sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Lula, 71 anos de uma criação coletiva do povo brasileiro

na Carta Maior

por: Saul Leblon

Ricardo Stuckert

Lula não começa nem termina nele mesmo.
 
Num dos comícios da campanha de 2002, o então candidato Luís Inácio Lula da Silva assim se definiu: ‘Eu sou uma criação das lutas sociais do povo brasileiro’.
 
Essa síntese completa agora 71 anos.
 
Quantos setenta e um anos serão necessários para surgir uma outra personificação do geral no particular que expresse o conjunto e ainda seja capaz de ter a intuição, a vivacidade, a força e a singularidade cativante de carne e osso de um Lula?
Com todas as fraquezas da carne e do osso ele é o maior líder popular da história brasileira.
 
Com todas as adversidades e equívocos de um regime político que sonegaria a sua presidência a maioria no Congresso –ao custo sabido e agora cobrado--  fez o melhor ciclo de governos da história brasileira, ombreando-se a outro gigante, este vindo da elite, Getúlio Vargas.
 
Agora que a propaganda do golpe desidrata na fornalha de uma economia que borbulha e regurgita catástrofes nos seus próprios termos, fica evidente a importância de se ter um Lula no patrimônio das ferramentas necessárias à reordenação da sociedade e do desenvolvimento brasileiros.
 
A crise na qual a restauração neoliberal afoga a população, o emprego, as contas públicas e a produção escancarou a fraude que atribuía ao PT o desmanche do Brasil. 
 
Constatar a farsa do que prometia o golpe, porém, não basta mais.
 
Não é um fim em si apontar o desastre da restauração conservadora no país.
 
O mais urgente é supera-la antes que condene essa e a próxima geração. 
 
É preciso dialogar com os que foram seduzidos pelo monólogo diuturno da fatalidade elitista e oligárquica.
 
Se Lula será candidato ou cabo eleitoral em 2018, se Moro terá ou não a audácia crepuscular de liquidar seus direitos políticos antes que desabe o regime ao qual pertence, são conjecturas.
 
Mas há uma certeza no centro da qual o nome de Luís Inácio Lula da Silva se inscreve encastoado como a pedra angular de todo o edifício.
 
É preciso repactuar o futuro do Brasil e ninguém –nem Moro, na sua megalomania— imagina que isso é factível sem ter na mesa a cadeira cativa daquele que é capaz de conversar com o povo e com a juventude, com o  trabalhador, o desempregado e o empresário produtivo, com o investidor internacional e com o pai de família que luta por um teto nas periferias do país, ou por um pedaço de terra nos confins do Brasil.
 
Lula é uma síntese da luta social que acredita no diálogo como parte da luta.
 
E na luta como parte do diálogo.
 
Por certo amadureceu esse ponto de equilíbrio nas lições da experiência recente.
 
Hoje, e talvez mais que nunca, personifica uma singular área de porosidade política de valor inestimável na superação progressista do impasse vivido pela democracia brasileira.
 
Para evitar a força de atração desse magnetismo mediador no palanque de 2018, como candidato ou cabo eleitoral, o que sobrou ao golpismo?
 
Sobrou a última carta na mesa: decidir 2018 em 2017.
 
Um golpe dentro do golpe precificado desde já na conflagração entre milícias, grupos, trânsfugas, oportunistas e desesperados.
 

Para isso será necessário consumar aquilo que hoje tem menor probabilidade de êxito do que ontem e, por certo, guarda mais chances do que amanhã.
 
Ou seja,  matar, picar, salgar, espalhar partes do carisma e da credibilidade de Lula pelas ruas, praças, vilas, periferias, vizinhanças e campos de todo o país.  
 

'Esse homem não pode ser candidato; se for é capaz de vencer; se vencer será impossível impedi-lo de assumir; se assumir pode fazer outro grande governo.’
 
Essa é a versão corrente para o que dizia Lacerda em junho de 1950.
 
O ‘Corvo’, no afetuoso apelido que lhe deu, então, o jornalista Samuel Wainer,  tentava igualmente abortar a candidatura de Vargas à presidência da República, alvejada à queima roupa e à luz do dia:  ‘Esse homem não pode ser candidato; se candidato não pode ser eleito; se eleito não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar’.
 
A caçada a Lula reflete a velocidade vertiginosa da urgência conservadora antes que ele retome o fôlego e o fôlego tome de vez as ruas.
 
Vale tudo não é força de expressão.
 

É o nome da pauta interativa que conecta o desespero das redações a fileiras do judiciário partidarizado.
 

De onde virá a pá de cal?
 

Do pesqueiro que ele frequenta? Do estádio de futebol que ele ‘ganhou de presente’ de uma empreiteira, como estampou a sofreguidão conservadora impressa com o logotipo de um jornal paulista? Da canoa de alumínio de R$ 4 mil reais? Do apartamento que, afinal, não comprou? De um delator desesperado? De alguém coagido pela Califado de Curitiba, disposto a qualquer coisa para proteger familiares retidos e ameaçados?
 
Eles não vão parar.
  
Desfrutáveis rapazes e moças denominados ‘jornalistas investigativos’ inscrevem-se nas mais diferentes façanhas para antecipar o desfecho ansiado, antes que  resistência que se espalha aborte o cronograma.
 
Procuradores procuram febrilmente a pauta da semana, auxiliados por redações interativas.
Não há limites.
 
Como demonstra a invasão ilegal do Senado pela Polícia Federal, a dinâmica é a do regime de exceção: adaptar a lei às necessidades de manutenção no poder da coalizão que assaltou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
 
A narrativa geral do desespero vem adaptada ao sotaque de cada público. Desde a mais crua, às colunas especializadas em conspirar com afetação pretensamente macroeconômica ou jurídica.
 
A mensagem vibra a contagem regressiva em direção a ‘ele’.  
 
‘Ele’ é o troféu mais cobiçado, a cabeça a ser pendurada no espaço central da parede onde já figuram outras peças preciosas, embalsamadas pela taxidermia  conservadora.
 

A sentença de morte política foi lavrada em 2005/06, quando se concluiu que pela via eleitoral Lula seria imbatível diante das opções disponíveis.

 
A partir de então seu entorno e depois o seu próprio pescoço seriam espremidos num garrote que agora range, acelera, hesita, derrapa e ainda não conseguiu completar as derradeiras voltas do parafuso vil.
 

O assalto final será indolor à matilha que o conduz?
 
A contagem regressiva bateu na porta do imponderável.
 
A coalizão golpista ingressou precocemente naquela etapa do entrudo em que ninguém é de ninguém.
 
Quem sobrará?
 
A pergunta política de resposta mais cobiçada nos dias que correm sibila quatro letras abominadas pelo radicalismo golpista: ele pode resistir? 
 
Quem? 
 
L-u-l-a.
 
Depende muito do discernimento das lideranças nascidas dessa costela e até mesmo –ou quem sabe, principalmente-  de algumas referenciadas a marcos ideológicos que vão além dela.
 
São hoje as mais mobilizadas.
 
Amanhã serão as primeiras atingidas, se a ‘macrização’ do Brasil for bem sucedida.
 
Lula é refém da avaliação que o conjunto da esquerda  --e de setores democráticos e nacionalistas, bem como dos liberais sinceros e de segmentos do empresariado produtivo--  fizer de sua importância para o futuro da democracia e do desenvolvimento do país.
 
É tão ou mais refém disso do que do sentenciamento  de Moro ou da mídia. Nestes já foi condenado.
 
Mas a intersecção de uma crise que irrompe mais grave do que eles estavam preparados para enfrentar e a reação da rua diante dela pode mudar o seu roteiro da guilhotina para o centro da repactuação brasileira.
 
Não é róseo o horizonte.
 
Há uma recidiva da crise mundial, cuja extensão e profundidade o PT subestimou, Dilma subestimou, Lula subestimou.
 
Estamos a bordo desse túnel de horror escavado com a ajuda dessa subestimação que jogou o Brasil abruptamente no liquidificador de  um acirramento da disputa pelo bolo mais magro, sem que se tivesse preparado a população para isso. 
 
O golpe penetrou nesse vazio.  Mas também subestimou o tamanho do vagalhão , crente de que satisfeitas as ‘expectativas’ dos mercados, com morte do ‘lulopopulismo’ e a violação da Carta de 88,  o crescimento saltaria etapas para coroar a legitimação do assalto ao poder. 
 
Nada isenta Lula dos equívocos sabidos, que o tornaram mais vulnerável nesse momento.
 
O embate, porém, vai muito além do que imagina o bisturi (ambidestro) que resume a equação brasileira a lancetar o espaço do PT e de Lula na urna eletrônica de 2018.
 
O passado continua a frequentar o presente na vida das nações, através da sua gente, dos seus anseios, da memória que é um pedaço do futuro.
 
O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.
 
Foi inconcluso porque atribuiu às gôndolas do supermercado a tarefa de promover o salto de consciência que mudaria a correlação de forças da sociedade.
 
A inclusão foi tão expressiva, porém, que sob a cortina de fogo impiedosa do monopólio midiático, há quase uma década, acuado, ferido, enxovalhado noite e dia, sem espaço de resposta, Lula ainda figura como o nome que parte com 28% a 30% dos votos nas sondagens da corrida presidencial para 2018.
 
Afobados colunistas cuidam de tranquilizar os patrões: sua derrota é fatal diante de uma quase certa aliança conservadora no segundo turno.
 
Em termos.
 
Com acesso diário à tevê que hoje lhe é sonegada, ao rádio e ao debate, num cenário econômico que dificilmente será menos que devastador, as alardeadas dianteiras dos seus principais adversários podem derreter junto com o ‘crime’ de frequentar um pesqueiro em Atibaia ou de ter  sido favorecido por reformas em um ‘tríplex’ que, afinal, não lhe pertence.
 
Em 1954, quando a direita já escalava as grades do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse Vargas, sua morte política  era comemorada por uma parte da esquerda.
 
O varguismo era acusado, então, de ser um corredor aberto ao imperialismo, um manipulador das massas. 
 
Vargas não era um bolchevique. Nem Lula o é.
 
Tampouco detinha a representação de São Francisco de Assis na terra.
 
Era um estancieiro.
 
Não fez a reforma agrária. Nunca viveu agruras, não liderou greves, não leu Marx –perseguiu comunistas no seu primeiro governo.
 
Ao mesmo tempo, criou o salário mínimo, as leis trabalhistas, peitou o imperialismo...
 
Vargas foi o que são líderes nacionais populares de cada tempo concreto: seres contraditórios de carne e osso, exatamente por isso magnéticos na personificação de um projeto de desenvolvimento em que o vórtice selvagem do capital passa a ser domado pelas rédeas dos interesses sociais organizados.
 
Vem de Varoufakis, o ex-ministro da Fazenda da Grécia, a preciosa síntese do que está em jogo num mundo que é o avesso disso, capturado pela desregulação dos mercados: ‘(a pedra de toque é) não deixar nenhuma zona livre de democracia na sociedade’.  
Nenhuma zona livre de democracia significa, sobretudo, vetar ao mercado a prerrogativa de determinar  o futuro da sociedade.
 
Lula tem seu espaço nesse enredo, do qual a emergência luminosa das ocupações estudantis é só um exemplo daquilo que a participação pode fazer para reformar de fato as bases do país, sem excluir sua razão de ser: o povo brasileiro.
 
Quantas vozes arrebatadoras, como a de Ana Júlia, que hipnotizou a rede social com seu discurso no legislativo de Curitiba em defesa da participação dos estudantes, não estão à espera de uma  oportunidade para fulminar o fatalismo com o frescor e o desassombro, capazes de  fazer do Brasil o país que ele  poderia ser mas ainda não é?
 
Em abril de 1953 uma parte da esquerda brasileira considerava que Vargas não tinha mais espaço em um mutirão desse tipo.
 
Simultaneamente, uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica, que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento soberano, sacudia o entorno do governo que criara a Petrobras, o BNDES e uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

Lembra algo?
 
A dramaticidade do suicídio político mais devastador da história iluminaria o discernimento popular gerando revolta diante do ódio golpista que tirou a vida de Vargas.
 
Quem dispensava a Getúlio o tratamento dado a um cachorro morto teve que reinventar a sua agenda com ligeireza para não ser atropelado.
 
Sessenta e dois anos e dois meses depois do tiro que sacudiu o país, a pressão atual do cerco conservador permite aquilatar a virulência que foi aquele momento.
 
O Brasil está de novo submetido ao encalço de cascos especializados em escoicear a nação, seu patrimônio e os direitos, poucos, de sua gente miúda.
 
Dispara-se contra a nação o mesmo arsenal para alvos e objetivos correlatos.
  
A mesma elasticidade ética reveste a ação da mídia determinada a calafetar cada poro do país  com uma gosma de nojo e prostração.
 
Persiste, enfim, o cerco ao Catete.
 
A qualquer Catete –como já se disse neste espaço--  dentro do qual políticas públicas tentem pavimentar mais um trecho da estrada inconclusa que leva à construção de uma democracia social no coração da América Latina.
 
Esse é o tabuleiro da história no qual um peão completa agora 71 anos sob o xeque mate de reis e rainhas que ameaçam empurrá-lo para fora da mesa.
Mas que tem um trunfo não negligenciável: ser uma síntese de representatividade capaz reorganizar o jogo, sem o quê o xadrez brasileiro pode se converter em uma devastadora derrocada de peças de dominó. Da qual nenhum deles escapará.

Mais de 1100 escolas estão ocupadas em todo o país

na Carta Maior do Brasil de Fato
Créditos da foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

De acordo com os últimos dados divulgados pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), já são pouco mais de 1.100 escolas ocupadas em todo o país contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e a reforma do ensino médio, além de 82 campi universitários, três núcleos regionais de Educação e a Câmara Municipal de Guarulhos.
 
O estado do Paraná reúne o maior número de ocupações, com 846 escolas. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 66 escolas ocupadas, seguido pelo Rio Grande do Sul (13), Goiás (10) e Rio Grande do Norte (9).
 
Além disso, existe um movimento nacional de greve geral de professores e técnicos que, no Paraná, teve início no último dia 17.

Após o assassinato do estudante Lucas Eduardo Araújo Mota, 16, em uma das ocupações do Paraná na tarde desta segunda-feira (24), manifestações em repúdio às ocupações por parte do grupo Movimento Brasil Livre (MBL) incentivou os pedidos de reintegração de posse das escolas.
 
Entretanto, depois de uma assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), os secundaristas decidiram continuar as ocupações no estado.
 
Os estudantes reivindicam a rejeição da PEC 241, aprovada na noite desta terça (25) no segundo turno de votação da Câmara dos Deputados. Agora, a peça vai para avaliação do Senado, também em dois turnos: o primeiro está previsto para terminar até o final de novembro e o segundo, até o dia 13 de dezembro.
 
A PEC introduz um Novo Regime Fiscal e congela os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, o que afetaria diretamente o orçamento direcionado para a educação e, segundo o movimento secundarista, acarretará na retirada de recursos de outras áreas para o investimento no ensino.
 
A Ubes divulgou uma nota com seis "porquês" da movimentação contra a PEC, entre os quais estão ataques aos setores mais carentes da população, desmonte da educação pública e precarização dos serviços públicos.
 
O movimento também se posiciona contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso por Michel Temer, que institui a Reforma do Ensino Médio, propondo a reformulação do ensino por áreas de conhecimento.
 
Os estudantes argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente com a participação popular antes de ser implantada pela MP.
 
Edição: Camila Rodrigues da Silva



domingo, 23 de outubro de 2016

VÍDEO - Comparato diz que EUA têm influência no processo de exclusão política de Lula

na Rede Brasil Atual

Alta aprovação de Lula e sua origem proletária, além de seu protagonismo da lei do pré-sal e na criação dos Brics, preocupam oligarquia, "que busca exclusão do ex-presidente da vida política"

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Comparato diz que intenção é tornar Lula inelegível em 2018

São Paulo – O jurista Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP,  disse que é preciso entender o que há por trás da perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A nossa oligarquia sempre foi composta por dois grupos: os ricos – empresários, proprietários, rentistas etc – e os grandes agentes estatais. Eles sempre se deram as mãos. Na verdade, como disse o grande economista francês Fernand Braudel, o capitalismo só é bem sucedido quando se alia ao Estado, quando é o Estado”, disse.
“Lula foi o primeiro presidente da República que não era originário da oligarquia, tinha origem proletária. Sobretudo, ele saiu da presidência da República depois de terminar o segundo mandato com 80% de aprovação”, completou.
Comparato diz estar absolutamente convencido de que há influência dos Estados Unidos nesse processo de exclusão de Lula do campo político. Para ele, os americanos ficaram muito preocupados com duas questões, que para eles são fundamentais: o fato de o Brasil ter uma das maiores reservas de petróleo do mundo e por Lula ter sancionado a Lei 12.351, que prevê que Petrobras seja operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção do pré-sal, autonomia eliminada pelo projeto 4.567, em discussão na Câmara, que flexibiliza as regras do pré-sal.
A segunda preocupação é Lula ser um dos grandes artífices do Brics (Brasil, Rússia, Índia, Chia e África do Sul), a união de potências que unidas transformaram-se em concorrentes dos Estados Unidos no campo internacional, "e isso os Estados Unidos não podiam aceitar".
Assista o depoimento à Agência PT de Notícias

sábado, 15 de outubro de 2016

PASSO ATRÁS - Temer facilita processo de fechamento de vagas em universidades federais

na Rede Brasil Atual

Portaria normativa publicada hoje pelo MEC trata a diminuição de vagas como “alteração de menor importância” que pode ser feita a qualquer momento por meio apenas de uma atualização

Universidade federal
Instituições devem garantir aos já matriculados as vagas previstas quando o curso foi reconhecido pelo MEC


São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União portaria normativa que facilita o processo de fechamento já autorizado de vagas de graduação em universidades federais. Segundo o texto, o procedimento para redução de vagas passa a ser tratado como uma “alteração de menor importância” que pode ser feita a qualquer momento por meio de uma atualização, sem pedido de aditamento.
Até então, era necessária uma série de documentos e informações para que o MEC autorizasse o pedido de redução de vagas, entre eles, o credenciamento do curso e da instituição de ensino junto ao órgão, uma relação da quantidade de vagas que se pretende diminuir e a cópia da decisão de órgão competente da universidade que tenha decidido pela redução de vagas.
A portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, revogou a necessidade desses documentos. Exige apenas que a redução de vagas seja informada ao público assim que for definida e que a proposta seja apresentada ao Ministério da Educação na forma de uma atualização. Os pedidos de redução de vagas que ainda tramitam no modelo antigo serão arquivados.
As instituições de ensino devem garantir aos estudantes já matriculados as condições de oferta previstas no momento da autorização e do reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação.

sábado, 1 de outubro de 2016

Atlântico Negro: na rota do Orixás

Um documentário para quem não conhece a África, um documentário para quem precisa conhecer o nosso lado africano, da cultura e da religiosidade afro-brasileira.




O documentário Atlântico Negro: nas rotas dos Orixás, é um filme que retrata a importância do continente Africano na construção da sociedade brasileira. Esta estruturação cultural mostra a semelhança existente entre estes povos, dentre estes laços: a religiosidade, a musicalidade, a fala, hábitos alimentares, a estrutura familiar e as manifestações culturais.


Durante as cenas do filme são desconstruídas visões etnocêntricas e de censo comum sobre o continente Africano. A ideia de um território que vive em constante estado de guerras étnicas e civis, de fome e total miséria é desmistificado para mostrar o lado cultural da África que deu origem ao candomblé, o Xangô e ao Tangô, religiões presentes no território brasileiro. Essa representação cinematográfica nos dimensiona a entender o início da mercantilização africana e de como a escravidão se tornou uma mera desculpa para a propagação das guerras civis, iniciando assim um intercâmbio biológico, econômico e cultural entre Brasil e África.

Nota-se, que ter um outro olhar da África nos ajuda a compreender a nossa própria história, tanto nos hábitos sociais, quanto nos costumes oriundos desta terra quase que desconhecida. Tendo a perspectiva que a cultura africana não é a unicamente baseada na história colonial e no expansionismo europeu, a África com reinos e império possui suas formas particulares de governar e agir como povo. A reconstrução da histórica africana nos permite entender como a escravidão se promulgou pelo espaço geográfico e social do Brasil, dissipando as misturas biológicas que originou a miscigenação nacional e a diversidade religiosa presentes nos terreiros de candomblé como o: ilê aié axé opô ofonjá e casa branca.

Todo o tema abordado no documentário, abre um leque de oportunidades para entender melhor a África e o Brasil e conhecer também que existe uma troca cultural entre os dois lugares referidos. Compreendendo que o retorno dos africanos escravizados para o continente de origem, representou também a ida de valores culturais, morais e sociais brasileiro como: a construção da igreja e da festa do Senhor do Bonfim, a construção (mesmo que em pequena escala) da arquitetura brasileira em solo africano e a vestimenta feminina das mulheres agudás. Além de entender que mesmo depois da escravidão, a cultura brasileira continua sendo preservada por este povo que se denominam brasileiros, mesmo tendo nascido em solo africano.

Esta perspectiva mostra a construção de nossas raízes, ajudando a fazer paralelos que melhorem o entendimento dessas aplicações no Brasil. Hoje em pleno século XXI a forma de vida dos afro-descendentes tornou-se uma luta política e social que visa a reparação da escravidão que aconteceu no país. Entretanto, este documentário ressalta a trajetória africana como um continente repleto de etnias e formas de vidas variadas, desconstruíndo a visão eurocêntrica e religiosa da igreja católica que foi desenvolvida na história ao longo dos séculos.

Ari Costa Junior

sábado, 17 de setembro de 2016

YVYRUPA - Assembleia Guarani pede demarcação, educação e saúde para indígenas

 Rede Brasil Atual

Além da reivindicação por direitos sociais básicos, índios também manifestaram preocupação com retrocessos do governo Temer

por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Yvyrupa
'Temos preocupação com a mudança de governo, que passemos a ter dificuldades com questões já garantidas'

São Paulo – A 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que reúne lideranças políticas e espirituais da etnia Guarani das regiões Sul e Sudeste do país, aprovou ontem (15) manifesto em que reivindica demarcação de terras e elenca propostas para melhoria da educação e saúde dos indígenas. O documento será divulgado hoje (16). A assembleia está ocorrendo desde segunda-feira (12), na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
“Estamos preocupados com projetos de lei e de emenda à Constituição que estão no Congresso Nacional, como a PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas). Estamos discutindo também sobre território, educação, e demarcação de terras indígenas Guarani na faixa litorânea no Sul e no Sudeste”, disse o coordenador geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Marcos Tupã.
Entre outras demandas, a comissão reivindica saneamento básico e água tratada para as aldeias e uma política oficial, formalizada, para a criação de escolas indígenas e formação de professores no estado do Rio de Janeiro. Também pede a demarcação, reconhecimento territorial e homologação de terras indígenas como as do Rio Silveiras, em São Sebastião (SP), e do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.

“Temos preocupação com a mudança de governo, que passemos a ter dificuldades com todas as questões que já são garantidas. Com esse cenário nacional, com o agronegócio, cada vez mais poderemos ter dificuldades, principalmente com esse projeto em pauta, que é a PEC 215”, disse o coordenador.

sábado, 10 de setembro de 2016

SC - Falta de laudo antropológico atrasa regularização fundiária de quilombo no Rio Vermelho

no Observatório Quilombola

Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2013, a comunidade quilombola Vidal Martins terá que esperar mais algum tempo pela regularização fundiária do território ocupado entre os séculos 18 e 19, por descendentes de escravos trazidos da África, como mão de obra para a colonização do distrito de São João do Rio Vermelho, Leste de Florianópolis. O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) não aceitou o laudo elaborado pelo departamento de antropologia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), concluído em maio deste ano. O relatório recusado é resultado de acordo de cooperação técnica  assinado um ano antes entre as duas instituições, que já perdeu a validade.

Odílio Vidal, Helen e Jucelia Vida, no quilombo Vidal Martins, no Rio Vermelho - Bruno Ropelato
Maicon, o pai Odílio Vidal, Helen e Jucelia Vidal representam a comunidade quilombola Vidal Martins, no Rio Vermelho - Bruno Ropelato

No Incra, o relatório antropológico é a primeira etapa necessária para abertura do processo de regularização de territórios quilombolas com certidão de autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. É este documento que caracteriza a comunidade sob as perspectivas históricas, econômicas, socioculturais e ambientais, e fornecer dados técnicos para o  RTDI (Relatório Técnico de Delimitação e Identificação).

O relatório elaborado pela equipe interdisciplinar da UFSC, entregue oficialmente ao Incra no dia 11 de maio deste ano, foi considerado incompleto. O documento foi avaliado por antropólogo do Incra, que, um mês depois do recebimento, solicitou à equipe responsável a realização de pesquisas  complementares para elaboração de outro laudo.

O parecer técnico do Incra, segundo a superintendência do órgão em Santa Catarina, é confidencial. Enquanto na comunidade predomina o sentimento de insegurança e dúvidas, o Ministério Público Federal em Santa Catarina passou a intermediar as negociações entre UFSC e Incra, para retomada do processo e complementação do relatório. A expectativa é de renovação do acordo de cooperação técnica entre os órgãos pelo menos até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares.

Sem laudo, sem plano diretor

A falta do laudo antropológico inviabiliza a demarcação e o mapeamento do território quilombola do Rio Vermelho no Plano Diretor da cidade, como “patrimônio público e cultural da cidade”. O processo está paralisado no Ipuf (instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), suspenso enquanto não for elaborado novo relatório oficial para regularização fundiária.

Sem o laudo antropológico, a comunidade também fica excluída do plano de manejo do Parque Florestal do Rio Vermelho, administrado pela Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente). Enquanto esperam resignados, cerca de 50 descendentes de Vidal Martins ocupam área de 300 metros quadrados, às margens da rodovia João Gualberto da Silveira, na localidade do Porto.

É lá de Odílio Martins, 66, montou pequena quitanda para vender frutas e verduras à vizinhança. “Sempre vem alguém comprar alguma coisa. É pouco, mas ajuda a aposentadoria”, diz o velho quilombola, ainda com disposição para pescar tainhotas, siris e camarões.

“Cresci na beira da lagoa. Atravessar a nado ou com lama pela barrida até o outro lado era a nossa melhor brincadeira”, diz. Odílio começou a trabalhar cedo, ao lado do pai, Izidro, e participou do plantio das primeiras mudas de pinus que dominam a restinga da Praia Grande [Moçambique], na década de 1970. Sob as ordens do engenheiro Florestal, Henrique Berenhauser, descendentes de Vidal Martins também abriram a picada para a estrada entre Rio Vermelho e Barra da Lagoa.

Avó de Vidal Martins veio da África

Filho de Joana e pai desconhecido, neto de Jacinta, negra trazida da África em meados do século 18, Vidal Martins morreu em 1910, aos 65 anos. Conforme pesquisaram as bisnetas Shirlen e Helena Oliveira, Vidal era bebê quando Joana passou a servir ao padre Antônio Mendes Pulcheria Mendes de Oliveira, primeiro residente da Paróquia de São João Batista do Rio Vermelho.

O mesmo padre, em 1850, a casou com Manoel Fonseca do Espírito Santo, escravo do tenente coronel Antonio José Diniz.  Libertos, tiveram 13 filhos. Todos batizados e registrados na paróquia do Rio Vermelho, conforme certidão emitida pelo Museu da Cúria Metropolitana de Florianópolis.

sábado, 27 de agosto de 2016

Mentes privatizadas' estão por trás do assédio moral contra servidores públicos

na Rede Brasil Atual

 "privatização" pela transferência da gestão para entidades privadas leva para dentro de órgãos públicos os malefícios da flexibilização e de outros defeitos do modelo empresarial
por Cida de Oliveira, da RBA

assédio moral empresas.jpg



São Paulo – Depois de fazer milhões de vítimas entre trabalhadores de todo o mundo, o assédio moral é cada vez mais comum em órgãos e entidades ligadas ao poder público. É o caso de universidades públicas, por exemplo. Com recursos praticamente em extinção, tem se tornado comum a competição acirrada entre professores e pesquisadores em busca de mais verba para suas pesquisas. O resultado é um sistema de opressão que destrói a solidariedade, a ética e traz sofrimento psíquico e doença para servidores, colegas e familiares.
O alerta foi feito na tarde de hoje (24) pelo professor e pesquisador Roberto Heloani, da Faculdade de Educação e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em palestra no 4° Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: Acidentes, Adoecimentos e Sofrimentos do Mundo do Trabalho. Realizado desde segunda-feira pelaFundacentro, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista, o evento segue até sexta-feira (26).
"O assédio moral no setor público é praticado pelas mentes privatizadas, que seguem à risca o mesmo modelo adotado no setor privado. Isso acontece quando a gente trata, avalia e remunera pessoas como se fossem máquinas e elas passam a se comportar como tal", comparou Heloani.
De acordo com o professor, a lógica da flexibilização que já destruiu o coletivo de trabalho por onde passou, faz agora vítimas no setor público. "Para se ter uma ideia, 90% dos hospitais públicos são geridos por organizações sociais no estado de São Paulo.
Numa perspectiva de obtenção de lucros cada vez mais maiores, vale tudo menos a saúde e a vida do trabalhador. "Falar em ética no trabalho, hoje, é coisa de ficção científica", disse ele, destacando uma suposta modernidade que faz consumidores trabalharem de graça para as empresas. É o caso do auto serviço de check in nos aeroportos, que segundo Heloani ceifou 1 milhão de postos de trabalho. "Chegará o dia em que os passageiros vão abastecer a aeronave."
O professor disse que até os anos 1960 havia "ética no capitalismo" e os trabalhadores contavam com seguridade e previdência, com perspectiva de futuro. "Porém, a partir dos anos 1980, a mente das pessoas começou a ser 'flexibilizada' e desde o início dos anos 1990, com o Consenso de Washington, as regras começaram a mudar no Brasil", disse, destacando o discurso do governo norte-americano, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, que defendiam "a modernização" dos países da América Latina com a abertura de suas economias para o mercado estrangeiro, especialmente para o Norte americano.
"E o que se tem hoje é dizer para o trabalhador, depois de 30 anos de trabalho, que ele não vai ter a casa grande com piscina prometida quando começou a trabalhar. E sim um terreninho num bairro da periferia para construir sua casinha, se quiser. Isso é fraude, artigo 171 do código penal. E com os acidentados então, que estão perdendo seus benefícios?"

Mau uso da tecnologia pode causar danos ao cérebro e à capacidade produtiva

na Rede Brasil Atual

Para Miguel Nicolelis, por ser extremamente adaptável, condicionado ao uso extremo da tecnologia, o cérebro pode se comportar como sistema digital, o que expõe os indivíduos ao risco de alienação social
por Sarah Fernandes, da RBA 

cerebro humano

São Paulo – O cientista brasileiro Miguel Nicolelis defendeu que o chamado “sonho dourado” do capitalismo, de substituir totalmente a mão de obra pela tecnologia para baratear os custos de produção, é “completamente impossível”, já que algumas características do intelecto humano são impossíveis de serem reproduzidas por máquinas. O que ocorre, no entanto, é que muitos trabalhadores acabam como coadjuvantes da tecnologia no processo produtivo, o que pode causar danos sérios ao cérebro humano, à capacidade de produção e a organização do mercado de trabalho.
Nicolelis foi o primeiro cientista a receber, num mesmo ano (2009), dois prêmios dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos e o primeiro brasileiro a ter um artigo publicado na capa da revista Science. Ele participou nesta sexta-feira (26), do o 4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, realizado em São Paulo pela Fundacentro – autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho.
“Nós estamos condicionando nosso cérebro ao uso de tecnologia ao longo da vida, e como ele é extremamente adaptável, passa a imaginar que o que vale a pena, como os prazeres sociais e financeiros, se comporta também como um sistema digital. O continuo contato digital, por exemplo, leva a alienação social dos indivíduos”, disse. “Um grande risco é que a condição humana está sendo moldada pelas nossas interações digitais modernas. A tecnologia deve ser usada para melhorar a vida no planeta e para a felicidade plena, mas esse modelo de hoje coíbe a criatividade, as expressões artísticas e a comunicação.”


A situação se tornará mais grave quando essa lógica se massificar no mercado de trabalho, segundo Nicolelis, que pediu aos representantes de sindicatos presentes no evento que comecem a debater a questão. “O grande embate trabalhista do futuro passa por uma automação da vida cotidiana. Os futuros acidentes de trabalho não vão ser só físicos. Talvez o fato de o sujeito passar 8h como coadjuvante de um sistema automatizado que controla a produção cause danos para a mente muito mais relevantes que todos os danos físicos registrados na história do trabalho”, disse.
exoesqueleto

O milagre da ciência

Pouco mais de dois anos após a abertura da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, em que a Fifa tentou esconder a cena de um jovem com paralisia se levantando para chutar uma bola com ajuda de um exoesqueleto movimentado com suas próprias ondas cerebrais, Miguel Nicolelis voltou a surpreender. Ou melhor, aumentar a esperança que tem dado a pessoas que perderam o movimento das pernas devido a lesão medular.
No começo de agosto, as principais revistas científicas do mundo publicaram artigo do neurocientista brasileiro em que ele descreve os primeiros meses de treinamento de oito pacientes realizados na AACD, em São Paulo. Os especialistas da equipe de Nicolelis foram surpreendidos com a recuperação motora parcial: depois de 12 meses do projeto, 50% dos pacientes foram reclassificados de paralisia completa para parcial e hoje, após 28 meses de trabalho, todos os pacientes já foram reclassificados.
Nicolelis é coordenador do projeto Andar de Novo, que reúne cientistas de várias partes do mundo no desenvolvimento de um aparato capaz de estimular os movimentos perdidos por meio de uma tecnologia estudada pelo cientista, chamada interface cérebro-máquina. “Pacientes nos relataram que foram à praia e pediram protetor solar, porque sentiam o sol queimando as pernas. O Juliano, que deu o chute inicial na Copa do Mundo e que era paralisado do tórax para baixo, nos pediu para refazer seu uniforme de treinamento porque ele machucava sua virilha”, contou
Segundo Nicolelis, a explicação da evolução dos pacientes está na reorganização plástica do córtex cerebral. Conforme explicou, ao reinserir a representação dos membros inferiores e locomoção nessa região do cérebro, os pacientes podem ter transmitido algumas informações do córtex por meio dos pouquíssimos nervos que devem ter sobrevivido ao trauma que causou a paralisia.
“É como se os tivéssemos ligado novamente, e por causa disso, a medula foi reativada pelo córtex e, ao mesmo tempo, recebido o feedback da periferia, porque esses pacientes andavam durante o treino”, explicou




segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Universidade vai criar time de League of Legends e pagará salário

no Catraca Livre
por Redação
Apesar de estarmos em plena Olimpíada, os eSports também vêm ganhando espaço, principalmente dentro de universidades. Um exemplo é a Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), de Belo Horizonte (MG), que vai criar uma equipe de League of Legends.
Os alunos da instituição que participarem do time do MOBA (Multiplayer Online Battle Arena) ainda receberão uma remuneração mensal. Além de estudar, eles irão treinar nas instalações da própria universidade.

Londres cria 1ª equipe policial focada em bullying online

Catraca Livre

por Redação
A polícia de Londres está criando uma força-tarefa dedicada a encontrar e punir pessoas que fazem bullying online.
O anonimato torna muito difícil a punição de pessoas que cometem bullying online.
O programa teve um custo de £ 1,7 milhões, praticamente R$ 7 milhões, segundo contou o prefeito da capital inglesa. Ele vai funcionar durante dois anos em forma de piloto e vai contar com cinco policiais com a função de dar apoio a vítimas de abuso online e identificar os criminosos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

ALÉM DO FIO - A ESTÉTICA NEGRA E O RACISMO

“Para além dos fios”, artigo da Marcelle Felix, do Observatório de Favelas, discute o uso do cabelo crespo e black power e o combate ao racismo, além de compartilhar experiências de coletivos e pesquisas que usam as representações do cabelo nas suas atuações e discussões


Divulgação - http://meninasblackpower.blogspot.com.br/:


PARA ALÉM DOS FIOS

Por: Marcelle Felix (marcelle@observatoriodefavelas.org.br)

No Brasil, onde é possível perceber uma grande variedade de fenótipos, o conjunto cor da pele e cabelo se torna um dos principais divisores de água no que diz respeito à classificação do que antes chamávamos de raça. De acordo com a pesquisa de Nilma Gomes no livro Corpo e Cabelo Como Símbolos da Identidade Negra, o fenótipo de uma pessoa não pode ser considerado como um simples conjunto de elementos biológicos, porque são eles que expressam racismo e desigualdade racial.
Apesar de os brasileiros serem em sua maioria pretos e pardos, o padrão de beleza corporal é branco. Portanto, no Brasil – para além da origem – a cor da pele, a textura do cabelo e os traços físicos são características fundamentais para determinar se um indivíduo pode sofrer mais ou menos racismo.  Nesse contexto, segundo os estudos de Nilma Gomes, a cor da pele e o cabelo afro ganham um significado que ultrapassa o indivíduo para atingir o grupo étnico ao qual pertence, tomando ainda maior importância para mulheres negras.
Apesar do preconceito, há um grupo de mulheres que segue na valorização da estética negra e na reafirmação do cabelo afro. A blogueira Yasmin Thayná, de 21 anos, que passava química nos cabelos desde os cinco anos de idade, explica de forma poética no seu conto Mc K-bela a sucessão de ofensas direcionadas aos seus cabelos desde a infância e sua trajetória para abandonar a química e deixar seus fios naturais.

A blogueira afirma que não gostava de passar produtos químicos no cabelo, “Nunca me senti bonita usando aquilo porque era uma sessão de horror mesmo, é muito ruim não deixar alguém escolher ser quem gostaria de ser”, disse. Para ela, o processo de alisamento dos fios se apresenta como uma imposição para as mulheres negras, enquanto deveria ser uma questão de escolha.
Hoje em dia, Yasmin usa o seu conto, sites da internet, além de fazer um filme sobre essa temática da estética negra para ressignificar e revalorizar o cabelo crespo, que costuma ser visto de forma estigmatizada.  “Para mim, o cabelo afro é símbolo da minha resistência como mulher negra. Mc K-bela é um personagem que inventei e que conta a história de todas as meninas negras de periferia (várias me escreveram dizendo que passaram pelo mesmo do que eu)”, contou.
Também usando a internet como espaço para valorizar a estética negra, surgem coletivos, como as Meninas Black Power, que estimulam mulheres a valorizarem os fios crespos naturais, mostrando diferentes formas de usar o cabelo e como cuidar dele. O coletivo ainda visita escolas, principalmente em zonas periféricas, em diferentes estados do país ensinando o respeito sobre as diferenças e estimulando o uso do cabelo afro.
Segundo as Meninas Black Power, há um padrão branco de beleza que desvaloriza e oprime mulheres negras.  “O coletivo surgiu por notar a forte opressão que há em torno de indivíduos negros, sempre forçando um padrão branqueado e a não aceitação de características que são naturalmente negras”, explicou. Para elas, o cabelo afro conta uma história, além de ser um símbolo de luta e resistência.
De acordo com a pesquisa “Para Ficar bonita tem que sofrer!” – A construção de identidade capilar para mulheres negras no nível superior realizada pela socióloga Luane Bento dos Santos, o cabelo ultrapassa o campo do individual para atingir o coletivo. Segundo seus estudos, o cabelo é signo de representação cultural consciente ou inconsciente em diversas sociedades. Por meio de penteados, raspagem, ou do ato de não pentear os cabelos para que embolem, as culturas exercem distinções de sexo, classe, religião e etnia.
Ainda segundo a pesquisa, o cabelo faz parte não só de um componente estético, mas também cultural, podendo atingir os campos religioso, étnico, social, político e das preferências pessoais – que estão relacionadas direta ou indiretamente à classe social. Além disso, a pesquisa mostra que os fios podem se relacionar às demarcações e às delimitações internas hierárquicas das sociedades. Sendo um dos símbolos mais notáveis de identidade individual e social o cabelo consolida o significado do seu poder por ser físico e pessoal; e também por, apesar de pessoal, ser mais público do que privado.

Dessa forma, os coletivos e militantes que se utilizam de meios de comunicação para valorizar a estética negra e sua história fazem uso de elementos pessoais que extrapolam o pessoal para chegar ao coletivo. “Essa coroa é quem me faz acreditar que precisamos estar fortes. Essa coroa foi quem me deu a chance de me olhar no espelho após mais de dois anos sem conseguir olhar para mim e dizer: como estou bonita! Como somos lindas! Porque o mais importante de ser bonita é se sentir bonita.”, concluiu Yasmin Thayná.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

10 dicas para escrever e publicar um artigo científico

por Marina Lopes

Confira algumas sugestões para desenvolver uma boa pesquisa e divulgar o seu trabalho no meio acadêmico


Escrever e publicar um artigo científico pode não ser uma tarefa fácil. A elaboração de qualquer pesquisa exige precisão e domínio sobre o assunto. No entanto, muitas vezes os estudantes ficam em dúvida sobre a maneira correta de elaborar o seu trabalho. Por onde começar? Como definir o tema da pesquisa? Qual linguagem utilizar no texto? Esses são apenas alguns dos questionamentos que surgem.
As pessoas costumam ter dúvidas e errar porque não sabem ciências, ou não aprenderam de maneira correta, avalia Gilson Volpato, professor de redação científica, da Unesp (Universidade Estadual Paulista). “Muitos professores transformam essa disciplina em um conjunto de regras”, aponta, ao afirmar que os alunos precisam entender o que estão fazendo. Inclusive, para ajudar alunos, professores e pesquisadores a escreverem uma pesquisa acadêmica, Volpato criou o Clube SOS Ciência, que tira dúvidas on-line sobre redação científica (leia matéria no Porvir).
Leia mais:
Com base na conversa com o professor, o Porvir reuniu algumas sugestões para auxiliar na redação e publicação de um artigo científico. No entanto, conforme destacou Volpato, é preciso lembrar que não existe receita para a elaboração de uma boa pesquisa. Cada projeto possui as suas particularidades.
Confira algumas dicas:
1. Leia sobre o que já feito
Antes de começar um projeto de pesquisa, é importante checar diversas conteúdos da área para conhecer tudo o que já foi falado sobre o tema. Uma das sugestões apresentadas pelo professor Volpato é ler artigos de boas revistas internacionais.  Além disso, é preciso fazer um levantamento de publicações que podem ser utilizadas para dar base ao seu projeto.
2. Pense no nível que a sua pesquisa irá atingir
Antes de fazer um projeto é preciso identificar o nível de ciência que se pretende atingir. Identifique algumas publicações científicas que estariam no patamar da sua pesquisa. Você pretende atingir uma Science, com abrangência em diversas áreas de conhecimento, ou deseja focar em uma publicação especializada? Se a sua resposta for publicar em um veículo científico de grande abrangência, será necessário pensar e elaborar a sua pesquisa de forma que ela seja compreensível para o maior número de pessoas possível, incluindo outras áreas de conhecimento.
3. Apresente uma novidade
Não existe uma boa pesquisa sem algo novo ou relevante. “Os pesquisadores têm dificuldade de aceitar que o tema da sua pesquisa não apresenta uma novidade”, conta Volpato. Segundo ele, após ler sobre o que já foi desenvolvido dentro do tema, é necessário encontrar uma nova abordagem. Uma pesquisa muito repetitiva não pode apresentar grandes contribuições científicas.
4. Saiba a hora certa para começar a escrever
Muitas pessoas começam a escrever o seu artigo na hora errada. Segundo Volpato, para manter a unidade do texto é importante ter uma ideia completa do trabalho. Não comece a adiantar algumas partes do seu artigo sem ter concluído a pesquisa, analisado e interpretado dados.  Antes de começar a escrever, o professor afirma que é necessário já ter em mente a resposta para algumas perguntas: 1) Como surgiu a pesquisa? 2) Onde você chegou? 3) Como chegou nesse caminho e o que me faz aceitar a sua história? 4) O que isso muda na ciência? 5) Por que as pessoas se interessariam por isso?
5. Tenha em mente o tipo de revista que você gostaria de publicar
Após ter uma visão geral do trabalho, respondendo as perguntas anteriores, comece a pensar na revista que você deseja ter o seu trabalho divulgado. Leia diversos artigos e tente observar o formato que eles seguem. “É bom conhecer o jeitão da revista”, apontou Volpato. Pense nessa estrutura quando estiver escrevendo.
6. Mantenha a lógica no texto
Na hora de escrever é preciso observar se as ideias da pesquisa não estão se contradizendo. De acordo com o pesquisador, muitas pessoas acabam cometendo erros nesse item. Introdução, desenvolvimento e conclusão devem estar muito bem alinhados e relacionados. Todas as partes devem apresentar coerência e lógica. Releia o texto e veja se ele consegue manter uma unidade. Não use freses sem sentido.
7. Encontre a medida certa
O tamanho do texto não quer dizer qualidade. “Nenhuma palavra a mais, nenhuma palavra a menos. A gente tem que saber sintetizar”, apontou Volpato. Segundo ele, as pessoas tendem a achar que os trabalhos mais longos são os melhores. No entanto, o número de páginas não é sinônimo de qualidade. É  importante apresentar todos os argumentos de maneira clara e objetiva. Para o professor e pesquisador, a elaboração de um artigo deve ser semelhante a de um prédio. “Ele precisa ser vistoso, importante, sólido e econômico”, defendeu.
8. Seja claro e evite palavras que dificultam o entendimento  
Nada de prosopopéia para acalentar bovinos (ou seja, a famosa expressão “conversa para boi dormir”). Tente tornar a sua pesquisa mais acessível e troque as palavras de difícil entendimento. Segundo Volpato, a ciência tem um caráter transdisciplinar, porém, quando você escreve um artigo cheio de termos técnicos e palavras desconhecidas, a sua pesquisa tende a ficar restrita apenas para pessoas da área. “É importante pensar que você está escrevendo um texto para ser lido por diferentes públicos.”
9. Compartilhe o seu conhecimento
Após concluir um artigo é importante tentar a sua publicação em revistas de divulgação científica. Segundo o professor Volpato, a divulgação da pesquisa é tão importante quando a redação. É a partir da publicação que você poderá compartilhar o seu conhecimento com outros pesquisadores. Além disso, também terá a oportunidade de submeter o seu trabalho para avaliação de outros especialistas. Antes de enviar um artigo para análise, observe atentamente o formato exigido em cada publicação. Algumas revistas têm normas específicas que devem ser seguidas, incluindo padronização de estilo, quantidade de caracteres e outras referências.
10. Acompanhe os resultados
Não pense que a publicação do artigo é o último passo. Após divulgar a sua pesquisa, tente observar a repercussão do seu trabalho no mundo científico. Observe as contribuições acadêmicas da sua pesquisa. Ao visualizar quem está citando o seu artigo, procure entender quais reflexões estão sendo geradas a partir dele.