Certificações de terras de remanescentes quilombolas (Governo Popular é isso)

Especialistas do Brasil e do mundo chamam os governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011 a 2018) de governos onde um Projeto Popular foi concretamente implantado.

Mas, e os cinco séculos anteriores, da invasão portuguesa ao advento do século XXI?

Nenhum governo pensou ou implementou Projetos Populares? 

Não, nenhum. Talvez, o governo de Getúlio Vargas tenha se aproximado de um projeto considerado verdadeiramente popular.

O Getúlio fez para se aproximar de um governo com preocupações populares? Ou foi simplesmente populista?

Getúlio Vargas, a meu ver, era um populista/nacionalista/trabalhista.

Populista por que “é uma forma de governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio popular.

O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático.

É muito comum encontrarmos governos populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e miséria.”

Nacionalista por que possibilitou ao país a criação da chamada indústria de base – CSN, CVRD, PETROBRÁS etc.

Trabalhista por que criou a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – ainda hoje, o principal amparo da Classe Trabalhadora brasileira.

Portanto, os governos getulistas foram trabalhistas e não populares. 

O que um governo tem, então,  para ser chamado de popular verdadeiramente?

Seria por causa de um programa de moradia popular, como o de Lula e Dilma? 

Ou seria por causa do Minha Casa Minha Vida?

E os projetos na área da Educação: Fies, Prouni, Ciência Sem Fronteiras, Ampliação do programa do Livro Didático, ampliação e criação de novos Campis Universitários...

Demarcação de terras indígenas.

Acredito que todos  os Programas Sociais, são sim populares, por que atendem ao povo e proporciona autonomia popular, mas uma iniciativa pode marcar um governo como popular mais ou tão importante quanto os programas citados.

Qual seria então essa inciativa verdadeiramente popular?

Para responder vou fazer um breve histórico.

O Brasil desde o século XVI, bem na sua primeira metade, para poder implantar a indústria do açúcar, importou milhões de homens, mulheres e crianças, arrancados á força do continente africano.

Segundo muitos autores, foi o maior e mais espetacular deslocamento forçado de seres humanos conhecido até o presente dia.

Nosso país recebeu milhares de negros e negras, transformados em escravos para o trabalho em diversas atividades, da criação de gado, mineração, plantio e colheita do café etc. 

A escravidão Negra no Brasil durou mais de 3,5 séculos, quer dizer, mais de 350 anos.

Muito sangue e suor, muitas vidas foram sugadas pela fome de lucro do sistema econômico brasileiro.

Quando oficialmente a escravidão foi abolida em 1888, foi negada à população negra todo e qualquer vínculo com o que podemos chamar de cidadania.

Os negros, negras e seus descendentes deixaram de ser escravos para ser miseráveis, na sua maioria, nas periferias das cidades que se organizavam no país.

Não receberam nenhum tipo de apoio formal do Estado, bens, indenizações, terras, nada.

Mas, durante o tempo que durou a escravidão, centenas de quilombos se formaram por quase todo o território brasileiro, eram escravos que fugiam e criavam locais de moradia muito parecidos com os das comunidades da mãe África.

Oficialmente a escravidão chegou ao fim, chegou a República, os latifundiários certificaram suas terras (documentaram) mas os descendentes de escravos não foram vistos por nenhum governo até 2003.

Foi quando entrou em cena o primeiro Governo Popular do Brasil em mais de 5 séculos, e é verdadeiramente popular por que, entre outros programas, citados acima, certificou até março de 2016, mais de 2.800 comunidades quilombolas espalhadas por todo o país.

Esse é de fato um projeto Popular.

Apenas nos governos Lula e Dilma, foram mais de 2.800 cerificações/homologações de terras dos remanescentes de quilombos.

Na breve pesquisa que fiz, nenhum governo fez mais até aqui, todas as mais de 2.800 certificações foram fornecidas a partir de 2004, segundo ano do primeiro mandato do Governos Populares.

Inclusive, uma das cerificações código do IBGE n° 2104800 denominada Santo Antônio dos Pretos fica na nossa eterna Grajaú do Maranhão.

As mais de 2.800 demarcações e certificações de terras remanescentes de quilombos e a entrega a seus moradores é um exemplo grandioso e impar na história da administração governamental brasileira, de um Governo Democrático e Popular.

Cadê os batedores de panelas? (cadê os batedores de panelas do Maranhão?)

por José Gilbert Arruda Martins

Cansamos de falar aos mentecaptos, que esbravejavam nas redes sociais que o governo Dilma tinha que ser derrubado por causa da corrupção, que os golpistas não tinham nenhuma intenção de acabar com a corrupção no Brasil o que eles desejavam e conseguiram em parte, era derrubar um governo legítimo e acabar com os Programas Sociais.

Esta aí mais que provado.

Cadê os imbecis que me xingavam nas redes sociais?

Cadê os cabeças de parafusos que não conseguem pensar o que dizem e não sabem de que lado realmente estão?

As gravações de Jucá e Sarney mostram aos idiotas que essa elite chefiada pela Fiesp quer.

O que eles desejam é voltar ao poder no Maranhão e governar por mais meio século e terminar de destruir nosso Estado.

O que eles querem é perpetuar a corrupção em todas as esferas de governo.

O que eles querem é entregar o pré sal e ajoelhar o Brasil para o capital estrangeiro liderado pelas grandes corporações estadunidenses.

Acorda trouxa, acorda antes que não sobre nada desse imenso país.

Cadê os batedores de panelas?

Cadê os defensores do Sarney?

Defensores de Cunha, Temer, Aécio...?

Reage Meu Povo, o Golpe é Contra Você

por José Gilbert Arruda Martins

Os golpistas FHC, Temer, Aécio, Cunha, Serra, Jucá, Sarney, Alckmin...são apenas os testas de ferro, quem concretamente está por trás normalmente nunca aparece.

Depois de mais de um ano tentando, os conspiradores conseguiram derrubar o governo legítimo de Dilma Roussef, ficarão para a História como golpistas, serão marcados com a pecha de golpistas até as próximas cem gerações.
Mas quem realmente deu esse golpe?

Os golpistas FHC, Temer, Aécio, Cunha, Serra, Jucá, Sarney, Alckmin...são apenas os testas de ferro, quem concretamente está por trás normalmente nunca aparece.

A Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - que agrega um dos grupos de empresários mais ricos da América Latina, é a grande patrocinadora e quem mais ganha com o golpe.

Alguém pode retrucar dizendo, mas o judiciário, a velha mídia...não são os verdadeiros golpistas e beneficiários?

A Rede Globo de Televisão é golpista, a revista Veja, IstoÉ, Estadão, Folha, grande parte do judiciário...são todos golpistas, não restam dúvidas, inclusive ganham muito dinheiro e são beneficiados, mas não passam de testas de ferro.

Empresários estrangeiros, principalmente no ramo do petróleo também ganham com o golpe, a Chevron, a Esso, a Ipiranga...são grandes empresas petrolíferas que podem ganhar muito, imagina, o governo usurpador mudando a lei e entregando de bandeja a Petrobrás e o Pré-Sal aos gringos?

Quem perde com o golpe?

O Brasil e todo o seu povo.

Os trabalhadores e trabalhadoras.

Os Movimentos Sociais.

Os negros e negras, os indígenas...

Veja as primeiras medidas do governo golpista, quase todas elas foram para retirar direitos. Fim dos Programas Sociais - Minha Casa Minha Vida; Bolsa Família, Fies, Prouni, Ciência Sem Fronteiras.

Mas não é só isso.

Assista o fim do SUS - Sistema Único de Saúde, o maior e mais importante programa governamental Universal do mundo na área de saúde pública.

Reage meu povo.

Dilma a Presidenta Eleita do Brasil na UnB

por José Gilbert Arruda Martins

Ontem 30/05 na Universidade Nacional de Brasília (UnB), a presidenta do Brasil participou do Ato de Lançamento do Livro "A Resistência ao Golpe de 2016". O "Beijódromo" ficou completamente lotado com milhares de militantes e pessoas do povo querendo falar e ver a presidenta.

Ontem 30/05 na Universidade Nacional de Brasília (UnB), a presidenta do Brasil participou do Ato de Lançamento do Livro "A Resistência ao Golpe de 2016". O "Beijódromo" ficou completamente lotado com milhares de militantes e pessoas do povo querendo falar e ver a presidenta.

O livro é um documento real e concreto do golpe político/midiático/jurídico que derrubou um governo legítimo no Brasil.

O livro é um documento para a história do golpe e de toda a resistência da militância e da sociedade que não aceita nem o golpe e nem o governo usurpador.

Você viu na globo golpista? Não, não viu. Por isso vamos mostrar cada ato dos trabalhadores e trabalhadoras contra esse golpe que manchou e mancha a história do país hoje e para sempre.

O livro trás detalhes da conspiração com nomes documentos e datas.

Vamos espalhar.

Vamos marcar a ferro em brasa na testa do seu Aécio, FHC, Serra, Gilmar Mendes, Michel Temer, Eduardo Cunha, Sarney (que não morre nunca), Cristóvam, Reguffe, Fraga...a palavra GOLPISTA PARA SEMPRE.

Marcha Contra a Cultura do estupro em Brasília

por José Gilbert Arruda Martins

No domingo 29/5, cerca de 5 mil pessoas, na maioria mulheres, participaram de um dos Atos políticos mais interessantes dos últimos anos na capital da "República de Bananas".

A Marcha Contra a Cultura do Estupro concentrou no museu da República e, as 11 horas desceu para o Supremo Tribunal Federal.

Para quem não sabe, como a casa do usurpador Temer em São Paulo, o STF está cercado por grades com 1,5 metros de altura.

A Marcha tinha a intenção de depositar flores e milhares de calcinhas manchadas de tinta vermelha na estátua da "justiça", mas as grades não permitiram.

A mulherada então, gritando "Fora Temer", "Fora Gilmar" e "Volta Dilma", derrubaram as grades e, só não invadiram o supremo por que não era o objetivo.

Você viu isso na globo golpista? Não, não viu, a globo golpistas engana o povo, esconde os fatos, não mostra nada sobre a reação do povo contra o golpe.

Frida na Caixa Cultural até 5/6

por José Gilbert Arruda Martins

Após passar pelo Rio de Janeiro onde ficou em exposição de 30 de janeiro a 27 de março, a exposição "Conexões entre mulheres surrealistas no México" desembarcou em Brasília e fica no Centro Cultural Caixa aqui em Brasília até dia 5 de junho.

Auto-retrato Frida Kahlo

Em um tempo onde a "cultura do estupro" faz parte da vida de uma parcela da sociedade mais ou menos como o oxigênio faz parte de nossas vidas ir a uma exposição de Frida Kahlo pode ajudar a abrir mentes, mesmo as mais tapadas que teimam em defender e seguir uma cultura violenta e colonial como a do estupro no Brasil.

Ontem estivemos, eu e minha família no Centro Cultural da Caixa, foi uma viagem pela maravilhosa tendo como veículo imaginário a exposição "Conexões entre mulheres surrealistas no México" que reúne 30 obras da artista mexicana. Além dos trabalhos de Frida Kahlo - 20 óleos sobre tela e 10 obras em papel, entre desenhos, colagens e litografias - há cerca de cem obras de outras 14 artistas, mulheres nascidas ou radicadas no México: Maria Izquierdo, Remédios Varo, Leonora Carrington, Rosa Rolanda, Lola Álvarez Bravo, Lucienne Bravo, Alice Rahon, Kati Horna, Bridget Tichenor, Jacqueline Lamba, Bona de Mandiargues, Cordélia Urueta, Olga Costa e Sylvia Fein.

Não é para sentir "vergonhazinha" é para SENTIR VERGONHA PRA CARALHO!!!

por José Gilbert Arruda Martins

O que os "cabeças de parafusos" agora "trouxinhas" forçam a gente a fazer hem? Mas vamos lá. O jornal francês Le Monde Diplomatique, que passa quilômetros da visão dos midiotas, desenhou para eles o GOLPE no Brasil.

Problema vai ser se tivermos que, a partir de agora, desenhar tudo.

Dois anos atrás dissemos: a AP 470 da maneira que está sendo conduzida pelo Joaquim Barbosa e seus pares no STF não trará ajuda nenhuma à democracia e à estrutura política brasileira.

É um circo para destruir um partido, um líder político popular e um governo.

Os antigos "coxinhas" agora "trouxinhas" e amanhã, "escondidinhos", com seu ódio ao PT não enxergaram e deu no que deu, o golpe está dentro do Supremo.

E JB é parte disso, apesar de sair criticando hoje em dia o golpe.

Quando há dois anos surgiu o anti juiz Moro e sua "Vaza a Jato", afirmamos - Trouxinhas, os caras não estão preocupados com corrupção, o foco é seguir tentando destruir um partido, um líder popular e um governo. Os caras, para variar, xingaram gente.

Continuaram "papagaios de telejornal" da rede Golpe de televisão.

Continuaram leitores assíduos da capa do "esgoto" Veja na fila do supermercado Pão de Açúcar.

Continuaram seguindo o grande líder e filósofo deles o Gentilli, o Bolsonaro, o Malafaia...

Divulgamos aqui mesmo neste espaço uma lista de blogs progressistas, pergunta se os caras se preocuparam em lê?

São seguidores das capas dos jornais Estadão, Folha, Correio Braziliense, do esgoto IstoÉ...todos flagrantemente GOLPISTAS.

Com a divulgação das conversas dos golpistas Jucá/Sarney e Cia. A vergonha bateu, será que ainda têm algum escrúpulo?  acho que não.

Valeu Le Monde!!!

Como a velha e golpista mídia tupiniquim não divulga, não debate, não questiona, temos que nos valer da blogosfera, da TVT e da imprensa internacional para tentar mostrar o óbvio aos cabeças ocas dos filhos da mídia golpista no Brasil.

Uma geração que, se não tivermos o cuidado adequado, elegerá neonazistas como Bolsonaro que terá como ministros pessoas da estatura moral de um Gentilli ou de um Frota.

É brincadeira???

Maradona é melhor que Pelé, Ronaldo e Neymar

por José Gilbert Arruda Martins

O que explica o comportamento político dos jogadores do Brasil ao lado de representantes da Casa Grande e os da Argentina ao lado de políticos e celebridades progressistas?

Será a grande quantidade de bibliotecas no país? 

“O Brasil tem apenas uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes. São hoje 5.796 bibliotecas públicas cadastradas ou em processo de implantação. Na Argentina, a média é de uma biblioteca para cada 17 mil pessoas.”

Será que os livros/leitura influencia de alguma forma?

Nossos jogadores são analfabetos políticos?

Sócrates teria sido um ponto fora da curva?

Nossos Hermanos argentinos, além de darem ao mundo o prêmio Nobel da paz Adolfo Pérez Esquivel, tem ainda o Papa Francisco e o herói da Revolução Cubana o médico Che Guevara.

Dizem as “más línguas” que Buenos Aires tem mais bibliotecas que o Brasil.

Essas são razões que  explicariam Maradona ser melhor que Pelé, Neymar e Ronaldo?

Pelo menos na política parece que Dom Diego dá um baile.

O craque argentino encontrou-se por diversas oportunidades com Fidel Castro na Ilha de Cuba, com o falecido Hugo Chaves, ex-presidente da Venezuela.

Quantas vezes os “craques” brasileiros já leram um livro sobre as questões sociais, históricas e políticas do Brasil?

Acredito que nunca.

São “novos-ricos” que deram as costas ao seu povo. Que negam suas origens, que não sabem mais de onde vieram, e quem não sabe de onde veio só pode apoiar os reacionários da política.

Enquanto Messi e Maradona desfilam com camisetas com a estampa de Che Guevara, Ronaldo usa a de Aécio.

Diego Armando Maradona recentemente em sua página no faceboock estampou camiseta contra o golpe no Brasil.

Foi além, defendeu Lula da Silva e Dilma.

Maradona nisso, com certeza, é melhor que Pelé.

Não é de hoje envolvimento em questões políticas do ex-craque argentino.

Pelé – um craque incontestável -, mas quando se envolveu com política foi para defender os corruptos da CBF ou da elite dirigente do futebol mundial.

Pelé, em questões de raça negra, por exemplo, nunca disse a que veio, nunca se envolveu com nada que dissesse respeito às questões da violência contra jovens negros da periferia de São Paulo assassinados pela PM do PSDB.

O Brasil forma todos os anos, grande leva de jogadores de futebol, o mundo inteiro conhece e paga muito bem.

A Argentina idem, só que no país irmão, os jogadores aparentam serem craques também na cidadania política, no envolvimento com as questões sociais.

FONTES

http://www.cspb.org.br/news/print.php?2009/03/16/brasil-tem-uma-biblioteca-para-cada-33-mil-habitantes-pa-s-n-o-l.phtml?2009/03/16/brasil-tem-uma-biblioteca-para-cada-33-mil-habitantes-pa-s-n-o-l.html

Fundação Cultural Palmares, Quilombo Urbano

por José Gilbert Arruda Martins

“Não existe Brasil sem África e, portanto, não existe identidade nacional sem a cultura afro-brasileira” (RATTS; DAMASCENO, 2006, p. 180)

O presente texto tem como objetivo apresentar aos estudantes do Brasil e do exterior, um pouco da Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu trabalho de reconhecer e desenvolver ações com vistas a garantir a reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades negras urbanas e quilombolas.

Constam no Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010, artigo 2°), os objetivos de ‘reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; estimular o pensamento crítico reflexivo em torno dos valores simbólicos; qualificar a gestão na área cultural, nos setores público e privado’.

A FCP tem como missão garantir que esses e outros objetivos do PNC, bem como toda a política cultural, por meio de suas secretarias e órgãos vinculados, contemplem as especificidades dos agentes culturais afro-brasileiros.

O conceito de quilombo atravessa o tempo e designa os territórios onde se organizavam negros africanos que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam contra a situação de escravidão.

No Brasil Colonial (século XVI ao XVIII) existia mais de uma centena de quilombos no país. Palmares era o mais populoso e mais conhecido.

Constituir um quilombo, então, tornou-se um imperativo de sobrevivência, visto que a Lei Áurea os deixou abandonados à própria sorte.

Desprovidos de qualquer patrimônio, vivendo na mais absoluta miséria, os negros recusaram-se a conviver no mesmo espaço com aqueles que os considera inferiores e não os respeitava na sua humanidade. Além disso, enfrentaram resistências e preconceitos de uma sociedade que desprezava sua cultura e sua visão de mundo.

Muitas comunidades permanecem agregadas até os dias de hoje, algumas, inclusive,  guardando resquícios arqueológicos.

O seu reconhecimento não se materializa mais pelo isolamento geográfico. É possível afirmar que a ligação com o passado reside na manutenção de práticas de resistência e reprodução do seu modo de vida num determinado local, onde prevalece a coletivização dos bens materiais e imateriais.

Hoje são territórios de resistência cultural e deles são remanescentes os grupos éticos raciais que assim se identificam.

As comunidades remanescentes de quilombos são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade.

A identidade étnica de um grupo é a base para sua organização, sua relação com os demais grupos e sua ação política.

A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social, elementos linguísticos e religiosos.

Até o advento da Constituição de 1988, o País não havia debatido nada sobre a questão quilombola.

“Marco histórico contemporâneo de extrema relevância, o processo constituinte de 1988 propiciou uma ampla mobilização da sociedade civil brasileira. No cerne desta  mobilização estavam entidades do Movimento Negro urbano, buscando incluir dentre os princípios constitucionais a luta quilombola pelo direito à terra e ampliando o debate no campo das políticas públicas acerca da realidade da população negra.”

O decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamentou em todo território nacional os procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Portanto, as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira.

Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes.

“A interpretação conjunta e harmônica destes dispositivos constitucionais cria uma nova realidade jurídica: as terras quilombolas devem ser consideradas como ‘Território Cultural Afro-Brasileiro’ (art. 6° Portaria n° 6, de 1° de março de 2004 da Fundação Cultural Palmares)”

O Governo federal assumiu as responsabilidades do Estado Brasileiro com o cumprimento dos preceitos constitucionais.

Desta forma, em 21 de março, por meio da Medida Provisória n° 111 – convertida na Lei n° 10.678, de 23 de maio de 2003 - , foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com a tarefa institucional de coordenar e articular a formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade racial e de combate à discriminação racial e étnica.

Hoje são mais de 2.800 comunidades quilombolas certificadas pelo Governo Federal de 2004 a 2016.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), criada em 1988, para mim, é uma espécie de quilombo na cidade, um ponto importante de resistência institucional.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.

A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras. No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:

"(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira."

A FCP tem sua sede em Brasília no Setor Comercial Sul quadra 2 bloco C n° 256 edifício Toufic além de representações nos Estados da Bahia, em Salvador; Alagoas, em Maceió; Maranhão, em São Luis; Rio de Janeiro, na cidade do Rio; e Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

·         Revista Programa Brasil Quilombola. Brasília, 2005

·         Revista Palmares – Cultura afro-brasileira. Ano X Ed. 08, novembro de 2014.

·         Reis, Alexandro Anunciação. Cartilha comunidades quilombolas no processo de licenciamento ambiental. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2014.

·         http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/quilombos/