VALORIZAÇÃO - Maranhão: professores da rede estadual de ensino conquistam maior salário do país

por José Gilbert Arruda Martins

O Maranhão desde a invasão francesa sempre foi uma região rica em recursos naturais e miserável socialmente. Diversos fatores ajudam a gente entender tal fato. Um deles, historicamente, muito recente, foi o domínio do clã Sarney na região por mais de meio século.

Na última eleição, o povo maranhense escolheu um cara diferente, de um partido político diferente mas, apesar da revolução que está sendo operada no Estado, os adversários, com a TV (afiliada da rede Globo) nas mãos, têm recolocado na cabeça dos menos avisados, daqueles que não conseguem enxergar um palmo além do próprio umbigo, que o governo atual não presta e que é um atraso.

Olha a dificuldade que o atual governo encontra para administrar um Estado atrasado, quase medieval.

As pessoas, pelo menos parte delas, não conseguem enxergar que, se tivéssemos que comparar o governo atual com os mais de 50 anos do clã Sarney, apenas o aumento salarial dos professores poderia ser encarado como a maior e mais importante revolução que o Estado já experimentou.

na Rede Brasil Atual

Estado tem acúmulo histórico de problemas na educação, com terceiro maior número de analfabetos do país

por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato 

Projeto de alfabetização, articulado pelo governo do estado em parceria com o MST, é uma das ações educacionais no Maranhão

Brasil de Fato – Professores da rede estadual de ensino do Maranhão terão, a partir de março, o maior salário-base da categoria em todo o país. Depois de dois meses de negociação com o governo do estado, os educadores obtiveram reajuste de 6,81%, o que faz com que o piso passe a ser de R$ 5.750. O anúncio foi feito na última terça-feira (27) pelo governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

A dirigente Janice Nery, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), destaca que o aumento resulta da luta coletiva por direitos e pela qualificação da área educacional.

"Nós consideramos que foi um avanço significativo. Posso até destacar que foi uma vitória, considerando este cenário que assistimos nacionalmente", afirma.

O valor leva em conta os profissionais que têm jornada de 40 horas semanais. Para os que têm contrato de 20 horas, haverá aumento proporcional. Com isso, o piso do grupo ficará em R$ 2.875, 41, o segundo maior do país, que fica atrás apenas do Distrito Federal (DF).

A medida atinge diretamente 31.500 professores ativos e outros 15 mil já aposentados. A professora Vera Lúcia do Nascimento Alencar, que ensina na rede estadual há 24 anos, considera que o aumento ajuda a recompensar, ainda que parcialmente, o esforço investido no magistério.

"É muito bom porque a gente sabe que professor não é muito valorizado, então, eu acho muito justo com a classe. Já estava mais do que na hora de isso acontecer. É um reconhecimento", complementa.

O secretário de Educação do estado, Felipe Camarão, ressalta que a medida nasce de uma decisão política voltada também para o aumento dos índices educacionais. Com um acúmulo histórico de problemas de gestão, o Maranhão ainda responde por algumas das piores estatísticas do país.

Entre outras coisas, o estado é o terceiro em número de analfabetos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São ao todo 840 mil pessoas que não sabem ler e escrever. Além disso, amarga um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A classificação utilizada os indicadores educacionais como um dos principais eixos de referência.

"Valorizar o educador é um caminho pra gente fazer uma educação digna aqui no Maranhão", afirmou Camarão, em entrevista ao Brasil de Fato.

Desde 2015, os professores tiveram aumento total de 30,35%, acima da inflação do período, calculada em 21,46%. Diante da demanda histórica por melhorias na educação, o estado tem sido palco, nos últimos anos, de diferentes ações. Entre elas, destacam-se a substituição de escolas de taipa por escolas de alvenaria e o projeto de alfabetização "Sim, eu posso", executado em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Segundo o Sindicato, o próximo ponto da agenda de luta a ser priorizado pela categoria será o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras no que se refere à progressão salarial dos professores.

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO - Relatora da ONU parabeniza Brasil por manter Paulo Freire patrono da educação

na Rede Brasil Atual

No documento, Koumbou Boly Barry diz que a pedagogia de Paulo Freire representa o caminho mais seguro para a liberdade

São Paulo – A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, enviou ontem (20) carta à sociedade brasileira parabenizando pela manutenção do nome do educador Paulo Freire como patrono da educação. “Estou muito feliz por saber que o lugar de Paulo Freire como patrono da educação brasileira permanece intacto, respeitando seu legado, memória e crenças”, disse no texto. Em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado descartou uma proposta de sugestão legislativa para exclusão do título do educador.

No documento, Barry felicita todas as instituições e organizações da sociedade civil que lutaram para honrá-lo. “A pedagogia de Paulo Freire representa o caminho mais seguro para a liberdade e para a promoção de uma sociedade justa e digna para todos”, afirmou.

A relatora esteve no Brasil no ano passado e, a convite da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, visitou o Instituto Paulo Freire. “Foi-me presenteada uma cópia em inglês do livro Pedagogia do Oprimido e, ao lê-lo, tive a impressão de que Paulo Freire estava comemorando nosso compromisso com a emancipação das mulheres e dos homens através da educação”.

Na visita, ela também se posicionou contrária ao projeto Escola sem Partido, que busca impedir professores de debater temas diversos em sala de aula, e favorável à educação pública e gratuita. 

“Essa carta tem duas mensagens: primeiro, Paulo Freire é um patrimônio mundial e não pode ser desrespeitado no Brasil, sua terra. Segundo, que a luta pelo direito à educação no Brasil tem sido vitoriosa e é reconhecida no mundo”, afirmou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire foi objeto de debate no Senado, por ter recebido 21 mil apoios no site ECidadania, que recebe ideias da população para leis e normas. O texto de propositura, composto de muitos sensos comuns, dizia que Paulo Freire é um “filósofo de esquerda”, cujos resultados de sua metodologia “são catastróficos”.

Os senadores consideraram a proposta resultado da ignorância sobre o legado de Freire. A relatora, Fátima Bezerra (PT-RN), mencionou em seu parecer contrário um manifesto em defesa do educador enviado por diversas entidades. De acordo com ela, a tentativa de revogação do título é uma censura ideológica.

"Faz-se necessário resgatar o legado de Paulo Freire, destacando aspectos relevantes de sua vida e obra, de modo a evitar que, em pleno século 21, o seu pensamento seja alvo de censura ideológica a exemplo do ocorrido durante a ditadura civil-militar", disse a senadora, à época.

Os senhores Feudais do Judiciário Brasileiro

Por José Gilbert Arruda Martins*

Segundo o historiador francês e uma das mais respeitadas autoridades em Idade Média Jacques Le Goff o feudalismo é: “um sistema de organização econômica, social e política baseado nos vínculos de homem a homem, no qual uma classe de guerreiros especializados – os senhores –, subordinados uns aos outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina e explora uma massa campesina”.

É de conhecimento mundial que parte do judiciário brasileiro vive e se comporta como verdadeiros senhores feudais em pleno século XXI. As causas desse descalabro são as mais variadas. Vai desde a formação historicamente elitista, a ações autoritárias em suas regiões administrativas ou alianças entre pares para assegurar regalias e privilégios. Além disso, podemos destacar com certo grau de certeza, a participação direta de setores e pessoas da magistratura nacional em rupturas políticas ao longo dos últimos cem anos, pelo menos.

A construção desse “feudalismo à brasileira”, para muitos especialistas em direito no país, vem de longa data. Esse comportamento ilegal e antiético medonho parece fazer parte das entranhas da justiça quase como um todo. São raras as exceções e, quando aparecem têm a cabeça cortada ou por seus próprios pares ou até mesmo, por órgãos importantes que deveriam existir não proteger a cada um tão somente, mas, proteger a justiça, o direito e o cidadão, como por exemplo, o CNJ.

No último século, desde o advento da República, por sinal criada de um golpe civil-militar, parte significativa do judiciário tupiniquim participou ativamente da vida pública não apenas como juízes ou magistrados em suas funções de operadores do direito e da justiça, mas, como opositores ou apoiadores de causas políticas que, normalmente, impactaram na vida de todo o país.

O “Manifesto Republicano” de 1870 que foi publicado no jornal da época “A República” trazia entre outros signatários, advogados defensores da causa. Esse é um exemplo que poderia ser destacado como rara participação positiva na histórica da elitista carreira de advogado da maioria dos operadores do direito desse país.

No entanto, o curso de direito nunca foi voltado ou teve a verdadeira preocupação em formar pessoas de origem popular. Era assim no início do século passado é assim, por incrível que possa parecer, ainda hoje. Os poucos do povo que adentram as universidades para cursar direito entram em faculdades particulares que, em sua grande maioria, possuem cursos para formar advogados da classe média com o objetivo de aprovação em concurso público. Instituições que deixam muito a desejar na formação humanística, social, política e de direitos humanos de seus egressos. Como consequência, a maioria dos profissionais formados e aprovados em concursos da magistratura, são naturalmente, conservadores.

É sabido que o curso de direito no Brasil, desde as escolas mais famosas como a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco criada no início do século XIX ou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo do início do XX entre outras instituições importantes, historicamente, receberam e formaram os filhos homens das elites brasileiras, não que essas faculdades não tenham formado alguns poucos bons nomes, mas, em sua maioria, parece não restar dúvida, logrou em oferecer ao mercado “competentes” profissionais com pensamento liberal e, profundamente elitista.

A participação direta de órgãos importantes como a OAB, o STF nos golpes de 1964 no de 2016 e o comportamento arrogante e autoritário de parte dos juízes no trato com pessoas do povo que, por sinal, os vê como verdadeiros deuses em suas circunscrições judiciárias atesta para quem quiser ver o profundo distanciamento de parte da justiça dos verdadeiros interesses da sociedade, do povo e da nacionalidade brasileira.

Como não bastasse a participação ilegal, oportunista e canalha de parte importante dos operadores do direito nos movimentos políticos importantes, esta semana o país conheceu mais uma faceta mal cheirosa do judiciário. Juízes, e não são poucos, entre eles os “moralistas” Sr. Moro e seu fiel seguidor Bretas, foram pegos recebendo auxílio moradia de R$ 20 mil sendo que ambos possuem imóvel próprio na cidade que trabalham.

Tem mais, segundo notícias veiculadas em blogs progressistas, apenas no estado de São Paulo cerca de 500 juízes entraram recentemente com pedido do mesmo auxílio moradia. Quantos desses têm legalmente direito?

Le Goff, o historiador francês, escreveu sobre a Idade Média um tempo onde não se debatia a lei escrita, pelo menos na maior parte das regiões da Europa Ocidental. O que existia era a lei do mais poderoso, a lei que saia da boca do senhor que controlava e explorava o povo, que tinha o acesso à palavra e a imposição da espada ou da fé cristã. Era um tempo de infortúnios, sofrimento e perseguições de toda ordem. A oposição aos senhores feudais tinha apenas a sua voz contra todo um aparato de leis não escritas (talvez com exceção da Inglaterra que possuía alguns pontos escritos de uma legislação dos senhores para os senhores), toda a região vivia e morria sob a vontade do rei e seus vassalos.

No entanto, os tempos mudaram, os movimentos de construção do Estado Moderno acompanharam toda uma evolução do direito e da justiça. O Iluminismo, a Revolução Francesa, apesar de um movimento burguês, trouxe para o cenário das relações humanas novas e interessantes construções para o debate sobre leis e direitos dos cidadãos e cidadãs.

Nesse sentido, o Brasil não pode aceitar de forma nenhuma que pessoas, operadoras da lei e da justiça, possam acessar de forma ilegal e imoral, certas regalias e privilégios enquanto outras pessoas, grupos de profissionais e a sociedade pobre não tenham os mesmos direitos e padeçam à míngua como é o caso do povo mais pobre que é, muitas vezes, alijado de todo e qualquer acesso aos mínimos direitos de cidadania.

A lei e a justiça têm que ser concretamente para todos e todas. Como afirmou recentemente a professora Beatriz Vargas da UnB: “O ‘ninguém está acima da lei’ é assumir que ninguém esteja à margem da lei”. Nenhum juiz verdadeiramente voltado para a justiça pode agir fora da lei. E, definitivamente não é exatamente isso o que vem acontecendo. As ações ilegais de algumas autoridades do judiciário demonstram que agem certos de quem tem a guilhotina nas mãos, certos de que tomaram para si o direito de inovar o direito com o intuito de perseguir seus opositores ideológicos e políticos.

Senhores e senhoras que agem como Suseranos e Vassalos, numa aliança que faz corar de vergonha àqueles e aquelas que operam o direito com honestidade, seriedade profissional e zelo pelos interesses do país e do seu povo.

*Graduado em História pela Universidade Estadual do Ceará (1988), Mestre em Ciência Política pelo Unieuro-DF (2017)

Flávio Dino: não acredito que STF e STJ compactuarão com violência judiciária

na Rede Brasil Atual

"Se entrarmos no vale-tudo, consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão", diz governador a Juca Kfouri, no 'Entre Vistas', na TVT

Flávio Dino vê perigos quando Judiciário abandona conceitos do Direito e, em vez de perseguir o fato, persegue o inimigo

São Paulo – O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), considera que a elite dominante não é "tão homogênea assim" e que existe uma parte importante do Judiciário preocupada com as "aberrações jurídicas" que vêm sendo praticadas em torno da Operação Lava Jato. Sobretudo após o julgamento do caso do tríplex em Guarujá – em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação da primeira instância mantida e sua pena aumentada –, decisão que, acredita Dino, poderá ser revista com recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Dino é o entrevistado de Juca Kfouri no programa Entre Vistas, que vai ao ar às 21h desta terça-feira (30) pela TVT – canal digital 44.1, e também pelo YouTube e no Facebook. E foi provocado pelo entrevistador: "se o sistema vem praticando decisões abusivas – e Lula está perdendo de 4 a 0 (somando a decisão da primeira e da segunda instância), porque acreditar que volte a adotar uma conduta "normal" nas cortes superiores. Não são todos parte dessa mesma elite dominante?", questionou Juca, referindo-se à politização do Judiciário.

Flávio Dino responde acreditar que há parcelas importantes do Judiciário incomodadas com a violência do sistema de Justiça e que setores do STF e do STJ "não compactuarão" com ela. O governador é conhecido pela coerência. Foi juiz federal e deixou a magistratura para atuar na política. Ele observa que os votos dos três desembargadores foram tão escandalosamente combinados que não restará ao juízo superior outra atitude que não acolher os recursos da defesa de Lula, assegurando sua liberdade durante o curso do processo. "Se entrarmos no vale-tudo, as consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão", avaliou.

O programa foi gravado nesta segunda-feira (29), no Café do Sindicato dos Bancários, no Edifício Martinelli, centro de São Paulo. Mais tarde, em entrevista coletiva no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, complementaria o raciocínio citando verso de Geraldo Vandré: "Pode vir a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar".

Dino falou ainda de suas dificuldades em governar um estado dominado pelo grupo político de José Sarney desde os anos 1950, e ainda mais em plena crise econômica. Descreveu o enfrentamento da escassez de recursos com gestão rigorosa e prioridade em atender às populações que mais necessitam do Estado. Ele diz que seu governo se diferencia dos anteriores na "forma e no conteúdo" e que seu modo de governar permite que ande tranquilo nas ruas, sendo respeitado mesmo por quem não vota nele.

Participaram também do Entre Vistas a advogada Tamires Sampaio, do Instituto Lula, o jornalista Altamiro Borges, do Barão de Itararé, e o jurista Silvio Luiz Ferreira da Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC).  

O Pacto entre o Judiciário e a Imprensa que pode ter destruído de vez o Estado do Direito no Brasil

por José Gilbert Arruda Martins

“Não estamos alegres,

 é certo,

mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?

O mar da história é agitado.

As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las,

Rompê-las ao meio,

Cortando-as

Como uma quilha corta

As ondas.”

Maiakovski

Vladimir Vladimirovitch Maiakovski, também chamado de "o poeta da Revolução", foi um poeta, dramaturgo e teórico russo, frequentemente citado como um dos maiores poetas do século XX, ao lado de Ezra Pound e T.S.

Esse maravilhoso poema foi escrito “em 1924, quando Vladimir Maiakovski ficou abalado, como toda a então União Soviética, com a morte de Lênin, em 21 de janeiro. Foi quando resolveu escrever um poema épico como uma ode à Revolução Socialista, que foi retratada também pelo cineasta Sergei Eisenstein, no filme "Outubro", de 1927.” (RBA).

ROBERTO PARIZOTTI/CUT

É certo que a tristeza por causa do resultado do julgamento do recurso de Lula ontem no TRF4 é naturalmente, imensa. Esse verdadeiro pacto entre judiciário e imprensa vem desde 2014 fazendo sofrer a democracia brasileira. Os democratas e progressistas os que lutam por um país com justiça social e econômica não dormiram direito esta noite. É muito duro presenciar historicamente o que vem acontecendo nos últimos dois anos nesse país. É doido ver como as instituições que deveriam proteger, estão pouco a pouco, destruindo o já historicamente frágil, Estado de Direito no Brasil.

Iniciaram com a AP 470 num circo montado pelo STF liderado pelo primeiro negro a fazer parte daquela egrégia casa e seguiu no Congresso Nacional com a maioria dos 513 deputados e também maioria dos 63 senadores, num verdadeiro desmonte do arcabouço legal brasileiro retirando do poder uma mulher honesta para colocar um grupo de ladrões. Isso aconteceu, como estamos vendo, entre outros fatores, que não iremos destacar aqui devido ao tempo, para que o grande capital iniciasse o desmonte guloso com a PEC do teto, a contrarreforma trabalhista, a terceirização sem controle e, agora, a contrarreforma da previdência.

Por sua vez, grande parte do judiciário e o Ministério Público, mandaram às favas a Carta Magna em nome de destruir o PT, Lula, seu legado e as esquerdas no país.

Quem primeiro, antes de qualquer coisa, tem a obrigação de seguir as leis? Quem antes de qualquer cidadão ou instituição tem a obrigação de respeitar a Constituição?

A resposta é singela e muito simples: quem faz as leis é quem deveria, antes de qualquer coisa, defendê-las. A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, os Tribunais Superiores, os Juízes, os Procuradores etc.

A cambaleante e doente democracia brasileira foi mortalmente atingida com os feitos perversos de quem deveria obrigatoriamente defende-la. Essa constatação não é apenas minha, os juristas e especialistas mais renomados do Brasil e do mundo disseram e dizem isso todos os dias. Até a imprensa conservadora dos EUA afirmaram isso recentemente.

Grande parte das instituições do país se juntou ao esquema de ataque e desrespeito ás leis e à Constituição em nome do combate à corrupção. Escondem do povo, no entanto, seus objetivos mais sórdidos e profundos. Está mais que comprovado, a grande mídia, capitaneada pela rede globo, os parlamentares golpistas, o judiciário e a Fiesp, não têm definitivamente nenhum compromisso com o combate à corrupção, se fosse assim, parte considerável do PSDB e dos partidos conservadores, estariam atrás das grades.

No âmago das nossas carcomidas instituições golpistas poucos se salvaram. As exceções, infelizmente, foram vozes vencidas e muitas caladas à força.

Um Congresso de maioria conservadora, atrasada, retrógrada, liderada por um parlamentar reconhecidamente corrupto liderou um movimento de retirada do governo legitimamente eleito. Esse mesmo Congresso, com mais de 300 parlamentares investigados por corrupção, votou e aprovou a PEC 241/55 que congelou por 20 anos todos os investimentos sociais. O Projeto de Lei que libera a terceirização para todas as atividades da empresa (PL 4.302/98) também foi aprovada por este mesmo parlamento corrupto.

Outra bofetada na cara dos trabalhadores e trabalhadoras foi a Reforma Trabalhista que entrou em vigor no final do ano passado e é uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017 e pela medida provisória 808.

Uma pergunta que não quer calar: Pode um Congresso Nacional formada por sua maioria por investigados pela justiça, alguns comprovadamente corruptos, votar e aprovar leis que ferram com o povo? Eles foram eleitos para isso? A quem esses “respeitáveis” senhores e senhoras realmente defendem?

Por sua vez, tanto no golpe do impeachment como na votação acelerada desse conjunto de maldades destacadas, o judiciário se calou. O STF, órgão máximo da República atuou como um cordeirinho acovardado frente á avalanche de ilegalidades cometidas na “Casa do Povo”.

Enquanto isso, nos bastidores da justiça e na grande, velha e gulosa mídia – rede Globo, estadão, Folha etc. – o golpe mostra cotidianamente, seus tentáculos. Em Curitiba, o juiz de primeira instância, iniciou uma perseguição terrível a um partido e a um político (concretamente foi isso que acabou se destacando).

O juiz parcial, partidário se juntou a jovens procuradores sedentos de raiva, ódio e recheados de grande incompetência jurídica, iniciou uma verdadeira cruzada contra Lula, seu partido  e as esquerdas.

Por que a seletividade? Por que juízes e procuradores assaltaram as leis e a Constituição para perseguir algumas pessoas e um partido dessa forma? A quem eles concretamente defendem?

Como escreveu o poeta Maiakovski, “não estamos alegres...”, a tristeza é enorme, mas, como disse Lula, em sua fala após a farsa do julgamento, “quem está sendo condenado é o povo”.

Este povo que teve no presidente Lula a oportunidade de sonhar com uma vida melhor, de ver seus filhos e filhas entrarem na universidade. O maior condenado é o povo. É o trabalhador e trabalhadora. É a empregada doméstica que até um dia desses trabalhava sem nenhum direito garantido em lei. O ex-presidente Lula não foi condenado sozinho, somos todos condenados juntos com ele, mas, esta condenação pode ser muito pior se não reagirmos, se nos abatermos, se nos imobilizarmos.

A elite também não dormiu, e por que a elite não dormiu? Porque passou a noite festejando com vinho e comida pagas com a exploração sobre a mão de obra do povo condenado à miséria. Hoje 25/01 a revista Exame publicou matéria em edição virtual onde trás foto de uma celebração e números das empresas que, segundo a revista, animaram o “mercado e investidores”. A Bovespa teve alta de 372%, o dólar baixa de 2,5%, a Petrobrás teria sido a que mais ganhou...

E o trabalhador?

Pode gritar o que quiser aí. O trabalhador não foi citado na matéria da revista. Não importa a vida de quem é explorado. Mesmo que essa exploração enriqueça cada vez mais os 1% de super-ricos.

O que importa é que estão, depois de usurparem o poder, num pacto entre judiciário, imprensa e elites econômicas daqui e de fora, retirando na força e contra quaisquer resquícios de legalidade o único cara que poderia reverter essa situação em favor do povo e do Brasil.

Esse pacto entre judiciário e imprensa pode estar jogando de vez no lixo o Estado de Direito. O que restava de democracia no país. Essa é talvez, um dos pontos esquecidos ou deixados de lado por muitos que operam o direito hoje no Brasil.

Gostaria de finalizar dizendo que a dor imensa que todos e todas sentimos agora não pode ser instrumento para nos calar e paralisar. Como disse o poeta russo “As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas.” Nós povo que também sentimos na pele a condenação de ontem vamos continuar e fortalecer a luta por um país de todos e todas.

Como defende o maior e mais importante educador popular do Brasil, Paulo Freire no seu livro Pedagogia do Oprimido: “Lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele”.

Por isso, Condenados e condenadas do Brasil, Uni-vos!

Referências: RDB – Rede Brasil Atual

*José Gilbert Arruda Martins é mestre em Ciência Política pela Unieuro-DF e graduado em História pela Universidade estadual do Ceará (1988).

Rádio Democracia revive Rede da Legalidade no julgamento do Lula

no Revolução Socialista

Publicado no Blog do Brasil247 https://www.brasil247.com/pt/247/rs247/336259/R%C3%A1dio-Democracia-revive-Rede-da-Legalidade-no-julgamento-do-Lula.htm

Por Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais – Há 57 anos, o antídoto para um golpe de Estado iminente foi uma rede democrática impulsionada, a partir de Porto Alegre (RS), por uma cadeia nacional de rádios. A Rede da Legalidade, coordenada pelo então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, impediu que os militares tomassem o poder já em 1961 após renúncia do ex-presidente Jânio Quadros e garantiu a posse de João Goulart. Quase seis décadas depois, o país vai reviver a organização em rede via rádios web, livres, comunitárias, educativas e estatais em todo o país.

A Rádio Democracia vai ao ar em 24 de janeiro, das 5 horas da manhã e segue com programação extensa até a meia-noite. Além dos bastidores do julgamento e da movimentação externa ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a rádio vai divulgar flashes com informações de todos os Estados onde houver manifestações em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato às eleições de outubro. Até o momento, 209 rádios de 25 estados já haviam se cadastrado para retransmitir a programação da Rádio Democracia. A expectativa é de que até o dia 24 de janeiro o número aumente ainda mais. Pela internet, a programação estará disponível no endereço www.radiodemocracia.net.br.

A agência Saiba Mais conversou por telefone com o coordenador geral da rádio Democracia, Jerry de Oliveira. Ativista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, ele mora em Campinas (SP) onde gerencia a rádio Noroeste FM. Oliveira conta que mais de 200 comunicadores vão trabalhar pela rádio Democracia no dia do julgamento do Lula.

 – Faltam só dois estados confirmarem: Roraima e Amapá, mas já passamos de 200 profissionais. A ideia é trabalhar de forma horizontal e compartilhada. Todos vão falar da cobertura dos atos políticos em seus Estados. É importante apresentar toda a panorâmica para mostrar que a sociedade quer democracia. Não vai ser uma rede vertical, como a Rede Globo tentou ensinar, dando a entender que as coisas acontecem a partir do Rio de Janeiro e São Paulo. Todos os municípios onde haverá atividade terão espaço na rede. É para mostrar que existe uma organicidade na comunicação. Será uma comunicação dialógica, plural e horizontal.

 A ideia da rádio Democracia surgiu em 2001, a partir da rádio Favela, de Belo Horizonte (MG), para a cobertura do Fórum Social Mundial, realizado na capital gaúcha. De lá para cá, o mesmo sistema ocorreu em eventos esporádicos para a divulgação de conferências e na greve geral de 28 de abril de 2017, onde mais de 30 milhões de brasileiros cruzaram os braços. Segundo Jerry de Oliveira, o objetivo é furar o bloqueio seletivo da mídia tradicional:

 – A internet propiciou isso. A rádio democracia é a continuidade de um movimento que já vem sendo construído há algum tempo.

Diante da organização de rádios em cadeia é impossível não lembrar da Rede da Legalidade capitaneada pelo então governador gaúcho Leonel Brizola. Na época, em 1961, a campanha da legalidade, que lutava para manter a posse do vice-presidente João Goulart, se formou a partir da rádio Guaíba, em Porto Alegre, que passou a funcionar diretamente do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, e foi retransmitida por várias rádios do país, como a rádio Brasil Central, instalada no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás, a rádio Clube de Blumenau, em Santa Catarina e a rádio Mayrink Veiga, no Rio de Janeiro.
A campanha integrou o país e mobilizou a população. Jerry de Oliveira diz que não tem a pretensão de ser um Brizola, mas admite que o momento político atravessado pelo país chama todos os comunicadores à responsabilidade:
– A rede da legalidade foi talvez o maior evento da radio difusão brasileira porque alterou a correlação de forças da sociedade e quer queira ou não, impediu um golpe que ia se dar após a renúncia de Jânio. A importância dessa rede tem a ver com a democracia e hoje estamos vivendo a ditadura do poder judiciário, da mídia, toda uma ditadura colocada tal qual aconteceu em 1964. O impedimento do Lula de se candidatar é a continuidade do golpe que está em curso. A semântica, nessa discussão, é que a rede da legalidade partiu do Palácio do Piratini, no Rio Grande do Sul, e a mesma coisa se dá agora em Porto Alegre, o que nos faz resgatar o debate conceitual político do meio de comunicação como fortalecimento da democracia. O Brizola fez isso. Não temos a pretensão de ser como o Brizola, mas o momento nos chama à reflexão. Estamos vivendo um momento em que a história se confunde com a mentira. Então resgatar um pouco disso faz parte do nosso compromisso. Não só com a rede da legalidade, mas também pelo Brizola, que foi uma grande liderança.

 

A rádio Democracia existe, insiste Oliveira, como contraponto à mídia hegemônica. E quanto mais cresce a adesão de novas rádios à rede, maior é a percepção de que a sociedade carece de mais informações confiáveis.
– Até o momento, temos 209 rádios organizadas na rede, que são rádios livres, comunitárias, estatais e algumas educativas. A rede vai aumentar até a semana do julgamento, estamos muito felizes porque todo mundo percebe a necessidade de outra comunicação, de um jornalismo mais verdadeiro, voltado ao interesse social, e não ao mercado… mais dialógico, onde os valores das elites não estejam concentrados, em jogo. Se a rede cresce é porque os veículos tradicionais de comunicação não conseguem levar uma informação de qualidade para a sociedade brasileira.
 Clima
Na primeira semana de janeiro, o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior pediu ao Governo Temer o envio de tropas do Exército e da Força Nacional à capital gaúcha dia 24 de janeiro para reprimir os manifestantes dispostos a acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula. No pedido, o prefeito justificou alegando “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos”. Uma semana antes, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal para limitar área de manifestações em favor do ex-presidente Lula durante o julgamento. Ainda assim, segundo o coordenador da rádio Democracia, o clima é receptivo para o público que vai acompanhar as movimentações.
– O clima em Porto Alegre é de receber muito bem quem vai chegar. Existe a apreensão pela forma como o Governo e a Prefeitura vão reagir, houve o pedido da Força Nacional, mas o clima pesado fica por conta das forças repressivas. Por outro lado o clima é bastante receptivo em Porto Alegre para a militância de esquerda. Não só nós que vamos trabalhar, mas para todos que querem chegar. Vale a pena descer para Porto Alegre e acompanhar todo esse processo.
A defesa da democracia está diretamente ligada à defesa pelo direito de Lula ser candidato às eleições em outubro. A relação é óbvia para o radialista, que destaca o papel do Judiciário como o algoz da democracia no país.
– Estamos perdendo nosso poder político de se fazer representar, escolher quem vai nos representar. A chegada do poder judiciário ditando leis, promotores, juízes, STF… tudo vem sendo definido por 6 ou 7 pessoas que dizem como deve funcionar a sociedade. Não é esse modelo de democracia que precisa ser construído, mas a partir do poder do voto, da sociedade. Estamos vivendo a “Morolização” da Justiça e temos o entendimento de que Lula está fazendo o enfrentamento necessário a um dos poderes mais conservadores da sociedade, que é o poder Judiciário.

SERVIÇO
Rádio Democracia
24 de janeiro de 2018
Porto Alegre – RS
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Palavras-chave: Rede da legalidade;Lula;Brizola;24 de janeiro

Política Arroz com Feijão: DEBATE JURÍDICO - As inconsistências do Processo Contra Lula

por José Gilbert Arruda Martins*

A menos de uma semana para o julgamento do maior e mais importante líder popular do planeta na atualidade, Luis Inácio Lula da Silva, no TRF4 de Porto Alegre, algumas perguntas pairam no ar: A quem interessa esse processo de perseguição que vem se arrastando há anos? Precisamos dar nomes aos bois. Tentar nomear para que cada brasileiro e brasileira entenda que esta luta não é, definitivamente, uma luta contra a corrupção, mas uma luta de classes, uma tentativa desesperada que as elites encontraram de retirar da vida pública o único cara que realmente fez pelo povo nos últimos anos.

Bernie Sanders, senador nos EUA pelo Estado de Vermont. Filiado ao Partido Democrata desde 2015, foi o político independente com mais tempo de mandato na história do Congresso dos Estados Unidos. Escreveu recentemente: 

"Difícil de compreender, o fato é que as seis pessoas mais ricas da Terra agora possuem mais riqueza do que a metade mais empobrecida da população mundial — 3,7 bilhões de pessoas. Além disso, o top 1% tem agora mais dinheiro do que os 99% de baixo. Enquanto os bilionários exibem sua opulência, quase uma em cada sete pessoas luta para sobreviver com menos de US$ 1,25 [algo como R$ 4] por dia e – horrivelmente – cerca de 29 mil crianças morrem diariamente de causas totalmente evitáveis, como diarreia, malária e pneumonia."

Teatro Dulcina em Brasília 18/01

Sanders cutuca a ferida que ontem, de uma outra forma, os professores Marcelo Neves, Eugênio Aragão e a professora Beatriz Vargas da UnB também fizeram quando falaram sobre o processo político que as elites e seus lacaios da justiça brasileira movem contra o ex-presidente Lula.

Entender um pouco como funciona isso é fundamental para cada um de nós. Sei que o dia a dia, muitas vezes impede, ou dificulta, a reflexão política por parte dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas, mesmo assim, precisamos pensar. Eles estão pensando. Eles estão agindo. E, pode ter certeza, a ação desses canalhas é para ferrar com você.

Por isso companheiro e companheira, as perguntas e reflexões precisam de um lugar e tempo na cabeça e na vida de cada um e cada uma. Não pensar é deixar que eles, a elite, pensem por você. 

A quem interessa essa caça a um dos mais influentes políticos do mundo contemporâneo? Quem ganha com a retirada da cena política nacional e mundial do ex-torneiro mecânico que ascendeu ao poder no Brasil e chamou a atenção do planeta para suas políticas de inclusão do pobre no orçamento?

Analise, pense, reflita. A maioria das ações políticas e de mídia (diga-se rede Globo etc.), dos últimos anos, tem um grande objetivo: retirar você, pobre, trabalhador e trabalhadora, do orçamento, da vida digna. Retirar você dos caminhos que levam à construção da plena cidadania.

Com toda certeza essa violência jurídica, essa violência política não interessa aos "subcidadãos" subclasse social criada a partir de um pensamento cruel e elitista e, que foi destacado pelo professor Marcelo Neves no encontro de ontem (18/01) no teatro Dulcina. Os milhões de subcidadãos ("os desprezíveis"), como completou o professor, não ganham nada com essa perseguição. Mas, afinal, quem ganha?

Transformar o Lula em "Homo Sacer", "o homem excluído de toda a vida em sociedade", na explicação do professor Marcelo Neves, é o grande e mais urgente objetivo das elites brasileiras neste momento. Tirar da cena pública, de uma forma radical, todo o legado, todo o simbolismo que representa Lula para o povo brasileiro.

Para tentarmos entender quem ganha, precisamos antes dizer quem trabalha nos bastidores e na cena jurídica, política e midiática. Entender quem são os partidos políticos conservadores, os parlamentares, as organizações anti-povo, como o MBL, os policiais federais e delegados golpistas, os juízes e procuradores que apenas se beneficiam do Estado é tarefa de casa e do trabalho, urgente.

Esses grupos, organizações e pessoas são o que chamamos de "capitães-do-mato", aqueles que fazem o trabalho sujo. São aqueles que aparecem na mídia com discursos moralistas para te ferrar. São os lacaios do grande capital, da "Casa-Grande". São os representantes dos 1%.

Os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade em geral precisam se esforçar para entender que um magistrado, um juiz, um desembargador, um promotor, um apresentador de TV, um parlamentar e até um presidente tipo o que o país tem hoje, não são exatamente parte da elite que controla o poder econômico e compra a seu bel-prazer o poder político.

Esses atores citados - parlamentares de direita, juízes, promotores, desembargadores, apresentador de tv etc. são os capitães do mato apenas. Eles são o pau-mandado das verdadeiras elites.

Os 1% que controlam a riqueza e a produção da riqueza no Brasil estão fisicamente distantes do parlamento e até da mídia. esse tipo não aparece com frequência, estão quase sempre escondidos em seus próprios interesses.

Não é fácil chamá-los nominalmente um a um. Por exemplo, a família Marinho, controladora da maior rede de comunicação do país que envolve TV aberta, jornal, TV Fechada, revistas, canais na internet, rádio de grande alcance...seriam sim parte desse seleto grupo de controladores do poder econômico e que estão por trás de todas as mudanças ruins que acontecem hoje no país e que afetam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras.

A revista Exame (revista controlada por eles) em sua edição de 13 de setembro de 2016, trouxe alguns nomes de pessoas que fazem parte dessa elite, desse 1% que controla a produção e a riqueza brasileira. Alguns nomes: Jorge Paulo Lemann, segundo a revista ele, além de mais rico do Brasil é também o 19o. homem mais rico em todo o mundo. Joseph Safra é outro que se destaca na reportagem como o bilionário com uma fortuna de 17,2 bilhões de dólares. Veja Aqui 

Quem quiser ver os outros, entre eles os Marinhos, pode acessar o link acima e conhecê-los.

É essa gente que ganha com a destruição de Lula. É esse grupo seleto de super-ricos que controla não apenas a riqueza, mas explora brutalmente a força de trabalho no Brasil é que ganha com esse viciadíssimo processo judicial que será julgado em 2a. instância dia 24 de janeiro em Porto Alegre.

Essa é a cara da elite brasileira. Os 1% que não possuem nenhum tipo de interesse na vida do povo e da nação brasileira, a não ser explorar.

São esses os verdadeiros donos do poder. Os caras que estão usando jovens do MBL, parte da classe média idiotizada, o judiciário e o parlamento como  capitães do mato.

É dessa gente que Bernie Sanders falou, é desse grupo que os professores Marcelo Neves, Beatriz Vargas e Eugênio Aragão se referiam no dia de ontem no teatro Dulcina quando esclareciam de forma brilhante os vícios do processo contra Lula da Silva.

Os professores em suas falas afirmaram "tribunais e juízes acima das leis" agem como querem colocando em risco a democracia e o Estado de Direito no país. A insegurança jurídica é enorme.

A reação do povo tem que ser agora.

Quem se interessa pelo país e seu povo, reagirá agora!

Para concluir vou usar uma parte da matéria veiculada no jornal do PCO - Partido da Causa Operária que foi distribuído ontem durante o evento: "É preciso mobilizar a militância de todo o país para impedir a prisão de Lula e derrotar a direita e os golpistas, na lei ou na marra".

*Mestre em Ciência Política, professor formado em História pela Universidade Estadual do Ceará em 1988.

Bernie Sanders: é hora de nova rebeldia global

por Bernie Sanders no Outras palavras

Às vésperas do Fórum de Davos, ex-candidato rebelde à presidência dos EUA propõe um movimento articulado para enfrentar, em todo o mundo, os poderosos, os bilionários e a desigualdade estrutural

Por Bernie Sanders | Tradução: Mauro Lopes

Eis onde estamos como planeta em 2018: depois de todas as guerras, revoluções e grandes encontros  internacionais nos últimos 100 anos, vivemos em um mundo onde um pequeno punhado de indivíduos incrivelmente ricos exercem níveis desproporcionais de controle sobre a vida econômica e política da comunidade global.

Difícil de compreender, o fato é que as seis pessoas mais ricas da Terra agora possuem mais riqueza do que a metade mais empobrecidada população mundial — 3,7 bilhões de pessoas. Além disso, o top 1% tem agora mais dinheiro do que os 99% de baixo. Enquanto os bilionários exibem sua opulência, quase uma em cada sete pessoas luta para sobreviver com menos de US$ 1,25 [algo como R$ 4] por dia e – horrivelmente – cerca de 29 mil crianças morrem diariamente de causas totalmente evitáveis, como diarreia, malária e pneumonia.

Ao mesmo tempo, em todo o mundo, elites corruptas, oligarcas e monarquias anacrônicas gastam bilhões nas mais absurdas extravagâncias. O Sultão do Brunei possui cerca de 500 Rolls-Royces e vive em um dos maiores palácios do mundo, um prédio com 1.788 quartos, avaliado em US$ 350 milhões. No Oriente Médio, que possui cinco dos 10 monarcas mais ricos do mundo, a jovem realeza circula pelo jet set ao redor do mundo, enquanto a região sofre a maior taxa de desemprego entre os jovens no mundo e pelo menos 29 milhões de crianças vivem na pobreza, sem acesso a habitação digna, água potável ou alimentos nutritivos. Além disso, enquanto centenas de milhões de pessoas vivem em condições de vida indignas, os comerciantes de armas do mundo enriquecem cada vez mais, com os gastos governamentais de trilhões de dólares em armas.

Nos Estados Unidos, Jeff Bezos — fundador da Amazon, e atualmente a pessoa mais rica do mundo — tem um patrimônio líquido de mais de US$ 100 bilhões. Ele possui pelo menos quatro mansões que, em conjunto, valem várias dezenas de milhões de dólares. Como se isso não bastasse, está gastando US$ 42 milhões na construção de um relógio dentro de uma montanha no Texas, que supostamente funcionará por 10.000 anos. Mas, nos armazéns e escritórios da Amazon em todo o país, seus funcionários usualmente trabalham em jornadas longas e extenuantes e ganham salários tão baixos que precisam crucialmente do Medicaid, de cupons de alimentos e subsídios públicos para habitação, pagos pelos contribuintes dos EUA.

Não só isso: neste momento de riqueza concentrada e desigualdade de renda, pessoas em todo o mundo estão perdendo a fé na democracia. Eles percebem cada vez mais que a economia global foi manipuladapara favorecer os que estão no topo à custa de todos os demais — e estão revoltados.

Milhões de pessoas estão trabalhando mais horas por salários mais baixos do que há 40 anos, tanto nos Estados Unidos quanto em muitos outros países. Elas olham à frente e sentem-se indefesas diante de poucos poderosos que compram eleições e uma elite política e econômica que se torna mais rica, enquanto futuro de seus próprios filhos torna-se cada dia mais incerto.

Em meio a toda essa disparidade econômica, o mundo está testemunhando um aumento alarmante do autoritarismo e do extremismo de direita — que alimenta, explora e amplifica os ressentimentos dos que ficaram para trás e inflamam o ódio étnico e racial.

Agora, mais do que nunca, aqueles que acreditamos na democracia e em governos progressistas devemos mobilizar as pessoas de baixa renda e trabalhadoras em todo o mundo para uma agenda que atenda suas necessidades. Em vez de ódio e divisão, devemos oferecer uma mensagem de esperança e solidariedade. Devemos desenvolver um movimento internacional que rejeite a ganância e a ideologia da classe bilionária e conduza-nos a um mundo de justiça econômica, social e ambiental. Isso será uma luta fácil? Certamente não. Mas é uma luta que não podemos evitar. Os riscos ao futuro são altos demais.

Como o Papa Francisco observou corretamente em um discurso no Vaticano em 2013: “Criamos novos ídolos; a adoração do antigo bezerro de ouro encontrou uma nova e impiedosa imagem no fetichismo do dinheiro e na ditadura da economia sem rosto nem propósito verdadeiramente humanos.” Ele continuou: “Hoje, tudo está sob as leis da competição e da sobrevivência dos mais aptos enquanto os poderosos se alimentam dos sem poder. Como consequência, milhões de pessoas encontram-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem possibilidades, sem meios de escapar”.

Um novo movimento progressista internacional deve comprometer-se a enfrentar a desigualdade estrutural tanto entre as nações como em seu interior. Tal movimento deve superar o “culto do dinheiro” e a “sobrevivência dos mais aptos”, como advertiu o Papa. Deve apoiar políticas nacionais e internacionais destinadas a aumentar o nível de vida das pessoas pobres e da classe trabalhadora — desde o pleno emprego e salário digno até o ensino superior e saúde universais e acordos de comércio justo. Além disso, devemos controlar o poder corporativo e interromper a destruição ambiental do nosso planeta que tem resultado nas mudanças climáticas.

Este é apenas um exemplo do que precisamos fazer: apenas alguns anos atrás, a Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) estimou que as pessoas mais ricas e as maiores corporações em todo o mundo esconderam entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões em paraísos fiscais, para evitar o pagamento de sua justa contribuição em impostos. Se trabalharmos juntos para eliminar o abuso tributário offshore, a nova receita que será gerada poderá pôr fim à fome global, criar centenas de milhões de novos empregos e reduzir substancialmente a concentração de renda e a desigualdade. Tais recursos poderão ser usados para promover de forma acelerada uma agricultura sustentável e para acelerar a transição de nosso sistema de energia dos combustíveis fósseis e para as fontes de energia renováveis.

Rejeitar a ganância de Wall Street, o poder das gigantescas corporações multinacionais e a influência da classe dos bilionários globais não é apenas a coisa certa a fazer — é um imperativo geopolítico estratégico. Pesquisa realizada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas mostrou que a percepção dos cidadãos sobre a desigualdade, a corrupção e a exclusão estão entre os indicadores mais consistentes para definir se as comunidades apoiarão o extremismo de direita e os grupos violentos. Quando as pessoas sentem que as cartas estão  empilhadas na mesa contra si e não veem caminho para o recurso legítimo, tornam-se mais propensas a recorrer a soluções prejudiciais a elas próprias e que apenas exacerbam o problema.

Este é um momento crucial na história do mundo. Com a explosão da tecnologia avançada e os novos paradigmas que ela permitiu, agora temos a capacidade de aumentar substancialmente a riqueza global de forma justa. Os meios estão à disposição para eliminar a pobreza, aumentar a expectativa de vida e criar um sistema de energia global barato e não poluente.

Isto é o que podemos fazer se tivermos a coragem de nos unir e confrontar os poderosos que querem cada vez mais para si mesmos. Isto é o que devemos fazer pelo bem de nossos filhos, netos e o futuro do nosso planeta.

Bernie Sanders

Senador nos EUA pelo Estado de Vermont. Filiado ao Partido Democrata desde 2015, foi o político independente com mais tempo de mandato na história do Congresso dos Estados Unidos. Concorreu às eleições primárias que definiram o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos no pleito de 2016, sendo derrotado por Hillary Clinton -sua plataforma de inspiração socialista foi a grande novidade que quase derrotou a máquina partidária democrata.