domingo, 27 de março de 2016

O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média

na Carta Maior

Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.
André Calixtre
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Quem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salò, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana.

O que é que Salò tem que ajudaria a compreender a sociedade brasileira nos dias de hoje? Muito. Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo. Essa percepção não vem somente dos recentes episódios de espancamentos físicos e morais de pessoas comuns, na maioria mulheres, inclusive mães com bebês, única e exclusivamente devido à roupa vermelha utilizada em espaço ppúblico. Não, a percepção de que o Brasil está gestando o fascismo do século XXI vem do comportamento de suas instituições, ou melhor, do estado de sítio a que elas estão sendo progressivamente submetidas. 

O obsoleto sistema político brasileiro adotou como estratégia de sobrevivência o abandono das principais regras de convivência democrática, em prol do objetivo inescrupuloso de retirar do poder, a qualquer custo e sem fato concreto, um presidente democraticamente eleito. A celebração dessa festa bizarra assumiu contornos alarmantes quando nenhuma repreensão, fora do campo democrático, foi vista diante do vazamento a veículos alheios ao devido processo legal de escutas ilegais da mandatária máxima à mídia encastelada na defesa de seus interesses de derrubar o governo, expondo as garantias constitucionais aos ouvidos de todos.
A democracia é uma instituição frágil, convive mal com os sentimentos dos homens; mas tende a se consolidar na sociedade se houver tempo para florescer, e o Brasil esta longe desse exemplo. Na última década, a combinação das redes sociais com o decadente sistema político fermentou novas bases de avanço do fascismo, conferindo voz pública a pessoas que restringiam suas manifestações grotescas às mesas de bar, aos cultos, às lojas e agremiações sociais e à tribuna exercida por partidos antes nanicos e exóticos. Atores políticos participaram do banquete coprofágico e utilizaram a fragilidade das instituições democráticas para golpear valores fundamentais de nossa sociedade moderna. Em poucos anos, temos em curso a redução da maioridade penal, a restrição do conceito de família, a criminalização dos movimentos sociais, o ataque a múltiplos direitos fundamentais da seguridade social, a entrega da soberania sobre os recursos naturais às grandes corporações internacionais. O fascismo do século XXI vai-se fortalecendo na desconstrução dos direitos constitucionais pactuados pela redemocratização. 
 
Hannah Arendt ensina que a força totalitária espreita a qualquer ação política, mesmo dentro da democracia, alimentando-se de todos os campos ideológicos. O fascismo (considerando suas inúmeras variantes históricas) é a forma mais brutal desse governo, mas, para ele existir, precisa estar sempre hígido, cheiroso, impecável. O fascismo nutre-se do sentimento de pureza das pessoas de bem ao seu redor, em suas camisas negras ou verdes-amarelas, convictas de que contribuem para a ampliação da democracia, quando fazem o inverso. Atrás da montanha de vaidades construída pela “beleza” fascista é que se operam os campos de concentração na sodoma dos homens. 
 
Nesse invólucro que protege o fascismo dele mesmo, os cidadãos do lado claro da montanha não podem saber o que acontece no lado escuro dela. Enquanto a turba ocupa as ruas exigindo candidamente o verde-amarelo do fim da corrupção (de toda a corrupção!), o fascismo corrompe o sistema democrático ao turvar as garantias individuais em nome do jogo de poder. Juízes transformam-se em justiceiros e assumem as feições sobre-humanas do fascismo. Heróis acima da lei capazes de guiar o destino dos homens comuns. O fascismo é uma epopeia peculiar, pois se mobiliza nos heróis-ninguéns, em pessoas esquecidas pelas elites sociais, culturais ou intelectuais que, repentinamente, são alçadas à condição de semi-deuses. Não é por menos que, nos períodos em que o fascismo impera como sistema, a produção artística rebaixa-se em quantidade e, principalmente, em qualidade. 
 
A Classe Média é a referência política de qualquer sistema social moderno e capitalista. Por isso, a disputa do fascismo está dentro de seus determinantes, na qual esse avança à medida que o sistema político não encontra mais formas de equacionar democraticamente o conflito distributivo no interior do desenvolvimento socioeconômico. Diferentemente do que afirmou Mussolini ao definir a sociedade por meio de um Estado totalitário em que nada estaria abaixo dele, o fascismo na verdade representa uma ruptura radical da separação entre Estado e Indivíduo, fundindo-os numa força sem regras que limitem a existência de ambos. A engenharia social, ao mesmo tempo racista e racionalista, é a principal propaganda de atração dos descontentes e dos desesperados em meio às crises cíclicas do capitalismo.  
 
A Classe Média brasileira é peça chave na direção do processo democrático, e, infelizmente, tem demonstrado intensa fadiga desde sua peculiar consolidação no período do Regime Militar, cujos valores republicanos foram deturpados pelo ambiente de ausência de liberdades civis e pela impensável concentração de renda e riqueza promovida pela ditadura. A meritocracia, modo de operação da legitimidade de qualquer classe média no mundo, é uma falácia no Brasil, pois não há igualdade de oportunidades em nenhum estágio de vida entre um membro do interior da Classe Média e outro de fora dela. Nos anos 2000, o convívio com os subalternos foi promovido pela tentativa de estruturação do mercado de trabalho e pelo resgate das políticas públicas. 
 
Muitos pontos de contato foram produzindo tensões entre a Classe Média e as novas classes trabalhadoras em ascensão. Nos espaços públicos, nas universidades, nos lares, tudo parecia em disputa. A intensidade do crescimento econômico favorecia muito mais as rendas baixas que as médias-altas. Em termos geracionais, os filhos da Classe Média pós-ditadura sentem-se em desvantagem ante os filhos das classes trabalhadoras. Esta é a principal origem do ódio de classes hoje no Brasil. Mas o fascismo não vive apenas de ódio, ele precisa de algo mais: deve-se justificar na ideia de pureza dos cidadãos de bem. É preciso que este ódio vista a máscara dos símbolos da Classe Média; cujo centro é a sempre meritocracia. 
 
Como o código de ascensão social ancorado por políticas públicas afronta simbolicamente o mito da meritocracia, a Classe Média inteira não é capaz de proteger a incorporação dos outros extratos, portanto ela se fragmenta entre uma subclasse progressista e outra profundamente reacionária. O fascismo atua diretamente sobre essa cisão, aprofundando o antagonismo entre as frentes de posicionamento e fragilizando a defesa histórica que a Classe média deveria ter para com a democracia. A promessa do fascismo é de um caminho mais curto de retrocessos sociais, amplificando o desespero social em medidas que ignoram as regras do jogo democrático. O objetivo último, a volta dos novos atores a seus lugares do passado, é o que importa. 
 
Amparado pela propaganda cotidiana dos monopólios midiáticos, a fração racionária da Classe Média acredita, como um fetiche, ser a real portadora da mudança moral do país. Isso é o mecanismo mais profundo de florescimento do fascismo: a transferência para o outro de todo o lado sombrio da montanha. Reproduza isso a um partido político, que em segundos a onda fascista atinge as instituições, acovardando-as ante os heróis-ninguéns criados no processo histórico. O fascismo do século XXI representa este atalho no retrocesso social, e a Classe Média pode-se transformar em sua vanguarda contrarrevolucionária.


O que pensa juiz que trabalhou com Moro de atitudes como as que Moro pratica? Por Marcelo Auler

no Tijolaço

POR 

escutajuiz

No blog de Marcelo Auler, opiniões preciosas.
As do juiz Flávio Antônio da Cruz, antigo juiz-substituto da Vara Criminal Federal onde atua Sérgio Moro.
18 regras de bom proceder judicial. Algumas delas:
Em Direito, fins e meios devem ser ambos legítimos;
Ninguém está acima da lei, nem mesmo quem as aplica;
Investigação não pode ser promovida para se confirmar aquilo que se imagina já saber. O nome disso é novela;
Nestes tempos em que a Lava Jato – e Sérgio Moro, pessoalmente – está  sendo questionada não só pela divulgação de escutas feitas além do prazo legal e envolvendo pessoas sobre as quais não tem autoridade jurisdicional, mas também pelo grampo feito sobre o advogado de Lula, é bom saber o que dizia o Dr. Flávio, quando substituía Moro, segundo publicou o Conjur, em junho de 2010:
É o que também pensa Flávio Antônio da Cruz. Despachando ao lado da sala de Sérgio Moro — juiz que assina decisão autorizando a prorrogação das escutas no presídio, publicada pela ConJur —, Cruz não compartilha das opiniões do responsável por sua vara. “Qualquer sujeito — acusado ou mesmo já condenado — deve ter assegurado o direito ao contato pessoal ereservado com o advogado da sua escolha (artigo 5º, LXIII, CF). Sem esta prerrogativa, certamente o devido processo e o direito de petição (artigo 5º, XXXIV, ‘a’, CF e artigo 41, XIV, LEP) ficariam legados ao mundo das idéias de Platão; sem qualquer efetividade”, disse o juiz em voto dado no dia 18 de maio do ano passado.
E, de novo no post de Auler, retirado do Facebook do juiz:
“Tenho ministrado aulas de processo penal. Missão difícil. Mais difícil que resolver algumas equações hiperbólicas em derivadas parciais. Direito trata do que deve ser, é necessariamente contrafático. Costumo ensinar que conversa entre suspeitos e seus advogados, nessa condição, são indevassáveis. Afinal de contas, em uma democracia, é indispensável que suspeitos e acusados possam conversar com defensores da sua confiança, sem a intromissão do Estado. Claro que isso não impede que advogados sejam monitorados, preenchidos os requisitos do art. 5, XII, CF e lei 9.296, desde que sejam alvo de fundadas suspeitas, documentadas em inquérito, sob acompanhamento do juízo natural do caso. Mesmo nessa hipótese, todavia, segundo a lei, os clientes que tenham contado suas confidências para o defensor, no exercício de seus direitos constitucionais, não poderão ser prejudicados.
E suas opiniões sobre o linchamento midiático:
As distintas percepções do momento político atual são, no geral, igualmente respeitáveis. Há parcela de razão de parte a parte, segundo penso. O que não consigo compreender é o fato de alguns jornais simplesmente estarem incitando verdadeira disputa fratricida, parecendo querer que o antagonismo de argumentos seja substituído pela via coativa. Em alguma medida, em jornais de distintos matizes ideológicos, tem havido bastante proselitismo editorial, sem a indispensável cautela e isenção. Até parece que há quem queira que as torcidas organizadas se encontrem em campo, cada qual com seu tacape. Quem ganha com isso?“
A propósito: além de defensor das garantias constitucionais e processuais, o Dr. Flávio da Cruz  é ético. Não há, em seus comentários, qualquer referência direta a pessoas ou a decisões de Sérgio Moro. Basta-lhe o plano do Direito, ao contrário do que temos visto Gilmar Mendes fazer com seus comícios políticos no STF.
Tanto é assim que não quis fazer comentários sobre fatos jurídicos concretos.

Vazamento atesta colaboração entre Moro e autoridades dos EUA

na Rede Brasil Atual

Conferência realizada em outubro de 2009 no Rio de Janeiro reuniu representantes do Ministério Público, Judiciário e PF com autoridades norte-americanas para treinamento de combate ao terrorismo


moro_detonador.jpg



São Paulo – O “complexo de vira-lata” dos brasileiros, na célebre expressão criada pelo escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, e a relação de colaboração do juiz Sérgio Moro com autoridades norte-americanas têm um testemunho inconteste, segundo um documento da diplomacia dos Estados Unidos vazado pelo WikiLeaks, e publicado ontem (23) pelo jornalista Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho.
Uma conferência realizada em outubro de 2009 no Rio de Janeiro reuniu membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com autoridades dos Estados Unidos para treinamento no combate ao terrorismo.
Segundo o documento, a conferência contou com juízes federais e promotores de cada um dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, além de 50 delegados da PF e também 30 juízes, promotores e policiais de alçadas estaduais. Estiveram presentes ainda representantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“A conferência de uma semana foi elogiada por escrito pelos participantes, com muitos deles solicitando mais treinamento, incluindo treinamento específico de combate ao terrorismo”, afirma o documento.
“Em adição, os participantes elogiaram o fato de que o treinamento foi multijurisdicional, prático e incluiu demonstrações reais (como preparar uma testemunha para depor e o exame direto das testemunhas). Treinamentos futuros devem ser elaborados em áreas como a de forças-tarefa em finanças ilícitas, o que pode revelar-se a melhor maneira de combater o terrorismo no Brasil”, diz ainda a mensagem da diplomacia.
“Essa é a primeira conferência regional construída sob o projeto 'Pontes' (do inglês, Bridges Project), um novo conceito introduzido em fevereiro de 2009 para consolidar o treinamento bilateral na aplicação da lei”, afirma o documento, que também destaca a participação do juiz Sérgio Moro no evento: “O juiz federal Sérgio Moro falou sobre os 15 problemas mais comuns que ele vê na lavagem de dinheiro, segundo os casos que estão nas cortes brasileiras”.
A ironia do documento fica por conta de seu pretenso afastamento de questões políticas: “Nas avaliações pós-conferência, o treinamento mais solicitado esteve relacionado com contraterrorismo, demonstrando claramente que os juízes, promotores e outros profissionais da aplicação da lei federal estavam menos preocupados com o campo minado da política em torno do termo e realmente interessados em aprender como envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

sábado, 26 de março de 2016

Não Acredito na Grande Mídia "limpinha"

por José Gilbert Arruda Martins

Faça você mesmo (a) a sua história. Há pouco mais de 30 anos o Brasil viveu uma das piores e mais violentas Ditaduras Militares do mundo, fruto da incompreensão, ambição dos rentistas e mídia da época, instalada após um golpe que destituiu o governo João Goulart que fora eleito pelo povo diretamente.





A história passa por sua janela à sua frente, entre nela, participe, não permita que os interesses do grande capital vença e instale em nosso país um governo distante dos interesses do povo.

Sua participação, sua luta em favor da democracia se fortalece com informação de qualidade  e intensamente democrática. 

Para isso vamos dispor aqui uma lista grande de blogs que fazem nesse país uma verdadeira guerra pela boa informação sem manipulação.

"Nesse momento em que os 5 maiores conglomerados da velha mídia controlam 99% das notícias que circulam nos meios de comunicação sobre política, economia e sociedade, etc., torna-se fundamental divulgarmos canais alternativos de informação.

Segue uma pequena lista da blogsfera independente.

Compartilhem!!!

Blogosfera, jornais e Revistas Virtuais

Marcelo Auler - http://wwwmarceloauler.com.br/blogosfera

Outras Palavras - http://outraspalavras.net/

A Pública - http://www.apublica.org/

Le monde diplomatique Brasil - http://www.diplomatique.org.br/

Brasil 247 - http://www.brasil247.com/

Revista Fórum - http://www.revistaforum.com.br/

Brasil Debate - http://brasildebate.com.br/

O cafezinho - http://www.ocafezinho.com/

Passa Palavra - http://www.passapalavra.info/

O Escrevinhador - http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/geral/37912/

Melhores Links da mídia alternativa - http://osmelhoreslinksdamidiaalternativa.blogspot.com.br/

http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=61&id_noticia=278217

http://www.brasildefato.com.br/node/34573

http://novo.fpabramo.org.br/

http://www.pragmatismopolitico.com.br/

http://www.cartamaior.com.br/

http://www.institutolula.org/

http://independenciasulamericana.com.br/

Jornal GGN - jornalggn.com.br/


Crise repercute no exterior, e Dilma acusa tentativa de golpe a jornais estrangeiros

na Rede Brasil Atual

Presidenta reafirma: não renuncia. "Por que querem que eu renuncie? Porque sou uma mulher fraca? Não sou. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país"

Dilma.jpg
Dilma: rivais políticos pedem renúncia para evitar a dificuldade de removê-la 'ilegalmente e criminalmente'

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff foi entrevistada nesta sexta-feira (24) por seis jornais estrangeiros, em Brasília. Com a crise política como principal tema dos questionamentos, ela falou com jornalistas do The New York Times (Estados Unidos), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Página/12 (Argentina), Le Monde (França) e Die Zeit (Alemanha).
Dilma voltou a negar qualquer possibilidade de renúncia. A presidenta afirmou, segundo o The Guardian, que seus rivais políticos querem sua renúncia para evitar a dificuldade de removê-la do posto "indevidamente, ilegalmente e criminalmente". Também questionou diretamente os ânimos dos opositores. "Por que eles querem que eu renuncie? Porque eu sou uma mulher fraca? Eu não sou", declarou, acrescentando que se "mantém firme" no cargo.
"Pensam que devo estar muito afetada, que devo estar completamente desestruturada, muito pressionada. Mas não estou assim, não sou assim. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país", destacaram o The Guardian e o El País.
De acordo com Dilma, o governo não aceitará o resultado do processo de impeachment que corre no Congresso, conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa. "Nós apelaremos a todos os meios legais disponíveis", ressaltou. Segundo ela, o esforço da oposição para tirá-la do Planalto "carece de bases legais".
O impeachment, acrescentou aos correspondentes, irá deixar "cicatrizes profundas e duradouras" para a democracia brasileira. Dilma acusou os oposicionistas do que chamou de "métodos fascistas" e declarou que os adversários apostam no "quanto pior, melhor"ao sabotar as propostas econômicas do governo. Reafirmou, ainda, que eles não aceitaram o resultado das últimas eleições.
The Guardian cita a alegação de Dilma de que Cunha e os oposicionistas têm sabotado a agenda legislativa do governo e incitado o país. "Nós nunca vimos tanta intolerância no Brasil. Nós não somos um povo intolerante", disse a presidenta.
El País destaca não só que a presidenta disse ser o processo de impeachment "muito fraco", mas também que ela acusa o presidente da Câmara de ter tentado barganhar o andamento do processo de afastamento com o apoio do governo contra o possível processo de cassação que ele pode enfrentar no Conselho de Ética, devido à constatação de que ele tem movimentações em contas na Suíça.
"Digo a vocês como esse processo surge: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para evitar que a Câmara o investigasse, quis negociar com o governo. Se nós não votássemos contra essa investigação, ele punha o processo em curso. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque encontraram cinco contas na Suíça. Não sou eu quem digo, quem diz é o Ministério Público Federal", reproduziu o jornal.
Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma negou que sua nomeação como ministro da Casa Civil tenha sido uma tentativa de protegê-lo, e ressaltou que ele continuará respondendo à Justiça se vier a ser ministro, porém, ao STF."Lula é meu parceiro", comentou, de acordo com o NY Times. Segundo o jornal norte-americano, a nomeação de Lula foi justificada pelo talento político do ex-presidente e de sua grande capacidade de articulação em um momento em que o governo está sob forte tensão.
A respeito de sua reação às recentes manifestações pelo impeachment, Dilma disse: "Não vou dizer que é agradável ser vaiada. Mas não sou uma pessoa depressiva".
Os jornais não citam referências da presidenta ao papel dos meios de comunicação na atual ofensiva contra seu governo. Ao encerrar a entrevista, ela disse acreditar que a paz reinará no Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, a partir de agosto.

Cresce em escala exponencial a reação da sociedade brasileira contra o golpe

no Maria Frô

Do blog de Ermínia Maricato, com atualizações do blog Maria Frô
NOTAS E MANIFESTOS DAS ULTIMAS SEMANAS
manifestos-nota-contra-golpe
SOMOS MUITOS!
Vejam numerosas manifestações de entidades da sociedade brasileira pela democracia e contra o golpe: religiosos, cientistas, professores, pesquisadores, governadores, trabalhadores operários, movimentos sociais, arquitetos, geógrafos, economistas, planejadores, profissionais da saúde, evangélicos, jornalistas, artistas e intelectuais, movimento negro, movimento LGBT, músicos, juristas, entre muitos outros . . .

Contra o golpe, Povo Sem Medo leva milhares à sede da Globo

na revista Fórum

Pacífico, “Ato em defesa da democracia – a saída é pela esquerda”, marchou por algumas vias da capital paulista, em protesto contra contra o que chamam de “golpismo” patrocinado pela emissora
Por Rede Brasil Atual
jornalistas libres - globo
Transcorreu sem incidentes o protesto intitulado “Ato em defesa da democracia – A saída é pela esquerda”, que teve início no Largo da Batata, em Pinheiros, região oeste da capital paulista, por volta das 18h, e foi encerrado na sede da Rede Globo. Trinta mil pessoas, segundo os organizadores – 17 mil pelos cálculos de policiais ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo – bradaram palavras de ordem contra a emissora, acusada pelo movimento de “apoiar um golpe contra a democracia no país”.
Por volta das 18h40, o grupo começou a marchar pela Avenida Faria Lima em direção à zona zul da capital paulista. Eles passaram pelas avenidas Juscelino Kubitschek e Engenheiro Luís Carlos Berrini. Às 20h45 os manifestantes entraram na Avenida Chucri Zaidan e chegaram em frente à sede da TV Globo. “Chegamos ao final da marcha no local que é o simbolo de um golpe que está sendo arquitetado no país”, disse um dos organizadores do ato.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que participa do protesto, destacou que “muita gente de vários setores sociais estão lutando contra o golpe”. “O impeachment significa um retrocesso, a imposição de uma pauta neoliberal, com a precarização do trabalho, arrocho. Não haverá estabilidade com impeachment”, afirmou.
Falcão defendeu que o Supremo Tribunal Federal retire a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. “Lula é ficha limpa, portanto não há nenhuma razão para ele não ser ministro”, disse.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que o objetivo do protesto é “deter uma ameaça à democracia e às garantias constitucionais”. “Importante dizer que não estamos aqui para defender governo algum”, discursou.
A cartunista Laerte Coutinho, presente entre os manifestantes disse ao Estado que “a importância desse movimento é que as pessoas entendam que elas não estão sozinhas. Às vezes, nas redes sociais, quem pensa diferente pode achar que está sozinho. Não, agora, com essa manifestação quem está contra o golpe vai poder encontrar os seus iguais”.
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) afirmou: “Estamos aqui para defender os direitos dos trabalhadores e contra o ajuste fiscal. O processo de impeachment está sendo tocado por um delinquente que deveria estar preso: Eduardo Cunha”.
Foto de capa: Jornalistas Livres

Deputado Paulo Pimenta denuncia acordo de 13 pontos dos golpistas

no Blog do Rovai

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acaba de publicar no seu perfil do Twitter um acordo de 13 pontos que, segundo ele, faria parte do roteiro do golpe. Entre outras coisas, Pimenta diz que os defensores do impeachment teriam acertado a ampliação do STF para 15 cadeiras e a retirada da Lava Jato das mãos de Sérgio Moro. Segue ponto a ponto.
1 – O Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos que vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força que tem.
STF
2 – Os compromissos assumidos pelos golpistas, envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias para retirar direitos.
3 – Ampliação de privatizações, incluindo CEF, BB, universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe.
4 – Uma novidade que ganha força entre os golpistas é a ampliação para 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação do novos ministros.
5 – Ponto pacífico entre os golpistas é a exigência que a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT.
6 – Moro com o vazamento da lista odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente a perda de influência com a decisão de Teori.
7 – CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas para a criminalização das lideranças populares e redução de suas influências.
8 – Alterações que envolvem MPF e PF estão também no pacote de maldades. Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018.
9 – Naturalmente para os golpistas, após afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF, não teria mais sentido.
10 – E para o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos q desejam um novo Brasil, sem PT.
11 – Nos nomes cogitados para o “novo” STF, estão o di próprio Temer. As demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB, que receberia seu quinhão.
12 – Alguns pontos completares dos golpistas: o fim da possibilidades de estrangeiros no mais médicos e a PEC da demarcação de áreas indígenas.
13 – Por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Explicando o Golpe do Impeachment (ou, Os conservadores tentam jogar no lixo a Constituição)

por José Gilbert Arruda Martins

O que parte do parlamento brasileiro está fazendo tem um nome, é golpe. Não se iluda, é um golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras. É um golpe contra os Programas Sociais que serão reformulados ou simplesmente privatizados ou extintos.




O que ajudou a tirar a humanidade da barbárie foram as leis para todos, se buscarmos em bons livros de História, qualquer um ou uma será capaz de enxergar esse fato.

No início, inclusive, as leis não eram escritas, eram normas declaradas por uma liderança natural após debatida por uma espécie de Conselho Comunitário.

Com o crescimento demográfico e o surgimento da vida em cidades, houve a necessidade de criação de uma legislação maior, mas detalhada e que alcançasse toda a sociedade.

Claro, que em alguns pontos do planeta, grupos detentores de poder político e econômico se impuseram e outorgaram legislações autoritárias com o intuito de massacrar e escravizar o povo, isso também marca a história do surgimento das leis.

Mas apesar disso, as primeiras Constituições foram importantes para ordenar e fazer a toda a sociedade um conjunto de regramento que pudesse dar a mínima ordem e possibilidade de desenvolvimento às comunidades e Estados.

O Brasil é hoje um país com mais de 202 milhões de habitantes, precisamos, como sociedade civilizada de um ordenamento jurídico que garanta e defesa os direitos de todas e todos aos bens e aos espaços da nação.

Não podemos prescindir disso.

A Constituição, como todos e todas sabem, é nossa lei maior, uma espécie de guia para nossas ações, pobres ou ricos, brancos ou negros, mulheres ou homens, homossexuais ou héteros, indígenas, quilombolas, sem terra, sem teto etc.

O que estamos vendo nesse processo de impeachment instalado pela oposição na Câmara dos Deputados não está contemplado na Carta Magna. E se não está na Constituição ou na lei, só pode ser chamado de golpe.

O que é isso professor!? está sim, no seu artigo 85. Beleza, vamos então replicar aqui o artigo por completo e veja você mesmo se a atual presidenta do Brasil Dilma Roussef, cometeu qualquer crime exposto no citado artigo:

"Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
- a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
IV - a segurança interna do País;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- a probidade na administração;
IV - a segurança interna do País;
- a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento."

Viu alguma coisa que podemos afirmar e comprovar como crime de responsabilidade e que a presidenta tenha cometido?

Não viu. Não existe.

O que parte do parlamento brasileiro está fazendo tem um nome, é golpe. Não se iluda, é um golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras. É um golpe contra os Programas Sociais que serão reformulados ou simplesmente privatizados ou extintos.