira-latas

Fonte: site da revista Caros amigos – retirado dia 18/06/2014.

Documentário aborda sentimento de inferioridade que o brasileiro sente frente ao estrangeiro

Por Amanda Secco
Caros Amigos

No mês de maio, foi lançado o documentário “O Complexo de Vira-latas”, que trata sobre o sentimento de inferioridade que certos brasileiros sentem em relação ao que é estrangeiro (assista ao final do texto).

O filme foi produzido pela Cabrueira Filmes e Sem Cortes Filmes em 2013 e surgiu a partir de um Trabalho de Conclusão de Curso de Rádio e TV da Universidade São Judas Tadeu. O grupo composto por Leandro Caproni, Priscila Chibante, Bruno Silveira, Diego Silva e Nathália Bomfim teve a percepção de que o tema do “Complexo de Vira-latas” seria oportuno para as discussões que se iniciaram com a realização da Copa do Mundo no Brasil. “A Copa traz à tona a discussão sobre a capacidade brasileira. A mídia tradicional reproduz e cria o senso de que as coisas no Brasil não funcionam e de que, agora com a Copa, nos provaríamos um País despreparado. A Copa está aí e estamos provando o contrário”, diz Leandro Caproni, diretor do documentário.

Para mostrar que este sentimento de inferioridade e incapacidade está mais presente do que nunca, análises são feitas por especialistas como o escritor Ruy Castro, os jornalistas Mino Carta e Luis Zanin, o crítico de cinema Inácio Araújo, e os acadêmicos Luis Antonio Gomes Lima, Marcos Capellari e Gilberto Marigoni. O documentário resgata ainda a origem da expressão, explica como este conceito está presente na realidade brasileira mesmo antes de seu surgimento e discute em que classes sociais este sentimento é mais persistente.

A expressão “Complexo dos Vira-latas” foi cunhada pelo jornalista, escritor e dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues (1912-1980), na década de 1950, quando o Brasil foi pela primeira vez campeão da Copa do Mundo. Foi usada pela primeira vez em uma crônica esportiva da extinta revista Manchete para se referir ao futebol brasileiro, mas passou a se expandir para o sentimento de inferioridade em geral, como nas esferas cultural, econômica, entre outras.

Assista abaixo o documentário:

Augusto de Campos à Folha: "Vaia aos Vips!" - Augusto de Campos critica uso de seu poema em reportagem da Folha que destacava o xingamento à Dilma

Para que existe e qual a importância da imprensa num país como o Brasil ou em qualquer outro?

A imprensa existe para informar ao público.

A imprensa tem, por isso, uma importância fundamental, pois o leitor, acreditando no foi escrito e divulgado pela imprensa, leva seu dia a dia informado e consciente das coisas que acontecem.

Mas, parte da grande imprensa no Brasil é de “esgoto”, por que?

Imprensa de esgoto é aquela que não vale nada, é aquela que prejudica mais que ajuda, é aquela que não serve ao país, é aquela só serve ao conservadores, aos ricos e super ricos, como o jornal Folha de São Paulo.

O Jornal Folha de São Paulo, foi um dos maiores apoiadores da ditadura militar. Deu apoio com isso, a um regime que prendeu ilegalmente, torturou, assassinou e sumiu com milhares de brasileiros e brasileiras. Esse é o jornal que lidera a “imprensa de esgoto” nesse país.

O texto logo abaixo, divulgado pelo site da revista Caros Amigos, mostra o que é ser leviano, irresponsável e defensor do desrespeito e da violência, QUE JORNAL É ESSE?

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Augusto de Campos à Folha: "Vaia aos Vips!"

Fonte: site da revista Caros Amigos – retirado dia 18/06/2014

Augusto de Campos critica uso de seu poema em reportagem da Folha que destacava o xingamento à Dilma

Da Redação

O poeta Augusto de Campos tornou pública, na segunda-feira (16), uma carta em que critica o jornal Folha de São Paulo por fazer uso indevido de um poema de sua autoria para ilustrar uma reportagem sobre as vaias à presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo. O poeta enviou a carta à Folha que, no entanto, só decidiu publicá-la depois da repercussão na internet. Leia abaixo a carta de Augusto de Campos:

“Prezados Senhores.

Esse jornal utilizou, em 14 de junho de 2014, com grande destaque, o poema VIVA VAIA, de minha autoria, como ilustração de matéria ambígua sobre os insultos recebidos pela presidente Dilma, na partida inicial da seleção.

Utilizou-o, sem minha autorização e sem pagar direitos autorais: sem me dar a mínima satisfação.

Poupo-me de comentar a insólita atitude da FOLHA , a quem eu poderia processar, se quisesse, pelo uso indevido de texto de minha autoria.

A matéria publicada, composta de três artigos e do meu poema, cercado de legendas sensacionalistas, deixa dúvidas sobre a validade dos xingamentos da torcida, ainda que majoritariamente os condene, e por tabela me envolve nessa forjada querela.

A brutalidade da conduta de alguns torcedores, que configura até crime de injúria, mereceria pronta e incisiva condenação e não dubitativa cobertura, abonada por um poema meu publicado fora de contexto.

Os xingamentos, procedentes da área vip, onde se situa gente abastada e conservadora, evidenciam apenas o boçalidade e a truculência que é o reverso da medalha do nosso futebol, assim como a inferioridade civilizatória do brasileiro em relação aos outros povos.

Escreveu, certa vez, Fernando Pessoa: “a estupidez achou sempre o que quis". Como se viu, até os candidatos de oposição tiveram a desfaçatez de se rejubilarem com os palavrões espúrios. Pois eu lhes digo. VIVA DILMA. VAIA AOS VIPS.

Augusto de Campos."

Ensino Superior - A privatização indireta das universidades estaduais paulistas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Funcionários e alunos da USP fazem protesto na entrada do campus no Butantã

Essa matéria da revista Carta Capital é uma demonstração tácita da política neoliberal desenvolvida no âmbito nacional por FHC nos anos 90 e nos últimos 20 anos de governo PSDB no Estado de São Paulo.

É importante que as pessoas, eleitores ou não, do Brasil inteiro entenda as diferenças entre governos neoliberais e governos que defendem que o Estado tenha o tamanho das necessidades da maioria da sociedade.

A ideia central do neoliberalismo é diminuir a importância e o tamanho do Estado e aumentar ainda mais a participação das grandes empresas na condução da economia e da vida das pessoas.

Não existe nenhum exemplo claro de que isso tenha dado certo, até nos EUA e na Inglaterra esse modelo fracassou.

A sociedade brasileira e os eleitores precisam entender e ser capazes de distinguir um do outro.

No governo FHC o país passou por uma ampla e profunda privatização em vários setores, e, ao contrário do que foi divulgado, a miséria e o sofrimento das pessoas no Brasil aumentou absurdamente.

Nos governos Lula da Silva e Dilma Roussef, aumentou a participação do Estado e a miséria diminui, inclusive com a ONU divulgando números favoráveis ao Brasil o que não fazia desde a época da sua criação em 1945.

Leia a matéria a baixo na sua integra, entenda MAIS.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Ensino Superior

A privatização indireta das universidades estaduais paulistas

Desde o início da greve, temas como doações financeiras de ex-alunos e corporações e cobrança de mensalidades têm sido trazidos ao debate

por Cássio Garcia Ribeiro, Fabiana de Cássia Rodrigues e Henrique T. Novaes 

Fonte: Site da revista Carta Capital – retirado dia 18/06/2014

A greve que atravessas as três universidades estaduais paulistas desde o final de maio evidencia uma nova ofensiva privatista, que vem sendo facilitada por informações divulgadas por reitores e alguns setores da imprensa. Temas como doações financeiras de ex-alunos e corporações e, principalmente, cobrança de mensalidades, têm sido trazidos à baila pelos setores mais conservadores da sociedade.

Com a adesão do Brasil à agenda neoliberal, não apenas por parte do governo central (o caso do estado de São Paulo é sintomático, sobretudo nessas duas décadas de gestão do PSDB), o setor público vai, paulatinamente, se descomprometendo (total ou parcialmente) de uma série de funções transferidas ao mercado. Nesse contexto, o precário “Estado de bem-estar social”, subjacente à Constituição de 1988, assiste a seu setor público brasileiro atendendo apenas superficialmente às demandas de sua população.

Diante desse quadro, a educação se transforma em mercadoria, dando ensejo à criação de nichos de mercado (nos ensinos fundamental, médio e superior). Ao mesmo tempo, são visíveis os processos de sucateamento e precarização pelos quais passam a educação pública brasileira (em todos os níveis), com investimentos insuficientes, infraestrutura inadequada e profissionais cada vez menos valorizados.

Especificamente no caso da política voltada para o ensino superior, cabe salientar o fenômeno de “privatização indireta” pelo qual vem passando a universidade pública, com o incentivo (pressão?) à captação de recursos externos por parte dos docentes. Com a Lei da Inovação criada em 2004 e o crescimento do poder das Fundações universitárias, parte dos professores se converte em “empresários da inovação”. Nesse contexto, ganham destaque as “Agências de Inovação” (UIN, na Unesp; Agência de Inovação, da Unicamp e USP) e as parcerias entre as Universidades e as corporações transnacionais e nacionais - de alguns ramos - via Fapesp.

Se é verdade que mais de 90% dos recursos das três universidades paulistas ainda vêm dos fundos públicos como ICMS, também é verdade que a cada ano os cursos de extensão e especialização, além das consultorias, vêm ganhando terreno na agenda de uma parcela dos docentes, como uma forma visível de “complementação” salarial. Vale observar que, além disso, a privatização indireta é reforçada quando algumas universidades públicas condicionam a progressão na carreira à captação de recursos externos.

A ameaça privatista não para por aí. De tempos em tempos, vem à tona a proposta da cobrança de mensalidade como panaceia para as dificuldades orçamentárias das universidades públicas, como tem ocorrido atualmente na “crise” enfrentada pelas estaduais paulistas. Novamente, a privatização surge como alternativa à “escassez” e “má gestão dos recursos públicos”.

Todavia, nada se fala sobre a política do governo paulista de ampliação de cursos e campi oferecidos pela USP, Unicamp e Unesp, não acompanhados por aumentos nas verbas destinadas a essas universidades (o percentual do ICMS repassado às três estaduais paulistas é o mesmo desde 1995), tampouco pela contratação de novos professores e funcionários.

Assim, a ampliação se dá, de cima para baixo, não oferecendo, muitas vezes, condições mínimas em termos de recursos humanos e materiais, como é o caso dos campi experimentais da Unesp. A irresponsabilidade dessa política de ampliação salta aos olhos no caso da interdição do campus Zona Leste da USP, cujas instalações foram construídas sobre solo contaminado.

Além disso, não foi dado nenhum esclarecimento por parte do governo do estado de São Paulo sobre a denúncia do Fórum das Seis de que tal não teriam sido repassados cerca de R$ 2 bilhões às coirmãs paulistas, entre 2008 e 2013. Aqui, é importante lembrar as contribuições de Aloysio Biondi sobre as privatizações brasileiras, segundo o qual, em muitos casos, primeiramente as estatais eram sucateadas (deixavam de receber financiamento do governo e eram usadas como instrumento de combate à inflação), e, em seguida, transmitia-se à sociedade a ideia de que elas eram ineficientes. Finalmente, após alcançar legitimação, ao menos por parte de uma parcela da população, tais estatais eram privatizadas, em processos que com frequência eram escandalosamente obscuros (com deságio, financiamento “camarada” do BNDES e dívidas assumidas pelo ex-proprietário – ou seja, o próprio governo brasileiro).

Isso parece muito com o que vem acontecendo na atual campanha lançada por alguns setores da imprensa em prol da privatização das universidades públicas paulistas. Ora, se o orçamento do setor público é escasso e tais universidades não conseguem geri-lo adequadamente, a saída seria sua privatização. Qualquer semelhança com as privatizações da era FHC não é mera coincidência.

Conforme salientado, é evidente a influência neoliberal no governo paulista e, em sua “agenda de desenvolvimento”, apregoa-se a importância da diminuição das funções assumidas pelo Estado, com vistas a torná-lo mais eficiente. “Estado mínimo” e “mercado máximo”, eis a solução para nossos problemas.

Diante desse contexto, salta aos olhos o perigo da proposta de cobrança de mensalidade nas universidades públicas do estado de São Paulo. Um deles reside na possibilidade de que o governo paulista, com a implementação dessa proposta e o aumento dos recursos “não públicos” na formação do orçamento de tais universidades, poderá se sentir tentado a reduzir unilateralmente os repasses a elas.

Infelizmente, nos sentimos desamparados pelo Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo), que, em vez de defender-nos dos ataques privatistas, repete o mantra do governo paulista: “frente ao baixo crescimento do PIB” e à “queda na arrecadação do ICMS”, é preciso fazer alguns sacrifícios (leia-se arrocho salarial, cortes em fomento para participação em eventos científicos, redução de recursos para a atividade de extensão etc.).

É de se lamentar a omissão do Cruesp à política de sucateamento praticada pelo governo do estado de São Paulo em relação à USP, à Unesp e à Unicamp, bem como a falta de abertura para o diálogo e de transparência em relação a suas contas.

Combatemos veementemente a privatização de qualquer natureza como solução para os problemas enfrentados pelas universidades públicas paulistas. Defendemos uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Concebendo-a como espaço privilegiado do pensamento livre, como responsável pela realização de ensino de qualidade, pesquisas e extensão voltadas a atender os interesses do conjunto da população brasileira, na construção de uma nação soberana. Condições incapazes de serem alcanças por universidades submetidas à lógica mercantil.

* Cássio Garcia Ribeiro é docente da Unesp - Franca; Fabiana de Cássia Rodrigues é professora substituta da Unicamp; e Henrique T. Novaes é docente da Unesp - Marília.

registrado em: usp unesp unicamp greve universidades estaduais paulistas ensino superior

Decreto de Participação Social Aprofunda Democracia

Você não é apenas Consumidor, Você é, antes de tudo Cidadão ou Cidadã. É participativo (a). Sabe das coisas de você e do seu país.

E, com certeza já leu sobre o que seja a Democracia, sabe que Democracia é um termo de origem grega e quer dizer (demo = povo / cracia= governo, Governo do Povo), sabe também que a nossa Constituição elaborada, votada e promulgada em 1988 defende no seu artigo 1° ” todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente".

Você sabe que Democracia não é apenas votar de quatro em quatro anos, Democracia é, antes de tudo participar, saber o que está acontecendo com o país, com o seu Estado, sua cidade, seu bairro, sua comunidade.

Democracia, portanto, você sabe, vai muito além do Voto.

Outra coisa que você já está cansado de saber que, após a promulgação da Constituição de 1988 o país criou mais de trinta tipos de Conselhos Populares: Saúde, Educação etc., não é novidade para você que possuímos diversos instrumentos de Participação Popular, cerca de 35.

A criação dessa Lei: 8.234/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), portanto não é novidade para ninguém, muito menos para o mundo, países como “Suíça, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Inglaterra, tem conselhos especialmente no âmbito municipal”, beleza?

Você sabe então quem está se colocando contra a Política Nacional de Participação Social (PNPS)? que quer ver você apenas como eleitor de quatro em quatro anos, que você seja apenas consumista?

Veja no texto abaixo e fique sabendo, são políticos que só se interessam por você nas eleições, só na hora do voto, conheça os Partidos Políticos desses caras, descubra, se você ainda não sabe, que esses partidos nunca se importaram concretamente com você e com o nosso Povo.

Conheça. Para isso você precisar “perder” um pouco do seu tempo e ler o texto por completo.

Por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Decreto de participação social aprofunda democracia

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/politica-2/4195-decreto-que-institui-politica-nacional-de-participacao-social-divide-opinioes

Retirado do site da revista Caros Amigos dia 17/06/2014.

Medida é atacada pela mídia conservadora e pela oposição, e vista como progresso por movimentos sociais

Por Amanda Secco
Caros Amigos

No dia 23 de maio, durante o evento Arena de Participação Social, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 8.234/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), medidas que pretendem melhorar o diálogo entre sociedade civil e o Governo Federal. Movimentos sociais enxergam no decreto uma possibilidade de mudança, mas a oposição e a mídia burguesa atacam o governo e o acusam de abuso de poder.

O texto publicado no Diário Oficial da União no dia 26 define que a PNPS é constituída por nove mecanismos, que possibilitam a participação da sociedade civil nas decisões de âmbito federal (da administração direta, indireta e das agências reguladoras). Esses mecanismos são: conselho de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública e ambiente virtual de participação social. O SNPS pretende articular esses mecanismos entre si.

Em uma série de textos publicados após a aprovação do decreto, veículos da mídia conservadora acusam que o decreto institui uma ditadura, fere a representação democrática, esvazia o poder do Legislativo, entre outras críticas. No Congresso, já há iniciativas para sustar os efeitos do decreto: na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), líder do DEM, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) elaboraram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.291; no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) está à frente do Projeto de Decreto de Legislativo nº 177.

Mas para Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, a preocupação em relação ao decreto não tem fundamento. "Eu não vejo nenhuma inconstitucionalidade. Ao contrário, eu acho que, de algum modo, esse decreto casa muito bem com aquele ideia do Artigo 1º", analisa. Ele cita o artigo da Constituição de 1988 que diz que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Ele relata ainda que a participação popular não é invenção brasileira. "Vários países adotam conselhos com ampla participação popular. E não são países stalinistas, comunistas, nazistas ou de tendência autoritária. Eu estou falando da Suíça, da Suécia, da Noruega, da Dinamarca, da Inglaterra, em que você tem conselhos especialmente no âmbito municipal".

Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, também afasta a hipótese de autoritarismo. "É um decreto de orientação. Então, os ministérios que não têm ainda conselhos, ouvidorias, conferências, têm que começar a pensar nisso. E pra isso, nós vamos criar um plano de implementação do decreto. Isso vai ser discutido num fórum governamental, com todos os ministérios, num processo bastante democrático", explica. A própria minuta do decreto, segundo Pedro, foi objeto de consulta popular pública, no portal de participação social Participa.br, em que foram apresentadas ao menos 300 propostas. Em comunicado, a Secretaria Geral da Presidência da República esclarece que o decreto não cria novos conselhos e comissões, não instala novos órgãos na administração pública federal e não obriga a criação de conselhos ou de outras instâncias de participação por nenhum órgão da administração pública federal. 

Para Pedro, o decreto fortalece a democracia, pois traz o exercício da democracia participativa como complemento à democracia representativa. "O PPA [Plano Plurianual, instrumento de planejamento do Governo] foi objeto de debate no fórum interconselhos com mais de 300 representantes de todos os conselhos nacionais, movimentos, entidades, etc. O Ministério do Planejamento incorporou quase 90% das propostas que apareceram nesse fórum. Mas quem aprova o PPA é o Congresso", exemplifica. O procurador Aurélio Rios concorda. "Somente na Secretaria de Direitos Humanos, nós temos o Conselho Nacional da Pessoa Idosa, o Conanda (o Conselho Nacional da Criança e Adolescente), Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Trabalho Escravo. E nenhum desses conselhos briga com o Congresso Nacional", cita. Atualmente, já existem 35 conselhos nacionais.

Em relação à possibilidade de que esses mecanismos de participação social possam extrapolar suas funções, Aurélio Rios aponta que há maneiras de controle. Como controle preventivo, há, por exemplo, o parágrafo 2º do Artigo 10º do decreto (sobre os conselhos), que exige que antes da publicação das resoluções haja o crivo de um órgão jurídico competente. E após a publicação das resoluções dos conselhos há também formas de questionamento. "Tanto a Advocacia Geral da União, quanto o próprio Ministério Público ou qualquer cidadão podem impugnar a validade disso. Podem entrar com uma ação dizendo: essa resolução do conselho é ilegal", conta. "Qualquer resolução, de qualquer conselho, na órbita do Governo pode ser questionada", complementa.

Ampliação da Participação Social 

Pedro Pontual explica também que a ideia do Governo é integrar municípios e estados ao PNPS. Para isso, foi criado o Termo de Compromisso Nacional pela Participação Social, disponível no site da Secretaria Geral da Presidência da República. O município ou estado que adere ao termo tem prazo de 120 dias para apresentar um plano de trabalho para os próximos cinco anos e estabelecer métodos para fortalecer e ampliar os processos de participação social. A Secretaria Geral fornecerá assessoria pra elaboração do plano e anualmente serão realizados encontros para discutir as experiências. Entre os estados já aderidos estão Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Acre. Outros 35 municípios também já aderiram.

Movimentos sociais

Além de um manifesto recente assinado por juristas, acadêmicos, intelectuais e movimentos sociais em favor da PNPS, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também emitiu uma nota de apoio que diz manifestar "total apoio ao decreto da presidenta Dilma e repúdio à reação descabida das forças conservadoras, que desta forma dá mais uma prova de sua profunda aversão aos movimentos sociais e ao povo brasileiro".

Para Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) a iniciativa do decreto é importante, mas ainda insuficiente. "A sociedade civil tem que uma função deliberativa. O Governo tem que facilitar a implementação de plebiscitos, de consultas populares deliberativas. Tem que fortalecer os mecanismos reais de participação popular. E isso se dá com reforma política e com fortalecimento as organizações de base", opina.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, concorda que os esforços do Governo não podem parar no decreto e também fala na necessidade de uma reforma política. Ele diz ainda que a participação social não é novidade, mas que o decreto é oportunidade de retomar assuntos como os direitos dos trabalhadores, das terras indígenas, da reforma agrária, da redemocratização dos meios de comunicação, entro outros. "Não dá mais pra gente viver na representatividade. O povo que foi às ruas em junho de 2013 foi justamente dizer isso: que esse País só será verdadeiramente democrático com participação popular".

Ele critica ainda as tentativas de sustar o decreto. "Esses que sempre dominaram, que apoiaram a ditadura militar, que sempre tiveram o monopólio da comunicação, que sempre tiveram o monopólio da terra, ficam reclamando porque eles não querem a participação popular. Querem a participação do povo apenas no dia da votação", protesta. Ele diz esperar que o Governo não recue de sua posição.

O procurador Aurélio Rios tem opinião similar. "Eu acho muito mais grave essa ideia que as pessoas têm de que a cada quatro anos elegemos um presidente e damos a ele um cheque branco para agir", diz. Ele discorda ainda das críticas da oposição de que apenas movimentos ligados ao Governo se beneficiariam do decreto. "Eu tenho dificuldade em acreditar nessa teoria conspiratória de que o Governo tem controle sobre os movimentos sociais. Não é isso que a gente está vendo no planeta inteiro", diz ele. “As pessoas que sentem na pele isso, nunca vão deixar de protestar e de lutar por melhores condições de vida”, finaliza.

DILMA E A COPA: OS PESSIMISTAS PERDERAM ! Integra do pronunciamento de Dilma Rouseff em horário nobre

Minhas amigas e meus amigos,

A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil, acompanhando a maior Copa da história.

Pelo menos 3 bilhões de pessoas vão se deixar fascinar pela arte das 32 melhores seleções de futebol do planeta.

Para o Brasil, sediar a Copa do Mundo é motivo de satisfação, de alegria e de orgulho.

Em nome do povo brasileiro, saúdo a todos que estão chegando para esta que será, também, a Copa pela paz e contra o racismo;

a Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito;

a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento.


A Seleção Brasileira é a única que disputou todas as Copas do Mundo realizadas até hoje.

Em todos os países, sempre fomos muito bem recebidos.

Vamos retribuir, agora, a generosidade com que sempre fomos tratados, recebendo calorosamente quem nos visita.

Tenho certeza de que, nas 12 cidades-sede, os visitantes irão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro, e se impressionar com um país cheio de belezas naturais e que luta, dia a dia, para se tornar menos desigual.

Amigos de todo o mundo: cheguem em paz!  
O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês.


Brasileiras e Brasileiros,

Para qualquer país, organizar uma Copa é como disputar uma partida suada – e muitas vezes sofrida.

Com direito a prorrogação e disputa nos pênaltis.

Mas o resultado e a celebração final valem o esforço.

O Brasil venceu os principais obstáculos e está preparado para a Copa, dentro e fora do campo.

Para que esta vitória seja ainda mais completa é fundamental que todos os brasileiros tenham uma noção correta de tudo que aconteceu.

Uma visão sem falso triunfalismo, mas também sem derrotismo ou distorções.

Como se diz na linguagem do futebol: treino é treino, jogo é jogo.

No jogo, que começa agora, os pessimistas já entram perdendo.

Foram derrotados pela capacidade de trabalho e a determinação do povo brasileiro, que não desiste nunca.

Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios.

Os estádios estão aí, prontos.

Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos.

Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos.

Eles estão prontos para atender quem vier nos visitar; prontos para dar conforto  a milhões de brasileiros.

Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia. Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois dela.

O nosso sistema elétrico é robusto, é seguro, pois trabalhamos muito para isso.

Chegaram também ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!

Além das grandes obras físicas e da infraestrutura, estamos entregando um sistema de segurança capaz de proteger a todos, capaz de garantir o direito da imensa maioria dos brasileiros e dos nossos visitantes que querem assistir os jogos da Copa.

Estamos entregando, também, um moderno sistema de comunicação e transmissão que reúne o que há de mais avançado em tecnologia, incluindo redes de fibra ótica e equipamentos de última geração, em todas as 12 sedes.


Minhas amigas e meus amigos,

A Copa apressou obras e serviços que já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público.

Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros.

Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios, não voltarão na mala dos turistas.

Ficarão aqui, beneficiando a todos nós.

Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda vida.

Os novos  aeroportos não eram necessários apenas para receber os turistas na Copa.

Com o  aumento do emprego e da renda, o número de passageiros mais que triplicou nos últimos dez anos: de 33milhões em 2003, saltamos para 113 milhões de passageiros no ano passado, e devemos chegar a 200 milhões em 2020.

Por isso, precisávamos modernizar nossos aeroportos para, acima de tudo, melhorar o dia-a-dia dos brasileiros que,cada vez mais, viajam de avião.

Agora também temos estádios modernos e confortáveis, de Norte a Sul do país, à altura do nosso futebol e dos nossostorcedores.

Além de servir ao futebol, serão estádios multiuso: vão funcionar também, como centros comerciais, de negócios e de lazer, e palcos de shows e festas populares. 


Minhas amigas e meus amigos,

Tem gente que alega que os recursos da Copa deveriam ter sido aplicados na saúde e na educação.

Escuto e respeito essas opiniões, mas não concordo com elas. Trata-se de um falso dilema.

Só para ficar em uma comparação: os investimentos nos estádios, construídos em parte com financiamento dos bancos públicos federais, e em parte com recursos dos governos estaduais e das empresas privadas, somaram 8 bilhões de reais.

Desde 2010, quando começaram as obras dos estádios, até 2013, o governo federal, os estados e municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões de reais em educação e saúde. Repito, 1 trilhão e 700 bilhões de reais.


Ou seja : no mesmo período, o valor investido em educaçãoe saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios.


Vale lembrar, ainda, que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo.

É preciso olhar os dois lados da moeda.

A Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país.

É fator de desenvolvimento econômico e social.

Gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos. 

De uma coisa não tenham dúvida: as contas da Copa estão sendo analisadas, minuciosamente, pelos órgãos de fiscalização.
Se ficar provada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos com o máximo rigor.


Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil que recebe esta Copa é muito diferente daquele país que, em 1950, recebeu sua primeira Copa.

Hoje, somos a 7ª economia do planeta e líderes, no mundo, em diversos setores da produção industrial e do agronegócio.

Nos últimos anos, nosso país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria.

Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia jovem, dinâmica e pujante.

Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que nos ajudam a aperfeiçoar, cada vez mais, nossas instituições democráticas.

Instituições que nos respaldam tanto para garantir a liberdade de manifestação como para coibir excessos e radicalismos de qualquer espécie.

Meus queridos jogadores e querida Comissão Técnica,

Debaixo da camisa verde-amarela, vocês materializam um poderoso patrimônio do povo brasileiro.

A Seleção representa a nacionalidade. Está acima de governos, de partidos e de interesses de qualquer grupo.

Por isso, vocês merecem que um dos legados desta Copa seja, também, a modernização da nossa estrutura do futebol e das relações que regem nosso esporte.

O Brasil precisa retribuir a vocês, e a todos os desportistas, tudo o que vocês têm feito por nosso povo e por nosso país.

O povo brasileiro ama e confia em sua Seleção.

Estamos todos juntos para o que der e vier.

Viva a Paz!
Viva a Copa!
Viva o Brasil!

Obrigada e Boa Noite.

OAB SOBRE BARBOSA: PIOR QUE OS DITADORES ! OAB: O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado

Retirado do site Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil direcionada a Joaquim Barbosa, presidente do STF, que expulsou o advogado de José Genoíno do Plenário, nesta quarta-feira (11):

OAB EMITE NOTA DE REPÚDIO A PRESIDENTE DO STF, QUE EXPULSOU ADVOGADO

Brasília – Leia abaixo nota de repúdio do Conselho Federal da OAB contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira (11) expulsou do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do apenado José Genoíno, Pacheco usou a tribuna para requerer que entrasse na pauta da Casa julgamento sobre pedido de prisão domiciliar de seu cliente.

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014