Nas últimas cinco semanas, o ‘Nexo’ realizou uma série de entrevistas com pesquisadores que lançaram obras sobre o PCC - 09/09/2018 - Por André Cabette Fábio - Publicado originalmente no Nexo
Em junho de 2018, Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançaram o seu Atlas da Violência. Elaborado com base em laudos médicos sobre cadáveres, registrados pelo Ministério da Saúde, ele contabilizou 62.517 homicídios em 2016, um recorde até então.
Em entrevista concedida ao Nexo, a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, afirmou que um dos fatores que haviam levado àquele patamar fora o acirramento da violência entre facções criminosas.
Dois meses depois, outro documento que contabiliza os homicídios no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, indicou um novo recorde, este relativo a 2017. Elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Anuário usa como base os registros das polícias, que contabilizaram 63.880 assassinatos naquele ano.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, voltou a ressaltar o papel da violência entre facções para explicar o recorde de assassinatos. “Vivemos uma guerra aberta entre as organizações criminosas em busca de territórios e dinheiro.”
Há uma estreita relação entre a presença de armas em residências e mortes de mulheres no Brasil. E a preocupação sobre o aumento dos casos de feminicídios cresce com o decreto que facilita a posse de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 2017, a cada duas horas 44 mulheres foram agredidas fisicamente, 14 foram estupradas e uma foi morta, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse nível de violência, promotores do armamento civil têm usado a defesa da mulher como um de seus principais argumentos, algo profundamente problemático por vários motivos.
Em primeiro lugar, porque usurpa e distorce a voz feminina. Usurpa, pois, no Brasil este debate tem sido quase exclusivamente masculino. Quando o palanque é compartilhado, é para que mulheres referendem o discurso iniciado e concluído por homens. Distorce, porque nos utiliza como argumento para uma mudança que a maioria de nós não quer. Segundo pesquisa do Datafolha de dezembro de 2018, 61% da população em geral e 70% das mulheres são contra a flexibilização da posse de armas.
Em segundo lugar, porque se vale de duas narrativas deturpadas. De um lado, a narrativa de que homens precisam se armar para defender “suas” mulheres, colocando-as ao lado de suas propriedades e sob os desígnios de uma decisão alheia; de outro, a de que as mulheres precisariam se armar para se defenderem.
O discurso de que é necessário armar os “homens da família” para que se tornem defensores das mulheres ignora que o ambiente doméstico é um dos mais perigosos para esse grupo. Nele ocorreram duas a cada três das agressões contra mulheres e três a cada 10 das mortes violentas (40% delas, com armas de fogo) em 2016, segundo o Datasus. O mesmo levantamento mostra que metade das agressões em casa foram praticadas por pais, padrastos ou parceiros, e que a presença da arma escala as agressões, tornando-as rapidamente letais - 60% das violências contra mulheres praticadas com armas de fogo terminaram em morte, contra 7% dos demais tipos de agressão.
Já a ideia de que mulheres precisam se armar para se defenderem ignora o peso do fator surpresa, que faz com que apenas estar armada não implique em proteção. O uso da arma para autodefesa requer que ela esteja em local de alcance imediato e municiada. Uma arma nessas condições poderia ser tomada e usada contra a vítima ou causar acidentes, especialmente em casas com crianças. Além disso, o uso da arma para defesa pessoal pressupõe treinamento constante, algo muito distante da realidade de quase toda a população.
Por fim, o argumento sugere que cabe às mulheres tentar garantir sua integridade, desviando-se da responsabilidade estatal de garantir sua segurança. Mais eficiente, lógico e seguro seria reforçar a conscientização da igualdade de direitos, o atendimento integral às vítimas, o investimento no monitoramento das medidas protetivas e na investigação e punição de agressores. A maioria de nós não quer ter que tentar se defender com uma arma em punho, muito menos nos tiroteios que se proliferarão com as duas partes armadas - lembrando que a compra de armas é sempre maior entre homens.
O aumento do número de armas em circulação, em casa ou na rua, expõe as mulheres a mais riscos.Bradar que mais armas evitarão sua vitimização é falacioso e não serve ao propósito de protegê-las, mas sim de abandoná-las à própria sorte. As mulheres dizem não a esse contrassenso. Ouçam-nos.
Ana Carolina Pekny, 33, é pesquisadora do Instituto Sou da Paz. Natália Pollachi, 29, é coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz
Sou da Paz apoia PL que prevê apreender armas de agressores de mulheres
Aprovado na Câmara, Projeto de Lei 17/2019 altera a Lei Maria da Penha para incluir a cautela de retirada de arma de fogo de acusado de violência doméstica; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de março, Projeto de Lei 17/19, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que permite que, em casos de violência contra a mulher, o juiz possa determinar apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor logo após o registro da ocorrência. Desde a sua apresentação, o PL foi apoiado pelo Instituto Sou da Paz.
O projeto, que também é assinado por outros nove deputados, visa prevenir casos de feminicídio, circunstância em que uma mulher é assassinada por sua condição de gênero, geralmente no contexto doméstico e familiar.
Dados oficiais revelam que o ambiente doméstico é um dos mais perigosos para as mulheres. Como indicam as especialistas do Instituto Sou da Paz Ana Carolina Pekny e Natália Pollachi em artigo para o El País, nele ocorreram duas a cada três das agressões contra mulheres e três a cada 10 das mortes violentas (40% delas, com armas de fogo) em 2016, segundo o Datasus. O mesmo levantamento mostra que metade das agressões em casa foram praticadas por pais, padrastos ou parceiros, e que a presença da arma escala as agressões, tornando-as rapidamente letais – 60% das violências contra mulheres praticadas com armas de fogo terminaram em morte, contra 7% dos demais tipos de agressão.
O PL 17/2019 foi aprovado na forma de um substitutivo segundo o qual caberá à autoridade policial verificar se o agressor possui registro de porte (poder andar armado) ou posse de arma de fogo (ter o instrumento em casa ou estabelecimento comercial). Em caso positivo, deverá juntar esta informação aos autos e notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), sobre a ocorrência registrada de violência contra a mulher.
Ao juiz caberá, dentro de 48 horas do recebimento de pedido de medida protetiva, determinar a apreensão de arma de fogo eventualmente em posse do agressor ou registrada em seu nome.
A proposta agora segue para votação no Senado Federal.
O Instituto Sou da Paz avalia que a prevenção do feminicídio é ameaçada com as propostas de aumento de acesso a armas de fogo, como o proposto pelo decreto de 15 de janeiro, que flexibiliza os requisitos para posse, o que permite que mais armas estejam presentes nas casas dos brasileiros em todo território nacional. Leia a nota pública sobre o decreto.
Com
200 mil em SP, centrais defendem greve geral em 14 de junho e retirada de
projeto da Reforma da Previdência.
A
proposta não é uma proposta de reforma, na realidade é uma tentativa de acabar
com a previdência pública e substituí-la pela capitalização.
A
Reforma da Previdência, se passar, será o fim do sistema de previdência pública
e solidária.
"A
briga é muito dura", disse o presidente da CUT, destacando a importância
da organização unificada da greve geral, para pressionar o Congresso.
Ontem
em SP, concluída a parte política do 1º de Maio – após as 14h, começaram as
apresentações musicais –, representantes das centrais sindicais estimaram em
200 mil o número de pessoas no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade,
em ato que teve a "reforma" da Previdência como tema principal.
Dirigentes
pediram a retirada do projeto como ponto de partida para um eventual princípio
de diálogo. Mas apostam na greve geral, marcada para 14 de junho, como fator
fundamental para derrotar o governo.
A
briga é muito dura. Temos condições de barrá-la (a proposta governista). Mas
eles também têm condições de aprovar.
“Precisamos
convencer a opinião pública a pressionar os deputados", disse o presidente
da CUT, Vagner Freitas, depois dos pronunciamentos de representantes das 10
centrais que se uniram pela primeira vez nesta data. "É um sinal de
amadurecimento das centrais", comentou o presidente da Força, Miguel
Torres.
Segundo
Vagner, as entidades estão de acordo quanto à necessidade de
"ajustes" no sistema previdenciário. "Tem de pegar sonegadores,
pegar as empresas que sonegam. Mas o que o governo quer fazer é acabar com a
Previdência", afirmou.
Registrando:
Dia
15 de maio próximo Greve na Educação Nacional. Um ensaio para a Greve Geral do
dia 14 de junho.
A Venezuela já sofreu nas
últimas duas décadas várias tentativas de golpe.
Por que as elites ricas da
Venezuela e o governo dos EUA tentam derrubar Maduro?
Um governo legítimo, eleito
pelo povo daquele país nas urnas, de forma democrática?
Além de seu povo
maravilhoso, a Venezuela tem o quê para chamar tanto a atenção de golpistas e
imperialistas como os EUA?
A resposta é uma só: a
Venezuela tem petróleo.
Além da cocaína colombiana
os EUA são os maiores consumidores de petróleo do planeta.
Por isso destruíram o
Iraque, a Líbia, o Egito e patrocinaram o golpe de 2016 aqui no Brasil.
Aqui foi fácil, sem dar um
único tiro tomaram nosso pré sal.
Na Venezuela, que inveja, as
Forças Armadas Bolivarianas que não são golpistas e anti povo como as daqui,
não permitiram.
Forças Armadas e o Povo
venezuelano mantiveram-se firmes e o país aguentou, suportou e debelou mais um
tentativa de golpe.
Para finalizar, algumas
poucas reflexões:
Por que o chanceler do atual
governo brasileiro o sr. Ernesto Araújo mudou sua rota de viagem da Califórnia para
Washington antes de ontem?
Por que o filho do
presidente do Brasil o “príncipe” Eduardo Bolsonaro foi para a fronteira do
Brasil com a Venezuela?
Por que o presidente do
Brasil foi para as redes sociais e tvs prestar apoio á tentativa de golpe num
país irmão?
Por que a rede Globo fez
diversas transmissões mentindo à população brasileira afirmando que Maduro
estava indo para Cuba enquanto o presidente venezuelano não saiu do Palácio
Miraflores?
Um golpe ou, pior uma guerra
na América do Sul só interessa aos EUA.
O povo sofre, o povo morre a
economia é destruída e a elite dos EUA ganham.
Brasil
é recordista mundial em assassinatos no Campo.
Mas,
em evento nesta segunda feira do setor rural em Ribeirão Preto Bolsonaro disse
que vai inocentar fazendeiros que atirarem em sem-terras.
Para
esse verme a propriedade privada vale mais que a vida.
“A propriedade
privada é um roubo.” (Proudhon)
A
propriedade privada da maneira que a burguesia daqui e de fora acumulou e
escreveu nas leis, é um verdadeiro assalto ao povo trabalhador e a sociedade.
Quantos
prédios de apartamento um único sujeito possui no Brasil?
Quantos
imóveis um único sujeito tem por exemplo, em regiões da grande São Paulo?
Como
o super rico virou super rico?
Qual
a função social da propriedade desses caras?
Pensa
um pouco caro trabalhador e trabalhadora.
Qual
a origem da propriedade privada?
Por
que o pensador francês Proudhon em pleno século XIX afirmou que “a propriedade
privada é um roubo?”
Não
vamos aqui nesse espaço falar sobre a história mundial da propriedade, é um
tema muito largo e profundo, o tempo e, talvez minha capacidade, não dariam
conta.
Vamos
falar um pouco sobre a origem da propriedade privada no Brasil.
Como
também é um tema grande demais, falaremos um pouco sobre a propriedade de um
Meio de Produção dos mais importantes na vida econômica e social brasileira que
é exatamente a propriedade sobre a terra.
As
terras que hoje no Brasil estão nas mãos de um punhado de latifundiários, tem
uma origem certa e inequívoca.
Uma
origem histórica.
Não
foi uma dádiva divina.
Não foi uma conquista do trabalho e suor das
elites.
Quando
o Brasil foi invadido pelos europeus no início do século XVI iniciou ali o
controle sobre as terras por uma minoria de pessoas o que Proudhon chamou de
roubo.
As
Sesmarias, uma imensa porção de terras entregues a uns poucos nobres
portugueses é um exemplo concreto do roubo que é a propriedade privada.
Os
caras chegaram, invadiram, enganaram, assassinaram e tomaram as terras.
As
terras tinham donos, o Brasil era povoado por mais de 10 milhões de pessoas, que
viviam um sistema comunitário, solidários, de respeito às pessoas e à natureza
há mais de 12 mil anos.
Esse
sistema de invasão das terras indígenas iniciou o processo de controle e
enriquecimento das elites dando surgimento ao sistema latifundiário brasileiro
um sistema que explorou a mão de obra de milhares de pessoas e concentrou bens
e riqueza nas mãos de poucos.
A
mão de obra escrava indígena e negra africana incrementou e enriqueceu ainda
mais essas poucas pessoas em prejuízo da grande maioria.
Essa
minoria, é bom que se diga, não trabalhava quem produzia tudo eram os indígenas
e os escravos e escravas.
Falamos
um pouquinho sobre a origem da propriedade privada no Brasil.
É
sobre esse tipo de propriedade privada que estamos debatendo.
Não
estamos discutindo sua casa, sua moto, seu carro 1.0 pago com 68 parcelas.
Trabalhador
e trabalhadora.
No
dia em que você entender que a propriedade privada, nessa dimensão que falamos,
é um roubo, você se transformará num cidadão e lutará não apenas por você, mas,
lutará uma luta pelo coletivo, por todos e todas.
Bolsonaro
ao autorizar mais assassinatos no campo e dizer que a propriedade privada tem
que ser protegida, ele fala de que tipo de propriedade caro trabalhador?
Quando
um latifundiário assassina um líder camponês ele mata um pouco de cada um de
nós.
Lutar
por justiça social, por democracia e liberdade passa obrigatoriamente pela luta
em defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras em qualquer ofício no campo
e na cidade.
Se quiserem, as
crianças e os adolescentes podem evitar a exploração.
VERDADEIRO
Só em alguns casos. Na maioria das vezes encontramos pessoas
vitimadas pela persuasão, ameaçadas com baixa auto estima e que sofrem todo o
tipo de intimidação por parte dos agressores.
FALSO
Os exploradores-clientes são doentes e de idade avançada.
VERDADEIRO
O explorador pode ter qualquer idade, sem necessariamente
apresentar quadro clínico psiquiátrico anormal. Em geral, são homens de
diferentes níveis educacionais, sociais e econômicos.
FALSO
Apenas os pais devem ser responsabilizados pelo que acontece com
o filho.
VERDADEIRO
As DSTs e AIDS podem acontecer em qualquer faixa etária e
estão mais presentes entre aqueles que praticam sexo sem o uso de
preservativo.
FALSO
As condições climáticas do país ou da região na qual a pessoa
mora ajudam a promover a exploração sexual comercial.
VERDADEIRO
O clima e a forma de se vestir não podem ser usados como
argumento para promover ou aceitar a exploração infantojuvenil.
FALSO
A exploração sexual comercial só acontece em lugares fechados.
VERDADEIRO
Acontece também nos centros urbanos, onde há grande movimento
de pessoas.
FALSO
Já que são muitos os casos conhecidos de exploração sexual
comercial, as crianças e os adolescentes ganham muito dinheiro.
VERDADEIRO
Também não é correto. Crianças e adolescentes são explorados.
Os exploradores e os intermediários são os que lucram com esse tipo de
violência.
FALSO
Não há como controlar a Exploração Sexual Comercial.
VERDADEIRO
O problema pode ser prevenido e tem como ser erradicado se
forem aplicadas e cumpridas as leis que penalizam essa atividade ilícita.
FALSO
Crianças e adolescentes procuram a prostituição como forma de
ganhar dinheiro.
VERDADEIRO
Meninos e meninas nunca se prostituem por vontade própria. A
palavra prostituição não se aplica a esses casos, já que as crianças e
adolescentes - enredados pela temática criminosa de adultos - são vítimas da
Exploração Sexual Comercial.
É o ato praticado pela pessoa que usa uma criança
ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo
ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o
prazer sexual com uma criança ou adolescente.
Também pode ser qualquer forma de exploração sexual
de criança e adolescente (incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao
turismo sexual e à pornografia infantil).
Como ocorre o abuso sexual infantojuvenil?
* Na
forma de ABUSO SEXUAL, que é a utilização de uma criança ou um adolescente, por
um adulto ou mesmo adolescente, para a prática de qualquer natureza
sexual.
* Ou na
forma de EXPLORAÇÃO SEXUAL, que se caracteriza pela utilização sexual de
crianças e adolescentes, com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou
de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, tráfico ou
turismo sexual. (Fonte: Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração
Sexual Infanto-Juvenil).
Existem algumas ações a serem adotadas quando
é descoberto um caso de violência sexual que tem como vítimas crianças ou
adolescentes:
·não
critique nem duvide de que ela/ele esteja faltando com a verdade;
·incentive
a criança e/ou o adolescente a falar sobre o ocorrido, mas não o obrigue;
·fale
sempre em ambiente isolado para que a conversa não sofra interrupções nem seja
constrangedora;
·evite
tratar do assunto com aqueles que não poderão ajudar;
·denuncie
e procure ajuda de um profissional;
·converse
de um jeito simples e claro para que a criança e/ou o adolescente entendam o
que você está querendo dizer;
·não os
trate com piedade e sim com compreensão;
·nunca
desconsidere os sentimentos da criança e/ou do adolescente;
·reconheça
que se trata de uma situação difícil; e
·esclareça
à criança e/ou adolescente que a culpa não é dela/dele;
Fonte: Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da
Exploração Sexual Infantojuvenil
Há, ainda, algumas
atitudes a serem adotadas para prevenir os casos de violência sexual
infantojuvenil:
cuide de
seu filho: dê a ele toda a atenção que puder;
·saiba
sempre onde eles estão, com quem estão e o que estão fazendo;
·ensine-os
a não aceitar convites, dinheiro, comida e favores de estranhos, especialmente
em troca de carinho;
·sempre os
acompanhe em consultas médicas;
·converse
com seus filhos: crie um ambiente familiar tranquilo;
·conheça
seus amigos, principalmente os mais velhos;
·supervisione
o uso da internet (Facebook, Twitter, chats, etc.); e
·oriente
seus filhos a não responderem e-mails de desconhecidos, muito menos enviarem
fotos ou fornecerem dados (nome, idade, telefone, endereço, etc.), ou, ainda,
informarem suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amigas que sejam.
Fonte: Senado Federal e atualizado pelo MPSC em
maio de 2014
